Revista Mal Estar e Subjetividade
ISSN 1518-6148 ISSN 2175-3644
RELATOS DE PESQUISA
Há dignidade no trabalho com o lixo? Considerações sobre o olhar do trabalhador
Gemmelle Oliveira SantosI; Luiz Fernando Ferreira da SilvaII
IMestrando em Saúde Pública pela Universidade Federal do Ceará (UFC). End.: R. Agapito dos Santos, 376, apto 01. Fortaleza, CE. CEP: 60.010250. E-mail: gemmelle@gmail.com
IIProf. Dr. do Departamento de Saúde Comunitária da UFC. End.: R. Professor Costa Mendes, 1608, apto 05. Rodolfo Teófilo. Fortaleza, CE. CEP: 60.430-140. E-mail: luizffsilva@hotmail.com
RESUMO
O artigo traz uma breve discussão sobre as condições de trabalho e vida de alguns garis e catadores de Fortaleza/CE na perspectiva de compreender como esses sujeitos percebem a relação do "lidar com o lixo" com a sociedade. As informações trazidas aqui pertencem a uma categoria que emergiu nos discursos dos trabalhadores entrevistados em uma pesquisa de mestrado e tais informações foram construídas no segundo semestre de 2007 após parecer do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal do Ceará (Processo 205/2007). Em termos metodológicos, fizemos uso da metodologia qualitativa e da técnica da entrevista semi-estruturada com um grupo de dez pessoas (amostragem por saturação). Observamos que: i) "trabalhar com o lixo" é para alguns entrevistados um ofício digno; para outros não, ii) os entrevistados percebem o não-reconhecimento do seu trabalho pela sociedade e, iii) ainda há preconceito para alguns entrevistados, mas a sociedade vem aumentando sua consciência. A intenção na escolha deste tema foi de contribuir para que uma maior atenção seja dispensada aos seres humanos que estão na condição de garis e catadores de materiais recicláveis em Fortaleza/CE.
Palavras-chave: Dignidade, Trabalho, Lixo, Saúde do Trabalhador, Saúde Ambiental.
ABSTRACT
The article provides a brief discussion on the working conditions and lives of some garis and garbage pickers of Fortaleza/CE in the perspective to understand how these subjects understand the relationship of "dealing with the garbage" with society. The information brought here belong to a category that emerged in the speeches of the workers interviewed in a poll of master's and such information have been built in the second half of 2007 following the opinion of the Research Ethics Committee of Human Beings with the Federal University of Ceará (Case 205/2007). In terms of methodology, we made use of qualitative methodology and technique of semi-structured with a group of ten people (sampling by saturation). We observed that: i) "work with the garbage" is for some interviewees a letter decent, not for others, ii) the respondents perceive the non-recognition of their work by society and, iii) there is still a bias for some interviewees, but the society is increasing its awareness. The intention in choosing this theme was to contribute to that greater attention be provided to humans who are in the condition of catadores garis and recyclable materials in Fortaleza/CE.
Keywords: Dignity, Work, Garbage, Workers' Health, Environmental Health.
Introdução
Durante toda a história humana o lixo representou tudo que não tem valor e/ou serventia para um determinado grupo social, trazendo a concepção de que deve ser posto para fora das residências, indústrias e estabelecimentos comerciais para "alguém levar". Reforça essa tese vários trabalhos (Abreu 2001; Ibam, 2001; Bursztyn, 2003) e Santos (2008) ao trazer que lixo "traz a idéia de sujeira, de rejeito ou mesmo pejorativa por isso gera uma sensação de repulsa nas pessoas".
Dentro dessa concepção, as pessoas que lidam com o lixo passaram, sob a lógica das sociedades modernas, a sofrer desprezos e até mesmo a serem consideradas "desnecessárias" como bem problematizou Zaneti (2006) e Bursztyn (2003).
Lidar com lixo representa todo um conjunto de problemas à saúde do trabalhador e às condições do ambiente conforme observamos em vários trabalhos publicados, dentre os quais, Catapreta e Heller (1999), Anjos e Ferreira (2000), Ferreira (2002) e Santos e Rigotto (2008a).
Porém, quando paramos para refletir sobre esse cenário, percebemos que o trabalho desenvolvido por garis e catadores assume um lugar de extrema importância para todos nós, pois evitam diversos problemas de saúde pública e ambientais decorrentes da disposição inadequada do lixo no âmbito das cidades.
O trabalho desenvolvido pelo gari, por exemplo, evita que o acúmulo de lixo na cidade traga a proliferação de vetores de doenças, a exalação de odores desagradáveis e a produção de chorume; que causa a contaminação do solo e dos recursos hídricos.
Quanto ao trabalho desenvolvido pelos catadores, podemos listar todo um conjunto de considerações sociais e ambientais sobre a relevância das suas atividades, ou seja, podemos dizer que a segregação de recicláveis diminui a poluição do solo, água e ar, melhora a limpeza da cidade, prolonga a vida útil dos aterros sanitários (porque desvia alguns materiais que teriam como fim o aterramento) e gera renda (ao comercializarem os recicláveis) (Santos e Rigotto, 2008b).
Mas trabalhar com aquilo que as pessoas não querem, aquilo que elas "colocaram para fora", que tem odor desagradável, e que gera inúmeros problemas de saúde abre espaço para incluirmos o termo dignidade?. Foi pensando nessa pergunta geradora que realizamos essa pesquisa, mesclando a posição da academia com o que ouvirmos das pessoas que lidam com o lixo.
O trabalho foi realizado em Fortaleza/CE e tomou como campo empírico a realidade de uma usina de triagem de recicláveis e de uma empresa que coleta o lixo domiciliar gerado por nós: população fortalezense.
