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Revista Psicologia Política
ISSN 2175-1390
ARTIGOS
Três pontos de ancoragem para subjetivação militante
Tres puntos de anclaje para la subjetivación militante
Three anchorage points to "militante" subjectivation
André Luis Leite de Figueirêdo SalesI; Flávio Fernandes FontesII; Silvio YasuiIII
IPsicólogo. Doutor em Psicologia e atualmente pesquisador associado ao Núcleo de Psicologia Política e Movimentos Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / andreluislfs@gmail.com
IIProfessor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus de Santa Cruz (FACISA) / flaviofontes@outlook.com
IIIProfessor Adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Assis. / silvioyasui@gmail.com
RESUMO
Exploramos a hipótese de que a militância pode ser caracterizada como uma instituição nos termos propostos pela análise institucional francesa de René Lourau. Utilizando a arqueologia foucaultiana, revisitamos textos, discursos e práticas dos primeiros cinquenta anos do século XX, pertencentes ao contexto de preparação e condução da etapa socialista da Revolução Russa. A análise privilegia três pontos de ancoragem para a compreensão dos processos de subjetivação militantes: (a) centralismo de governo; (b) stakhanovismo econômico e (c) zhdanovismo cultural. Concluímos que é possível estabelecer relações entre atos desenvolvidos no contexto da gestão da ditadura proletária soviética no início do século vinte e os modos de sentir, pensar e agir de muitos sujeitos que, hoje, ainda tingidos por tons vermelhos, militam pela transformação da sociedade.
Palavras chaves: Processo de subjetivação; Militância; Movimentos sociais.
ABSTRACT
This paper explores the hypothesis that "militância" can be characterized as an institution, in terms of Rene Lourau's French institutional analysis. Using Foucault's archaeology, we reviewed texts, discourses and practices developed in the first fifty years of the twentieth century with the planning and execution of the Russian Revolution. The analysis focuses on three anchorage points to the understanding of "militante" subjectification processes: (a) Government centralism; (b) economic Stakhanovism and (c) cultural Zhdanovism. We concluded that it is possible to establish relations between practices developed in the context of soviet proletarian dictatorship at the beginning of the twentieth century, and the ways of feeling, thinking and acting of many people who are currently still "dyed red" and militantly fight for society's transformation.
Keywords: Subjectivation process; Militância; Social movements.
RESUMEN
Exploramos la hipótesis de que la militancia se puede caracterizar como una institución, según los términos del análisis institucional francés de René Lourau. Utilizando la arqueología de Foucault, volvemos a textos, discursos y prácticas pertenecientes al contexto de la preparación y realización de la etapa socialista de la Revolución Rusa. El análisis se centra en tres puntos de anclaje para la comprensión de los procesos de subjetivación militantes: (a) centralismo de gobierno; (b) estajanovismo económico y (c) zhdanovismo cultural. Llegamos a la conclusión de que es posible establecer relaciones entre las acciones desarrolladas en el contexto de la gestión de la dictadura del proletariado soviético a principios del siglo XX y las formas de sentir, pensar y actuar de muchas personas que, hoy en día, todavía teñida de tonos rojos, militan para la transformación de la sociedad.
Palabras clave: Procesos de subjetivación; Militancia; Movimientos sociales.
Introdução
A militância, modo de participação política tão natural aos integrantes de diretórios acadêmicos, sindicatos, partidos políticos e outras organizações situadas à esquerda do espectro político brasileiro, foi contestada pelos coletivos juvenis que tomaram as ruas do país em junho de 2013. Em 2015 os secundaristas que ocuparam escolas de ensino médio no estado de São Paulo também estranharam a familiaridade da esquerda com essa ideia e afastaram de si a palavra militância, preferindo chamar a si mesmos de ativistas (Gohn, 2018). No cenário polarizado das eleições presidenciais do ano de 2018, militantes de esquerda descobriram surpresos "que havia uma direita militante e aguerrida no país" (Solano, 2018, p. 9).
O tom agressivo das falas da deputada federal Joice Hasselmann e dos militantes que a seguem em seu canal do Youtube1 parece ter explicitado algo que incomodava a juventude ativista, mas que não estava no horizonte de muitos militantes de esquerda: a rigidez disciplinar e o sentido bélico incrustado nessa palavra. As reflexões apresentadas aqui são fruto de um trabalho de investigação sobre mudanças nas formas de apresentação da ação coletiva contemporânea no Brasil. Partindo das disputas simbólicas envolvendo os termos militância e ativismo, a pesquisa tem investigado os modos de subjetivação prevalente em militantes e em ativistas. Torna-se então pertinente perguntar: o que é militância?
Através de uma revisão dos artigos publicados no Brasil entre 1980 e 2016, visando compreender as formas de uso do termo militância na literatura científica, Sales, Fontes e Yasui (2018a) definiram militância como uma metodologia para produzir ação coletiva com vistas a interferir nas normas sociais vigentes. Investigando as transformações em curso desde 2013 nas formas de protesto e participação social no país, esses autores concluem que as expressões militância e ativismo descrevem metodologias usadas com o mesmo fim: agir em conjunto para interferir nas normas sociais.
Em estudo posterior (Sales, Fontes, & Yasui, 2019), esses autores sugerem que é possível distinguir as metodologias usando os conceitos de repertórios, estratégias e instituições. Eles apostam que a perspectiva institucional pode ser utilizada para escrutinar a relação entre processos sócio-históricos e os modos de produção de subjetividade de militantes e ativistas. Seguiremos essa linha investigativa por acreditar que "o trabalho de pensar sua própria história pode liberar o pensamento daquilo que ele pensa silenciosamente, e permitir-lhe pensar diferentemente" (Foucault, 1984, p. 13). Convidamos o leitor para nos acompanhar nessa aposta. É mister esclarecer que ao seguir essa linha, não abordaremos o tema da militância sob uma perspectiva tradicional, e nem debateremos as formas singulares como essa ideia se expressa em movimentos e contextos específicos. Para conhecer as maneiras tradicionais de estudo do tema, sugerimos consultar os trabalhos de Fillieule e Pudal (2010) e Sawicki e Simeant (2011). Já para compreensão das formas singulares como a estratégia militante vem se transformando em campos de luta específicos, recomendamos os trabalhos de Mesquita (2003) e de Oliveira et al. (2009).
