RELATOS DE PESQUISA

 

 

Avaliação psicológica na DEAM: um estudo de caso de violência sexual infantil

 

 

Adelma Pimentel

Dra. Psicologia Clinica pela PUC/SP. Pesquisadora no mestrado e faculdade de Psicologia da UFPA. Vice-diretora da Faculdade de Psicologia da UFPA. End.: Tv. Mariz e Barros, 2765 ap 401. E-mail: adelmapi@ufpa.br

 

 

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RESUMO

O artigo aborda a importância da avaliação psicológica e o aproveitamento restrito dos resultados obtidos com a utilização das técnicas projetivas e entrevistas dos detidos nas diversas unidades do sistema penal. O material foi alcançado durante coleta para a pesquisa da masculinidade e violência doméstica na DEAM/Belém. O método é o estudo de caso clinico. Os procedimentos foram realizados na Delegacia em uma sala adequada para os atendimentos, porém sob vigilância na área externa. Incluem observação sistemática, entrevista clinica (duas gravadas em áudio), aplicação do Rorschach. O sujeito foi um homem de 31 anos, nascido no interior do estado do Pará; instrução fundamental incompleto; pedreiro; solteiro, sem filhos, acusado de abuso sexual da enteada de 6 anos. Réu primário foi enquadrado no artigo 214 do Código Penal, Atentado violento ao pudor.
RESULTADOS: as entrevistas indicaram que o sujeito sofreu violência sexual intrafamiliar por longos anos durante a infância; estrutura e dinâmica de personalidade frágil, extrema agressividade e um perfil que indica um possível diagnóstico de pedofilia.
CONCLUSÃO: as entrevistas e os testes sugerem que do ponto de vista psicológico o sujeito não tem suportes internos para conviver com crianças, tampouco para o casamento. Nunca passou por nenhum tratamento psicopatológico, o que pode agravar seu estado psíquico, na medida em que o sistema penal não oferece nenhuma alternativa de reabilitação.

Palavras-Chave: Avaliação psicológica. Pedofilia. Criança. Família. Delegacia da Mulher.

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ABSTRACT

The article approaches the importance of the psychological evaluation and the restricted use of the resulted got with the use of the technical projective and the prisoners' interviews in the several unities of the penal system. The material was got during the collect for the research of the manliness and domestic violence in DEAM/Belém. The method is the study case in practice medicine. The procedures were accomplished at the police station in an appropriate room for the attendance, however under surveillance in the external area. It is included systematic observation, clinical interview (both recorded in audio), application of Rorschach. The subject was a 31 year-old man, born in the Para State; incomplete fundamental instruction (elementary school not completed); bricklayer; single, without children, The Para State accused him of the 6 year-old stepdaughter's sexual abuse. Primary defendant was accused according of the article 214 of the Penal code, violent assault.
RESULTS: the interviews indicated that the subject suffered violence sexual intra-familiar for long years during the childhood; structures and dynamics of fragile personality, exalts aggressiveness and a profile that indicates a possible pedophilia diagnosis. Conclusion: The interviews and the tests suggest that in the psychological point of view the subject doesn't have internal supports to live together with children, either for the marriage. He never went to any psychopathologic treatment, which can have worsen his psychic state, because the penal system doesn't offer any alternative rehabilitation.

Keywords: Psychological evaluation. Pedophilia. Child. Family. Police station for women.

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Introdução

O texto aborda a importância de o Psicólogo realizar avaliação psicológica. Esta preocupação relaciona-se a um estudo de caso realizado na Delegacia da Mulher. Objetivamos ampliar o uso da ferramenta e dos resultados pelo sistema penal, atualmente bastante limitado. É um estudo de caso de um homem de 31 anos, nascido em vila de um município do estado do Pará, instrução fundamental incompleto, pedreiro, solteiro e sem filhos.

Foi detido na Delegacia da Mulher de Belém do Pará, segundo informações verbais, por falta de vaga no Sistema Penal. O procedimento policial que o deteve foi realizado na Delegacia do PROPAZ que trata das questões da infância e juventude. O inquérito foi estabelecido por flagrante em maio de 2008. O processo está em andamento. A ocorrência se deu na casa da família da vitima e do ofensor. A denunciante foi uma vizinha e o irmão da vitima (de 18 anos) foi testemunha. O crime foi abuso sexual da enteada, hoje com 6 anos. A condutora policial realizou "constatação visual e confirmação", através de conversa com a criança, de que os fatos aconteceram e que "a menina estava com as partes intimas vermelhas, então, deu voz de prisão ao acusado" (Boletim de ocorrência, 2008, p.1). O acusado é réu primário e foi enquadrado no artigo 214 do Código Penal, Atentado violento ao pudor¹.

A Delegacia da Mulher recebe presos detidos por violência domestica, porém este caso não é uma exceção. Na unidade de Belém, somente em 2008 pesquisamos 3 casos na área da violência sexual contra crianças e adolescentes. Nosso trabalho nesta instituição é de pesquisa e intervenção. (Lisboa & Kooler, 2002; Mello, 2002).

