Revista Psicologia Política
ISSN 1519-549X
Occupy Everything!: uma análise de manifestações sociais mundo afora ocorridas no ano de 2011 - seus panoramas políticos e modos de instrumentalização
Occupy Everything!: an analysis of social protests around the world occurred in 2011 - their political backgrounds and instrumentalization modes
Occupy Everything!: un análisis de manifestaciones sociales alrededor del mundo en el año de 2011 - sus panoramas políticos y modos de instrumentalización
Occupy Everything!: une analyse des mouvements sociaux qui se produisent dans le monde en 2011 - leurs paysages politiques et modes de instrumentalisation
Gilead Marchezi TavaresI; Gustavo Roberto da SilvaII; Thalita Calmon CapeliniIII
IDoutora em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil. Atualmente é professora do departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil. gilead.dindin@ig.com.br
IIGraduado em Psicologia e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil. gustavo.robs@gmail.com
IIIGraduada em Psicologia e mestre no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil. thalitacalmon@yahoo.com.br
RESUMO
Assistimos no ano de 2011 diversas manifestações sociais distribuídas pelo mundo que podem ser pensadas como movimentos sociais contestadores de um quadro excludente no qual os Direitos Humanos se localizam hoje. Este artigo objetiva apresentar algumas análises realizadas a partir da investigação das manifestações, buscando elucidar panoramas políticos nos quais elas se fundaram e se instrumentalizaram. As manifestações sociais investigadas foram: o Occupy Wall Street; o Occupy London; a Primavera Árabe; e as Marchas da Liberdade no Brasil. A investigação científica ocorreu por meio de pesquisa documental dos acervos digitais das mídias jornalísticas: Carta Capital, Caros Amigos, Le Monde Diplomatique e The New York Times. Consideramos que as manifestações de 2011 compõem novo cenário de lutas por Direitos Humanos, pois se diferenciam das formas de organização dos movimentos do século XX. Apartidárias, sem lideranças, solidárias, as manifestações forjaram acontecimentos, provocaram deslocamentos na participação social e produziram assim nova cena política.
Palavras-chave: Direitos Humanos, Manifestações Sociais, Pesquisa Documental, Occupy Wall Street, Primavera Árabe.
ABSTRACT
We have watched during the year of 2011 several social protests distributed around the world which can be thought as social movements protesting against the exclusionary picture in which Human Rights are today. This paper proposes to present some analysis undertaken after the investigation of the 2011 protests, attempting to elucidate the political backgrounds upon which they nucleated and instrumentalized. The investigated social protests were: Occupy Wall Street; Occupy London; Arab Spring; and the Brazilian Freedom Marches. The scientific investigation was undertaken through documental research. The researched sources were digital archives of news media: Carta Capital, Caros Amigos, Le Monde Diplomatique, and The New York Times. It was considered that the 2011 protests constitute new scenery in the struggle for assurance of Human Rights, for they differentiate themselves in several aspects from the organization patterns of the movements occurred in the twentieth century. Without political parties, without leadership, solidary, the protests forged facts that caused certain shifts in social participation as opposed to the current social organization and thus produced a new political scene.
Keywords: Human Rights, Social Protests, Documental Research, Occupy Wall Street, Arab Spring.
RESUMEN
Vimos en el año 2011 diversas manifestaciones sociales distribuidas por el mundo que pueden ser diseñadas como movimientos sociales contestadores del marco exclusivo en que Derechos Humanos se encuentran hoy. Este artículo se propone presentar un análisis de la investigación de las manifestaciones, tratando de dilucidar los panoramas políticos en los que fundaron y si instrumentalizarán. Las manifestaciones sociales investigadas eran: elOccupy Wall Street; el Occupy London; la Primavera Árabe; y las Marchas de la Libertad en Brasil. La investigación científica se produjo a través de la investigación documental de las siguientes colecciones digitales de medios periodísticos: Carta Capital, Caros Amigos, Le Monde Diplomatique y The New York Times. Estas manifestaciones conforman nuevo escenario de luchas por los Derechos Humanos, que difieren de las formas de organización de los movimientos que se produjeron en el siglo XX. Independientes, sin líderes, solidarias, provocaron compensaciones en participación social frente a la organización social imperante y produjeron un nuevo escenario político.
Palabras clave: Derechos Humanos, Manifestaciones Sociales, Investigación Documental, Occupy Wall Street, Primavera Árabe.
RÉSUMÉ
Nous avons regardé en 2011 plusieurs mouvements sociaux distribués partout dans le monde qui peuvent être considérés comme mouvements sociaux qui protestaient contre un cadre d'exclusion dans lequel les Droits Humains sont situés aujourd'hui. Cet article vise à présenter certains analyses effectuées à partir de l'investigation sur les manifestations, en essayant d'élucider des paysages politiques dans lesquels ils ont été fondées et instrumentalisées. Les mouvements sociaux qui ont été étudiés : l' Occupy Wall Street ; l'Occupy London ; le Printemps Arabe ; et les Marches de la Liberté au Brésil. La recherche scientifique a été réalisée via recherche documentaire des fichiers virtuels des médias journalistiques : Carta Capital, Caros Amigos, Le Monde Diplomatique e The New York Times. Nous croyons que les protestations de 2011 constituent un nouveau scénario de luttes pour les Droits Humains, parce que ils se diffèrent de l'organisation des mouvements du siècle XX. Non partisanes, sans lidérances, solidaires, ces protestations ont forgée événements, ils ont provoqué des changements dans la participation sociale et ont produit une nouvelle scène politique.
Mots clés: Droits de l'Homme, Mouvements Sociaux, Recherche Documentaire, Occupy Wall Street, Printemps Arabe.
Direitos Humanos, Estado e Movimentos Sociais
Os Direitos Humanos foram positivados na modernidade de tal forma que se fala hoje em direitos "inerentes" à pessoa humana. Torna-se importante problematizar essa positivação, a começar pela sua historicidade: esses direitos possuem uma gênese histórica bem definida, surgindo em momento específico para atender à demanda de um humano tão específico quanto.
