Revista Psicologia Política
ISSN 2175-1390
DOSSIÊ
Adolescência e violência: criação de dispositivos clínicos no território conflagrado das periferias
Adolescence and violence: creating clinical devises on the convulsed territory of the city outskirts
Adolescencia y violencia: la creación de dispositivos clínicos en el territorio conflagrado de las periferias de las grandes ciudades
Jorge Broide*
Universidade Bandeirantes – Brasil
Associação Psicanalítica de Porto Alegre – Brasil
RESUMO
Este texto busca trazer uma contribuição ao trabalho com jovens em situação de vulnerabilidade nas periferias dos conglomerados urbanos brasileiros. Aponta para a necessidade de uma maior inserção da psicanálise no campo do conflito social através da ampliação e construção de diferentes dispositivos clínicos no território fragmentado da cidade. Aborda também, como os laços sociais que constituem os sujeitos nas situações sociais críticas se apresentam no atendimento direto realizado pelas diferentes equipes técnicas nos programas de atenção a esta população.
Palavras-chave: Psicanálise, Dispositivos clínicos, Adolescência, Território da periferia, Violência, Situações sociais críticas.
ABSTRACT
This text provides a psychoanalytic reading of the contemporary moment lived by adolescence in the outskirts of urban conglomerates in Brazil. Discusses the implications of the transference process in different institutions, and points to the need to expand the clinical psychoanalytic dispositives in the fragmented territory of the city.
Keywords: Psychoanalysis, Clinical dispositives, Adolescence, Periphery of the metropolis, Violence.
RESUMEN
Este texto ofrece una lectura psicoanalítica del momento contemporáneo vivido por la adolescencia en la vida de las periferias de los conglomerados urbanos en Brasil. Se analizan las consecuencias de este proceso em las relaciones transferenciales en distintas instituciones, y señala la necesidad de ampliar los dispositivos clínicos psicoanalíticos en el territorio fragmentado de la ciudad.
Palabras clave: Psicoanálisis, Dispositivos clínicos, La Adolescencia en ea periferia, Violencia.
Introdução
Este artigo se propõe a trazer algumas contribuições às políticas publicas e aos programas de atendimento voltados aos jovens em situação de vulnerabilidade e em conflito com a lei, a partir da clínica psicanalítica desenvolvida em diferentes situações sociais criticas. Estas contribuições estão dirigidas especialmente ao trabalho de campo desenvolvido pelas mais diferentes equipes em contato direto com estes jovens e que, muitas vezes, encontram-se sob forte pressão, devido ao atendimento de inúmeras situações limites que surgem no cotidiano do trabalho.
A questão do atendimento no território da cidade e a construção de dispositivos clínicos estruturados a partir da psicanálise é uma preocupação que acompanha este pesquisador há mais de três décadas. Várias têm sido as formas de abordagem à questão. A primeira é o atendimento individual e grupal a crianças, adolescentes e adultos em conflito com a lei e em situação de vulnerabilidade nas ruas, em prisões, clínicas sociais, instituições de defesa de direitos humanos, nas antigas FEBEMS, e nos núcleos de proteção especial responsáveis pela execução de medidas socioeducativas em meio aberto. A segunda é a supervisão a dezenas de equipes que desenvolvem o trabalho de atendimento a adolescentes e jovens em conflito com a lei e vulnerabilidade social diretamente em campo. A terceira abordagem tem sido a consultoria a instituições que realizam o atendimento direto. Esta tem sido realizada tanto na forma de supervisão do atendimento de casos, como também na formação de seus técnicos. Entre estas instituições podemos citar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, O Projeto Justiça para o Século XXI para a implantação da Justiça Restaurativa e da Fundação de Assistência Social Comunitária na cidade de Porto Alegre, da Vara da Infância da cidade de Balneário Camburiú, das Secretarias de Ação Social de cidades como Paulínia, Barueri, Campinas, Piracicaba, Londrina, São Paulo, entre outras.
No campo acadêmico, a realização do mestrado em Psicologia Clínica na PUC de Campinas teve por tema A Rua enquanto Instituição das Populações Marginalizadas: Uma Abordagem Psicanalítica através de Grupo Operativo (Broide 1993). A pesquisa foi realizada através do atendimento a pessoas que vivem da rua em um grupo psicanalítico psicoterapêutico realizado ao longo de dois anos e meio na própria rua, na praça central de uma das cidades da Grande São Paulo. O doutorado foi realizado através do atendimento grupal a jovens sobreviventes de chacinas e situações de extrema violência em uma instituição voltada para o trabalho com a juventude das periferias (Broide, 2008).
