ARTIGOS

 

Trajetória de vítimas da violência: dor e solidariedade entre mães de uma associação do Espírito Santo

 

Endurance of victims of violence: pain and solidarity among mothers in an association of the state of Espírito Santo

 

Trayectoria de victimas de la violencia: dolor y solidariedad entre madres de una asociación de Espírito Santo (Brasil)

 

 

Rebeca Bussinger^{*, I} ; Helerina Novo^{**, II}

^I Programa Família Acolhedora vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Vitória - Brasil
^II Curso de Psicologia da Faculdade Boa Viagem-IMIP em Recife - Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O sistema de justiça brasileiro tem se caracterizado, entre outros aspectos, pela morosidade, burocracia na resolução de processos e parcialidade no trato com a população. Tais fatos, associados ao aumento da violência urbana têm incentivado o sentimento de descrença no sistema de justiça por parte da população, corroborando práticas de justiçamento particular. Este trabalho se propõe a apresentar a trajetória de mães que perderam seus filhosassassinados, desde o momento do crime até a inclusão e participação na Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Espírito Santo. Os resultados revelam que a morte dos filhos por assassinato remete às representações sociais de maternidade do grupo pesquisado, em que a reparação ao dano causado pressupõe a vingança pessoal, também incentivada pelo descrédito no sistema de justiça. Esta é abstraída do plano das ações concretas, sendo que a responsabilidade por sua efetivação é transferida a um legislador absoluto, Deus.

Palavras-chave: Violência, Assassinato, Justiça, Mães, Representações sociais.

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ABSTRACT

The Brazilian justice system has been characterized, among other aspects, by its slowness, the bureaucracy involved in the solution of cases, and partiality when dealing with the population. Such aspects, together with the increase of urban violence, have sowed in the population a feeling of disbelief in the judicial system and encouraged practices of private justice. This study aims to present the endurance of mothers of murdered children from the moment of the crime until their inclusion and participation in the Association of Mothers and Relatives of Victims of Violence of the state of Espírito Santo. The results reveal that a child’s death by murder involves the social representations of motherhood of the researched group, in which the repair of the damage caused presupposes personal revenge, a feeling which also arises from the lack of trust in the judicial system. Justice is removed from the level of concrete measures and the responsibility for its actualization is transferred to an absolute legislator, God.

Keywords: Violence, Murder, Justice, Mothers, Social representations.

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RESUMEN

El sistema de justicia brasileño se ha caracterizado, entre otros aspectos, por la morosidad, burocracia en la resolución de procesos y parcialidad en el tratamiento con la población. Tales hechos, asociados al incremento de la violencia urbana, han impulsado en el pueblo el sentimiento de pierda de credibilidad en el sistema de justicia, y corroborado prácticas de aplicación individual de la justicia. El presente trabajo se propone presentar la trayectoria de madres que han perdido a sus hijos, asesinados, desde el momento del crímen hasta su inclusión y participación en la Asociación de Madres y Familiares de Víctimas de la Violencia en Espírito Santo. Los resultados muestran que la muerte de los hijos por asesinato remite a las representaciones sociales de maternidad del grupo investigado, en que el desagravio por el daño causado presupone la venganza personal, también impulsado por la falta de credibilidad en el sistema de justicia. Ésta se abstrae del plan de acciones concretas, y la responsabilidad por su eficacia se transfiere a un legislador absoluto – Dios.

Palabras clave: Violencia, Asesinato, Justicia, Madres, Representaciones sociales.

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Questões de justiça e segurança

Após os anos da ditadura militar, a insatisfação e a frustração aparecem através da percepção de que o regime democrático não trouxe o alívio necessário aos problemas da população. Renovase a descrença no aparato estatal, registra-se o aumento da criminalidade e, por conseguinte, da insegurança da população. Com isso, o mercado dos serviços de segurança privada encontrou um terreno fértil para a expansão que se deu nos últimos 25 anos (Adorno, 2002).

As formas de se fazer justiça, punindo e julgando em oposição à lei, envolvem as ações e práticas dos ditos justiceiros, que abarcam linchadores, seguranças particulares, pistoleiros, grupos de extermínio e outras formas de resolução das ditas incivilidades. Caracterizamse popularmente como métodos de se fazer justiça pelas próprias mãos. Cada um desses fenômenos possui definição, caracterização e expressão específicas, levando em consideração aspectos circunstanciais, elementos desencadeadores e também a combinação de características culturais e sociais que acabam por propiciar tais ocorrências.

