RELATOS DE PESQUISA

 

Sujeitos rasurados: uma análise da construção da identidade afrodescendente a partir dos espaços educativos no território do Rio Grande do Sul

 

 

Mozart Linhares da Silva^I; Viviane Inês Weschenfelder^II

^IDoutor em História pela PUCRS, com extensão em Coimbra e Professor do Programa de Pós-graduação em Educação e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional na UNISC. End.: Av. Senador Pasqualini, 715/301. Santa Cruz do Sul-RS. Cep: 96820-050. E-mail: mozartt@terra.com.br
^IIAcadêmica do Curso de História da UNISC e Bolsista PIBIC CNPq. End.: R. Dr. Edgar Mario Sperb, 209/302. Santa Cruz do Sul-RS. Cep: 96815-410. E-mail: vivinha-w@hotmail.com

 

 

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RESUMO

Este artigo tem por objetivo analisar o processo de construção das narrativas identitárias étnicas, sobretudo dos afrodescendentes, no ambiente escolar da região Sul do Brasil, enfatizando, a partir de um estudo de caso, o Vale do Rio Pardo, nomeadamente na região do município de Santa Cruz do Sul, município caracterizado pelo discurso imigrantista teuto. A partir do levantamento de dados obtidos junto ao INEP, IBGE e NUPES, realiza-se uma análise da distribuição étnica da população escolar do Estado e focaliza as regiões de colonização alemã no intuito de caracterizar os processos de visibilidade/invisibilidade das populações afrodescendentes bem como os processos de exclusão legitimados pela imobilidade social oriunda da espacialidade das escolas de periferia, onde se encontram a maioria absoluta dos afrodescendentes. A pesquisa demonstra que os processos de exclusão, que não se resumem à etnicidade, estão relacionados à territorialidade urbana e à localização das escolas, legitimando a imobilidade social e os processos de estigmatização, no caso, de cunho étnico. As escolas não apenas constituem dispositivos identitários, como subjetivam os sujeitos sociais construindo identidades e estereotipias étnicas que rasuram os sujeitos afrodescendentes, impedindo relações interculturais mais amplas, trocas e processos de alteridades que possibilitam a afirmação dos laços de pertencimento comunitário no município em questão, promovendo a invisibilidade e a exclusão identitária.

Palavras-chave: Educação. Alteridade. Identidade. Afrodescendentes. Exclusão.

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ABSTRACT

This article has as objective to analyze the building process of ethnics identitary narratives, overall of Afro-descendents, in the scholar environment of the South Region of Brazil, emphasizing, starting from a case study, Vale do Rio Pardo, nominally in the region of Santa Cruz do Sul municipality which is characterized by the German immigrant speech. Starting from the data search obtained by INEP, IBGE and NUPES, it is accomplished an analysis of the ethnic distribution of the state scholar population focusing the regions of German colonizations with the aim to characterize the visibility/invisibility processes of the Afro-descendent populations as well as the processes of exclusion legitimated by social immobility originated from the surrounding schools environment, where the absolute majority of the Afro-descendents are found. The research demonstrates that the processes of exclusion, which do not reduce themselves to the ethnicity, are related to the urban territoriality and to the localization of the schools, legitimating the social immobility and the processes of stigmatization, in case, of ethnic standard. The schools not just constitute identitary dispositives, as subjective the social subjects building identities and ethnic stereotipies that maculate the Afro-descendents subjects, blocking wider intercultural relationships, exchanges and processes of alterities that make possible the affirmation of the links of communitary belonging in the municipality in study, promoting the invisibility and the identitary exclusion.

Keywords: Education. Alterity. Identity. Afro-descendent. Exclusion.

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1. Problematizações: Identidade étnica nas regiões de imigração germânica no RS

O debate atual acerca das relações interétnicas articuladas nas diferentes formas de narrativas identitárias permite que se considere o fenômeno da exclusão social na esfera da cultura, sobretudo na esfera das culturas regionais.

Esse artigo enfrenta essa discussão, tomando o Rio Grande do Sul como um caso específico de relações interétnicas no país em função das características de sua formação populacional, fortemente relacionada ao processo imigrantista iniciado a partir da segunda década do século XIX. Os rastros do discurso imigrantista estão presentes nas narrativas identitárias que tendem a invisibilizar as populações não brancas, nomeadamente os afrodescendentes, por muito tempo considerados inexpressivos no conjunto das populações do Estado ou considerados remanescentes de uma história escravocrata distante da crueza do escravismo brasileiro. No caso, mesmo o escravismo no Rio Grande do Sul tendeu a ser interpretado nas suas atípicas formas de horizontalidade. A presença negra no Sul foi, assim, sendo deslocada do processo civilizatório norteado pelos imigrantes que, com sua ética do trabalho, espírito empreendedor e industrioso, se tornaram o letmotiv da formação do Sul do Brasil.

