ARTIGOS

 

Algumas questões para se pensar cultura política no Brasil

 

Some questions to think about political culture in Brazil

 

Algunos aspectos para pensar sobre la cultura política en Brasil

 

 

Letícia Dias Fantinel^*

Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia – Salvador, BA – Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O presente artigo busca trazer alguns aspectos considerados importantes para que se pense a cultura política no Brasil, levando em conta as matrizes sócio-históricas da sociedade brasileira, pensando elementos constituintes de sua cultura como um todo e, dentro dela, a(s) cultura(s) política(s) existente(s) no País. Destaca-se uma agenda de pesquisa que privilegia o diálogo da Ciência Política com a Antropologia, fazendo uso de uma perspectiva culturalista para a compreensão da realidade brasileira. São evidenciados aspectos culturais e históricos que contribuem para a interpretação dessa(s) cultura(s) política(s), muitas vezes caracterizada(s) como não-participativa(s) e que reflete(m), em geral, a apatia e o distanciamento do brasileiro com relação ao agir e fazer político.

Palavras-chave: Cultura, Política, Cultura política, Antropologia, Brasil.

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ABSTRACT

This article brings some important aspects about political culture in Brazil, taking into consideration the socio-historical matrix of Brazilian society, thinking about elements of culture and political culture. We present a research agenda that focuses on dialogues between Political Science and Anthropology, using a cultural perspective to understand the Brazilian reality. Historical and cultural aspects that contribute to the interpretations of this political culture, often characterized as non-participatory are brought into analysis, which reflects, in general, the apathy and alienation of the political process in Brazil.

Keywords: Culture, Politics, Political culture, Anthropology, Brazil.

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RESUMEN

Este artículo pretende aportar algunos aspectos considerados importantes en la cultura política en Brasil, teniendo en cuenta la matriz socio-histórica de la sociedad brasileña, pensando en los elementos de su cultura en su conjunto y dentro de cultura política en Brasil. Se destaca una agenda de investigación que se centra en los diálogos de Ciencias Políticas con la Antropología, desde una perspectiva cultural a la comprensión de la realidad brasileña. Aspectos históricos y culturales contribuyen a la interpretación de esta cultura política, a menudo no participativa y, en general, con maneras apaticas y alienadas de actuar y hacer política.

Palabras clave: Cultura, Política, Cultura política, Antropología, Brasil.

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Introdução

No Brasil, diz-se que a sociedade civil, em termos de participação, vem experimentando um significativo ressurgimento a partir da década de 1970, após a experiência de um regime militar extremamente autoritário instalado em 1964. Esse ressurgimento, que toma forma também com a transição para um regime democrático na década de 1980, dá origem a todo um debate teórico construído a partir de então, concluindo que o retorno às instituições formais básicas da democracia não produziu o encaminhamento dos problemas de exclusão e desigualdade social, mas sim, muitas vezes, coincidiu com seu agravamento (Dagnino, 2002).

Percebem-se diferentes projetos políticos na sociedade civil brasileira, o que revela a heterogeneidade entre seus participantes e torna a democracia um espaço de disputa. Cada projeto político, para Dagnino (2002:38), representa o conjunto de "crenças, interesses, concepções de mundo, representações do que deve ser a vida em sociedade, que orientam a ação política". Na visão da autora, o peso das matrizes culturais no processo de construção democrática é componente essencial para a compreensão dessa sociedade – é um campo em que se evidenciam contradições e fragmentações. De fato, muitas mudanças culturais têm sido observadas ao longo da história na sociedade brasileira; no entanto, ao mesmo tempo, vê-se uma série de elementos herdados desde o período colonial, que permanecem fortemente enraizados na cultura do povo brasileiro.

Este texto se propõe a trazer alguns aspectos considerados importantes para que se pense a cultura política no Brasil, levando em conta as matrizes sócio-históricas da sociedade brasileira, pensando elementos constituintes de sua cultura como um todo e, dentro dela, a(s) cultura( s) política(s) existente(s) no País, que podem ser interpretados, como Dagnino, Olvera e Panfichi (2006) o fazem, como fundamentos para os diferentes projetos políticos da sociedade. A cultura política é, pois, conceito em torno do qual são realizadas diferentes reflexões no presente artigo, na tentativa de reunir algumas questões básicas, mas fundamentais, para que se pense o assunto no Brasil. Trata-se, pois, de ressaltar a interface da Psicologia Política – campo interdisciplinar por natureza – com os domínios da Ciência Política e Antropologia, através do próprio conceito de cultura política. Ao se realizarem tais conexões, evidenciam-se as múltiplas facetas da sociedade, mostrando sua dinamicidade, heterogeneidade e diversidade (Montero, 2009).

Cultura política é, por si só, um conceito multidisciplinar (Kuschnir e Piquet-Carneiro, 1999). A ideia suscitou diversas propostas de debate em diferentes campos do conhecimento, e aqui se jogam luzes apenas sobre uma das possibilidades de se pensar o tema, de acordo com uma vertente culturalista, dentro da qual são expostas noções fundamentais para o entendimento de uma cultura que mescla aspectos de tradição e modernidade.