Tendo por horizonte as complexas e tortuosas relações entre as práticas de justiçamento e a história de consolidação da democracia no Brasil e na América Latina, ainda hoje se discute o processo de efetivação da cidadania e de que forma isso ocorreu e ocorre, visto que a sociedade depara-se com reminiscências visíveis de formas autoritárias de relação do Estado e seus agentes com a população em geral: "não só os governos militares utilizaram a estratégia do silenciamento e do acobertamento de crimes contra os direitos humanos. Os governos posteriores, mesmo os eleitos pelo voto popular, também as vêm usando" (Mourão, 2002: 53).

Constata-se um elevado índice de abusos de poder cometidos por parte da Polícia no final dos anos 1980 e início dos anos 90, justamente durante a consolidação democrática, revelando que, seja em governos ditatoriais ou democráticos, esta instituição atua seguindo um padrão de abusos e de desrespeito aos direitos civis e constitucionais da população, colocando a violência como norma institucional de controle da população (Caldeira, 2000).

De acordo com o 3º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil foram registrados " no período de 1980 a 2005, 27 casos de violência policial no Espírito Santo, com 66 vítimas fatais e 35 feridas" (Neto & Peres, 2007: 26).

O sistema de justiça e de segurança pública, incapaz de conter o aumento vertiginoso da criminalidade – registrado especialmente após o fim do regime militar e agravado com a política econômica neoliberal –, ¹ assiste inerte ao crescente sentimento de insegurança por parte da população, acompanhado do aumento e do respectivo apoio a medidas privadas para o controle e solução de crimes e conflitos. A inércia e paralisia do referido sistema constitui, per se, um incentivo à busca de outras formas de solução para os conflitos e crimes.

 

Os grupos de extermínio e as violações dos direitos humanos no Espírito Santo

Os grupos de extermínio no Brasil surgiram, em grande parte, das próprias deficiências e distorções existentes nas instituições responsáveis pela garantia da segurança pública. Desde o seu início, esses grupos possuem íntima relação com o Estado, envolvendo corrupção, acertos e troca de favores. Corroboram as práticas de justiçamento particular, sendo uma de suas modalidades, alimentando a cultura de autoritarismo, o desrespeito e o descrédito no poder público (Costa, 1998).

A prática dos grupos de extermínio ancora-se na violência policial, sendo que deles fazem parte muitos policiais e ex-policiais. Atuando em grupos de extermínio, como seguranças particulares de comerciantes e autoridades, como seguranças de empresas e de pequenos comércios, os policiais buscam aumentar os vencimentos pagos pelo Estado, invariavelmente baixos (Penglase, 1994).

Esses grupos assumiram características específicas nos diversos estados em que atuaram e/ou atuam, dando um contorno peculiar a cada uma de suas facções. Possuem como marca ideológica a idéia de limpeza da sociedade, mediante o extermínio de indivíduos considerados inadequados ao convívio social, estereotipados como marginais, bandidos ou criminosos.

Com esses princípios, conquistaram ampla aceitação social da população, que, cansada da morosidade do Poder Judiciário, aprova as práticas de justiçamento como única alternativa eficaz ao combate à criminalidade. Não raro, esses grupos agem com a complacência e a conivência do Poder Judiciário, em virtude da prática da impunidade. Muitos crimes cometidos por grupos de extermínio não foram punidos ou sequer devidamente apurados (Penglase, 1994). Nesse contexto de ineficiência declarada das instituições responsáveis pela segurança, os justiceiros exercem o papel de seguranças particulares, fornecendo falsa segurança à população. "É equívoca a interpretação de que os exterminadores e chacinadores são agentes da punição justa" (Menandro & Souza, 2004: 205).

Muitos grupos mantiveram comprovada relação com diversas atividades ilícitas, tais como tráfico de drogas, contrabando de armas, jogo do bicho, amparados numa extensa rede de relações que defende interesses específicos de segmentos restritos da sociedade. Para tanto, asseguram a impunidade de suas ações, mediante cooptação de autoridades e coação de testemunhas, como forma de atingir seus objetivos (Penglase, 1994).

Vários são os estados brasileiros marcados pela atuação de grupos de extermínio. Chama-nos a atenção a intensa atuação desses grupos na região Sudeste, notadamente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que ficaram conhecidos, nacional e internacionalmente, pelo extermínio em massa de crianças e adolescentes residentes nas periferias ou nas ruas. Todos estes grupos - Cavalos Corredores, Scuderie Detetive Le Cocq, Rota 66 - contavam com policiais nos seus quadros.

Uma série de homicídios cometidos no Espírito Santo, no início da década de 1990, está intimamente relacionada à ação da Scuderie Le Cocq. De acordo com o relatório da Human Rights Wacht, no Estado do Espírito Santo, o movimento local de meninos e meninas de rua registrou um número de pelo menos quarenta, dentre crianças e adolescentes, assassinados no Estado desde 1992 – 34 dessas mortes somente no ano de 1993 (Penglase, 1994).