A intervenção ocorreu com o agente do ato de violento, entretanto, compartilhamos as deliberações sobre Proteção Integral contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº. 8069, de 13.07.90, que "dispõe sobre a Proteção Integral para crianças e adolescentes, fundamentada no reconhecimento de direitos especiais e específicos de todas as crianças e adolescentes, decorrentes da condição peculiar de pessoas em desenvolvimento". (Freitas & Oliveira, 2004, p19).

A avaliação psicológica é uma das atribuições exclusivas do serviço do Psicólogo. Conforme Mota (2009, p120), na área jurídica, "Está destinada a fornecer subsídios ao processo judicial", além de envolver vários atores e instituições. Há o demandante (o operador de direito), a família, a vitima, a sociedade".

A amplitude da abrangência da avaliação também inclui a complexidade da realização e do aproveitamento, nem sempre realizado, das conclusões apontadas no laudo, pois, na teia de relações humanas e burocráticas, vários erros podem ser cometidos, por exemplo: falta de dados nos protocolos e boletins de ocorrência; flagrante aposto sem a coleta de material especifico (por exemplo, exame de DNA); flagrante estabelecido fora do prazo legal; inexistência de escuta psicossocial para fins de avaliação dos fatores multicausais que geraram o crime; perda de contato ou inexistência de acompanhamento a vitima e sua família, e por fim, a diferenciação entre medidas judiciais para ofensores que praticaram o primeiro delito e para reincidentes.

Lima (2009, p.87) reflete acerca do art. 16 da Lei Maria da Penha em que afirma,

O Ministério Público, na exata dicção do artigo 19, tem a atribuição para requerer medidas protetivas. Este dispositivo visa garantir proteção integral às vitimas que por coação ou qualquer outro motivo grave (fatores de risco), estiverem na iminência de sofrer alguma violência (deverá o promotor de justiça analisar as "condições peculiares" das pessoas em situação de violência, para averiguar a real necessidade de intervenção pontual em prol da família e de cada um de seus integrantes). E o titulo V da lei, com clareza desconcertante, explica a função da equipe multidisciplinar: "a fornecer subsídios por escrito ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, em diante laudos ou verbalmente em audiência, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas, voltados para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes" (art. 30). Quando a complexidade do caso exigir avaliação mais aprofundada, o juiz poderá determinar a manifestação profissional especializado, mediante a indicação da equipe de atendimento multidisciplinar" (art. 31). Portanto, a avaliação psicossocial, além de sua fundamental importância para a atuação judicial, servirá de orientação e esclarecimento às partes, mostrando-lhes que a violência não é modo de solução de conflitos e que jamais poderá ser tolerada. A atuação da equipe não visa um tratamento "terapêutico das vitimas, muito utilizado no passado para "ensinar" as mulheres a obedecer a seus maridos. A intervenção busca uma reflexão critica dos papeis sociais impostos a homens e mulheres, sob uma perspectiva de gênero, abordando a naturalização social da violência.

O argumento aponta uma demanda da Psicologia e do Serviço Social a participar da avaliação, e de programas de prevenção e tratamento da violência doméstica e familiar que contemplem todos os atores envolvidos nos atos, considerando que são várias as causas que podem gerar o crime de violência sexual contra crianças.

As pesquisas que investigam a origem sociológica, neurológica e psicológica da violência cometida por ofensores masculinos vêm assinalando algumas características desses indivíduos e da família incestuosa. Por exemplo, Pimentel, (2008) citou Aguilar, apud Genovês (1999, p. 4),

Baixo nível cultural, valores e crenças sexistas; nível laboral precário, desemprego ou passar temporada sem trabalho; problemas com o álcool e outras drogas que funcionam como desinibidores e precipitam os episódios de violência; um percentual significativo de agressores foi em sua infância testemunhas e vítimas de maltrato em sua família de origem.

Mota (2009, p.117) refere à importância da prática interdisciplinar para a apreensão mais ampla e holística da situação de violência (vivida e praticada). No que diz respeito à Psicologia clínica, considera que é necessário compreender que "A violência dentro do contexto familiar esta intimamente relacionada à formação da personalidade, ocasionando diversos prejuízos sociais às crianças e adolescentes residentes em lar conflituoso".

 

Procedimentos do estudo de caso

Estudo inserido no Projeto de pesquisa Subjetividade Masculina e Violência Doméstica autorizado pelo Comitê de Ética²; Delegacia da Mulher³ de Belém e pelo informante. O consentimento esclarecido inclui especialmente o item IV da resolução 196 CONEP voltado pata presidiários. O local de coleta foi uma sala adequada da Delegacia, em que ficou a pesquisadora, o informante e escolta policial externa. Os dados derivam do boletim de ocorrência; de 10 entrevistas individuais (duas gravadas em áudio); teste projetivo Rorschach e relatos escritos pelo participante, uma espécie de diário, fornecido espontaneamente à pesquisadora. Do diário selecionamos trechos mantendo a linguagem nativa visando mostrar a lógica do informante e sua perspectiva. Os resultados contemplam categorias elaboradas a partir do diário, das entrevistas e do teste. As analises foram organizadas cotejando trechos selecionados do material coletado à bibliografia. No procedimento também incluímos a apresentação do texto ao informante e à equipe de Psicólogos, Assistentes Sociais e Delegadas que atuam na DEAM. O objetivo foi debater o caso com ambos em busca da apropriação das questões apontadas pela pesquisa.