O texto é organizado da seguinte forma: primeiramente, são explicitadas as principais referências utilizadas acerca de cultura e cultura política, de uma maneira conceitual, com fins de mapeamento do campo teórico básico. Logo após, é realizada uma contextualização com relação à cultura brasileira, em que são trazidos elementos de caráter social, cultural e histórico para a discussão sobre uma cultura política brasileira, levando-se em consideração correntes teóricas culturalistas, com o evidente aporte da Antropologia. Por fim, apresentam-se considerações – finais no texto, mas iniciais, se for considerada a complexidade do tema – tecidas no intuito não de concluir, mas sim de contribuir para um debate tão rico e que pode auxiliar na compreensão da realidade política e social brasileira.

 

Cultura e Cultura Política: marcos teóricos

Primeiramente, para o desenvolvimento do presente tópico, são trazidos alguns conceitos de cultura sob diferentes perspectivas adotadas na Antropologia, correntes adotadas por autores fundamentais nessa discussão. Uma das primeiras escolas, o Evolucionismo, tinha seus estudos marcados por considerar a sociedade européia como o apogeu de um processo evolucionário, em que as sociedades mais simples eram tidas como exemplares "mais primitivos". É a chamada "visão etnocêntrica", em que o grupo de origem é tomado como centro e os outros são pensados e sentidos através dos valores e modelos de quem o pensa e sente.

A Escola Americana da Antropologia rejeita diversos pressupostos da teoria evolucionista, que dominou a ciência durante a primeira metade do século XX. Franz Boas, seu principal expoente, tece críticas especialmente ao método utilizado (estabelecimento de graus de evolução dos povos estudados) e ao determinismo (seja ele geográfico, racial, psicológico ou econômico), um dos grandes tópicos do Evolucionismo. A discussão desta corrente encontra-se na noção de relativismo cultural, em que as culturas não são hierarquizáveis.

Já para a Escola Inglesa, em especial a vertente de Malinowski, para sistematizar o conhecimento acerca de uma cultura, seria preciso apreendê-la na sua totalidade. Também chamados funcionalistas, os principais autores desta Escola, como Malinowski, Pritchard e Leach, advogavam um paralelismo entre as sociedades humanas e os organismos biológicos, em que a cultura é concebida como um todo funcionalmente integrado.

Para Williams (1969), as transformações ocorridas no significado do termo cultura são representativas da época em que ocorreram e expressam mudanças sofridas nas maneiras de pensar a vida diária, as instituições sociais, políticas e econômicas. Da mesma maneira, as ideias de cultura política aqui expostas devem ser relativizadas, e pensadas contextualmente.

Na visão de Moisés (1992), o conceito de cultura política possui uma história polêmica em Ciências Sociais, dando origem a abordagens diferentes e, por vezes, contraditórias. Alguns desses enfoques serão trazidos nesse artigo, em virtude do recorte teórico-epistemológico aqui realizado¹.

A expressão cultura política em si foi cunhada na década de 1960, buscando reunir as diferentes perspectivas sociológica, antropológica e psicológica no estudo dos fenômenos políticos, incorporando às análises da política uma abordagem que levasse em conta aspectos subjetivos das orientações políticas. Almond e Verba (1963, citado por Kuschnir e Piquet-Carneiro, 1999), pioneiros no trabalho acerca do tema – e até hoje considerados referência no assunto –, definiram cultura política como a expressão do sistema político de uma determinada sociedade nas percepções, sentimentos e avaliações da sua população. Sob influência de Franz Boas, Margareth Mead e Ruth Benedict, ícones da Antropologia, os autores defendem o pressuposto de que cada membro da sociedade é representativo de um padrão cultural mais amplo, apreendido através de processos de socialização e comunicação (Kuschnir e Piquet-Carneiro, 1999). No entanto, diferentemente dos antropólogos em que se baseiam para discorrer sobre cultura, cuja noção traz implícita a ideia de relativização aqui discutida anteriormente, Almond e Verba (1963, citado por Kuschnir e Piquet-Carneiro, 1999) entendem que a cultura política democrática, ou cultura cívica, é uma conquista da sociedade ocidental, sob uma perspectiva evolucionista. A própria forma de classificação das culturas políticas adotada pelos autores obedece a critérios evolucionistas: (1) a cultura política paroquial, característica das sociedades simples, nas quais os atores sociais possuiriam uma visão limitada das demandas individuais e coletivas; (2) a cultura política da sujeição, ocorrida em sociedades onde os indivíduos dirigem suas demandas às estruturas encarregadas de dar resposta a elas; e, por fim, (3) a cultura política da participação, que teria na cultura cívica sua realização máxima, presente, de acordo com os autores, em sociedades complexas ocidentais.