O que será apresentado aqui não tem o propósito de significar algo fechado, mas um ensaio sobre a realidade de trabalho e vida desses seres humanos que tanto fazem por nós, mas que parecem invisíveis para os gestores públicos e para a sociedade em geral, como também apontaram Santos e Rigotto (2008b).
intenção na escolha deste tema foi de contribuir para que uma maior atenção seja dispensada aos seres humanos que estão na condição de garis e catadores de materiais recicláveis em Fortaleza/CE, sem esquecer que tal atenção também deve emergir nos contextos vividos por tais trabalhadores em outras cidades.
Além desse alerta, há também a esperança de que, com a sistematização dessas informações, futuras ações sejam implementadas para fazer valer o reconhecimento dado aos catadores pelo próprio Ministério do Trabalho desde 2002; quando estabeleceu para a categoria os mesmos direitos e obrigações de um trabalhador autônomo, embora esse reconhecimento não represente o fim da luta dos catadores.
Esse breve artigo é útil ainda para refletirmos um pouco sobre as nossas ações e os nossos olhares quando nos deparamos com os garis e catadores da nossa cidade. É importante ainda por trazer o que tais sujeitos pensam sobre a relação que existe entre o "lidar com o lixo" e a sociedade.
Metodologia
Esse artigo surgiu da necessidade de divulgarmos o que pensam alguns garis e catadores de Fortaleza sobre a relação que existe entre o "lidar com o lixo" e a sociedade.
As informações trazidas aqui pertencem a uma categoria que emergiu nos discursos dos trabalhadores entrevistados em uma pesquisa do departamento de saúde comunitária da Universidade Federal do Ceará e tais informações foram construídas no segundo semestre de 2007 após parecer do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal do Ceará (Processo 205/2007).
Para discutirmos os depoimentos dos entrevistados, fizemos revisão de literatura com a perspectiva de situarmos conceitualmente "o que é dignidade". Posteriormente, pudemos relatar um pouco sobre o trabalho de cada segmento entrevistado para sabermos "de onde eles falam".
Em termos metodológicos, fizemos uso da metodologia qualitativa considerando o que aprendemos com Minayo (1994), Godoy (1995), Bauer e Gaskell (2002) e Martins (2004). Entre as várias possibilidades técnicas de abordagem da temática, optamos pela entrevista por representar um espaço dialógico e porque nos fez lembrar de Paulo Freire quando diz que o "diálogo é espaço para ouvir e espaço para falar", oportunizando os dois atores principais dessa pesquisa: entrevistado e entrevistador.
Quanto as entrevistas, fizemos uso da semi-estruturada, que segundo Duarte (2002), "[...] representa uma técnica que evita dúvidas por parte do entrevistado em relação à temática central pesquisada já que perguntas prontas foram anunciadas". Fizemos isso porque um dos autores convive há alguns anos com tais trabalhadores e achamos que tal convívio poderia "lapidar" as frases dos sujeitos ou levá-los a falar parcialmente. Assim, ao usar a entrevista semi-estruturada, alguns tópicos foram pontuados.
Com um grupo de 10 pessoas (amostragem por saturação segundo orientação de Fontanella, Ricas e Turato, 2008), fizemos as entrevistas, realizamos a gravação, transcrição e processamento a partir de uma leitura livre e da categorização, e quando necessário aprofundamos aspectos relevantes ao entendimento do fenômeno. Segundo tais autores (p.17) a "amostragem por saturação" é "[...] uma ferramenta conceitual freqüentemente empregada nos relatórios de investigações qualitativas para estabelecer ou fechar o tamanho final de uma amostra em estudo, interrompendo a captação de novos componentes".
Ainda segundo Fontanella, Ricas e Turato (2008, p.17) a saturação teórica se dá quando "[...] as informações fornecidas pelos novos participantes da pesquisa pouco acrescentariam ao material já obtido, não mais contribuindo significativamente para o aperfeiçoamento da reflexão teórica". O fechamento do grupo é operacionalmente definido como a suspensão de inclusão de novos participantes quando os dados obtidos passam a apresentar, na avaliação do pesquisador, uma certa redundância ou repetição.
Por meio desse percurso foi possível compreender o universo dos significados do "lidar com o lixo" para os trabalhadores, indissociando o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito, evitando quantificação.
O que é dignidade? - Breves Considerações
Nessa seção tecemos breves considerações sobre o termo "dignidade" para nos apropriamos dele e situarmos as falas dos entrevistados.
A palavra "dignidade" vem do latim (dignitati) e pode ser definida como honradez, honra, nobreza, decência, respeito a si próprio, conforme o novo dicionário Aurélio, portanto, quando falamos essa palavra notamos que ela está ligada ao ser humano por uma abstração intelectual representativa de um estado de espírito.
Na perspectiva de Ribeiro dos Santos (1998), "a dignidade é um atributo humano sentido e criado pelo homem e por ele desenvolvido e estudado, existindo desde os primórdios da humanidade, mas só nos últimos dois séculos percebidos plenamente [...]".
O autor traz ainda uma discussão sobre a relação que há entre a liberdade e a dignidade ao relembrar o que os "povos civilizados" fizeram com os escravos ou mesmo com os índios. Assim, chega a associar que "[...] a dignidade só é possível com a liberdade, porque somente o homem livre é digno [...]", e complementa que "[...] para que possa haver uma humanização total e abrangente devem todas as organizações sociais humanas reconhecer seus membros por seus atributos intrínsecos humanos, e não pelos seus atributos materiais externos como riqueza material".
Ribeiro dos Santos (1998) nos traz uma importante reflexão sobre essa temática quando ressalta que "se compararmos aos séculos passados, a situação humana melhorou, evidentemente, mas ainda há uma grande opressão à dignidade humana, pela dificuldade das pessoas terem oportunidades de melhoria de suas condições de vida e mesmo de poderem obter o mínimo de dignidade, mormente pela grande distinção de classes em decorrência do descontrole/ econômico".
Como bem salientado por Oliveira (1993) "[...] é indispensável que haja uma elevação da consciência individual, da consciência universal, se quisermos ter uma sociedade universalmente livre". Para o autor, "[...] se quisermos ser realmente humanos em toda a plenitude da palavra devemos repensar os nossos valores e elevar o respeito à nossa dignidade ao máximo, e assim estudar e pôr em prática uma nova organização social".
