Revista Psicologia Política
ISSN 1519-549X
Teorias dos movimentos sociais e psicologia política
Theories of social movement and political psychology
Teorías de los movimientos sociales y piscología política
Felipe CorrêaI; Marco Antonio Bettine de AlmeidaII
IPesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Política, Políticas Públicas e Multiculturalismo - GEPSIPOLIM - e Mestre pelo Programa de Mudança Social e Participação Política da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. felipecorreapedro@gmail.com
IIDoutor em Educação Física pela Universidade de Campinas - Brasil, pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Política, Políticas Públicas e Multiculturalismo - GEPSIPOLIM - e docente do Programa de Mudança Social e Participação Política da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. marcobettine@gmail.com
RESUMO
O artigo relaciona a Psicologia Política com as teorias dos movimentos sociais. Discute distintas teorias dos movimentos sociais: os primeiros tempos e as abordagens "psicológicas", a abordagem estrutural da Teoria da Mobilização de Recursos, a ênfase da cultura e da ideologia na Teoria dos Novos Movimentos Sociais, a mobilização política e a busca da esfera cultural/ideológica da Teoria do Processo Político, a busca de avanço com a Teoria do Confronto Político. Partindo de uma definição da Psicologia Política como campo interdisciplinar de estudos do poder e dos movimentos sociais como atores políticos relevantes, centrais nas relações de poder contemporâneas, o argumento fundamental do artigo é que, por sua abordagem relacional das três esferas sociais (econômica, política/jurídica/militar e cultural/ideológica), por sua interdisciplinaridade e por conseguir conciliar elementos racionais/objetivos e emocionais/subjetivos, estrutura social e ação humana, abordagens macro e microssociais, a Psicologia Política oferece elementos para que se afirme sua relevância na compreensão adequada dos movimentos sociais.
Palavras-chave: Psicologia Política, Movimentos Sociais, Teoria dos Movimentos Sociais, Poder, Interdependência das Esferas.
ABSTRACT
The article relates the Political Psychology with the social movements theories. It discusses various theories of social movements: the first times and "psychological" approaches, the structural approach of the Resource Mobilization Theory, the emphasis of culture and ideology in the New Social Movements Theory, the political mobilization and the search of cultural/ideological sphere of the Political Process Theory, the search of advancement of the Contentious Politics Theory. Departing from a definition of Political Psychology as an interdisciplinary field of power studies and from the notion that social movements are relevant political actors, central in contemporary power relations, the main argument of the article is that, by its relational approach of the three social spheres (economic, political/juridical/military and cultural/ideological), by its interdisciplinarity and by reconcile rational/objective and emotional/subjective elements, social structure and human action, macro and micro-social approaches, Political Psychology offers the elements so as to affirm its relevance in proper understanding of social movements.
Keywords: Political Psychology, Social Movements, Social Movements Theory, Power, Spheres Interdependence.
RESUMEN
El artículo relaciona la Psicología Política con las teorías de los movimientos sociales. Discute diversas teorías de los movimientos sociales: los primeros tiempos y el abordaje "psicológico", el abordaje estructural de Teoría de la Movilización de Recursos, el énfasis en la cultura e en la ideología de la Teoría de los Nuevos Movimientos Sociales, la movilización política y la búsqueda de la esfera cultural/ideológica de la Teoría del Proceso Político, la búsqueda de avanzo con la Teoría del Confronto Político. Partiendo de una definición de la Psicología Política como un campo interdisciplinar de estudios del poder, y de los movimientos sociales como actores políticos relevantes, centrales en las relaciones de poder contemporáneas, el argumento fundamental del artículo es que, por su enfoque relacional de las tres esferas sociales (económica, política/jurídica/militar y cultural/ideológica), por su interdisciplinaridad y por conseguir reconciliar elementos racionales/objetivos y emocionales/subjetivos, estructura social y acción humana, enfoques macro y micro-sociales, la Psicología Política ofrece elementos para que se afirme su relevancia en la comprensión adecuada de los movimientos sociales.
Palabras clave: Psicología Política, Movimientos Sociales, Teoría de los Movimientos Sociales, Poder. Interdependencia de las Esferas.
Psicologia Política, Movimentos Sociais e Poder
Elaborar uma abordagem psicopolítica das teorias dos movimentos sociais implica definir dois conceitos fundamentais: Psicologia Política e movimento social.
Maritza Montero (2009:202-203), ao discutir as distintas definições de Psicologia Política, afirma: "a condição de definição da Psicologia Política não está, de maneira alguma, estabelecida"; entretanto, ela aponta três caminhos que vêm sendo percorridos para essa conceituação. Um deles a define por meio da inter-relação entre dois campos disciplinares separados: Psicologia e Política, e utiliza teorias e conceitos psicológicos para explicar fenômenos políticos; outro a define como um novo campo disciplinar, constituído pela fusão da Psicologia e da Política, com seus próprios fundamentos teórico-metodológicos. Finalmente, a autora apresenta um terceiro caminho para a definição de Psicologia Política, conceituando-a como:
[...] um espaço multidisciplinar que se ocupa de descrever, analisar e explicar os fenômenos que dizem respeito à vida pública, em função das prescrições sociais geradas para organizar esta vida, e dos mecanismos de poder que nela operam, evidenciando os recursos comunicativos, persuasivos e de força empregados neste espaço. (Montero, 2009:204)
Essa definição tem como foco as interações entre o público e o privado, espaços que se inter-relacionam e inter-influenciam, na busca pela compreensão das relações entre sociedade e indivíduo, por meio de elementos políticos e psicológicos. Tais elementos não são disciplinares e se relacionam e se influenciam nas análises mais abrangentes do poder.
Doug McAdam, Sidney Tarrow e Charles Tilly (2009) concebem os movimentos sociais como parte de fenômenos mais amplos, ligados ao confronto político1, e assim os definem:
Um movimento social é uma interação sustentada entre pessoas poderosas e outras que não têm poder: um desafio contínuo aos detentores de poder em nome da população cujos interlocutores afirmam estar ela sendo injustamente prejudicada ou ameaçada por isso. [...] Esta definição específica exclui as reivindicações coletivas de poderosos em relação a poderosos, esforços coletivos para se evadir ou se auto-renovar e alguns outros fenômenos próximos que, de fato, compartilham características importantes com as interações que estão dentro das fronteiras. Nós nos concentramos nas relações dominantes-subordinados baseados na hipótese de que o confronto que envolve uma desigualdade substancial entre os protagonistas tem características gerais distintivas que ligam movimentos sociais a revoluções, rebeliões e nacionalismos de base popular (bottom-up). (McAdam, Tarrow, Tilly, 2009:21)
A relação entre o terceiro caminho apontado por Montero para conceituar a Psicologia Política e a definição de movimento social de McAdam, Tarrow e Tilly permite compreender que o poder está no cerne de ambas as definições.
Por um lado, a Psicologia Política pode ser compreendida, lato-sensu, como um campo interdisciplinar de estudos do poder.
A perspectiva interdisciplinar da Psicologia Política foi ressaltada por distintos autores; José M. Sabucedo (1996:18;24) afirma que ela é uma "disciplina que pretende ser interdisciplinar", "um campo científico com uma vocação claramente interdisciplinar"; Alessandro S. da Silva (2012:15;87) sustenta que ela possui "uma marca fortemente interdisciplinar" e que pode ser caracterizada como "um campo interdisciplinar dinâmico".