Muitas das críticas tecidas ao trabalho dos autores pioneiros têm como foco o processo de construção de uma tipologia dos sistemas políticos; outras apontam uma falta de clareza na definição das relações entre cultura política e instituições públicas, além de um determinismo culturalista que supunha que a estabilização do regime democrático ocorre somente se e quando as disposições favoráveis à democracia estabelecem-se previamente (Moisés, 1992). Moisés (2008:13), em uma perspectiva comparativa, destaca que o resultado dos processos de democratização ocorridos – de maneira gradual, e não linear – em diversos países na década de 2000 mostrou que "os novos regimes são bastante diferentes entre si e que não existe uma única via para a institucionalização da democracia".

Kuschnir e Piquet-Carneiro (1999) chamam a atenção para o fato de os estudos sobre cultura política restringirem-se, muitas vezes, ao campo da Ciência Política, em detrimento de um debate com a Antropologia, tão fundamental para a conformação de seu conceito-chave. No campo da Ciência Antropológica, um exemplo de diálogo possível é retratado na clássica obra de Pritchard (1978), que, ao buscar compreender o sistema político do povo Nuer, em vez de guiar a discussão para a ausência de um Estado nos moldes ocidentais, traz à tona a importância do entendimento de sua organização por parentesco e da segmentação em diversos grupos, com valores políticos relativos, em um sistema em equilíbrio com tendências ora para o conflito, ora para combinação entre os grupos. Nesse âmbito, cabe ressaltar a preocupação com a ampliação do conceito de atividade política para além das fronteiras das esferas de atuação do Estado, rediscutindo o papel do Estado colonial e as repercussões desse modo de dominação na cultura e na organização social dos grupos locais. Uma investigação antropológica da política, dessa forma, deveria concentrar-se não no isolamento de temas e fenômenos, mas justamente no seu entrelaçamento (Kuschnir e Piquet-Carneiro, 1999).

Palmeira e Goldman (1996), nesse mesmo sentido, propõem uma agenda de pesquisa em que os trabalhos antropológicos acerca da política adotem uma perspectiva apoiada em três caracteres distintivos: (1) ampliação do campo de análise, (2) busca de uma abordagem positiva e (3) reintrodução da dimensão sociológica. Trata-se, portanto, de ampliar o campo nas mais diversas direções – utilizar representações "nativas", por exemplo –, de evitar abordagens puramente negativas – em lugar de partir de supostas faltas ou carências do sistema político, encará-lo como fenômeno dotado de certa particularidade e eficácia específica –, além de tentar captar processos microssociológicos, tomando o devido cuidado para não incorrer em interpretações reducionistas. Cumpre, de acordo com os autores, perceber a forma pela qual as estruturas sociais e simbólicas não apenas circunscrevem as ações individuais, mas atravessam diferentes unidades sociais, incutindo-lhes significado. São diferentes modos de pensar e viver o político, cabendo ao pesquisador encará-los como concepções que auxiliam na compreensão de práticas e representações dos indivíduos. Moisés (2008) corrobora essa colocação, expondo a complexidade da cultura política, que abrange atitudes, crenças e valores políticos, como orgulho nacional, respeito pela lei, participação e interesse por política, tolerância, confiança interpessoal e institucional.

Ao argumentar em defesa de uma Antropologia Política, que abranja elementos como os citados até aqui, Gaona (2000) traz a necessidade de se pensar cultura política sob um enfoque multidisciplinar, fazendo uso da tradição antropológica na busca pela compreensão da dinâmica social através de valores, normas, tradições e percepções dos atores sociais em seu entorno social. A Antropologia, ao abordar a cultura política, não faz referência exclusivamente aos processos políticos do ponto de vista das mudanças que geram nas estruturas sociais e nas esferas de poder – leva-se em consideração, também, como os participantes e envolvidos percebem esse processo.

Frente à multiplicidade de elementos culturais que atuam na sociedade contemporânea, de acordo com Gaona (2000), não se concebe uma cultura política como uma unidade, uma entidade homogênea e integrada plenamente a determinados setores, grupos ou classes sociais – ao contrário, seria a cultura política heterogênea, com base na qual os atores sociais constroem percepções sobre as relações de poder e sustentam sua ação política. A cultura política seria, assim, o universo simbólico associado ao exercício e às estruturas de poder, síntese heterogênea, por vezes contraditória, de valores, conhecimentos, opiniões, crenças e expectativas, com base na qual se integra a identidade política dos cidadãos, grupos sociais ou organizações políticas (Gaona, 2000). Sendo assim, o político não se restringe ao âmbito das instituições onde se exerce a política formal, mas abrange (e se expressa através de) múltiplos e diversos espaços da vida social.

