Revista Psicologia Política
ISSN 1519-549X
ARTIGOS
A gente não quer só comida: políticas inclusivas e adolescência na sociedade de controle
We do not want only food: inclusive policies and adolescence in the society of control
Nosotros no queremos sólo la comida: políticas inclusivas y la adolescencia el control de la sociedad
On ne veut pas seulement nurriture : politique inclusives et adolescence dans la société de contrôle
Danielle Jardim BarretoI; Bruna Aparecida AnastácioII; Leticia do Prado GanzarolliIII; Mariana Santos BrassaniniIV
IPsicóloga, mestre e doutoranda em Psicologia e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Brasil. Atualmente é docente e coordenadora do Curso de Psicologia da Universidade Paranaense, Umuarama, PR, Brasil. danibarreto@unipar.br
IIEstudante de Psicologia na Universidade Paranaense, Umuarama, PR, Brasil. loirah_umu@hotmail.com
IIIEstudante de Psicologia na Universidade Paranaense, Umuarama, PR, Brasil. le_ganzarolli@hotmail.com
IVEstudante de Psicologia na Universidade Paranaense, Umuarama, PR, Brasil. mariana.brassanini@gmail.com
RESUMO
O presente artigo busca problematizar algumas práticas educacionais, ditas como inclusivas dentro de uma sociedade atualmente capitalista, visando mostrar quais são as dificuldades e desafios do público adolescente neste meio. Para que este processo se produza, foi estudado sobre a sociedade de controle e disciplinar que visa manipular e monitorar estes corpos, e para que os sujeitos ditos inclusos no meio social sejam ligeiramente aceitos dentro de suas normas e regras. Considerando que este público citado acima possa ser vulnerável socialmente, buscamos ressaltar que as políticas de sistema cotista foram criadas para facilitar sua dita inclusão em âmbito escolar como forma de inserção neste contexto, contudo, leva-nos a pensar se esse sistema não seria uma forma de excluir e estigmatizar, manipular e controlar também estes modos de existência adolescência.
Palavras-chave: Práticas Educacionais, Adolescente, Regras, Inclusão, Estigmas.
ABSTRACT
This article aims to discuss some educational practices, said to be inclusive in a capitalist society today, in order to show what are the difficulties and challenges of the teenage audience in this way. For this process to occur, has been studied over the society of control and disciplining that aims to manipulate and monitor these bodies, and that the sayings subjects included in the social environment are somewhat accepted within its rules and regulations. Considering that the public mentioned above can be socially vulnerable, we seek emphasize that unitholder system policies have been created to facilitate their actual inclusion in the school scope as a way of insertion in this context, however, it takes us to wonder if this system would not be a means to exclude and stigmatize, also manipulate and control these modes of existence adolescence.
Keywords: Educational practices, Teenage, Inclusion, Stigma.
RESUMEN
El presente artículo tiene como problematización, acerca de las prácticas educativas, comprendida como inclusiva dentro de una sociedad, hoy capitalista, con el fin de mostrar cuáles son las dificultades y los desafíos de ese público adolescente y su medio. Para que este proceso se produzca, se estudió a la sociedad de control y disciplinario, que tiene como objetivo manipular y controlar estos organismos, y para que los sujetos, supuestamente sean incluidos en el ámbito social sean aceptados dentro de sus normas y reglamentos. Considerando que el público que se mencionó anteriormente puede ser socialmente vulnerables, buscamos resaltar que las políticas del sistema accionarial, fueron creados para facilitar su supuesta inclusión en el ambiente escolar, como una manera de inserción en este contexto, sin embargo, nos lleva a pensar si este sistema no sería una forma excluir y estigmatizar, manipular y controlar a estos modos de existencia de la adolescencia.
Palabras clave: Prácticas Educativas, Adolescentes, Reglas, Inclusión, Estigmas.
RÉSUMÉ
Cet article vise à discuter des pratiques éducatives, a déclaré être inclusif dans une société capitaliste actuelle pour montrer quelles sont les difficultés et les défis du public adolescent dans ce milieu. Pour que ce processus se produit, il a été étudié sur le contrôle et la société disciplinaire qui vise à manipuler et contrôler ces organes, et que ces sujets inclus dans l'environnement social sont légèrement acceptés dans leurs règles et règlements. Considérant que le public visé ci-dessus peuvent être vulnérables socialement, nous cherchons à souligner que les politiques du système de obligataire sont conçus pour faciliter leur intégration réelle dans l'environnement scolaire comme un moyen d'insérer ce contexte, cependant, il nous conduit à se demander si ce système ne serait pas un moyen à exclure et stigmatiser, manipuler et contrôler également ces modes d'existence chez les adolescentes.
Mots clés: Pratiques éducatives, De l'adolescence, Les règles, L'inclusion, Stigmates.
