ARTIGOS

 

Mapeamento de elites políticas em regiões amazônicas

 

Mapping political elites in amazonian regions

 

Mapeo de las elites políticas en las regiones amazónicas

 

 

Milton Cordeiro Farias Filho^*

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política Universidade Federal do Pará, Belém, PA – Brasil
Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade da Amazônia – UNAMA, Belém, PA – Brasil
Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Belém, PA – Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O artigo parte da teoria de elite, usando os autores clássicos e contemporâneos, desenvolvendo contornos teórico-metodológicos para a identificação de grupos políticos em cinco regiões do estado do Pará (porção oriental da Amazônia brasileira). Tenta construir uma caracterização das elites regionais, através da combinação metodológica (métodos de posição e reputação) e da dinâmica socioeconômica e espacial das regiões para demonstrar a necessidade dessa combinação para demarcação de elites políticas. Parte de dados secundários, entrevistas livres e aplicação de questionário, cujos resultados gerados possibilitaram traçar um perfil das elites a partir de um ranking de nomes que permitiram concluir que tais elites são dependentes dos recursos naturais e das relações com as esferas estatais.

Palavras-chave: Elites políticas, Região, Posição, Reputação, Decisão.

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ABSTRACT

The article begins with the theory of elites, using the classic and contemporary authors, developing theoretical and methodological outlines for the identification of political groups in five regions of the state of Pará (eastern portion of the Brazilian Amazon). This article constructs a characterization of regional elites, by combining methodological aspects (methods of position and reputation) and the socioeconomic dynamics and spatial regional dimensions to demonstrate the need for demarcation of the combination of political elites. Using secondary data, openended interviews and questionnaires, the results generated a profile of the elite from a ranking of names concluding that such elites are dependent on natural resources and its relations with the state government sectors.

Keywords: Political elites, Region, Location, Reputation, Decision.

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RESUMEN

El artículo comienza con la teoría de la élite, con los autores clásicos y contemporáneos, en desarrollo se enuncian los principios teóricos y metodológicos para la identificación de los grupos políticos en cinco regiones del estado de Pará (parte oriental de la Amazonia brasileña). Los intentos de construir una caracterización de las élites regionales, mediante la combinación metodológica (métodos de la posición y reputación) y la dinámica socioeconómica y espacial de las regiones para demostrar la necesidad de delimitación de la combinación de las elites políticas. Parte de los datos secundarios, entrevistas libres y cuestionarios, los resultados obtenidos es posible elaborar un perfil de la élite de un ranking de nombres a la conclusión de que las élites son dependientes de los recursos naturales y las relaciones con los sectores del estado.

Palabras clave: Las élites políticas, En la región, La ubicación, La reputación, La decisión.

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Introdução¹

O tema das elites ou elite é, ainda, muito controverso e tem sido constantemente revisitado em estudos de sociologia política e historiografia social. A ausência de um consenso em torno de um conceito na literatura tem alimentado a controvérsia em torno das metodologias para definição do que seja elite política. Pesquisas empíricas e discussões teóricas, nos últimos 60 anos, têm buscado ampliar metodologias para identificação de grupos considerados como elites.

Antes das discussões iniciadas pelos estudos sociológicos o uso do termo elite esteve restrito a linguagem militar (unidade de elite)². Posteriormente, o termo elite ou elites passou a ser usado a pessoas ou grupos que ocupavam postos de destaque nas principais instituições do sistema político. Os trabalhos de Mosca (1992) e Pareto (1984) colocam o conceito dentro da discussão sobre relações de poder e dominação e buscavam com isso explicar mudanças sociais e políticas nas sociedades, independentemente do estágio de desenvolvimento em que se encontravam. Michels (1982) mostrou de uma forma diferente a constituição de elites e sua inevitabilidade quando cunhou sua "lei de ferro da oligarquia", desenvolvendo uma crítica à organização partidária de massa para implantar uma democracia "pura".

Alguns dos trabalhos mais referenciados na literatura crítica são os de Burnham (1943), Bachrach (1973) e Dahl (1958). Contribuindo com o tema, outros trabalhos buscam fazer uma revisão dos clássicos (Lasswell & Lerner, 1967; Bottomore, 1965), ou ampliar o conceito (Keller, 1967), ou ainda definir grupos considerados elites (Mills, 1975), ou mesmo propor metodologias (Putnam, 1976) e apresentar os limites do conceito (Meisel, 1962). Entretanto, todos concordam que em qualquer sociedade há uma diferenciação social e de poder, seja com base na tomada decisão (poder político) ou no status socioeconômico (diferenciação econômica ou social).

Grande parte dos trabalhos mais recentes já se volta para demonstrações empíricas em busca de defender o que os críticos já se preocupavam desde os anos 1950, que é a capacidade de se utilizar novas abordagens metodológicas ou combinações destas, na tentativa de circunscrever uma elite ou elites em sociedades modernas e complexas, seja em nível local, regional ou nacional³.