Esses aspectos acabaram por ser legitimados pelos censos realizados durante o século XX, acusando uma população minoritária de negros, contrastando com o restante da nação. Mas se esta população, ainda que minoritária, comparando com o restante do país, é reconhecida hoje, através de um arranjo multicultural que naturaliza a contribuição da cultura negra no Sul, ela o é a partir do ideário da diversidade e da tolerância. Entende-se a diversidade no sentido em que ela, ao apregoar a política das diferenças, o faz dentro dos arranjos das fronteiras da alteridade, demarcando espaços e estereótipos. (Bhabha, 1998). Bhabha aponta, em entrevista a Rutherford, que "nas sociedades onde o multiculturalismo é incentivado o racismo se alastra sob várias formas. E isso porque o universalismo que paradoxalmente permite a diversidade mascara normas, valores e interesses etnocêntricos". (Rutherford, 1996, p. 35). E nesse sentido, a política da diversidade é uma forma de conter as diferenças culturais, seja pela assimilação ou segregação. (Rutherford, 1996, p. 35). Na mesma direção, a política da diversidade pode levar à assimetria entre a diferença e redistribuição de direitos, imputando o reconhecimento da alteridade, por um lado, e a dissimetria dos direitos por outro, criando horizontalização por um lado e verticalização/hierarquização por outro. (Bauman, 2003). Esse é, entre outros, o dilema multicultural na sua matriz conservadora. (Hall, 2003; Semprini, 1999). As narrativas identitárias daí advindas constituem dispositivos importantes de subjetivação dos sujeitos sociais, no caso, dos "sujeitos étnicos", constituindo políticas de alteridade deslizantes e instáveis, cujo resultado é uma dinâmica social cambiante e oscilante, fazendo deslizar o reconhecimento para enunciados normalizadores e excludentes. (Hall, 2003; Bhabha, 1998).

O discurso da democracia racial - o arranjo multicultural brasileiro - por muito tempo contornou a problemática das hierarquias étnicas nas relações de sociabilidade no Brasil, mas a partir dos anos 70 há uma retomada do discurso étnico-racial. Segundo Guimarães

Depois de denunciada como mito e transformada, nos anos de 1980, no principal alvo dos ataques do movimento negro, como sendo uma ideologia racista, a "democracia racial" passou na última década a ser objeto de investigação mais sistemática de cientistas sociais e historiadores (2006, p. 1).

É importante observar que o contexto da retomada das análises acerca da etnicidade e do racismo é coeva ao ressurgimento e fortificação da construção das identidades regionalizadas, o que, de certa forma, constituiu formas de resistência ao discurso homogeneizador da escalada da globalização. Assim, no mesmo movimento de reconhecimento dos processos de segregação e hierarquias "racializadas" e culturais tem-se o movimento de retomada do discurso racial e étnico como marcador da alteridade nas esferas regionais. Dinâmica que, vale dizer, ainda merece estudos mais aprofundados e pontuais, pois os novos conflitos daí advindos colocam novos problemas.

O multiculturalismo conservador, nessa direção, é, doravante, um instrumento importante para análise, pois é a partir das dessimetrias entre reconhecimento e distribuição de direitos que se pode tencionar categorias cujo figurino politicamente correto lançou mão da tolerância como valor em si, como um fim que, ao cabo, cria, conforme Duschatzky e Skliar (2001), políticas de indiferença.

O caso do Rio Grande do Sul é um bom exemplo de como o imaginário étnico, cujo lastro histórico é contundente em reforçar, lança mão de políticas da diversidade como estratégia de amortecimento das diferenças.

Os processos de exclusão e invisibilidade sociais correlatos dessa política são evidentes e se tornam claros quando as investigações procuram circunscrever as análises a partir das divisões culturais e étnicas no estado do Rio Grande do Sul. Ao focarmos a região de colonização alemã do Vale do Rio Pardo procuramos justamente tencionar esse imaginário étnico associado às narrativas identitárias germânicas como homogêneas na região e identificar a população negra e os aspectos relacionados à (i)mobilidade social, tomando a educação como elemento importante nesse processo.