As entrevistas tiveram a duração de uma hora e ocorreram semanalmente, de agosto a dezembro de 2008. A primeira impressão que o contato com o informante ocasionou foi de que era gay, causada pelo estereótipo refletido no jeito "suave e macio" de falar; percepção que foi modificada conforme fomos estabelecendo contato. Durante as entrevistas e observações sistemáticas percebemos que o "jeito" indicava uma profunda contenção dos impulsos de agressividade e da sexualidade. Abordamos a historia familiar; vida conjugal e afetiva; o crime e prospecções.

 

Resultados: Diário do informante:

Sentimento e atitudes ante o abandono materno: Eu sei que minha mãe sofreu quando me deixou. Eu não ficava com raiva das pessoas e nem me vingava. Eu sofria tanto sem poder fazer nada. Era como se alguém amarrasse a minha mão para mim não reagir. O raciocínio do informante permite interpretar sua tentativa de minimizar os efeitos da separação materna bem como negar a dor e a raiva sentidas. Após a mudança para a capital foi morar com um irmão, trabalhou, estudou e formou o seu próprio arranjo familiar.

Família que formou: Passou a viver com uma companheira que já tinha dois filhos. Desejando muito um filho fez um acordo com ela. Antes da nega (mãe da vitima) ficar gestante, eu fiz um acordo com ela. O acordo foi esse, dela me dar um filho. Eu crio ele, compro roupa, pago colégio e uma babá. Eu cuidei dela, levei ao medico que operou. Depois do bebê nascer ela se arrependeu, mas com razão porque eu era que não sabia o que era o amor de uma mãe para um filho.

Quebra do acordo: O bebê nasceu. Quando os meses iam passando ela não queria me dar o bebê. Com três meses eu mandei ela ir embora. Ela não queria ir; não queria deixar o bebê e não queria levar porque ela pensava que eu queria ficar só e não sustentar o bebê. Eu já estava com a casa feita e uma kitnet para alugar. Ela falou que só ia se eu vendesse a kitnet do bebê. Eu vendi, dei 1.300 para ela e comprei outro terreno com a outra parte. A parte dela, ela mandou o filho buscar a menina em Manaus. Eles foram pra outra casa: a menina, o irmão da menina, a nega, o bebê e o tio deles. Eu morava só. Todas as tardes eu ia levar coisas do bebê. Um dia eu cheguei lá e o bebê estava chorando sozinho. Ai, eu levei o bebê; paguei uma babá, e a mãe ficava com o bebê nos dias de folga dela; às vezes, ela dormia lá em casa. Ela chegava do trabalho entre sete e oito horas da noite. A menina só ia lá em casa quando a mãe ia dormir lá.

 

Entrevistas

Relatou que tem três irmãos e é filho mais velho do segundo casamento de seu pai que tinha com a primeira esposa 12 filhos. O perfil do pai era um homem "rígido que pensava que sabia tudo". Devido à convivência marital difícil sua mãe decidiu abandonar o marido. A família trabalhava em sitio próprio no interior, de acesso difícil, distante da cidade e sem vizinhança. Enquanto o marido estava na roça, a mãe pegou o filho pela mão e fugiu. O marido percebeu a ação e correu para impedi-la com um "terçado" na mão. Para evitar ser ferida, a mãe deixou o filho e fugiu sozinha. O menino tinha em torno de 5 anos. A partir daí passou a viver chorando - "se eu fosse grande eu ia fugir".

Apanhava do pai constantemente e dos irmãos mais velhos. "Vivia em um caos, era cada um por si. Os filhos iam crescendo e já iam embora. Os que tinham saído voltavam lá pra passear e levava outro. Quando eu dei falta, só tinha eu lá e a minha irmã e uma filha dele que tinha voltado com todos os filhos dela, pois o marido dela batia nela. Com o pai e a mãe, era cinco. Ele já gostava mais de mim, ficou mais próximo, mas não dava pra se aproximar muito dele; até a minha mãe de criação tinha medo porque ele respondia só gritando. Depois de muito tempo sem ir lá o filho mais velho dele voltou e perguntou se eu queria ir embora com ele pra Belém. Eu vim, tinha perto dos 16 anos."

Entre os cinco e doze anos vivenciou abusos sexuais. Os irmãos mais velhos foram os agentes. Um rapaz e uma moça, sobretudo o rapaz, lideravam as sessões de violência sexual. Os irmãos realizavam intercurso sexual entre si em uma rotina comum a família. O menino sentia que havia algo errado, porém nada podia fazer para impedir os ataques.