Nemetz (2004) assinala que em diversos momentos históricos houve uma preocupação com os "direitos dos seres humanos como pessoas". Pode-se ver, por exemplo, tal preocupação desde a Babilônia do século XVIII a.C. até o Direito Romano. Apesar disso, as tentativas consistiam na maioria das vezes em estabelecer regras de cunho moral, que visavam principalmente à boa convivência e sobrevivência do grupo social. Uma mudança nessa direção é sinalizada pelas contribuições de John Locke que, com o liberalismo, traz uma novaperspectiva do humano e daquilo que este necessita. É estabelecida a ideia de que, embora toda a terra pertença em comum a todos os homens, cada um conserva a propriedade de sua pessoa, ou seja, cada homem é proprietário de si, demarcando a ideia de propriedade pessoal e privada, além da igualdade de todos os homens.
As ideias de Locke dão abertura aos propósitos da Revolução Francesa de 1789. Inspirada nas doutrinas iluministas, a Revolução Francesa dita a primeira grande declaração de Direitos Humanos1, direitos "naturais e imprescritíveis" do homem: liberdade; igualdade; fraternidade, e o mais consagrado, o direito de propriedade. Para Nemetz (2004), o direito à propriedade é o mais defendido: é o critério do civismo, pois a propriedade delimita quem é considerado "humano" e para quem esses direitos naturais devem ser garantidos.
Talvez o mais marcante documento na história dos Direitos Humanos seja a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ela advém do fim da Segunda Guerra Mundial, a partir do julgamento do regime nazista praticado pelos membros do Terceiro Reich, sob o comando de Adolf Hitler, na Alemanha. Segundo Marmelstein (2008), atos de crueldade eram praticados e havia todo um aparato estatal estruturado para cometer tais atrocidades. Havia o que foi chamado de "banalidade do mal", porém, com aporte jurídico-legal para fazê-lo. Após o fim da guerra, com o Julgamento de Nuremberg, os crimes contra a humanidade cometidos pelo regime nazista foram julgados e "devidamente" punidos. O julgamento "simbolizou, no âmbito jurídico, o surgimento de uma nova ordem mundial, onde a dignidade da pessoa humana foi reconhecida como um valor suprapositivo, que está, portanto, acima da própria lei e do próprio estado" (Marmelstein, 2008:9).
As resoluções pós-guerra levaram à criação da Carta das Nações Unidas, em 1945, e posteriormente à Declaração Universal. Nessa nova etapa, os Direitos Humanos passaram a não depender mais de legislações internas, mas de um acordo internacional, firmado entre vários países. Esses direitos são, assim, universais, por se aplicarem a todo e qualquer ser humano independentemente de sua origem, e são positivados, uma vez que devem ser efetivamente garantidos pelo Estado e até mesmo contra o Estado que os tenha violado (Nemetz, 2004).
A consolidação histórica dos Direitos Humanos nos permite visualizar, primeiramente, o que a história clássica costuma chamar de "evolução". Essa história é concebida como uma marcha contínua de acontecimentos, como se estivéssemos caminhando de um estágio mais primitivo a outros mais desenvolvidos e racionais. Poderíamos supor que, desse modo, estaríamos chegando ao ápice da civilização. O mundo burguês nos leva a pensar que a modernidade é repleta de qualidades, desqualificando as "etapas" precedentes. A despeito de tal modo de pensar, característico da Modernidade, percebemos um mundo repleto de disparidades, controvérsias, retrocessos, desigualdades. O que nos indica, conforme apresentam Coimbra, Lobo e Nascimento (2008), que nenhum objeto histórico tem um surgimento primeiro, a partir do qual poderia se evoluir. Em relação aos Direitos Humanos, as autoras discutem como os segmentos pauperizados, "marginais", "deficientes", "desviantes", encontram-se excluídos do modelo de pessoa compreendido pelos Direitos Humanos.
Percebemos aqui como as diferentes práticas sociais, em diferentes momentos da história, vão produzindo diferentes "rostos", diferentes "fisionomias"; portanto, diferentes objetos, diferentes entendimentos do que são direitos e do que é humano. Estes não têm uma evolução ou origem primeira, mas emergem, em certos momentos, de maneiras bem peculiares. (Coimbra; Lobo & Nascimento, 2008:92)
Os Direitos Humanos são enunciados como naturais e inalienáveis ao ser humano, localizados na própria "essência" do homem. Todavia, esses direitos emergiram dentro de uma lógica regida pelo capitalismo, através de esforços da classe burguesa, e determinam quem é esse humano e quais são os direitos que devem ser garantidos/protegidos. Podemos afirmar que, em realidade, trata-se de direitos reservados e garantidos para as elites (Coimbra; Lobo & Nascimento, 2008).
Deleuze (1992) afirma que a ideia de Direitos Humanos tem servido para levar aos excluídos a ilusão de participação, de que todos os homens realmente nascem livres e iguais em dignidade e direitos, como confirma o primeiro artigo da Declaração de 1948.
No bojo da discussão acerca dos Direitos Humanos, temos os estudos a respeito dos movimentos sociais. Apesar de serem caracterizados de formas diferentes por autores diversos (Aguiar, 2005), podemos arriscar que a concepção de movimentos sociais comumente inclui a ideia de mobilização de grupos portadores de uma identidade de classe com determinadas necessidades/reivindicações e que buscam respostas, cujas ações possuem certo nível de organização e envolvem uma coordenação por líderes que se identificam com a causa (Montaño & Duriguetto, 2011). Por outro lado, entende-se que a tentativa de aproximação do conceito, como objetivação do fenômeno, ainda que seja uma tarefa imposta para os autores que trabalham com essa temática, limita o campo de análise das lutas que emergem de novos cenários políticos, de outras constituições históricas de sujeitos e instituições. Assim, este artigo preferirá usar o termo manifestações sociais para se referir aos acontecimentos que envolveram grandes manifestações sociais públicas ocorridas no ano de 2011.