Introdução
Este artigo trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, efeito de problematizações feitas durantes nossos estágios supervisionados específicos em Psicologia, que busca dar visibilidade e problematização ao processo de inclusão social proposto pelas políticas públicas existentes, buscando um olhar crítico referente a essas políticas ditas inclusivas e o adolescente.
Foi analisado neste artigo o público com difíceis condições financeiras, pois este público é ou deveria ser o mais favorecido por tais políticas, consideramos também a influência de mídia e de cultura dentro desse processo inclusivo, sem culpabilizar qualquer agente envolvido, para isso buscamos entender o que se refere à sociedade de controle, e o processo de se tornar adolescente dentro dessa sociedade, pontuamos alguns motivos do porque a mesma política que busca meios de acesso para que o jovem seja enquadrado no mercado de trabalho através do movimento de massa, é a mesma política que não permite considerar as singularidades dos sujeitos, e que exerce o papel de controle, sendo que o que não se enquadra no perfil desejado da sociedade, está fora do processo dito inclusivo.
O caminho percorrido neste trabalho buscou mapear as relações entre os processos de subjetivação e adolescência, num território de relações disciplinares e de controle, nos dando a ver como se agenciam as políticas públicas de inclusão, com especificidade nas de cunho escolar do adolescente. Essa temática materializa-se na configuração dos objetivos do artigo que ora se apresenta, quais sejam, compreender como são e como se dão as políticas de inclusão escolar voltadas aos adolescentes ditos em situação de vulnerabilidade social.
Sobre a Sociedade de Controle
A sociedade estipulada como sendo disciplinar se define a partir de, "aquilo que estamos deixando para trás, o que já não somos", ou seja, é considerada como uma sociedade da qual é agenciada por sujeitos que passam a fazer parte do meio social, do qual procura enquadrá-los em algum seguimento de captura, onde os sujeitos passam a ser constituídos pelas formas de pensamentos e condutas que vão adquirindo ao longo do tempo, reformulando-se para uma nova sociedade, da qual será inserido (Deleuze, 1990:220).
Com o nascimento das disciplinas o corpo não é visto apenas como um meio de produção, mas também como um objeto que é capaz de ser obediente e produtivo, dessa forma "[...] a disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos dóceis" (Foucault, 2004:119). O autor ainda cita que, ao mesmo tempo em que a disciplina potencializa, acaba inibindo este corpo em termos de eficácia, sendo assim este corpo passa a ser supervalorizado por sua capacidade de produção. Diante disso, o corpo e a disciplina estarão interligados com o objeto que manipula este corpo, e a partir disto o corpo pode ser considerado como um mecanismo ao qual, ele é utilizado para fazer atividades que movimentam e se utilizam deste, tanto pelos membros como pelos objetos que este corpo manipula, dessa forma, a relação que o corpo estabelece com o objeto que o manipula faz com que estes dois sejam dependentes um do outro.
Dessa forma, a sociedade disciplinar busca através de suas estratégias diversas, controles em dois polos, quais sejam, os cidadãos precisam se enquadrar em normas para fazer parte da sociedade, enquanto a sociedade precisa desses cidadãos para se manter, sendo assim, estes dois eixos precisam estar interligados por uma relação de confiança e tolerância (Passetti, 2004).
Para Foucault (2004), o poder disciplinar desagrega o indivíduo levando-o para uma sociedade que lhe é imposta e necessária, ou seja, tem como função adestrar este indivíduo, o levando para o movimento de massa e os movendo para uma variedade de individualismo que é agregado ao movimento de escolhas dos caminhos a serem seguidos, ou seja, com o movimento de massa os indivíduos buscam se enquadrar dentro das normas representadas pela sociedade, os levando para um caminho padronizado e normativo fazendo com que estes indivíduos se transformem em sujeitos individualizados no sentido de serem levados pela massa, porém ao mesmo tempo estarem cientes deste movimento. Sendo assim, a disciplina vai construindo estes sujeitos e dominando estes corpos úteis como fonte de produção, a partir disso o corpo passa a ser visto como símbolo de poder que pode ser manipulado e mecanizado se tornando um instrumento de investimento. Seguindo esta lógica o autor cita que:
O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o esquadrilha, o desarticula e o recompõe. Uma "anatomia política", que é também igualmente uma "mecânica do poder", está nascendo; ela define como se pode ter domínio sobre o corpo dos outros, não simplesmente para que façam o que se quer, mais para que se operem como se quer, com as técnicas, segundo a rapidez e eficácia que se determina. (Foucault, 2004:119)
Ainda de acordo com o autor supracitado, no poder disciplinar o corpo não é visto somente como objeto de produção, mais sim como um mecanismo de poder que também é fonte de novos saberes, mantendo operações que acredita serem naturais; o corpo que é estipulado como dócil possui suas próprias características, seguindo suas formas de funcionamento. Assim, Foucault (1979:106) mostra que a "[...] disciplina é, antes de tudo, aanálise do espaço. É a individualização pelo espaço, a inserção dos corpos em um espaço individualizado, classificatório, combinatório".