 

O crime e a denúncia

A mãe da menina sabia do acidente. Nós dois tentamos resolver isso antes da gestação do bebê, mas eu me senti tão culpado que tentei ajudar ela: troquei a casa dela na minha. A dela era só um quarto; a minha tinha dois quartos, cozinha, área do lado. Eu ajudei o filho dela que estava preso; levei para minha casa; depois ele arranjou uma mulher. A mãe da menina grávida viajou com a filha para Manaus. Voltou no final de janeiro. A menina ficou em Manaus.

. A menina tinha por volta dos quatro anos. Eu sempre dava banho nela na bacia, no quintalzinho murado. Sempre dava banho, normal como se da numa criança. Até que um dia, o sabão grosso, um pedaço fino entrou na vagina dela. Foi a primeira vez. Isso aconteceu, acho que uns seis meses dela estar lá em casa. A menina me chama de pai. Hoje ela tem seis anos.

Eu vi o carro da polisia longe, fui lá ver, quando eu cheguei lá o polisial perguntou o meu nome, eu falei. "Você é o padastro da menina?" Sou. "Tu tem que me acompanhar." Nós fomos lá em casa, eu peguei minha carteira de identidade e sai com os polisiais e o meu bebê. Eles me levaram e falaram para o Delegado que eu avia estuprado a menina. O delegado me deu um soco, a menina viu e correu para o meu lado chorando: "não bate no meu pai"! Eu carreguei ela e entramos na viatura. Até antes do delegado me bater eu não tava com medo, mas quando ele me bateu me deu um medo tão grande. A nega ligou para avisa a hora que ela ia chegar, ai eu falei para ela o que estava acontecendo e pedir ajuda para ela. Só queria que ela falase o que aconteceu. Ela falou que ia me ajudar, mas ela também tem medo da pressão do irmão e do filho porque não tem ninguém para ajudar ela. Eu sentia tanto medo, eu tentei fugir, mas a polícia me pegou, me bateu tanto que eu pensei que eu ia morre. Eu dormir ogemado. De manhã o polisial me trose para a DEAM. Ao chegar na sela falou: "ta aqui um estruprador".

 

Futuro

Eu não vou arranjar mulher. Eu já féis um voto com Deus. Eu quero poder expuçar demônio, visão, revelação e muito conhecimento do evangelho; e autoridade para pregar o evangelho. Quero fazer coisa do espírito não da carne. Vou divulgar o plano secreto de Deus. O que eu aprendir ou ganhei foi melhor do que o que eu perdir; eu perdir coisa material e ganhei conhecimento da palavra de Deus, e um espírito novo. E isso me faz ser forte. Eu ate acho que quando uma pessoa reconhece que esta errada, ele se torna mais forte e feliz. Eu não vou arranjar mulher por causa do meu bebê. Eu não aprendi nada sobre família, mas eu queria tanto ser um bom pai para o meu filho. Sei que já comesei errado, mas eu tenho esperança de ser um bom pai para ele.

 

Teste projetivo Rorschach³:

A avaliação quantitativa indicou redução de conteúdos humanos e omissão de dois dos principais conteúdos vulgares. A proporção de movimentos animais é cinco vezes superior ao movimento humano e a percepção de formas qualitativamente negativas é de 85% dos determinantes de forma pura, além das formas negativas que acompanham o determinante movimento. O determinante cor, pelo contrário, teve muito baixa freqüência ou foi associado ao conteúdo abstração. A avaliação qualitativa apontou diversos "fenômenos especiais" e perda da distância da lâmina. Os primeiros e os conteúdos bizarros foram os seguintes: verbalização de relação; fragmentação dos perceptos; contaminação; verbalizações peculiares; desdobramento; cor simbólica.

No conjunto, os indicadores quantitativos e qualitativos apontam para dificuldades em lidar com seus semelhantes, inclusive dentro de uma problemática identificatória; imagem corporal fragmentada, indicativo de uma estrutura de personalidade frágil; uso de recursos defensivos pouco eficazes, mais apropriados para as primeiras etapas do desenvolvimento, tal como a negação da realidade; experiências subjetivas de intenso conflito e de impotência para controlar a agressividade que ameaça o próprio self, sentidas como angústia e incertezas sobre as realidades subjetiva e objetiva; experiência subjetiva da necessidade de ajuda, que está ligada à atuação de uma imago materna boa e conciliatória, mas que é fugaz, substituída pelos pesadelos internos.

 

Discussão e conclusão

O conjunto dos procedimentos realizados na avaliação permitiu: elaborar o possível psicodiagnóstico processual, (Pimentel, 2003); e apontar alguns questionamentos acerca da atividade clinica exercida no sistema penal, sobretudo no âmbito das determinações de cobertura da Lei Maria da Penha para a violência doméstica.

A casa e a família deveriam ser o local e o grupo de apoio continente e de oferta de afeto à criança e ao adolescente, nem sempre o são, devido, entre outros fatores a sua idealização, hierarquia, rigidez dos pactos tácitos e verbais. No caso estudado não foram pela ruptura das funções de cuidado e proteção dos irmãos.