De certa maneira, as conceituações existentes para os movimentos sociais permeiam a racionalidade vigente de Estado. Dentre os conceitos, é notável a relevância dada à racionalidade e à consciência para que um movimento seja considerado realmente político, em oposição a uma mera rebeldia. A questão principal para que um movimento se insurgisse seria primordialmente financeira, mas também são apontadas as diversas mazelas trazidas pelo capitalismo, perpassadas pelo sentimento de injustiça. Há também uma clara oposição entre movimento social e Estado, este visto como controlado por estratos sociais superiores (Aguiar, 2005).
Em contrapartida, buscaremos neste artigo falar em Estado conforme nos aponta Foucault (2006). Para o autor, o Estado não dá lugar a uma instância transcendente, mas sim às práticas de governo, empreendidas na sociedade ocidental moderna, que dizem respeito à condução das condutas, às formas, aos meios e às estratégias para fazer com que ajamos (e pensemos) de uma determinada maneira.
Dentro dessa noção de Estado, Foucault (2006) inaugura também o conceito de governamentalidade, que implica um estudo acerca de uma racionalidade de Estado a partir de seus procedimentos técnicos e de seus modos de instrumentalização.
No que diz respeito à luta por Direitos Humanos no Brasil, Coimbra, Lobo e Nascimento (2008) assinalam que ela emerge com força nos movimentos sociais contra a ditadura militar, na segunda metade dos anos 1970, com práticas que começaram a rechaçar os movimentos tradicionalmente instituídos e que politizaram o cotidiano. De todo modo, as autoras acreditam que os movimentos sociais insurgentes na ditadura militar brasileira não foram capazes de constituírem uma nova ética (não a que objetiva a tomada do aparelho do Estado), que revolucionasse as práticas cotidianas de poder. Disso decorre a análise da atual situação da defesa dos Direitos Humanos, que, para as autoras, não traz boas perspectivas, uma vez que os movimentos sociais teriam sido capturados pela lógica do Estado.
Por outro lado, assistimos no ano de 2011 a diversas manifestações sociais distribuídas pelo mundo, não exatamente vinculadas a uma instituição e aparentemente sem uma "racionalidade" definida. De ocupações às marchas de âmbito global, como numa forma de "contágio", manifestações ocorreram em várias partes do mundo, como na Tunísia, no Egito, na Espanha, na Grécia, nos Estados Unidos da América, na Inglaterra, no Chile, no Brasil etc. Tais manifestações podem ser pensadas como movimentos questionadores dos modos de subjetivação contemporâneos, direcionados pelo capital e todas as suas contradições inerentes. As manifestações nos provocavam a respeito da suposta essência do humano, seus direitos e sua relação com o Estado, tornando urgente a discussão sobre os espaços contemporâneos de luta política e sua relação com a máquina estatal, espaços que vem enfrentando um processo de criminalização (Fontes, 2008) que os desqualifica e engessa.
Citamos as manifestações sociais norte-americana, o Occupy Wall Street, e a brasileira, a Marcha da Liberdade, como possíveis reinvenções de movimentos sociais contestadores dos quadros excludentes nos quais os Direitos Humanos se localizam hoje. Acreditamos que, a partir de estudos sobre tais manifestações, podemos avaliar a capacidade de resistência ou a submissão aos novos mecanismos de controle. Por isso, se faz imperante analisar esses atuais acontecimentos ou, como chamaremos aqui, essas manifestações de indignação social, especialmente as que ocorreram no ano de 2011, a fim de nos perguntarmos a respeito dos efeitos por elas suscitados e compreender como elas se inscrevem no panorama político atual.
Focalizando as Manifestações Mundiais de 2011
Tendo em vista o momento de agitação social pelo qual passamos, este artigo visa discutir as manifestações de indignação social ocorridas no mundo no ano de 2011, buscando evidenciar os panoramas políticos nos quais elas se fundaram e se instrumentalizaram. Pautaremos nossas análises em investigação das seguintes manifestações sociais: a norteamericana Occupy Wall Street; a onda de protestos em Londres (Occupy London); a Primavera Árabe; e as Marchas da Liberdade no Brasil.
Sabemos da ocorrência de muitos outros protestos mundo afora, mas dado o limite de tempo para a realização da investigação, resolvemos selecionar alguns que, de alguma forma, possibilitaram a visualização de acontecimentos em pontos diversos do globo. Dessa forma, a escolha pelas manifestações acima citadas se deu de modo a abranger as diferentes localidades mundiais em que elas se fizeram presentes: América do Norte, Europa, Oriente Médio e América do Sul.
Perseguimos, com a investigação, o objetivo de caracterizar as citadas indignações sociais, conhecendo seus elementos sociais geradores, seus efeitos e suas reverberações nos tecidos sociais.
A Pesquisa Documental
Uma fonte importante de pesquisa que busca analisar problemas sociais de difícil verificação in loco é a documental. Constituem-se como fontes documentais aquelas que não receberam tratamento científico. A despeito da requerida comprovação de veracidade das informações contidas nos documentos para que esses possam ser utilizados como fonte de pesquisa, Souza e Menandro (2007) têm apontado as matérias jornalísticas como interessantes para coleta de dados. Os autores discutem a pesquisa documental como um método legitimado pela comunidade científica desde que a investigação social abandonou a epistemologia verificacionista e a privilegiam como a possibilidade de uma perspectiva de análises relacionais que incorporam aspectos culturais e históricos, característicos de uma ciência interpretativa que busca significados. Os autores afirmam que as notícias jornalísticas devem ser analisadas com ênfase nos cuidados metodológicos, pois é sabido que a imprensa não pode ser considerada totalmente transparente quanto ao tratamento do material. Uma forma de dirimir tal problema é a checagem das informações em fontes midiáticas diferentes. Outra forma de utilização do material jornalístico como fonte de pesquisa é colocá-la no centro da análise como sendo parte constituinte do campo de investigação social, uma vez que a mídia compõe o tecido social, imputando direções às forças atuantes nos contextos.
