TEORIAS, PESQUISAS E ESTUDOS DE CASOS

 

 

Os vínculos afetivos de adolescentes em acolhimento institucional: permanências, expansão e rupturas

 

The affective bonds of adolescents in institutional reception: permanences, expansion and ruptures

 

Los vínculos afectivos de adolescentes en acogida institucional: permanencias, expansión y rupturas

 

 

Joyce Borges Romeiro¹; Lígia Ebner Melchiori²

 

 

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RESUMO

O acolhimento institucional é uma medida protetiva, excepcional e provisória destinada a crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social e pessoal. O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que o objetivo precípuo dos serviços de acolhimento deve ser a preservação e o fortalecimento dos vínculos afetivos familiares. Pensando nesta questão, este trabalho teve como objetivo investigar como os vínculos afetivos do adolescente acolhido são mantidos, expandidos e/ou rompidos no contexto da família, do abrigo e da escola. Participaram desta pesquisa três adolescentes que estavam acolhidas em um abrigo institucional, suas mães, uma avó e uma tia materna. Do abrigo, participaram a coordenadora da instituição, a psicóloga e uma auxiliar de educadora. Do contexto escolar participaram uma vice-diretora, uma coordenadora pedagógica e uma professora coordenadora. Foram utilizados como instrumentos dois questionários, três roteiros de entrevistas semiestruturadas e a técnica do modelo esquemático do tapete. Concluiu-se que os vínculos afetivos familiares foram mantidos com a mãe, irmãos e tios e que algumas dessas pessoas significativas visitavam as adolescentes semanalmente. No contexto do abrigo e da escola, as adolescentes tiveram a oportunidade de expandir suas relações afetivas. Assim, as adolescentes mantiveram preservada a capacidade de vinculação, mesmo em uma situação atípica como o acolhimento institucional.

Palavras-chave: adolescente; abrigo; vínculo afetivo.

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ABSTRACT

The institutional reception is a protective, exceptional and provisional measure for children and adolescents who are in situations of social and personal vulnerability. The Statute for Children and Adolescents states that the primary objective of reception services should be the preservation and strengthening of family affective bonds. Thinking about this issue, this study aimed to investigate how the affective bonds of the adolescent foster are maintained, expanded and / or broken in the context of family, shelter and school. Three adolescents who were housed in an institutional shelter, their mothers, a grandmother and a maternal aunt participated in this study. The co-ordinator of the institution, the psychologist and an educator's assistant participated in the shelter. The school context was attended by a deputy director, a pedagogical coordinator and a coordinating teacher. Two questionnaires, three semi-structured interview scripts and the schematic model of the carpet were used as instruments. It was concluded that the family affective bonds were maintained with the mother, siblings and uncles and that some of these significant people visited the adolescents weekly. In the context of shelter and school, the adolescents had the opportunity to expand their affective relationships. Thus, the adolescents maintained the capacity of attachment, even in an atypical situation such as institutional reception.

Keywords: adolescent; shelter; affective bond.

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RESUMEN

La acogida institucional es una medida protectiva, excepcional y provisional destinada a niños y adolescentes que se encuentran en situación de vulnerabilidad social y personal. El Estatuto del Niño y del Adolescente afirma que el objetivo prioritario de los servicios de acogida debe ser la preservación y el fortalecimiento de los vínculos afectivos familiares. Pensando en esta cuestión, este trabajo tuvo como objetivo investigar cómo los vínculos afectivos del adolescente acogido son mantenidos, expandidos y / o rotos en el contexto de la familia, del refugio y de la escuela. En esta investigación participaron tres adolescentes que se acogían en un refugio institucional, sus madres, una abuela y una tía materna. En el abrigo, participaron la coordinadora de la institución, la psicóloga y una auxiliar de educadora. En el contexto escolar participaron una vicerrectora, una coordinadora pedagógica y una profesora coordinadora. Se utilizaron como instrumentos dos cuestionarios, tres guiones de entrevistas semiestructuradas y la técnica del modelo esquemático de la alfombra. Se concluyó que los vínculos afectivos familiares se mantuvieron con la madre, hermanos y tíos y que algunas de esas personas significativas visitaban a las adolescentes semanalmente. En el contexto del refugio y de la escuela, las adolescentes tuvieron la oportunidad de expandir sus relaciones afectivas. Así, las adolescentes mantuvieron preservada la capacidad de vinculación, incluso en una situación atípica como la acogida institucional.

Palabras clave: adolescente; refugio; vínculo afectivo.

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Introdução

O acolhimento institucional é uma medida que visa proteger crianças e adolescentes que se encontram em risco social e pessoal devido às violências, maus-tratos e negligências que sofrem geralmente no seio familiar. Paradoxalmente, o afastamento do convívio familiar pode acarretar consequências de ordem psicológica para o acolhido. Devido a isto, a psicologia tem contribuído com a compreensão dos impactos do acolhimento no desenvolvimento emocional da criança e do adolescente (Fernandes & Oliveira-Monteiro, 2016).