Veloso & Silva (2007, p.25) ponderam que o mito da,

Inviolabilidade do lar vem servindo à conivência e à impunidade da violência doméstica, sendo uma justificativa à não denúncia "do que se passa na casa dos outros", e de garantia de que meu próprio domicílio também é inviolável. Está provado que os violentadores negam as leis sociais e fazem imperar em seus lares leis próprias, violentas, ditadas por eles.

A hipótese psicodiagnóstica é de um distúrbio da conduta sexual ocasionado na infância pela vivência de experiências sexuais abusivas. (Azevedo & Guerra, 2001, 1995, 1988; Guerra, 1985; Benetti, 2002; Araújo e Pimentel, 2007; Crivillé, 1997; Eastman, 2002).

O informante, dos 5 aos 12 anos sistematicamente, de acordo com seus relatos, manteve relações sexuais forçadas com os irmãos mais velhos. Uma criança que vivencia abusos sexuais pode ter seu desenvolvimento emocional e social afetados, já que o processo de subjetivação é uma derivação da interação permanente entre os potenciais e fatores biológicos, ambientais, psicossociais, culturais e econômicos que permeiam a realidade do indivíduo. A seqüência das aquisições motora, cognitiva e/ou psicoafetiva, etc.. é processual. Sobre a família, uma de suas funções é atender as necessidades básicas da criança e adolescentes, não apenas no que diz respeito à moradia, higiene, alimentação, saúde, dentre outros, mas também às necessidades afetivas da mesma, permitindo assim que seus mecanismos estruturais, psíquico-afetivo e psíquico-cognitivo sejam preservados. (Castro, 2002; Hazeu,2004)

Ante o crescimento da violência sexual contra menores é preciso investigar e intervir para uma melhor reestruturação da família em que ocorreu um abuso infantil e elaboração de políticas públicas. Promover o atendimento à criança vítima de maus tratos e à família, sobretudo quando o ofensor é um dos membros da família é indispensável. O universo familiar é complexo, pois o silêncio, o medo e a culpa atuam simbióticamente em prol do não enfrentamento da questão. (Guerra, 1985; Gabel, 1997; Hazeu, 2001).

O Abuso ou violência sexual:

"É a situação em que uma criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, baseado em uma relação de poder. Inclui manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual, "voyeurismo", pornografia e exibicionismo e o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência." Benetti (2003, p. 135).

Algumas práticas envolvidas neste processo e que merecem um maior esclarecimento, devido a grande incidência social, são⁴: Incesto: É qualquer relação de caráter sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, entre um adolescente e uma criança, ou ainda, entre adolescente, quando existe um laço familiar, direto ou não, ou mesmo uma mera relação de responsabilidade; Estupro: Do ponto de vista legal, é a situação em que ocorre penetração vaginal com uso de violência ou grave ameaça; Sedução: É a situação onde há penetração vaginal sem uso de violência em adolescentes virgens de 14 a 18 anos incompletos; Atentado violento ao pudor: É a circunstância em que há constrangimento de alguém, a praticar atos libidinosos, sem penetração vaginal, utilizando violência ou grave ameaça, sendo que, em crianças e adolescentes de até 14 anos, a violência é presumida, como no estupro; Assédio sexual: Caracteriza-se por propostas de contrato sexual, quando é utilizada, na maioria das vezes, há posição de poder do agente sobre a vítima, que é chantageada e ameaçada pelo agressor.

Na faixa etária em que o informante foi vitimizado sexualmente no âmbito intrafamiliar, categoria incesto, passou a perceber sua casa como um lugar de agressão ao invés de proteção. Conforme seus relatos, queria unicamente sair da situação de maus tratos vivenciada. (Romanelli, 2003; Rosa & Silva, 2004; Rouyer, 1997; Sanderson, 2005).

O desencadeamento da subversão ocorreu após a formação pelo informante da própria entidade familiar, isto é, quando passou a conviver com uma mulher que tinha dois filhos: um adolescente e uma menina de mais ou menos quatro anos de idade (a época do crime). (Teicher, 2002). Dar banho na menina, possivelmente, suscitou vivencias anteriores de ter sido abusado. E em dada circunstancia, no ano de 2006, durante a higiene da menina introduziu um pedaço de sabão na vagina da mesma causando lesão que foi cuidada e curada pela mãe da menor. Não houve procura de serviços de saúde e denuncia do ato. O casal fez um pacto de silêncio e um acerto econômico. (repartir o dinheiro da venda de duas casas do informante).

A motivação para o crime pode ter origem na vivência do conflito existencial entre cuidar da enteada e a exigência não controlada racional e socialmente de gratificação sexual, o que o levou a ferir a ética do cuidado paterno (Pimentel, 2008).