Dada a dificuldade de se fazer uma caracterização do que seja elite ou elites, do ponto de vista teórico-metodológico, este artigo tem como objetivo discutir e operacionalizar parte das metodologias encontradas nos principais trabalhos já consagrados pela literatura para a identificação de pessoas e/ou grupos que possam ser considerados como um tipo específico de elite: a elite política.

A abrangência da pesquisa é parte do estado do Pará (porção oriental da Amazônia brasileira), que está dividido em doze regiões. Para a pesquisa foram selecionados os dois municípios com maior número de habitantes e de eleitores por região. Os resultados apresentados são restritos a cinco regiões (Marajó, Rio Guamá, Caeté, Baixo Amazonas e Rio Tocantins). A combinação metodológica se deu a partir dos métodos de posição institucional e reputação social. O resultado final gerou uma lista de nomes de pessoas consideradas como elites políticas nas cinco regiões e possibilitou uma comparação com os resultados das observações livres e entrevistas, além de considerações sobre a dinâmica socioeconômica e política das regiões, para relacionar com a formação e renovação de elites políticas regionais.

O texto está dividido em três partes. A primeira parte trata de como vem sendo definido o conceito e sua evolução. Na segunda parte faz uma revisão das críticas e das principais abordagens metodológicas; na terceira parte mostra como juntar as metodologias trabalhadas pelas principais abordagens teóricas e empíricas e propor critérios para identificação de elites políticas através da junção dos métodos de posição e reputação. A quarta parte trata dos resultados da combinação metodológica para identificação de elites políticas e alguns condicionantes na formação e renovação das elites, através da descrição do espaço geográfico da parte oriental da Amazônia brasileira e por último apresenta algumas conclusões.

 

1. Elite, Elites e Elitismo: discutindo o conceito de elite política

A discussão sobre elites políticas é bastante ampla e não é possível identificar um consenso em torno de um conceito, em virtude das formas diferenciadas de como é abordada a temática. Os autores clássicos buscaram explicar de que forma pequenos grupos de pessoas se destacavam nas sociedades para mostrar a diferenciação social e hierarquia política nas sociedades estudadas. O conceito no plural (elites) e no singular (elite) é frequente na literatura sobre o tema. A forma adjetiva (elitismo) foi mais usada pelos críticos para rotular os autores clássicos e, em certa medida, assumindo uma conotação pejorativa.

Tratado indistintamente para classificar pessoas e/ou grupos o uso do termo "elite", no singular e no plural, traz certa confusão. Na busca de melhor esclarecimento do uso e função dos termos com o objetivo de propor uma metodologia para identificação de grupos políticos
regionais na Amazônia, este artigo se propõe responder as seguintes questões: a) O que é e o que são elites? b) Qual o principal fundamento para se demarcar um grupo como elites? c) Como as elites surgem numa dada sociedade? d) Qual o traço mais característico de um grupo identificado como elite? e) Qual a metodologia mais usada e qual a mais apropriada para a identificação de elites? f) Que categorias são úteis na descrição da composição da elite ou elites?

Utilizado no plural o termo exige uma reflexão maior, porque remete a própria estrutura social e institucional de uma sociedade. Seu uso tem início com Mosca (1992) ao defender a tese de que em todas as sociedades existem duas classes (as que dirigem [classe política] e as que são dirigidas [massa]). Pareto (1984) apresentou duas formas diferentes de elite (elite governante e elite não governante).

Mosca (1992) defende que em qualquer organização social há dois grupos: os que estão organizados e detém o poder de decisão (uma minoria) e os que sofrem as ações deste poder (a maioria). É a partir da tese de Mosca que surge uma discussão em torno da polaridade elite versus massa⁴. Na concepção de Pareto (1984) o grupo de pessoas que governa (os que se destacam dos demais) são os que têm o poder de dirigir. No entanto, o autor prevê um fenômeno não tratado por Mosca (1992) que é a renovação ou circulação das elites.

Projetando o mesmo princípio da inevitabilidade de liderança nas organizações políticas, da presença de líderes, chefes ou elites com uma realidade, Michels (1982) apresenta uma visão critica à organização social e política, com um olhar para um tipo específico de organização política moderna (o partido político). Michels vê na organização partidária a impossibilidade de se constituir numa forma de organização que permita levar adiante o tipo de democracia pura, em virtude da tendência ao surgimento de uma hierarquia funcional que projeta uma oligarquia (grupos que governam os demais).

O que é comum no pensamento desses autores é a polarização de grupos; eles não falam de classes sociais e sim de grupos. Em Michels (1982) existe uma possibilidade real de ascensão dos grupos pertencentes a não elite (massa), desde que eles tenham as capacidades e habilidades requeridas para a ocupação dos postos mais elevados na hierarquia da sociedade ou da organização. Em Mosca (1992) e Pareto (1984), líderes são líderes porque têm habilidades e capacidades (ordem substantiva), já em Michels (1982) o que prevalece é a necessidade de ordem técnica e administrativa (função instrumental).