Nesse mesmo sentido, e prosseguindo com a discussão, Krotz (1997) afirma ser, somente e acima de tudo, a separação entre cultura e cultura política de natureza analítica. O universo simbólico associado ao exercício e estruturas de poder de uma sociedade é parte de um universo simbólico geral – e aspectos que se referem a objetos políticos se encontram entrelaçados de muitas maneiras com aspectos relacionados a determinada cultura. Tal argumento apresenta-se como fundamental ao dar o tom das discussões aqui colocadas. Procura-se, assim, trazer alguns aspectos presentes no cotidiano e na história dos brasileiros, aspectos esses que podem ser relacionados ao seu universo simbólico, realizando, de tal forma, um diálogo para a elaboração de questões a fim de que se discuta a(s) cultura(s) política(s) brasileira(s).

 

Para se Pensar Cultura Política no Brasil

É possivel, segundo Baquero (2001), compreender as crenças e os valores em relação à política no Brasil através do resgate de alguns fatores de matrizes históricas que influenciaram a estruturação de uma mentalidade coletiva que, segundo ele, "privilegia o distanciamento, o desencanto e a desconfiança generalizada", caracterizando uma cultura política "fragmentada e de desconfiança" (Baquero, 2001:99).

Pelas limitações quanto ao tamanho do artigo, complica-se a tarefa de realizar uma retrospectiva de todos os aspectos que influenciam a formação do que hoje circula no Brasil sob a categoria cultura política, de maneira que, mesmo reconhecendo-se tal deficiência, tenta-se elencar alguns dos elementos mais importantes nesses processos, que se intensificam à medida que se aproxima da contemporaneidade. Sales (1994) destaca a desigualdade social como elemento fundamental na compreensão dessa cultura, e remonta ao período colonial tal fenômeno. Para ela, a cultura política da dádiva, baseada em relações de mando e subserviência – expressão política da desigualdade social brasileira – sobreviveu ao domínio privado das fazendas e engenhos coloniais, à abolição da escravatura, expressou-se no compromisso coronelista e chegou até a atualidade, em situações que frequentemente não envolvem conflito de fato, mas conciliação. A cidadania concedida, gênese da construção da cidadania brasileira, está vinculada, contraditoriamente, à não-cidadania do homem livre e pobre, dependente dos favores do senhor – este detentor do monopólio privado do mando, e a quem era possibilitado o usufruto dos direitos elementares de cidadania civil. Tal elemento, que poderia ter sido rompido com a abolição da escravatura, permaneceu através dos mecanismos de patronagem e clientelismo, que marcaram toda a Primeira República (Sales, 1994).

Sales (1994) também destaca, citando a análise de Gilberto Freyre, a centralidade do latifúndio na constituição do Brasil enquanto nação, que caracteriza uma relação muito particular com a propriedade de terra, baseada no domínio rural do senhor territorial. Na visão da autora, os mesmos senhores rurais que estavam na base do poder privado presente na formação histórica brasileira, que controlavam os aparelhos de justiça, os delegados de polícia e as corporações municipais, amparavam o homem comum em relação a todos esses controles – sob a proteção do clã. Assim, o poder do senhor territorial se concretizava não propriamente em relação aos escravos, considerados como um bem possuído, mas em relação à infinidade de agregados que iam assumindo relações de trabalho e denominações diversas, hordas de "homens livres" cuja própria sobrevivência física e social passava pelo grande domínio. Isso significa dizer que os primeiros direitos civis necessários à liberdade individual – de ir e vir, de justiça, direito à propriedade, direito ao trabalho – foram outorgados ao homem livre, mesmo depois da ordem escravocrata, mediante concessão por parte dos senhores de terras. Essa dependência da população livre, população essa de caráter prescindível na estrutura socioeconômica e que, em virtude disso, concebe sua própria situação como imutável e fechada, dava aos observadores a impressão de que o Brasil não tinha povo (Sales, 1994).

De acordo com Sales (1994), quando se implantou a República no Brasil, o domínio do liberalismo em pouco ou nada contribuiu para a instauração dos direitos elementares de cidadania. Citando Holanda (1984), expõe a democracia no Brasil como uma importação da aristocracia rural, que tratou de acomodá-la a seus direitos ou privilégios, incorrendo em características do coronelismo tais como o falseamento dos votos e os currais eleitorais, bem como num sistema de reciprocidade em que de um lado estão os coronéis com seus currais eleitorais, e, de outro, a situação política do Estado, que dispunha do erário, dos empregos, dos favores e da força policial. Para ela, a vinculação pobreza-submissão é uma marca desse estado de compromisso herdado da República Velha. É nesse fundo que são impressas as tintas da democracia brasileira, que teve muitas idas e vindas no século XX.

Moreira (2000), ao desenvolver um estudo comparativo entre as culturas políticas do Brasil e do Uruguai – com ênfase aos movimentos de esquerda –, chega à conclusão de que tais elementos seriam consistentes com o legado histórico dos países. Para a autora, o Brasil teve um regime competitivo entre elites até 1930 e um regime autoritário do tipo corporativo até 1945, estando longe de instaurar regras de competição política abertas até meados do século XX. Segundo ela, as eleições no Brasil, durante a Primeira República, não eram competitivas, tendo como consequência, em 1945 (com a instauração da democracia), o enfrentamento simultâneo da disputa partidária e da participação eleitoral. O processo de extensão da participação foi incompleto no Brasil até o primeiro período democrático (1945-1964), interrompido depois e só completado nos anos 90. Citando dados de Schwartzman (1982), a autora exemplifica a questão, argumentando que, antes de 1930, a porcentagem de votantes em relação à população total não passava de 4%; em 1945, com a inauguração do primeiro período democrático da história do Brasil, somente 15% da população são integrados ao processo eleitoral (Moreira, 2000).