Mas quando lembramos que estamos vivendo um momento singular na história da humanidade, onde as contradições, o egoísmo, a posse e o poder prevalecem sobre o "ser" como encontramos em Abreu (2001), Zaneti (2006) e Porto (2007), observamos que a dignidade humana se torna menos atingível, seja pelas crueldades cotidianas que a esfacelam, seja pela crescente falta de respaldo teórico para seu exercício.
"Os valores que dizem respeito ao TER cristalizam ações no sentido de possuir, guardar, segurar e reter, ao passo que valores que dizem respeito ao SER permitem compartilhar, doar, cooperar e respeitar a integridade do outro e da natureza com inteireza, solidariedade e justiça" (Zaneti, 2006).
Como o ser humano foi isolado da terra, do ambiente e do outro, já não há mais base crível para assentar o conceito de dignidade humana, que também tem a ver com "pertencimento". Zaneti (2006) nos traz reflexão complementar quando nos diz que "a desconexão do ser humano com os processos biológicos cíclicos dos ecossistemas repercute na dimensão pessoal e intersubjetiva sob a forma de um desenraizamento físico, emocional e mental que faz dos indivíduos peças atreladas à máquina de produzir necessidades artificiais, representada pela mídia mercadológica.
Assim, como garis e catadores podem ser dignos - na perspectiva de merecedores - se a maioria das pessoas os vê como seres desprezíveis, se à sua existência pouco ou nenhum valor é dado?.
Em recente pesquisa realizada pelo Datafolha - afirma Eigenheer (2003) - a profissão de catador de lixo ficou em primeiro lugar como a mais rejeitada e a de gari em terceiro lugar. Certamente, isso tem relação com o fato de a sociedade sempre ter se relacionado com o seu lixo com atitudes de afastamento, preconceito e estigma, comenta o autor.
"Aos olhos da sociedade, a catação de lixo é uma atividade bastante estigmatizada"' (Paixão, 2005). Cabe lembrar que a mídia também contribui para a representação negativa dos catadores, quando os mostra nos lixões - disputando restos de comida com animais (porcos, cachorros, urubus, entre outros) - ou quando tem a idéia de discutir as "profissões-perigo" ou menos valorizadas.
De acordo com Velloso, Santos e Anjos (1997) tais fatores fazem com que os trabalhadores que catam ou coletam o lixo, apesar de toda a importância que isto representa para a nossa sociedade, continuem sendo desqualificados socialmente por exercerem tal função, pois, sua auto-imagem social já é problemática. Ocorre um menosprezo pela referida ocupação que se origina dos próprios lixeiros, de suas condições econômicas e de trabalho adversas, que dinamicamente interagem com a imagem social da própria profissão.
Neste sentido, precisamos desenvolver pesquisas com esses profissionais, para ampliar a compreensão de sua profissão, para que, junto às políticas públicas, se possa oferecer subsídios que visem oferecer melhorias tanto as condições de trabalho, como também, desenvolver uma política de valorização do catador e do gari em nossa sociedade. Essa pesquisa se insere nesse contexto.
Resultados
Essa seção foi dividida em duas seções. Na primeira trouxemos uma descrição do trabalho dos entrevistados e na segunda foram apresentados os relatos dentro das categorias apreendidas: "Falando de Dignidade" e "O Vai e Vem do Preconceito".
O trabalho dos garis e catadores: de onde eles falam
O lixo possui uma parcela de cada material que chega ao interior das nossas residências, assim, falar do trabalho desenvolvido por garis e catadores em Fortaleza/CE exigiu-nos refletir sobre o que compramos (entradas) e o que descartamos (saídas) no dia-a-dia.
Nesse sentido, nossas residências podem ser consideradas "micro-ecossistemas" que importam e exportam uma série de recursos naturais (transformados em mercadorias, bens e alimentos) para manter seus habitantes (ou seja, nós) vivos. Portanto, recebemos água e devolvemos esgoto; compramos alimentos pré-cozidos ou enlatados e devolvemos materiais recicláveis; compramos frutas, por exemplo, e expulsamos das nossas residências materiais orgânicos.
Assim, os resíduos "postos para fora" das nossas residências passam por coleta domiciliar (onde entram nossos garis) e usina de triagem (onde entram nossos catadores) antes de serem dispostos no Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (ASMOC). Cada um desses setores pode ser assim entendido:
A coleta domiciliar
A coleta domiciliar de lixo em Fortaleza/CE está sob responsabilidade de uma concessionária que, para atender a demanda da sociedade fortalezense dispõe de:
- Sistema Computacional de Geração e Otimização de Rotas: que executa o planejamento e roteamento dos veículos coletores operacionais, otimizando os processos e reduzindo os tempos de trabalho das equipes operacionais bem como as distâncias necessárias para execução do serviço;
- Computadores de Bordo: que realizam o monitoramento completo dos veículos, detectam e controlam tudo o que ocorre com cada unidade da frota, reduzindo desgastes prematuros, custos com a manutenção e consumo de óleo, lubrificantes e rodagem;
- Equipamentos de limpeza e higienização de containers: que executam a manutenção de tais equipamentos;
- Projetos de Conteinerização: que aumentam a produtividade do processo de coleta do lixo; estabiliza a freqüência e atinge um melhor rendimento e;
- Veículos compactadores e Microcoletores: para coleta de resíduos sólidos em locais de difícil acesso.
Além dessas informações, enrevistas concedidas por técnicos da concessionária à essa pesquisa, apontam que a empresa atende a cerca de 2.256.233 habitantes, possui 150 veículos úteis e 15 máquinas pesadas. Isso significa dizer que, aproximadamente 450 garis atendem a 90,24% da população de Fortaleza/CE quanto à coleta formal do "lixo posto para fora de casa".