A partir disso, é possível perceber que a sociedade disciplinar tende a fazer com que os sujeitos sejam controlados por tudo o que fazem, sendo assim, monitorados. Assim o indivíduo se desenvolve a partir das normas, buscando formas de se enquadrar nas relações que são estabelecidas, com o intuito de ser inserido em um recinto que individualiza os sujeitos.
De acordo com Deleuze e Guattari (1996:84) "Somos segmentarizados linearmente, numa linha reta, em linhas retas, onde cada segmento representa um episódio ou um "processo": mal acabamos um processo e já começamos outro, demandantes ou demandados", isso mostra que em cada momento em que os sujeitos estão vivendo, são posicionamentos diferentes que precisará tomar, para que assim possa se enquadrar nas demandas que a sociedade constrói.
Deleuze (1990) ainda relata que essa sociedade disciplinar faz com que o sujeito seja fluido, pois a todo o momento ele precisa estar mudando de posicionamento, tendo sempre que recomeçar algo, onde seu primeiro meio de limitação é a família, que depois precisa se transformar para a escola e as comunidades, chegando até a uma organização de trabalho.
A sociedade disciplinar agencia estratégias para criar meios de vigilância e controle, buscando métodos que auxiliem no controle dos corpos expostos por aqueles que se contradiziam ao Estado e a uma estabilização entre a elite e as minorias, os ricos e os pobres Passetti (2004). Essa estabilização busca considerar a individualização dos sujeitos, considerando que cada sujeito possui características específicas, contribuindo assim para o movimento de massa do qual esse sujeito está inserido na sociedade que o controla (Guattari & Rolnik, 2005).
Entretanto, a sociedade disciplinar escorre para sociedade de controle, onde essa passou a funcionar "[...] não mais por confinamento, mas por controle contínuo e comunicação instantânea" (Deleuze, 1990:220), ou seja, cria-se e implanta-se uma nova forma de educar e tratar os sujeitos, onde começariam a formar os espaços fechados, para que esses indivíduos fossem selecionados para fazerem parte destes meios.
Mansano (2009) mostra que essas sociedades de controle se destacam não somente pelo fato de controlar os corpos, mas também por controlar os pensamentos dos sujeitos que dela passam a fazer parte, passando assim a transformar sua individualidade.
A sociedade de controle é uma forma de modulação do sujeito, e diante disso, passa a ser um mecanismo que acaba ocultando a singularidade do indivíduo, por estar sujeito a diversas normas a serem seguidas, por este motivo o sujeito se vê levado a seguir os padrões existentes.
Conforme nos aponta Baremblitt (2002), as sociedades são instituições abstratas, em rede que direcionam os modos de ser dos indivíduos, as instituições materializam-se em organizações e equipamentos sociais disseminadores de dogmas, regras como a igreja, a escola, a família, entre outras, essas instituições podem ser formadas através de leis, normas, hábitos, tradições ou condutas, fazendo com que o indivíduo se enquadre dentro dessas instituições, regularizando assim as atividades que esses sujeitos possam vir a desenvolver através das atividades propostas nestes espaços e a sua disponibilidade em se sentir pertencente a eles.
Diante do exposto acima, para a sociedade o importante é o que a move, ou seja, a sociedade é movida pelos sujeitos que dela fazem parte, porém, para que essa sociedade caminhe de maneira eficaz, ela faz com que "[...] o corpo controlado, como o que deve ser formado, reformado, corrigido, o que deve adquirir aptidões, receber um certo número de qualidades, qualificar-se como corpo capaz de trabalhar" (Muchail, 2004:67).
Guattari e Rolnik (1996) dizem que a todo o momento as relações de disciplinamento e controle agenciadas em sociedade acabam inviabilizando os processos de singularização do sujeito, fazendo com que assim ele reproduza o que a sociedade o rotula:
Outro nível de individuação é o da divisão sexual: somos homens ou mulheres ou homossexuais - em todo caso, somos algo perfeitamente referenciável. Outro nível, ainda, é o da individuação nas relações socioeconômicas a classe social que somos coagidos a assumir. Todos esses exemplos nos mostram que a própria perspectiva da individuação coteja diversos processos de integração e normalização. A questão que se coloca é saber como uma micropolítica de processos singulares articula-se com esses processos de individuação. Todo o desenvolvimento [...], tende a querer relacionar a subjetividade a uma identidade individual, considerando que os conjuntos familiares e sociais seriam como superestruturas em relação a subjetividade individuada". (Guattari & Rolnik, 1996:37)
Assim, o indivíduo passa a construir sua estrutura a partir da sua produção de subjetividade, que é construída a partir das relações estabelecidas, e assim, passa a ser dependente das estruturas que ele mesmo vai criando ao longo das relações sociais.