De acordo com o Banco de Dados sobre Violência e Homicídios no Espírito Santo (BDV)², houve um aumento significativo no número de homicídios entre 1994 e 1998. Depois de um declínio entre 1999 e 2001, este número voltou a crescer a partir de 2002 (Zanotelli, Raizer & Castro, 2004).

O aumento expressivo no número de homicídios no ES, na década de 90, pode ser correlacionado com a intensa atuação de grupos de extermínio, vitimando, inclusive, número alarmante de crianças e adolescentes (Silveira, 2004). Também podemos elencar, entre as causas desses homicídios, os "crimes de mando, o desmando nas instituições e a criminalidade associada à impunidade" (Zanotelli e cols. 2004: 10).

As vítimas de homicídios na Grande Vitória são, em sua maioria, homens, com faixa etária entre 15 e 24 anos. O fenômeno de mortes de jovens por causas externas no Espírito Santo está em consonância com o restante do país, que aponta o homem jovem como a principal vítima de assassinatos. A arma de fogo foi utilizada em 77% dos homicídios notificados pelo BDV (Zanotelli e cols. 2004).

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados no resultado da pesquisa realizada pelo BDV, "o Brasil é a nação no mundo que registra a segunda maior taxa de mortalidade por agressão, sendo o primeiro país em mortes por arma de fogo, excluindo, evidentemente, as guerras" (Zanotelli e cols. 2004: 27). Ainda segundo dados sistematizados pelo BDV, "entre 1991 e 2000, no Brasil, as taxas de mortalidade por homicídio com uso de armas de fogo entre homens de 15-24 anos aumentaram em 95%" (Zanotelli e cols. 2004: 27).

Familiares de vítimas de crimes fatais lidam constantemente com o descaso e a indiferença quando, em conseqüência da perda e da dor sentida pelo envolvimento de um familiar em crime fatal, deparam-se com profissionais e técnicos pouco preparados ao devido acolhimento de sua dor, fazendo com que a busca pela justiça legal se torne um processo não só humilhante, mas que envolve também risco, visto que os algozes, não raro, circulam impunes pela comunidade, muitas vezes, ameaçando de morte quem prestar denúncia ou lhes fizer oposição.

Atualmente, grupos e associações de familiares de vítimas da violência têm surgido na tentativa de reverter o quadro de descaso e impunidade, principalmente se as vítimas foram alvos da violência cometida pelo Estado – pela ação de seus agentes e/ou governantes. A união em torno de um objetivo comum tem sido a alternativa encontrada por estes familiares como forma de fazer valer a justiça e o respeito aos Direitos Humanos. Esses movimentos trazem em seu bojo a tentativa de encontrar soluções contra a criminalidade urbana e, principalmente, denunciar e estancar a violência cometida pelas instituições do Estado, a saber, a violência policial, o descaso e a ineficiência do aparato judiciário e os regimes autoritários de governo.

No Brasil, movimentos de mães (e familiares) também surgiram, para reivindicar justiça pela morte de vítimas de chacinas e de outras modalidades da violência urbana. Somente no estado do Rio de Janeiro surgiram vários desses movimentos, dentre eles, as Mães de Acari, Mães da Candelária, Mães de Vigário Geral e Mães da chacina na Baixada Fluminense, que deram origem a um único movimento, tais as semelhanças entre seus objetivos, princípios e reivindicações: o movimento das Mães do Rio.

No Estado do Espírito Santo, também encontramos esse tipo de iniciativa. Localizada no Centro de Vitória, a Amafavv conta hoje com uma ampla sede.³ Surgiu, segundo argumento dos integrantes, da necessidade das mães de formar um grupo onde pudessem discutir e encontrar soluções efetivas para os crimes que vitimaram seus filhos.

Na urgência de assegurar a justiça para o crime cometido contra seus filhos, as mães, isoladamente e à sua maneira, buscaram, através de delegacias, advogados e entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos, a apuração dos fatos e a punição dos culpados. Integrantes de movimentos de Direitos Humanos acompanharam as mães nessa jornada, organizando encontros e reuniões entre elas. Foi dessa mobilização que emergiu a formação de um grupo próprio para discussão da situação em que se encontravam e do andamento dos casos junto à justiça criminal. Em 20 de junho de 2001, surge a Amafavv, tendo M. G. N. N. (Dona G.) como presidente.