Atualmente, enquanto docente do Mestrado profissional Adolescente em Conflito com a Lei da Universidade Bandeirante de São Paulo, o trabalho tem sido o desenvolvimento da pesquisa “Adolescente em conflito com a lei e em situação de vulnerabilidade social e economia solidária. Uma alternativa possível?” Essa pesquisa está em curso e é realizada através de um grupo operativo e de uma oficina com jovens em conflito com a lei e em vulnerabilidade social, com a tarefa desenvolver um empreendimento solidário. Ainda no âmbito da universidade são realizadas orientações de trabalhos de mestrado a alunos com diferentes inserções sobre o tema.
Todas as experiências aqui citadas estiveram de uma maneira, ou outra, encravadas no território da cidade. Cada vez fica mais claro a importância da compreensão como este se organiza. Para tanto, é imprescindível a abordagem interdisciplinar para entender o impacto dos processos de globalização no cotidiano do território e na constituição dos laços sociais que formam o sujeito. De nossa parte, temos utilizado o conhecimento da geografia através fundamentalmente das contribuições de Milton Santos; da economia e da história através de Marx, Bauman e sociólogos brasileiros tais como Emir Sader, Francisco de Oliveira, Otávio Ianni, entre outros; no campo da antropologia, utilizaremos aqui os trabalhos de Vera Telles e Gabriel Feltran que têm abordado de forma contemporânea e criativa o território das grandes cidades.
1. Algumas Considerações Sobre o Território das Periferias das Cidades
1.1. O Processo de Globalização
Não é possível entender o que ocorre nas periferias brasileiras sem abordarmos o processo de globalização. Para tanto, faremos um rápido percorrido histórico, sem a pretensão de uma análise mais aprofundada do tema, visto que esta fugiria do escopo deste texto e exigiria um espaço muito mais amplo e profundo.
O processo da globalização não é algo recente. Ele surge com a civilização e com a produção da riqueza. Na verdade, está atrelado ao desenvolvimento do capital ao longo da história humana e determinou em grande parte a relação do Homem com o território. Como diz Bauman (1999), o ser humano, tanto na luta pela sobrevivência na caça e na agricultura de subsistência, como depois, enquanto dono dos meios de produção estava diretamente ligado ao seu entorno. Mesmo em uma relação de conflito, como a escravidão e o trabalho assalariado, o proprietário da terra tinha, em função do espaço compartilhado, necessariamente, uma relação direta com a população que trabalhava em suas terras e arredores. Esses laços vão se complexificando na medida em que o fluxo econômico adquire maior mobilidade e concentração de capital.
Mais tarde, com o processo da industrialização, o pequeno e médio empresário ainda possuía uma relação com a população local, mesmo que muito diferente da anterior, pois já havia uma maior mobilidade tanto do capital como do trabalho. Quando o capital se transnacionaliza o foco de decisão já está distante do território. O compromisso é cada vez maior com os acionistas, em uma relação geralmente anônima, através da bolsa de valores. O ápice deste processo é o capitalismo financeiro. Este não tem vinculo nenhum com o território. Ele migra pelo botão do computador de um país a outro, em diferentes pontos do planeta em frações de segundo. O grande capital já não tem ideia de quem vive e como se vive no território onde ele é gerado.
Esse processo, como dizem Sader e Gentile (1995) é acompanhado da retirada do estado dos setores essenciais da sociedade. Nos últimos anos, o Neoliberalismo criado a partir das teorias de Hayek, é implementado inicialmente pelos governos de Thatcher no Reino Unido e de Reagan nos Estados Unidos. Depois se espalham pelo mundo. Ao chamado estado mínimo só cabe fazer o que a iniciativa privada não pode fazer, ou seja, aquilo que não dá lucro.
Este movimento, no entanto, é extremamente dinâmico. Com a crise de 2008 surgem fatos novos e surpreendentes que exigem o reposicionamento do estado. Há poucos meses atrás jamais imaginaríamos que a General Motors seria na pratica estatizada pelo governo americano. O mesmo podemos dizer em relação ao movimento de algumas empresas na chamada responsabilidade social, onde estas estabelecem outra forma de ligação com o território, muitas vezes em parceria com o Terceiro Setor.