Segundo Passetti (2004), na sociedade de controle, não há diferença entre o público e o privado, entre o local de trabalho e sua produção e entre os homens, pois ela tem o objetivo de revogar as regras já intituladas, mostrando assim que os sujeitos poderão ter uma nova individualidade.
Já sabemos que a subjetividade do sujeito é configurada através das relações estabelecidas ao longo da vida, dessa forma, o processo adolescer acaba por ser encapsulado através dos meios em que tem acesso, como: mídia, cultura, amizades, indústria capitalista entre outros.
A Adolescência na Sociedade de Controle
Ozella (2002) considera que a adolescência é historicamente representada por fatores que vão desde aspectos psicológicos quanto sociais, constituindo-se pela cultura, pelas relações sociais que estabelecem e também pela linguagem, assim, no instante em que enquadramos a adolescência em uma definição, estamos atribuindo a eles interpretações sobre suas realidades sociais e seus comportamentos.
Camino e col. (2000) destacam que para se entender o processo social atualmente, é imprescindivel analisar o meio social em que o sujeito esteja inserido, pois a todo momento novas formas de exclusões sociais são desenvolvidas, e a grande causa disso tudo é devido ao processo de globalização, envolvendo a sociedade, a cultura e os costumes.
Oliveira (2001) afirma que a adolescência surgiu a partir do movimento cultural entre a sociedade tradicional e a sociedade moderna, então a adolescência nos tempos modernos passa por um processo dificultoso de identificação em determinados momentos da vida, onde uma das principais dificuldades do sujeito é se encontrar entre dois mundos no qual o adolescente não se encontra inserido em nenhum deles.
Castro (2007) diz que a transformação entre a adolescência e vida adulta é um processo de mudança entre um estado e outro, podendo ser considerado um período em que este jovem passa de um estado de invisibilidade diante da sociedade, para assim na vida adulta poder ser reconhecido socialmente através da sua inserção neste meio. Porém o adolescente apesar de tudo, ainda busca formas de reconhecimento através de grupos aos quais passam a ser membros dessa sociedade para demonstrar o significado e a identidade de ser jovem.
Esta busca pela visibilidade ocorre através de grupos ou tribos, que são marcadas por sua identidade própria, podendo ser pelo modo de se vestir, de falar, os acessórios utilizados para marcar estilo, atividades que exercem nos encontros, e o próprio local que usam para se encontrar. Tal maneira de estar em sociedade salienta a forma ao qual este jovem é afetado pela sociedade contemporânea e socioeconômica (Oliveira; Camilo; Assunção, 2003).
Assim, Oliveira (2001) mostra que a adolescência tem um grande peso diante da massa, pois a mídia passa a ter um papel importante na construção de identidade desses indivíduos, mesmo que de forma impositiva ela idealiza estereótipos, determinando tendências e transformando esses indivíduos em grandes consumidores, pois é o adolescente que representa a forma máxima que o indivíduo possui de afetar e ser afetado por influências, e diante disso um grande contraste se torna mais presente, pois esses adolescentes são potentes consumidores.
Porém esta não é a realidade do Brasil, onde a maioria dos adolescentes não possuem condições de comprar roupas que estão na moda, além disso, muitas vezes não possuem condições de comprar comida, e mais uma vez esses jovens que não se enquadram nos perfis sociais impostos, são excluídos e tornam-se invisíveis perante a sociedade, além de se excluírem do perfil de adolescente que a mídia nesse momento impõe, é reforçado por essa mesma mídia a condição de pobreza, ilustrando que a pessoa negra, é pobre, mal cuidado, sem cultura, ignorante e violento.
Frezza; Maraschin; Santos (2009) descrevem que os adolescentes ora são considerados como potentes indivíduos revolucionários, ora são considerados como geradores de problemas, que demandam cuidados específicos, esse movimento por vezes desencadeia o processo de exclusão desses indivíduos, os colocando ainda mais em situação de vulnerabilidade, e insegurança diante de um movimento que é desconhecido por esses jovens. Neste sentido, o jovem está exposto a várias condições ao longo de seu processo de inclusão em uma sociedade, condições estas que o jovem permeia entre elas para se estabelecer dentro de um determinado grupo ao qual é estipulado pelo seu meio de convívio.