Da mesma forma que o preconceito, as questões que envolvem cor e "raça" são construções sociais que se modificam de sociedade para sociedade, ou mesmo de região para região. Estudos como o de Guimarães (2008, p. 43) apontam que "não há dúvida que o preconceito no Brasil é diferente daquele que encontramos historicamente em outras sociedades pós-coloniais". Contudo, é necessário investigar as formas locais do preconceito e das narrativas que os legitima, pois abordagens de cunho universalistas tendem a obscurecer as idiossincrasias regionais.

No caso do Rio Grande do Sul essa assertiva nos leva a considerar o tradicional viés historiográfico que, de certa forma, legitimou os mitos acerca da imigração europeia como estruturantes mentais que implicaram na ideia de desenvolvimento embasado pelo proselitismo étnico. As regiões de colonização alemã, por exemplo, reforçam incessantemente os mitos fundadores de suas regiões, calcados na mística do épico-pioneiro, cujo legado seria responsável pelas qualidades inerentes ao desenvolvimento e a civilização (Neumann, 2006). Nesse processo, as populações não brancas, mas, sobretudo os afrodescendentes, são invisibilizados e contornados.

Nosso interesse não é a identificação aleatória da população negra nas diversas regiões do Estado, esses dados estão disponíveis no IBGE. Nos interessa analisar a população negra em meio a população escolar e, a partir do estudo de caso proposto, analisar os processos de (i)mobilidade social e as formas assumidas pelas estereotipias étnicas. Nesse caso, toma-se a educação como um mecanismo legitimador de narrativas e práticas divisórias que contrasta e espacializa etnicamente a população negra na região, acrescendo ao estigma da pobreza das periferias, a cor e a etnicidade.

 

2. O afrodescendente no Rio Grande do Sul

O mapeamento étnico das regiões do estado permitiu analisar a distribuição dos afrodescendentes e de não brancos em geral, e ainda na região em questão, definir as áreas onde os afrodescendentes estão "concentrados". Para entender os elementos que caracterizam a diferença da presença de brancos, pretos e pardos no espaço urbano, analisamos os percentuais de alunos por etnia nas escolas do centro e da periferia de Santa Cruz do Sul. A espacialidade é entendida como uma barreira que impede a mobilidade social dos afrobrasileiros e dos não brancos em geral. Quando estas questões são trazidas para a Educação, o problema torna-se complexo, uma vez que o discurso pedagógico insiste no logos da emancipação. (Bourdieu, 2005).

Os dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, do ano de 2006, possibilitaram o cálculo dos percentuais de alunos matriculados nas redes estaduais, municipais e particulares de ensino por cor/raça. O critério de enquadramento por autodefinição impõe que se trabalhe com grande nível de subjetividades, deslocando-se das "certezas matemáticas". Contudo, permite a construção de uma visão ampla de como está distribuída a população afrodescendente e não branca no geral, no estado do Rio Grande do Sul. Para identificarmos e localizarmos as regiões de cada Coordenadoria Regional de Educação - CRE, realizamos um mapeamento do território do Rio Grande do Sul, conforme Mapa 1 em anexo.

 

 

Como pode ser observado no mapa, cada CRE abrange um considerável número de municípios do estado. Dentre os mais populosos encontram-se Porto Alegre (1ª CRE), que possui em sua rede estadual de ensino 158.339 alunos; a 2ª CRE, que abrange a região metropolitana e o Vale dos Sinos, com 98.226 matriculados na rede estadual e a 28ª CRE, na Grande Porto Alegre, que conta, de acordo com os dados de 2006, com 87.593 alunos. No entanto, muitos destes matriculados não se declararam, o que implica a diminuição destes para o cálculo dos percentuais. Da mesma forma que no censo realizado pelo IBGE, a cor/raça em que os respondentes precisam se enquadrar é dividida em 5 categorias, apresentadas da seguinte forma: Branca, Preta, Parda, Amarela e Indígena.

Para a análise da presença afro-brasileira e não branca no Rio Grande do Sul, calculamos os percentuais dos alunos que se autodefiniram em cada Coordenadoria. Considerando os fatores históricos, como a povoação e urbanização do Estado, é possível apontarmos algumas hipóteses acerca da maior presença de determinados grupos étnicos em algumas regiões, o que infere diretamente na diminuição dos percentuais de outros grupos. Um exemplo disso é a região centro-serra, conhecida como zona de colonização italiana, correspondente à 3ª CRE. Neste caso os índices de alunos brancos são bem maiores do que nas outras regiões, alcançando 91,38%. Nas regiões de colonização europeia os percentuais de não brancos são bem inferiores, mas a demarcação identitária destes descendentes de imigrantes pode inferir na declaração dos grupos afrodescendentes, pois se considera, nesse caso, os processos de subjetivação das identidades a partir de narrativas que atravessam os sujeitos, construindo-os sob uma rede de significantes apresentadas por identidades que se consideram homogeneizadoras. É preciso considerar ainda, nesse caso, que o que importa na análise, para além dos números absolutos, é a distribuição e a concentração dos grupos étnicos nas escolas das regiões. Isso possibilita analisar os comportamentos sociais na mesma medida que as narrativas legitimadoras dos processos de imobilidade, ou mesmo de invisibilidade social dos grupos não brancos no geral, como é o caso das regiões de colonização acima mencionadas.

