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Que família? provocações a partir da homoparentalidade

 

What family? provocations from the perspective of homo parenting

 

¿Cuál familia? provocaciones desde la homoparentalidade

 

Quelle famille? provocations de l'homoparentalidade

 

 

Junia de Vilhena^I; Alberto Carneiro Barbosa de Souza^II; Anna Paula Uziel^III; Maria Helena Zamora^IV; Joana V. Novaes^V

^IPsicanalista. Terapeuta Familiar. Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da PUC-Rio. Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social - LIPIS da PUC-Rio. Pesquisadora da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental. Pesquisadora correspondente do Centre de Recherches Psychanalyse et Médecine, Université Denis-Diderot Paris VII. E-mail: vilhena@puc-rio.br. Site: www.juniadevilhena.com.br
^IIDoutor em Saúde da Mulher e da Crianca (FRIOCRUZ). Estágio na University of Windsor, Canadá. Pesquisador convidado da University of Windsor /Ontario Health Treatment Network. Pesquisador convidado da University of Toronto. Pesquisador Associado do LIPIS. E-mail: psipuc@gmail.com
^IIIDoutora em Ciências Sociais. Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (PPGPS/UERJ). Coordenadora do Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Políticas e Dieritos (LIDIS/UERJ). Pesquisadora associada do Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ). Pesquisadora Associada do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social - LIPIS da PUC-Rio. E-mail: uzielap@gmail com
^IVDoutora em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da PUC-Rio. Vice-coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social, LIPIS da PUC-Rio. E-mail: zamoramh@gmail.com
^VProfessora do Programa de Mestrado Profissional em Psicanálise, Saúde e Sociedade da Universidade Veiga de Almeida. Doutora em Psicologia Clínica (PUC-Rio Pós-doutora em Psicologia Médica (UERJ). Pós-Doutora em Psicologia Social (UERJ). Coordenadora do Núcleo de Doenças da Beleza da PUC-Rio. Pesquisadora e psicoterapeuta do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS) da PUC-Rio. Pesquisadora correspondente do Centre de Recherches Psychanalyse et Médecine- Université Denis-Diderot Paris 7 CRPM-Pandora. Autora dos livros: O Intolerável peso da feiúra. Sobre as mulheres e seus corpos. Ed.PUC/Garamond (2006). Com que corpo eu vou? Sociabilidades e usos do corpo nas mulheres das camadas altas e populares. Ed.PUC/Pallas (2010). Corpo para que te quero? Usos, abusos e desusos. Vilhena, J. & Novaes, J. (orgs.) Ed.PUC/Appris (2012). E-mail: joanavnovaes@gmail.com. Site: www.joanavilhenanovaes.com.br

 

 

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RESUMO

Em tempos de modernidade líquida e sexualidade plástica, a família se reinventou. É o divórcio e não mais a morte que separa os casais. Assim, os principais componentes para se constituir uma família passam a ser o afeto e a busca pela completude. O mesmo processo se dá com a parentalidade, fazendo com que os vínculos de parentesco não mais se definam puramente por laços sanguíneos. Diante desta realidade, a cada vez maior visibilidade no cenário social brasileiro da configuração familiar dita homoparental é inevitável. Estas famílias são o objeto deste artigo, onde se constata que o estigma da homossexualidade é ainda bastante sentido. Assim, a fundamentação deste trabalho sugere que, a partir de uma postura pós-identitária, se repense a constituição de identidades cristalizadas. Desta forma, ao invés de mostrar uma saída, esta nova postura propõe que se desconstruam estruturas já naturalizadas, através de um processo que sugere o questionamento de como tais estruturas chegaram a tal ponto. Propomos, desta forma uma nova postura diante da vida e de si mesmo.

Palavras-chave: Homossexualidade, homoparentalidade, conjugalidade, família, preconceito.

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ABSTRACT

In times of liquid modernity and plastic sexuality, the family has reinvented itself. It is the di-vorce instead of death that separates couples. Therefore, the key components to constitute a family are the affection and the search for completeness. The same happens with parenting, causing the bonds of kinship no longer defined solely by blood ties. Thus, the increasing visibil-ity, on the Brazilian social scenario, of the so-called homo parenting seems to be inevitable. These families are the object of this article, which depicts the stigma of homosexuality, showing that it is still alive. The grounds of the study suggests that, from a post-identity approach, the constitution of crystallizes identities have to be reconsidered. In this way, rather than show a way out, this new attitude proposes the des-construction of structures already naturalized, through a process which suggests the discussion of how these very same structures came to be. The main propose here is a new attitude towards life and also towards oneself.