Ainda que a abordagem dada ao assunto seja pouco usual, seria inadequado e pretensioso supor que essa é inédita. Ao longo dos últimos 30 anos, muitos tentaram conduzir a militância a condição de problema (Figueiredo 1993, 1995; Macedo & Silva, 2009; Sales et al. 2018b, Sousa, 2016; Valverde, 1989) contudo, parece que os esforços acadêmicos não encontraram eco na malha social. Todos esses estudos reconhecem as experimentações socialistas feitas na Rússia ao longo dos 50 anos iniciais do Século XX como cruciais para criação do sentido político contemporâneo do termo militância. Eles também insistem na relevância das ideias de Vladimir Ilitch Lenin e de Josef Stalin para a construção da ideia de militância política. Seguimos essas pistas e realizamos uma arqueologia documental para explorar o contexto de criação e as pretensões a serem atingidas com a estratégia militante.
O objetivo do texto é ponderar sobre possíveis relações entre atos desenvolvidos no contexto da gestão da ditadura proletária russa no início do século vinte e os modos de sentir, pensar e agir de muitos daqueles que, hoje, ainda tingidos por tons vermelhos, militam pela transformação da sociedade. Para tanto, apontaremos como a estrutura política, o tipo de organização utilizada, as diretrizes e normas de conduta forjadas naquele tempo seguem presentes entre nós e modulam processos de subjetivação dos militantes de hoje. Faremos isso para explorar a hipótese de que a militância pode ser caracterizada como uma instituição nos termos propostos pela análise institucional francesa (Lourau, 2007) a qual engendra um modo particular de subjetivação daqueles que se situam à esquerda do espectro político.
O texto está dividido em quatro seções. A primeira apresenta a proposta metodológica utilizada, a segunda apresenta os fatos históricos que subsidiam a análise, a terceira apresenta a forma como decisões, propostas e ideias criadas no contexto soviético influenciaram a formação da esquerda política brasileira e a quarta sumariza os resultados, apresenta possibilidades para estudos posteriores além de retomar as apostas e intenções dos autores.
Imagens e definições metodológicas
Esse estudo adota a estrutura de ensaio teórico. É mister destacar que "ensaio não é estudo teórico, baseado em revisões teóricas que, posteriormente, vão amparar pesquisas empíricas ou reflexões conceituais, formatadas dentro da divisão clássica da ciência" (Meneghetti, 2011, p. 330). O ensaio se coloca como imperativo metodológico (Adorno, 1986) aqui pois nele "o objeto [da investigação] exerce primazia, mas a subjetividade do ensaísta está permanentemente em interação com ele. A subjetividade é um dos elementos permanentes e importante na forma como o ensaio avança como processo de conhecimento" (Meneghetti, 2011, p. 323). Esse trabalho tenta identificar linhas de força que atuam na produção daquilo que somos, da subjetividade definida enquanto resultante de campos de forças em constante disputa. Será, então, fundamental usar um gênero textual que permita explorar esse processo de forma rigorosa, consistente e levemente artística.
Ao pensar em um militante temos em mente alguém de fala articulada, ideias fortes, certezas dificilmente abaláveis. Trata-se de alguém disposto a convencer, ou mesmo a vencer, aqueles que defendem ideários distintos dos seus. Portando sempre a mão a bandeira da Revolução que supõe urgente, ele tende a hasteá-la em todas as oportunidades possíveis e, caso o contexto seja mais ou menos favorável, é provável que ele use o mastro dessa bandeira para exortar aqueles a seu redor sobre a retidão de sua causa. Por esses e outros motivos há quem pense que "todo militante é um chato" (Coimbra, 2015). Além de ser visto como um chato, é comum associar o militante a pessoas fortes. Em livros, discos e filmes ele é representado como obstinado, assertivo e resoluto.
Esses estereótipos ganham mais sentido se realocarmos a expressão militância dentro do contexto bélico (Valverde, 1986). Estando em guerra, nem sempre é fácil ajustar a altura da bandeira da causa pela qual luta de modo a evitar que ela funcione como um antolho, isso porque estar envolto, e envolver, na bandeira é condição necessária para integrar as militâncias. Rolnik (2014) pondera que a rigidez com que os militantes se relacionam com causas pelas quais militam funciona como fonte de força pois permite sustentá-los na posição de sujeito da ação consciente e desalienada em relação aos temas que ele defende. A rigidez favoreceria a identificação do diferente de si como o inimigo, o alienado, o alijado do curso da história que, enquanto tal, precisa ser combatido e/ou salvo.
A palavra militância já era empregada no fim idade média e fazia menção ao pertencimento de um indivíduo que ingressa nas organizações proto militares criadas para defesas dos primeiros burgos (Silva, 2003). O léxico também pode ser encontrado fazendo referência aos cavaleiros que ingressaram nas cruzadas em nome da Santa Inquisição, ou ainda, nos movimentos colonizadores sacro-pedagógicos encampados pela Companhia de Jesus nas Américas recém-conquistadas (Leite, 1965; Leonel Franca, 1952). Os usos contemporâneos do vocábulo e os sentidos atribuídos a ele em muitos meios revolucionários, principalmente quando associados à noção de difusão de uma verdade desalienante e redentora, ainda carregam consigo traços desse passado.
Macedo e Silva (2009) afirmam que o militante comunista é o modelo de militante político do século XX. No início do século passado, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, com suas propostas de combate ao sistema capitalista, expansão do socialismo e produção da Sociedade Comunista, exportou um ideário e uma metodologia de contestação de normatividades alicerçado em premissas marxistas, leninistas e estalinistas. Este ideário formatou um conjunto de objetivos táticos, rotinas de ação e dispositivos de luta que foi apropriado - com maior ou menor intensidade - por inconformados diversos ao redor do mundo (Hobsbawm, 1995, 2011) e que segue influenciando a forma de atuação de militantes das mais diversas causas. Valverde (1986) também reconhece os acontecimentos na Rússia nos primeiros cinquenta anos do século vinte como cruciais para consolidação da militância de esquerda. Trabalhando com fatos e documentos desse período investigaremos a hipótese de que eles foram fundamentais na consolidação de um conjunto de rotinas de ação e de práticas socialmente relevantes para a construção da militância enquanto instituição.