Os resultados apontam que a Coordenadoria que apresenta maiores percentuais de amarelos e indígenas é a 21ª CRE, localizada no norte do estado, abrangendo municípios como São José dos Ausentes e Vacaria. Já a região que possui maior percentual da raça/cor preta é a 1º CRE (Gráfico 1 em anexo), região de Porto Alegre, atingindo 14,60%; enquanto que a cor parda está disposta com mais densidade no noroeste do estado, nomeada como 32ª CRE. Quando somados os percentuais de negros e pardos, possuem maiores índices a 1ª CRE (23,08%) (Gráfico 1, em anexo), a 13ª CRE (22,47%) e a 32ª CRE (21,92%) (Gráfico 2, em anexo).

 

 

 

 

O percentual de brancos nas escolas do Rio Grande do Sul em geral é bastante alto, atingindo cerca de 85%. A CRE que possui maior percentual de autodenominados brancos é a 3ª (Gráfico 3, em anexo), com 91,38%; a 2ª CRE, com 89,45%; e em seguida a 11ª CRE, com 89,14%.

 

 

A 5ª CRE, uma das regiões mais extensas, possui 80% de brancos e quase 20% de não brancos (pretos e pardos). Incluem-se nesta Coordenadoria os municípios de Pelotas e São Lourenço do Sul. Seguindo a mesma tendência a 13ª CRE, também situada na parte sul do estado, possui um percentual significativo de pretos e pardos, 10,81% e 11,66%, respectivamente. Os municípios de Dom Pedrito e Bagé, pertencentes à mesma região, seguem a mesma lógica.

As regiões que apresentam maior percentual de brancos, com exceção de Porto Alegre, também são as mais desenvolvidas economicamente. A 2ª CRE (89,45%), a 3ª (91,38%) e a 16ª (88,54%) são regiões de colonização alemã e italiana. Este fato é corriqueiramente usado para afirmar, não sem proselitismos étnicos, a relação entre desenvolvimento econômico e imigração europeia, sobretudo teuto e ítalo, o que, em última análise, se constitui num novo figuro da racialização, calcado na ideia de superioridade dos brancos em relação aos não brancos, em se tratando de desenvolvimento. A relação entre desenvolvimento e etnicidade abre uma nova possibilidade problematizadora, qual seja: o estudo dos processos de exclusão identitária, a invisibilidade social e as estereotipias dos não brancos em regiões consideradas de "imigração europeia". Sem entrarmos nessas querelas, importa apontar, no momento, que muitos destes municípios apresentam os maiores Índices de Desenvolvimento Humano - IDH do país.

O levantamento desses dados nos apresenta, sobretudo para regiões como a de Santa Cruz do Sul, tradicionalmente conhecida por ser de maioria branca absoluta, de origem alemã, um novo quadro da composição étnica, o que permite problematizar inúmeras situações que tencionariam a história regional oficial. Esse é o caso de se estudar os processos de (i)mobilidade e exclusão social, identificando a espacialidade da população por etnia nas escolas.

Para uma análise mais pormenorizada, utilizaremos a 6ª CRE, especificamente o Vale do Rio Pardo, para entender as peculiaridades da divisão espacial de alunos matriculados nos municípios. Qual o percentual de negros e não brancos no município de Rio Pardo? Quais os dados que podem ser apontados quando comparados os municípios de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Candelária, por exemplo? Considerando a história desses municípios e os imaginários étnicos construídos pelas respectivas narrativas identitárias regionais, essas problemáticas possibilitam inquirir os novos arranjos sociais e suas contranarrativas, que de certa forma desconstroem o imaginário étnico considerado homogêneo nessas regiões.