Milton Santos (1996), através da geografia humana, mostra-nos os efeitos deste processo histórico. Ele coloca como estas relações fazem com que o planeta se estruture através de pontos de concentração econômica nos países centrais, articulados entre si em rede, e que penetram o território local através da criação de um mercado para seus produtos. Para Fontenelle (2002), estes mudaram o seu caráter. O produto agora é uma experiência. Comer um hambúrguer é uma experiência de inclusão através de uma marca. Estar no MacDonald’s é estar na estética do mundo globalizado, é sentir o gosto globalizado, é a experiência da inclusão propiciada pelos países centrais com suas marcas. Assim, usar um tênis Nike não é simplesmente um tênis, é a possibilidade de sentir-se reconhecido enquanto sujeito. É estar no mundo, é ser alguém. É sair da invisibilidade. Aquele que usa o tênis está tomado pelo imaginário da marca, usá-la para ele equivale a ser alguém, a ser sujeito.
É esta relação com os produtos, que segundo Milton Santos, fragmenta o território e a relação entre as pessoas. O que era conhecido não é mais reconhecido, e a força do produto que imaginariamente traz a possibilidade de ser sujeito afeta o laço social. Este processo, no entanto, não é uniforme. Ele é pleno de contradições. Por um lado o território encontra-se fragmentado, e por outro, estabelece como defesa, o espaço da afetividade e da contiguidade, que é onde se dá a solidariedade, o trabalho comunitário, a contra-rede, a rede formada pelo morador, pelas Ongs, pela produção cultural realizada nas brechas da cultura da globalização. Poderíamos chamar da experiência de encontro local, onde está presente o sujeito, a alteridade, o reconhecimento do outro. O nosso trabalho enquanto psicanalistas encontra-se ancorado aí, no compromisso com este sujeito que fala, que está cindido e alienado no tênis Nike, e no hambúrguer. Falamos muito daquilo que está colocado nestes objetos. Temos que entender o tênis e o hambúrguer como a imagem de um sonho para onde são deslocados, condensados, figurados através de objetos cotidianos e atuais o desejo daquilo que ainda não pode ser dito.
Tudo isto nos leva a algumas perguntas: Qual o efeito da retirada do Estado do território no processo de implantação do neoliberalismo? Como se dá no cotidiano da vida das pessoas que moram nas periferias nesta luta que nos fala Milton Santos entre a fragmentação e domínio do território pelos pontos articulados em rede pelos países centrais e a contraposição pela afetividade e pela contiguidade? Como se constitui o sujeito neste território? E especialmente neste artigo: como construir dispositivos clínicos rigorosos, pautados pela escuta do inconsciente, que contribuam para uma ação consistente nos programas de atendimento e nas políticas públicas possibilitando uma contribuição efetiva da psicanálise às situações sociais críticas?
1.2. O Processo de Globalização e o Território das Periferias Brasileiras
O impacto do processo de globalização é muito forte no cotidiano do território da periferia. Ele agudiza a situação da pobreza na medida em que desregulamenta as relações de trabalho, dificulta a incorporação das novas tecnologias ao território, diminui a possibilidade de qualificação profissional e empurra a população para o trabalho informal. O conceito de periferia pode e deve ser utilizado também nas regiões centrais da cidade. Trata-se aqui de definir este espaço urbano enquanto um lugar sem acesso aos bens sociais e aos ganhos da cultura. Um condomínio fechado com toda a infraestrutura nas regiões periféricas da cidade, certamente é um território central e não periférico.
A retirada do Estado da vida das periferias no processo do neoliberalismo teve consequências brutais. A ausência do trabalho formal associado à penetração do tráfico de drogas e outras atividades ilícitas no território faz com que vá se constituindo uma porosidade cada vez maior entre o mundo formal e informal, entre o lícito e o ilícito. Como diz Vera Telles (2007), o trabalhador da TV a cabo faz um gato (ligação clandestina) para obter uma renda extra, a dona de casa vende CD pirata, ou seja, cada um “se vira” como pode. Nos territórios mais conflagrados, dominados pelo tráfico de drogas a população ou adere, ou encontra-se porta a porta com o mesmo, vivendo uma grande tensão em relação ao destino dos filhos e às cenas de violência que se dão no cotidiano.