Sabucedo (1996:25-26), ao identificar as linhas de pesquisa da Psicologia Política, enfatiza seu vínculo com o campo do poder em geral: "o indivíduo como ator político", "movimentos políticos", "o político ou o líder", "coalizões e estruturas políticas", "relações entre grupos políticos", "os processos políticos" e "estudos monográficos"; estes são temas inegavelmente cruzados pela questão do poder.
Os movimentos sociais também estão diretamente vinculados às relações de poder, em especial, ao conjunto de agentes que são subjugados nessas relações. Sabucedo (1996:112113) afirma ainda que os traços que definem os movimentos sociais são: "1.) Existência de um conjunto de crenças e de ações orientadas para a ação social. 2.) Essas crenças e ações devem ter um caráter coletivo. 3.) Existência de uma estruturação interna. 4.) Recurso a modalidades de ação política não-convencionais. 5.) Os movimentos sociais refletem situações de conflito e mudança política." Pode-se, portanto, afirmar, que os movimentos sociais são caracterizados por elementos de ordem política - ações coletivas, estruturadas, não-institucionais, marcadas pelo conflito, com estratégias comuns, que buscam mudanças sociais etc. - e de ordem psicológica - conjunto de crenças coletivas, valores compartilhados, sentimento de injustiça etc. Esses elementos - que são, ao mesmo tempo, objetivos e subjetivos, materiais e imateriais, racionais e emocionais -, articulados conjuntamente, permitem que determinados agentes, subjugados em relações específicas de poder, constituam movimentos sociais, passando a intervir em conflitos, com vistas a modificar relações sociais estabelecidas.
Por ter as condições de proporcionar um arcabouço teórico-metodológico que abarque todos esses elementos, a Psicologia Política vem constituindo um campo bastante adequado para o estudo dos movimentos sociais. Não é uma coincidência o fato de os movimentos sociais virem recebendo destacada atenção nos estudos psicopolíticos. Montero (1991:36) afirma que, na América Latina, os movimentos sociais ocupam a sexta posição nos temas mais investigados pela Psicologia Política. Silva (2012:108) destaca os movimentos sociais entre as grandes áreas de interesses da Psicologia Política, sendo este "um dos temas de maior relevância em países como o Brasil". Sabucedo (1996) dedica um capítulo de sua obra aos movimentos sociais e, entre as linhas fundamentais de investigação da Psicologia Política, destaca:
Movimentos políticos. Neste caso, a unidade de análise já não é o indivíduo, mas o grupo. O tipo de organização ao qual se alude neste grupo não é a formal e institucional, mas se refere fundamentalmente àquelas associações de indivíduos que interatuam para promover, controlar ou evitar mudanças no meio social e cultural. A crise de confiança nos partidos políticos e nas instituições, e o maior nível de informação e de competência política dos sujeitos, estão dando lugar para que sejam cada vez maiores os setores dapopulação que se organizem para incidir na solução de problemas pontuais. É neste contexto que surgem os novos movimentos sociais, preocupados com temas como ecologia, o desarmamento, a situação da mulher na sociedade etc. (Sabucedo, 1996:25-26)
O movimento social constitui essa organização não-institucional, que atua nas diferentes esferas sociais, distintamente dos partidos políticos e das instituições do Estado, na busca por ganhos de curto prazo. Eles podem se aproximar mais de paradigmas "clássicos", marcadamente classistas e com demandas voltadas ao campo do trabalho e às necessidades básicas como moradia, terra, emprego, salários, etc., ou de paradigmas "contemporâneos", como os "novos movimentos sociais" aos quais se refere o autor, com demandas policlassistas e, em grande medida, culturais e identitárias.
Relacionar diretamente Psicologia Política e movimentos sociais com o poder exige que se defina esta categoria, central para os objetivos pretendidos. Para Tomás Ibáñez (2007:44), há poder em todas as sociedades: "as relações de poder são consubstanciais ao próprio fato social, são-lhe inerentes, impregnam-no, contém-no, no próprio instante em que dele emanam". Ele assim reflete sobre o que chamou de "paradigma estratégico do poder":
O poder é uma relação, um ato. O poder é algo que se exerce. O poder tem uma presençadifusa em toda a estrutura social, se produz em todo lugar do social. É onipresente não porque chega a todos os lugares, mas porque brota de todas as partes. [...] O poder toma a forma dos modelos da física. O poder é consubstancial com o social, não existem, assim, zonas sem poder, ou que escapem ao seu controle. O poder é imanente aos domínios em que se manifesta, a economia está constituída por relações de poder que lhes são próprias. O poder é ascendente, os poderes locais vão delineando efeitos de conjunto que conformam os níveis mais gerais: modificando as relações de força locais modificam-se os efeitos do conjunto. [...] O poder é, antes de tudo, uma instância produtiva. O poder produz saber, engendra procedimentos e objetos de saber. Quem ocupa uma posição de poder produz saber. O poder resulta de uma vitória; tem a guerra por origem. Os mecanismos do poder são da ordem do controle e da regulação, da gestão e da vigilância. [...] O poder não funciona a partir do soberano, mas a partir dos sujeitos. A vida é o símbolo do poder, seu objetivo é gerir e administrar a vida. (Ibáñez, 1982:99-100)
Pode-se, partindo deste referencial, conceituar o poder como uma relação social dinâmica e conflitiva entre diferentes forças assimétricas, na qual há preponderância de uma força em relação à(s) outra(s). Essa relação é, no mínimo, bilateral, e envolve aqueles que exercem o poder e aqueles que sofrem seus efeitos; não há, portanto, relação de poder sem sujeitos. O poder emana das relações sociais que se dão em todas as esferas sociais e não se restringe, assim, a uma noção jurídica, a um reflexo da economia, da cultura, às instituições ou aos soberanos.
Para Felipe Corrêa, a dominação é um tipo de poder e pode ser definida da seguinte maneira:
Relação social hierárquica que pode ocorrer nas três esferas da sociedade [econômica, política/jurídica/militar, cultural/ideológica] e institucionalizar-se com uns decidindo aquilo que diz respeito a outros e/ou a todos. Explica as desigualdades estruturais, envolve relação de mando/obediência entre dominador/dominado, alienação do dominado, entre outros aspectos. É o fundamento básico das relações de classes, ainda que não possa ser reduzida à dominação de classe. Sua aplicação generalizada implica um sistema de dominação. (Corrêa, 2012:80-81)
Partindo do campo conceitual em questão, e retomando a definição de movimento social apresentada, pode-se afirmar que as relações de dominação, como parte do fenômeno mais amplo do poder, envolvem questões relativas às três esferas sociais2 e motivam o surgimento e o desenvolvimento dos movimentos sociais.
Alfredo Errandonea (1989:95-96) estabelece alguns tipos de dominação: a exploração do trabalho (esfera econômica); a coação física e o controle político-burocrático (esfera política/jurídica/militar); a alienação, a propaganda e as ações culturais e ideológicas que legitimam dominações (esfera cultural/ideológica). Segundo sustenta o autor, as dominações podem ser de classe ou não, neste último caso, nas dominações de gênero, de raça e imperialistas; podem sobrepor-se ou ocorrer separadamente. Envolvem, assim como os próprios movimentos sociais, elementos políticos e psicológicos.