Instituições podem ser entendidas como lógicas normativas que permeiam a vida coletiva dos sujeitos, produzindo com eles, e neles, determinados modos de pensar, sentir e agir (Lourau, 2007). A Análise Institucional Francesa (A. I. F.) reconhece que as instituições se encontram em um plano transversal dentro da vida dos coletivos humanos e entende que a relação delas com os sujeitos é marcada por signos, sentidos e significados que os incitam a se comportarem de determinadas formas, ou, pelo contrário, que inibem seus comportamentos. A incitação-restrição opera tanto através de prescrições, organizações sociais e normas de condutas socialmente partilhadas, quanto através da produção de modelos afetivos-cognitivos-libidinais que codificam aquilo que é possível pensar, fazer, ou sentir em uma determinada situação. A ontologia institucional proposta pela A. I. F. sustenta uma tensão permanente e insolúvel entre as forças instituintes e instituídas. Dessa forma ela reconhece que as mesmas instituições que produzem os sujeitos, são, simultânea e continuamente, por eles produzidas, afastando-se assim de uma abordagem totalizante da ação institucional sobre o comportamento humano.
Em um texto de 1953, publicado na esteira de seus estudos sobre as relações entre empirismo e subjetividade, Gilles Deleuze afirma que o homem é um animal que não tem instintos e, por isso, cria instituições (Deleuze, 1953). O filósofo destaca que as instituições cumprem a função de resolver os problemas decorrentes da vida em sociedade. No contexto histórico estudado o problema coletivo a ser resolvido era o do enfrentamento da normatividade capitalista e produção do sujeito revolucionário. O percurso por entre fatos e documentos no contexto revolucionário vermelho explicitará como a produção da estratégia de governo dos corpos ali forjada teve como correlato a modelagem de uma normatividade institucional que segue influenciando os modos de agir de muitos militantes de hoje.
Em estudo arqueológico sobre a militância, Valverde (1986) aponta a proposta do Centralismo Democrático como a maior contribuição de Lenin ao processo Revolucionário Russo e também como elemento central na organização do Governo de Stalin. Partimos de um escrito de Lenin sobre o tema - Um passo a frente, dois passos atrás (Lenin,1904) - e seguimos coletando textos onde a ideia era explicada, bem como documentos que mostravam como essa governamentalidade foi operacionalizada no contexto do regime soviético através das decisões de Stalin. Tal escolha faz com que a nossa amostra seja intencional, restrita aos primeiros 50 anos do século XX, e limitada por saturação de conteúdo (Denzin & Lincoln, 2018). Os dados históricos coletados foram submetidos a técnicas de análise de conteúdo e os resultados usados para identificar os pontos de ancoragem da instituição militância.
Com base nas evidências coletadas, sustentaremos a tese de que, do ponto de vista institucional, a militância foi criada para produzir: (a) uma estratégia Antagonista executada pelo Partido Comunista e suas variantes; (b) táticas de governo ancoradas no centralismo demo/autocrático; (c) um modo de subjetivação que reforça, e valoriza, homogeneidade entre os atores, interpreta diferenças como riscos, constrói inimigos e não adversários, e tende a compreender mudanças como ataques e permanência como resistência. Uma vez que o centralismo democrático também era a governamentalidade imperante nos, e difundida através dos, Partidos Comunistas ao redor do mundo, essa instituição e o modo de subjetivação dela correlato foram amplamente difundidos pelo mundo.
A noção de subjetividade adotada aqui não se equipara ao domínio da interioridade psicológica, mundo privado ou sujeito do inconsciente edípico. Trata-se de uma concepção que associa elementos discursivos de natureza mais coletiva e geral com aqueles de ordem relacional e singularizado. É na esteira dos estudos de Foucault (2004), dos trabalhos de Deleuze e Guattari (1976) e nos usos que estes fazem de Nietzsche que se situam nossas proposições. Mapear modos de subjetivação é perguntar-se por qual configuração de força2 tem como correlato certo modo de vida; é explicitar como um determinado regime de exercício de poder produz determinadas formas de homem. Afinal "pode ser que o problema acerca do eu não tenha a ver com o descobrir o que ele é, mas talvez com o descobrir que o eu não passa do correlato da tecnologia introduzida na nossa história" (Foucault, 1993, p. 223).
Utilizando a arqueologia foucaultiana (Foucault, 1989), revisitaremos textos, discursos e práticas pertencentes ao contexto de preparação e condução da etapa socialista da Revolução Russa. Amparados nessas ferramentas e nesse modo de investigação, apostamos em "olhar que problematiza, que elabora domínios de fatos, de práticas, de discursos que usualmente não consideramos como problemáticos" [para realizar] "uma análise crítica que procura ver como puderam ser construídas as diferentes soluções para um problema" (Thiry-Cherques, 2010, p. 246). Neste percurso explicitaremos como foram compostas, na intrincada trama entre instituições, saberes e práticas, as discursividades que produzirão o legítimo militante revolucionário. Cremos que "se o ângulo escolhido não dá conta de muitos aspectos relevantes da questão, tem o mérito de nos aproximar de uma compreensão bastante … abrangente e que pode funcionar como um bom ponto de partida para outras análises" (Figueiredo, 1995, p. 41).
Engrenagens para produção da Revolução
Mover-se na direção contrária daquela prescrita pela normatividade do seu tempo demanda a capacidade de sustentar adversidades e tribulações. O reconhecimento dessa necessidade requer que seja colocada a questão: como produzir sujeitos dispostos e disponíveis para transformar radicalmente nossos modos de vida?
A análise feita por Valverde (1986) aponta que este era um problema muito caro para a expansão do ideário comunista na aurora do século XX. O trabalho analisa textos de diversas edições do Congresso da Internacional Comunista, obras de Lenin e Stalin e conclui que a resposta a tal problema foi dada valendo-se daquilo que havia de mais moderno para produção de corpos fortes, vigorosos, competentes, eficientes e obedientes: a criação de regime de exercício de poder disciplinar (Foucault, 2005).