Vale aqui um exemplo para ilustrarmos o que estamos considerando a porosidade entre o licito e o ilícito. Em um bairro residencial, universitário e central da cidade de São Paulo, há um farol ao lado de um Banco Itaú Personnalité, onde uma mãe, acompanhada de dois filhos (um de aproximadamente onze anos e outra aparentando treze anos), vende panos de prato no farol. Ao passar quase todos os dias, às vezes mais de uma vez pelo local, em virtude se ser próximo à residência, e também pelo fato de ter conta no referido banco, ficava intrigado com os três. Ao abordar o menino, que estava sem chapéu no farol em um dia de muito sol, começamos a conversar. Ele relata que moram na periferia da cidade, ele estuda, a irmã também. O pai é o senhor que cuida do estacionamento dos carros que estacionam junto à porta do banco. Ele veste um avental do Itaú. Os panos são guardados no estacionamento que tem convênio com o banco, a vinte metros do farol. A situação, pelo menos em parte, se desvela. A família trabalha junta.
Este é um bom exemplo de porosidade no território. Podemos observar que existem aqui diferentes superposições. O pai está inserido na legalidade bancária, e dali observa e cuida a esposa e os filhos que estão expostos a uma situação de alta vulnerabilidade no farol. Ao mesmo tempo, os filhos estão na ilegalidade do trabalho infantil, expostos aos perigos e violência da rua, e possivelmente o banco não sabe que aquele que cuida dos carros de seus clientes configura uma situação ilegal e possui outra fonte de geração de renda ali mesmo, a partir de seu trabalho formal. O pessoal do estacionamento ao lado, solidariamente, também comete uma ilegalidade ao guardar o material vendido no farol. Os patrões possivelmente, assim como, os funcionários do banco, não devem saber do fato. Os pais, diferentemente de muitas outras situações de abandono, estão junto com os filhos, atentos a tudo que ocorre no entorno.
Ainda no que se refere ao trânsito no território é importante abordar a diferença que existe entre o periférico das regiões distantes e nas regiões centrais da cidade. No primeiro caso deparamo-nos com uma ausência de recursos e redes sociais onde a população ainda em algumas situações passa fome e não tem acesso ao transporte, escola, saúde, segurança, moradia digna, e etc. As regiões centrais da cidade, por outro lado, permitem um trânsito, entre a miséria absoluta e o equipamento público, privado e com a circulação do dinheiro que a região pobre e periférica certamente não tem. O menino e a menina consumidores de crack no centro da cidade, que se configura também como um território de profunda exclusão e violência estão ali porque há uma centralidade, tanto no acesso ao tipo de droga, como também nas equipes da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência que os estão atendendo na rua.
No caso da periferia distante do centro físico da cidade, a ausência do Estado se radicaliza ainda mais e o contato direto com publico se dá na maior parte das vezes através da polícia, sendo algumas ainda, de uma forma ilegal, através da corrupção do tráfico de drogas, da venda de proteção, ou mesmo dos grupos de extermínio presentes também no centro da cidade. A diferença entre as regiões centrais e periféricas longínquas do centro físico da cidade é que existem menos superposições de circuitos, menos diferenças. São as diferenças que exemplificamos no exemplo do farol que criam brechas de geração de renda. Esta é a razão pela qual a família vem de tão longe, onde tudo é igual. Há pouca tessitura no território. É como dizem genialmente os Titãs (2004, faixa 2): “Miséria é miséria em qualquer canto. Riquezas são diferentes”.
Vamos a mais um exemplo da porosidade do território. Ao dar supervisão a uma equipe de trabalho com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto numa das regiões mais periféricas da cidade de São Paulo, deparamo-nos com a seguinte situação: Seria o caso de festejar o aniversário dos meninos do “baile da laje”? Mas como assim? O baile da laje não é controlado pelos traficantes e os meninos não estão cumprindo medida socioeducativa por tráfico? Eles dizem que sim. Explicam que o baile é realizado em um prédio que foi construído como equipamento social pela prefeitura há muitos anos atrás. Foi abandonado pelo poder publico e apropriado pelos traficantes. O prédio possui um salão grande e salas menores. O baile é realizado nesta sala. Nas menores, algumas ONGs realizam um trabalho com as mães da comunidade. Quando do baile da laje, sexta e sábado à noite, a segurança é feita por policias militares fora de suas funções. Temos, portanto, no mesmo local o Estado (Assistência Social, Poder Judiciário, etc.) que financia o trabalho com os adolescentes em conflito com a lei, o Terceiro Setor com o trabalho das Organizações Não Governamentais, policiais corruptos, e o Tráfico de drogas que controla o território, dá as regras e negocia permitindo ou não as atividades que ali serão realizadas.