Keywords: Homosexuality, homo parenting, couple issues, family, prejudice.

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RESUMEN

En tiempos de modernidad líquida y sexualidad plástica, la familia se hay reinventado. Es el divorcio y no más la muerte que separa a las parejas. Así pues, los componentes clave para constituir una familia son el afecto y la búsqueda de integridad. El mismo proceso ocurre con la crianza de los hijos, causando los lazos de parentesco ya no definidos por lazos de sangre puramente. Ante esta realidad, la creciente visibilidad en el escenario social Brasileño de la configuración familiar dicta homoparental es inevitable. Estas familias son objeto de este ar-tículo, donde resulta que el estigma de la homosexualidad se ve todavía bastante presente. Así, el fundamento de este trabajo sugiere que, desde una postura de pós-identitaria, se debe repensar la constitución de identidades endurecidas. De esta manera, en lugar de mostrar una salida, esta nueva actitud propone la desconstrucción de estructuras ya naturalizadas, a través de un proceso que sugiere la cuestión de cómo estas estructuras se llegaron a esto punto. Proponemos, de esta manera una nueva actitud hacia la vida y acia sí mismo.

Palabras-clave: Homosexualidad, homoparentalidade, conyugalidad, familia, perjuicio.

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RÉSUMÉ

À l'époque de la modernité liquide et de la sexualité, la famille a réinventée. Est divorce et plus de mort qui sépare les couples. Ainsi, les principaux éléments pour constituer une famille devient l'affection et la recherche d'exhaustivité. Le même processus qui se passe avec la parentalité, causant les liens de parenté ne définissent plus purement par les liens du sang. Face à cette réalité, la visibilité croissante sociale dans le scénario de configuration familiale dicte homoparentale est inévitable. Ces familles font l'objet du présent article, où il s'avère que la stigmatisation de l'homosexualité est toujours jolie. Ainsi, la raison d'être de ce travail suggère que, d'une posture de pós-identitária, repenser la constitution des identités confites. De cette façon, plutôt que de montrer une sortie, cette nouvelle attitude propose desconstruam structures déjà naturalisés, grâce à un processus qui donne à penser la question de comment ces structures est venu au point. Nous vous proposons, de cette façon une nouvelle attitude sur la vie et de lui-même.

Mots-clés: Homosexualité, homoparentalidade, conjugalité, famille, préjudice.

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Introdução

A recente decisão do STF (maio de 2011) reconhecendo a constitucionalidade das uniões homoafetivas, trouxe, mais uma vez à baila, a discussão sobre o "fim da família", a "erosão total dos valores sociais" e o perigo eminente de "desestruturação" de uma das mais antigas instituições- a família. Ou seja, mais uma vez, decreta-se a "morte da família".

Contudo é sempre bom relembrar que esta mesma família "estruturada" deu origem às histéricas de Freud, às neuroses obsessivas e a todo o mal-estar psíquico que varreu a Euro-pa no final do século XIX, dando lugar ao surgimento da psicanálise. Foi também no seio destas mesmas famílias que se chocou o ovo da serpente, gerando o século mais violento da história (Vilhena,1999).

Qual seria então a razão para este retorno nostálgico à família? Podemos encarar a família como uma prisão ou um lugar de abrigo. Um espaço de trocas ou de isolamento coletivo. Um agente de mudanças ou um dispositivo de alienação. Talvez nossa sensação de desamparo leve-nos a buscar em velhas e conhecidas instituições a segurança e a felicidade que acreditamos terem elas nos oferecido em tempos "melhores".

São necessárias mudanças para que possamos dar conta do mundo e de seus fenômenos, dos afetos e de sua expressão ao observar que na clínica do quotidiano se constata que uma série de paradigmas e valores da sociedade, que se mantiveram relativamente está-veis durante muito tempo, estão sendo contestados, modificados e, às vezes, substituídos por outros valores muito diferentes.

A família pode ser pensada sob diferentes aspectos: como unidade doméstica, assegurando as condições materiais necessárias à sobrevivência, como instituição, referência e local de segurança, como formador, divulgador e contestador de um vasto conjunto de valores, imagens e representações, como um conjunto de laços de parentesco, como um grupo de afinidade, com variados graus de convivência e proximidade... e de tantas outras formas. Existe uma multiplicidade de formas e sentidos da palavra família, construída com a contribuição das várias ciências sociais e podendo ser pensada sob os mais variados enfoques através dos diferentes referenciais acadêmicos.