Tendo em vista a velocidade e a globalização das informações de hoje em função da mídia virtual, pode-se afirmar que esta passa a ser mais uma importante fonte documental de pesquisa e/ou interessante forma de checagem em relação aos jornais televisivos e impressos (ou vice-versa). Isso significa que uma mesma notícia pode ser verificada em mais de uma fonte jornalística, informativa ou oficial, de natureza diversa: impressa, televisiva e virtual.
Dessa forma, os objetivos da investigação proposta foram alcançados por meio de pesquisa documental. As fontes pesquisadas foram os acervos digitais das seguintes mídias jornalísticas: Carta Capital, Caros Amigos, Le Monde Diplomatique (edições inglesas e brasileiras) e The New York Times. Compreendemos que todo instrumento midiático utilizase de um viés político que representa seus interesses. Desse modo, a escolha dessas mídias jornalísticas se deu pelo fato delas não só publicarem sistematicamente os acontecimentos sociais, políticos e econômicos ocorridos no mundo afora, mas também por apresentarem em suas reportagens certa abertura à análise política do discurso ideológico da economia globalizada neoliberal, possibilitando assim, um olhar acerca das manifestações sociais para além de sua ligação às formas criminosas.
Através da internet, foram investigados, por meio do sítio Google, os acervos digitais das citadas mídias jornalísticas e em seus próprios links de busca foram cunhados os seguintes termos (sempre conjugados, de modo a pesquisar a junção de dois termos, sendo um semprereferente ao nome do movimento que se pretendia realizar a busca. Ex: "Primavera Árabe" + "rebeldes"; "Occupy London" + "direitos" etc.): "Occupy Wall Street"; "Occupy London"; "Primavera Árabe"; "Marcha da Liberdade"; "protestos"; "rebeldes"; "manifestantes"; "indignados"; "juventude"; "direitos"; "política"; "revoltas"; "oriente médio". Tais termos utilizados para a busca foram previamente testados e, em seguida, selecionados tendo como base a forma a partir da qual as manifestações eram retratadas pelas mídias, buscando também coletar de modo abrangente as reportagens que relatavam as manifestações. Com o intuito de direcionar a pesquisa para as manifestações específicas que seriam investigadas, os termos foram associados aos nomes dos referidos acontecimentos. As matérias coletadas foram datadas entre os meses de janeiro e dezembro do ano de 2011.
A análise dos dados foi guiada pelos seguintes eixos norteadores: a) o panorama econômico-político nas quais as indignações surgem e se instrumentalizam; b) possíveis motivações por trás das manifestações; c) pautas e reivindicações; d) formas de organização, articulação e execução das manifestações; e) suas relações com as práticas do Estado; f) efeitos sociais e políticos desencadeados por elas; g) efeitos de contágio agenciados por suas práticas.
Manifestações Mundo Afora: analisando seus panoramas políticos e modos de instrumentalização
Foram coletadas 200 reportagens, recorte que compreende o ano de 2011, considerando 43 matérias na revista Carta Capital, 33 na Caros Amigos, 25 no jornal Le Monde Diplomatique edições inglesas, 23 no Le Monde Diplomatique edições brasileiras e 76 no The New York Times. O quantitativo de reportagens coletadas por manifestação corresponde a 63 referentes ao movimento Occupy Wall Street, 16 ao Occupy London; 106 à Primavera Árabe e 15 às Marchas da Liberdade no Brasil.
Para a discussão aqui proposta buscamos a compreensão do que perpassa essas manifestações de um modo geral, o que há de comum entre elas, porém com o cuidado de pontuar suas particularidades. Os eixos norteadores foram seguidos com a finalidade de contemplar os objetivos da investigação, bem como compreender a lógica das manifestações de indignação que ocorreram em 2011 e a conjuntura na qual se encontravam.
Panorama Econômico-político
O ano de 2008 foi marcado pelo auge do colapso no sistema financeiro global, tendo seu início nos Estados Unidos da América (EUA) em meados de 2007, impulsionado pela crise do setor imobiliário. A valorização dos imóveis americanos, juntamente com a queda dos juros a partir do ano de 2001, estimulou as financeiras e os bancos a oferecerem uma larga oferta de créditos, financiamentos hipotecários e as chamadas subprimes (financiamentos de alto risco, para a população que não tem renda suficiente para fazer empréstimos) para abarcar uma maior clientela na compra de imóveis. No entanto, a partir ano de 2005, houve um aumento das taxas de juros para conter a inflação e, com isso, ocorreu uma queda nos valores dos imóveis dificultando seu refinanciamento por parte dos clientes subprime. Tal fato acarretou numa "elevação na inadimplência e desvalorização dos imóveis e ativos financeiros associados às hipotecas americanas de alto risco - subprime" (Cintra & Farhi, 2008:35). Isso coloca em questão não só o sistema financeiro americano, como o sistema financeiro internacional e seus mecanismos de regulação e supervisão de mercado, transformando o que era pra ser uma crise de crédito em uma profunda crise financeira e bancária global.
Com a crise, instituições financeiras e bancárias vão à falência. A crise rapidamente se alastrou pelo mundo devido à forma globalizada em que o sistema financeiro se sistematizou, trazendo como consequências a elevação do desemprego e uma carestia alimentícia. Enquanto isso, para salvar a economia e salvaguardar os bancos, "os governos transferiram, globalmente, cerca de US$ 13 trilhões" (Bava, 2011a) de dinheiro público para setores privados do sistema financeiro e bancário, com o intuito de garantir a regulação da crise, arrochando investimentos destinados a setores públicos.
Várias são as reportagens coletadas que situam posicionamentos dos governantes frente à crise econômica. Nos Estados Unidos, segundo reportagem da Carta Capital:
A super-especulação sobre o preço de hipotecas e práticas financeiras sem regulação levaram os maiores bancos do país a beira da falência. Um aporte financeiro estatal histórico salvou as instituições. Três anos depois, o governo decretou elevação do teto da dívida e reajuste fiscal, incidindo justamente sobre a classe trabalhadora. (Redação Carta Capital, 2011)
Na Inglaterra, a crise provocou uma insatisfação com o governo local que aplicava investimentos nos setores financeiros e promovia um corte nos investimentos públicos. De acordo com a reportagem do Jornal Caros Amigos, houve uma "batalha objetiva, materializada em uma conjuntura local que combina a nata dos interesses financeiros internacionais com um brutal recorte de verbas sociais promovido pelo governo conservador de David Cameron" (Iamamoto, 2011).