As relações de dominação explicam, em grande medida, a razão de ser dos movimentos sociais, os quais buscam mobilizar agentes dominados para lutar, de maneira sustentada, contra agentes dominadores, visando modificar tais relações. Os movimentos sociais têm por objetivo constituir uma força social e, por meio do confronto político, consolidar um contrapoder, capaz de modificar as relações sociais em jogo entre "dominanantessubordinados".
Entretanto, dominação, confronto político e ações coletivas vêm ocorrendo durante toda a história; os movimentos sociais, distintamente, de acordo com Tilly e Wood (2008:3), constituem um fenômeno histórico, com início na Europa Ocidental e na América do Norte, durante o século XVIII, que se generalizou globalmente e vem permanecendo no tempo até o presente. Os movimentos sociais surgiram e, em certa maneira, permanecem existindo, a partir de uma síntese de três elementos:
1. Um esforço público sustentado e organizado para fazer reivindicações em relação às autoridades (chamemos isso de campanha).
2. O emprego de combinações dentre as seguintes formas de ação política: criação de associações e coalizões com propósitos especiais, reuniões públicas, marchas, vigílias, comícios, manifestações, petições, declarações para a imprensa e panfletagem (chamemos o conjunto variável de atuação de repertório do movimento social).
3. As representações públicas planejadas pelos participantes de "RUNC": respeitabilidade, unidade, números e compromisso de uma parte deles e/ou daqueles em seu círculo (chamemos isso de demonstrações de RUNC). (Tilly e Wood 2008:3-4)
Esses elementos incluem a realização de ações públicas, sustentadas e organizadas, chamadas de campanhas, assim como combinações distintas entre tipos de ações, que são parte de um repertório, incidindo diretamente sobre as formas de mobilização, os objetivos e as alianças. As "demonstrações de RUNC" necessitam de alguma explicação. "Respeitabilidade" envolve tudo o que pode aumentar a credibilidade nas ações do movimento; por exemplo: a sobriedade das ações, presença de notáveis, mães com filhos etc. "Unidade" implica uma identidade coletiva que pode ser demonstrada na prática de distintas maneiras; por exemplo, camisetas iguais, faixas, músicas, palavras de ordem etc. "Números" envolvem a quantidade de pessoas presentes, podendo ser representada de diferentes maneiras; por exemplo, com a ocupação de espaços conjuntamente, abaixo-assinados com muitas assinaturas, atos massivos etc. "Compromisso" implica a responsabilidade dos envolvidos em relação ao movimento, demonstrada de várias formas; por exemplo, com o envolvimento em enfrentamentos, resistência à repressão, espírito de sacrifício etc.
Investigar os movimentos sociais envolve a análise de um conjunto de fatores ligados ao contexto em que eles se inserem, além de fatores ligados a seu surgimento, desenvolvimento e desaparecimento. Em termos de contexto, destacam-se: elementos estruturais e conjunturais, relações de trabalho, distribuição de renda e diferenças entre ricos e pobres, relações de propriedade, o Estado e suas instituições, militarização e repressão, partidos políticos, legislação e aspectos jurídicos, violência, classes sociais, cultura, crenças, costumes, ideologias, valores etc. Em termos dos próprios movimentos sociais, destacam-se: organização e mobilização de recursos (humanos, financeiros etc.), oportunidades políticas, identidades e valores coletivos compartilhados, comportamento político, relações com inimigos, adversários e aliados, etc.
Abordagens e Teorias dos Movimentos Sociais
Discutem-se, neste momento, quatro teorias dos movimentos sociais, suas distintas abordagens e os debates entre elas: os primeiros tempos e as abordagens "psicológicas", a abordagem estrutural da Teoria da Mobilização de Recursos, a ênfase da cultura e da ideologia na Teoria dos Novos Movimentos Sociais, a mobilização política e a busca da esfera cultural/ideológica da Teoria do Processo Político.
Conforme aponta Marco A. M. Prado (2001:51), os séculos XIX e XX envolveram contextos de "rupturas sociais fundamentais" que proporcionaram transformações de envergadura, "principalmente na Europa Ocidental e na América do Norte". Essas mudanças, que ocorreram concomitantemente ao surgimento e o desenvolvimento das Ciências Sociais, subsidiaram investigações sobre massas, multidões, classes sociais e ações coletivas. Teorias sociais desenvolvidas por autores clássicos - como, no caso da Sociologia, Karl Marx, MaxWeber, Émile Durkheim -, em alguma medida, estabeleceram as bases para investigações que incluiriam, em algum tempo, os movimentos sociais.
Os franceses Gabriel Tarde e Gustave Le Bon, por meio de investigações sobre a psicologia das massas/multidões, na passagem do século XIX para o século XX, explicaram os movimentos sociais de seu tempo como fruto da desorganização social e da patologia psicológica. Segundo Serge Moscovici (1993:197-228), para Tarde e Le Bon, as multidões, as massas, seriam um "produto da desagregação social e de uma diminuição dos marcos normais da vida social". Irracionais por natureza, as multidões viveriam em um estado de sonho e ilusão, em um tipo de loucura coletiva, possuindo sentimentos contraditórios que se manifestariam em seu nervosismo e em sua violência.
Nos Estados Unidos, entre os anos 1940 e 1960, também se desenvolveram teorias para explicar as ações coletivas em geral, e os movimentos sociais em particular, que se apoiavam no binômio desorganização social e patologia psicológica. De acordo com esse enfoque sóciopsicológico, Maria da Glória Gohn afirma que:
[...] as insatisfações que geravam as reivindicações eram vistas como respostas às rápidas mudanças sociais e à desorganização social subseqüente. A adesão aos movimentos seriam respostas cegas e irracionais de indivíduos desorientados pelo processo de mudança que a sociedade industrial gerava. Nessas abordagens dava-se, portanto, grande importância à reação psicológica dos indivíduos diante das mudanças, reação considerada como comportamento não-racional ou irracional. (Gohn, 2007:24)
Para McAdam (2003:281-282), conciliavam-se macro-teorias sociológicas, que sustentavam que os movimentos sociais resultavam da desorganização social, com microteorias, que identificavam em déficits sociais e/ou psicológicos fatores que impulsionariam indivíduos a fazer parte desses movimentos. Diversas teorias desenvolveram-se nessa perspectiva: 1.) A Escola de Chicago e os interacionistas; 2.) A sociedade de massas de Fromm, Hoffer e Kornhauser; 3.) A abordagem sociopolítica de Lipset e Rudolf Heberle; 4.) O comportamento coletivo sob a ótica do funcionalismo, de Parsons, Turner, Killian e Smelser; 5.) As teorias organizacionais-comportamentalistas de Selzinick, Gusfield e Messinger. (Gohn, 2007:25-48) Elas alinhavam-se, de maneira mais ampla, à teoria política pluralista, dominante nos Estados Unidos daquele momento, produzida por autores como Robert Dahl, Nelson Polsby e David Truman.