Nossa proposta é que possamos pensar a família para além de suas representações clássicas, de forma a refletir acerca do que realmente a realidade vem nos acenando há longa data.

 

Novas Famílias ou Novos Arranjos?

Cada vez mais nos afastamos de um estereótipo de uma parentalidade pautada no instinto materno feminino cuidador e pai masculino provedor, principalmente porque o femini-no, assim como o masculino, constitui-se cada vez menos como dado e natural e, cada vez mais, na relação com o outro que lhe atribui um gênero socialmente construído. Prova disso são definições de família que cada vez mais se afastam de fundamentações biológicas.

Bourdieu (1994), por exemplo, define a família como um "campo social", onde se reú-nem sujeitos em constantes relações de poder e força, afastando-se ainda mais da noção de família nuclear burguesa tradicional quando a define também como uma "ficção bem fundada", enfatizando que ela é, antes de qualquer coisa, socialmente construída.

Nos últimos anos, entre os chamados novos arranjos familiares estão as famílias compostas por pais gays ou mães lésbicas. O que de fato de novo podem trazer essas famílias? Que falsas questões podemos atribuir a esta pergunta? Se o supostamente novo faz erguer questionamentos sobre nossas práticas cotidianas, temores e desejos, pode ser um bom dispositivo de análise (Uziel,2007).

Os anos 1990 foram marcados, no mundo todo, pelas discussões e decisões sobre reconhecimento, direitos e benefícios para casais formados por pessoas do mesmo sexo. A AIDS fazia as primeiras vítimas e era preciso garantir os bens construídos por parceiros gays que não tinham legislações a seu favor. Assim, era, sobretudo, o reconhecimento da conjuga-lidade que estava em pauta, e aos poucos foi-se incorporando o debate sobre família.

A família brasileira também não ficou imune a tais transformações e já não tem a mesma estrutura rígida, tendo diminuído de tamanho. A monoparentalidade passa a ser bas-tante comum, onde a mulher como chefe de família é situação corriqueira. Outras mudanças incluem a diminuição de fecundidade e mortalidade, além do aumento da longevidade (Sca-lon,1999). Contudo, podemos dizer que a família patriarcal deixou na sociedade resquícios de sua organização, o que não significa que possa ser considerada ainda como único modelo institucional válido que sirva para caracterizar a família brasileira que, de acordo com a defini-ção do IBGE, seria o "conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, todos residentes na mesma casa" (IBGE, 2000).

Roudinesco (2003), lembrando da reivindicação de gays e lésbicas por serem pais e mães no final dos anos 1960, destaca os incômodos que à época esses pedidos traziam e que não destoam muito dos atuais. A família que aquele momento se reclamava seguia o mesmo modelo que havia sido contestado por esses atores, era flagrante o desejo de normatividade, acolhido como "a pior das feridas infligidas à ordem simbólica" (Roudinesco, 2003, p.181). No final dos anos 1990 e começo do novo milênio, o debate francês tinha pauta semelhante. Psicanalistas se colocavam contrários e favoráveis à parentalidade de gays e lésbicas evocando o risco à lei simbólica ou tentando mostrar como a existência de pais do mesmo sexo não a abalava.

Butler tem sido considerada uma importante referência nos estudos da conjugalidade e parentalidade homossexuais. Em artigo publicado na revista Pagu, esta autora afirma que "o parentesco não funciona ou não se qualifica como parentesco a menos que assuma uma for-ma reconhecível de família" (Butler, 2003, p. 221). Assim, as novas concepções de casamento, que tratam de uniões entre pessoas do mesmo sexo, não têm considerado adoção e reprodução assistida, desvinculando casamento e parentesco. O distanciamento da forma heterossexual de família torna perigoso qualquer outro arranjo que inclua crianças, o que negaria leis "consideradas naturais e culturais".

Para Butler (2003), a oposição hetero/homossexualidade deve ser, portanto, criticada e abalada por meio desse procedimento desconstrutivo, uma vez que ser homem ou mulher é, segundo estes pensadores, uma construção cultural, resultado de normas que estruturam as práticas sociais e operam em nossos corpos de maneira potente e não uma identidade já es-tabelecida. Deste modo, assim como a linguagem constrói realidades, tais como as noções de gênero ou a maternidade "natural", o termo homoparentalidade deve ser revisto, já que está referenciado por oposição direta à família heteronormativa.