O Jornal Carta Capital publicou que "o Reino Unido é governado 'pelos bancos e para os bancos'. '[...] o interesse nacional britânico' invocado por Cameron em Bruxelas é apenas o interesse do setor financeiro, no qual o governo britânico despejou 1,19 trilhão de libras desde a crise de 2008" (Costa, 2011). Além disso, em torno dessas questões permeava uma insatisfação dos bairros periféricos com o histórico de opressões promovido pelo governo britânico, bem como a dificuldade de acesso dos jovens da periferia ao mercado de trabalho. Em meio à crise, o governo ainda reforçava a ideia de que os pobres não ascendiam socialmente única e exclusivamente por falta de esforços pessoais, de modo a internalizar uma culpa no sujeito, ausentando a responsabilidade estatal.
Já no norte da África, países como o Egito, a Líbia e a Tunísia, permaneceram décadas sob o comando de governos ditatoriais. Os elementos motivadores da onda de descontentamento incluem as constantes repressões sofridas pela população, as privatizações de setores públicos, os enormes contingentes de corrupção, entre outros. Com a crise de 2008, instaurou-se na região um aumento no preço dos alimentos, desencadeando uma crise alimentícia. Segundo o jornal Le Monde Diplomatique - English Edition:
Os historiadores sem dúvidas debaterão as causas da Primavera Árabe por décadas. Entre tais causas, certamente estão as altas taxas de desemprego para as classes educadas, as políticas neoliberais de privatização e anti-sindical, corrupção em níveis elevados, o aumento dos preços de energia e alimentos, dificuldades econômicas causadas pela diminuição das oportunidades de emprego nos Estados que compõem o Golfo do Petróleo e na Europa (graças à crise financeira global de 2008), e décadas de frustração com inconsequentes estilos autoritários de governo. (Cole & Cole, 2011)
Nesse contexto, os direitos "inerentes" à pessoa humana, tais como, moradia, alimentação, emprego, saúde, educação e lazer, ficaram em segundo plano ou, simplesmente, de escanteio. Nos EUA, alguns americanos perderam o direito de financiarem suas casas e o desemprego entre os jovens chegou a 16,5% em 2011, enquanto que na Grã-Bretanha esse índice chegou 22,2% e na Espanha a 50,5%, também em 2011 (Crespo, 2011). No Egito, segundo Moncau (2011), "76% dos jovens com menos de 30 anos não têm trabalho" e "40% da população ganha menos que US$ 2 por dia e 20% ganha US$ 1 por dia, um salário de fome".
Para as mídias investigadas, o que aparece como efeito paradoxal no Estado interpelado pela crise econômico-financeira global, geradora de instabilidade e insegurança social, foi exatamente a força coercitiva preponderante para as questões sociais, haja vista a disseminação da "tolerância zero".
A resposta da máquina estatal brasileira às manifestações segue esse enredo, com base no uso de uma força desmedida do aparato policial, a fim de promover um desmonte das ações contestadoras. Segundo a reportagem da Carta Capital, o Estado passa a assumir "ideologias que pregam o uso da força para manter a coesão social, que trabalham com o medo para se fortalecerem e afetarem camadas profundas da subjetividade social, passam a propor abertamente uma saída por fora da narrativa da democracia".
Desse modo, houve uma eclosão de manifestações sociais em diversas regiões do mundo e elas demonstravam descontentamento e indignação com o modo de organização política e a forma como o Estado vinha tratando as questões sociais.
Elementos Disparadores das Manifestações
Para caracterizar e abordar as possíveis motivações que levaram à eclosão das manifestações sociais, no ano de 2011, lançamos mão de um questionamento trazido por Bava (2011a), em reportagem publicada no jornal Le Monde Diplomatique Brasil, ao interrogar sobre "O que é que provoca essas multidões, em todos esses países, a saírem às ruas pacificamente, enfrentarem uma dura repressão, e mesmo assim continuarem, de forma corajosa e audaz, essa luta por democracia, justiça social e paz"?
Iniciada em 18 de dezembro de 2010, na Tunísia, a Primavera Árabe foi o primeiro grande movimento de indignação social que rapidamente se alastrou pelo norte da África e Oriente Médio, atingindo, dentre outros países, a Argélia, a Líbia, a Jordânia, o Iêmen, o Líbano, o Egito, a Síria, a Palestina, o Marrocos, Barein e Kuwait. O movimento teve início quando um jovem tunisiano, de:
[...] 26 anos, um graduado de universidade, que não encontra emprego e se vê obrigado a vender frutas na rua. Mas não o permitiram por ele não ter os documentos necessários. Ele foi espancado pela polícia e alguns dias depois se suicidou, ao atear fogo em si. E isso provoca uma insurreição nacional que reflete que já havia um descontentamento crescente que esperava só uma faísca (Moncau, 2011).
Em setembro de 2011, no Zuccotti Park, distrito financeiro de Manhattan, cidade de Nova York, inicia-se a ocupação de Wall Street. Inspirados nos movimentos dos "indignados"2 de Madri e Atenas e nas revoltas populares no Egito, o Occupy Wall Street abarcou diversas causas, incluindo aí, fortemente, a percepção e a revolta contra o poder opressivo do setor financeiro. O principal slogan do Occupy era "We are all the 99 per cent!". O que motivava as pessoas era o fato de que elas buscavam uma mudança no funcionamento da democracia americana, como retrata uma moradora de New York: "Não temos um objetivo específico, sonhamos alto, queremos mudar o funcionamento da democracia americana. O que nos alimenta é o nosso descontentamento e uma exigência, a de que nossa voz seja de fato ouvida" (Graça, 2011).