 

3. Educação, espacialidade e (i)mobilidade social em Santa Cruz do Sul

Considerados os percentuais de cor/raça da 6ª CRE, região que abrange o Vale do Rio Pardo, temos uma população branca que supera os 80% do total dos declarantes (Gráfico 4, em anexo). Apesar do percentual de brancos superar os 80%, este é ainda um índice menor do que a maioria das regiões do Estado. Considerando o discurso germanista que permeia esta região, responsável por estruturar um discurso de identidade cultural calcado no mito do pioneiro e imigrante alemão, estes dados demonstram ser este discurso contrastivo com a composição étnica da região, principalmente em relação aos luso-brasileiros e afrodescendentes; isto porque a região possui 18% de não brancos, percentual bastante significativo, considerando as outras regiões do Estado.

 

 

Quando observamos o caso de Santa Cruz do Sul, este aspecto está ainda mais presente, já que o município utiliza como cartão de visita uma cultura tipicamente germânica, incluindo festas e folclore de origem alemã. Um estudo da espacialidade do município permitiu-nos analisar porque a espacialidade é fator crucial para a construção da identidade destes grupos. Stuart Hall nos diz que "como num processo, a identificação opera por meio da diferença, ela envolve um trabalho discursivo, o fechamento e a marcação de fronteiras simbólicas, a produção de efeitos de fronteiras". (2000, p. 106).

Da mesma forma que nas demais CREs do Rio Grande do Sul, foi possível calcular os percentuais por cor/raça de cada escola da região urbana de Santa Cruz do Sul. Para entendermos os elementos que caracterizam a diferença da presença de brancos, negros e pardos no espaço urbano, analisamos a presença de alunos por etnia nas escolas do centro e da periferia do município. Desta forma, quando cruzamos os percentuais de cada instituição com o local em que esta se situa, podemos identificar onde se encontra o maior índice de brancos e não brancos e relacionarmos esses índices com as possibilidades de (i)mobilidade social. Isto porque há um processo de demarcação de fronteiras que caracteriza esta diferença, causando uma profunda diferenciação entre os chamados estabelecidos e os Outsiders.

A análise dos gráficos, produzidos a partir dos percentuais de cada escola de Santa Cruz do Sul, permitiu-nos evidenciar que o maior índice de afrodescendentes e de não brancos em geral encontra-se nos bairros mais carentes, localizados na periferia da cidade. Já os altos índices de brancos estão localizados nas zonas centrais. Este fato confirma a hipótese de que a espacialidade está construída de forma a barrar a mobilidade social dos afrodescendentes e dos não brancos em geral. Estes sofrem preconceito, tanto pela sua cor, como pela sua condição social. E a escola também é responsável por este processo legitimador, não só pela sua discursividade étnica, mas também pela sua espacialização, constituída de forma divisória e não agregadora das diferenças. A escola, nesse sentido, é um dispositivo estrutural no processo de constituição dos sujeitos a partir de locus específicos de suas narrativas legitimadoras, ou seja, os sujeitos rasurados se constituem a partir de enunciados que os atravessam no ambiente escolar, legitimando sua espacialidade e invisibilidade social. (Bourdieu, 2005). Assim sendo, a escola (re)produz a imobilidade a partir, tanto do discurso pedagógico, quanto por sua localização na urbe. Em pesquisa recente acerca da opinião da população de Santa Cruz do Sul, considerando-se os naturais no município e os que migraram para a região, portanto, de fora, constatou-se que a miscigenação ainda é um fator visto como negativo, relacionado aos impedimentos civilizatórios. 31,34% dos naturais do município apontam que a miscigenação prejudica o Brasil, contra 16,94% das pessoas de outras regiões que estão residindo ou trabalhando/estudando em Santa Cruz do Sul. No mesmo sentido, a pesquisa apontou que 27,39% dos naturais do município são contrários à chegada de pessoas de diversas étnicas para residirem na região. A pesquisa apontou ainda que 32,22% dos naturais consideram a genética como causa da criminalidade, contra 22,88% dos considerados de fora do município. (Silva, 2007, cap. V).

Estes dados ajudam a compreender como o imaginário étnico da região está estruturado e quais os efeitos nas narrativas identitárias, considerando-se, a partir do que foi colocado acima, a diversidade que se encontra na região. Os processos de subjetivação de não brancos no ambiente escolar, assim como no município como um todo, são permeados por um discurso da diferença que os rasura. Os sujeitos são constituídos como exterioridades na comunidade. E isso fica claro quando se considera as pesquisas realizadas com membros da comunidade afrodescendente, bem como com docentes da região. (Skolaude, 2008; Silva, 2007).

Para um estudo mais específico acerca da (i)mobilidade e do papel da educação para os afrodescendentes, foram definidas dez escolas da zona urbana do município, cinco localizadas na região central da cidade e cinco na periferia. Os dados apontam um percentual bastante alto de alunos brancos na região central da cidade, ultrapassando 85% (Gráfico 5, em anexo).