É necessário, então, fazermos uma mudança epistemológica que possa romper com esta lógica binária que parte da premissa de identidades previamente constituídas e naturali-zadas. Trata-se, portanto de uma mudança no foco e nas estratégias. Como ilustração, lem-bremos que gays e lésbicas têm passado por mudanças radicais nas últimas décadas, tentan-do se enquadrar em uma lógica binária heteronormativa, migrando de uma posição marginal do exercício de suas práticas, até então escondidas de olhares amplos, passando para a visi-bilidade em atos públicos com multidões nas ruas, reivindicação esta que é questionada no movimento quer, uma vez que tal política afirmativa fortalece o binarismo ao manter as identi-dades, quando estas deveriam ser desnaturalizadas.

Neste propósito, para não reproduzirmos práticas identitárias que têm como fim a identificação segundo determinadas normas sociais, devemos pensar a família como uma construção social, sem tomarmos nenhum arranjo como norma, mesmo porque esta instituição passa por um processo de desinstitucionalização, no sentido de ser considerada cada vez mais uma realidade privada, diminuindo o seu significado púbico, fruto da reestruturação do desejo do sujeito perante o Estado.

Assim, a conjugalidade homossexual e a homoparentalidade podem ser compreendi-das, uma vez que o parentesco, diante desta desinstitucionalização, não necessariamente reproduz estruturas, mas deve, antes, ser visto como uma prática realizada em si mesma. Desta forma podemos entender Foucault quando este afirma não ser o parentesco uma invari-ante mas, antes, um fenômeno histórico ainda que muitos operadores do direito no Brasil não tenham esta visão, enquadrando a família em uma estrutura heteronormativa. Por isso mesmo, parece ser importante compreendermos a família para além das estruturas convencionais e buscarmos novas interpretações e, a partir delas, elaborarmos novas políticas sociais, des-construindo, entre outros conceitos, o binarismo hetero/homossexualidade (Uziel, Melo & Grossi, 2006).

Dissertando a respeito da intercambialidade entre sexo e gênero, Butler (2009) nos ajuda bastante nesta construção de referencial teórico, já que, para ela, ambos estão inscritos nas marcas de um mesmo constructo social, além de não serem características descritivas, prescritivas ou muito menos "naturais". Ao retirar da noção de gênero a ideia de que ele decor-reria do sexo e discutir em que medida a distinção sexo/gênero é arbitrária, indicando que o sexo é, assim como o gênero, discursivo e cultural, a filósofa afirma que, nesse caso, não a biologia, mas a cultura se torna o destino final.

Nessa tentativa de desnaturalizar o gênero, ela propõe a libertação daquilo que chama de metafísica da substância onde o sexo é normalmente aceito como substância, como aquilo que é idêntico a si mesmo. O gênero seria "um ponto relativo de convergência entre conjuntos específicos de relações, cultural e historicamente convergentes" (Butler, 2009, p.29). Advém daí que não parece haver, na verdade, uma suposta identidade de gênero, já que esta nos é dada tão somente através do condicionamento do desejo, nos atirando a uma lógica binária difícil de escapar. A saída seria, então, a desconstrução desta naturalização do desejo e do sexo, permitindo, finalmente, a manifestação deste mesmo desejo no corpo, livre da noção de que o biológico é imutável e natural, mas antes, um aporte subsidiário.

O Estado aparece como um operador importante na concessão de legitimidade a for-matos que se imagina garantir felicidade. Essa conduta reforça uma hierarquia entre o que se produz como vidas homossexuais legítimas e ilegítimas. Butler (2009) afirma que, embora ilegítimos, alguns modelos são elegíveis para tradução como legítimos. O que fica fora do casamento é considerado imponderável, "pura resistência", o que fica excluído das políticas, gerando um paradoxo.

No caso do binarismo hetero/homossexualidade, devemos ponderar se realmente é importante nos determos na orientação sexual dos pais para se legitimar o exercício da paren-talidade, já que não parece haver nenhuma característica intrínseca à essa prática que seja exclusiva de famílias homossexuais. Desta forma, podemos questionar se o uso do termo homoparentalidade é realmente adequado, uma vez que não existe o termo equivalente para famílias com orientação heterossexual, ou heteroparentalidade.

Portanto, o nome próprio dado às famílias homossexuais com filhos parece ser consequência de um binarismo que, antes de criar uma categoria, reserva um lugar "diferente" aos pais homossexuais e seus companheiros, já que não utiliza o seu oposto para designar configurações familiares heterossexuais. Contudo, por falta de outro termo mais adequado para designar famílias formadas por membros do mesmo sexo com filhos e para facilitar a compreensão, usaremos o termo homoparentalidade, que esmiuçaremos a seguir.