Assim, considerando a importância do vínculo afetivo para o desenvolvimento emocional (Ainsworth,1989 & Bowlby, 2002) e a premissa de que é na família e no núcleo familiar que se desenvolvem as primeiras relações afetivas (Bronfenbrenner, 2011), surge a seguinte questão: como é o desenvolvimento dos vínculos afetivos dos adolescentes que são acolhidos e, portanto, privados temporariamente do convívio familiar? Existe a possibilidade de construção de novos vínculos dentro do serviço de acolhimento institucional? E como o vínculo afetivo familiar se mantém?

Levantamento nacional realizado em 2013 com crianças e adolescentes acolhidos identificou que a Região Sudeste concentra 58% das crianças e adolescentes acolhidos no Brasil. O Estado de São Paulo possui o maior número de acolhidos, 13.144 no total. Identificou-se também que 38,4% dos acolhidos da região Sudeste são adolescentes de 12 a 17 anos de idade (Assis & Faria, 2013).

Em relação aos vínculos familiares, pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) com crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, identificou que 87% dos pesquisados têm família, destes 58, 2% mantêm vínculos com seus familiares, ou seja, mesmo afastados do convívio as famílias realizam visitas frequentemente. Na região Sudeste do Brasil este número sobe para 64,5% (Silva, 2004).

Quanto aos motivos para o acolhimento, vários autores (Iannelli, Assis, & Pinto, 2015; Melchiori & Lima, 2012; Rizzini, Rizzini, Naiff, & Baptista 2006; Rosa, Nascimento, Matos, & Santos, 2012), apontam como os principais motivos para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes a miséria extrema, acarretando na carência de recursos materiais da família, o abandono, a negligência, a situação de risco e vulnerabilidade social, a violência doméstica, a vivência de rua, a orfandade, o conflito familiar, o abuso sexual e o uso e abuso de álcool e outras drogas por parte dos responsáveis, também citado por outros pesquisadores (Ferreira, 2014; Gabatz, Padoin, Neves, & Terra, 2010; Gontijo, Buiati, Santos, & Ferreira, 2012). Pode-se observar que esses motivos trazem a tona problemas de ordem social e psíquicos.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA (Brasil, 1990), o abrigo é uma medida de proteção, provisória e excepcional, não se configurando como um depósito onde a criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade ou risco social deva ficar (Souza & Carvalho, 2014).

Para evitar que a criança e o adolescente fiquem esquecidos na instituição de acolhimento foi instituída pela Lei 12.010/2009 (Brasil, 2009a) a exigência do Plano Individual de Acolhimento (PIA) para as crianças e adolescentes acolhidos que têm sua situação reavaliada no máximo a cada seis meses, por uma equipe interprofissional composta pela equipe interprofissional do abrigo, junto com a equipe interprofissional da Vara da Infância e Juventude, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Conselho Tutelar. A respeito do PIA, Rosseti-Ferreira, Serrano e Almeida. (2011) esclarecem que:

É importante que para sua elaboração se realize a observação da criança e do adolescente; visitas domiciliares; entrevistas com a criança, adolescente e com a família; avaliação da situação da criança e do adolescente quanto a sua saúde, escolarização e outros aspectos desenvolvimentais; visitas institucionais; levantamento dos serviços da rede; discussão do caso, dentre outros (p.51).

Outra normativa importante no plano jurídico diz respeito às audiências concentradas, iniciadas em 2010 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas audiências ocorrem semestralmente e têm como objetivo a revisão da situação da criança e do adolescente acolhido.

Figueiredo (2014) complementa que é imprescindível a participação da criança, do adolescente e dos familiares nas audiências concentradas, pois o objetivo é fazer a análise de cada caso com um possível prognóstico com vistas à reintegração familiar da criança e do adolescente acolhido. Nesse sentido, devem ser trabalhados os aspectos sociais, psicológicos e jurídicos do acolhimento, em relação aos acolhidos e suas famílias.

Independentemente do motivo para o acolhimento institucional, a criança e o adolescente deve voltar ao seio familiar sempre que possível e, por essa razão, a família deve ser atendida e preparada para o retorno do acolhido (Brasil, 2009b). Assim, procura-se solucionar o problema que ocasionou o acolhimento para que a família se reestruture para poder receber o filho, evitando ocorrências que deem origem a novo acolhimento.

Segundo Rosa, Santos, Melo e Souza (2010) o abrigo pode ser um ambiente propulsor de desenvolvimento se conseguir manter um convívio institucional saudável e, paralelamente, oferecer à criança e ao adolescente e às suas respectivas famílias a ampliação ou o fortalecimento da rede de apoio social. Lima e Afonso (2016) acrescentam que o abrigo deve exercer duas funções sociais, a primeira de cuidados e responsabilidade com o adolescente e a segunda a função de reaproximar a família e o adolescente e, ainda, trabalhar com eles questões referentes ao acolhimento institucional, desde os fatores sociais até os afetivos.