Em 2008, o crime foi "descoberto" pelo filho da sua companheira e a denuncia foi feita. O inquérito foi instaurado na Delegacia de Atenção à Criança que lavrou flagrante delito, o que permitiu a prisão imediata do ofensor. Devido a algumas lacunas do boletim de ocorrência e a impossibilidade de escuta da mãe da vitima pela mudança de endereço; mesmo confrontando o informante, somente posso articular a conclusão na forma das hipóteses: 1. Considerando que o evento ocorreu em 2006 e o flagrante sucedeu em 2008, e que no discurso do informante há a possibilidade humana da mentira que nos impede de conhecer completamente o outro (Azevedo, 2006), podemos pensar que houve um continuum de atos de atentado violento ao pudor, o que nos leva a propor a indagação: Trata-se de um caso de pedofilia exclusiva? 2. Se apenas houve um episodio de abuso sexual em 2006 como descritos por ele podemos concluir que se trata, de um caso de pedofilia não-exclusiva? (Fernandes, 2004; Kaplan, Sadock & Grebb, 1994; Neto & Junior, 2002; Nogueira, 2004).

A pedofilia é uma parafilia na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente a crianças e a adolescentes pré-púberes ou ao redor da puberdade (treze anos ou menos). É um distúrbio de conduta sexual, em que o individuo adulto sente desejo compulsivo, de caráter sexual homossexual (quando envolve meninos) ou heterossexual (quando envolve meninas), por crianças ou pré-adolescentes. É geralmente praticada por pessoas de confiança da vítima e da família. Muitos casos são intrafamiliares. É de difícil identificação. Freqüentemente, o pedófilo é aquela pessoa da vizinhança, simpática, cordial, prestativa, principalmente com a meninada. Busca profissões que viabilizam contatos freqüentes com crianças. Manifesta-se principalmente em homens entre 30 a 45 anos. Desinteresse sexual pela companheira; Busca de parceiras mais velhas; Maioria possui baixo poder aquisitivo e baixa escolaridade. Alto nível de reincidência. Em geral, o curso é crônico quando a preferência sexual é por meninos, bem como a recidiva é o dobro do que por meninas.

Os tipos de pedofilia são: exclusiva: atração sexual primariamente por crianças ou adolescentes pré-púberes; não-exclusiva: atração sexual tanto por crianças ou adolescentes pré-púberes quanto por pessoas jovens ou adultas. (Kaplan, Sadock & Grebb, 1994). O diagnóstico diferencial requer diferenciar uma parafilia de uma experimentação na qual o ato é executado por sua novidade e não de forma compulsiva.

Para completar o raciocínio que estamos construindo apresentamos a forma como a lei trata a questão: O código penal brasileiro pune a pedofilia através das condutas tipificadas nos Artigos 213, 214 combinados com o Art. 224 Estupro. Art.213. Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena: reclusão de 06 a10 anos; Atentado Violento ao Pudor, Art. 214. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal: Pena: reclusão de 06 a 10 anos. Art. 224. Presume-se a violência, se a vítima: a) não é maior de 14 anos; b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância; c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.

Os indivíduos com pedofilia podem limitar sua atividade a despir e observar a criança, exibir-se, masturbar-se na presença dela ou tocá-la e afagá-la. Outros, entretanto, realizam felação ou cunilíngua ou penetram à vagina, boca ou ânus da criança com seus dedos, objetos estranhos ou pênis, utilizando variados graus de força para tal. Graus de perversões mais graves podem levar a vítima à morte. O prognostico é difícil dada à alta freqüência dos atos (reincidência); Ausência de sentimento de culpa ou vergonha; o ofensor sente-se injustiçado; nega e não se responsabiliza.

Os dados das entrevistas indicam que a afetividade, isto é, a vivência dos vínculos de amorosidade, genitais e conjugais esperados em adultos foram afetados pela seqüência de abusos sexuais na sua infância. Há uma dificuldade em sentir amor por uma mulher. Seus relatos sugerem que o sentimento que dirigiu a companheira era de pena e amizade.

Em muitas de nossas entrevistas afirmou que se identifica com o mais fraco, eu falo lembrando do que eu passei e parece que toda hora tem uma pessoa sofrendo como eu, e eu não posso ajudar. Aqui dentro, por exemplo, eu tento abaixar os que quer ser melhor que o outro; eu leio a bíblia com atenção e vejo o que quer dizer. Quando eles vão fazer o culto deles e cantar eu entro no meio deles e falo o que a bíblia diz, a verdade com firmeza; assim consigo abaixar o grandão e faço crescer o menor. Geralmente nas famílias (Lemos, 2009), a mulher, a criança e o idoso são os mais fracos.

Há em sua estrutura de personalidade (dados de entrevista e do Rorschach) uma ambivalência entre os sentimentos de medo e raiva que o fazem travar uma luta intima contra a repressão da agressão violenta que sente e pode impelir a cometer novo crime contra crianças.