Para realizar tal coleta só no centro de Fortaleza, por exemplo, são mobilizados 3 caminhões com capacidade de 12 toneladas cada e 4 funcionários por caminhão coletor, sendo que um dos funcionários é o motorista e os outros compõem a equipe de coleta propriamente dita (garis).
As equipes operacionais de coleta saem desenvolvendo seu trabalho andando/correndo aproximadamente 30 km por dia, sem contar o fato de estarem em contato manual com diversos tipos de resíduos e com os odores emanados do lixo. Para Dall'Agnol e Fernandes (2007) "[...] as morbidades mais freqüentes, advindas do contato direto ou indireto com o lixo são as doenças diarréicas, diretamente relacionadas à lavagem das mãos, e aquelas transmitidas por vetores biológicos e mecânicos".
Outros estudos realizados no Brasil têm apontado para uma possível associação entre manejo inadequado de resíduos sólidos urbanos e o aumento de eventos mórbidos, notadamente diarréia e parasitoses intestinais, em crianças (Catapreta e Heller, 1999; Moraes, 1997). Isso mostra que os processos de produção, disposição e coleta de resíduos que ocorrem no interior das comunidades não estão dissociados de questões estruturais mais gerais ou aparentemente longe de afetarem a saúde dos trabalhadores.
Ferreira (2002) observou que os "[...] objetos perfurocortantes são responsáveis por graves acidentes na coleta de lixo e estão incluídos entre os materiais que causam repulsa e medo entre os trabalhadores, pelo risco de contaminação". Para o autor, "os riscos de acidentes com perfurocortantes ampliaram-se com a padronização obrigatória do uso dos sacos plásticos para acondicionamento do lixo domiciliar", inclusive, seus entrevistados - trabalhadores da coleta domiciliar de lixo do Rio de Janeiro - afirmaram que "[...] os sacos impossibilitam ver o que está dentro" podendo produzir graves acidentes.
Assim, o "lidar com lixo" exige um regime de proteção especial, contudo, problemas referentes ao acesso ou reposição de equipamentos de proteção individual são comuns na rotina de quem exerce tal atividade. Dall'Agnol e Fernandes (2007) trouxeram um fator agravante à essa discussão ao desenvolverem um trabalho sobre saúde e autocuidado entre catadores de lixo.
Segundo as autoras, "[...] a carência de equipamentos de proteção individual para todas as catadoras entrevistadas, leva grande parte delas a não aderirem ao uso de luvas e, na falta de luvas novas, as trabalhadoras retiram as que encontram no lixo hospitalar, lavam e as guardam para uso posterior. Conseqüentemente, a problemática se agrava, pois a contaminação se potencializa em decorrência da fragilidade das luvas cirúrgicas, que se rompem facilmente durante o manuseio do lixo, sendo ineficazes como equipamento de proteção".
O estudo desenvolvido por Velloso, Valadares e Santos (1998) constatou que a falta de medidas preventivas (equipamentos de proteção individual e treinamentos) aliada ao processo de trabalho de coleta de lixo domiciliar são responsáveis pelo maior percentual de acidentes (33,3%) na visão dos próprios garis da Cidade do Rio de Janeiro, mostrando a importância de condições seguras de trabalho.
O quadro se agrava quando lembramos que o lixo gera odores característicos de gases como o azoto (N2), o amoníaco (NH3) e o sulfídrico - H2S (odor do ovo podre), especialmente. Ferreira (2002) observou que, "[...] além do 'cheiro' do lixo incomodar relativamente aos trabalhadores da coleta domiciliar no Rio de Janeiro, ele causa um ardor na vista", conforme anunciaram 36,4% dos seus entrevistados.
A Usina de Triagem
Após a coleta domiciliar, parte do lixo gerados em Fortaleza/CE (especialmente os provenientes da Regional II) é destinada a uma usina de triagem localizada nas proximidades do desativado Lixão do Jangurussu, para que os materiais recicláveis sejam selecionados em esteiras e encaminhados à venda.
Um estudo desenvolvido por Santos et al., (2007) traz o motivo pelo qual os resíduos coletados na Regional II são destinados à usina de triagem existente no Jangurussu antes de serem encaminhados ao ASMOC. Fazendo uma interpretação dos autores, a Regional II compreende a área com os melhores indicadores sociais (Índice de Desenvolvimento Humano - 0,693, Índice de Alfabetização - 90,45% e Poder Aquisitivo Médio - R$ 1.979,49/habitante/mês) de Fortaleza, condicionando um nível de "desenvolvimento" mais intenso e atividades mais geradoras de resíduos recicláveis, além de possuir moradores que consomem uma maior quantidade de produtos pré-feitos em detrimento dos naturais pelo elevado poder aquisitivo.
Ainda segundo tais autores, "[...] existem 1.21% de metal, 2.40% de caixa e papelão, 3.64% de papel, 2.84% de embalagem plástica, 5.38% de saco plástico e 1.35% de vidro entre os resíduos gerados pelos moradores da Regional II e percentuais sempre menores nas outras regionais de Fortaleza, evidenciando a potencialidade de tal regional para a coleta seletiva e reciclagem".
É interessante destacar que os trabalhadores da Usina de Triagem do Jangurussu bem percebem essas diferenças na composição dos resíduos. Na realidade, eles "lêem" as formas de vida dos fortalezenses pelo lixo que recebem, tendo sempre bem claro os "melhores dias" para se trabalhar, pela "qualidade do lixo" despejado no pátio e que percorre as esteiras. Na visão de Mello (2004),
"[...] os catadores realizam leituras indiciárias do social pelo lixo produzido por outros grupos sociais. Fazem uma leitura das formas de ser e de ter dos sujeitos diversos - identificados pelas áreas urbanas onde habitam, mas fazem também uma leitura do próprio excesso. Leitura política da distinção entre falta e excesso; leitura econômica de uma sociedade de classes que têm injustos critérios de distribuição da riqueza. E, o mais irônico, é que toda a riqueza do mundo vai, num determinado momento, pôr-se a sua disposição, quando os 'ricos' não querem mais.