No entanto, estudos mostram que nem sempre é realizado um trabalho com a família com vistas ao retorno do adolescente ao convívio familiar. Serrano (2008) realizou uma pesquisa que caracterizou a situação de acolhimento de crianças de zero a seis anos no município de Ribeirão Preto/SP. Dos quatro abrigos pesquisados apenas dois trabalhavam com a criança e a família a questão da reintegração familiar. No mesmo sentido, Souza e Brito (2015) realizaram uma pesquisa com abrigos para crianças e adolescentes, na faixa etária de 01 a 18 anos, em Aracaju e detectaram a ausência de um trabalho voltado à reintegração familiar e comunitária e a inexistência de um trabalho com as famílias.

Esses dados apontam a dificuldade das instituições de acolhimento em efetivar o que rege o ECA (Brasil, 1990), ou seja, a preservação e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, com vistas ao retorno ao convívio familiar.

Em função da reiterada fragilidade das famílias dos adolescentes acolhidos, há necessidade de se trabalhar com elas nos âmbitos social e psicológico. Barbosa, Antunes e Padilha (2016) apontam a importância de ações com vistas à reorganização da dinâmica familiar e da proteção integral para a reinserção familiar de crianças e adolescentes acolhidos.

O apoio às famílias é um modo eficiente de ajudar o adolescente a retornar para a família em outras condições, possibilitando um modo de vida diferente e evitando-se assim, um novo acolhimento (Valentim & Yamamoto, 2014).

Não se pode perder de vista a fase do ciclo vital do adolescente, caracterizada como uma etapa que abrange a transição entre a infância e a vida adulta, compreendendo o período entre 10 e 19 anos de idade (World Health Organization, 2002) e de 12 a 18 anos segundo o ECA (Brasil, 1990). Essa fase deve oferecer oportunidades de crescimento nas dimensões físicas, mas também em competência cognitiva e social, autonomia, autoestima e intimidade, entretanto ela também é caracterizada por riscos ao bem-estar físico e mental, inseguranças, rebeldia e questionamentos direcionados à família e a sociedade (Papalia & Feldman, 2013).

Comumente o adolescente prefere os amigos à família, na busca pela identidade e de apoio social há a identificação com o grupo de amigos, com os pares. Por isso as amizades são tão importantes nesta fase, pois elas podem influenciar o adolescente tanto para os comportamentos bons quanto para os maus (Véronneau, Trempe, & Paiva, 2014).

Para Alves e Dell'Aglio (2015) o bom relacionamento com amigos pode ser um fator de proteção para o adolescente, principalmente quando ele é retirado do convívio familiar e tem que se adaptar a uma realidade desconhecida e imposta, como no caso dos adolescentes acolhidos. As relações de amizade podem auxiliar no desenvolvimento emocional dos adolescentes.

De modo mais amplo o desenvolvimento, segundo Bronfenbrenner (2011), ocorre nos contextos em que as pessoas estão inseridas, sendo que esses ambientes ecológicos podem tanto contribuir como dificultar o desenvolvimento humano. Para o adolescente que foi acolhido, como uma medida de proteção provisória e excepcional, segundo apregoa o ECA (Brasil, 1990), a necessidade de estudar os diferentes ambientes que ele frequenta se faz presente. Nesta pesquisa procurou-se focar no adolescente em três ambientes distintos: o abrigo, a família e a escola. No entanto, nestes ambientes citados, procurou-se investigar um dos aspectos psicológicos do desenvolvimento do adolescente que permeia suas relações: o afeto.

O vínculo afetivo pode ser entendido, de acordo com Ainsworth (1989), como um laço durável que se estabelece entre uma ou mais pessoas que se tornam importantes a partir desta vinculação. É uma ligação afetiva que une as pessoas que criaram um vínculo entre si, um estado interno desenvolvido ao longo do tempo (Carvalho & Bussab, 2013).

A incapacidade de estabelecer vínculos afetivos seria uma consequência de uma falha no desenvolvimento na infância (Bowlby, 1997). Portanto, se o adolescente teve oportunidade de estabelecer vínculos, seja com a mãe ou com outras figuras de cuidado, essa tendência à vinculação continua na vida adulta. De acordo com Bowlby (1997), a capacidade de estabelecer ou manter vínculos afetivos é sinal de saúde mental e, logo, de um satisfatório desenvolvimento emocional.

Vários estudos (Costa & Rosseti-Ferreira, 2009; Golin & Benetti, 2013; Vectore & Carvalho, 2008) têm destacado a importância do vínculo afetivo no contexto de acolhimento, tanto entre os próprios acolhidos quanto entre os acolhidos e os funcionários. O abrigo, portanto, deve ser um possível contexto de desenvolvimento para os acolhidos, possibilitando a construção de novos vínculos afetivos e de novas experiências (Rosseti-Ferreira, Serrano, & Almeida, 2011).