O termo elites (no plural) fica mais claro em Mills (1975). Seu estudo parte de "posições institucionais" para demonstrar a personalização da política e o poder dos líderes nas sociedades contemporâneas, que o autor chama de "elites do poder". Para Mills, pessoas que ocupam posições nas instituições que mais se destacam em sociedades como no alto comando das forças armadas, nas grandes empresas e no governo nacional têm o poder mais elevado que as demais elites e se configuram como elite das elites ou "elites do poder", que são as que frequentam as "altas rodas".

A demarcação do que seja elites é uma das preocupações de Mills (1975:28), já que "o problema de definir elite do poder depende do nível em que desejamos estabelecer a linha demarcatória", ou seja, o critério de seleção pode ampliar ou reduzir o grupo. As elites do poder são os que têm a capacidade de decisão. O reflexo da posição institucional é que "membros da elite do poder são exaltados devido às posições que ocupam e às decisões que podem tomar" (p. 101). Assim, a posição institucional leva a tomada de decisão, que por sua vez garante uma determinada reputação social.

Já em Keller (1967) a elite (ou elites, já que não faz distinção entre o uso no plural ou no singular) é mais ampla, não só em termos numéricos, como também em termos de abrangência social e política. Sua visão é mais pluralista e revela que a "existência e permanência de minorias influentes constituem uma das características invariáveis da vida social" (p. 13). Keller traz uma questão importante que é a necessidade da busca de identificação das estratégias das elites nas sociedades, na medida em que "raramente os que estão em cima revelam o que se passa no interior" (p. 13).

Keller (1967) amplia o conceito porque sua proposta é construir uma forma de estudar grupos e pessoas em qualquer sociedade. Para isso, apresenta as seguintes questões para demarcação de grupos considerados como elites: a) quais as elites são particularmente importantes e por que o são, em determinado estágio de desenvolvimento da sociedade? b) Quantas elites existem neste período e por quê? c) Quais as elites que comandam em curto prazo, quais as que comandam em longo prazo, e por quê? (p. 25).

Bottomore (1965) faz uma revisão nos trabalhos de Mosca e Pareto e propõe que a classe política é o grupo com poder ou influência e que está empenhado na busca de exercer liderança; é o grupo que efetivamente exerce o poder político em uma sociedade. Para Bottomore (1965) a elite é composta por "muitos grupos que podem estar empenhados em diversos níveis de cooperação, competição ou conflito entre si" (p. 16). O conceito de elite política do autor é construído a partir da percepção de grupos funcionais, admitindo que com base nas funções (e não nas posições) é possível estabelecer critérios de demarcação. Bottomore (1965) critica a tese de Mills (1975) por considerar que não há elementos que comprovem a união ou coesão entre os grupos econômicos, militares e dirigentes empresariais.

Outros trabalhos tentam compreender, ampliar e criticar a "classe política" de Mosca, a "elite" de Pareto, "os líderes organizados" de Michels e a "elite do poder" de Mills, seja mostrando os limites metodológicos para a construção do conceito de elites (Putnam, 1976), criticando a impossibilidade de considerar grupos como elites a partir das funções institucionais (Dahl, 1958), ou mostrando a necessidade de avaliar o contexto institucional em que agem os grupos e a conduta política dos participantes (Meisel, 1958).

A identificação de grupos políticos como elites ainda é um desafio metodológico, que necessita de outros procedimentos complementares. No entanto, a proposta deste artigo é apenas fazer uma combinação metodológica capaz de demarcar pessoas e/ou grupos como elites e descrever determinadas características da sociedade estudada como fator de projeção dessas elites.

 

2. Críticas Teórico-Metodológicas para Identificação e Conceituação de Elites Políticas

Estudos mais atuais sobre o tema vêm ressurgindo, especialmente em parte da Europa, onde há um notável esforço de uma rede de centros de pesquisas para ampliar o escopo e adotar novas metodologias⁵. No Brasil estudos mais recentes têm apresentado uma diversidade de abordagens⁶, além de trabalhos que ganham espaços nos principais meios de divulgação científica⁷, o que demonstra certo interesse sobre o tema.

Na literatura sobre elites políticas há uma variedade de críticas, principalmente aos clássicos, e que está dispersa em muitas obras. As críticas mais pontuais são as de Dahl (1958) que tem seu foco nos argumentos da sociologia das posições institucionais de Mills (1975). Para Dahl a tese de Mills (1975) é limitada por considerar a elite dirigente como um grupo de pessoas com alto potencial de controle, não levando em consideração poder real de decisão, deixando assim de considerar a capacidade de união ou de identidade de grupo. Dahl (1958) sustenta que a tese de Mills parte de hipóteses gerais e de difícil verificação e também chama atenção para a necessidade de identificar unidade entre os grupos para que realmente ocorra o exercício do controle político (direção).