A forma de desenvolvimento do Estado no Brasil, segundo Baquero (2001), teria propiciado a socialização de valores de distanciamento e apatia, tornando a influência da população em geral na política pouco provável. Tal tendência seria consequência de governos e de uma estrutura social que favoreciam a desmobilização e a inércia. Segundo o autor, estabeleceu-se, ao longo do tempo, um consenso de que o País não tinha capacidade de reformar efetivamente as estruturas tradicionais do Estado, gerando, assim, um descompasso entre um acelerado desenvolvimento econômico e o estagnado desenvolvimento político.

A recomposição do sistema democrático no Brasil resultou de iniciativas de liberalização de dirigentes do antigo regime e negociações com as lideranças democráticas – o primeiro presidente civil foi escolhido pelo Congresso Nacional segundo regras estabelecidas pelos governos militares –, com uma ambiguidade que marcou a fase final da transição, culminando com a votação da Constituição de 1988, fortemente influenciada por pressões dos militares e de um presidente egresso do autoritarismo (Moisés, 2008).

Citando a obra de Mainwaring e Scully (1995), Moreira (2000) aponta o Brasil como um caso peculiar com relação aos partidos políticos: frágeis, instáveis, de pouco enraizamento na sociedade, além de haver uma mobilidade interpartidária muito alta. Parte dessa situação é explicada pela autora pelo fato de terem sido experimentadas no País muitas mudanças radicais, sendo a maioria delas implementada sob regime autoritário, o que contribuiria para uma maior alienação dos cidadãos em relação à política e uma propensão ao autoritarismo².

Carvalho (1996) apresenta alguns argumentos nesse sentido, afirmando que significativa parte dos processos de construção da cidadania brasileira deu-se de cima para baixo, o que diverge de outros modelos, como, por exemplo, o anglo-saxão. Para o autor, no decorrer da história brasileira, o povo foi forçado a tomar conhecimento do Estado e das decisões políticas, mas de maneira a não desenvolver lealdade em relação às instituições.

Moisés (2008) elenca elementos que contribuem para um outro fenômeno presente na realidade brasileira: o suposto distanciamento da população com relação a seus representantes. Entre eles, algumas características institucionais, como o próprio sistema político, que consistiria em um "presidencialismo de coalizão", o encarceiramento da dinâmica legislativa no País, ou dificuldades institucionais de acionar mecanismos de accountability. Além disso, o autor argumenta serem de grande influência na promoção desse distanciamento fatores como a violação de direitos fundamentais de setores mais pobres da população, bem como o sistema de representação – que não assegura a igualdade de representação dos eleitores na Câmara dos Deputados –, além da norma legal que permite que um partido apresente um número muito grande de candidatos nas eleições proporcionais – o que eleva os custos de informação do eleitor, incentiva a personalização da escolha eleitoral, em detrimento do voto em partidos e projetos, e contribui para a amnésia do eleitor, que em pouco tempo não sabe mais quem é o seu representante.

A própria análise da história e cultura brasileiras configura-se um elemento fundamental na interpretação dessas formas de pensar e agir, evidenciando aspectos como a sociabilidade brasileira, nascida sob influência da pirâmide familiar e fundamentada na organização patriarcal, na fragmentação social, nas lutas entre as famílias, nas virtudes inativas e na ética da aventura (Baquero, 2001:99). O caudilhismo e o coronelismo, segundo o autor, implicavam a existência de lideranças carismáticas, substituíam a racionalidade dos interesses individuais e estabeleciam uma matriz sobre a qual foram delineadas a organização social e as fundações da política e do Estado. Não obstante, prossegue o autor, em tendo as relações afetivas/familiares precedido a constituição do espaço público, o poder público acaba por incorporar uma dimensão personalista geradora de uma atitude instrumental em relação à política – não surpreende, portanto, a pouca participação dos brasileiros na política num sentido mais amplo, que vá além do voto em si.

Tecendo novamente referências ao campo da Antropologia, cita-se a corrente culturalista, que toma corpo na atualidade com autores como Roberto DaMatta e Lívia Barbosa. Para DaMatta (1986), a identidade do brasileiro – e, por que não, sua cultura política? – pode ser caracterizada como híbrida entre o moderno e o tradicional. Em sua visão, essa identidade combinou, em seu curso histórico e social, o indivíduo e a pessoa, a família e a classe social, entre outros aspectos aparentemente contraditórios ou sem relação. A autoridade social baseia-se, de um lado, no personalismo e na hierarquização, e, de outro, na lei positiva. As diferentes esferas de convívio – por ele caracterizadas como o espaço da casa, intimista e da família, onde todos são pessoas, e o espaço impessoal da rua, onde todos são indivíduos – obedecem a diferentes conjuntos de valores. De acordo com essa visão, o mundo público brasileiro não poderá ser corrigido apenas com leis impessoais, sem simultaneamente realizar-se uma série crítica das redes de amizade e compadrio que envolvem a relação do brasileiro com sua vida política, institucional e jurídica. Para ele, as esferas relacionais precisam ser aproximadas.