Antes de nos ofendermos com a afirmação de que as militâncias e os militantes de hoje possam ser associados aos horrores produzidos pelo stalinismo, é prudente seguir os passos de Lucien Sève (1999) e ponderar, começando pelos fins. Essa governamentalidade sintetiza dois desejos distintos e contraditórios: (a) unidade em estratégia, tática e objetivos e (b) direito de discordar de estratégias, táticas e objetivos. No seu relatório sobre o Congresso Unificado do Partido Trabalhista Social-Democrata, Lenin (1906), apresenta a ideia através da expressão "liberdade na discussão, unidade na ação"3. Sève (1999), trabalhando esse e outros textos cruciais do período, conclui que o centralismo é a resposta ao problema da organização das massas camponesas e do proletariado russo no início do século XX, uma vez constatada "a radical incompatibilidade entre a revolução proletária como meta estratégica e o espontaneísmo como atitude organizativa" (Sève, 1999, p. 63).
Reis (2017) escrutinando o contexto histórico russo no começo do século XX, esclarece que a Revolução de Outubro de 1917 faz parte fez parte de um ciclo revolucionário: "a revolução de 1905; as duas revoluções de 1917; as guerras civis que se estenderam entre 1918 e 1921; a revolução de Kronstadt, em 1921" (p. 67) e ressalta a centralidade das guerras civis na modelagem do tipo de socialismo produzido na união soviética. As necessidades urgentes da população russa, assolada pelo desabastecimento, pela fome e pelo frio, ao fim desse ciclo revolucionário, aliadas às crenças na razão científica instrumental transmutaram em autocrático o ideal democrático associada ao centralismo.
Essa mudança produziu na URSS um regime autoritário e violento, marcado pela ampliação da burocracia e do controle sobre os corpos dos indivíduos (Sève, 1999). A governamentalidade dessa experiência encontra-se presente na proposta do centralismo democrático executado entre 1920 e 1950 na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e exportadas através dos partidos comunistas pelo mundo. Empregando as mais avançadas tecnologias disciplinares disponíveis na época, este regime desenhou um conjunto ordenado de diretrizes para: (a) engajamento da população soviética para continuidade da Revolução; (b) planificação da economia com vistas ao aumento da produtividade; (c) produção de hegemonia cultural e viabilização do comunismo.
Esse modo de governar visava tanto maximizar o desenvolvimento econômico quanto alinhar os modos de subjetivação às necessidades do regime. No campo da indústria ele criou uma versão soviética do taylorismo. Difundido no domínio das artes, ele almejava produzir uma devoção da população ao socialismo, eliminar qualquer resquício de individualismo e produzir um novo homem. Reis (2017) discute a centralidade dessa experiência para a construção do imaginário da esquerda política e esclarece que
emergirá na Rússia soviética um novo tipo de socialismo, imprevisto, mas não menos real - o socialismo autoritário, de caráter nacional. ... O modelo teria vida-longa, hegemonizando o socialismo internacional, inclusive porque as outras duas grandes revoluções socialistas do século XX - a chinesa e a cubana - observariam a mesma dinâmica ditatorial, por compartilharem circunstâncias gerais semelhantes (sociedades agrárias com frágeis tradições democráticas, emergindo no contexto de guerras e com forte caráter nacional). (p. 75)
Nas subseções seguintes analisaremos elementos estruturantes do cotidiano da experiência socialista na URSS. A escolha de tais elementos do regime foi feita considerando: (a) a função por eles exercida na manutenção da governabilidade do Partido; (b) a capilaridade com que eles compareceram na organização do cotidiano na URSS; (c) o modo como eles expressam o regime de poder disciplinar eleito para fabricar operários-cidadãos-soldados-militantes para Revolução; (d) a importância por eles ocupada na expansão do ideário vermelho; e o anseio de que eles produzissem o modo de vida "controlado, dirigido e retificado de forma consciente pelo pensamento crítico" (Trótski, 2007, p. 178).
Apresentaremos a seguir três pontos de ancoragem que sustentam a instituição militante e iluminam a compreensão dos processos de subjetivação militantes: (a) centralismo democrático (b) stakhanovismo e (c) zhadanovismo.
Centralismo Democrático: ordenando vontades
Os escritos de Marx enquadram o socialismo como um estágio intermediário entre a condição capitalista e o mundo comunista. Há pouco consenso entre os teóricos sobre as características constituintes dessa transição. Discutiremos as perspectivas desenhadas por Lenin e Stalin, argumentando que elas constituem os pilares usados para fundamentar as ações e decisões sobre a condução da etapa socialista durante o processo revolucionário russo. Tal ideário funcionou como sustentáculo das técnicas de governo executadas pelo Partido Comunista Russo, que foram empregadas de modo indistinto sobre o exército, a indústria e a população soviética e, de forma mais ou menos explícita, não cessam de retornar em versões atuais das organizações militantes.
Em um texto escrito em abril de 1918 no qual nomeia as tarefas imediatas do poder soviético, Lenin fornece uma síntese ilustrativa sobre o seu apreço pela supremacia técnico-científica e rigor disciplinar para produzir as condições materiais que levariam ao comunismo: "a subordinação sem reservas a uma única vontade é absolutamente necessária para o êxito dos processos de trabalho, organizado segundo o tipo da grande indústria mecanizada" (Lenin, 1918, s/n).
Figueiredo (1993) considera como fator decisivo da subjetivação militante a crença na possibilidade de controle absoluto sobre a vontade. "O que há de comum às militâncias é a questão da vontade. Desalienar a vontade e/ou voluntariar-se? Impor a vontade e/ou interpretar vontades?" (p. 211). O quanto ainda se demanda dos novos militantes a submissão irrestrita à vontade dos dirigentes do grupo?