O debate sobre homoparentalidade acontece neste campo, marcado pelas discussões sobre casamento, direito garantido aos heterossexuais que construíram, nos últimos tempos, formas alternativas de convivência podendo decidir, inclusive, pela regulação ou não do Estado (Uziel, 2007).

 

Sexualidade e Poder

A História da Sexualidade de Michel Foucault (1979) é uma obra de referência para este campo de estudos onde, apesar de não ter como proposta romper com o binarismo naturalizado na sociedade ocidental questiona as categorias da sexualidade que esta mesma sociedade construiu.

Para este autor a história da sexualidade deve ser feita a partir de uma história dos discursos e, a fim de justificar esta afirmação, Foucault (1979) expõe sua concepção de poder, fazendo a relação deste com o discurso e a sexualidade, através da recusa da imagem do poder como meramente opressor e negador do sexo.

Desta forma, ele tenta compreender como poder e desejo se articulam e conclui que a imagem do poder como repressor da liberdade permite-nos aceitar sua validade, pois assim o alcance do poder seria muito maior. Assim sendo, as leis deixam de ser as únicas represen-tantes do poder, uma vez que este extrapolou seus limites a partir do século XVIII, criando novas formas de dominação. Nós passamos, então, a ser controlados e normatizados por múltiplos processos de poder.

Da mesma forma, o dispositivo da sexualidade, que instituiu o sexo como a verdade maior sobre o indivíduo, transpôs o controle para o corpo, fazendo com que o discurso instituísse a homossexualidade como pecado e, mais tarde, como patologia. Mas possibilitando-a, ao mesmo tempo, falar por si, reivindicando espaços e discursos próprios, criando um binarismo no qual a heteronormatividade detivesse o poder.

Parece-me que se deve compreender o poder, primeiro, como a multiplicidade de cor-relações de forças imanentes ao domínio onde se exercem e constitutivas de sua or-ganização; o jogo que, através de lutas e afrontamentos incessantes as transforma, reforça, inverte; os apoios que tais correlações de força encontram umas nas outras, formando cadeias ou sistemas ou ao contrário, as defasagens e contradições que as isolam entre si; enfim, as estratégias em que se originam e cujo esboço geral ou cristalização institucional toma corpo nos aparelhos estatais, na formulação da lei, nas hegemonias sociais. (Foucault, 1979, p.88)

Ainda segundo Foucault (1979), a escolha do objeto nem sempre se constitui como base para uma identidade, assim como não parece ser questão crucial na percepção de toda e qualquer pessoa sobre sua sexualidade. Assim, a desnaturalização das sexualidades e dos corpos marcados biologicamente se faz a partir da própria noção de prática discursiva, que criou uma verdade sobre a identidade humana, que se cristalizou na divisão sexual e binária da sociedade. Desta forma, tanto a heterossexualidade como a homossexualidade são produções de um saber e de uma prática normativa que exercem o poder de naturalização deste binarismo, que acompanha a divisão do mundo em práticas lícitas e ilícitas.

Assim, este poder se manifesta na identificação dos corpos, no incentivo e na prolife-ração de práticas sexuadas consideradas lícitas e este binarismo acaba por legitimar a hegemonia da família heterossexual, "como se lhe fosse essencial que o sexo esteja inscrito não somente em uma economia do prazer, mas em um regime ordenado de saber" (Foucault 1993). Desta forma, a proliferação de novas identidades sexuais (transexuais, bissexuais, homossexuais etc.) e sua cristalização, através de reivindicações identitárias, reproduzem as representações hegemônicas na medida em que se afirmam em "oposição a", "diferente de", ou seja, o múltiplo gira em torno do eixo unificador do mainstream, polarizando a relação entre estas identidades e uma outra, detentora do poder. Isto porque, para Foucault, o sexo biológico é fruto de um efeito discursivo. Por isso, a desnaturalização do sexo biológico pode promover o questionamento da divisão binária da sociedade com seus efeitos de apropriação e dominação, assim como a identificação da heterossexualidade como orientação sexual normativa.

Claro que Foucault não queria, com isso, afirmar que nós não nascemos com um apa-relho genital dado, mas sim mostrar como o poder de práticas discursivas poderosas cria o corpo ao anunciá-lo sexuado, ao fazer de sua constituição biológica um fator "natural" que carrega características específicas e torna indiscutível a divisão dos seres humanos em dois blocos distintos.