Tratando de demarcação de grupos políticos como elites, Putnam (1976) propõe três formas; são elas: a) a análise posicional, que supõe que as instituições formais e de governo oferecem uma cartografia útil das relações de poder, uma espécie de "rede política", já que as posições mais elevadas destas instituições são ocupadas politicamente por quem têm mais poder; b) a identificação por meio de análise das decisões consideradas impactantes ou importantes na vida social e política de uma sociedade, acreditando que as decisões de governo podem ser rastreadas para identificar os tomadores destas decisões, já que o poder político se materializa nas ações do governo; c) a identificação baseada na reputação social que as pessoas (hipoteticamente importantes) têm na sociedade em que vivem.

Os dois métodos são os mais usados e também tem seus limites, como é comum a um método científico, por isso a necessidade de complementaridade dos métodos e sua aplicabilidade em cada sociedade onde a análise está sendo feita.

Na hipótese de existência de uma elite dirigente ou elites a proposta de Dahl (1958) para o uso do método decisional é: definir um grupo em uma sociedade, retirar uma amostra considerável de decisões e verificar em que medida as preferências (do grupo) por essas decisões realmente prevalecem. Portanto, o que Dahl propõe é completar o método de posição institucional por meio do método de decisões.

O mapeamento das decisões é fundamental para que se possa operar o método decisional. De certa forma a operacionalização deste método depende de uma análise da arquitetura organizacional das instituições mais importantes de uma sociedade (especialmente as governamentais) e, a partir dessa estrutura, verificar quais os postos mais importantes para as decisões. Ou o inverso. Partir das decisões e fazer uma espécie de "rastreamento" delas até sua origem e identificar cada etapa do processo e os grupos interessados nas decisões.

As dificuldades de operacionalização do método de decisões se apresentam na seguinte ordem: a) definir que decisões são realmente importantes em uma sociedade e no interior de uma instituição; b) qual a medida de importância será adotada para a classificação, num ranking de importância das decisões; c) identificar até que etapa de decisão se pode atribuir importância (até que nível em uma hierarquia de decisões); d) definir o que usar para medir a importância dessas decisões; e) verificar quando uma decisão (preferência) é consensual entre elites e quando não é; f) identificar a forma mais adequada para medir o impacto de tais decisões.

O método de reputação ou reputacional se baseia na reputação que pessoas e/ou grupos têm na sociedade em que vivem, seja entre os "comuns" ("não-elites"), seja entre os próprios membros previamente considerados elites. Também é mais indicado como método complementar, porque apresenta uma limitação operacional que é chegar a uma lista relativamente ampla para "teste de reputação".

O método reputacional é útil como complemento, porque é baseado em trabalho de campo. Para sua operacionalização, Uriarte (1997) chama atenção para a importância de: a) conhecer as características da classe política; b) ter em mente a diferença entre os conceitos de elite política e elite política local; c) compreender quando as elites políticas e as elites políticas locais se sobrepõem no mesmo espaço, pois sempre haverá uma "sobreposição" de espaços ocupados por pessoas que transitam em vários locais do sistema político local, regional e nacional (p. 266).

Outro método utilizado na identificação de elites políticas é o prosopográfico, comum nos estudos de história social e política e mais conhecido como estudos de biografias coletivas. Ferreira (2002) atribui a Lawrence Stone uma nova forma de descrever o método como uma pesquisa sobre as características básicas e comuns de um grupo de indivíduos por meio de um estudo coletivo de suas vidas⁸.

Por sua vez Heinz (2006) mostra que a o propósito do método é o de "compreender, através da análise mais ‘fina’ dos atores situados no topo da hierarquia social, a complexidade de suas relações" ou ainda traçar um perfil de indivíduos reconhecidos pelos seus pares e permitindo localizar os "elementos que constituem o capital social das diferentes elites" (p. 8-9). Heinz (1999) propõe estudar elites usando indistintamente os termos "prosopografia, método prosopográfico ou método das biografias coletivas" (p. 52).

Trata-se de um método pouco divulgado pela sua restrição de uso, porque ele busca a identificação de elementos, de um determinado grupo social, a reconstituição de suas trajetórias profissionais e sociais que dão sentido as ações que aparecem relacionadas as suas imagens. Portanto, os desafios para o estudo de elites políticas são vários. Os limites metodológicos e suas formas de uso foram apresentados em outro trabalho (Farias Filho & Mathis, 2008) para demonstrar o amplo campo de estudo sobre o tema.

 

3. Procedimentos Metodológicos para Identificação de Elites Políticas em Regiões da Amazônia

Nesta seção o objetivo é apresentar o processo de levantamento de dados que permitiram desenvolver a proposta metodológica capaz de responder a seguinte questão: Como identificar pessoas ou grupos e classificá-los como elite política nas cinco regiões em estudo? O conceito de elite política usado na pesquisa foi o de que pessoas com posições institucionais mais elevadas na sociedade e reconhecidas como influentes socialmente na região, capaz de definir ou vetar uma agenda política.

O levantamento de dados foi feito tendo como unidade de análise geográfica a atual regionalização do estado do Pará, que se divide em 12 regiões. Porém neste artigo apenas os resultados de cinco regiões serão discutidos, em virtude da disponibilidade dos dados. Para cada região foram selecionados dois municípios, tendo como critério a maior população e maior número de eleitores.

