OLIVEIRA, Maria Izete de. Educação infantil: legislação e prática pedagógica. []. , 27, pp.53-70. ISSN 1414-6975.

^lpt^aNeste artigo discutimos algumas polêmicas que envolvem a educação infantil, tomando como ponto de análise a legislação e a prática pedagógica corrente. Abordamos alguns aspectos mais relevantes de que trata a Constituição Brasileira de 1998 e a Lei de diretrizes e Bases LDB 9394/96, dentre outras, acerca da formação dos profissionais da educação infantil. A discussão desses temas ocorre tendo em vista os objetivos e finalidades dessa etapa da educação. Tecemos, ainda, uma síntese histórica da educação oferecida às crianças de 0 a 6 anos no Brasil, em especial a realidade da Cidade de Cáceres, MT. Para tanto, utilizamos dados preliminares de uma pesquisa realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) na região.^len^aThis article brings up for discussion some controversies that involve the kindergarten education taking as a main point for analysis the current legislation and pedagogical pratice. Amongst the most relevant aspects that are approached are, the Brazilian Constitution of 1998 and the Lei de Diretrizes e Bases LDB 9394/96, which talk about the formation of the professionals of the kindergarten education. The discussion of these particular points happen focusing on the aims and purposes of this school level. We establish a historical synthesis of the education offered to children from 0 to 6 years old in the Brazilian context, based on the reality of the city of Cáceres in the state of Mato Grosso. Therefore we use preliminary data from a research done by Unemat (University of the State of Mato Grosso) in this region.^les^aEn este articulo se discute algunas polémicas que envuelven la educación infantil a partir de las análises de la legislacion y practica pedagogica vigente. Dentro de los aspectos abordados mas relevantes de que trata este trabajo mencionamos la Cosntitución Brasileña de 1998 y la Lei de diretrizes e Bases LDB 9394/96, (ley de directrices y bases) acerca de la formación de los profesionales de la educacíon infantil. La discusión de esos temas ocurre con miras a los objetivos y finalidades de esa etapa de la educación. Se teje una síntesis histórica de la educación ofrecida a los niños de 0 a 6 años en Brasil, contextualizando la realidad de la Ciudad de Cáceres/MT utilizando, para tanto, datos preliminares de una investigación realizada por la Unemat, Universidad del Estado de Mato Grosso, en la región.

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