Os pluralistas viam tanto os Estados Unidos quanto outros países como sistemas políticos abertos e, pelo menos, minimamente responsivos, sendo caracterizados pela barganha e pela negociação, realizadas por um amplo conjunto de grupos que possuem relativa igualdade no poder. A presença de movimentos sociais poderia ser vista como algo inconsistente com essa teoria, a não ser que esses movimentos fossem vistos não como esforços políticos instrumentais, mas como veículos terapêuticos por meio dos quais pessoas com necessidades emocionais enfrentariam os efeitos prejudiciais da desorganização social e pessoal. (McAdam, 2003:282)
Sendo o sistema político aberto a todos institucionalmente, inclusive às minorias, e funcionando como uma "poliarquia", os movimentos sociais não teriam razão de ser, e só poderiam ser considerados anomalias sociais - abordagem que se relaciona ao funcionalismo durkheimiano, explicadas desde um ponto de vista psicológico; caberia à Psicologia, e não à Sociologia ou às Ciências Políticas, analisá-los.
Tais posições se relacionam, em alguma medida, no modelo desenvolvido por Prado (2001:158), com autores que concebem o campo do político sem contradições, com estabilidade e equilíbrio institucional, e caracterizam os sujeitos como psicológicos ou psicosociológicos: S. Freud, G. Le Bon, N. Smelser, T. Parsons, R. Turner, L. Killian, G. Mead, H. Cantril.
Os turbulentos anos 1960 foram fundamentais para uma mudança significativa nas teorias dos movimentos sociais, demonstrando, empiricamente, o disparate das posições dos "psicólogos das massas" e as insuficiências das posições pluralistas. Esse contexto implicou o surgimento de uma nova corrente de interpretação dos movimentos sociais nos Estados Unidos, a Teoria da Mobilização de Recursos (TMR). Ações coletivas desse período demonstravam que aqueles movimentos sociais possuíam peculiaridades em relação ao movimento operário; Angela Alonso (2009:50-51) afirma que, em grande medida, eles "não se baseavam em classe, mas, sobretudo, em etnia (o movimento pelos direitos civis), gênero (o feminismo) e estilo de vida (o pacificismo e o ambientalismo), para ficar nos mais proeminentes. Tampouco visavam a revolução política, no sentido da tomada do poder de Estado". Não eram manifestações irracionais, mas mobilizações articuladas, que colocavam em xeque não só abordagens como as de Tarde e Le Bon, ou mesmo as pluralistas, mas também o marxismo e o funcionalismo, que possuíam certa inserção nos meios acadêmicos.
Reagindo às abordagens anteriores, a TMR voltou-se contra as abordagens psico-sociais, e mesmo contra a própria Psicologia, enfatizando que esta não seria uma disciplina capaz de explicar os movimentos sociais. Negou a ênfase à irracionalidade e, de certa maneira, conforme afirma Carol Mueller (1992:5) - fundamentada em críticos da TMR como D. Snow, W. Gamson, B. Klandermans -, a tudo o que era subjetivo: emoções, ideologias, sentimentos, identidades, crenças e cultura. A TMR priorizou ferramentas teóricas provindas das categorias econômicas, sendo a variável mais relevante os recursos (humanos, financeiros, infraestrutura entre outros), conforme explicam Bob Edwards e John McCarthy (2004:125): "o conceito de recursos é indispensável em qualquer análise do poder e das relações conflitivas"; conseqüentemente, central na análise dos movimentos sociais.
Segundo Enrique Laraña (1999:15), "para a teoria da mobilização de recursos, os movimentos sociais são grupos racionalmente organizados que perseguem determinados fins e cujo surgimento depende dos recursos organizativos que dispõem". Margit Mayer complementa, com base em John McCarthy e Mayer Zald, afirmando que a TMR:
[...] concebe que o campo dos movimentos sociais está em livre competição com outros setores da sociedade em um mercado aberto de grupos e idéias. Esse mercado não possui tendência rígida estrutural. Nele, os movimentos sociais competem com outras organizações pela fidelidade e pelos recursos da população, calculam e executam ações que lhes dão notoriedade e que aumentam seu número de membros da mesma maneira que uma corporação se engajaria em campanhas publicitárias para aumentar suas vendas e seus lucros. (Mayer,1995:176)
Para os autores da TMR, os movimentos sociais são atores políticos racionais, no sentido weberiano, que disputam recursos com outras organizações e instituições, segundo estratégias e táticas, atuando dentro e fora da institucionalidade do Estado. Outro aspecto relevante foi a incorporação da Sociologia das Organizações à análise dos movimentos, muito em função das obras de Mancur Olson, McCarthy e Zald. O movimento social, como uma empresa, seria um ator em um mercado de bens, e deveria se estruturar da maneira mais adequada possível.
Para McAdam (2003:283), mesmo com todas as suas limitações, a TMR, contando com a seriedade empírica de seus pesquisadores, conseguiu modificar o rumo das pesquisas sobre os movimentos sociais, "superar a concepção psicológica tradicional dos movimentos sociais e reorientar o campo para o estudo das organizações, das redes, do poder e da política"; além disso, proporcionou um avanço significativo no debate, que alcançou um novo patamar a partir de suas formulações.
Fruto do mesmo contexto dos anos 1960 surgiu, na Europa, a Teoria dos Novos Movimentos Sociais (TNMS). Promovida por autores como Alain Touraine, Jurgen Habermas, Alberto Melucci e Claus Offe, a TNMS possui foco fundamental na esfera cultural/ideológica, negando que ela constitua uma superestrutura determinada por uma infraestrutura de base econômica; tal é o aspecto que define a TNMS, pois alguns de seus autores negam a distinção entre velhos e novos movimentos sociais. Essa teoria foi criada, em grande medida, com base nos objetos (os "novos movimentos sociais") sobre os quais se debruçaram seus autores, priorizando nas análises questões como cultura, ideologia, consciência, crença, micromobilização e solidariedade, ocupando-se, conforme afirma Laraña (1999:15), "especialmente do papel que desempenham os processos de construção de identidades coletivas em sua formação".
Touraine (2008:216) aponta que "o conceito de movimento social é útil quando ele ajuda a redescobrir os atores sociais, quando eles foram esquecidos tanto pelas teorias marxistas estruturalistas quando pelas teorias racionalistas das estratégias e decisões." Trata-se, para ele, de colocar a abordagem sociocultural no centro das análises. Para Habermas (2008:201), há uma distinção entre a velha política, levada a cabo, no caso dos movimentos sociais, por empregados, trabalhadores-operários e a classe média profissional, em busca de ganhos econômicos e políticos, e a nova política, realizada pela classe média, pelos jovens e grupos com alto nível de educação, na busca por qualidade de vida, igualdade, auto-realização individual, participação e direitos humanos. Segundo Habermas (2008:202), esses movimentos são: antinucleares, pacifistas, de ação cidadã, alternativos (ocupações urbanas e comunidades), de minorias (gays e dificuldade de locomoção), de defesa do fundamentalismo religioso, contra impostos, de estudantes, de resistência a reformas, de mulheres. As questões culturais e ideológicas, centrais nesses movimentos, teriam, segundo sustenta, constituído imperativos aos pesquisadores. Fundamentada na obra de Touraine, Alonso (2009:60) afirma que, segundo os teóricos da TNMS, o trabalho teria perdido a centralidade nas sociedades contemporâneas e "a dominação teria se tornado eminentemente cultural". Os novos movimentos não surgiriam mais por questões de desigualdades econômicas, implicando mobilizações de base classista, mas, como sustenta Habermas (2010:164-165), por lutas simbólicas, quando sujeitos de direito buscam autonomia e participação política.