Deste modo, ao final do século XX, a política de identidade homossexual entra em crise e revela suas insuficiências e limitações. Foucault (1979), em seu livro A Vontade de Saber, o primeiro volume de sua História da Sexualidade, logo no capítulo inicial, discute o que ele chama de hipótese repressiva e questiona se a repressão sexual seria mesmo um fenômeno apenas da Idade Clássica, como até hoje muitos acreditam considerando o nosso século como a era da grande liberação. Segundo a hipótese repressiva, a partir do século XVIII, um crescente puritanismo passa a vigorar, condenando o sexo pelo prazer, permitindo, portanto, como única manifestação possível, a sexualidade do casal monogâmico, e heterossexual. Sobre as sexualidades periféricas e estéreis teria sido imposto um silêncio geral, uma intensa repressão. Foucault (1979) propõe uma leitura mais rica desta relação poder/sexualidade. Não nega que em muitos momentos houve repressão. Mas a dinâmica é mais complexa, mais sutil, mostrando que ocorreu uma dominação das pessoas através do controle, de técnicas de sujeição, de métodos de individuação e de observação.

Ao refutar a hipótese repressiva, Foucault (1979) afirma que o sexo foi colocado em discurso na sociedade vitoriana por ser um canal de entrada do poder no corpo com a finalidade de dominar esses elementos, através de uma "polícia do sexo: isto é, necessidade de regular o sexo por meio de discursos úteis e públicos e não pelo rigor da proibição" (Foucault, 1979), fazendo-nos refletir a respeito da premissa que afirma ser o grau de repressão (ao qual a pulsão sexual é submetida) o único elemento a afetar as manifestações da sexualidade. Assim, podemos inferir que a sexualidade não é nada além de um dispositivo sócio histórico.

A Idade Média tinha organizado, sobre o tema da carne e da prática da confissão, um discurso estreitamente unitário. No decorrer dos séculos recentes, essa relativa unidade foi decomposta, dispersada, reduzida a uma explosão de discursividades distintas, que tomaram forma na demografia, biologia, medicina, psiquiatria, na mora e, na crítica política. E mais: o sólido vínculo que vinculava a teologia moral da concupiscência à obrigação da confissão (o discurso teórico sobre o sexo e sua formulação na primeira pessoa) foi rompido ou, pelo menos, distendido e diversificado: entre a objetivação do sexo nos discursos racionais e o movimento pelo qual cada um é colocado na situação de contar seu próprio sexo produziu-se, a partir do século XVIII, toda uma série de tensões, conflitos, esforço de ajustamento, e tentativas de retranscrição (Foucault,1979, p. 35).

É exatamente a partir deste pressuposto que Foucault desenvolveu sua teoria do "bio-poder", que pode ser descrito como um conjunto de práticas e discursos que determinam a normatização do desejo sexual. O poder passa a dominar a vida de todos nós, sendo que a partir do século XVII, essa nova configuração de poder sobre a vida entra no cenário da sociedade ocidental através de dois caminhos: pela tomada do corpo como máquina e através da biopolítica da população, onde se captura do corpo toda a mecânica do ser vivo e dos processos biológicos que o atravessam.

Em sua obra Os Anormais, Foucault (1999) mostra bem claramente como a família foi usada como instrumento de controle do biopoder: entre 1760 e 1780 se deflagra grande cam-panha contra a masturbação na França, tendo como justificativa os males que tal prática poderia ocasionar no adolescente. O real temor que havia, segundo Miskolci (2003), era o do incesto, tornando possível a presença do médico através da psiquiatria no controle das práticas sexuais na família e, mais tarde, do psicanalista. É fácil percebermos como a sexualidade era vista como um perigo e como era projetada na família a suspeita de que os adultos ameaçavam sexualmente seus filhos. Portanto, não é de se admirar que, quando homens homossexuais, mais tarde, viessem a reivindicar o direito à paternidade, seriam imediatamente taxados, entre outras coisas, de pedófilos em potencial. Porém, a homossexualidade não foi sempre vista desta forma. Em diferentes momentos históricos, o "amor que não ousa dizer seu nome" parafraseando o brilhante escritor inglês do século XIX Oscar Wilde, se construiu de maneiras diferentes. Para chegarmos à construção da homossexualidade tal qual ela é atualmente concebida, inúmeras desconstruções do próprio conceito tiveram de ser feitas em nossa cultura.