Barbosa (2006) também dá o tom de estudos sobre a cultura brasileira, enfocando características como o peculiar convívio entre igualdade e hierarquização. Para ela, as dimensões valorativas no Brasil revestem-se de aspecto fluídico, o que imprime especificidade aos fenômenos sociais. As práticas sociais, econômicas e políticas em muito contrastam com as representações igualitárias – o próprio sistema jurídico-legal brasileiro, que tantos tributos presta à sociedade portuguesa do século XVI, tem origens em um sistema legal transposto para a colônia antes mesmo que houvesse uma população para segui-lo ou infringi-lo. Assim, começa o grande descompasso entre prática e representação, que continuou presente e vigora até os dias de hoje:

Quando os movimentos políticos e sociais do final do século XIX nos levaram de encontro aos novos valores da modernidade, não trocamos nossos valores antigos pelos novos, apenas superpusemos às nossas velhas calças um paletó novo e, assim, criamos um sistema social no qual todos os códigos, modernos e tradicionais, se entrecortam, permitindo uma multiplicidade de opções igualmente válidas a todos que aqui vivem (Barbosa, 2006:107-108).

Outro aspecto mencionado por Barbosa (2006) é a forte tendência ao legalismo presente entre os brasileiros. Nesse sentido, muitas vezes, procura-se regular todas as ocorrências futuras e possíveis por meio de uma detalhada legislação, por vezes incompreensível. Prosseguindo, a autora compara: situações que, em países de origem anglo-saxã, seriam da alçada do juiz resolver utilizando bom senso, no Brasil, estão predeterminadas por estatuto – e, de fato, acredita-se como resolvido tudo o que é transformado em lei, sem levar em consideração se a sociedade tem condições de observar o que foi estabelecido.

A autora também destaca outras características que ela atribui a uma matriz portuguesa, como a responsabilidade civil que se resume à ênfase acentuada nas relações pessoais, de amizade e família; obrigações pessoais estariam acima da norma impessoal, abstrata e legal. Também estão presentes na cultura brasileira elementos que privilegiam o paternalismo, construído historicamente – como brevemente exposto nesse trabalho. Na visão da autora, esse tipo de relacionamento de proteção e dívida moral permeia ainda muitas relações entre patrão e empregado, e também relações entre Estado e sociedade. Assim, as elites brasileiras teriam se comportado de forma paternalista, "concedendo" constituições e leis ao povo brasileiro sem qualquer preocupação com os desejos dos agraciados – e um reflexo disso é que a legislação brasileira tem sido recorrentemente o produto que um pequeno grupo imagina ser o ideal para o povo (Barbosa, 2006).

Por fim, há mais um aspecto importante trazido por Barbosa (2006): a visão de mundo relacional. No Brasil, a visão de mundo, sempre relativa, se faz presente na sociedade, e, de acordo com a autora, permeia os múltiplos aspectos da identidade e cultura brasileiras, e entre eles pode-se considerar a cultura política e a visão sobre a política. As diferentes esferas da vida pública e privada, conforme colocou DaMatta (1986), geram diferentes grupos de valores, e assim é possivel uma situação como a descrita a seguir: "Uma coisa é eu condenar o nepotismo em tese, como um valor; outra, diferente, é colocar os meus filhos trabalhando comigo no ministério e no governo" (Barbosa, 2006:73).

Tal questão foi pesquisada quantitativamente por Almeida (2007), que demonstra de maneira clara o enraizamento do que ele chama "cultura da corrupção" entre a população brasileira. Na visão do autor, o Brasil tem tanta dificuldade de combater a corrupção por conta de o fenômeno não se dar apenas por obra dos políticos e governantes, mas no dia-a-dia da população, que se utiliza de mecanismos que se encontram, de acordo com o próprio julgamento do brasileiro comum, no meio-termo entre o certo e o errado. A visão relacional de mundo acaba por gerar, assim, uma moralidade contextual.

Da mesma maneira, o autor cita outros exemplos, evidenciados por meio de sua pesquisa. De acordo com ele, percebe-se claramente uma tendência maior de tolerância a práticas clientelistas quando elas favorecem pessoalmente o pesquisado que quando estão mais distantes. Além disso, a aceitação social do patrimonialismo é sensível, na medida em que, por exemplo, a tolerância à utilização de um cargo público como propriedade particular existe – tolerância que aumenta em virtude da proximidade e da necessidade material daquele que usufrui. Da mesma forma, grande parte dos entrevistados afirmou não considerar que o que é público merece ser cuidado por todos, o que revela valores arraigados na cultura brasileira e que reflete, em conjunto com outros fatores, um indivíduo pouco disposto a controlar seus representantes. Não obstante, a pesquisa evidenciou junto às pessoas a imagem de um Estado protetor, mas ao mesmo tempo distante da população.