Retomando à questão da Usina de Triagem, Santos (2007) nos explica que ela "[...] foi estruturada, segundo projeto original, com 05 esteiras rolantes de 30 metros de comprimento cada, movidas a motores de corrente contínua; 03 BOB-CAT'S, que alimentavam as esteiras com resíduos sólidos e; 05 prensas, sendo 04 horizontais e 01 vertical", mas as visitas realizadas à usina permitiram observar que, hoje, apenas 3 esteiras funcionam e que as demais máquinas tiveram fim desconhecido, sendo o processo de seleção dos materiais recicláveis manual e desenvolvido por cerca de 10 a 15 catadores por esteira.
Na usina, observamos que a primeira atividade realizada pelos trabalhadores é o envio dos resíduos sólidos dispostos no pátio para as esteiras, enquanto que a segunda atividade é o processo de seleção dos materiais recicláveis ao longo as únicas três esteiras em funcionamento.
Cabe ressaltar que os trabalhadores da usina de triagem são, em sua grande maioria analfabetos, submetidos à longas jornadas de trabalho e explorados por donos de depósitos de materiais recicláveis (deposeiros). Além disso, observou-se que, ao longo de vários dias, os catadores trabalham sem equipamentos de proteção individual.
Os principais materiais selecionados são vidro, papel, plástico e metal, que são guardados pelos trabalhadores em grandes sacos de plástico ou tambores para venda posterior aos deposeiros que revendem aos industriais. A presença desses atravessadores na usina de triagem é muito constante e deixa um clima sempre tenso pelo modo como falam com os integrantes da usina, pela pressão de imprimem à produtividade dos catadores e pelo "predatismo insano" que exercem sobre os trabalhadores.
Observamos que o trabalho nas esteiras é organizado por laços de amizade existentes entre os catadores, e cada grupo ganha por aquilo que produziu, ou seja, pela quantidade de material reciclável separado e vendido. Assim, cada esteira tem uma produtividade diferente, o que gera competição entre os próprios catadores pelas esteiras mais "produtivas" e preconceito com idosos e mulheres por serem menos "produtivos".
O fato é que as dificuldades financeiras, as denúncias de corrupção e a exploração dos deposeros sobre os integrantes da usina apontaram para sua extinção, que desencadeará um conjunto de conseqüências negativas para a própria cidade de Fortaleza e para sua região metropolitana dentre as quais ressaltam-se o desperdício de grandes quantidades de resíduos recicláveis, o aumento da demanda por matérias-primas virgens e a redução da vida útil do ASMOC.
Quando pensamos na saúde dos catadores da usina, o quadro se agrava. Para Ferreira e Anjos (2001), "[...] o odor emanado dos resíduos pode causar mal estar, cefaléias e náuseas em trabalhadores e pessoas que se encontrem proximamente a equipamentos de coleta ou de sistemas de manuseio, transporte e destinação final".
As categorias apreendidas
"Falando de Dignidade"
Apesar de atuarem em uma atividade que, a um só tempo, gera emprego e renda, oferece serviços e reduz os gastos públicos empregados na coleta de lixo, nem sempre o trabalho de catadores e catadoras é reconhecido pelo poder público e pela sociedade como importante e fundamental. Ao contrário, em várias cidades brasileiras, catadores e catadoras enfrentam permanentes dificuldades e barreiras, lutando contra o preconceito e a falta de oportunidades (Valle Mota, 2005).
Nessa perspectiva, essa categoria apresenta os relatos onde os entrevistados expõem se o trabalho que desenvolvem é digno ou não, conforme podemos ver nos seguintes depoimentos:
"...trabalhar com o lixo não é um trabalho digno, é uma necessidade que a gente tem, mais dignidade não é não. Como é que uma pessoa tá trabalhando com o lixo, se matando pra ganhar uma miséria?!. Eu não acho digno não..." (Entrevistado 8, Integrante da Usina de Triagem).
"Pra mim, eu acho que meu trabalho não é digno, a não ser para outra pessoa, mas pra mim eu acho que é um trabalho muito "tipo escravo", então, assim, eu não considero digno não..." (Entrevistado 7, Integrante da Usina de Triagem).
Compreendemos que o trabalho com o lixo não é digno na percepção de alguns entrevistados, o que permite entender que tais sujeitos, possivelmente, não estão satisfeitos com a rotina em que vivem, porém, não existe outra alternativa senão catar os materiais recicláveis conforme diz a primeira fala.
Além dessa condição, os catadores entrevistados são submetidos aos "ditames dos donos dos depósitos", pois esses compram os materiais selecionados e pagam um preço injusto, ou seja, que não corresponde ao trabalho executado na atividade. Como na Usina de Triagem não existe uma concorrência entre compradores para arrematar os materiais, os donos dos depósitos desvalorizam os resíduos para efetuar uma compra com preço baixo.
Ao ouvirmos do entrevistado "que seu trabalho não é digno" interrogamos para saber o que ele considera um "trabalho digno", e para tal pergunta, recebemos respostas predominantemente financeiras, ou seja, "trabalho digno é aquele no qual se ganha dinheiro".
Apesar da desvalorização do próprio trabalho, um catador afirmou que o seu trabalho é digno, como se percebe no seu depoimento:
"...eu considero digno porque tem muita gente aí que tem estudo e ta fazendo coisa errada; pessoa que tem tudo pra ganhar alguma coisa pela frente, e eu to aqui trabalhando pra sustentar minha família até porque eu ajudo minha mãe também..." (Entrevistado 6, Integrante da Usina de Triagem).
O relato acima mostra que o entrevistado vê que seu trabalho é digno em comparação às ações das pessoas que tiveram a oportunidade de estudar e que estão "fazendo coisas erradas". Nessa perspectiva, o trabalho com o lixo é classificado como digno quando comparado à atos delituosos cometidos por pessoas que tiveram ou tem a oportunidade de estudar. Dito de outra forma, o trabalho com o lixo não é digno por si só, mas passa a ser quando comparado a referenciais piores. Entretanto, o discurso acima deve ser analisado com parcimônia por ter representado uma das exceções encontradas nessa pesquisa.
