Você, dona de casa: trabalho, saúde e subjetividade no espaço doméstico

 

You, housewife: work, health and subjectivity in domestic space

 

Vós, ama de casa: trabajo, salud y subjetividad en el espacio doméstico

 

 

Rodrigo Padrini Monteiro^I; José Newton Garcia de Araújo^II; Maria Ignez Costa Moreira^III

^IPsicólogo. Mestre e Doutorando em Psicologia pela PUC Minas, com Pós-Graduação Lato Sensu em Psicodrama pelo Instituto Mineiro de Psicodrama (Impsi)
^IIPsicólogo. Doutor em Psicologia Clínica e Social pela Universidade de Paris VII. Professor da Faculdade de Psicologia da PUC Minas e do Programa de Pós-graduação em Psicologia
^IIIPsicóloga. Doutora em Psicologia Social pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Psicologia da PUC Minas e do Programa de Pós-graduação em Psicologia

 

 

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RESUMO

O trabalho doméstico, remunerado ou não, tem sido historicamente atribuído à mulher, surgindo como encargo específico do papel de gênero feminino e assumindo um caráter de invisibilidade e desvalorização social. Neste artigo, sugerimos um viés de análise que considera a atividade além de sua institucionalização econômica, como ação prática e psíquica, sede de investimentos vitais e de transformação de si e do mundo. Por meio da revisão de literatura, mostramos que o trabalho doméstico apresenta contornos de submissão e permanece vinculado à mulher. Discutimos o trabalho como instituição, passível de ser construído e desconstruído, e relacionamos os afazeres domésticos às atividades rejeitadas que permanecem nos bastidores, acarretando também sua perda de sentido, segundo as perspectivas das clínicas do trabalho.

Palavras-chave: Trabalho doméstico. Divisão sexual do trabalho. Clínicas do Trabalho.

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ABSTRACT

The housework, remunerated or not, has been historically attributed to women, arising as a specific task of the feminine gender role and taking on a character of invisibility and social devaluation. In this article, we suggest an analysis bias that considers the activity beyond it's economic institutionalization, as a practical and psychic action, focus of vital investments and transformation of oneself and the world. Through the literature review, we show that domestic work presents contours of submission and remains linked to women. We discuss work as an institution, which can be constructed and deconstructed, and we relate the housework to the rejected activities that remain behind the scenes, also leading to their loss of meaning according to the perspectives of the work clinics.

Keywords: Domestic work. Gender division of labor. Work Clinics.

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RESUMEN

El trabajo doméstico, remunerado o no, ha sido históricamente atribuido a la mujer, surgiendo como encargo específico del papel de género femenino y asumiendo un carácter de invisibilidad y devaluación social. En este artículo, sugerimos una línea de análisis que considera la actividad más allá de su institucionalización económica, como acción práctica y psíquica, sede de inversiones vitales y de transformación de sí y del mundo. Por medio de la revisión de literatura, mostramos que el trabajo doméstico presenta contornos de sumisión y permanece vinculado a la mujer. Discutimos el trabajo como institución, pasible de ser construido y deconstruido, y relacionamos los quehaceres domésticos a las actividades rechazadas que permanecen entre bastidores, acarreando también su pérdida de sentido, según las perspectivas de las clínicas del trabajo.

Palabras clave: Trabajo doméstico. División sexual del trabajo. Clínicas del trabajo.

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Introdução

Em algum momento da vida, quase todos nós nos deparamos com os chamados "afazeres domésticos", aquelas atividades relativas à alimentação, limpeza, higiene e outros cuidados, que realizamos rotineiramente, em nosso espaço privado - a nossa casa. Mesmo que não as executemos diretamente, nós as conhecemos, ainda que só a observar quem delas se ocupa. Frequentemente nomeadas como "trabalho doméstico" ou "serviço doméstico", essas atividades têm sido historicamente atribuídas à mulher, surgindo como um encargo específico do papel de gênero feminino e revestido com as características da invisibilidade social, em um misto de papéis naturalizados e tarefas desqualificadas ou desvalorizadas socialmente (Cyrino, 2009; Bruschini, 2007; Santos & Diniz, 2011; Hirata & Kergoat, 2007; Organização Internacional do Trabalho - OIT, 2012a; Boris, 2014).

Se considerarmos o trabalho além da óptica meramente econômica, podemos tomá-lo como toda ação do ser humano sobre os meios natural e social e sobre si mesmo, como elemento estruturador de nossos vínculos sociais e de nossa subjetividade (Lhuilier, 2014; Viegas, 1989). Nesse sentido, o papel do trabalho doméstico - sem ainda entrar na discussão sobre a divisão das atividades entre homens e mulheres e sobre a figura da empregada doméstica - é essencial na produção de nossa cultura. Lembremos que a própria palavra economia, derivada de oikos (casa) e nomos (lei), designava, entre os gregos, as normas de administrar a casa ou a propriedade, tendo o termo se estendido ao conjunto das atividades da sociedade ou do Estado. Assim, é possível ainda configurar o trabalho como um fazer comum a todos nós, base da criação dos meios de sobrevivência e reprodução da vida, assim como de todo o progresso cultural, tecnológico, científico, artístico e religioso que configura o conjunto das atividades humanas, desde que os nossos ancestrais começaram a transformar a natureza e a si mesmos, por meio de ferramentas rudimentares.