Quanto ao domínio do território pelo tráfico, no caso de São Paulo, mais especialmente o PCC (Primeiro Comando da Capital), ele é exatamente proporcional a ausência do Estado. Quanto menor a presença deste, maior a influencia do PCC. Como dizer a um adolescente que o estudo em uma escola que não representa muitas vezes o conhecimento que permita a operação em seu mundo, e o trabalho com parco salário, é melhor do que o tráfico de drogas, a venda de produtos ilegais, ou o roubo?
É importante ressaltar aqui que estas atividades ilícitas não trazem somente um maior ganho em dinheiro. Elas trazem o que um adolescente mais quer: a adrenalina e a saída da invisibilidade. O tráfico tem regras rígidas, reconhece o trabalho quando bem feito, e o saber dos adolescentes é reconhecido; há inclusive, se formos observar bem um plano de carreira e permite o acesso aos produtos emblemáticos da globalização como as marcas de grife, armas, dinheiro na mão, que significam o acesso à sexualidade, ao status, ao respeito dos pares e capturam o jovem no imaginário da potência. Na verdade, o tráfico de drogas é talvez a empresa que gera a maior mais-valia, com regras mais rígidas e punições mais severas, entre elas a tortura e a morte, no mundo contemporâneo.
Esta modalidade de vida, que sustenta o mercado do ilícito significa importantes ganhos financeiros para os grupos que dominam tais atividades. Estes, como diz Feltran (2009), são conscientes da importância dos valores éticos e estéticos e se lançam com grande eficácia a uma disputa pela hegemonia cultural do território como podemos observar nas letras e nos bailes funk, nos costumes, na gíria, da apologia do tráfico. Estas atividades estão fortemente arraigadas no território e abarcam cada vez mais espaços levando aos habitantes o trânsito pela porosidade entre o licito e o ilícito.
Na área da justiça, podemos observar no caso de algumas regiões de São Paulo, como os donos do tráfico estabelecem tribunais (os chamados “debates”), com os “juizes” muitas vezes operando de dentro das prisões. Na ausência do Poder Judiciário que regule as relações dentro do território é a esta “justiça” que muitas vezes a população desamparada recorre como única e última alternativa contra o abuso e a violência. São os debates e a lei do tráfico que muitas vezes fazem com que caia o índice de violência no território, para que os negócios não sejam prejudicados pela ação da policia e para a obtenção do apoio da população. Esta “ordem” vai constituindo regras de convivência e vai obtendo junto com o trabalho cultural (musica, roupas, gestos, gírias,) o aval ou conivência da população em função de ser a única presente no território. Cada vez mais os “irmãos” são chamados para resolver conflitos famIliares, de vizinhança, segurança, etc. O “dia das crianças” e outras festas passam a ser organizado pelos “irmãos” com brinquedos, churrascos e musica para toda a comunidade.
Mas qual o impacto dessas relações cotidianas na intimidade da vida das pessoas, dos adolescentes e jovens em particular?
Como já dizíamos em situações anteriores (Broide, 2008), a vida dos jovens no território torna-se uma corrida de obstáculos. Eles passam por várias situações limites, mas a qualquer momento podem tropeçar no obstáculo e cair. A violência sem limite no território fragmentado da periferia tem como uma das consequências a manutenção do sujeito em alerta máximo. Os acontecimentos destrutivos podem ocorrer a qualquer instante. Um conflito, a polícia, uma infração legal, um boato podem derrubar este adolescente. A corrida de obstáculos faz com que ele nunca saiba quando e como cairá diante da irrupção daquilo que é famIliar e desconhecido, que pode surgir de uma forma surpreendente e destrutiva. É a constante presença do sinistro, “Umheimlich” como nos coloca Freud (1919/1985). Assim, o medo e o desamparo dominam a cena da periferia. Quanto maior a pressão, maior é o esgotamento psíquico e a dificuldade do pensamento e da construção de um projeto de vida.
Este processo gera uma forte tendência à supressão da palavra. Isso ocorre em função da ausência de redes sociais e famíliares, que implica na quebra da cadeia simbólica. No caso da periferia, essas redes não foram construídas, ou, então, foram destruídas pela violência dos fatos que excedem a capacidade de processamento do aparelho psíquico. Tais fatos funcionam como raios geradores de curtos-circuitos, queimam os caminhos internos e transformam-se em compulsão à repetição. Esta estrutura é introjetada pelo sujeito.