Provavelmente, a categoria mais relevante na análise da TNMS é a identidade coletiva, a qual seria gerada no processo das ações coletivas. Seriam os atores sociais que criariam essas identidades, a partir de sua definição em relação a si mesmos, aos outros e ao próprio ambiente em que estão inseridos; um processo complexo e não-linear que envolveria relações sociais amplas e constantes. Melucci desenvolveu uma teoria robusta acerca da identidade coletiva; criticando abordagens exclusivamente psicológicas ou estruturais, para ele, em um dos casos, havia "ação sem atores" e, em outro, "atores sem ação". (Alonso, 2009:65) Buscando na identidade coletiva uma mediação entre comportamentos individuais e os fenômenos coletivos, Melucci afirma:
A identidade coletiva permite que os atores sociais atuem como sujeitos unificados e demarcados e que mantenham o controle de sua própria ação; por outro lado, entretanto, eles podem atuar como corpos coletivos, pois completaram, em alguma medida, o processo construtivo da identidade coletiva. [...] Pode-se falar da identidade coletiva como a habilidade de um ator coletivo reconhecer os efeitos de suas ações e atribuir a si mesmo esses efeitos. Assim definida, a identidade coletiva pressupõe, primeiro, uma habilidade de auto-reflexão dos atores sociais. A ação coletiva não é somente uma reação aos estímulos sociais e do ambiente; ela produz orientações e significados simbólicos que podem ser reconhecidos pelos atores. Em segundo lugar, ela implica que eles possuam uma noção de causalidade e pertencimento; são, portanto, capazes de atribuir a si mesmos os efeitos de suas ações. Esse reconhecimento implica uma habilidade de apropriar-se dos resultados de suas próprias ações, de compartilhá-las com outros e de decidir como elas devem ser realizadas. Em terceiro lugar, a identidade implica uma habilidade de se perceber a duração, o que permite aos atores estabelecer uma relação entre o passado e o futuro e ligar a ação a seus efeitos. (Melucci, 2001:72-73)
O postulado central da TNMS - comum aos trabalhos de Touraine, Habermas e Melucci - evidencia novos tipos de dominação que, ainda que encontrem nas ideologias elementos explicativos, são marcadamente culturais, afetando as diferenças entre os âmbitos público e privado, modificando subjetividades e gerando novos conflitos. As demandas dos novos movimentos sociais seriam mais simbólicas, em torno das identidades e dos estilos de vida.3
As críticas publicadas por Cohen em 1985 e a realização dos debates em 1987, que geraram os dois volumes de International Social Movement Research (1988), e em 1988, que culminaram na edição de Frontiers in Social Movement Theory (1992), inauguram um período de debates entre a TMR e a TNMS, que terá como resultado, nos Estados Unidos, a criação da Teoria do Processo Político (TPP); figuram entre seus teóricos mais relevantes C. Tilly, S. Tarrow, D. McAdam, David Snow e Robert Benford. Gohn (2007:79-87), num balanço desses debates, que deram espaço a significativos estudos comparativos entre a TMR e a TNMS, aponta o esforço para a aproximação, o diálogo e o intercâmbio entre teóricos de ambas as correntes; teóricos da TMR aceitaram as críticas de seu reducionismo racionalista e estruturalista e seu desenvolvimento constitui as próprias raízes da TPP.
De acordo com Alonso (2009:54;58), a "TPP investe numa teoria da mobilização política", sendo esse um de seus principais fundamentos. McAdam (1999:36) enfatiza que a expressão "processo político" relaciona-se a duas noções centrais: 1.) "Em contraste com várias formulações clássicas, considera-se que um movimento social é, acima de tudo, um fenômeno político, e não psicológico." 2.) "Um movimento representa um processo contínuo desde sua geração até seu declínio, e não uma série descontinuada de estágios de desenvolvimento." Os movimentos sociais, segundo teóricos da TPP, deveriam ser analisados com o mesmo ferramental utilizado para as análises políticas e os movimentos sociais deveriam ser analisados em termos processuais e não parciais.
Prado ressalta, além disso, as tentativas que marcaram a TPP em sua busca de superar o racionalismo e o estruturalismo mais duro da TMR, por meio da incorporação de aspectos analíticos relativos à esfera cultural/ideológica:
Há uma forte preocupação com explicações que não se reduzam nem a determinantes estruturais, nem somente a determinações psicológicas. Estas correntes teóricas são marcadas pela motivação em explicar o caráter mediatório entre a objetividade e os aspectos subjetivos, pela compreensão do impacto das ações coletivas nas instituições políticas e por entender os elementos culturais que compõem as ações coletivas. (Prado, 2001:156-157)
Pode-se afirmar que a ênfase na mobilização política e o esforço de incorporação dos aspectos culturais e ideológicos, mesmo que ainda com certos limites, a partir de um enquadramento macro-histórico, marcam características fundamentais da TPP, sendo as "oportunidades políticas" e os "frames" suas categorias mais relevantes. McAdam (1999:40;48) enfatiza que a noção de oportunidade política - em certa medida, apropriada de Peter Eisinger - toma em conta o fato de que "mudanças favoráveis nas oportunidades políticas diminuem a disparidade de poder entre insurgentes e seus oponentes"; isso, "aumenta os custos para se reprimir o movimento". Conforme enfatiza, ainda que haja um referencial subjetivo nessas mudanças, "elas são mudanças estruturais objetivas". Visando complementar essa abordagem mais estrutural, Snow e Benford (1992:136-137) enfatizam a noção de frames, partindo das teorias de Erving Goffman, por meio da qual discutem como os indivíduos dotam de sentido suas experiências e ações. Para eles, essa categoria "refere-se a um esquema interpretativo que simplifica a condensa o 'mundo de fora', apontando e codificando seletivamente objetos, situações, eventos, experiências e seqüências de ações dentro de um ambiente presente ou passado de uma pessoa". Tal noção prioriza a maneira cognitiva de como agentes percebem a realidade e como membros dos movimentos sociais formulam suas noções de justiça/injustiça, moral/imoral, tolerável/intolerável, as quais possuem relação direta com sua motivação para se mobilizar.
Para além da abordagem dos primeiros tempos, que considerava os movimentos sociais como evidência da desorganização social e da patologia psicológica, as três outras teorias apresentadas (TMR, TNMS e TPP) constituem os paradigmas mais difundidos nos meios acadêmicos de investigação sobre os movimentos sociais.