Uma lista de nomes foi composta a partir do levantamento nas principais instituições do sistema político dos municípios e regiões. A coleta de dados foi feita via Internet, nos sítios das organizações estatais das três esferas de governo, de organizações não-governamentais (entidades de classe, associações de municípios por região, etc.). Dando seguimento, foram realizados outros procedimentos:

a) Conferência de nomes coletados em fontes secundárias para confirmação e eventuais modificações na listagem, além de visitas nas representações das organizações governamentais (secretarias, diretorias, autarquias etc.), na capital do estado e nos municípios das regiões estudadas;

b) Visitas em outras organizações previamente identificadas que não dispõem de informações em sítios, entre elas ONG’s, organizações governamentais, especialmente municipais e suas representações na capital.

c) A lista de nomes foi completada nos municípios durante a visita de campo. Foi feito um teste do instrumento de coleta de dados (questionário com nomes originados na primeira lista de posições institucionais) em um município selecionado. Para a seleção deste município foram adotados os seguintes critérios: i) ser próximo da capital, o que possibilita a redução dos custos e do tempo nos deslocamentos; ii) possibilidade de eventuais ajustes na metodologia e/ou procedimentos de visita e ainda nas estratégias de campo.

Esses procedimentos permitiram a combinação dos dois métodos na pesquisa-piloto (posicional e reputacional), que são os mais utilizados em pesquisas similares, o que permitiu a melhor verificação dos limites de cada método. Além do questionário validado foi usada uma ficha com os nomes dos entrevistados. O primeiro instrumento teve com objetivo traçar um perfil socioeconômico e político dos entrevistados (carreira, trajetória de vida, formação, ocupação etc.). Já a ficha com os nomes (dispostos em forma de círculo), teve com o objetivo verificar a frequência das indicações para operacionalizar os cálculos indicados na Tabela 1.

 

 

Para todas as pessoas indicadas na lista foram utilizadas as profissões/ocupações encontradas nas fontes consultas. Para os detentores de cargo no sistema político foram consideradas as informações sobre ocupações/profissões do Tribunal Regional Eleitoral na época das duas últimas eleições (2006 e 2008), sendo esta a unidade de referência temporal. O objetivo com essa opção foi verificar qual atividade profissional impulsiona a carreira política das pessoas que se destacam no sistema político. Perissionoto, Costa e Tribess (2009) sustentam que é comum, ao se estudar um grupo considerado elite, traçar seu perfil levando em consideração escolaridade e a profissão/ocupação das pessoas para verificar "as profissões mais inclinadas para a atividade política" ou como ponto de partida mais vantajoso para entrar na atividade política (p. 14-15).

Cada pessoa entrevistada indicava três nomes de todos que constavam na ficha. As pessoas com posição no sistema político indicavam pessoas do sistema econômico e administrativo. Da mesma forma, pessoas nos outros sistemas indicavam as que constavam nas posições do sistema político e assim por diante. Para todas as pessoas foi informado que indicassem outras com grande importância no município e na região, seja pelo poder de tomar decisão que afetasse de alguma forma o município ou a região, ou pelo prestígio social, poder e destaque no município e/ou na região. Assim, para a operacionalização dos métodos de posição e reputação foram desenvolvidas as seguintes atividades:

a) A partir dos métodos de posição e reputação surgiu uma lista de nomes que foi definida através de posições-chave nos sistemas político, administrativo e econômico. São eles: pessoas que ocupavam os cargos eletivos de prefeito e vereador; deputados estadual e federal; cargos de secretariado municipal; cargos de dirigentes de organizações federais e estaduais situados no município; as lideranças das principais organizações representativas (sindicato, associações empresariais etc.) e, os principais agentes econômicos (empresários).

b) A complementação metodológica se deu através de uma lista paralela produzida em planilha assim posicionada: i) em uma coluna ficaram os nomes das pessoas; ii) em outra coluna ficaram o número de indicações (frequência) que cada pessoa recebeu dos entrevistados; iii) em outra coluna ficavam apenas as funções das pessoas; iv) em outra coluna o percentual obtido da proporção entre a frequência das indicações e seu total. Em seguida foi feita uma classificação decrescente de nomes, através dos percentuais obtidos na lista. Os nomes com apenas uma indicação foram excluídos e só entraram na lista final os que obtiveram o mínimo de 50% do total das indicações. A Tabela 1 mostra como foi feita a lista final e alguns resultados desta metodologia seguem na próxima parte.

(1) Prefeito; Ex-Prefeito; Vice-Prefeito; Ex-Vice-Prefeito; Vereador; Deputado Estadual e Federal (eleitos com votos no município ou quando não eleitos, com maior votação no município).

(2) Superintendente e/ou Diretor de Órgão nas esferas estadual e federal; Secretário municipal.

(3) Empresários ou representantes do setor no município e outras lideranças.