Oliveira (2001) diz que os jovens pobres passam a ser invisíveis diante da sociedade, pois as pessoas não são pobres porque nasceram pobres, elas são pobres porque existe uma barreira de acesso a economia, educação, saúde e lazer, causando assim grandes diferenças sociais, diante disso, a sociedade acaba por mais uma vez estigmatizando-os e mostrando apenas um lado do processo, reforçando ainda mais o abismo que existe entre o adolescente idealizado socialmente, e a grande realidade brasileira, dessa forma, o fato é que na experimentação da adolescência, o indivíduo busca um reconhecimento de si, e para isso utiliza-se de estratégias mais diversas, que vai desde a compra da roupa de marca, até envolvimentos em grandes crimes.
Então, após algumas tentativas não bem sucedidas da mídia em colocar a imagem do jovem negro em campanhas publicitárias, sem muito sucesso, percebeu-se que isso não bastava para a inclusão social desse jovem, isso não bastava para que não existisse o racismo, sendo que passado muitos anos da liberdade da escravidão, os negros ainda buscam por reparação dessa escravidão, para isso, hoje o governo disponibiliza Políticas Públicas, ditas inclusivas, como cota em universidades, em concursos, etc. (Oliveira, 2001).
Práticas Inclusivas? Cotas no Ensino para Adolescentes na Sociedade de Controle
Segundo Silva Junior e Andrade (2007), o governo por volta do Séc. XIX inicia sua intervenção com a população através do cuidado com as crianças que possuem comportamentos ou condutas desviantes do esperado socialmente, nesse movimento o governo busca pela regularização dos indivíduos, buscando através disto abolir condutas inaceitáveis, e inserir esses indivíduos em movimentos aceitáveis socialmente.
A educação passa ser um dos principais movimentos seletivos dentro da sociedade, pois ao mesmo tempo em que inclui os que são capacitados a isso, exclui os que não possuem tal capacitação, a escola exerce um papel de higienização nesse período, e a escola desempenhou o papel de classificar os problemas infantis, classificando indivíduos sadios, ou doentes mentais, surgindo também nesse período a escola dualista, uma para os burgueses e outro para os pobres, onde inicia-se a justificação das diferenças raciais (Asbahr & Lopes, 2006).
A partir do Século XX surge o Estado do Bem Estar Social, que busca absorver indivíduos em situações de baixa renda, e dificuldades sociais em programas para inserí-los na sociedade. O Bem Estar Social buscou desenvolver estratégias em diversos setores sociais, a fim de uma mobilização desses indivíduos, para atendê-los e orientá-los a respeito de todo o processo dito inclusivo proposto por essa política, dentre essas políticas surgiu a política de afirmação, que propõe a redução de desigualdade social (Bayma, 2012).
A autora ainda ressalta que as políticas de afirmação procuram desenvolver uma sociedade que seja mistificada, pois assim, essas minorias que fazem parte desse tipo de política, terão um espaço na sociedade, procurando manter equilibradas as diversas formas de sociedade que podem existir, entretanto, para fazer parte deste processo de políticas de afirmação é necessário que seja visível o preconceito com algum conjunto de pessoas específicas, tornando difícil o acesso desses sujeitos dentro de um meio social com as demais pessoas.
Afirmando o que acima foi exposto pela autora, ela ainda cita que essas ações de afirmação procuram hostilizar as manifestações que são formadas e movimentadas pelos sujeitos que fazem parte de uma sociedade discriminatória, mas também para hostilizar as manifestações que já estão impregnadas nas sociedades, onde é formada uma estrutura cultural, procurando assim transformar essas sociedades em princípios que regem a diversidade humana.
Assim, as escolas passam a selecionar os sujeitos que terão educação, onde alguns grupos recebem uma educação mais favorecida do que os demais, então as sociedades proporcionam a esses sujeitos que passem por um processo de rotulação, colocando-os em desigualdade social, fazendo com que isso leve a pensar que "a ideia de que a responsabilidade pelo fracasso escolar e social encontra-se no indivíduo, em sua família ou em sua raça" (Asbahr & Lopes, 2006:55).
Diante do que acima foi exposto, a sociedade em suas diversas formas de movimento, seleciona indivíduos para fazerem de segmentos determinados, que existe no mundo contemporâneo, mostrando assim, que os sujeitos são classificados como produtivos ou não para exercerem algum tipo de função dentro de um meio social.
Contudo, Bayma (2012:329) descreve que "as ações afirmativas são entendidas como ferramenta para busca de uma igualdade material, isto é, que considere o contexto social constituído, por exemplo, por grupos minoritários", ou seja, essas ações são formas de como a sociedade pode optar por não acatar aos movimentos discriminatórios, visando assim, o meio social em que os indivíduos estão inseridos. A autora ainda cita algumas contribuições importantes para a sociedade que se referem a essas ações, como a busca pela igualdade de direitos retratada por leis e uma conduta de dignidade para com o sujeito, onde as políticas são voltadas para diminuir e motivar as inclusões sociais, tentando retirar desses sujeitos o sentimento e a estigmatização de vulnerabilidade social.