Entretanto, nossa experiência cotidiana mostra que o trabalho doméstico, principalmente o não remunerado e realizado na própria residência, ganha contornos de submissão e desvalorização. Neste artigo, buscamos discutir as atividades domésticas com base em elementos como a divisão sexual do trabalho, a vinculação contínua desses afazeres ao papel de gênero feminino e sua representação social, marcada pela invisibilidade social e econômica. De acordo com Hirata e Kergoat (2007), esse tema já foi objeto de muitos trabalhos, porém é pouco estudado nos dias de hoje.

O objetivo principal deste artigo é, pois, reunir elementos relativos ao trabalho doméstico e sugerir perspectivas de análise com base em nossas apropriações teóricas das clínicas do trabalho, de modo a reunir os temas do trabalho doméstico invisível, a subjetividade e a saúde.

 

Os afazeres domésticos e a divisão sexual do trabalho

Os termos dona de casa, rainha do lar ou patroa são comumente utilizados, ao nos referirmos à mulher que assume, em parte ou exclusivamente, a responsabilidade pelo trabalho doméstico. De acordo com Santos e Diniz (2011), o termo dona de casa surge com a industrialização, tendo sua origem ligada ao modelo de economia capitalista que divide a sociedade ocidental em duas esferas: a particular e a pública. Para as autoras, a atribuição de papéis de gênero, em nossa sociedade, baseou-se numa suposta natureza feminina - ligada à reprodução e ao cuidado materno - para confinar a mulher no espaço privado, destinando, consequentemente, o espaço público e produtivo aos homens, fenômeno também observado por Ávila e Ferreira (2014).

Historicamente, o processo de naturalização de características biológicas e de papéis socialmente construídos transformou o que era apenas diferença (a biológica, por exemplo) em desigualdades de acesso a funções políticas, econômicas e sociais, o que algumas autoras nomeiam como "divisão sexual do trabalho" (Hirata, 2001). Ao discutirem a origem desse conceito, Hirata e Kergoat (2007) apontam o impulso do movimento feminista, na década de 1970, como fator essencial para o surgimento de uma série de trabalhos que sustentariam suas bases teóricas. Afinal, sempre foi evidente, ao longo da história, a opressão específica, sob a qual as mulheres realizavam uma enorme quantidade de atividades, de modo gratuito, não para si mesmas, mas para o outro, em nome do cuidado familiar (Boris, 2014). Para Hirata e Kergoat (2007, p. 599), "a divisão sexual do trabalho é a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais entre os sexos", construída social e historicamente. Essa divisão designa aos homens o campo produtivo e de maior prestígio, e às mulheres a esfera reprodutiva.

Apesar da série de deslocamentos e debates sobre o lugar da mulher na sociedade, conquistados por movimentos sociais ocorridos ao longo do século XX, em particular o movimento feminista, alguns dados observados por Itaboraí (2015), como alterações na distribuição de papéis na família brasileira, nos últimos 40 anos, o papel feminino continua vinculado ao espaço privado e ao cuidado (Santos & Diniz, 2011; Boris, 2014; Ávila & Ferreira, 2014). Para Bruschini (2007), as condições de desigualdade das mulheres perante os homens ficam claras, ante a persistência da responsabilidade das mulheres pelo trabalho doméstico, ainda que conciliado com a maior participação feminina no mercado de trabalho. De acordo com Araújo e Veiga (2015, p. 185), "as características de relações de gênero que atribuem ao feminino lugares hierárquicos e poderes decisórios menores, responsabilidades maiores e cargas de atividades no mundo doméstico bem mais elevadas, continuam como tônica". Para Hirata e Kergoat (2007), as razões dessa permanência continuam sendo uma das questões mais relevantes na análise das relações de sexo e gênero.

Ao citar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Bruschini (2007, p. 544) nos apresenta a seguinte definição de "afazeres domésticos".

Realização, no domicílio de residência, de tarefas (que não se enquadravam no conceito de trabalho) de: arrumar ou limpar toda ou parte da moradia; cozinhar ou preparar alimentos, passar roupa, lavar roupa ou louça, utilizando, ou não, aparelhos eletrodomésticos para executar tarefas para si ou para outro(s) morador(es); orientar ou dirigir trabalhadores domésticos na execução das tarefas domésticas; cuidar de filhos ou menores moradores; limpar o quintal ou terreno que circunda a residência.