 

 

O mesmo cálculo foi realizado com as cinco escolas localizadas na região periférica da cidade, totalizando 2.970 alunos. O gráfico 6 (em anexo) aponta um percentual de 60,40% de brancos e 38% de não brancos, demonstrando a disparidade existente entre a população residente no centro e na periferia da cidade de Santa Cruz do Sul.

 

 

A espacialidade de Santa Cruz do Sul encontra-se constituída de maneira a separar os grupos menos favorecidos economicamente, neste caso, os afrodescendentes e não brancos, o que, vale lembrar, não é uma novidade na organização social e urbana brasileira. (Paixão, 2003). Contudo, permite contrastar essa prática com narrativas multiculturalistas que apontam a espacialidade urbana e mesmo a educação como emancipadora. Ainda, a partir dessa constatação, em se tratando de regiões de colonização europeia do sul do Brasil, permite demonstrar não somente a existência significativa de não brancos, mas a sua invisibilidade, legitimando os discursos homogeneizadores da identidade étnica regional. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa Social - NUPES, da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, os índices de baixa escolaridade e renda são bem inferiores nos bairros onde se situam o maior número de afrodescendentes. A condição econômica é um dos principais fatores responsáveis pela segregação destes grupos. O nível educacional é considerado um fator importante no aumento da geração de renda, bem como o acesso a serviços. Os bairros com maior carência e com maior presença de não brancos são aqueles que apresentam os menores índices de renda per capita, conforme quadro I, em anexo.

 

 

Considerando a relação entre nível de escolaridade (11 a 15 anos de estudo) com a renda e a etnicidade de três escolas da periferia, temos a seguinte informação: Renda média nominal de até R$ 500,00; 9,6% com escolaridade entre 11 e 15 anos e 37,02% de alunos não brancos.

Apesar de haver altos índices de analfabetismo nestes bairros, com a universalização do ensino fundamental, 99% dos alunos estão na escola. Em que pese esses dados serem positivos, principalmente em nível nacional, eles não significam que haja uma mudança estrutural que aproxime os níveis de escolaridade entre brancos e negros. Quando se fala em cobertura do sistema de ensino, não importa a idade em que o aluno se encontra, mas sim o simples fato de que ele está frequentando a escola. Portanto, apesar de haver atualmente pouca diferença entre o número de brancos e negros nas instituições de ensino, ela é relevante quando se considera a distorção idade-série, ou seja, a diferença existente entre a idade ideal que o aluno deve frequentar determinada série e a que ele realmente se encontra.

Estes dados estão sendo rigorosamente acompanhados pelo Ministério da Educação, que através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB considera fatores como o desempenho dos alunos na Prova Brasil e o índice de distorção idade-série. No município de Santa Cruz do Sul, justamente as escolas que possuem IDEB mais baixo são aquelas localizadas na periferia da cidade e que possuem maiores índices de afrodescendentes e não brancos, como a EMEF Menino Deus, a EMEF Bom Jesus e a EMEF Santuário.

Isto mostra que, direta ou indiretamente, é a população negra que mais sofre com o problema da baixa qualidade do sistema de ensino. A educação é uma das ferramentas principais para possibilitar uma maior visibilidade desta população, permitindo que os afrodescendentes tenham melhores condições sociais, com direito à cidadania e à mobilidade, tanto espacial, quanto social. Mas a escola, da forma que se encontra estruturada hoje, contribui para reproduzir as desigualdades, ao invés de superá-las. Em Santa Cruz do Sul, a ausência de um debate mais abrangente acerca das relações interétnicas, que deveria iniciar nas escolas, afeta o processo de construção das narrativas identitárias dos não brancos em geral, sobretudo dos negros.

A tradição imputada aos descendentes de alemães e os processos mitificadores e proselitistas do imigrante alemão acaba acirrando a diferenciação entre nós e eles. Os grupos não pertencentes a essas narrativas identitárias acabam sendo afetados e, muitas vezes, discriminados. A construção da identidade destes grupos sofrem rasuras, principalmente por não se sentirem pertencentes a essa narrativa regional. A invisibilidade destes grupos dentro do espaço urbano mais desenvolvido economicamente demonstra isso.