Enfim, a cultura brasileira, e também a própria cultura política, revela-se repleta de paradoxos, composta por elementos aparentemente contraditórios. No próximo tópico, os elementos aqui apresentados serão concatenados para que se pense o tema dentro da realidade brasileira.

 

Considerações Finais (ou iniciais?)

O intuito do presente artigo foi realizar uma breve revisão acerca de aspectos fundamentais a serem considerados para uma interpretação da cultura política brasileira, inserida em um todo maior – a cultura em si, que abrange outros tantos elementos. A agenda de pesquisa que propõe a utilização do aporte teórico da Antropologia já foi evidenciada por diversos autores, como explicitado anteriormente, sob o argumento de que estudos antropológicos e políticos partilham muitas vezes seus objetos, o que certamente pode contribuir para um diálogo nesse ínterim. Um esforço no sentido de compreender como a sociedade interpreta, elabora e vivencia o político pode trazer benefícios para ambas as disciplinas.

Dessa forma, tendo tal agenda de pesquisa como um norte, abordaram-se diversos elementos para tal compreensão no Brasil. Foram trazidos aspectos relacionados à matriz histórica e cultural brasileira, desde o período colonial, que auxiliam na interpretação de formas de pensar e agir relacionadas à política no País.

As principais constatações dos autores que pesquisam a cultura política brasileira reúnem-se em torno de uma baixa participação – apesar de os níveis de participação terem subido nas últimas décadas –, da apatia e do distanciamento com relação à política, conforme já apresentado neste artigo. Ao examinar-se a sociedade ao longo do tempo, viu-se que, historicamente, a participação foi negada ao povo brasileiro, com modificações impostas, na maioria das vezes, autoritariamente, "de cima para baixo". O brasileiro, em geral, não tomou a iniciativa de participar da política, mas sim foi chamado a fazê-lo, por determinação de uma elite que sequer tinha noção de suas reais demandas. Alia-se a isso a construção social no Brasil, que se fez de forma profundamente desigual, e, por sua natureza, tende a perpetuar as desigualdades – como a relação que foi estabelecida desde o período colonial com a propriedade privada e com a produção (latifúndio, monocultura e escravidão). A relação entre as pessoas também foi apontada como elemento constituinte dessa cultura, por meio do paternalismo, do compadrio, das relações familiares e de amizade, e, também, da cultura da dádiva, do mando e da subserviência. A relação com o sistema jurídico-legal também é importante nesse sentido, visto que o legalismo de matriz portuguesa encontra-se presente até os dias de hoje. Também se destaca a visão relacional de mundo que se estabelece na cultura brasileira, que evidencia duas esferas de convívio às quais correspondem dois grupos de valores diferentes – o público e o privado – , o que pode propiciar uma maior tolerância ao patrimonialismo e à corrupção.

Tentou-se, aqui, destacar uma agenda de pesquisa interessante e com muito a contribuir para o debate. Tem-se em vista que Antropologia possui como objetivo estudar não o que a política deve ser, mas o que ela é para um determinado grupo, em um contexto histórico e social específico (Kuschnir, 2007). Nesse sentido, para o tema aqui exposto, pode-se contextualizar tal colocação, sugerindo a realização de estudos que não necessariamente concebem o Brasil como uma realidade arcaica e carente de transformações nos moldes anglo-saxões, pensando, assim, a cidadania e a cultura brasileira em si.

Convém destacar, também, outra sugestão de pesquisa, no sentido de evidenciar heterogeneidades regionais dentro do País. Pela limitação de espaço, não foi possível realizar tal delimitação, mas será profícua uma análise semelhante nas diferentes regiões brasileiras. Da mesma maneira, o elemento plural da cultura, que aqui se tentou explicitar singelamente pelo uso da letra "s" entre parênteses, pode ser objeto de análises futuras – no sentido de desvendar, assim, quais seriam, essas "culturas políticas" dos brasileiros.

Enfim, a cultura brasileira revela-se repleta de paradoxos, composta por elementos heterogêneos e aparentemente contraditórios. Essa cultura, fruto de uma construção que se deu ao longo do tempo, permanece em transformação, processo no qual a sociedade ressignifica suas práticas e representações. Não faz sentido, portanto, pensar a cultura como um elemento estanque, imutável, mas sim permeada por circularidade e fluidez. Tais mudanças ocorrem em diferentes sentidos, e torna-se imprescindível para a ciência estudá-las e compreendê-las; mais que fazer uso de uma perspectiva que observa o passado e as influências construídas anteriormente, esse tipo de abordagem auxilia na compreensão do presente, e vislumbra as possibilidades de futuro que aguardam a sociedade. E, retomando Dagnino e cols. (2006), auxiliam na compreensão dos diferentes projetos políticos que nortearão o Brasil do amanhã.