Sabemos pela obra de Freud (1921/1985) e demais autores psicanalíticos da importância que tem para a criança encontrar quem a proteja e ame-a, que ela respeite e tema perder o seu amor. Ele nos diz, inclusive, que a primeira forma de amor é a identificação calcada na necessidade de proteção diante do desamparo. No processo de desenvolvimento, a criança vai aceitando os limites, a castração, perdendo a onipotência para, então, renunciar àquilo que é do outro, no caso, do pai. Esse doloroso trajeto inevitavelmente gera a ambivalência entre o amor e o ódio àquele que cuida e castra, mas permite que se identifique com o pai ou com quem está nessa função. Ao mesmo tempo possibilita o reconhecimento do outro enquanto sujeito. Para que essa alteridade se constitua, é necessário que a família ou a instituição que exerce essa função possa ser continente desse conflito e de sua exteriorização.
1.3. A Ausência do Estado e a Vida na Porosidade Social Entre o Lícito e o Ilícito: a presença da horda primitiva
Freud (1913/1985; 1921/1985) apresenta em seus textos Totem e Tabu, Psicologia das Massas e Análise do Ego que, no início da humanidade, na horda primitiva, o pai poderoso tinha o poder sobre tudo, inclusive o de usufruir todas as mulheres. A lei surge quando os irmãos quebram esse modelo social, matam o pai e fazem um acordo entre si. Nenhum deles poderá ocupar o lugar do pai. É isso que gera um código e uma ética permitindo a mútua convivência. Com isso, são necessárias várias renúncias pressupondo uma organização social que, nos termos atuais, seria a Lei e o Estado. São exatamente essas renúncias em nome do coletivo que causam o mal-estar na civilização (1930/1985) e que estão o tempo todo presentes enquanto sintomas e ambiguidades nos vínculos e nas relações sociais.
Nos territórios da exclusão as relações pautadas pelo medo e pelo desamparo irão conduzir os vínculos familiares. A queda do pai na corrida de obstáculos pode dar-se pelo alcoolismo, pela drogadição, pela passividade, pela morte, pelo desemprego, etc. A mãe, que conhece muito bem o território em que vive, está sempre também em sobressaltos, atenta a se o filho ou a filha não estão entrando para o tráfico ou alguma situação de ilegalidade e violência, ou, então, derrotada, expõe os filhos a essas condições, como medida de sobrevivência e passa a trafegar na diferentes esferas do licito e do ilícito. As relações familiares vão ficando cada vez mais duras e tensas e tendem à ruptura. Na verdade, elas expressam o território, são permeadas por suas características.
Nas condições de grande pressão social como a que ocorre nas periferias é difícil para a criança encontrar quem a proteja e ame-a, e que ao mesmo tempo ele respeite e tema perder seu amor. Por outro lado, aquele que se propõe à função paterna deve realizar um extraordinário esforço para exercê-la diante de tantas dificuldades concretas. O que surge como alternativa à queda do pai e das instituições é o traficante, o delinquente com sua força aparente, ou então as igrejas messiânicas. São esses grupos que crescem nas periferias de maneira assustadora e lideram, de forma perversa, o território. Eles possuem uma clara estrutura vertical de horda primitiva. O poder do chefe não tem limites na violência e na sexualidade. Este passa a fazer parte do modelo identificatório que é introjetado pela criança e pelo jovem. Nele, o conflito interno entre as figuras identificatórias familiares e as instituições muitas vezes não tem a força suficiente diante deste homem poderoso com uma arma na mão e que oferece a vida (e a morte) fácil. O jovem submetido à pressão social circula entre esses dois modelos. É a porosidade entre estes dois mundos que agora gera a combinatória desses processos em seu inconsciente.
2. Construindo os Dispositivos Clínicos. Trabalhando com a Transferência e Operando no Território
A compreensão de como o sujeito vai se constituindo no território das periferias nos permite um salto de qualidade na construção de dispositivos clínicos nas situações sociais criticas. O nosso esforço é na direção de um entendimento cada vez maior de como o processo de fragmentação, de invisibilidade, de alienação no objeto da marca, da luta pela vida através do trânsito na porosidade entre o legal e o ilegal, a corrida de obstáculos, a presença da horda primitiva se condensam, se deslocam, se figuram e se atualizam no laço social e se expressam na sala de aula, nos programas de atendimento, na família, nas ruas e nos becos e nas relações de trabalho. É isto que se apresenta de forma muda e através de atuações, enquanto compulsão à repetição na relação transferencial ao professor na sala de aula, nos atendimentos realizados na assistência social, na saúde, no judiciário, e demais instituições.