O marxismo-leninismo, disciplina científica usada como princípio estruturante do socialismo soviético, consolidou o lugar do partido como a ferramenta de centralização do poder, interpretação, condução e catequese dos anseios do proletariado. A este ente total cabe o governo das vontades e a fabricação da vontade revolucionária nas massas. Lenin é preciso a este respeito:
Educando o partido operário, o marxismo forma a vanguarda do proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo, capaz de dirigir e de organizar um novo regime, de ser o instrutor, o chefe e o guia de todos os trabalhadores, de todos os exploradores, para a criação de uma sociedade sem burguesia, e isto contra a burguesia. (Lenin, 1917, s/n)
Compreendendo o Partido como o ente condutor da intentona Revolucionária, Antonio Gramsci explicita a importância dos intelectuais orgânicos de cada classe no exercício das funções de organização-direção-educação (Duriguetto, 2014). Atuando ora pela força, ora pela produção de consenso, caberia a eles a tarefa de transformar a massa proletária em uma classe em si mesma. Ou seja, um corpo homogêneo de indivíduos, conscientes das contradições postas em cena pela relação capital-trabalho, libertos da hegemonia do pensamento burguês, moralmente reformados através do socialismo científico e aptos a cumprir sua função no curso da história, a saber: serem os coveiros do capitalismo. Valverde (1986) aponta na pretensão dos intelectuais orgânicos e do Comitê Central, a criação de um tipo muito específico de tutela.
A Clarividência da "vanguarda", aliada à ingênua convicção que tem de sua importância histórica, confere-lhe o direito, não só de falar pelos outros, de ser a voz da sua consciência, mas também o poder de penetrar o seu inconsciente, de interpretar os seus silêncios. No limite, portanto, uma direção que quer simplesmente por seus dirigidos; que quer ser a "alma" do suposto "corpo revolucionário". (p. 25)
Diante de tão importante missão, não pode haver espaço para nada que faça titubear a vontade das massas. As divergências - de táticas, de repertórios de ação, de prioridades ou de análises de conjuntura - precisam ser excluídas da cena. A história há de absorver todo e qualquer ato realizado na busca pela concretização de tal fim. A aprovação, durante o X Congresso do Partido Comunista, da proibição das facções dentro do partido (Lenin, 1920), no contexto da disputa entre o Comitê Central e a Oposição Operária, vai explicitando como o espaço para discordância foi dando lugar à demanda por obediência irrestrita aos operadores da ditadura proletária.
Qualquer divergência, ou dissenso - na medida em que põe em xeque a crença na ação totalizante do partido, significaria fragilizar a estratégia como um todo. Dentro da topografia de guerra na qual isso se desenha, desejos, anseios e aspirações destoantes da normatividade ditada pelo Partido são categorizadas como expressão do campo inimigo (Valverde, 1986). Anderson (1976) esclarece efeitos disso ao pontuar que: "os movimentos de base foram tolhidos e a autonomia e espontaneidade extintas pela casta burocrática que confiscara o poder no país; nas cúpulas, o partido foi gradualmente purgado de todos os companheiros de Lenin" (p. 31).
Formas de pensar singulares, articulações autônomas dos trabalhadores e necessidades individuais foram compreendidas exclusivamente como captura da ideologia burguesa, trazendo atrasos e retrocessos para a destruição do adversário. A massa, e não o indivíduo, é tomada como pedra de torque, e unidade de análise, da ação revolucionária. Na concepção de Stalin este é, inclusive, o ponto no qual divergem o anarquismo e o comunismo e aquilo que eleva os anarquistas à condição de verdadeiros inimigos (Stalin, 1907). Não percamos de vista que a governamentalidade centralista responde ao projeto de derrocada do capitalismo mundial e que a coesão é muito importante quando se está em guerra. Imaginemos um exército em que um grupo decide não obedecer às instruções de ataque estabelecidas pelo comando. O destino de um está ligado ao de todos, portanto, diferir não é uma opção. As massas precisam ser conduzidas com "pulso firme", a desobediência não deve ser tolerada. É preciso unidade e homogeneidade para alcançar a vitória.
Hardt e Negri (2017) entendem que a força insurgente da multidão em assembleia decorre do reconhecimento, e não da negação, das singularidades dos desejos de cada corpo que a compõem. Gohn (2018) aponta que coletivos ativistas brasileiros recusam a relação instrumental que, segundo eles, caracterizaria as formas de organização e participação militantes, para as quais os indivíduos são meros instrumentos usados no trabalho pela causa em disputa. A análise de Safatle (2016) sobre as mudanças nas formas de ação coletiva no Brasil indica como elemento problemático daqueles que fazem parte da esquerda tradicional brasileira o "seu dirigismo, seja explícito através das decisões opacas da cúpula de suas instâncias dirigentes, seja implícito através das práticas assembleístas que apenas gerem o esvaziamento produzido como estratégia de construção de hegemonia" (pp. 22-23).
Seria possível vislumbrar, nas frequentes cisões, rachas e dissoluções de partidos de esquerda efeitos da escolha da intolerância às diferenças como tática de ação? Como não perceber ecos dessas ideias e ideais na incapacidade de autocrítica expressa por alguns militantes?
Stakhanovismo: trabalhar e poupar para a Revolução
A incompatibilidade entre espontaneísmo das massas e necessidade de organização revolucionária se junta à tarefa, fundamental à etapa socialista, de transformar um país predominantemente agrícola e recentemente arrasado pela Primeira Guerra Mundial e por conflitos civis diversos, em uma potência produtiva. Elevar significativamente a produção econômica, de modo a permitir a ampliação da liberdade e o pleno desenvolvimento das capacidades humanas, era condição necessária e, quando alinhada ao centralismo de governo, avaliada como suficiente para instauração do comunismo. O ano é 1917, nos centros produtivos do mundo capitalista estão sendo implementados os princípios da gestão científica do trabalho propostos por Frederick Winslow Taylor. O percurso que faremos para entender a criação do stakhanovismo, um taylorismo vermelho, foi possível graças ao trabalho de Augustin (2015).