Pesquisa realizada por Alexandre e Vieira (2004) indica que há uma tendência de que as meninas mais velhas acolhidas apresentem comportamento de cuidado e proteção em relação aos mais novos, mostrando que a vinculação afetiva no abrigo contempla não só os funcionários e os pares, mas também os mais novos.

Furlan e Souza (2013) realizaram um estudo sobre acolhimento e destacam que os vínculos construídos na instituição foram avaliados como positivos, tanto para os acolhidos como para os funcionários.

De acordo com Freiria e Caldana (2011), as relações estabelecidas entre os educadores do abrigo e os adolescentes são essenciais para proporcionar um pleno desenvolvimento do adolescente, pois estes profissionais, além dos cuidados, também orientam e protegem os jovens acolhidos.

Portanto, é fundamental que os educadores não só no contexto da escola, mas também no contexto do acolhimento possam atuar como referência para os adolescentes, para que estes vislumbrem modos de vida alternativos, para que tenham condições de optar e não simplesmente repetirem histórias de insucesso conhecidas. Nesse sentido:

[...] há necessidade de qualificar professores, técnicos, educadores e demais profissionais dos abrigos e das escolas, na tentativa de desconstruir preconceitos existentes e de evitar atitudes de exclusão dentro dessas instituições com relação à criança abrigada, possibilitando a atribuição de novos significados para essas crianças (Buffa & Teixeira, 2011, p.198).

Barros e Naiff (2015) e Botelho, Moraes e Leite (2015) também indicam a necessidade de capacitação para os educadores de abrigo, com o objetivo de aprimorar a atuação deles para que possam contribuir de maneira mais pontual nos aspectos cognitivos, sociais e emocionais dos acolhidos.

É fundamental para o adolescente um ambiente acolhedor e afetivo que possa colaborar para que o momento do acolhimento e este período no abrigo propicie aprendizagem e construção de novos vínculos afetivos.

Rocha, Arpini e Savegnago (2015) destacam a importância da manutenção dos vínculos familiares durante o acolhimento para que seja possível o retorno do adolescente ao convívio familiar. Siqueira, Betts e Dell'Aglio (2006) também destacam a importância da família como fonte de apoio e proteção para os adolescentes acolhidos.

Por outro lado, Penso e Moraes (2016) destacam a dificuldade que ocorre muitas vezes na reintegração familiar, fruto de abandono e dificuldades transgeracionais no cuidado e na articulação da rede social primária e secundária. Apesar de apontarem para as tentativas frustradas de reintegração familiar, destacam que:

Mesmo com a vulnerabilização social, muitas famílias conseguem encontrar estratégias que possibilitam sua sobrevivência e garantem a continuidade das principais trocas afetivas e de aprendizagem entre seus membros. Essas famílias não se deixam vencer. Elas aprendem respostas adaptativas que são o reflexo de grande criatividade. Lutam todo o tempo, tentando manter alguma forma de pertencimento e continuidade, procurando sobreviver emocionalmente e construir algum sentido de família, a despeito da situação de desamparo social em que vivem (p. 1532).

Em função de que o abrigo pode ser considerado um avanço nas leis de proteção da criança e do adolescente em situação extrema de vulnerabilidade (Brasil, 2006), esse estudo procurou verificar como ficam os vínculos afetivos do adolescente com seus familiares e na escola e a possibilidade de expansão desses vínculos em uma instituição tão específica como o abrigo, local em que geralmente o adolescente não escolheu para viver e nem foi consultado.

 

Método

Participantes

Participaram dessa pesquisa 14 pessoas de três contextos diferentes. Da instituição abrigo participaram três adolescentes acolhidas do sexo feminino, A1 (13 anos), A2 (13 anos) e A3 (15 anos) e três funcionárias da instituição, sendo estas a coordenadora da instituição, a psicóloga e uma auxiliar de educadora.

Do contexto familiar participaram três genitoras, uma avó e uma tia. Do contexto escolar participaram duas coordenadoras pedagógicas e uma vice-diretora escolar de três escolas distintas, duas em que A1 e A3 estudaram antes do acolhimento e uma onde A2 estudou durante o acolhimento.

Local da pesquisa e procedimentos éticos

Esta pesquisa foi realizada em um serviço de acolhimento na modalidade de abrigo, de uma cidade de pequeno porte do interior do Estado de São Paulo e nas escolas que as adolescentes frequentaram antes de serem acolhidas.

Primeiramente a pesquisa passou pelo aval do juiz corregedor da Vara da Infância e Juventude da comarca da qual foi realizada a pesquisa. Também foi pedida autorização ao responsável pelo abrigo para a coleta de dados no local.

Posteriormente, o projeto foi submetido à Plataforma Brasil e ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), segundo a resolução 466/2012, obtendo o parecer aprovado sob o número CAAE: 57733415.0.0000.5398. Todos os participantes adultos assinaramo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). As adolescentes assinaram o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE).