Em síntese, mesmo somente havendo um episodio de violência sexual, consideramos que o distúrbio da conduta sexual do informante é do tipo pedofilia exclusiva. Há recursos psicológicos, por exemplo, atenção concentrada; capacidade de absorver informações; disposição para aprender, oratória articulada, a partir da leitura diária da Bíblia; entretanto as desestruturações são graves e podem avançar sem tratamentos adequados. Ficar encarcerado por até 10 anos sem nenhuma intervenção psicológica, clinica, ocupacional, educacional pode vir a desencadear um surto psicótico e/ou novo crime.

Esta avaliação foi corroborada pelo teste de Rorschach, cuja conclusão apontou uma estrutura psicótica com forma paranóide de reação, sugerindo uma pessoa que ainda consegue comunicar-se socialmente, mas que é predisposta a descompensações inesperadas, em especial quando sob estresse. Em liberdade pode tornar-se ameaçadora para os que com ele convivem. Os indicadores de saúde podem contribuir no seu processo de ressocialização e inserção na cadeia produtiva; após o cumprimento da pena (quando for sentenciado); entretanto, pelo conjunto das ponderações consideramos que não é recomendado ficar sozinho com uma criança pequena; e se vier a ter uma vida conjugal, sua companheira deve ser informada acerca do distúrbio da conduta sexual pelo serviço de psicologia e assistência social da justiça que o acompanhar.

 

Notas

1. Protocolo nº. 082/08 CEP-ICS/UFPA

2. Delegacia da Mulher: doravante no texto será usada a sigla DEAM

3. Agradecimento a Profa. Dra. Ana Maria Digna R. de Souza pelas analises do teste e pelo debate sobre o caso.

4. Conceitos baseados na obra de MONTEIRO FILHO e PHEBO (1997).

 

Referências

Alves, L. S. (2002). Pedofilia: Crime hediondo. Revista Jurídica Consulex, 6 (129), 12 -17.         [ Links ]

American Psychological Association. (1994). Diagnostic end statistic manual of mental disorders. Washington DC: Author.         [ Links ]

Araujo, L., & Pimentel, A. (2007a). Concepção de infância na pós-modernidade. Ciência e Profissão, 27, 184-193.         [ Links ]

Araujo, L., & Pimentel, A. (2007b). Hermenêutica gestáltica do abuso sexual para uma adolescente. Dissertação de Mestrado. Junho: Universidade Federal do Pará         [ Links ].

Azevedo, M. A., & Guerra, V. N. A. (1988). Pele de asno não é só história: Um estudo sobre a vitimização sexual de crianças e adolescentes em família. São Paulo: Roca.         [ Links ]

Azevedo, M. A., & Guerra, V. N. de A. (1995). Violência doméstica na infância e adolescência. São Paulo: Roca.         [ Links ]

Azevedo, M. A., & Guerra, V. N. de A. (2001). Mania de bater: A punição corporal doméstica de crianças e adolescentes no Brasil. São Paulo: Iglu.         [ Links ]

Benetti, S. P. C. (2002). Maus-tratos da criança: Abordagem preventiva. In C. S. Hutz, Situações de risco e vulnerabilidade da infância e na adolescência: Aspectos teóricos e estratégias de intervenção (pp.132-150). São Paulo: Casa do Psicólogo.         [ Links ]

Castro, L. R. (2002). A infância e seus destinos no contemporâneo. Psicologia em Revista, 8 (11), 47-85.         [ Links ]

Crivillé, A. (1997). Nem muito, nem pouco, exatamente o necessário. In M. Gabel (Org.), Crianças vítimas de abuso sexual (pp. 132-143). São Paulo: Summus.         [ Links ]

Eastman, A. C. (2002). Relatório mundial sobre a violência e a saúde da OMS: Uma resposta ao desafio da violência. Revista da Saúde, 3 (3), 12-13.         [ Links ]

Faleiros, V. P., & Faleiros, E. T. S. (Coords.). (2001). Circuitos e curtos-circuitos: Atendimento, defesa e responsabilização do abuso sexual contra crianças e adolescentes. São Paulo: Veras.         [ Links ]

Fernandes, M. C. (2004) Pedofilia: Violência infanto-juvenil. Revista Científica em Educação, 5/6 (9/12), 107-120.         [ Links ]

Freitas, A. S. de, & Oliveira, Z. L. de. (Coord.). (2004). Ampliando a defesa dos direitos infanto-juvenis: Compromisso do Pará: Guia de orientações para conselheiros, gestores e técnicos. Belém, PA: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.         [ Links ]

Gabel, M. (1997). (Org.). Crianças vítimas de abuso sexual (2a ed.) São Paulo: Summus.         [ Links ]

Guerra, V. N. A. (1985). Violência de pais contra filhos: Procuram-se vítimas. São Paulo: Cortez.         [ Links ]

Hazeu, M. (2001). Banco de dados sobre violência e contra criança e adolescentes na região metropolitana de Belém de 1998-1999: Dados e reflexões sobre a problemática. Belém, PA: Movimento República de Emaús/Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Emaús.         [ Links ]

Hazeu, M. (2004). Direitos sexuais da criança e adolescente: Uma visão interdisciplinar para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Belém, PA: Movimento República de Emaús Sagrada Família.         [ Links ]