Para os líderes do Comitê Central não havia contradição entre os ideais de uma sociedade socialista e a premissa taylorista de retirar do trabalhador - e alocar no gerente/supervisor - a competência para planejar o trabalho. Se o aumento da produtividade fosse apropriado pelo aparelho estatal - o qual, nas sociedades socialistas, estaria tomado pela classe trabalhadora - e pudesse servir aos interesses gerais da ditadura proletária, não haveria inconveniente algum fazer isso se valendo daquilo que havia de mais moderno dentro das ciências de administração burguesas. Gerir dessa forma o trabalho era também uma solução adequada para combater o passado agrícola da Rússia. Afinal, grande parte dos trabalhadores disponíveis para ingressarem na indústria dispunha de pouca, ou nenhuma, experiência fora do setor agrícola. Sendo assim, "se o objetivo era retomar a produção industrial em pouco tempo, poderia ser vantajoso um modelo de gestão em que esses novos trabalhadores apenas cumprissem ordens e executassem tarefas manuais, sem necessitar de grandes conhecimentos sobre seu novo trabalho" (Augustin, 2015, p. 8).
Consciente da necessidade de aumentar a intensidade produtiva, Trótski defendeu a obrigatoriedade do trabalho a todos os cidadãos russos e a organização destes em termos similares àqueles executados no exército. Para fazer isso, foi posta em operação nas indústrias russas uma racionalidade disciplinar que, dentre outros: (a) submeteu as atividades dos operários a um controle e vigilância constantes; (b) organizou a disposição dos trabalhadores nas fábricas a partir de uma topografia precisa e eficaz; (c) utilizou-se dos mais avançados conhecimentos científicos burgueses; (d) transformou os sindicatos em agentes disciplinares do regime; (e) submeteu tarefas e operários a exames e verificações rigorosos. É fácil vislumbrar neste modelo, justificável à luz do contexto, a presença de um regime de exercício de poder sobre as massas russas, de baixo custo, alta intensidade e grande capilaridade (Foucault, 2005). Tal regime produtivo criaria as condições para suprir a cada um dos cidadãos militantes de acordo com as suas vontades e necessidades e produziria as condições materiais necessárias à transição do socialismo para o comunismo.
Durante o X Congresso do Partido Comunista da União Soviética, realizado em 1920, são aprovados: a Nova Política Econômica (NPE) e a proibição das facções dentro do partido (Lenin, 1920). No contexto da execução da NPE, ganha destaque um modo de organização de trabalho inspirada no taylorismo. Imbuídos do zeitgeist de sua época, Lenin, Stalin e outros membros da intelligentsia revolucionária viam na organização científica do trabalho a melhor alternativa disponível para transformar a URSS em uma potência industrial.
Aleksei Gastev, fundador, e diretor do Instituto Central do Trabalho entre 1920 e 1937, defendia que, para produção de um novo homem, o ordenamento da vida cotidiana era tão importante quanto o ordenamento produtivo das fábricas. Os trabalhos de pesquisa por ele desenvolvidos em prol da construção da NOT (Nauchnaya Organizatsiia Truda - Organização Científica do Trabalho) criaram condições para difusão de um taylorismo vermelho (Augustin, 2015).
O stakhanovismo era um movimento surgido entre os trabalhadores, tendo sido difundido pelo Partido que, utilizando-se de premissas tayloristas de particionamento do trabalho, aumento da vigilância sobre o trabalhador e remuneração por item produzido, visava aumentar a produtividade e o esforço de cada operário. Inicialmente ligado à indústria carbonífera e, posteriormente, tendo-se estendido ao transporte e agricultura, a proposta almejava elevar a produtividade geral do trabalho. Analisando as principais características do movimento, Augustin (2015) interroga: "não seria justamente esse o espírito do stakhanovismo, escolher alguns 'heróis do trabalho' para servir de modelo a todos os trabalhadores e convencê-los a intensificar o ritmo de trabalho?" (p. 21).
A principal diferença em relação ao taylorismo consiste na realocação do poder decisório nas fábricas dos técnicos burgueses para os stakhanovistas. Contudo, mesmo sendo sujeitos do chão das fábricas, estes homens de desempenho produtivo excepcional e invejável, passaram a assumir as funções de controle semelhantes àquela ocupada pelos gerentes no modelo taylorista. Estando diretamente comandados pelo Partido, os supervisores stakhanovistas, além de vigiar e punir, deviam inspirar os demais operários.
Centralismo e stakhanovismo são elementos essenciais na construção da instituição militância. Através deles a governamentalidade disciplinar foi expandida, permitindo que a vanguarda do partido, seus intelectuais e os comprometidos trabalhadores stakhanovistas, organizassem as tarefas a serem executadas pelo "sub-informado, sub-experiente, subvalorizado, 'militante de base'" (Sève, 1999). Do ponto de vista subjetivo, essa instituição traçou diretrizes, táticas e procedimentos cujo ideal era exterminar singularidades, impondo em seu lugar "somente regularidade, passos uniformes, rostos desprovidos de expressão, de alma, de lirismo, de emoção, mensuráveis não por um grito, ou um sorriso, mas por um medidor de pressão, ou de um velocímetro" (Gastev, citado por Bailes, 1977, p. 378).
A subjetivação militante, no seu apreço ao imobilismo, em seu enrijecimento identitário, na sua relação bélica com o Outro e no que ressentido, foi produzida em estreita relação com esse regime de poder disciplinar, o qual também foi expandido sobre as expressões artísticas da população a fim de produzir o homem revolucionário como um perfeito cidadão-militante-soldado apto a defender e expandir a Revolução.
A vanguarda soviética havia entendido que o pessoal é político, sendo, portanto um alvo importante a ser governado. Os ativistas brasileiros desde 2013, têm tentado lembrar aos militantes que a política precisa ser pessoal. Apontar a força dessa experiência revolucionária inaugural sobre os nossos modos de ser militantes hoje é nos alinhar aos jovens ativistas para sustentar que a mudança social virá da aposta nas singularidades e não da sua supressão.