Goffman (1963) destaca que a estigmatização ocorre em relação, em um dado contexto social do qual cria características nos sujeitos para que se identifiquem e façam parte de um grupo dentro de uma sociedade, então esses sujeitos são marcados de alguma forma, seja com tatuagem, pircings, cortes de cabelo, estilos de roupas, tudo conforme o momento em que as sociedades estão passando.
Neste sentido, o estigma passa a rotular os indivíduos que são considerados como diferentes diante daqueles ditos como "normais", fazendo com que esses sujeitos que são vistos como diferentes, criando expectativas despotencializantes relativas à representação de suas formas de ser e por suas classes sociais, agenciando o que Goffman (1963) nomeia de identidade social virtual.
Diante disto, Frezza e cols. (2009) aponta que a vulnerabilidade é caracterizada principalmente pelos sujeitos mais jovens, pois em diversos momentos esses indivíduos estão vulneráveis perante a sociedade, assim essa vulnerabilidade social é referida por essa população por se tratar de sujeitos que tem suas diversas dificuldades expostas no meio em que estão inseridos, fazendo com que a sociedade compreenda que esses sujeitos se encontram em situação de risco, pois ao invés se serem potencializados, são vistos como gerenciadores de problemas sociais.
Por causa dessa vulnerabilidade social, as cotas foram criadas como uma forma de tentar amenizar a desigualdade entre os sujeitos, assim, Bayma (2012:326-327) mostra que os primeiros meios de ensino a utilizarem o método de cotas, foram as universidades do "Rio de Janeiro", e a "Universidade de Brasília", onde procuravam dar acessos aos sujeitos menos favorecidos, dos direitos sociais e de igualdade a educação, entretanto, mesmo que esses locais de ensino procurassem promover a igualdade de acesso a educação para todos, passaram a acontecer manifestações que se mostravam desfavoráveis a esse conceito de cotas.
Pensando em cotas, logo se pensa em inclusão, do qual seria um processo de democratização social, não sendo apenas um exemplo a ser seguido, inclusão é uma luta de movimentos que deveriam ser regras, principalmente na área educacional, referindo-se aos "[...] esforços no sentido da garantia da participação máxima de qualquer cidadão em qualquer arena da sociedade em que viva, à qual ele tem direito, e sobre a qual ele tem deveres" (Santos, 2003:4).
O sistema de cotas foi criado pela Lei nº 12.711/2012, sendo aprovada em agosto de 2013, garantindo que 50% das vagas de cada curso das universidades e institutos federais de educação, tecnologia e ciência, sejam disponíveis para alunos que mantiveram seus estudos no ensino médio de escolas públicas, sendo este o principal critério, contudo, esse percentual de vagas cotistas é subdividida para alunos com renda familiar bruta que seja igual ou inferior a um salário mínimo por pessoa, e a outra metade para estudantes que sua renda familiar seja superior a um salário mínimo e meio, e de acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em ambos os casos, deverão ser levados em conta o percentual mínimo da soma de pretos, pardos e indígenas do estado (Brasil, 2012).
Pode-se dizer que o Brasil é um país da miscigenação, porém, com isso veio se desenvolvendo as desigualdades que são tão comuns em nosso meio capitalista, como as de classe social, gênero e racial, fazendo com que os sujeitos que se enquadrem nesses perfis tenham o mínimo de possibilidades perante as oportunidades que a sociedade oferece, mostrando que com o passar dos tempos, essas desigualdades vão se enraizando nas culturas das sociedades, pois é notória a diferenciação entre os povos, onde os brancos são os sujeitos que mais tem acesso a educação, percebendo-se que os negros ainda são minoria em salas de aula, contudo o sistema de cotas vem abrindo possibilidades para que esses sujeitos tratados com desigualdade tenham o mínimo de direito a educação (Santos; Cavalleiro; Barbosa; Ribeiro, 2008:914), citando ainda que:
As diferenciações e as desigualdades citadas não são características exclusivas de nosso país. E há soluções, por meio de um conjunto de medidas, para superar todas as injustiças contra a maioria do povo brasileiro. Para tentar amenizar as desigualdades supracitadas e possibilitar que todos os grupos sociais brasileiros desenvolvam o seu potencial humano (intelectual, cultural, econômico, educacional etc.), não temos dúvida de que a educação formal e de qualidade nos diferentes níveis de ensino deva ser direito formal e substantivo de todos os grupos sociorraciais. (Santos; Cavalleiro; Barbosa; Ribeiro, 2008:914)
Conforme o Censo de Educação Superior de 2009, das 5 milhões matrículas que foram oferecidas em instituições de ensino superior, 36.294 foram preenchidas por estudantes que se enquadram no sistema de cotas, sendo que destes, 69% são de alunos que estudaram em escolas públicas, 25% foram cotas raciais e 4% são de cotas sociais, baseadas dentro da renda familiar, mostrando ainda que o Programa Universidade para Todos (PROUNI), contemplou os estudantes conforme as demandas das instituição com bolsas parciais ou integrais, onde o critério analisado seria a prova do ENEM, onde é responsável por financiar 36% de 215 mil alunos (Pinho & Guimarães, 2011). Segundo os dados do Censo as vagas em universidades ficam em maior evidencia para aqueles que são considerados amarelos, e que a menor porcentagem fica para negros, pardos e indígenas, o que ressalta a importância de políticas de inclusão para este publico. Portanto pode-se perceber que o acesso ao ensino superior vem crescendo gradualmente decorrente de políticas que foram implantadas que visam maior inclusão dos jovens neste setor educacional (Censo, 2014).