Em suma, as três teorias - agora clássicas - sobre movimentos sociais têm contornos bastante peculiares. A TMR focalizou a dimensão micro-organizacional e estratégica da ação coletiva e praticamente limou o simbolismo na explicação. Já a TPP privilegiou o ambiente macropolítico e incorporou a cultura na análise por meio do conceito de repertório, embora não tenha lhe dado lugar de honra. A TNMS, inversamente, acentuou aspectos simbólicos e cognitivos - e mesmo emoções coletivas -, incluindo-os na própria definição de movimentos sociais. Em contrapartida, deu menor relevo ao ambiente político em que a mobilização transcorre e aos interesses e recursos materiais que ela envolve. (Alo nso, 2009:69)
Em termos históricos, o desenvolvimento da TPP reduziu o espaço da TMR e logo a suplantou; a TNMS continuou a existir e desenvolveu-se para além da Europa. (Alonso, 2009:59) Entretanto, o debate entre a TPP e a TNMS, estimulado por Melucci e outros, foi fundamental para o estabelecimento de certos consensos.
O estudo dos movimentos sociais tem sido sempre dividido pelo legado dualista das análises estruturais como uma precondição para a ação coletiva e das análises das motivações individuais. Estes paralelos, e algumas vezes, entrelaçados conjuntos de explicações nunca preencheram a lacuna entre comportamento e significado, entre condições "objetivas" e motivos e orientações "subjetivas". (Melucci, 2001 apud Prado, 2001:165-166)
A busca de superação desse dualismo foi a tônica que determinou os debates, principalmente durante os anos 1990. Teóricos da TNMS assumiram que a TPP possuía aspectos mais adequados para lidar com a racionalidade e a lógica dos movimentos sociais, agregando elementos teórico-metodológicos que envolvem recursos, estratégias e oportunidades. A TPP admitiu a falta de espaço que elementos culturais/ideológicos tinham em sua abordagem, passando a refletir mais profundamente sobre aspectos subjetivos como emoções, ideologias, sentimentos, identidades, crenças e cultura. Esse processo, ainda que não tenha equiparado completamente as teorias (Gohn, 2010:45), permitiu certa síntese, assumida por parte significativa dos pesquisadores.
Alonso (2009:69-73) buscou elencar os pontos fundamentais dessa síntese, aqui reproduzidos esquematicamente. 1.) Os movimentos sociais são atores relevantes da sociedade e fazem parte das disputas políticas que se dão no Estado, mas também fora dele. 2.) A estrutura social e tudo o que ela implica - economia, Estado, desigualdades, classes etc. - são fatores relevantes, mas, sozinhos, não são capazes de explicar o surgimento, o desenvolvimento e o desaparecimento dos movimentos sociais. 3.) Não há determinismo necessário e obrigatório das estruturas econômicas e políticas uma em relação à outra e nem em relação às estruturas culturais e ideológicas. 4.) Na análise dos movimentos sociais, há elementos relevantes tanto em termos macro quanto microssociais. 5.) O sujeito é um agente social que, se sofre determinações estruturais, também possui capacidade para modificar a realidade dentro da qual está inserido. 6.) Os movimentos sociais não resultam diretamente de estratégias e cálculos racionais de determinados atores, ainda que contem, frequentemente, com elementos como estratégia (envolvendo força, objetivos, alianças) e racionalidade. 7.) Processos, mobilizações/desmobilizações e oportunidades políticas são características geralmente presentes no surgimento, no desenvolvimento e no desaparecimento dos movimentos sociais. 8.) Os movimentos sociais possuem características que extrapolam a racionalidade e que evidenciam aspectos subjetivos, emocionais etc., contando sempre com elementos culturais, ideológicos, identitários e cognitivos, exigindo, por isso, elementos de análise da Sociologia e das Ciências Políticas, mas, também, da Psicologia Social.
Teorias dos Movimentos Sociais e Psicologia Política
Podem-se realizar algumas comparações entre as distintas abordagens e teorias dos movimentos sociais apresentadas anteriormente.
Em termos de sua concepção de poder e dos próprios movimentos sociais, as abordagens dos primeiros tempos tendem a conceber o poder de maneira estritamente institucional, como sinônimo de Estado, sendo os movimentos sociais frutos da desorganização social e da patologia psicológica. Abordagem que foi modificada radicalmente a partir da TMR, da TNMS e da TPP, que trabalham com uma concepção de poder mais ampla, para além do Estado, e consideram os movimentos sociais atores políticos relevantes.
A TMR possui foco estrutural, dando foco nas questões materiais, objetivas, racionais, sendo os recursos as variáveis mais relevantes. De um ponto de vista das três esferas, pode-se dizer que a TMR concede prioridade absoluta às esferas econômica e política/jurídica/militar; a esfera cultural/ideológica praticamente não recebe atenção. Desenvolvendo-se no contato com a TNMS, a TPP, ainda que incorpore elementos relativos à esfera cultural/ideológica (elementos imateriais, subjetivos, emoções e sentimentos), continua a enfatizar aquilo que é objetivo, estrutural, racional e manter, ainda que de maneira menos absoluta, o foco nas esferas econômica e política/jurídica/militar. A TNMS estabelece um contraponto ao foco estrutural da TMR e mesmo da TPP, por meio da prioridade que confere à esfera cultural/ideológica e aos elementos imateriais, subjetivos, às emoções e aos sentimentos.
Essas prioridades possuem relação direta com as disciplinas consideradas mais adequadas para o estudo dos movimentos sociais. As abordagens dos primeiros tempos consideram que estes são objeto da Psicologia, e sugerem uma abordagem, em grande medida, "clínica"; na TMR sugere-se um abandono da Psicologia e um foco exclusivo nas Ciências Sociais (especialmente na Sociologia e nas Ciências Políticas). A TNMS apóia-se bastante na Psicologia Social e a TPP, ainda que priorize as Ciências Sociais, considera que a Psicologia Social possui elementos teóricos relevantes.
Conforme afirmam José Luis Álvaro e Alícia Garrido (2007:479): "a escolha dos métodos e técnicas de investigação deve estar subordinada à natureza do objeto de estudo e não o contrário". As abordagens teórico-metodológicas para o estudo dos movimentos sociais devem, portanto, estar em acordo com seus objetos que, de acordo com o que afirma Silva (2012:149), vêm tomando "um lugar expoente no contexto do pensamento das chamadas Ciências Sociais e Humanas". Nesse sentido, considera-se fundamental que se desenvolvam elementos teórico-metodológicos capazes de aprofundar o conhecimento dos movimentos sociais, a partir de uma noção relacional de totalidade, que não os considera parcialmente, de maneira reducionista, mas toma em conta suas distintas perspectivas. Como fenômenos ligados diretamente ao poder em geral, os movimentos sociais devem ser estudados a partir da noção de interdependência das esferas econômica, política/jurídica/militar e cultural/ ideológica.
Por isso, a perspectiva interdisciplinar constitui um aspecto fundamental desses estudos, visto que as disciplinas, tomadas em conta individualmente, não possuem a capacidade de explicação necessária. Parece que as teorias dos movimentos sociais vêm demonstrando, com o passar do tempo, certa aproximação dessa perspectiva, ao tomarem em conta, partindo de pesquisas empíricas, abordagens distintas e mais abrangentes.