Zhadanovismo: engenharia para almas humanas
No período compreendido entre 1900 e 1930, coexistiam na Rússia diversos movimentos artísticos regidos por valores estéticos e dotados de pretensões distintas. Ainda que a população rural russa fosse predominantemente analfabeta - tendo se alfabetizado à medida que ingressava no exército ou na indústria - a literatura russa "dava continuidade a um repertório suntuoso de antigas tradições e realizações, mesmo quando se integrava aos grandes movimentos modernistas europeus: simbolismo, futurismo, imagismo, surrealismo, construtivismo" (Keach, 2007, p. 11).
Em 1905, escrevendo sobre literatura, Lenin a apresenta como uma ferramenta poderosa para contrapor os hábitos e costumes burgueses e também como contraponto às ideias difundidas pela imprensa burguesa. "A actividade literária deve tornar-se uma parte do trabalho partidário social-democrata organizado, planificado, unificado" (Lenin, 1905, s/n). Tal intenção reverberará na conferência de abertura proferida por Andrei Alexandrovitch Zhdanov durante o I Congresso dos Escritores Soviéticos, realizado em 1934, a qual fixará os alicerces sobre os quais devem ser erigidas as expressões artísticas revolucionárias oficiais.
A tarefa prescrita durante este discurso aos literatos era a da erradicação de toda influência exercida pela cultura pequeno burguesa sobre o proletariado. A proposta de Zhdanov concebia todas as formas de arte como instrumentos de educação e difusão dos ideais do Partido; ele via na produção artística uma ferramenta formadora da consciência do proletariado, um recurso para extinção dos individualismos, das frivolidades e de qualquer outra preocupação burguesa. Ao apresentar o que seria a tarefa dos "engenheiros da alma humana", ele sintetiza as diretrizes do zhdanovismo, também conhecido como realismo socialista:
Em primeiro lugar, isso significa conhecer a vida de tal forma, de modo a ser capaz de representá-la verdadeiramente em uma forma artística, não representá-la de forma morta, escolástica, não simplesmente representá-la em sua realidade objetiva, mas ser capaz de representá-la em seu desenvolvimento revolucionário. Além disso, honestidade e veracidade histórica devem ser combinados com reconstrução ideológica e educacional da classe trabalhadora. (Zhdanov, 1934, s/n)
O efeito esperado do realismo socialista era apontar na realidade do tempo presente o heroísmo capaz de fazer florescer as altas qualidades morais necessárias à marcha dos soldados-cidadãos-militantes rumo ao futuro revolucionário. Sob o crivo avaliativo deste referencial, qualquer expressão individual, pessoal, marca de lirismo poético ou abordagem de fundo sentimental era avaliada como algo mesquinho, pequeno burguês e comprometedor do sucesso da Revolução. Tais orientações levaram à produção de grandes painéis e cartazes - de valor artístico questionável - mas que exaltam a força de Stalin e o caráter correto e necessário de todas as ações tomadas pelo Comitê Central.
Não houve adesão total da classe artística soviética a tal proposta, tendo a resistência sido política e militarmente perseguida (Miguel, 2006). Aqueles que não aderiram foram acusados de incompreensão das necessidades do Povo soviético e de traição dos ideais Revolucionários. Em uma publicação de 1949, Zhdanov caracteriza os movimentos de resistência à arte oficial - tais como dos Irmãos Serapião, os Akmeistas - como corruptos, vazios de ideias e vulgares, e reafirma compreensão da vanguarda partidária sobre a função das artes: "Devemos ao mesmo tempo mostrar ao nosso povo aquilo que ele não deve ser, devemos fustigar as remanescências do passado, as remanescências que impedem o homem soviético de marchar para frente" (Zhdanov, 1949).
A estética das manifestações em curso desde 2013 tem valorizado performances com forte caráter emocional e pessoal, usando música e dança como forma de protesto e reconhecendo a dimensão política da expressão artística das singularidades dos sujeitos (Alonso & Mische, 2017). Esses elementos contrastam com a estética de apagamento e homogenização militar que marcam muitas marchas militantes. Usando a alegria decorrente da expressão artística como fonte de força para luta, os jovens ativistas nos lembram da recomendação de Foucault, feita na introdução ao Anti-Édipo de Gilles Deleuze e Felix Guattari, de que não precisamos ser tristes para ser militantes, mesmo quando aquilo contra o que lutamos é abominável.
Reverberações
Lopes (2010) informa que o processo de concentração de poder "no Partido e no Estado Soviético, se desdobraria em um processo de centralização também no interior da III Internacional" (Lopes, 2010, p. 177) e que essa bolchevização exerceu forte e duradoura influência na construção das posições de esquerda ao longo do século XX mundo afora. A tendência chega e se consolida no Brasil principalmente através do Partido Comunista Brasileiro (Valverde, 1986). Fundado em 1922 e hegemônico enquanto ente de esquerda na cena nacional até 1960, o Partidão seria a referência a ser seguida, reorganizada, abandonada ou destituída até o final dos anos sessenta do século vinte, quando se iniciou o processo de fragmentação que criará o campo da esquerda política brasileira4. Ao analisar as relações estabelecidas entre as diversas correntes de esquerda no Brasil e a ideia de democracia no período entre 1974 e 1982, Lopes (2010) sublinha como convergências entre as culturas políticas desses dois grupos: (a) forte influência stalinista; (b) valoração dos ideais democráticos e participativos como algo de valor menor quando comparado às necessidades da Revolução e (c) tendência à centralização e hierarquização de todos os processos, refletindo uma visão infantilizada das massas e priorizando uma atuação do tipo vanguardista5.
A análise de Daniel Aarão Reis (1990) explicita que as crenças, valores e ideias presentes por aqui não eram muito distintas daquelas que moviam as terras russas, posto que os nossos comunistas também estavam convencidos de representarem os melhores anseios do proletariado. Caso fosse necessário, eles poderiam, com suas virtudes revolucionárias, tutelar política e ideologicamente a sociedade como um todo rumo a grande Revolução. É mister apontar que no momento de reconstrução e rearticulação das tendências socialistas e comunistas no Brasil, ocorrido a partir de 1974, sob o luto do fracasso da luta armada, há o reconhecimento de que o excesso de vanguardismo, ou seja, o distanciamento entre os militantes revolucionários e aqueles cujos anseios os militantes afirmavam representar, foi uma das causas do insucesso das ações desenvolvidas. É inegável que essa autoanálise foi fundamental para aproximar parte dessas tendências comunistas dos diversos movimentos sociais de origem popular, urbana e rural surgidos sobretudo a partir de 1977. Entretanto, desembaraçar-se de um ideal não é tarefa simples e, algumas ideias seguem presentes na rigidez militarizada e na moralidade de guerra comuns em tantos meios militantes.