 

Referências

Almeida, Alberto C. (2007). A cabeça do brasileiro. Rio de Janeiro: Record.         [ Links ]

Baquero, Marcello. (2001). Cultura política participativa e desconsolidação democrática: reflexões sobre o Brasil contemporâneo. São Paulo Perspec, 15(4), 98-104.         [ Links ]

Barbosa, Lívia. (2006). O jeitinho brasileiro – a arte de ser mais igual que os outros. Rio de Janeiro: Elsevier.

Benedict, Ruth. (1989). Padrões de cultura. Lisboa: Livros do Brasil.         [ Links ]

Boas, Franz. (2004). Antropologia cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.         [ Links ]

Carvalho, José M. (1996). Cidadania: Tipos e Percursos. Estudos Históricos, 18, 337-359.         [ Links ]

Dagnino, Evelina. (2002). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra/Unicamp.         [ Links ]

Dagnino, Evelina, Olvera, Alberto, & Panfichi, Aldo (2006). Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. Em Dagnino, E., Olvera, A., & Panfichi, A. (Orgs.), A disputa pela construção democrática na América Latina. Campinas: Paz e Terra/Unicamp.         [ Links ]

DaMatta, Roberto (1986). O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco.         [ Links ]

Gaona, Héctor (2000). Antropología y cultura política en México. Em Gaona, H. (Org.), Antropologia Política, México, D.F.: Plaza y Valdés.         [ Links ]

Geertz, Clifford (1989). A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC.         [ Links ]

Krotz, Esteban (1997). La dimensión utópica en la cultura política: perspectivas antropológicas. Em Winocur, R. (Org.). Culturas políticas a fin de siglo, México, D.F.: Juan Pablos.         [ Links ]

Kuschnir, Karina, & Piquet-Carneiro, Leandro (1999). As dimensões subjetivas da política: cultura política e Antropologia. Revista de Estudos Históricos, 2(24), 227-250.         [ Links ]

Kuschnir, Karina (2007). Antropologia e política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 22(64), 163-167.         [ Links ]

Laraia, Roque de B. (2006). Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.         [ Links ]

Malinowski, Bronislaw (1978). Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural.         [ Links ]

Moisés, José A. (1992). Democratização e cultura política de massas no Brasil. Lua Nova Especial: Cultura Política, 26, 5-51.         [ Links ]

Moisés, José A. (2008). Cultura política, instituições e democracia: Lições da experiência brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(66), 11-43.         [ Links ]

Montero, Maritza. (2009). ¿Para qué Psicología Política? Psicologia Política, 9(18), 199-213.         [ Links ]

Moreira, Constanza. (2000). A Esquerda no Uruguai e no Brasil: cultura política e desenvolvimento partidário. Opinião Pública, Campinas, VI(1), 17-54.         [ Links ]

Oliveira, Francisco M. (2003). Cidadania e cultura política no poder local. Fortaleza: Konrad-Adenauer.         [ Links ]

Palmeira, Moacir, & Goldman, Márcio. (1997). Antropologia, voto e representação política. Rio de Janeiro: Contra Capa.         [ Links ]

Pritchard, Evans. (1978). Os Nuer. São Paulo: Perspectiva.         [ Links ]

Rocha, Everardo. (1999). O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense.         [ Links ]

Sales, Teresa. (1994). Raízes da desigualdade social na cultura política brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 25, 26-37.         [ Links ]

Varela, Roberto. (2000). Cultura Política. Em Gaona, H. (Org.), Antropologia Política. México, D.F.: Plaza y Valdés.         [ Links ]

Williams, Raymond. (1969). Cultura e sociedade: 1780-1950. São Paulo: Nacional.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência
Letícia Dias Fantinel
E-mail: le_fantinel@hotmail.com

Recebido em: 05/07/2010
Aceito em: 31/01/2011

 

 

^* Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Administração pelo Programa de Pós Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGA/EA/UFRGS), doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia – Salvador, BA – Brasil.
¹ É interessante notar que até mesmo Marx e Gramsci fizeram referência, de certa forma, a algo semelhante ao que se entende por esse conceito – Marx, afirmando que os valores são elaborados por uma classe dominante com a finalidade de assegurar a realização de seus interesses, e Gramsci, através da ideia de hegemonia, em que conflitos políticos são entendidos como parte necessária da vida social, em que as elites teriam de fazer concessões aos grupos sociais dominados, permitindo a criação de condições para a realização de parte de seus objetivos (Moisés, 1992).
² Fazendo uso de dados de pesquisa de Lima e Cheibub (1997), Moreira exemplifica seu argumento mostrando que 7% dos brasileiros sentiam-se próximos à política e aos partidos políticos. Além disso, no Brasil, é grande a tolerância à desigualdade e o apoio às hierarquias socialmente construídas (alto e médio apoios somavam mais de 90%).