Instrumentos e procedimentos

Foram utilizados três instrumentos e três roteiros de entrevistas para a coleta de dados. Com a coordenadora do abrigo e as adolescentes foi utilizado O Questionário de Investigação Geral para Crianças Abrigadas (Weber, 2009), que é subdividido em duas partes. A primeira se refere à vida institucional da criança ou do adolescente como os motivos e tempo de acolhimento e os dados relativos ao contato entre o acolhido e seus familiares e foi respondido pela coordenadora do abrigo, com duração de aproximadamente 30 minutos. A segunda parte aborda a história pessoal da criança ou adolescente, como histórias de vida, percepções acerca do acolhimento, percepções acerca do ambiente familiar e perspectivas para o futuro, ela foi lida pela pesquisadora que registrava as respostas obtidas de cada adolescente. Essa parte do questionário durou cerca de 30 minutos com cada adolescente.

A Técnica do Modelo Esquemático do Tapete, adaptado de Dunn e Deater-Deckard (2001) foi utilizada com cada adolescente individualmente. Ela consiste em um tapete com três círculos concêntricos divididos em quatro partes. O participante se coloca no círculo central e os demais círculos representam níveis de afeto: amo, gosto e não gosto, sendo que o nível mais próximo da adolescente representa maior nível de afeto que ela sente pela pessoa escolhida por ela, e assim sucessivamente. Na versão original havia os níveis de afeto amo muito e gosto muito, porém, nesta pesquisa, foram usados apenas os níveis amo, gosto e não gosto, para simplificar a tarefa, de acordo com a modificação realizada por Ribeiro (2012). As quatro partes foram divididas em quatro contextos: família, abrigo, escola e grupo de amigos. O objetivo da utilização desse instrumento foi o de verificar os vínculos afetivos das adolescentes nos diferentes contextos. O instrumento foi aplicado pela pesquisadora, que colocava o tapete confeccionado em feltro e os bonecos de papel colocados sobre o EVA com características de mulher e de homem sobre uma mesa. A adolescente escolhia a pessoa (representada pelo boneco) e colocava sobre o feltro, tanto em função do contexto quanto em função do nível de afeto. A pesquisadora registrava as respostas e comentários e, ao final, fotografava a construção do mapa. Esse procedimento durou cerca de 60 minutos.

O Questionário de Caracterização do Sistema Familiar, adaptado de Dessen (2009), foi utilizado para caracterizar a família da adolescente. O instrumento é composto por três partes: a) questões de identificação da família em estudo; b) dados demográficos da família, incluindo informações sobre escolaridade, ocupação, renda familiar, religião, condições de moradia e constelação familiar; c) dados relativos à caracterização do sistema familiar, incluindo atividades de lazer, rotina diária e rede de apoio social. Ele foi aplicado a apenas um familiar das adolescentes acolhidas. Em todos os casos, o questionário foi lido pela pesquisadora que registrava as respostas obtidas de cada familiar, com uma duração de cerca de 30 minutos.

Utilizou-se também três roteiros de entrevistas elaborados para essa pesquisa: um foi aplicado com cada um dos familiares das adolescentes que as visitavam regularmente, com questões que versavam sobre as percepções acerca do acolhimento, apoio social e perspectivas futuras em relação ao desacolhimento da filha/sobrinha ou neta. Outro roteiro foi aplicado com profissionais da instituição que foram escolhidos pelas adolescentes: a psicóloga e uma auxiliar de educadora que foi indicada por duas adolescentes. Esse roteiro versou sobre a vida afetiva e a rotina das adolescentes no abrigo. O terceiro roteiro de entrevistas foi aplicado aos profissionais da escola com o objetivo de conhecer a vida acadêmica das adolescentes e as possíveis relações afetivas mantidas ou construídas nesse contexto. Todas as entrevistas foram gravadas com consentimento prévio dos participantes e integralmente transcritas para posterior análise e tiveram duração média de 30 minutos.

Análise dos dados

Todos os instrumentos utilizados foram analisados segundo as instruções dos autores, mas com uma preocupação mais qualitativa, buscando:

[...] uma apreensão de significados nas falas ou em outros comportamentos observados dos sujeitos, interligados ao contexto em que se inserem e delimitados pela abordagem conceitual do pesquisador, trazendo à tona, na redação, uma sistematização baseada na qualidade, sem a pretensão de atingir o limiar de representatividade (Biasoli-Alves, 1998, p.149).

Para as entrevistas foram criadas categorias e subcategorias de análise que foram avaliadas sob a ótica dos participantes: adolescentes, familiares e dos funcionários do abrigo. O Quadro 1 apresenta um esquema das categorias e subcategorias utilizadas que nortearam a análise dos resultados apresentada.