Daflon, Junior e Campos (2013:309-310) também ressaltam que os estudantes que frequentaram escolas de ensino oferecido pelo Governo, são os públicos de maior percentual para essas políticas, preenchendo 85% das vagas, em segundo plano, representando 58% das vagas, são destinadas aos "pretos ou pardos", depois 51% das vagas em universidades são destinadas aos denominados "indígenas" e o restante das vagas sendo uma menor porcentagem, são pré-destinadas aos portadores de algum tipo de deficiência e "participantes de programas de formação em licenciatura indígena e, por fim, [...] professores da rede pública, pessoas de baixa renda, pessoas originárias de comunidades remanescentes de quilombos, filhos de agentes públicos mortos ou incapacitados em serviço e mulheres".
A busca pelo desenvolvimento econômico no Brasil, passa pela qualificação da mão de obra nacional, a educação superior em nível técnico ou bacharelado passa s ser meta de políticas federais, porém, ainda temos alto nível de evasão e de não preenchimento de vagas para cotistas, e isso nos leva a relacionar quais outras vulnerabilidades além do acesso a educação superior os adolescentes vivenciam no Brasil.
As políticas públicas brasileiras buscam diversas maneiras de diminuir a evasão escolar, uma dessas políticas leva em consideração a necessidade do jovem sair de casa cada vez mais cedo para contribuir no sustento do lar, como parte do processo de evitar evasão escolar o Governo Federal criou programas inclusivos que buscam o monitoramento sobre os indivíduos que fazem parte desse processo classificatório, um desses programas é denominado Bolsa Família no qual o principal objetivo é beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social, onde um dos critérios estabelecidos para a participação do programa, é que os filhos estejam regularmente matriculados em escolas de ensino fundamental e médio, para isso o Governo Federal conta com a fiscalização do MEC no que diz respeito a frequência escolar (Lorenzoni, 2013).
Outro método que o governo criou para que os jovens pudessem estar inseridos em um meio social e educacional foi a reforma universitária que desabrochou o PROUNI (Programa Universidade Para Todos), entretanto, desde seu inicio ele vem sofrendo diversas transformações, tanto que ampliou a procura pelas instituições de ensino superiores privadas, contudo este programa subsidiou a política de mais acesso a educação em nível superior, porém, deixando de se preocupar com a estabilidade do aluno dentro do meio educacional, bem como ofertando mais benefícios do que direitos aos alunos que são bolsistas deste programa, levantando assim questionamentos referentes à educação que é oferecida neste espaço, dentro das demandas que são necessárias (Catani; Hey; Gilioli, 2006).
Podemos perceber que as políticas buscam meios para enquadrar os sujeitos nos padrões exigidos pela sociedade, sociedade essa que dita regras, normas e comportamentos esperados dentro desse meio social, o principal empecilho dessas políticas é a dualidade da realidade financeira das classes menos desenvolvidas, e a busca pela educação, pois em determinado momento da vida, apesar de ser ofertado pelo governo políticas para o estudo e desenvolvimentos, esses indivíduos que seriam o futuro desencadeador do desenvolvimento brasileiro, precisam optar entre trabalhar para complementar renda familiar, a fim de buscar meios de sobrevivência, e grande parte da evasão escolar é consequência dessa escolha que é realizada no início do desenvolvimento pessoal do indivíduo, normalmente na adolescência, infelizmente, esses jovens ainda necessitam optar entre estudar e trabalhar, tornando essas políticas não tão eficazes quanto o esperado.
Afirmando isso, Santos (2003:4) cita que o processo de inclusão dentro da educação confirma e aproxima o conceito de que a educação é um direito de qualidade e definitivamente um direito de todos, onde essa educação de qualidade é vista como uma inevitabilidade de aprendizagem básica, oficializado na "Declaração Mundial sobre Educação para Todos" [...] "sempre com o intuito de promover estudos que forneçam informações sobre o estado de arte da educação nos países em geral, especialmente no que diz respeito à garantia de participação e permanência de seus cidadãos nos sistemas educacionais".
