GOMES, Maíra Marchi    AGUIAR, Fernando. Sobre sujeito do direito e sujeito da psicanálise. []. , 40, 39, pp.191-212. ISSN 1413-6295.

^lpt^aConsidera-se que o conceito psicanalítico de inconsciente contribui para que o Direito possa ser mais plenamente uma prática de justiça. Em outros termos, para que o Direito exerça eminentemente a garantia de direitos, e não a imposição de deveres. Coloca-se aqui em diálogo o Direito e a Psicanálise a partir de suas noções de sujeito, demarcando-se onde se aproximam ou se distanciam epistemologicamente esses campos do saber. Nessa direção, as lições da Psicanálise sobre a subjetividade daquele que comete crimes são exemplares, alertando que não é a repressão que possibilita a inscrição da alteridade, e que responsabilização não se obtém pela via da culpabilização. Encontra-se, na Justiça Restaurativa, uma maior perspectiva de diálogo entre Direito e Psicanálise.^len^aIt's considered that the psychoanalytic concept of unconscious assists Law in reaching its historical challenge of being a practice of justice. In other words, so that Law addresses eminently to the assurance of rights, and not to the imposition of duties. Law and Psychoanalysis dialogue from their concepts of subject, initially distinguishing where these fields of knowledge epistemologically are drawn near or pulled away. In this direction, the lessons from psychoanalysis about the subjectivity of one who commits a crime, for instance, alert us that repression is not what allows the inscription of alterity, and that responsibilization is not obtained through blame. Restorative Justice offers greater dialogue perspective between Law and Psychoanalysis.

: .

        · | |     · |     · ( pdf )