Em pesquisa recente, realizada com docentes da região, constatou-se como as narrativas identitárias contrastam as identidades étnicas e produzem processos de estereotipias sociais. Foram realizadas 36 entrevistas com docentes das escolas estaduais, municipais e privadas da região, abrangendo quatro municípios, todos caracterizados pela imigração germânica (Silva, 2007). A relação entre desenvolvimento cultural e econômico da região, sobremaneira imputadas as qualidades do imigrante, contribuem para o deslocamento dos não brancos do processo "civilizatório" regional. Como exemplo da construção desses discursos, vale a pena acompanhar alguns depoimentos.

Respondendo a pergunta relacionada à imigração e desenvolvimento regional, tem-se o seguinte depoimento:

Primeiro que é um povo que trabalha muito, valoriza o trabalho, no sentido até de horário, respeita muito o horário, por isso as empresas aqui da nossa região crescem com isso, porque sempre temos nas portas gente pra trabalhar, trabalham mesmo na nossa região, mesmo que o Brasil está sendo considerado o país que mais põe atestado no mundo, mesmo assim eu acho que a nossa região trabalha muito. Além disso, essa cultura europeia, eles têm muito a questão da limpeza e organização das suas casas, o lugar onde moram, a roupa que usam, a questão do capricho, porque tem que se começar com a gente, pra depois desenvolver o resto né.

As qualidades estruturantes do imigrante são colocadas como evidência do processo de desenvolvimento da região. O contraste com outras etnias fica claro na seguinte entrevista abaixo.

Olha, eu acho que é importante aqui a questão da imigração, é importante a questão da modernização, da industrialização de Santa Cruz do Sul, todo este processo de crescimento. (...) Essa marca europeia, portuguesa em Rio Pardo é viva e presente na cultura, no desenvolvimento, pouco desenvolvimento dessa cidade. Aqui em Santa Cruz eu acho que a imigração inicial foi importante para este salto, até mesmo cultural, acho que o germânico trouxe muito isso, dessas escolas, aquilo que eles tinham na Alemanha. Em Rio Pardo principalmente a questão dos escravos, que era a mão de obra principal, aqui já não, era uma agricultura familiar até pela situação de pobreza dos imigrantes que vieram.

Na mesma direção temos os seguintes depoimentos significativos dessa relação: "Existem raças que trabalham mais, eu acho que o próprio desenvolvimento de Santa Cruz se deve aos alemães que vieram para cá e colonizaram". "Eu acho que tem uma relação sim. Os alemães vieram pra cá, trabalharam. Essa cidade que a gente tem hoje, a base foi feita por eles, então eu acredito que isso de geração em geração é passado".

O proselitismo do trabalho do imigrante, contrastado com o das outras étnicas da região, como luso e afrodescendentes, fica evidente na entrevista que segue.

Sem dúvida, eu acho que o exemplo mais comum e mais característico seria a própria cidade de Santa Cruz do Sul. Comparada, por exemplo, à cidade daqui, que é de imigração alemã, comparada com uma bem próxima, bem vizinha, por exemplo Rio Pardo, que não tem imigração alemã, basicamente é uma outra, também uma cultura europeia, mas diferenciada, uma maneira diferente de viver, de trabalhar, enfim, eu acho que isso é básico para o desenvolvimento da região. Tanto que Rio Pardo já foi capital do estado na época do Império, e hoje a gente pode dizer que Rio Pardo não tem quase desenvolvimento econômico quase que nenhum, a base é bem diferente.

O município de Rio Pardo, comumente citado como o oposto de Santa Cruz do Sul, é utilizado inúmeras vezes para apontar o quanto a ética do trabalho imigrante se opõe à indolência dos não brancos. Aponta-se, entre os fatores responsáveis por esse diferencialismo, a tradição escravista das regiões luso-brasileiras em oposição à inexistência de escravos entre os imigrantes. Em que pese as pesquisas mostrarem a presença de escravismo entre as comunidades imigrantistas, esse dado é apontado como estruturante para os contrastes de desenvolvimento. A mística da inexistência de escravidão, o que reforçaria as qualidades empreendedoras do trabalho imigrante, está presente em muitas entrevistas. Inúmeras pesquisas realizadas em áreas caracterizadas pelo imigrantismo teuto vêm desmontando esses "mitos" fundadores, contudo, é preciso considerar os efeitos simbólicos desses na organização do imaginário étnico da região de Santa Cruz do Sul.