Considerações Finais
Ao finalizarmos este trabalho enfatizamos que a sociedade tanto disciplinar quanto de controle passa a disseminar aos sujeitos expressões nos modos de viver, que são utilizadas como estratégia o corpo, sendo movido por essas sociedades, entretanto, Deleuze (1990), nos mostra que na sociedade dita como disciplinar, os sujeitos necessitam a todo o momento modificarem suas escolhas, para que sejam inseridos na sociedade conforme suas demandas, o autor ainda cita que na sociedade de controle esses corpos são selecionados, procurando uma maneira de se enquadrarem as novas normas que são estabelecidas.
Segundo Foucault (2004) o corpo deste sujeito passa a ser supervalorizado por ser uma fonte de poder e produção, ou seja, este corpo de certa forma é considerado como um objeto que pode ser manipulado através das suas atividades, onde o outro passa a perceber então que este corpo é também uma obtenção de riquezas, no sentido de produzir o que o outro deseja. Entretanto após um período o corpo não é visto somente como uma forma de produção, ele passa a ser reconhecido pelo poder que obtém.
Isso mostra o quanto os sujeitos que fazem parte de uma sociedade do mundo capitalista precisa a todo o instante adequarem-se nas normas do meio social em que estão inseridos para que assim sejam reconhecidos como membros participantes dela, diante disto podemos pensar se essas sociedades procuram uma forma de poder para defender suas ideais, provocando assim um movimento de identificações com os demais indivíduos.
Contextualizando esta ideia podemos citar que este sujeito vai sendo constituído a partir de relações que se estabelece e através do meio ao qual está inserido. Neste sentido Guattari e Rolnik (1996) dizem que o sujeito vai constituindo sua individualidade através das vivências que vai adquirindo durante sua vida, e a partir dos movimentos produzidos por este sujeito que está inserido na sociedade e no movimento de massa, de certa forma passa a inviabilizá-lo afetando seu processo de subjetivação.
Afirmando o que acima foi exposto, Oliveira (2001) descreve que o período da adolescência é um dos momentos nos quais os sujeitos são mais propícios a serem influenciados pelos movimentos de massa.
Para estes sujeitos estarem inclusos dentro dessas práticas sociais como as do meio escolar, estes que são considerados mais propícios a serem vulneráveis diante da sociedade e precisam de métodos como o sistema de cotas para poderem ingressar em meio acadêmico, neste sentido, buscamos apresentar que estes adolescentes vulneráveis e que por vezes restritos de possibilidades são aqueles que estão nas categorias de classe, cor e etnia, quais sejam, pobres, negros e indígenas.
Entretanto, ao elaborarmos este artigo, percebemos que estes sujeitos que se apresentam mais vulneráveis dentro de uma sociedade, acabam também por quererem conquistar seu espaço dentro deste meio que acaba por muitas vezes escolhendo quem irá fazer parte dela. Através disso, buscamos como foco descrever as políticas ditas como inclusivas para este público e com isso podemos perceber que com este movimento esses sujeitos são movidos a se enquadrarem em um padrão que é estabelecido por esta sociedade.
Neste sentido, Silva Junior e Andrade (2007), mostraram que o governo desde muito tempo, por volta do século XIX passou a intervir para que as crianças não se comportassem apenas como tal, mas que pudessem adquirir condutas que fossem aceitas pela sociedade, passando então a regularizar esses sujeitos que não estavam inseridos dentro do meio da educação, para que assim, pudessem ter mais oportunidades através de suas culturas, diante do que foi pesquisado para elaborar este artigo, podemos perceber que as cotas ditas inclusivas reproduzem o fato de ofertar oportunidades aos sujeitos considerados mais vulneráveis socialmente para que assim se sintam regularizados dentro do meio social em que estão inseridos, dando-nos uma sensação de que há oportunidades para todos, basta querer.
Esta máxima, individualiza o sucesso e o fracasso econômico e pessoal, embaçando nosso olhar referente a manutenção desses estudantes inclusos no sistema educacional, pois somente para estudar, estes alunos precisam ter renda, e é justamente a falta de renda que os inclui no sistema, tendo que além de estudar, precisam trabalhar para sustentar sua família. Esses números não são apresentados claramente, nos dando a ver que provavelmente o alto índice de evasão e o não preenchimento de vagas podem haver com essa suposta ideia de que basta estar numa instituição de ensino superior que a inclusão social acontece.
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Recebido em 05/11/2013.
Revisado em 10/09/2014.
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Aceito em 09/06/2015.