 

4. Considerações sobre Alguns Resultados da Pesquisa: as elites políticas e os fatores de sua formação e renovação

Os dados consolidados por meio dos métodos de posição e reputação geraram uma classificação (ranking) de nomes encontrados. No primeiro momento foram gerados nas cinco regiões, 1.186 nomes pelo método de posição. Desse total de nomes, 747 não receberam indicações dos entrevistados, por isso foram eliminados da lista. Restando então 439 nomes da lista inicial. Após a classificação do percentual ficaram apenas 91 nomes, que foram consideradas como elites políticas.

Os dados gerados na pesquisa apontam algumas evidências das pessoas demarcadas como elites políticas regionais. Uma dessas evidências é que uma mesma pessoa se destaca em dimensões diferentes (sistema político, econômico ou administrativo). Por exemplo: uma mesma pessoa ao ocupar um cargo no sistema político (vice-prefeito) e ao mesmo tempo no sistema econômico (empresário) é reconhecida duas vezes como elite ou ainda uma pessoa (produtor rural) que apoia um prefeito também aparece como elite na dimensão política, sem ocupar um cargo eletivo.

Cada método busca identificar pessoas ou grupos e os atribui o status equivalente, de acordo com um conjunto de variáveis correspondentes. A combinação metodológica ajuda corrigir as distorções quanto aos atributos que são considerados relevantes por cada método. No entanto, a própria combinação metodológica não é capaz de demarcar um espaço de abrangência das elites políticas, de forma segura. Cabe o alerta de Mills (1975) quanto a linha demarcatória que é o ponto central na definição de grupos como elites. As elites transitam em vários espaços sociais e físicos, o que dificulta tal demarcação. Uriarte (1997) chama atenção para evitar a sobreposição de espaços ocupados pelas pessoas. Os nomes gerados apontam que um município pode apresentar um grupo político aparentemente coeso, com relativa unidade de grupo, tal qual sugerido por Dahl (1958), mas essa coesão se perde quando a análise se dá numa dimensão regional. Nas regiões pesquisadas as entrevistas confirmaram isso. Quando a análise é feita levando em consideração o nível municipal é mais fácil identificar tal unidade e coesão de grupo, quando elas realmente existem.

Quando os resultados da pesquisa se ampliaram para uma região a unidade de grupo não se projeta com a mesma característica, já que novos grupos são encontrados e a noção de grupo por si só é difícil de se demarcar. Vários são os fatores para que isso ocorra. Um deles é a disputa por espaços regionais que determinadas pessoas operam para alcançar posições de destaque. Isso requer novas articulações e demanda formação de novos grupos, que podem ser temporários ou não, de acordo com o objetivo do grupo. O que gera uma a dificuldade metodológica de identificar a coesão entre elites em uma dimensão regional.

O método de posição institucional é muito abrangente quando atribui importância maior às posições estatais. Em regiões com grande participação da esfera estatal, como é em grande parte da Amazônia, esse método aumenta a lista de pessoas consideradas elites políticas. A limitação metodológica das posições institucionais feita por (Dahl, 1958) se sustenta quando o objetivo da pesquisa é alcançar uma listagem da elite política regional, mas o método é consistente para a identificação de elites políticas em alguns municípios, devido as características da formação histórica dos grupos políticos e as formas de presença das esferas estadual e federal de governo.

Foi possível verificar que em alguns casos não há coincidência de nomes gerados na lista de posição e confirmados por meio do método de reputação. Por exemplo: em nível municipal alguns nomes apareceram com forte tendência a integrarem a elite, mas quando o nível de análise foi o regional os mesmos nomes não se confirmaram. Essa diferença se dá pelo método isolado (posição ou reputação), por isso a necessidade de combinação.

Em municípios com elites tradicionais a reputação é relevante enquanto método de demarcação de elites. Mas isso exige inicialmente um mapeamento de campo, antes da identificação de pessoas por suas posições institucionais. Mesmo onde as funções estatais (da esfera federal) são notavelmente presentes na Amazônia oriental, o dinamismo socioeconômico é o maior responsável pela renovação de elites políticas.

O que se verificou é que pessoas com ocupações tradicionais no sistema econômico regional (pecuarista, madeireiro, comerciante etc.) estão perdendo a reputação social que lhes confere o status de elites, especialmente por terem reduzidos o prestígio e o controle dos recursos que as projetam para as "altas rodas", por dois fatores claramente identificados: a) inovações na estrutura da economia regional (indústrias, bancos etc.); b) presença recente das instituições estatais ligadas a serviços públicos mais comuns na capital (universidade, hospitais etc.)

As posições institucionais são limitadas como método de demarcação de elites em certos locais, por serem inclusivas demais (aumentam muito a lista) ou excludentes demais (excluem nomes relevantes). Para a formação e renovação de elites políticas regionais ("circulação das elites" de Pareto) a dinâmica social e as funções estatais são complementares. A presença de um determinado perfil de membros da elite em uma sociedade pode indicar que há uma tendência de predomínio deste grupo social porque mudanças mais profundas podem está em andamento.