As instituições responsáveis pela implementação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei recebem os jovens encaminhados pelo Poder Judiciário e a este respondem através de relatórios que podem liberá-los, aumentar o tempo das medidas, ou solicitar inclusive nova internação para os mesmos. As equipes desenvolvem inúmeras atividades que vão do atendimento aos adolescentes, às famílias, encaminhamento e acompanhamento dos meninos e meninas na precária rede local (escola, saúde, etc.), oficinas profissionalizantes, e outros. Ocorre que como ele está cumprindo sua medida socioeducativa na instituição é praticamente impossível que não veja o técnico como representante do juiz, do promotor, da policia e da sociedade em geral com a qual ele esta em conflito.
Vale trazer aqui o exemplo da montagem de um dispositivo clínico. Os adolescentes atendidos em uma destas instituições têm como ideal ético e de futuro de vida o PCC. Mesmo só podendo pertencer ao “Comando” depois dos dezoito anos de idade, os seus laços já são pautados em grande parte pela lei dos “irmãos”. O Primeiro Comando da Capital tem poder de imprimir as regras de conduta dentro das prisões e dos equipamentos das unidades de internação da Fundação Casa. Ainda neste caso, a equipe técnica observa em determinado dia um sério aumento da tensão entre os jovens, que começaram a abordar conflitos vividos entre alguns deles no período de internação na Fundação Casa. Isto ocorria na rua, na frente da instituição. Os técnicos, corretamente, assumem a posição de mediadores, e convidam os jovens para conversarem em uma sala. O clima é tenso e um dos técnicos fica no ambiente e outro fora. Eles acompanham a conversa que é pautada pela ética do PCC, e não as da instituição de cumprimento de medida. Vemos aqui como de uma forma sutil, porém contundente, as regras do território, começam a entrar na instituição. Se a equipe de trabalho não for muito atenta e possuir um espaço adequado de reflexão da experiência cotidiana de atendimento, facilmente começa a se repetir ali a mistura do baile da lage, com a ONG, com o Estado, e a clandestinidade da policia. As leis do território vão buscando hegemonia em todo o espaço vazio.
Quando o técnico não consegue perceber esta situação, aceita sem saber o que nele é depositado na transferência. É o fantasma que dirige o laço que ali se estabelece. Ele é mudo, e por esta razão é poderoso. Na medida em que a equipe de trabalho pode ter acesso aos conceitos psicanalíticos de transferência, repetição e do que é a escuta, ela pode deixar de ocupar o lugar do juiz, do policial, do promotor, do membro do PCC e passa a poder falar sobre como o adolescente estabelece o laço social com estes representantes da sociedade, da experiência de exclusão e de conflito. O cumprimento da medida pode deixar de ser algo formal e burocrático para assumir o seu verdadeiro sentido que é a possibilidade de reflexão e a tentativa de alternativas ao que os adolescentes vivem e são vividos.
O dispositivo criado nesta situação foi sob a forma de supervisão de casos, agregando-se depois, por solicitação da equipe, um curso sobre os conceitos fundamentais da psicanálise pautados nas experiências de vida pessoal e profissional dos técnicos. Importante frisar aqui que consideramos técnicos todos aqueles que trabalham na instituição e que tem contato direto com os adolescentes, ou seja, estão incluídos o pessoal de limpeza, administrativo e cozinha.
Conclusão
O território da periferia expressa o processo perverso da globalização e se reproduz através da transferência no trabalho que desenvolvemos no atendimento direto, na escola, na assistência social e na ação comunitária. Nossa função neste caso é buscarmos a construção de dispositivos clínicos que constituam a possibilidade do sujeito encontrar o seu próprio desejo. Isto é possível na medida em que esta pessoa possa falar, colocar palavras nestas e outras experiências que descrevemos aqui. Colocar palavras é nomear conflitos, expressar dificuldades e desejos, é sentir a dor da perda e deparar-se com o desamparo. É também encontrar o seu talento, viver o encontro criativo com o outro, é a possibilidade da arte, do conhecimento, da subsistência econômica e da construção de um projeto de vida.
A nossa função, portanto, é investir no que Milton Santos denomina afetividade e contiguidade. Isto pode ocorrer através da circulação da palavra que cria a tessitura do território. Falar da dor é diferente de drogar-se, falar do medo é diferente de matar ou agredir, falar da pobreza é diferente de roubar, falar da relação com a justiça ou com o PCC é o que permite o pensamento transformador. A palavra, tal como agulha e linha, tece o encontro entre as pessoas e permite a construção de caminhos alternativos.