Iniciado um mês depois, em 15 de outubro de 2011, e tenazmente influenciado pela ocupação americana, o Occupy London tinha como ideia inicial ocupar a bolsa de valores, a London Stock Exchange, em solidariedade ao movimento de Occupy Wall Street e às acampadas espanholas. No entanto, fizeram acampamento no pátio da catedral de Saint Paul. A ocupação durou quase 50 dias, sob o slogan global: "Nós somos os 99%" e, assim como o Occupy Wall Street, o Occupy London afirmava lutar contra o 1% de corruptos que prejudicam os outros 99% da população.
No entanto, não se pode negligenciar na ocupação de Saint Paul as reverberações da revolta que se iniciou na periferia de Londres, onde jovens pobres e imigrantes sofriam com o descaso e com a forte opressão do Estado britânico. Sendo assim, pode-se apontar também como motivações para o movimento, a falta de empregos para os mais jovens e o fato de que a Grã-Bretanha seja uma das sociedades mais desiguais do mundo.
Já no Brasil, surge, em maio de 2011, a Marcha da liberdade. Ocorrida em mais de 40 cidades brasileiras, a marcha emerge após as situações de opressão ocorridas na Marcha da Maconha, e reascende uma indignação de longa data, referente ao histórico de repressões violentas sofridas por todos os movimentos sociais no Brasil. A principal motivação está na forma com que o governo democrático brasileiro lida com as questões sociais, deslegitimando os espaços de discussões sobre assuntos polêmicos e tratando com violência as diversasmanifestações e a liberdade de expressão. É importante apontar o quanto esses movimentos ganham força e adesão popular a partir do momento que são duramente reprimidos, de forma coercitiva e opressora por parte do Estado (haja vista os acontecimentos de 2013 que não serão aqui tratados).
Pautas e Reivindicações
Faz-se importante listar as principais reivindicações e pautas constituídas nas manifestações, dando luz às suas particularidades e seus descontentamentos. É preciso frisar que tal esforço de análise não deve ser confundido com uma tentativa de categorização do desejo da multidão, entendido aqui como agenciamento produtivo de fluxos do indizível e invisível que remetem sempre ao acontecimento como sentido, cuja dimensão refere-se ao intensivo, ao singular, à alteridade (Neves, 2004).
Como afirma Carneiro (2012), as manifestações sociais de protesto possuíam "reivindicações peculiares em cada região, mas com formas de luta muito assemelhadas e consciência de solidariedade mútua", perpassadas pelo sentimento de insatisfação global.
No movimento Occupy London, inicialmente objetivou-se criar espaços públicos de debate político e o combate às corporações financeiras. Posteriormente, pressionados pela City Londres3, outras reivindicações foram aparecendo e os manifestantes estabeleceram
[...] transparência, demandando que a City: 1) publicasse minuciosamente suas movimentações financeiras; 2) se submetesse à Lei de Liberdade de Informação, que é aplicável a todas as entidades públicas britânicas com exceção da City; e 3) detalhasse "todos os serviços de advocacia empreendidos em nome das indústrias financeiras e banqueiras desde a crise financeira de 2008". A City não respondeu a estas demandas e entrou com medidas legais contra a ocupação (Iamamoto, 2011).
Em relação ao movimento Occupy Wall Street, pode-se afirmar que houve um descontentamento com o sistema financeiro e a forma de Governo. Segundo o Editorial do jornal The New York Times de 08 de outubro de 2011 (2011), existia uma reclamação por parte de uma classe "tagarela" americana, de que "os manifestantes não tinham uma mensagem clara e prescrições políticas específicas". No entanto, Goodwin (2011) afirma que tal movimento "não foi uma resposta a alguma lei ou medida governamental específica; tratase de uma crítica coletiva ao poder financeiro em ambas as formas de expressão, tanto econômica quanto política".
Na Marcha da liberdade, as reivindicações se pautavam na luta por liberdades de expressão e pelo livre direito de se manifestar. De um modo geral, a Marcha reivindicava uma regulamentação que proibisse o uso de armamentos pela polícia em manifestações sociais, tomando como princípios específicos do movimento: "a liberdade de organização e expressão, sendo contra a repressão e a violência policial em qualquer âmbito da sociedade e contra o conservadorismo que pauta o judiciário e o Estado" (Detalhes, 2011a).
Por fim, a Primavera Árabe, assim como o Occupy Wall Street, não se limitou a uma pauta diminuta e pontual consolidada. Propunham-se, a partir do movimento, reivindicações de cunho democrático e social, contra os regimes ditatoriais que regiam diversos países do mundo Árabe, bem como uma busca por melhorias nas condições de vida. De acordo comŽižek (2011), em reportagem publicada na revista Caros Amigos, "[...] as pessoas simplesmente se revoltaram contra um regime opressivo, a sua corrupção e pobreza, e pediram liberdade e esperança econômica".
Organização, Articulação e Execução das Manifestações
A organização e as ações que marcaram as manifestações de indignação estudadas se deram de modo semelhante nas diversas regiões nas quais ocorreram, com rápidas movimentações, uso de mídias alternativas, recusa de espaços institucionalizados e ocupações de espaços e vias públicas. O marco dessa nova onda de manifestações foi a rápida articulação realizada via internet, redes sociais, incluindo Facebook e Twiter.
Di Felice (2013) define essas manifestações como "movimentos sociais em rede" ou "movimentos net-ativistas", justamente por estarem conectados a redes virtuais participativas, difundidos pelo surgimento da internet sem fio e dos aparelhos celulares que suportam esta tecnologia. Com isso, percebemos que as manifestações extrapolam a localidade, geograficamente delimitada, e passam a compor territórios virtuais, difusos e em redes de conexões, como aponta o autor, "uma localidade, portanto, não mais expressa pelas contraposições real/virtual, público/privado, mas conectivas, continuamente redefinidas pelo atravessamento de fluxos informativos e por suas conexões sincrônicas" (p. 58). Neste caso, a internet funcionou como meio de disseminar as informações, visibilizar as indignações e organizar as manifestações. Como uma espécie de contágio, os sentimentos de indignação rapidamente "contaminavam" as pessoas, que saíram às ruas com objetivos diversos, mas perpassadas por um sentimento de mudança.