Ainda no diálogo com os entrevistados, emergiram perspectivas acerca da vontade que os entrevistados têm de abandonar o trabalho com o lixo. Assim, conseguir um "trabalho melhor" ou "mais adequado" e ficar "bem de vida" é um sonho para muitos deles, conforme se observou nos seguintes relatos:
"Tenho o sonho de ter umas coisas melhores, ter um emprego melhor, salário melhor tá entendendo?!. Ajudar as pessoas também não é?!. Quem sabe até abandonar esse trabalho com essa área..." (Entrevistado 3, Gari).
"Desejo muita coisa boa não é?!, que vai acontecer comigo na minha vida. Pretendo sair daqui um dia, não agora no momento, daqui a um tempo eu pretendo sair daqui..." (Entrevistado 4, Gari).
"Eu gostaria de um trabalho mais adequado não só pra mim, mas pra todo mundo que trabalha aqui. Mais condições de trabalho: roupa, bota, material pra quem trabalha aqui no meio da reciclagem..." (Entrevistado 6, Integrante da Usina de Triagem).
"...meu sonho mesmo é tirar carteira de motorista e só Deus sabe daqui pra frente. Quem sabe dirigir caminhão aí também..." (Entrevistado 4, Gari).
"...meus planos é crescer aqui; se me dere oportunidade, e seguir um destino melhor. A gente sempre tem que procurar um destino melhor não é?!. Vamos esperar pro dia de amanhã. O dia de amanhã só quem destina é Deus mesmo. Vamo ver o que pode melhorar aí pro lado da gente" (Entrevistado 1, Gari).
Ainda nessa categoria, que considera os sonhos e desejos, emergiram discursos que contemplam perspectivas acerca da aposentadoria, da saúde, da cidadania e de novos trabalhos:
"...meu sonho, se eu pudesse, era aposentar aqui. Aproveitar que já estou aqui para se aposentar, com a saúde boa ainda não é?!. Ser um cidadão brasileiro. Chegar pelo menos a trabalhar, montar um negócio pra mim, até mesmo em casa..." (Entrevistado 2, Gari).
"Eu espero arranjar um emprego. Era pra mim ter arrumado mas sô analfabeto, não tenho nem meus documento tudo ainda e fica difícil pra analfabeto e sem documento, mas se arrumasse eu saía, saía mesmo se arrumasse um emprego bom..." (Entrevistado 8, Integrante da Usina de Triagem).
Emergiram também nos depoimentos de alguns entrevistados o desejo um dia trabalhar com carteira assinada:
"O meu sonho era arranjar um trabalho de carteira assinada pra ter mais gosto de dizer: meu trabalho é um trabalho bom. Ter um trabalho mais aconhegado pro meu filho ter orgulho. Os coleguinha dele perguntar: teu pai trabalha com o quê? e ele dizer que trabalha com isso ou aquilo, e não dizer: meu pai trabalha no lixo. Eu queria ter esse prazer..." (Entrevistado 6, Integrante da Usina de Triagem).
"Meus sonho e objetivo é arrumar um trabalho de carteira assinada nem que seja pra jardineiro, mas por aqui acho que num tem não" (Entrevistado 9, Membro da Associação de Catadores).
"...eu tenho o sonho de arranjar um trabalho com carteira assinada porque eu moro com a minha mãe e com o meu pai, que já é idoso, e eu queria ajudar eles agora. Eu sou pai e eu queria ajudar, mas eu ganho muito pouco e minha família é grande e eu não tenho condição de ajudar ninguém..." (Entrevistado 10, Membro da Associação de Catadores).
O primeiro depoimento resgata uma relação intrafamiliar, onde o ator social entrevistado considera que somente os trabalhos com carteiras assinadas são bons e dignos de prazer e elogios por parte da própria família. Já o segundo discurso, traz o sonho do entrevistado de conseguir um trabalho de carteira assinada, além do tipo de serviços que gostaria de desenvolver e sua desilusão em relação às possibilidades de realizar tal sonho. Por fim, o terceiro discurso resgatou, além do sonho da carteira assinada, o desejo que entrevistado tem de ajudar seus familiares (pai e mãe), bem como sua própria família.
"O Vai e Vem do Preconceito"
Aqui, resgatamos os depoimentos onde os entrevistados afirmam que o trabalho com o lixo é motivo para desprezos e maus tratos, mas também para reconhecimento social. Desse ponto de vista, os depoimentos dos entrevistados apontaram para quase ou nenhum reconhecimento social do trabalho que desenvolvem:
"...são poucas pessoa que agradece e reconhece que a gente deixa a cidade limpa..." (Entrevistado 2, Gari).
"O preconceito, a gente sofre demais. Tem uma associação aqui que um rapaz foi espancado por 3 pessoa. Ele era catador e as 3 pessoas confundiram ele com um marginal. Ele tava parado num ponto de ônibus; eles meteram a peia nele e saíram correndo e deixaram o coitado lá..." (Entrevistado 9, Membro da Associação de Catadores).
Observamos que os entrevistados sentem-se discriminados por desenvolverem suas atividades e tememos que isso os leve, em alguns casos, a omitir em público que exercem esta função, principalmente quando necessitarem efetuar compras e dar referências sobre a atividade laboral.
As falas trazem uma idéia de exclusão social, ou seja, os trabalhadores percebem que a sociedade, de um modo geral, ainda assume posturas preconceituosas ou de não-reconhecimento do seu trabalho. O termo exclusão social foi usado aqui na perspectiva do conceito sociológico, ou seja, que se refere a um processo social de não-reconhecimento do outro.