Embora pessoas que fazem parte de grupos considerados "não elites" possam vir a se tornar membros desse grupo, como prevê Michels (1982) ao tratar de organizações específicas (partidos políticos), o método de posição retira a possibilidade de identificação. Mais uma vez a combinação metodológica é mais apropriada, o que novamente remete a advertência de Mills (1975) para os cuidados com a linha demarcadora e a dificuldade de se traçar tal linha.

Quando o poder político tem origem nas famílias, o uso do método de reputação social aumenta a quantidade de pessoas como integrantes da elite, se comparado com o número de nomes oriundo do método de posição institucional. Por exemplo, uma pessoa com elevada reputação social (sem posição institucional) pode ser conduzida a um cargo no sistema político ou administrativo em nível local ou regional, por fazer parte de um grupo influente local ou regionalmente, ou seja, são os que frequentam as "altas rodas".

O principal desafio metodológico para a demarcação de elites políticas é a operacionalização do método de decisão e as dificuldades estão em qualificar a decisão e depois atribuir importância a elas. Como não foi objeto de estudo a metodologia poderá vir a ser mais incisiva onde seja possível "rastrear" decisões. O método é adequado para descobrir qual a função de membros da elite política (como governa) e identificar quem é ou não elite (quem governa).

Os dados mostraram que as ocupações/profissões com maior destaque, através do método de reputação, são funcionários públicos, produtores rurais, empresários e comerciantes. Essas pessoas ligadas a dimensão econômica e administrativa são as que mais se projetam no cenário político nas regiões estudadas. Mesmo que haja uma variação por região e município, o que é notável na porção oriental da Amazônia é que a propriedade rural em forma de latifúndio, as atividades comerciais e as funções administrativas são as bases sociais e políticas para a projeção de pessoas no cenário político.

A pesquisa aponta um traço característico das médias cidades amazônicas, que é a tendência de urbanização da região se manifestando na formação e renovação de grupos políticos. Isso tem implicações no sistema político regional, que é primordialmente frequentado pelos que têm relações próximas dos poderes legislativo e executivo estadual ou federal (secretário de Estado, senador, ministro, ou alguém com elevada posição ministerial). Raros são as pessoas da elite regional que se originam do próprio sistema político local através da função de vereador, por exemplo. O mais comum é se projetarem por meio do cargo de prefeito para alcançar esse "degrau da escada" do sistema político estadual e fazer parte daquilo que Mills (1975) tratou como "complexo de igrejinhas".

A dinâmica demográfica, via processo de urbanização, foi apontado como fator de renovação nominal de grupos políticos locais e regionais em duas das regiões pesquisadas (Rio Tocantins e Rio Guamá) o que remete as orientações de Keller (1967) sobre que tipo de elites são relevantes e que fatores fazem delas atores com importância social e política, neste caso das regiões estudadas a urbanização tem um papel central na formação e renovação de grupos.

 

Conclusões

A teoria da elite ou das elites continua atual e instigante para se estudar todos os tipos de sociedades com diferenciação social e política. Mosca, Pareto, Michels, Mills entre outros buscaram explicar o fenômeno. Os autores mais contemporâneos fizeram esforços para avançar nessa perspectiva, no entanto poucos foram os trabalhos que buscaram tratar da necessidade de combinação metodológica.

No Brasil já há um número considerável de trabalhos sobre o tema, no entanto, novos estudos precisam ser orientados para metodologias mais substanciais que auxiliem na demarcação de grupos políticos, em virtude da importância que o tema requer para a compreensão do funcionamento das instituições políticas e a formação de lideranças, que pode ser muito distintos em locais tão próximos um dos outros. A proposta deste artigo foi nesse sentido: buscar uma aproximação metodológica para demarcação de elites políticas regionais e demonstrar sua utilidade.

Da pesquisa nas cinco regiões foi possível destacar a atualidade das várias contribuições dos clássicos autores da teoria das elites. A tese de renovação de Pareto (1984) está presente, especialmente nas regiões do rio Tocantins e Rio Guamá. Assim como os cuidados metodológicos sugeridos por Dahl (1958) e Putnam (1976), mesmo que difícil de operar deve ser considerado em pesquisas sobre o tema e os resultados aqui apresentados sugerem isso.

O resultado do método reputacional apontou que nas regiões estudadas elites políticas tradicionais ainda se mantêm fortes em regiões com baixo dinamismo socioeconômico e político. Já as regiões com intensa urbanização e processos acelerados de desenvolvimento, se observou uma tendência à renovação de elites. Mills (1975) demonstrou que o "complexo de igrejinhas" era uma forma de se perceber certa unidade de grupo. A crítica de Dahl (1958) é coerente com uma visão mais pluralista de sociedade democrática, por isso a crítica à posição de Mills (1975).

Nas regiões com presença de eventos políticos significativos (mobilizações sociais, novas municipalidades, projetos governamentais), novas formas de organização produtiva e a emergência de instituições estatais das esferas estadual e federal é notável a renovação das elites, o que leva a crer que as elites políticas se consolidam de forma diferente em cada região, mas em todas elas há um traço característico: dependem de recursos da esfera estadual e federal de governo e de novas atividades econômicas. Isso ficou evidente pelos nomes gerados nas listas de pessoas consideradas elite, que predominantemente se projetam na administração pública (representantes das estatais) e através das novas atividades econômicas que surgem com o dinamismo regional. Este dinamismo regional reduz as chances de um fenômeno ainda presente, mas já pouco frequente: o tradicionalismo das famílias nas carreiras políticas e no comando das regiões, constituindo elites familiares.