 

Resultados e Discussão

Breve histórico familiar

As três adolescentes eram oriundas de famílias de classe socioeconômica baixa. A adolescente A1 estava sob a guarda da avó materna após ter morado um período com o pai e, por ele ter sido muito agressivo com ela ficou sob a guarda da avó. Seus três irmãos moravam com a mãe e ela ficava mais na casa da mãe do que da avó, motivo pelo qual foi realizada uma denúncia pela escola ao Conselho Tutelar, aliado a uma suspeita de envolvimento com drogas por parte da mãe, fato que não foi confirmado. A adolescente A2 morava com os pais e irmão em um sítio. Ela acabou desabafando na escola que sofria abuso sexual por parte do pai e este fato foi levado ao Conselho Tutelar. A adolescente foi acolhida e após um período, a mãe, que não acreditou na filha no momento inicial, abandonou o pai e visitava regularmente a filha, junto com a tia materna, que se dispôs a ficar com sua guarda até a situação da família da A2 se regularizar. A adolescente A3 morava com a mãe, três irmãos e padrasto. Como ela saía sem avisar e chegou a ficar dias fora de casa, a mãe procurou o Conselho Tutelar para ajudá-la com a filha, temendo seu futuro.

Processo de acolhimento

Os dados obtidos do questionário contribuíram para contextualizar o acolhimento institucional de cada adolescente. O Quadro 2 mostra os motivos para a medida de proteção, o tempo de duração do acolhimento, quem fez a denúncia ao Conselho Tutelar (CT) e quem realizava as visitas no abrigo.

Em relação aos motivos para o acolhimento institucional, percebe-se que os três casos apresentam causas distintas para a medida, porém os três motivos vão ao encontro com os achados na literatura (Iannelli, Assis, & Pinto, 2015; Melchiori & Lima, 2012; Rizzini, Rizzini, Naiff, & Baptista 2006; Rosa, Nascimento, Matos, & Santos, 2012).

Percebe-se que nos três casos o Conselho Tutelar foi o responsável pelo acolhimento, em dois casos através de denúncia e em um a pedido da própria genitora da adolescente. No município de São Paulo em 14% dos casos o CT é responsável pelo acolhimento a pedido de alguém ou alguma instituição e em 16% dos casos através de denúncias feitas ao órgão (Fávero, Vitale, & Baptista, 2008).

Observa-se que membros da família nuclear e da extensa realizaram as visitas semanais, possibilitando a manutenção dos vínculos afetivos e indicando as adolescentes que elas são importantes em suas vidas. A família constitui um microssistema presente e importante (Bronfenbrenner, 2011), pois nele há pessoas significativas do ponto de vista social e afetivo. Portanto, a convivência familiar foi positiva para as adolescentes, segundo seus próprios relatos e o dos profissionais do abrigo consultados, corroborando com os dados encontrados por Rosa, Arpini e Savegnago (2012) e Siqueira, Betts e Dell´Aglio (2006), entre outros.

Nota-se também que as adolescentes permaneceram de 3 a 11 meses no abrigo, sendo que a adolescente onde havia conflito familiar permaneceu mais tempo, havendo um trabalho mais prolongado, inclusive de terapia familiar para mãe e filha.

Com exceção da mãe que solicitou ao Conselho Tutelar que retirasse sua filha de casa com receio de que alguma coisa pior acontecesse com ela, os demais membros familiares consultados demonstraram muito pesar e incompreensão do motivo do acolhimento:

"Fiquei assustada, em choque, pois não tinha motivo pra vir pra cá [abrigo], ela sempre foi bem cuidada, eles podiam ter me chamado, não precisava trazer aqui sem avisar antes, ela tem família, agora fica aqui sozinha, da dó né, ela é uma boa menina, é muito triste essa situação" (Avó de A1).

As adolescentes A1 e A2 manifestaram profundo pesar por serem acolhidas, no entanto, a adolescente A3, em um primeiro momento, afirmou que prefere ficar no Abrigo porque não tem briga:

"No começo eu achei que, pelo que os outros falava, que era mil maravilha, que podia fazer o que quer, mas aí tem as regras, mas por um lado eu prefiro ficar aqui do que lá em casa, por que pelo menos não tem briga, aquele ambiente pesado, é muito ruim lá" (Adolescente A3).

Período de acolhimento

As adolescentes após o estranhamento inicial foram se sentindo acolhidas, principalmente pela psicóloga e pela auxiliar de educadora escolhida para responder o questionário. Por outro lado, também se apegaram a outra adolescente e a alguma criança também acolhida. As visitas familiares foram fundamentais para suportarem a ausência. No caso da adolescente A3 aparece certa ambivalência, ora o abrigo é bom, ora não é.

Durante o período de acolhimento várias mudanças ocorreram nas famílias. No Caso de A1, a mãe com os filhos mudou-se para a casa dos avós maternos para poderem conviver diariamente com a adolescente. No caso de A2, a mãe mudou-se para uma casa na cidade, próxima a casa da irmã (tia materna), para poder ver a filha regularmente. No caso de A3, a mãe acabou se separando do companheiro porque, durante a terapia, concluiu que esse relacionamento atrapalhava sua vida com a filha.