Na visão de Nascimento (2003): há três acepções, do ponto de vista sociológico, do termo exclusão social. O primeiro é uma decorrência do conceito de anomia [...] que se aproxima da discriminação racial, sexual, religiosa, ou outra. Assim, toda forma de discriminação racial ou rejeição social seria uma forma de exclusão [...]. Na segunda acepção, o não-reconhecimento se traduz numa clara exclusão de direitos. São grupos sociais - trabalhadores pobres, mendigos, biscateiros - que não tem uma clara integração no mundo do trabalho, não possuindo em decorrência, condições mínimas de vida. Por vezes, esta não-integração produz efeitos de não inserção social [...]. A terceira acepção denomina-se "nova exclusão", onde o não-reconhecimento vai além da negação ou recusa de direitos. Assim, esses grupos sociais [...] passam "a não ter direito a ter direito". Sem serem reconhecidos como semelhantes, a tendência é expulsá-los da orbita da humanidade. Passam, assim, a ser objeto de extermínio [...].
A segunda fala traz o relato onde o entrevistado denuncia um ato de violência física contra um catador. Sob o ponto de vista dos direitos humanos a violência sofrida pelo catador feri vários princípios (como liberdade, fraternidade, entre outros) dos artigos da própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, dentre os quais o:
Artigo I: Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão/ e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
Artigo V: Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante (Assembléia geral das nações unidas, 1948).
Bursztyn (2003) traz uma reflexão nesse sentido quando discute as conseqüências sofridas por pessoas pobres em países como o Brasil. O autor cita que tais pessoas, além de nunca terem sido beneficiadas por políticas de proteção social amplas e universalizadas, são empurradas da pobreza para a miséria e, daí, acabam sendo objeto do estigma da "desnecessidade" [...] e de práticas sociais xenófobas e racistas. Ainda segundo o autor,
a violência social cometida contra os pobres tem raízes históricas e não configura um fato novo. O que surpreende hoje é seu recrudescimento lá onde se imaginava já ter sido debelada. Ela choca e causa mal-estar como uma praga ou uma epidemia que já havia sido controlada e que, depois de muito tempo, retorna, com vigor (Bursztyn, 2003).
Entretanto, percepção contrária foi explanada por um entrevistado, que acredita que o trabalho com o lixo é motivo para reconhecimento social, pois ele não vê discriminação conforme seu depoimento:
"...a sociedade tá tendo mais consciência que o serviço que a gente faz é ruim mais a população também se olha pelo lado deles também, que estamos ajudando eles também. Hoje, tá tudo tranqüilo. Hoje, você passa num canto ninguém num discrimina. Hoje, o pessoal já fala com você como um cidadão, uma pessoa boa, trabalhador..." (Entrevistado 1, Gari).
Esse fato se revela principalmente no público mais idoso, que sente orgulho das atividades que desenvolvem, uma vez que é esta sua fonte de sobrevivência.
Em Velloso, Valadares e Santos (1998) observamos que 75% dos entrevistados afirmaram estarem satisfeitos trabalhando com o lixo, sendo esse sentimento decorrente do fato de os entrevistados posicionarem o lixo como meio de sobrevivência.
"Ver" o lixo sob essa perspectiva foi observado também por Dall'Agnol e Fernandes (2007) nos discursos das catadoras. Nas palavras das autoras: "entendemos que as catadoras priorizam assegurar a sobrevivência independentemente das condições de vida e saúde". Conforme relataram as autoras, "[...] ter saúde, na visão das entrevistadas, está muito vinculado à possibilidade de poder trabalhar, indiferentemente das condições que o trabalho ofereça".
Apesar de o lixo assumir um papel central na vida dos garis e catadores, o trabalho com o lixo tem se tornado uma verdadeira obrigação na visão de alguns entrevistados:
"...venho pra cá porque sou obrigado, porque tem que vim pois eu tenho filho, tenho uma casa pra sustentar e tem que vim. Se não vim, morre de fome..." (Entrevistado 8, Integrante da Usina de triagem).
"...eu venho pra cá porque é o jeito mas eu num gostaria de tá aqui não. Tô porque é o jeito, mas eu não gosto..." (Entrevistado 6, Integrante da Usina de triagem).
Piorando esse cenário, os trabalhadores da usina de triagem não recebem nenhum apoio por parte dos órgãos ambientais ou da Prefeitura, estando guiados à própria sorte. Assim, a usina tem que funcionar de forma "autogestionária", sendo organizada e constituída por mulheres e homens que trabalham durante os três turnos. Nela, não há salários fixos nem iguais, apesar de todos participarem da triagem do material reciclável.
Apesar da nítida carência de vida e trabalho, há uma espécie de "solidariedade" entre os catadores como destacaram dois entrevistados. Assim, o modo simples de viver reflete na forma de pensar como conseqüência de muitos anos trabalhando com o lixo sem registros de melhorias, sem apoio dos órgãos competentes e sem contribuição da sociedade na segregação dos resíduos (seco e úmido), pois muitos dos trabalhadores viviam dos lixões de Fortaleza:
"...ganho pouco, mas o pouco pra mim, já dá.." (Entrevistado 6, Integrante da Usina de triagem)
"...aqui o camarada ganha uma coisa só; aqui ninguém ganha mais que o outro..." (Entrevistado 10, Membro da Associação de Catadores).
A Escola de Chicago chama a atenção para o fato de que todo grupo de excluídos tende a desenvolver práticas de solidariedade interna para se proteger das representações negativas do restante da sociedade. É o que a sociologia do cotidiano (Maffesoli, 1991) tem tentado mais recentemente desenvolver sob a noção de "socialidade": vínculos criados em torno de um destino comum, sem que haja necessariamente conotações de parentesco; laços de "solidariedade mecânica" que substituem os laços de "solidariedade orgânica" em vias de fragmentação; princípios comunitários e valores simbólicos que são investidos com o intuito de substituir vazios criados pela forma como se processa a fragmentação da coesão social (Nascimento, 2003).