Uma das solicitações mais enfatizadas pelas integrantes é a indenização pelo Estado às mães e familiares de vítimas assassinadas. Consta no discurso das integrantes que as vítimas eram, em sua maioria, os provedores mais importantes da família. Com isso, a Associação também ambiciona propiciar uma equipe que possa fornecer orientação jurídica, psicológica e social às famílias.

Os resultados que serão apresentados logo a seguir foram decorrentes de pesquisa realizada com integrantes da Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência no Espírito Santo (AMFAVV). Optou-se, por entrevistar preferencialmente mães que buscaram a participação na Associação através de um denominador comum: o assassinato dos filhos. Foram realizadas entrevistas individuais com sete mulheres: seis mães e uma irmã de vítima. Em seguida, foi realizado o grupo focal com oito das integrantes da associação (seis já haviam concedido entrevistas individuais e duas participaram especialmente do grupo).

A pesquisa objetivou identificar o momento em que as mães sentem que se faz necessária a sua participação no grupo de familiares das vítimas de violência e o que motiva essa inserção. Entendemos que a realidade a ser compreendida apresenta "um universo simbólico complexo, em que se intercruzam movimentos de reprodução, de resistência e de transformação dos atores e das práticas sociais" (Novo, 2001: 231). Apresentamos a seguir alguns dos resultados da pesquisa.

 

O trajeto até a associação: (do impacto) do assassinato ao lugar de acolhimento

Moradoras, em sua maioria, dos bairros de periferia da Grande Vitória, possuem baixo nível de escolaridade ou nem sequer freqüentaram escola. Suas profissões são marcadas por tarefas relacionadas ao cuidado da casa e do lar, delimitando um lugar social já bastante conhecido e associado às mulheres: o de baixa expectativa de ascensão social através do acesso à educação formal, ocupando as profissões permitidas às mulheres – pois entendidas enquanto tipicamente femininas – denunciando as assimetrias nas relações de gênero.

Em nossa pesquisa, constatamos que as participantes possuem papel fundamental no orçamento doméstico, tendo conquistado um espaço maior nas oportunidades de trabalho, equiparando-se, muitas vezes, aos homens de suas famílias. Entretanto, a sua realidade ainda nos mostra um histórico de assujeitamento e opressão. O que se constata pela pesquisa é que, ainda hoje, o trabalho doméstico e as atividades ditas femininas constituem um campo de representações do trabalho para as mulheres, e assim se impõem como um campo de identificação, interferindo nas relações de gênero e em outros espaços, como o trabalho, a família, a maternidade e a sexualidade. Revelam no relato de suas histórias, de suas trajetórias de vida, a ausência de um percurso onde se desenvolvia uma reflexão políticoideológica para a construção de um plano comum de ação social e política que mostrasse um engajamento e um compromisso de transformação social. Esse trajeto foi marcado por um fato que alterou e modificou profundamente suas vidas, quando então, abruptamente, se viram privadas da presença de familiares queridos, seus filhos.

As vítimas eram, em sua totalidade, pertencentes ao sexo masculino. Os crimes ocorreram entre os anos de 1990 e 2001, nas cidades de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha. Ainda que jovens, com idades compreendidas entre 18 e 31 anos, alguns já tinham família constituída, estando então entre os seus principais provedores.

Os crimes aconteceram em circunstâncias obscuras e com intencionalidade pouco esclarecida. Os motivos que levaram aos homicídios são desconhecidos, mas a explicação dos agressores, quando há justificativa, é de que foram crimes cometidos por engano. Os agressores são em sua maioria oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo⁴, mas houve crimes em que o agressor foi identificado como sendo um vizinho, um colega, um adolescente do bairro. De acordo com o testemunho das entrevistadas, os agressores não foram punidos pelos crimes que cometeram, estando a punição sob responsabilidade da corporação policial e do poder judiciário.

Pelos argumentos das participantes, fica explícita a relação entre pobreza e vulnerabilidade. Elas percebem que as camadas mais desfavorecidas socioeconomicamente da população estão sob efeito de um cotidiano intenso de violência, em que as entidades responsáveis pela manutenção da segurança pública são, muitas vezes, as principais responsáveis pelo aviltamento do direito da população à segurança e ao respeito aos seus direitos civis e sociais como um todo. Vejamos um exemplo: "Deram um tiro na boca do menino, voltaram na cabeça do meu e acabaram de matar. Por quê? Porque era pobre coitado, trabalhador, lutador da vida".