O abrigo e o juizado contribuíram para o desacolhimento. Em um primeiro momento através das visitas dos familiares no abrigo, depois as adolescentes passaram alguns fins de semana com as famílias para, então, passarem a residir com familiares. Esse aspecto merece ser ressaltado, indicando que nem todas as instituições agem conforme descrito na literatura (Serrano, 2008; Souza & Brito, 2015) e que provavelmente existem aquelas que, como essa, procuram cumprir essa determinação do ECA (Brasil, 1990).

Contextualização dos vínculos afetivos

Na família, a mãe foi citada como a pessoa mais importante para as adolescentes. Segundo Bowlby (2002), a mãe é a primeira figura de apego construída pela criança e esse vínculo tende a se manter durante toda a vida. Todas as adolescentes indicaram pessoas da família, do abrigo, da escola e amigos que amam, gostam ou não gostam. A adolescente A3 foi a única que não citou ninguém de quem ela não goste no âmbito da família e do abrigo. Por outro lado, foi a única que afirmou não gostar de ninguém da escola. A1 afirmou não gostar de seu pai e A2 afirmou não gostar de uma prima e de um tio, sem mencionar o pai em nenhuma instância, afirmando que, naquele momento, nada sentia por ele. No geral, essas adolescentes demonstraram capacidade de sentimentos positivos em quase todos os três ambientes pesquisados: família, abrigo e escola.

A presença familiar no período de acolhimento foi fundamental para a manutenção e fortalecimento dos vínculos nos três casos, pois as visitas familiares iniciaram-se logo na primeira semana após o acolhimento.

Este panorama corrobora com pesquisa realizada por Silva (2004) com crianças e adolescente acolhidos no Brasil, os dados encontrados pela pesquisadora apontam que mais de 50% dos acolhidos mantêm contato frequente com os familiares.

Pode-se notar como as adolescentes expandiram seus vínculos no abrigo, seja com funcionários da instituição, com seus pares e com crianças acolhidas. Cada adolescente se vinculou a uma criança e a ela dispensava cuidados e atenção, fato destacado na literatura por Alexandre e Vieira (2004).

A psicóloga foi citada como referência pelas três adolescentes. Segundo as jovens, a profissional é compreensiva, escuta, dá conselho e é muito atenciosa. De acordo com Marques e Czermak (2008) uma das funções do psicólogo no abrigo é possibilitar a emersão da subjetividade, é criar espaços para a construção de novos projetos de vida, de novas possibilidades e esse trabalho pressupõe que o psicólogo tenha a capacidade de ouvir e acolher o adolescente em suas demandas.

O psicólogo no abrigo pode ser uma figura de apoio na manutenção e expansão dos vínculos afetivos do adolescente acolhido, através de trabalhos individuais ou em grupos que trabalhem as questões que ensejaram o acolhimento e as vivências afetivas durante a medida protetiva (Silva, Denardi, Becker & Delvan, 2015).

A mesma auxiliar de educadora também foi escolhida por duas adolescentes para responder ao roteiro de entrevista. A monitora, como é chamada pelas adolescentes, foi escolhida por ser paciente, carinhosa e dar atenção a elas. Percebe-se uma maneira quase maternal no trato com as adolescentes por parte dessa auxiliar de educadora, possivelmente esse fato contribuiu para a vinculação e o estabelecimento de comportamentos de apego entre elas. Esses dados corroboram com os achados da pesquisa realizada por Furlan e Souza (2013) com funcionários de um abrigo que relataram a importância do afeto no contexto de acolhimento, devido à carência que os acolhidos sentem por causa da distância familiar.

De acordo com Prada, Williams e Weber (2007) o educador é responsável pelos cuidados gerais com o acolhido, desde a higiene e alimentação, acompanhamento das tarefas e rotinas escolares, até o afeto. Essas funções foram relatadas pela educadora entrevistada como fazendo parte de suas atribuições, esse contato direto, seria um dos motivos que possibilita a construção do vínculo entre ela e as adolescentes.

As adolescentes compartilharam, tanto com a educadora quanto com a psicóloga, os sofrimentos e a saudade pela distância familiar e paralelamente, as alegrias nos momentos das visitas. As profissionais fazem parte deste momento de forma intensa e ativa, o que provavelmente contribui para o fortalecimento do vínculo estabelecido entre elas.

Portanto, pode-se considerar o abrigo como um possível contexto para a construção de novos vínculos afetivos, confirmando o que apontam Rosseti-Ferreira, Serrano e Almeida (2011) em uma pesquisa que realizaram com crianças acolhidas. No mesmo sentido, Coutinho e Sani (2010) também realizaram um estudo sobre acolhimento e identificaram que os vínculos construídos na instituição foram avaliados como positivos, suscitando sentimentos de esperança, respeito e elevação da autoestima.