 

Retornando à Família

No Brasil, no final dos anos 1990, surgem os primeiros debates sobre o tema. Este termo, homoparentalidade, cunhado na França pela Association de Parents Gays et Lesbiens (APGL) em 1996, embora possa ser definido de diferentes formas, se refere em todos os casos a questões relacionadas à parentalidade e homossexualidade. Embora não tenhamos dúvidas de que o termo família deva ser sempre empregado no plural, visto a diversidade de formatos e intensidades que evoca, é apenas mais recentemente que ganha visibilidade a existência de pais gays e mães lésbicas. Filhos oriundos de relacionamentos heterossexuais anteriores, criação de crianças que chegam esponteamente até suas vidas - prática comum no nosso país - , reprodução assistida, combinações de filhos com amigos gays e lésbicas (co-parentalidade) e adoção são as origens de filiação desses pais, sejam eles solteiros ou vivendo em conjugalidade.

No final da década de 1990, começaram a surgir os primeiros casos em que requeren-tes à adoção declaravam-se homossexuais. A legislação brasileira permite que as pessoas se candidatem a ser pais e mães sem nenhum empecilho em relação ao estado civil, e a orienta-ção sexual não deve formalmente ser questionada ou abordada. No entanto, a heteronormati-vidade que marca nossos olhares faz com que todas as vezes em que a orientação sexual não heterossexual apareça, ela seja tematizada, tanto pela equipe técnica dos juízos, quanto pelos operadores do Direito. Assim, ainda que o fato de ser gay ou lésbica não seja impeditivo legalmente para a adoção, a orientação sexual dos pais entra em pauta.

Além do temor de que a inexistência dos dois sexos, como apontada anteriormente, possa trazer transtornos ao desenvolvimento psicológico das crianças, outras fantasias povo-am o imaginário social como risco de abuso sexual e a determinação da orientação homosse-xual da criança em função da influência dos pais. Além disso, uma discussão sobre o direito de se submeter as crianças a mais preconceitos, visto que a sociedade ainda estranha uma unidade familiar formada por um casal de pessoas do mesmo sexo (Uziel, 2007).

No Brasil não temos tradição de pesquisas que buscam investigar o desenvolvimento das crianças cujos pais são gays ou lésbicas, como se faz nos EUA. Entende-se, ao menos até o momento, que a realização de investigações deste porte seria admitir de início possíveis diferenças no tratamento das crianças, na forma de educar, no desenvolvimento psicológico, o que poderia contribuir para reforçar estigmas. Ao contrário, pretende-se sugerir que esta é uma falsa questão, pois o que importa para o desenvolvimento de relações entre pais e filhos não deve ser atravessado pela orientação sexual dos pais.

Apesar de todos esses medos, homens e mulheres gays e lésbicas têm conseguido ser pais e mães através da adoção. A naturalidade com que nossa sociedade concebe a ma-ternidade faz com que mulheres que desejam adotar sozinhas uma criança não despertem suspeitas sobre sua orientação sexual, como acontece em relação aos homens. O exercício da paternidade, apesar de todas as transformações da família, da aprovação da guarda com-partilhada, desejo de muitos pais, ainda é mais comum quando sob a vigência da conjugalidade. No entanto, no Rio de Janeiro e em várias outras cidades do país, homens gays adotam crianças sem precisar esconder a homossexualidade (Uziel et al., 2006).

Talvez isto seja possível devido à grande transformação por que passa a família brasileira atualmente, abrindo espaço para a maior visibilidade dos núcleos familiares homossexuais e para a parentalidade homossexual. Segundo Prado (1981), estas famílias no Brasil se compõem de "pessoas do mesmo sexo que vivem juntas, com crianças adotivas ou resultado de uniões anteriores, ou, no caso de duas mulheres, por filhos por inseminação artificial". A família brasileira já não tem a mesma estrutura rígida de antigamante, tendo diminuído de tamanho e sendo a monoparentalidade bastante comum, onde a mulher como chefe de família é situação corriqueira. Outras mudanças incluem a diminuição de fecundidade e mortalidade, além do aumento da longevidade (Scalon,1999). Contudo, podemos dizer que a família patriarcal deixou na sociedade resquícios de sua organização, o que não significa que possa ser considerada ainda como único modelo institucional válido que sirva para caracterizar a família brasileira.