Quando então nos referimos especificamente às vítimas diretas dos crimes relatados, enquadramo-las como alvos potenciais de crimes fatais. Benevides (1983) identifica a relação entre pobreza, criminalidade e violência, pautada na estigmatização do pobre como bandido, decorrente dos preconceitos arraigados na sociedade contra as ditas classes perigosas. Esses preconceitos e estigmatizações são incorporados e difundidos por diferentes setores da sociedade, inclusive a Polícia e a imprensa, dando apoio e incentivo às ações arbitrárias e brutais dirigidas aos miseráveis e favelados.

A percepção, por parte das entrevistadas, de uma condição de vulnerabilidade social através da vivência de um cotidiano marcado pela violência e pelas carências sociais e econômicas, altera suas relações com as instituições responsáveis pela promoção da segurança e da justiça:

Se eu tiver que pedir uma informação na rua, tiver um policial e uma outra pessoa que eu nem conheço ao lado, ele pode ser até um marginal, eu prefi ro pedir a informação a um desconhecido. Porque eu, M. G. N. N., vou me sentir muito mais segura.

As entrevistadas assinalam a percepção da violência como um fenômeno de toda a sociedade e não só de seu universo familiar, de suas cidades, seus bairros. Retratam a violência como um fenômeno generalizado. Tal percepção não se restringe ao universo das participantes desta pesquisa:

está se consolidando a percepção popular de dois fenômenos sociais que atingem os direitos individuais, políticos e sociais do cidadão. São eles: o crescimento da criminalidade violenta nas áreas metropolitanas e o crescimento da arbitrariedade violenta no exercício do policiamento pelos órgãos do Estado dele encarregados, principalmente pela polícia militar que executa as atividades ostensivas de segurança nas cidades (Fischer, 1985: 9).

A informação da morte de seus filhos é vivida como um momento de intenso choque emocional pelas entrevistadas, entendendo o choque como o conjunto das reações imediatas ao fato, plasmado, e muitas vezes precariamente traduzido, quando elas relatam a forma com que lidaram com a chegada da notícia do assassinato. Podemos exemplificar isso com a fala de uma das entrevistadas: "É mais pior, que se eu fosse chorar desabafava. É tanto que, na hora que eu vi meu filho lá, eu não conseguia chorar. Parecia que eu estava com o pé fora do chão. Fiquei com pressão alta."

Somente após essas primeiras emoções, sentidas de forma imediata como reação à perda, é que se inicia um processo longo de vivência da perda, ou luto, que marca o início da mudança de atitude em relação às suas vidas, às suas experiências.

A perda é vivida com dor intensa pelas mães. São rotina os sentimentos de tristeza e de angústia em que relatam a presença de um estado de depressão, seguido de sugestões suicidas: "Eu tentei o suicídio. Porque a minha vontade era morrer. Eu pedia tanto pra mim dormir e num acorda nunca mais".

Com a perda e os sentimentos dela decorrentes, as participantes expressam não somente o choque emocional e a melancolia proveniente da dor. Relatam, como conseqüência da experiência de sofrimento, os mais diversos processos de somatização: hipertensão, diabetes, perda de peso, alteração do sono, problemas cardíacos e até simples alterações fisiológicas (como taquicardia).

Nobre (1994) relata que as mães de Acari também vivenciaram a ausência, a perda de seus filhos, de modo bastante semelhante: o abalo emocional, e a dor vinham acompanhados de sofrimento físico, sentimento de um corpo ferido. Entretanto, não apenas as somatizações refletem os sentimentos das entrevistadas em relação à perda. O sofrimento introduz alterações, temporárias ou mesmo mais permanentes, na dinâmica familiar, nas relações estabelecidas entre seus membros.

Constatamos a dificuldade dessas mães nas relações mantidas com os outros membros da família, após os crimes. Tornam-se freqüentes os conflitos gerados por elas dentro do ambiente familiar, o que elas justificam, afirmando que ficaram, após a perda dos filhos, super nervosas: "Eu fiquei com raiva da minha própria família! Minha casa é grande e se tornou pequena pra mim. Eu brigava!". Num outro depoimento: "Eu não consigo conviver com ninguém."

O que analisamos aqui como impacto na dinâmica familiar está fundamentado na concepção que as entrevistadas possuem do familiar assassinado. As participantes, em vários momentos, relatam que as famílias sofreram a perda de um provedor. Essa idéia de provedor engloba não só o fato de as vítimas serem os chefes de família, tendo como dependentes esposas e filhos, mas também por serem aqueles que desempenhavam uma função fundamental dentro da organização familiar. Esses rapazes contribuíam com o cuidado dos filhos, dos sobrinhos e com afazeres domésticos em geral: "Fiquei com um menino [neto], apesar que não era filho dele, mas ele me ajudava a cuidar do garoto."