Considerações Finais
Descobrir uma forma de se livrar do lixo que produzimos sempre fez parte do interesse humano mesmo que nada prático e integral tenha sido implementado até os nossos dias no Brasil; respeitando as raríssimas exceções. O destino do lixo, em 70% dos municípios brasileiros, ocorre de forma inadequada (Pereira Neto, 2007) e, freqüentemente, o sistema utilizado é a disposição final sobre o solo, notadamente em lixões - que, segundo Santos (2008), "são áreas despossuídas da infra-estrutura básica que evita a poluição do ar, do solo, das águas superficiais e subterrâneas, a proliferação de vetores, entre outros impactos negativos".
Complementa essa discussão Sisinno (2002), ao trazer que "além dos grandes depósitos oficiais de resíduos, deve-se destacar a ocorrência de pequenos e "móveis" depósitos clandestinos. Esses depósitos - na maior parte dos casos - estão localizados em regiões distantes e pouco urbanizadas [...] e oferecem riscos ao equilíbrio ambiental e à saúde humana uma vez que não se conhece a natureza dos resíduos depositados, sendo que muitos desses resíduos podem conter substâncias com potencial de causar sérios danos aos sistemas vivos".
Enquanto isso consumimos sem qualquer preocupação com a finitude dos recursos naturais, com a destinação final do lixo e, menos ainda, com a saúde das pessoas (garis e catadores) que nos livram de diversas doenças decorrentes do contato com o lixo. Além disso, ser catador de materiais recicláveis ou gari, apesar da importância que estas classes têm, é - como eles mesmos percebem - uma atividade que implica em uma intensa desqualificação social.
O tema consumo, cada vez mais, toma corpo nas discussões sobre a questão ambiental, notadamente na referente ao lixo. Magera (2003) traz que em recente relatório da ONU foi divulgado que "no nível atual de consumo no mundo, já ultrapassamos ou excedemos em 40% a capacidade de restauração da biosfera, levando-se em conta o consumo de alimentos, recursos naturais e energia".
Outras importantes considerações sobre a dicotomia consumo/resíduo podem ser encontradas em Abreu (2001) ao trazer que "somos invadidos a todo o momento pelo desejo de consumir mais e mais supérfluos, transformados em necessidades pelo mercado, e que rapidamente viram lixo" e em Zaneti (2006) que alerta que "estamos a caminho de uma rota de colisão porque chegamos em pleno século XXI com uma tecnologia avançada, com uma enorme variedade e complexidade de produtos sem saber o que fazer com as sobras deles".
Deste modo, a análise das informações aqui construídas permitiu observar que a vida dos entrevistados é marcada pelo não-reconhecimento social e sentida como sofrida, humilhante, desqualificada socialmente e vergonhosa.
Baseado nas falas reportadas se pôde perceber que, o que mais aflige os catadores de materiais recicláveis e os garis é o olhar que a sociedade em geral tem acerca de sua profissão. Este constitui o processo dialético de exclusão/inclusão social perversa que eles vivem e que, de acordo com Sawaia (2001), "é um processo complexo que apresenta três dimensões: a dimensão objetiva mediante a desigualdade social, a dimensão ética através das injustiças e a dimensão subjetiva através do sofrimento psíquico".
O processo dialético de exclusão/inclusão social provoca grande sofrimento nos sujeitos entrevistados. Pois o sujeito não é só um ser biológico, que precisa de condições materiais; ele é um ser de afetos, de desejos, de sentimentos e de paixões. Sawaia (2001) denominou esse sofrimento de ético-político: "[...] dor que surge da situação social de ser tratado como inferior, subalterno, sem valor, apêndice inútil da sociedade. E o que é mais importante na gênese desse sofrimento é a consciência do sentimento de desvalor, da deslegitimidade social e do desejo de 'ser gente' [...]". Por outro lado, os entrevistados ainda têm esperança de uma melhoria de vida e conquista de um espaço digno e justo.
Frente à realidade vivida por garis e catadores em Fortaleza/CE acreditamos que a educação ambiental pode contribuir, tanto para diminuir o sofrimento destes sujeitos valorizando seu trabalho, mostrando a importância que eles tem para a questão ambiental, como também, pode-se propor a divulgação da recente Associação de Catadores criada no Jangurussu para que os integrantes da usina de triagem possam abandonar aquele ambiente e ingressar na associação, que garantirá uma fonte de renda fixa e maior reconhecimento dos seus direitos de cidadãos.
A educação ambiental tem contribuído para elucidar caminhos mais sustentáveis para a humanidade, e têm desviado da rota de colisão os seres vivos da Terra (Santos, 2007). Todavia, o processo de educação ambiental tem o desafio de preencher uma grande lacuna deixada historicamente pela educação formal brasileira, ou seja, "preencher" o cidadão na sua forma mais plena de caráter, ética, conceitos e atitudes como destacaram Santos, Alves e Lustosa (2006).
São os frutos de uma nova educação que serão capazes de transformar as posturas e os paradigmas da humanidade proporcionando, assim, a gestão e o uso racional dos recursos do meio ambiente, que por sua vez, garantirão a vida das presentes e futuras gerações (Santos, 2007). O reconhecimento da educação ambiental corno instrumento eficaz na compreensão da questão ambiental, resultou na estruturação de políticas a nível mundial e nacional, cada vez mais consolidadas e voltadas para o processo de sustentabilidade urbana (Santos e Vieira, 2005).
A partir do exposto, percebe-se que a educação ambiental é um processo capaz de estimular o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente, envolvendo diversos aspectos (ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais etc.).
Deste modo, acredita-se que a questão ambiental envolve também a questão da valorização dos catadores e dos garis. Auxiliar no processo de valorização social desses cidadãos é o passo mais eficaz para a construção de uma sociedade mais justa e um ambiente mais limpo. Neste sentido, a educação ambiental pode contribuir para a diminuição do sofrimento e promoção do orgulho de ser agente ambiental.
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Recebido em 15 de junho de 2008
Aceito em 10 de fevereiro de 2009
Revisado em10 de março de 2009