Em sua maioria, os protestos eram compostos por jovens diplomados, por desempregados e por sindicalistas. A maioria das pessoas nas manifestações era jovem, de classe pobre e classe média e desempregada. Em alguns lugares, compunham as manifestações grupos políticos colocados na clandestinidade pelos governos ditatoriais. Pode-se afirmar que "muitos são estudantes. Muitos estão desempregados. Alguns são anarquistas bem-vestidos. Outros têm colocado suas vidas normais em pausa para experimentar protestar e ver como se sentem" (Kleinfield & Buckley, 2011).
As manifestações não possuíam unidade nem uniformidade. A articulação e as coordenadas se davam de modo que não se podia classificar como luta polarizada de esquerda versus direita, mas sim movimentos horizontalizados e autônomos. É nesse sentido que as manifestações parecem não caber no conceito de movimentos sociais hegemonicamente concebido pelos intelectuais de esquerda no século XX. A liderança das manifestações investigadas, pensada a partir de um modelo endurecido em que um único líder ou um grupo de liderança responde por todos e os guia, está ausente nesses protestos. Nota-se uma tentativa de fortalecer movimentos autogestionários. Como podemos observar, na reportagem do LeMonde Diplomatique Brasil, acerca da Primavera Árabe:
Todo esse processo de desestabilização política dos regimes autoritários da região se deveu a um fenômeno absolutamente novo, uma dinâmica de mobilizações onde não há partidos políticos, sindicatos ou importantes organizações da sociedade civil liderando. O que há é a internet, o telefone celular, o Twitter, o Facebook, as redes sociais. (Bava, 2011b)
As táticas utilizadas foram manifestações pacíficas (exceto na Líbia e na Síria onde se instaurou uma guerra civil, com revolta armada) com a ocupação de praças, realização de passeatas, manifestações de insatisfação popular, uso de cartazes e palavras de ordem, resistência à repressão, realização de seminários e fóruns para debater questões relacionadas às pautas vigentes. Em particular no Occupy Wall Street, a organização tática da ocupação foi interessante, utilizando o entorno do parque Zuccotti, "a praça era dividida em uma área de recepção, uma zona de mídia, uma clínica médica, uma biblioteca e uma cafeteria" (Kristof, 2011).
Na Jordânia, ativistas criaram uma empresa chamada Hiber para ensinar e treinar jovens a usarem as ferramentas da internet e das mídias sociais. Esses espaços coletivos proporcionam aos manifestantes uma retomada do sentido da coletividade e solidariedade, esmagados pela lógica individualista e competitiva do capitalismo.
O trecho da carta de convocação para a Marcha da Liberdade exemplifica claramente o que foram esses protestos, no que diz respeito a suas definições, seus modos de organização e o que almejavam:
Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos virtuais. Somos uma rede. Somos REAIS. Conectados, abertos, interdependentes, transversais, digitais e de carne e osso. Não temos cartilhas. Não temos armas, nem ódio. Não respondemos à autoridade. Respondemos aos nossos sonhos, nossas consciências e corações. Temos poucas certezas. E uma crença: de que a liberdade é uma obra em eterna construção. E que a liberdade de expressão é o chão onde todas as outras liberdades serão erguidas: de credo, de assembleia, de amor, de posições políticas, de orientações sexuais, de cognição, de ir e vir... E de resistir. (Detalhes, 2011b)
Efeitos Sociais e Políticos Desencadeados pelas Manifestações
Segundo Mello (2011), os "organizadores" da Marcha da Liberdade afirmaram, via facebook, que "a marcha conseguiu alcançar seus principais objetivos: a Marcha da Liberdade já cumpriu o seu papel que é o de começar essa discussão sobre a liberdade de expressão e o uso das armas não letais". O mesmo parece ocorrer com os movimentos Occupy Wall Street e Occupy London, nos quais a ocupação de espaços para a discussão acerca do panorama político da atualidade representa um grande avanço para futuras articulações e para desencadear um processo de constituição de novas consciências políticas.
Na Primavera Árabe, os efeitos são mais evidentes, com a derrubada de Ben Ali na Tunísia, Mubarak no Egito e Kadafi na Líbia. Ditadores que viveram décadas no poder. Entretanto, Bava (2011b) coloca em questão que, se "por um lado saudamos a queda de regimes ditatoriais, o advento da democracia não está assegurado, questão que se coloca a partir da situação do Egito, onde a transição política está sob controle por parte dos militares". O que se vê são eleições democráticas na Tunísia e no Egito, e fica a esperança de que ocorra junto com as eleições um processo de democratização no "mundo" árabe e mulçumano, não só no poder central. Mas é preciso indagar qual democracia se deseja, pois muitos países considerados democráticos estão sendo alvos constantes de manifestações de indignação social e reivindicações de mudanças. Como nos aponta Boaventura de Sousa Santos em entrevista a Pita (2011), "a democracia por que se luta é uma democracia de alta intensidade, que garanta a participação significativa dos cidadãos e combata a desigualdade social". Importante pautar que estes movimentos parecem estar apenas no começo, globalizados e ansiando por mudanças e que colocam "novamente o cidadão comum no centro da arena política" (Bava, 2011a).
Efeitos de contágio agenciados por suas práticas
Com base no material levantado acerca das manifestações ao redor do globo que foram abordadas, cabe, por ora, pensar os pontos de conexão, as co-emergências, os efeitos de contágio e a potência disruptiva advinda de tais mobilizações.
Em um primeiro aspecto, entendemos essas mobilizações como disruptivas na medida em que abrem fissuras na história, pontos de desvio e bifurcações que ensejam novos olhares aos fatos e, por conseguinte, novos sujeitos. Dessa forma, podemos falar de uma subjetividade que é 'outrada' na perspectiva dos processos instituintes que são colocados em curso nas manifestações.