Além de um provedor, perde-se um ente querido. A ausência do familiar assassinado é lembrança constante na convivência diária entre os membros e nas reuniões familiares: "Porque todas as festas era assim aquela reunião com meus filhos. Eu com dez filhos tudo reunido ali. Pra mim era a melhor alegria da minha vida. Mas depois da perca dos meus filhos eu não tenho graça pra nada [tom tristonho na voz]." A família passa de fonte de prazer a motivo de desconforto e de angústia. Invariavelmente, as entrevistadas sentem-se estranhas diante de pessoas que sempre foram próximas e íntimas.

Paralelamente à dificuldade na manutenção das relações familiares, há a constante sensação de solidão. As mães assumem a dor da perda de uma forma bastante particular. Sentem-se sozinhas no mundo, pois nem a sociedade nem a família são capazes de compreender a sua dor. Já não encontram razão para a interação social e, conseqüentemente, reduzem seus vínculos, fragilizando suas relações. Percebe-se isso na fala a seguir: "Olha, é uma experiência muito, muito dolorosa e eu percebi com essa experiência que a gente é sozinho no mundo e, principalmente, as mães."

Também há o prejuízo nas relações de trabalho e de lazer. Alteram-se de forma bastante perceptível os vínculos com outros grupos. O interesse pelo lazer e o desempenho no trabalho são afetados, fazendo com que as interações sociais se tornem frágeis e escassas. Passam a trabalhar menos, mal ou até muito, e se divertem pouco.

É nesse contexto que a Associação surge então como um lugar no mundo, lugar que não é comparável a qualquer outro, face à sensação de deslocamento e desconforto provocados pela morte dos filhos. Uma vez integradas no grupo, as mães começam a construir relações de solidariedade, calcadas no reconhecimento mútuo. Mais do que uma bandeira de luta por justiça, a Associação tem a função de reunir pessoas outrora isoladas e incompreendidas. A convergência desses fatores contribuiu para a construção, na Associação, do discurso de luta por justiça e pela vida expresso no discurso de E., que teve um irmão assassinado e hoje é uma das lideranças da associação: "Então eu me sinto assim feliz porque elas falam dessa dor que elas sentem mesmo que as autoridades competentes desse Estado não reconheçam a dor que elas carregam dentro do peito delas. Hoje eu vejo elas desabafando."

A característica principal da Associação é, certamente, o acolhimento. Acolhimento que pode proporcionar as mães umas às outras e a todos os familiares e mães de vítimas que a procuram. Mesmo que atualmente tenham encontrado dificuldades na execução de algumas de suas propostas e ações⁵, as mães seguem desenvolvendo suas atividades, muitas vezes com um número reduzido de participantes e parcos recursos. Ainda assim, significam a experiência de participação na Associação como um aprendizado: "fiz uma faculdade. Uma faculdade da vida, no sangue, na revolta, em tudo sabe!"

 

A luta por justiça: da inocência da vítima à imagem do filho no espelho da mãe

A trajetória das participantes até o ingresso na Associação inicia-se com o acontecimento violento que acarreta intenso sofrimento, seguido de um movimento em direção à reparação do dano: a busca por justiça.

Relacionamos a busca por justiça a dois fatos. Primeiro, a morte do filho representa a perda de uma figura importante no sistema familiar: o provedor. Outro fato refere-se à inocência da vítima. Nesse contexto, o sistema de justiça aparece para cumprir seu dever de punir os assassinos, garantir pensões e indenizações.

Os filhos assassinados eram inocentes, porque a inocência foi comprovada pelas investigações realizadas. A inocência está caracterizada aqui pela comprovação das investigações policiais, em que fica evidenciado o fato de a vítima não possuir participação em ato ilícito ou criminoso: "Porque eles não acharam nada culpado do meu filho. A investigação foi correta na P2"⁶. Fica expressa, assim, a compreensão de que a um ser humano não é permitido matar outro. Quando o Estado se configura como o principal responsável pelo assassinato (violência policial, negligência, omissão, descaso de instituições públicas⁷), a dor e a indignação são vividas de forma ainda mais intensa: "Por causa de um que eles foram procurar que tinha envolvimento com alguma coisa que eu não sei.... eles não tinham o direito de matar. Policial não tem direito de matar uma pessoa, se ele não souber o que ele tá fazendo."

As mães sabem que ocorreu um crime, ilegal e arbitrário, e com isso têm ciência de que podem recorrer às instâncias legais responsáveis pela punição, ou seja, o aparato do Judiciário. Com isso, podemos observar que não estão alienadas dos seus direitos, da percepção de um complexo cenário de violência urbana, e que podem, pelas vias legais, procurar por respostas e reparações. A investigação do crime constrói o acontecimento que evidencia a inocência das vítimas. A justiça deve ser aplicada de acordo com os códigos e as normas legais, garantindo o estatuto da lei.