É nessa esteira que devem surgir os trabalhos com a cultura, com o esporte, com a escola e mais do que tudo, os trabalhos criativos de geração de renda. Sem eles (a geração de renda) o jovem não tem saída, ele fica sem alternativa. Estes espaços, no entanto, devem ser espaços de circulação da palavra. Cultura expressa a vida, os anseios, os conflitos; a escola trata da ignorância, da dificuldade e do prazer de aprender; a geração de renda, da exclusão, da dificuldade do mercado e da necessidade de encontrar saídas criativas, de como construir uma vida verdadeiramente autônoma.
É dentro desta concepção que entendemos a criação dos diferentes dispositivos clínicos no território. Nossa experiência é que sempre há um lugar onde podemos nos colocar em uma boa posição de escuta. E o sujeito fala. Seja quem for e seja aonde for.
Referências
Bauman, Zygmunt. (1999). Globalização: as Conseqüências Humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. [ Links ]
Broide, Jorge. (2008). Psicanálise Nas Situações Sociais Críticas. Violência, Juventude e Periferia: em uma Abordagem Grupal. Curitiba: Juruá [ Links ].
Broide, Jorge. (1993). A Rua Enquanto Instituição das Populações Marginalizadas: Uma Abordagem Psicanalítica através de Grupo Operativo. Dissertação de Mestrado. Programas de Pós-Graduação em Psicologia Clínica. Campinas, Pontifícia Universidade Católica de Campinas. [ Links ]
Feltran, Gabriel de Sanctis. (2009). O Legítimo em Disputa: as Fronteiras do “Mundo do Crime” nas periferias de São Paulo: São Paulo: Revista Dilemas. Revista de Conflitos e Controle Social, (1), 93-126.
Fontenelle, Isleide Arruda. (2002). O Nome da Marca. MacDonalds, Fetichismo e Cultura Descartável: São Paulo: Boitempo. [ Links ]
Freud, Sigmund. (1985). Totem y Tabu: Em Obras Completas (v. V). Buenos Aires: Amorrortu, 1913. [ Links ]
Freud, Sigmund. (1985). Lo Ominoso. Em Obras Completas (v. XVII). Buenos Aires: Amorrortu, 1919. [ Links ]
Freud, Sigmund. (1985). Psicologia de las Masas y Analisis del Yo. Em Obras Completas (v. XVIII). Buenos Aires: Amorrortu, 1913. [ Links ]
Freud, Sigmund. (1985). El Mal Estar en la Cultura. Em Obras Completas (v. XXI). Buenos Aires: Amorrortu, 1913. [ Links ]
Lacan, Jacques. (1985). O Seminário. Livro 3. As Psicoses: Rio de Janeiro: Jorge Zahar. [ Links ]
Lacan, Jacques. (2005). O Seminário. Livro 10. A Angústia: Rio de Janeiro: Jorge Zahar. [ Links ]
Sader, Emir, & Gentile, Pablo. (1995). (Orgs.). Pós-Neolibealismo. As Políticas Sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra. [ Links ]
Santos, Milton. (1996). O Retorno do Território. Em Santos, Milton; Souza, Maria Adélia A.; Silveira, Maria Laura. (Orgs.), Território, Globalização e Fragmentação. São Paulo: Hucitec/Anpur. [ Links ]
Santos, Milton. (2000). Território e Sociedade: Entrevista com Milton Santos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. [ Links ]
Silva Telles, Vera. (2007). Cidades e Práticas Urbanas: nas Fronteiras Incertas entre o Ilegal, o Informal e o Ilícito. Anais do 31o Encontro Anual da ANPOCS. Minas Gerais: Caxambu. [ Links ]
Titãs. (1984). Õ Blesq Blom. São Paulo: WEA. 1 CD-rom. [ Links ]
Zizek, Slavoj. (2002). Mirando al Sesgo. Una Introducción a Jacques Lacan a través de la Cultura Popular. Buenos Aires: Paidós. [ Links ]
Endereço para correspondência
Jorge Broide
E-mail: jorgebro@uol.com.br
Recebido em: 25/08/2009
Revisado em: 16/08/2010
Aceito em: 08/10/2010
* Professor do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei, da Universidade Bandeirantes – Brasil. Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Brasil. Psicanalista, membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre – Brasil.