Acompanhando Foucault (1979), diríamos que a história está sendo constantemente arrancada de si mesma, ganhando intensidades diversas, caminhos sinuosos e raros, seguindo um movimento disruptivo que é próprio ao devir4. Dá-se visibilidade a um campo de forças, um diagrama, sobre o qual se deve debruçar, buscando não as continuidades, mas sim aquilo que escapa, as bifurcações. Valendo-nos das palavras de Deleuze (1992), dizemos que, para falar da história, precisamos empregar um esforço em "rachar as coisas, rachar as palavras"(p. 109).
Faz-se importante destacar que o efeito de contágio é compreendido aqui muito mais como um processo de co-emergências, do que como um mero "efeito cascata". Pode-se até considerar em que medida cada manifestação "estimulava" e fortalecia o acontecimento de outras ao redor do mundo. Todavia, o que se destaca é que esse contágio diz respeito, fundamentalmente, à construção de vias de problematização possíveis, na medida em que as manifestações tornavam visível certo estado de coisas e um modo de funcionamento político, econômico e social que, quando colocados em análise, fomentavam indagações, davam contornos a determinados incômodos e possibilitavam articulações em torno de problemas específicos. Em Wall Street, a praça se tornou ponto de debate e de análise da conjuntura política e social americana,
[...] "Alguém deu a ideia de fazer uma assembleia geral, como na Grécia ou na Espanha", lembra David Graeber, antropólogo e anarquista. Nesse dia, coisa tão rara nos Estados Unidos, as pessoas começaram a falar de política, na rua, no espaço público. E surgiram diversas reivindicações, algumas sérias, outras estapafúrdias. [...] Nos dias que se seguiram, os manifestantes tornaram-se mais numerosos, barracas apareceram, uma vida se instalou no Zuccotti Park. (Pelbart, 2013)
Havia, como escreveu Pelbart (2013), um "desejo coletivo", no qual as pessoas se implicavam. Desejo de ir às ruas, sentir o calor das multidões, vivenciar as redes, a coletividade, as diversidades e desejar aquilo que perpassa o comum, que constitua um bemcomum a todos. É claro que o fator gerador da onda de indignação pelo globo varia de acordo com a localidade. Ou seja, os motivos de cada manifestação não necessariamente eram os mesmos nos diferentes países, mas havia um tom de descontentamento que tomava conta dos espaços e dos corpos. Conforme nos fala Carneiro (2012), tratava-se de:
[...] uma desregulamentação global e perda de direitos sociais em nome da "flexibilização" que ampliou a nova camada social precarizada concentrada nos mais jovens. Esses jovens indignados da Europa, assim como os insurretos shabab ("jovens") do mundo árabe, são os que despertaram uma nova euforia política num mundo dominado pelos ideais de individualismo, de perpétua continuidade do cotidiano e de carência de projetos coletivos para o futuro. (p. 13)
Algumas Reflexões Finais
Ao debruçar-se sobre o campo da Psicologia Política, Montero (2009) afirma ser particular a esse campo de estudo a
[...] concepção transformadora, que assume a política como uma atividade que transcende as associações partidárias, mas que não as descarta e, para o bem ou para o mal, é essencial para a formação da vida social e do desenvolvimento dos métodos e processos de ação pública, de caráter individual e coletivo. (p. 207)
A Psicologia Política, portanto, propõe colocar em análise "os processos articulatórios da criação de identidades coletivas, tomando como base as ações de resistência formadas por esses coletivos, num arranjo composto pelos novos sujeitos políticos" (Prado, 2001:170). Para o autor, os novos sujeitos entram em cena ao se tornarem questionadores das atuais formas opressoras personificadas na democracia.
Desse modo, podemos afirmar que as manifestações sociais que ocorreram no mundo em 2011 apareceram num novo cenário de lutas pela garantia dos Direitos Humanos. Novo cenário porque o modus operandi das movimentações se diferenciaram em diversos aspectos das formas de organização dos movimentos que ocorreram no século XX e colocaram em questão, nos países democráticos, as novas formas de opressão social imanentes ao capital financeiro global. Apartidárias, sem lideranças, horizontalizadas, solidárias, as novas manifestações forjaram acontecimentos que, localizados num determinado ponto histórico, provocaram certos deslocamentos na participação social frente à organização social vigente e produziram assim uma nova cena política. Pelbart (2013) fala que não se trata "apenas de um deslocamento de palco - do palácio para a rua -, mas de afeto, de contaminação, de potência coletiva". Diríamos que as manifestações falam de novos sujeitos políticos.
Não se pode dizer no presente quais repercussões tais movimentos trarão para a história, nem é possível afirmar no presente que as manifestações não mudaram nada em seus países ou não galgaram nada do que almejavam. De todo modo, é possível perceber que as manifestações trouxeram para o campo de análise um sistema que se quer hegemônico, global, e que se apresenta como produtor de desigualdades, repressivo diante dos "impertinentes", incapaz de abrir-se para racionalidades diversas e para desejos solidários. Nesse sentido, podemos afirmar que as manifestações trouxeram como efeito a percepção de que:
[...] devemos também nos lembrar do que escreveu Gilbert Keith Chesterton: 'Ter apenas a mente aberta não é nada; o objetivo de abrir a mente, assim como de abrir a boca, é fechá-la de novo em algo consistente'. Isso também vale para a política em tempos de incerteza: os debates abertos terão de fundir-se não somente em novos Significantes-Mestres, mas também em respostas concretas à antiga questão leninista: 'Que fazer'?(Žizek, 2012:16)
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Recebido em 18/03/2014.
Revisado em 09/06/2014.
Aceito em 23/08/2014.
1 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.
2 Termo utilizado pelos manifestantes espanhóis no Movimento dos Indignados, iniciado em 2011, que levou uma parte da população espanhola às ruas a fim de protestar contra a crise política e econômica que assolava o país.
3 A City Londres é um distrito financeiro e histórico localizado em Londres e é, dentre outros distritos, líder mundial em finanças internacionais e negócios, além de ser um exemplo claro da apropriação de entidades públicas por interesses privados e corporativos.
4 O conceito de devir, amplamente utilizado por Gilles Deleuze, é definido por Alvim (2010) como "uma espécie de nuvem não histórica onde se passa o acontecimento, é a experimentação da qual a história capta apenas a efetuação" (p. 203).