Apostas e intenções
A trajetória efetuada por entre textos, ações e práticas daqueles que conduziram a etapa socialista do processo revolucionário soviético é tributária da recomendação de "compatibilizar o esforço minucioso e disciplinado de leitura com a certeza daqueles que sabem que só se enxerga uma obra à distância" (Safatle, 2007, p. 7). O uso desse trajeto para investigação da problemática dos modos de subjetivação militante foi guiado pela pergunta, de inspiração nietzsche-deleuzeana, sobre quais regimes de força produzem e dão sustentação a determinadas formas de vida. Com isso mostramos o regime de poder disciplinar arquitetado para fazer do homem soviético um corpo disponível para desempenhar indistintamente as funções de cidadão comprometido, militante engajado ou soldado Revolucionário.
Ao longo do caminho explicitamos tanto as razões de Estado que justificam a criação da estratégia militante, quanto a relevância atribuída ao regime de produção de subjetividade dela decorrente para o sucesso da revolução. Fizemos isso para explicitar ressonâncias desse regime na forma como muitos militantes sentem, pensam e agem nos dias atuais. Com isso esperamos ter fornecido elementos de sustentação para a afirmação de que "fé, hierarquia e disciplina constituem a tríade explicativa deste militante total, engajado de maneira organizada e devota na transformação da sociedade" (Macedo & Silva, 2009, p. 379).
Os fatos analisados fundamentam a tese de que a militância foi forjada como uma estratégia Antagonista para revolucionar as pessoas e as instituições existentes no Presente com vistas a alcançar no Futuro o projeto utópico pelo qual se luta. Executada através de arranjos organizativos centralizados, ela assume a estruturação de um regime disciplinar e o aumento da obediência dos participantes aos líderes fortes como condições para o sucesso e continuidade da ação coletiva revolucionária. Tal tese explicita motivos que justificam parte do apreço às formas militarizadas de agir por parte daqueles identificados com valores da esquerda; lança luz sobre o uso corrente do termo por sujeitos identificados com o campo da direita política e aponta para novos campos de investigação.
A deputada Joice Hasselmann empregou a expressão insistentemente em seus vídeos durante a campanha eleitoral de 2018. Olavo de Carvalho, considerado por muitos o líder intelectual da direita brasileira contemporânea, terminou sua participação no encontro da Cúpula Conservadora das Américas, destacando o papel fundamental a ser desempenhado pela militância para sustentação do governo de Jair Bolsonaro. Torna-se, então, tentador supor que militantes de direita e esquerda militam por projetos de país distintos e o fazem usando formas de ação semelhantes, as quais colaboram bastante para a polarização política que assola o cotidiano nacional nos dias atuais. Tendo em vista as limitações da investigação realizada, essas ideias são apresentadas como hipóteses a serem investigadas e não como conclusões.
A tese defendida aqui também torna compreensível a insistência com que muitos coletivos se recusam a ser identificados como militantes e preferem a alcunha de ativistas para nomear a si mesmo e as suas ações (Sales et al., 2018c). As tentativas de renovar as formas de participação social no Brasil estão relacionadas com o anseio de experimentar novas formas de subjetivação dentro do contexto de participação política (Gohn, 2018). Entender sem melindres os limites da racionalidade militante abre a possibilidade para que militantes possam refletir sobre: (a) seus traços, gostos pessoais e paixões pelo exercício do poder; (b) suas pretensões de controle das ações coletivas as quais integram, e, (c) a predileção por formas hierárquicas, verticalizadas e autocráticas de organização.
Reconhecer o imperativo bélico presente nessa estratégia, em um momento em que ela parece ser usada ambidestramente no espectro político nacional, pode ajudar os diversos atores do campo progressista a pensar alternativas com, contra e para além das respostas automáticas que têm nos movido nesses tempos de fake news e redes sociais.
Para aqueles que, como os autores, se inquietam com os rumos da esquerda, é imprescindível reconhecer que os processos de subjetivação militantes tendem a reforçar e valorizar repetições, bem como a homogeneizar singularidades. E mais, esse arranjo de forças tende a fomentar: (a) a compreensão de autocrítica como risco; (b): a construção de inimigos e não de adversários; (c) a interpretação de mudanças como ataques e de permanência como resistência. Olhar para uma experiência inaugural em nossa história, e perceber os riscos presentes em nossas melhores intenções, é condição fundamental para nos reinventarmos nesse momento em que "a esquerda … [já] não sabe quem é" (Brum, 2018).
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Recebido em: 21/04/2019
Aprovado em: 23/09/2019
1 Criado em 23 de fev. de 2016 o canal foi usado intensamente durante a campanha eleitoral de 2018 para que a candidata, hoje deputada eleita com mais de um milhão de votos, falasse diretamente com seu público. O canal tem hoje 1.185.658 inscritos e é usado por ela para responder diretamente às questões do seu eleitorado.
2 Safatle (2012) esclarece que "em Nietzsche a força ... é o que explica a existência de relações de influências entre objetos no espaço" (p. 37).
3 Todas as traduções foram feitas pelos autores
4 Escapa às pretensões deste texto acompanhar o longo, intenso e multifacetado processo de especificação das esquerdas no Brasil. Trabalhamos a abordagem do que nele supomos essencial para compreensão das relações entre fatos na Rússia e a realidade nacional brasileira, com base nas análises feitas por Lopes (2010) e Costa (2009).
5 O termo aparece no texto de Reis (1990) e enquadra uma forma de relação entre os líderes de um movimento e as suas bases, na qual está posta uma perspectiva hierárquica, verticalizada, situacionista, instrumental e programática. No conjunto do argumento que temos desenvolvido aqui, vanguardismo é apenas um outro modo de expressão do centralismo democrático.