Por outro lado, a busca por justiça remete à perda de um filho. O filho que morreu não é só inocente, o que não devia nada a ninguém; ele é o reflexo da educação moral que lhe foi dada pela mãe e familiares. A certeza, por parte das mães, de que os filhos eram pessoas de bem quase anula qualquer prova ou testemunho que atente contra a idoneidade e o caráter das vítimas. A primeira e mais forte prova que atesta a favor das vítimas é a certeza das mães da idoneidade do caráter dos filhos. Elas os conheciam, os educaram. Sendo assim, sabem que não educaram nenhum bandido, mas sim trabalhadores, pais de família, pessoas de bem: "Meu filho foi uma criança muito bem educada. Foi criado no meio de pessoas idôneas."

O assassinato não é visto somente como uma injustiça, justificada pela ação ilegal e arbitrária efetuada pelos agressores que permanecem na impunidade. Essa educação do caráter faz parte de toda a vivência subjetiva das participantes no exercício de sua maternidade, e dá origem a um sentimento de incompletude, em que, posteriormente, qualquer tentativa de se fazer justiça ou de reparo ao dano, mesmo que efetivada, revelar-se-á insuficiente.

As mães sentem-se de tal forma violentadas em sua vivência afetiva e subjetiva que a injustiça que sofreram seus filhos passa a ser sentida por elas como uma injustiça pessoal, sentimento comum ao grupo e vivido particularmente por cada uma delas, e que leva em consideração a história de vida dos filhos e a participação direta delas nesse percurso.

A morte dos filhos por assassinato afeta o que elas entendem e compartilham sobre a função de ser mãe: criação dos filhos, crescimento e desenvolvimento deles, as escolhas que realizavam e o que elas, mães, esperavam e ansiavam para a vida deles. De alguma forma, sentem-se responsabilizadas pelo que aconteceu, e a luta por justiça também significa a luta em defesa própria, na medida em os filhos são o reflexo do exercício da maternidade:

A minha visão das pessoas, do mundo, da sociedade [pausa] eles vêem a morte por assassinato [pausa] é uma morte muito estigmatizada para quem ficou. A mãe, os familiares passam a ser vistos de uma outra forma. Com um certo abandono, um certo desprezo: "Ah, o filho dela morreu assassinado é porque alguma coisa ela fez ou deixou de fazer." Então a culpa sempre recai sobre nós, as mães.

Spink (2003) afirma que "as representações são também uma expressão da realidade intra-individual; uma exteriorização do afeto. São, nesse sentido, estruturas estruturantes que revelam o poder de criação e transformação da realidade social" (p. 120). E assim, entre a dor que paralisa e aquela que leva à luta, a angústia e a alegria, as dificuldades e as possibilidades de ação seguem trilhando um caminho onde as mulheres vêm participando da vida pública, através de um lugar sempre entendido como pertencente ao âmbito da vida privada, a maternidade. Com isso, constroem um novo modelo de mãe, rompendo os limites do lar e implicando-se na transformação social.

A busca por justiça se transforma na busca por respostas, face à perplexidade ante a morte dos filhos. Porém, lutar por justiça revela-se um processo desgastante e humilhante, visto que, não raro, as mães se deparam com a morosidade e a burocracia do sistema judiciário, a indiferença dos representantes do poder público, as ameaças por parte dos agressores de seus filhos e a impunidade.

O sentimento de incompreensão ante a morte, associado à frustração com o sistema de justiça legal, leva as mães a representarem a justiça de acordo com a lei de talião, ancorando essas representações sob o discurso da vingança, da equivalência das penas (a justiça deverá ser o equivalente ao sofrimento causado às vítimas e a seus familiares). Cada uma, ao seu modo e de acordo com sua experiência, acaba por revelar que qualquer tentativa de reparação do dano (pelo Estado e/ou por outros meios) mostrar-se-á inadequada e/ou insuficiente.

O vazio causado pela morte dos filhos e o sentimento de incompletude em decorrência da não compreensão dessas mortes as impele a continuar na luta por justiça, mesmo que afirmem o seu inverso, que não há justiça. Para tanto, distanciam a justiça do plano das ações concretas, colocando-a numa categoria abstrata, significada pelas participantes enquanto ação divina. Dessa forma, passam a vivenciar na Associação um sofrimento de cunho ético e também político, que justifica a função da Associação e a participação delas na instituição.