Abordagens contemporâneas, como a Teoria do Confronto Político (TCP), desenvolvida entre a segunda metade dos anos 1990 e início dos anos 2000, vêm tentando trabalhar nesse sentido, incorporando elementos da síntese mencionada anteriormente e buscando avançar em relação a elas. A TCP tem proporcionado um conjunto interessante de ferramentas para a compreensão dos movimentos sociais e enfatizado dois elementos centrais para sua investigação: a perspectiva relacional da interdependência e a necessidade de uma abordagem interdisciplinar. Propondo ampliar o objeto de estudo e trabalhar em investigações comparativas, os teóricos da TCP sugerem considerar os movimentos sociais parte de um fenômeno mais amplo: "contentious politics" [confronto político], que envolve lutas políticas coletivas e conflitivas.
Por serem, na maioria, provenientes da TPP, esses teóricos, buscando estudar os movimentos sociais desde uma noção relacional - e, portanto, de interdependência -, tiveram de continuar a incorporação de elementos relativos à esfera cultural/ideológica em seus métodos e teorias. McAdam (1994) trabalhou as relações entre os movimentos sociais e a cultura, Tarrow (1992) tentou compreender a relação entre movimentos sociais, mentalidades, culturas políticas e frames coletivos e Tilly (1996) dedicou-se ao estudo da ideologia em fenômenos sociais mais amplos que os movimentos sociais. Adotam o que chamam de "perspectiva relacional":
A necessidade de levar em conta a interação estratégica, a consciência e a cultura historicamente acumulada. Tratamos a interação social, os laços sociais a comunicação e a conversação não somente como expressões da estrutura, da racionalidade, da consciência ou da cultura, mas como lugares ativos de criação e mudança. Passamos a pensar nas redes inter-pessoais, na comunicação inter-pessoal e nas várias formas de negociação contínua - incluindo a negociação de identidades - como elementos que figuram centralmente nas dinâmicas do confronto. (McAdam, Tarrow, Tilly, 2001:22)
A adoção dessa perspectiva relacional busca, em certo sentido, conciliar razão e elementos objetivos, presentes há mais tempo em suas análises, com a emoção e elementos subjetivos na compreensão dos episódios de confronto.
McAdam, Tarrow e Tilly (2009:13) também notaram os problemas da especialização e da disciplinaridade para o estudo dos movimentos sociais; se por um lado, esse foco tem permitido aprofundar verticalmente os estudos, por outro vem impedindo análises mais amplas, relacionais e comparativas. Defendem, por isso, abordagens interdisciplinares, capazes de abarcar o conhecimento de distintas áreas de pesquisas e, por isso, compreender mais adequadamente os objetos.
Em Dynamics of Contention, McAdam, Tarrow e Tilly (2001), a partir da análise de 18 episódios de confronto - nos Estados Unidos, Europa, África e América Latina, que envolvem movimentos sociais, revoluções, democratização e nacionalismo -, identificam mecanismos que ocorrem em um número significativo de casos e que, articulados, constituem processos mais amplos, explicando episódios de confronto. Sua conclusão é que diversos mecanismos - tais como apropriação social, ação inovadora, certificação, formação de categoria, mudança de identidade, atribuição de oportunidade/ameaça, competição, agenciamento (brokerage), atribuição de similaridade entre outros - podem aparecer, e de fato aparecem, em diferentes episódios. Por diferentes combinações, os mecanismos articulam-se em processos mais amplos - tais como constituição de atores e identidades, polarização, mudança de escala entre outros -, explicando distintos confrontos. Ao apresentar esse conjunto de mecanismos e processos, a TCP proporciona aos investigadores ferramentas de análise e quadros de referência que auxiliam - por meio de diversas combinações de mecanismos e processos, ou mesmo articulados com outros - na análise e na explicação dos episódios de confronto, que incluem os movimentos sociais.
Nossas análises concretas repetidamente envolvem combinações de mecanismos relacionais com cognitivos e/ou relacionados ao meio. [...] Em tais circunstâncias, não está claro, a princípio, se estamos observando dois ou três mecanismos distintos que freqüentemente se articulam, ou se descobrimos uma combinação, suficientemente invariável de mudanças cognitivas, relacionais e relativas ao meio, que justifique tratar o complexo como um único e robusto processo. Também não podemos decidir, no geral e a priori, como os elementos interagem - se, por exemplo, as mudanças cognitivas sempre precedem as mudanças relacionais - ou vice-versa. A interação entre os mecanismos cognitivos, relacionais e relativos ao meio apresenta problemas urgentes para a teoria e a pesquisa do confronto político. (McAdam, Tarrow, Tilly, 2001:310)
Os autores afirmam que, independente dos 18 episódios avaliados e da identificação de mecanismos e processos que ocorrem com freqüência, não se pode concluir automaticamente: que tais mecanismos são sempre existentes; que determinados mecanismos sempre criam os mesmos processos; que a combinação encontrada entre mecanismos relacionados ao meio, cognitivos e relacionais sempre se repete. Assim, negam os esquemas pré-definidos das relações entre estrutura e conjuntura; sociedade, grupo e indivíduo; economia, política, cultura; razão e emoção, objetividade e subjetividade.
O desenvolvimento da TCP constitui um exemplo concreto de (re)ajuste teóricometodológico em função do objeto; neste caso, dos movimentos sociais e outros tipo de confronto político.
Na TCP, assim como na TMR, na TNMS e na TPP, os movimentos sociais são fenômenos ligados ao poder, de inegável relevância política, e que envolvem aspectos relacionais referentes às três esferas sociais. Entretanto, a maneira como muitos desses movimentos vêm sendo pesquisados permitem apenas compreensões parciais, que algumas vezes ocultam equívocos.
Para a adoção de uma perspectiva relacional, tomando em conta a interdependência das esferas, e ao mesmo tempo interdisciplinar, cumpre superar a dicotomização apontada por Silva:
Como podemos observar, as teorias tradicionais de análise de movimentos sociais tendem a enfatizar e atribuir causalidade a apenas um dos aspectos do fenômeno, sendo, em alguns momentos, enfatizada a esfera econômica-estrutural e, em outros, a simbólicacultural. Mas convém lembrar que pensar os movimentos sociais e as ações coletivas dessa maneira dicotomizada equivale a reduzir fenômenos muito mais abrangentes a aspectos que se completam e interagem de forma complexa. (Silva, 2012:191)
Essa dicotomização, em certo sentido reducionista, pode ser observada nas abordagens e teorias dos movimentos sociais: as abordagens "psicológicas" dos primeiros tempos, a abordagem estrutural da TMR, a ênfase cultural e identitária da TNMS, o foco prioritário na mobilização política na TPP. Ela envolve diferentes questões, centrais nos debates sobre a teoria social: relações entre as esferas, com prioridade ou determinação de uma(s) em relação a outra(s); prioridade no racional e objetivo ou no emocional e subjetivo; prioridade na estrutura social ou na ação humana voluntária; prioridade na análise macrossocial ou microssocial.
Pesquisadores contemporâneos têm realizado esforços para romper essa dicotomização criticada por Silva. McAdam (1994:39), ao discutir as oportunidades políticas, afirma: "É extremamente difícil separar essas mudanças objetivas nas oportunidades políticas dos processos subjetivos". Tarrow (2001:3-4) propõe que se analisem elementos estruturais e subjetivos/emocionais dos movimentos sociais, por meio daquilo que chama familiar voices [vozes familiares], que envolveriam organizações, recursos, violência, oportunidades políticas, e loud silences [altos silêncios], que envolveriam interações culturais, simbólicas e emoções. Trata-se, para ambos os autores, de investir em uma reconciliação do racional/objetivo com o emocional/subjetivo.