O Brasil ainda não aprovou projeto de lei que reconheça o casal formado por pessoas do mesmo sexo, mas um grande número de leis orgânicas de estados e municípios, bem como empresas privadas concedem benefícios a parceiros do mesmo sexo, o INSS reconhece o casal para fins de pensão. Acreditamos que uma série de outras mudanças ainda estão por vir com a recente decisão do STF.

Desde 2005, no Brasil, é possível que uma criança tenha em seu registro o nome de dois homens ou de duas mulheres como pais ou mães, depois da adoção. O caso emblemático, que tomou a mídia em 2006, foi o de Isadora, adotada por um casal de homens que se tornaram seus pais em Catanduva.

As discussões sobre homoparentalidade certamente colocam a lupa sobre as forma-ções familiares da contemporaneidade, sobretudo inaugurando um amplo debate sobre famí-lias recompostas e pluriparentalidade, debates ainda tímidos, mas que tendem a acompanhar o cotidiano de muitos pais e filhos.

Coloca também em pauta a velha e incômoda indagação: qual família estamos bus-cando e qual família estamos construindo?

Para responder a esta pergunta, devemos ter em mente que a cada momento histórico corresponde um modelo de família preponderante. Em outras palavras, paralelamente aos modelos dominantes de cada época, sempre encontraremos outros. Assim, não devemos falar de família, mas de famílias, para que possamos tentar contemplar a diversidade de rela-ções familiares que convivem em nossa sociedade (Vilhena, 2002) A antropologia já explorou exaustivamente este tema, mostrando os diferentes sistemas de parentesco existentes em nossa civilização e as diversas constituições familiares possíveis, fazendo com que conclua-mos que família e parentesco podem ser relacionados, mas não igualados. Portanto, fica difícil entendermos alguma configuração familiar como nova, já que as combinações possíveis ao longo da história da humanidade são recorrentes. Com a noção em mente de que a própria família é uma construção social e que não devemos tomar a heteronormatividade como modelo, é possível entender as diversas formas de famílias, sem tomarmos nenhuma como norma, principalmente a família nuclear burguesa. Como nos lembra Velho (1987):

(...) pode-se perceber que a família não é tão nuclear assim, pois, por mais precária que for a consideração, se compararmos com outras situações históricas ou com ou-tras sociedades, existe uma articulação entre as varias famílias nucleares. Tal articula-ção é significativa para a construção social da identidade e, portanto, fundamental à compreensão da subjetividade dos indivíduos que compõe essa sociedade. (p.82)

Sob influência da psicanálise e da própria modernidade, surge, na segunda metade do século XX, a família contemporânea, ou pós-moderna. A família se vê diante de uma sociedade onde o sujeito deixa de ser autônomo, já que a psicanálise traz a noção de que a autonomia é uma ilusão da consciência, que por sua vez é determinada pelo inconsciente, que lhe é desconhecido. Os divórcios aumentam, a autoridade paterna é questionada em todos os seus aspectos e o casamento passa a ter sentido somente na medida em que há uma busca pelo prazer e pela completude, se desfazendo quando estas buscas não mais existirem. Isto implica, como já dissemos, na desvinculação do prazer sexual em relação à procriação e abre as portas para arranjos familiares os mais diversos, entre eles, o homossexual que, com a instituição da adoção, abre caminho para o direito à paternidade homossexual.

 

Concluindo

Em uma sociedade de consumo, regida pela ideologia do individualismo, não há como escapar desta busca pelo prazer imediato e constante onde o outro nada mais é do que objeto de meu próprio gozo - não há, portanto, como deixar a família fora disto.

Retomamos então a indagação inicial: qual a família que queremos construir? Qual o legado que queremos deixar para as futuras gerações? Sair da inércia de nossa insensibilida-de é redirecionar o potencial das sociedades humanas de construir, de reinventar a própria humanidade.

Assim, contribuímos para uma produção afetiva a partir de um outro lugar que não passe, por exemplo, pela imagem de um pai homossexual excluído e vitimizado, relativizando o binarismo hetero/homossexualidade que, afinal de contas, pouco responde às questões do estudo da homoparentalidade, já que a orientação sexual dos pais parece mesmo pouco interferir no exercício da parentalidade.

Se as culturas, como sabemos, são invenções, se não obedecem a uma determinação histórica, a tarefa que se impõe, não apenas em nossa prática profissional, mas em toda nossa vida é, no mínimo, a de tentar repensar nossa relação e compromisso com o outro.

 

Referências

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Recebido em 30 de maio de 2011
Aceito em 16 de junho de 2011
Revisado em 21 de outubro de 2011