Os fatores condicionantes de formação e renovação de grupos políticos nas regiões amazônicas devem ser analisados, levando em consideração essas características. As formas de atuação e intervenção estatais nas localidades pesquisadas, de certa forma vêm acelerando o processo e as regiões estudadas mostraram isso. Tal intervenção se dá de forma diferenciada, mas com o mesmo reflexo: forma novos grupos políticos e, em alguns poucos casos, reformula (renova) os grupos considerados elites políticas tradicionais.

Para novos estudos sobre o tema na região amazônica, é importante levar em conta o alerta de Mills (1975) que defende não serem as mesmas pessoas ou famílias que predominam, mas o mesmo "tipo" de pessoas e/ou grupos. Uma vez renovando a fonte de poder e construção social de espaços de afirmação no sistema político, novas formas de recursos surgem como princípio da organização política em torno de poucos nomes.

Novas pesquisas podem buscar resolver a questão de Keller (1967) sobre: quais tipos de elites são realmente importantes e em que estágio do desenvolvimento de uma sociedade elas o são? Também novas pesquisas podem indicar o que sugeriu Dahl (1958) sobre a identificação da unidade de grupo ou como mostrou Bottomore (1965) sobre o nível de cooperação, competição e conflito no interior do grupo identificado como elite. Seja como for, novas pesquisas na Amazônia podem revelar padrões distintos de formação e renovação de grupos políticos e tal diferenciação pode está ligada a outros fatores que esta pesquisa não conseguiu captar.

 

Referências

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Endereço para correspondência
Milton Cordeiro Farias Filho
E-mail: mcffarias@gmail.com

Recebido em: 13/04/2010
Revisado: 29/01/2011
Aceito em: 14/03/2011

 

 

^* Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará, Doutor em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política Universidade Federal do Pará, Belém, PA – Brasil – e do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade da Amazônia – UNAMA, Belém, PA – Brasil. É funcionário de carreira da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Belém, PA – Brasil.
¹ Este trabalho apresenta resultados parciais da pesquisa "Elites locais nos municípios paraenses: quem são e qual a sua visão do mundo?" financiada pela Secretaria de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará – SEDECT, desenvolvida no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA/UFPA.
² O termo foi usado pela primeira vez com o sentido de pessoa ou objeto que tem qualidades excepcionais e também para pessoas que ocupavam "altas posições sociais". Por volta do Século XVIII o termo passou a ser usado na França como "tudo que era excelente" e amplamente usado nas ciências sociais como "um grupo de pessoas que, em qualquer sociedade, ocupa posições de destaque" (Keller, 1967:14). É uma palavra que aparece pela primeira vez em um dicionário de língua francesa em 1771, já em língua inglesa aparece pela primeira vez em 1823 quando já tinha seu uso estendido para designar grupos sociais (Lasswell & Lerner, 1967).
³ Importante destacar que o objetivo da pesquisa é a identificação de elites regionais. Assim o nível de análise é a região não entrando na discussão sobre poder local.
⁴ Para melhor compreensão da evolução dos conceitos de massa e identidade e sua relações os conceitos e abordagens aqui tratados, em torno da noção de grupo (elite ou massa) ver o trabalho de Lima (2008).
⁵ Ver Projeto integrado financiado pela União Europeia, através do programa Citizens and governance in a knowledge based society (2005-2009), coordenado pelo Centre for the Study of Political Change (CIRCaP) da Universidad de Siena. (ver: www.intune.it).
⁶ Projeto intitulado "Pesquisa Elites Estaduais: Trajetórias, perfis e padrões de interação de legisladores em doze unidades da federação" (CNPq, Fapemig e Capes); além do projeto "Representação Política e Qualidade da Democracia: Um estudo das Elites Parlamentares da América Latina" (Universidad Salamanca e UFMG).
⁷ Dentre os principais trabalhos e autores que tem se destacado no Brasil sobre o tema encontra-se Codato, Braga, Perissinoto & Furks (2006), Coradini (2001, 2008), Messemberg (2008), Perissionoto & Miríade (2009).
⁸ Heinz (1999) mostra que as fontes mais utilizadas, em história social e política, para estudos de elites são as biografias coletivas, os documentos privados, dicionários biográficos e anuários sociais do tipo Who’s Who. No Brasil as principais fontes de biografias coletivas são o Dicionário Histórico-Biográfico (CPDoc/FGV); repertórios biográficos da Câmara dos Deputados e edições de Quem é Quem no Brasil elaborado pelo Congresso Nacional e assembleias legislativas estaduais. Essas obras foram inspiradas em anuários biográficos realizados no Reino Unido (1848), EUA (1898) e França (1953).