Hutz, C. S., & Silva, D. F. M. (2002). Abuso infantil e comportamento delinquente na infância: Prevenção e intervenção. In C. S. Hutz (Org.), Situações de risco e vulnerabilidade na infância e na adolescência: Aspectos teóricos e estratégias de intervenção (pp. 151-168). São Paulo: Casa do Psicólogo.         [ Links ]

Kaplan, H. I., Sadock, B. J. E., & Grebb, J. A. (1994). Disfunções sexuais. In Compêndio de psiquiatria ( pp. 516-572) Porto Alegre, RS: Artmed.         [ Links ]

Lemos, F. C. S. (2009). Biopolítica e violência de pais contra filhos. In F. R. de Lima & C. Santos (Coords.), Violência doméstica: Vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar (pp. 205-212). Rio de Janeiro: Lúmen Júris.         [ Links ]

Lisboa, C. S. M., & Kooler, S. H. (2002). Considerações éticas na pesquisa e na intervenção sobre violência doméstica. In C. S. Hutz (Org.), Situações de risco e vulnerabilidade na infância e na adolescência: Aspectos teóricos e estratégias de intervenção ( 187-212). São Paulo: Casa do Psicólogo.         [ Links ]

Mello, R. P. (2002). Do estranhamento à familiaridade: Estratégias e contradições na construção da noção de "abuso sexual infantil intrafamiliar". Tese de doutorado não publicada, Pontifícia Universidade de São Paulo.         [ Links ]

Motta, R. V. (2009). Psicoterapia no fazer da psicologia jurídica. In F. R. de Lima, & C. Santos (Coords.), Violência doméstica: Vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar (pp. 115-125. Rio de Janeiro: Lúmen Júris        [ Links ]

National Information Clearinghouse. (2002). What is child abuse and neglect? Recuperado em 20 março 2006, da http://www.childwelfare.gov/pubs/factsheets/whatiscan.cfm        [ Links ]

Nogueira, S. E., & Sá, M. L. B. P. (2004). Atendimento psicológico a crianças vítimas de abuso sexual: Alguns impasses e desafios. In M. C. C. A. Prado (Coord.), O mosaico da violência: A perversão na vida cotidiana (pp. 219-239). São Paulo: Vetor.         [ Links ]

Pesquisa qualitativa e violência doméstica contra crianças e adolescentes (VDCA): Por que, como e para que investigar testemunhos de sobreviventes. Recuperado em 20 março 2006, da www.usp.br/ip/laboratorio/lacri        [ Links ]

Pfeiffer, L., & Salvagni, E. P. (2005). Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. J. Pediatria, 81 (5), 197-204.         [ Links ]

Pimentel, A. (2003). Psicodiagnóstico em Gestalt-terapia. São Paulo: Summus.         [ Links ]

Pimentel, A. (2008a). Cuidado paterno: Enfrentamento da violência. São Paulo: Summus.         [ Links ]

Pimentel, A. (2008b). Violência domestica em Belém do Pará. Revista Paraense de Medicina, 22 (3), 39-42.         [ Links ]

Ribeiro, M. A., Ferriani, M. G. C., & Reis, J. N. (2004). Violência sexual contra crianças e adolescentes: Características relativas à vitimização nas relações familiares. Cadernos de Saúde Pública, 20 (2), 456- 464.         [ Links ]

Rosa, S., & Silva, S. M. (2004). Proteção versus agressão: Violência doméstica como a grande contradição familiar. In Movimento República de Emaús, Violência contra crianças e adolescentes em Abaétetuba, Belém, Cametá e Paragominas (pp. 20-24). Belém, PA: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente.         [ Links ]

Sanderson, C. (2005). Abuso sexual em crianças: Fortalecendo pais e professores para proteger crianças de abusos sexuais. São Paulo: M. Books.         [ Links ]

Santos, N. R. (2002) O caminho para combater a violência e promover a paz. Revista da Saúde, 3 (3), 1-9.         [ Links ]

Scremin Neto, Ferdinando, & SÁ, L. I. N., Jr. (2002). Pedofilia: Crime ou doença? Um mal que assola a escola e envolve o professor. Recuperado em 20 março 2006, da http://tapajo.unipar.br/site/ensino/pesquisa/publicacoes/revistas/revis/view03.php?ar_id=234        [ Links ]

Teicher, M. H. (2002). Feridas que não cicatrizam: A neurobiologia do abuso infantil. Scientific American Brasil, 1, 83-89.         [ Links ]

Theophilo, R. (2004). Violência psicofísica na criança e no adolescente. Recuperado em 15 maio 2004, da http://www.psicologia.org.br/internacional/ap26.htm        [ Links ]

Veloso, M. M. X., & Silva, S. M. da. (Orgs.). (2007). Construindo estratégias de enfrentamento à violência doméstica contra a criança e o adolescente. Belém, PA: Movimento de Promoção da Mulher.         [ Links ]

 

 

Recebido em 20 de março de 2010
Aceito em 15 de abril de 2010
Revisado em 07 de maio de 2010