Se a relação entre espacialidade urbana, educação, invisibilidade social pôde ser demonstrada ao apresentar uma outra configuração da população do município de Santa Cruz do Sul, é preciso relacionar a esses fatores a produção de discursos étnicos que legitimam esses processos de exclusão e reforçam a imobilidade social dos não brancos, sobretudo dos afrodescendentes. Fica evidente que a política de tolerância e mesmo o arranjo multicultural calcado nessa política constitui um fator de indiferença social, mas, além disso, uma dinâmica fixadora e naturalizadora das diferenças étnico-culturais, estabelecendo fronteiras simbólicas e espaciais entre os estabelecidos e os outsiders da região. E a escola tem um papel determinante neste processo, já que reproduz o mesmo discurso presente nos demais segmentos sociais. Mais do que isso, a educação acaba por corroborar com a naturalização das diferenças, em especial as de cunho étnico, tratadas neste artigo.

 

Considerações finais

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA apontam que o índice de brancos e negros no ensino fundamental é praticamente o mesmo, mas conforme o nível sobe, aumentam as desigualdades. No ensino médio, enquanto 58,4% dos alunos brancos estão na escola, apenas 37,4% dos negros têm acesso às salas de aula. Estes números mostram que muito além da diferença na educação está o preconceito, onde a cor da pele ainda é capaz de deixar crianças fora da sala de aula. (Clipping educacional, 2008).

Se a escola é a instituição responsável por preparar o indivíduo para viver em sociedade, com todas as implicações que aí estão atribuídas, é necessário que ela encare estes problemas de frente. Por outro lado, a escola é também uma extensão do meio social em que o aluno está inserido, ou seja, a escola é um microcosmos da sociedade mais ampla. Para além dos dados aqui apresentados, percebemos a presença marcante do discurso de pertencimento identitário, que acaba agregando estes alunos no sistema escolar e ao mesmo tempo os divide segundo a sua etnicidade e condição social, limitando sua mobilidade. O espaço em que estes alunos negros estão inseridos é um dos grandes responsáveis pelo discurso legitimador do lugar social e das narrativas de cunho étnico, como do sul do Brasil, especificadamente em Santa Cruz do Sul.

Não obstante, o caráter homogeneizador do discurso identitário desenvolver uma política assimilacionista, onde o que prevalece é a cultura homogeneizadora, nota-se que essa política contribui significativamente para a naturalização das diferenças. No caso de Santa Cruz do Sul, isto pode ser percebido quando levamos em consideração a tradição imputada aos imigrantes alemães e seu discurso triunfalista, tomando-os como únicos responsáveis pelo desenvolvimento na região. Nesse caso, "não se mexe na matriz da sociedade, procura-se integrar os grupos marginalizados e discriminados aos valores, mentalidades, conhecimentos socialmente valorizados pela cultura hegemônica". (Candau, 2008, p. 20-21).

O entendimento da identidade cultural como uma construção articulada a partir da categoria da diferença contorna a concepção de identidade como uma entidade essencializada e, nesse sentido, implica que se articule um método atento ao contexto e as especificidades do discurso acerca da memória e da historicidade regionais. As narrativas identitárias, em constante construção, têm na educação um dos elementos estruturadores de seu caráter multiplicador e afirmador. A educação é entendida, neste caso, como uma das estruturas formadoras dos níveis simbólicos da identidade e, portanto, adquire um caráter discursivo que embasa a ideia de pertencimento social, cultural e étnico.

A perspectiva intercultural pretende romper com essa visão essencialista das culturas e das identidades culturais. Segundo Candau (2008, p. 22), "concebe as culturas em contínuo processo de elaboração, de construção e de reconstrução". O germanismo enquanto narrativa identitária em Santa Cruz do Sul implica, portanto, em efeitos de poder, em práticas de exclusão social, em estratégias de invisibilidade dos afrodescendentes e dos não brancos em geral.

A distribuição espacial das escolas de Santa Cruz do Sul vai ao encontro das narrativas identitárias, no caso, germânicas, legitimando uma dinâmica divisória que impossibilita processos de mobilidade social e construção de relações interculturais, tanto nas escolas como no espaço urbano. A pesquisa demonstra ainda que, em que pese a historiografia regional oficial, bem como os discursos da imprensa dizerem o contrário, a questão étnica, doravante as que dizem respeito aos afrodescendentes, são não só precariamente estudadas como significativas para o entendimento dos processos de produção do preconceito em níveis regionais do Brasil. O caso de Santa Cruz do Sul, mesmo não sendo uma exceção dos processos de exclusão dos afrodescentes e não brancos em geral, aponta que os componentes étnicos das narrativas identitárias regionais são um fator agregador à construção de estereotipias étnicas e, por decorrência, criadora de barreiras significativas de mobilidade espacial/social.

 

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Recebido em 09 de novembro de 2009
Aceito em 13 de novembro de 2009
Revisado em 21 de dezembro de 2009