O ambiente da escola também proporcionou para as adolescentes a oportunidade de construir novos vínculos afetivos não só com colegas de sala, mas com os funcionários da instituição. A diretora escolar foi citada por duas adolescentes como uma figura importante nesse ambiente, além da coordenadora pedagógica e das inspetoras. No caso das adolescentes A2 e A3 a professora é lembrada com muito carinho, demonstrando a relação afetiva que pode ser construída nesse ambiente. Portanto, a escola proporcionando um ambiente acolhedor, de apoio e receptivo aos adolescentes, possivelmente facilitará a construção de novos vínculos afetivos e a sua posterior manutenção. No entanto, uma grande dificuldade foi constatada e Rossetti-Ferreira, Serrano e Almeida (2011) já haviam relatado. É comum que o acolhimento tumultue o percurso escolar do adolescente acolhido porque geralmente mudam de bairro e, para facilitar o deslocamento, mudam também de escola, exigindo uma dupla adaptação. Esse fato ocorreu também com as adolescentes participantes dessa pesquisa e os amigos, professores, diretora, coordenadora pedagógica, inspetora e professores citados, no geral, ainda eram o da escola anterior.

Outro fator relevante em relação à escola foi à melhora das médias escolares das adolescentes enquanto estavam no abrigo, provavelmente pelo acompanhamento da vida escolar na instituição, mas também porque apresentavam uma estrutura emocional para aprender.

Por outro lado, duas adolescentes romperam os vínculos com seus genitores. A1 e A2 romperam durante o acolhimento. O pai de A1 foi visitá-la e ela solicitou que nunca mais viesse que não queria mais vê-lo porque no passado ele havia sido agressivo com ela. A2 ainda estava confusa e preferia não pensar no pai. No caso de A3 ela praticamente não conviveu com o pai desde os primeiros anos de vida. De acordo com Moreira e Tonelli (2013) é necessário um trabalho junto aos pais para que eles aprendam a exercer uma paternidade responsável, baseada nos cuidados e na proteção.

 

Considerações Finais

Para a realização desta pesquisa foi escolhida uma fase do desenvolvimento humano: a adolescência; foi pesquisado um grupo de adolescentes bem específicos: os acolhidos e por fim, destacou-se um aspecto do campo psicológico, o vínculo afetivo. Essa limitação foi um pouco ampliada acrescentando-se outros ambientes ecológicos importantes para o adolescente, a família e a escola. Portanto, dentro do campo tão fértil de pesquisa, que é o acolhimento institucional, esta pesquisa restringiu-se a estes fatores, que com certeza não esgotam a temática, mas apontam para um horizonte com inúmeras possibilidades e desafios.

O primeiro ponto a ser destacado é a condição que este abrigo ofereceu para a construção de vínculos, pois o número de funcionários e o número de acolhidos, em geral, foram muito próximos, o que possibilitou um atendimento mais individualizado, facilitando a construção de novos vínculos afetivos entre os funcionários e os acolhidos.

Esta pesquisa procurou mostrar como a família, o abrigo e a escola podem contribuir para as questões vinculares do adolescente acolhido. A família fortalece os vínculos com as visitas semanais e com o apoio emocional ao adolescente neste momento peculiar de sua vida. Deve-se considerar sempre, as dificuldades e limitações que fazem parte deste processo e a necessidade do abrigo de tentar proporcionar e facilitar esses encontros. As medidas empreendidas pelo abrigo para a manutenção dos vínculos familiares giram em torno do incentivo a convivência familiar, através das visitas semanais e do acompanhamento às famílias visando à reintegração familiar, que engloba tanto a família natural como a extensa.

A expansão dos vínculos afetivos é promovida através de trabalhos individuais e também em grupos com as adolescentes, trabalhando os aspectos relacionados aos motivos do acolhimento e as interações estabelecidas na instituição.

A escola contribui quando mantém uma postura acolhedora, quando os profissionais conseguem perceber a situação peculiar daquele adolescente que está acolhido e se apresenta como um ambiente de suporte e de apoio. Para tanto, é fundamental que os profissionais da escola possam ser capacitados para trabalhar com esta questão, considerando que a escola é uma instituição em potencial para realizar denúncias ao CT, visto o trabalho diário e complexo com crianças e adolescentes.

Por fim, entende-se que a compreensão de como estes contextos de desenvolvimento favorecem as relações afetivas do adolescente acolhido podem nos auxiliar a traçar ações concretas e efetivas de trabalho com esta população.

 

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Recebido: 14/09/2017 / Corrigido: 10/11/2017 / Aprovado: 13/11/2017.

 

 

1 Psicóloga, mestre em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) Campus de Bauru/SP- Contato: Moacyr Zelindo Passoni, 7-72. Tel. (14) 3010-3790. E-mail: borgespsico@gmail.com
2 Psicóloga, Professora Pós- Doutora. Departamento de Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem -Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Bauru/SP - Contato: Av. Eng. Luiz Edmundo C. Coube, s/n, CEP: 17.033-360. Bauru-SP. Email: ligia.melch@gmail.com