O sofrimento pela morte dos filhos é, paradoxalmente, o substrato necessário à expansão ética e política das mães. A Associação é o espaço adequado à vivência dessa dinâmica conflituosa, compreendida por três momentos: o alimento, que são as lembranças e as recordações dos momentos em família, que as lançam novamente na situação intensa de dor pela perda (a vivência da perda), mantendo acesos os questionamentos sobre a morte dos filhos (idoneidade e inocência); a expressão, caracterizada pelo encontro na Associação com outras mães e familiares de vítimas, quando então dividem as angústias e tristezas (construção de uma solidariedade na dor); e, por último, a ação, o acolhimento e o conforto que proporcionam umas às outras, potencializando-as na busca de justiça, não só para o seu caso pessoal, mas também numa dimensão coletiva de alteração de uma realidade de injustiça e desigualdade.

Almeida (2003) chama a atenção para a importância da construção de um campo em que as pessoas possam se reconhecer, sinalizando que a reconstrução dos fatos pela memória permite aos familiares de vítimas da violência a possibilidade de recuperar o acontecimento e reorganizá-lo, atenuando seus efeitos desagregadores. Aponta também que os familiares de vítimas, ao procurarem a rede de serviços públicos para atendimento (Polícia, sistema de justiça, unidades de saúde, dentre outros), devem encontrar técnicos capacitados para ouvir as demandas que lhes estão sendo formuladas/dirigidas, atentos às concepções de mundo (representações) a elas subjacentes, capazes de entender o que essas pessoas estão buscando nesses serviços.

A reconstrução de acontecimentos violentos associados à elaboração de estratégias de sobrevivência pode revelar a relação entre um passado, o presente e um futuro específicos de determinados sujeitos sociais, de forma a justificar atitudes e posicionamentos desses mesmos sujeitos frente às situações cotidianas. Também pode revelar uma nova forma de participação social, devido à estratégia de compartilhamento da dor que pode estar associada, muitas vezes, a ações coletivas em favor de justiça e de reconhecimento social.

 

Referências

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Endereço para correspondência
Rebeca Bussinger
E-mail: rebecabussinger@hotmail.com

Helerina Novo
E-mail: helenovo@terra.com.br

Recebido em: 16/07/2007
Aceito em: 21/04/2008

 

 

^* Possui graduação em Psicologia e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente coordena o Programa Família Acolhedora vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Vitória - Brasil.
^** Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pósdoutorada na Universidade de Brasília. Foi professora da Universidade Federal do Espírito Santo, onde atuou em vários cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Professora do Curso de Psicologia da Faculdade Boa Viagem-IMIP em Recife - Brasil.
¹ Quando falamos em aumento da criminalidade, principalmente a criminalidade urbana, deparamo-nos com a emergência de fenômenos que parecem ser específicos do final do século XX e início do século XXI, tal como refere Santos (2002): crescimento da delinqüência urbana (roubo, extorsão, seqüestros), homicídios dolosos, criminalidade organizada relacionada principalmente ao tráfico de drogas, explosão de conflitos nas relações intersubjetivas.
² O primeiro relatório realizado pelo BDV compreende o resultado da pesquisa realizada entre os anos de 1994 e 2002, num total de oito anos de registro, conforme sumariado, analisado e sistematizado por Zanotelli, Raizer e Castro (2004).
³ Endereço: Avenida Princesa Isabel, nº 6, sala 1510, Edifício Martinho de Freitas, Centro, Vitória (ES)
⁴ Dos doze crimes relatados pelas participantes, a PM esteve envolvida diretamente em cinco assassinatos. Mais duas vítimas estão presas cumprindo pena de crimes cometidos por policiais militares. A Polícia Civil tem participação direta em um assassinato. Lembramos que o principal suspeito do assassinato do filho de uma entrevistada era o seu sogro, um oficial da Polícia Militar.
⁵ As atividades desenvolvidas englobam a) acolhimento e encaminhamento da mãe e/ou familiar solicitante; b) acompanhamento em audiências criminais e delegacias; c) organização de passeatas e manifestações públicas; d) participação em eventos e encontros estaduais e nacionais. Importante lembrar que uma das solicitações mais enfatizadas pelas integrantes é a indenização pelo Estado às mães e familiares de vítimas assassinadas.
⁶ Setor da Polícia Militar que promove investigações internas (dentro da própria corporação) ou externas visando antecipar-se a fatos.
⁷ No relato de duas entrevistadas, vemos claramente a denúncia de descaso, omissão e negligência por parte das instituições públicas: Dona A., que questionou a demora do hospital para prestar socorro ao seu filho ferido, e Dona C., indignada por não haver respostas para o sumiço do corpo de seu filho do Departamento Médico Legal.