Salvador Sandoval (1989:434) afirma que há "uma nova tendência apontando para a integração futura dos campos disciplinares da Sociologia e da Psicologia Social especificamente na área de estudo dos determinantes do conflito social"; a necessidade de integrar essas disciplinas está ligada, em primeiro lugar, à compreensão dos movimentos sociais como fenômenos que envolvem as três esferas sociais e, também, à tentativa de conciliar estrutura social e ação humana voluntária, análise macro e microssocial. Posição que parece também ser a de Federico Javaloy (1993:278), que sustenta uma abordagem que supere "tanto as perspectivas psicologistas [...], que não prestam atenção no contexto social, como as exclusivamente sociológicas, que tentam explicar o comportamento coletivo limitando-se a fatores políticos, econômicos e organizacionais". Apoiando-se em Turner, Javaloy enfatiza a necessidade de "'superar a separação entre indivíduo e sociedade e descobrir alguma maneira de relacionar os processos psicológicos com os determinantes históricos, culturais, políticos e econômicos da conduta'". Seria necessário, segundo sustenta, compreender a agência humana dentro de um determinado contexto, que possui influência sobre ela, ainda que não lhe limite ou determine completamente, assim como compreender as relações individuais e coletivas, partindo de noções mais ou menos amplas, de sua interação.
A Psicologia Política, compreendida como campo interdisciplinar de estudos do poder, permite uma compreensão adequada dos movimentos sociais; fundamentalmente por dois motivos.
Em primeiro lugar, seu caráter interdisciplinar permite que se compreendam estes objetos desde suas várias perspectivas e que se superem as abordagens reducionistas ou parciais. Assim, conforme se viu no debate das abordagens e teorias dos movimentos sociais, disciplinas como Sociologia, História, Psicologia, Ciências Políticas, Economia entre outras, podem oferecer elementos teórico-metodológicos importantes para a explicação dos movimentos sociais.
Em segundo lugar, sua maneira de compreender o poder que, ligada diretamente à sua interdisciplinaridade, toma em conta as três esferas sociais, a partir de uma perspectiva relacional e de interdependência, superando as dicotomizações. Os aprendizados realizados com os estudos das abordagens e teorias dos movimentos sociais indicam que não se pode trabalhar com métodos, teorias sociais ou mesmo quadros de referência, que tomem, de antemão, posições definitivas acerca das determinações entre as esferas sociais. A grande maioria dos teóricos dos movimentos sociais afirma que não há determinismo necessário e obrigatório entre as esferas e, todas elas, quando se trata de uma análise que envolve o poder, possuem relevância. Trata-se, portanto, não de forçar um encaixe do objeto no método e/ou na teoria, mas de observá-lo a partir de um ferramental teórico-metodológico que proporcione uma compreensão adequada da realidade social. Os estudos empíricos vêm demonstrando que essa relação de interdependência entre as esferas faz com que, em distintos momentos, os movimentos sociais possam ser explicados por diferentes fatores (econômicos, políticos, culturais etc.) e dificilmente apenas por um deles; trata-se, assim, de buscar compreendê-los por meio dessa perspectiva relacional.
Enfim, considera-se que a Psicologia Política possui as condições para reunir elementos teórico-metodológicos com vistas à realização dessas investigações relacionais, mais abrangentes, dos movimentos sociais, e também elementos que permitam superar as dicotomias que vêm caracterizando historicamente seus estudos; pode, nesse sentido, fornecer as bases para uma síntese que explique esses movimentos por elementos econômicos, políticos e culturais; racionais/objetivos, emocionais/subjetivos; estruturais e voluntários; macro e microssociais.
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Recebido em 12/12/2011.
Aceito em 24/06/2012.
1 Trata-se, aqui, do termo "contentious", que vem sendo utilizado em casos como "contentious politics", "dynamics of contention" etc. Ainda que "contentious" venha sendo traduzido no Brasil como "confronto" - Cf. Tarrow (2009) e McAdam, Tarrow, Tilly (2009) -, apesar da existência do termo "confrontation", possibilidades distintas são possíveis: "contenda", "contencioso", sem mencionar outras. Independente do termo utilizado, é relevante apontar que "contentious", para os teóricos da Teoria do Confronto Político (TCP), envolve o confronto, mas não se resume a ele.
2 Utiliza-se a definição das esferas de Bruno Rocha (2009:285-286). Esfera econômica. A economia está relacionada "ao mundo do trabalho, da produção e da circulação de bens, produtos, riquezas e serviços; trata das condições materiais e ainda de bens não tangíveis de desenvolvimento e existência mesma da sociedade e como se dá a partilha ou concentração do produto social". Trata-se de uma esfera que envolve produção, distribuição e consumo dos bens de uma sociedade determinada; os meios materiais de existência dos homens e mulheres; os sistemas de trocas e suas estruturas. Esfera política/jurídica/militar. A política está relacionada "aos níveis gerais de decisão numa sociedade; é o nível que analisa os partidos, governos, organismos macro do Estado e das forças sociais organizadas (grupos, organizações, dentro do institucional, partidos políticos - esquerda ou direita, com distintas variações, legais ou não); o espaço das negociações e enfrentamentos entre dominantes, entre as classes oprimidas e dos arranjos". O jurídico está relacionado "ao campo jurídico e diretamente ao Poder Judiciário; também dos foros, das normas, das instâncias reguladoras que sancionam (aos litígios por ex.) e podem definir a punição dentro de uma sociedade. Não se deve confundir necessariamente o direito com a lei, a defesa com o advogado e o acordo normativo (ex. uma base estatutária) com a definição de leis". O militar está "relacionado ao emprego da força, de maneira sistemática ou não, tendo que ver, como todos os níveis repressivos, de violência na sociedade e do possível enfrentamento à opressão física, das estruturas de dominação e de libertação/emancipação através do uso da força". Esfera cultural/ideológica. A cultura está relacionada com as atitudes, normas, crenças, mais ou menos compartilhadas pelos membros de uma sociedade. Envolve conhecimentos, arte, moral, costumes e hábito, e possui relação com "as instituições sociais, a forma de vida em sociedade, as existências familiares, os laços, os vínculos e as perspectivas". A ideologia diz respeito a "tudo o que circula no campo das ideias, das subjetividades, das conotações que não são materiais, ao nível do simbólico e das representações. Faz parte daquilo que seria o inconsciente coletivo e também do que transcende o material. Os sentimentos de religiosidade e o mundo das utopias e das aspirações do ser humano se encontram neste nível. Os conteúdos das mensagens, a estética e valores contidos na comunicação e na cultura também estão neste nível".
3 Por razão desse foco, parece evidente que autores que definem a Psicologia Política conforme as duas primeiras conceituações de Montero ["1.) Inter-relação entre Psicologia e Política, com a utilização de conceitos psicológicos para explicar fenômenos políticos; 2.) Campo disciplinar caracterizado pela fusão da Psicologia e da Política, com seus próprios fundamentos teórico-metodológicos] tenham maior afinidade com as abordagens da TNMS do que com outras.