Observe-se ainda que esse trabalho comporta não só uma série de tarefas como arrumação da casa, limpeza e vestuário, mas também o processo de socialização dos filhos e o cuidado com os laços familiares, atividades características do espaço doméstico, ou seja, da esfera privada (Cyrino, 2009). Desde 2001, a PNAD passou a investigar o número de horas dedicadas pela população brasileira aos afazeres domésticos, observando as distinções de gênero e faixa etária. Quanto à conciliação entre trabalho doméstico e trabalho dito economicamente produtivo, a desigualdade entre homens e mulheres fica ainda mais evidente. Dados da PNAD de 2009 mostram que 90,7% das mulheres brasileiras ocupadas também realizam afazeres domésticos, enquanto apenas 49,7% dos homens, na mesma condição, se dedicavam a tarefas similares. Também um relatório da OIT, publicado em 2012, aponta que, independentemente do nível de desenvolvimento dos países, o trabalho reprodutivo ou doméstico é realizado, predominantemente, pelas mulheres, seja remunerado ou não (OIT, 2012a).

De acordo com o estudo "Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça", divulgado em março de 2017 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse cenário pouco mudou no período de 1995 a 2015. Aliás, em alguns aspectos, o que se observa é o aumento dessa desigualdade (Ipea, 2017). Com base em dados da PNAD, o estudo afirma que, no período investigado, o percentual de mulheres que se declararam responsáveis pelo trabalho doméstico não remunerado se manteve praticamente inalterado, ou seja, sempre acima de 90%. Já entre os homens, constata-se, na proporção dos que afirmam realizar afazeres domésticos, o aumento de 46%, em 1995, para 53%, em 2015. Todavia, ao considerarmos também o trabalho remunerado, de 2005 a 2015, nota-se uma redução do total de horas trabalhadas pelos homens, enquanto o total de horas trabalhadas pelas mulheres se mantém o mesmo. Tais dados indicam um aumento na diferença de carga de trabalho total entre homens e mulheres. Se, em 2005, as mulheres trabalhavam 6,9 horas semanais a mais que os homens, em 2015 a disparidade cresce para 7,5 horas. Essa diferença é ainda maior, segundo o Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" (Nepo, 2017), cujas pesquisas, considerando a categoria gênero, revelam uma discrepância significativa relativa ao número de horas dedicadas ao trabalho doméstico por homens e mulheres. Enquanto as mulheres que exercem atividades laborais, no espaço público, dedicam ainda 25 horas semanais para o trabalho doméstico, os homens, também empregados ou trabalhadores autônomos, dedicam apenas nove horas semanais a esses afazeres. Nesse caso, as mulheres trabalham 16 horas a mais que os homens, não apenas 7,5 horas, conforme os dados da PNAD.

Após esse breve panorama da desigualdade, retomemos o paradoxo ou a incongruência das expressões que sugerem poder e domínio das mulheres, ao exercerem papéis considerados femininos, como os já citados dona de casa e rainha do lar, e o caráter justamente oposto da natureza e das configurações do trabalho desempenhado por elas. Na perspectiva dos autores citados, a mulher permanece confinada ao espaço privado e marcado pela invisibilidade social e econômica. Os termos dona e rainha, sem dúvida, dissimulam a desvalorização implícita aos afazeres domésticos, posto como destino e atividade improdutiva, pelo menos na óptica capitalista, na qual todo produto da atividade humana se torna mercadoria, cujo valor é apenas valor de troca. Bruschini (2007) chama a atenção para a variedade e ambiguidade nas formas de se referir ao trabalho, no espaço privado, sendo utilizados termos como trabalho não remunerado, trabalho reprodutivo, trabalho na unidade doméstica e trabalho de cuidado não remunerado com os membros da família. Para Boris (2014), a naturalização das habilidades necessárias para se realizar essas atividades torna o seu valor econômico obscuro.

De acordo com Cyrino (2009), debates acerca da articulação entre trabalho assalariado e trabalho doméstico estão presentes no campo da Sociologia e da Economia, bem como, recentemente, na análise crítica das relações de gênero. Em termos econômicos, essas modalidades de trabalho costumam estar associadas a trabalho produtivo e improdutivo, respectivamente. Ao traçar um panorama da situação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, Bruschini (2007) afirma que estatísticas oficiais realizadas antes das décadas de 1970 e 1980 não contabilizavam o trabalho realizado pelas donas de casa como atividade econômica, ou seja, ao declarar o trabalho doméstico como sua principal atividade, a mulher era classificada como "do lar" ou economicamente inativa, ao lado de aposentados, doentes e inválidos, o que ainda parece persistir. Sob um ponto de vista econômico, autores como Melo, Considera e Di Sabbato (2007) discutem formas de mensurar os afazeres realizados pelas pessoas, no interior de seus lares, de modo a serem incluídos no Produto Interno Bruto (PIB) dos países e terem o reconhecimento de sua grande importância na sociedade. Para esses autores, o "desconhecimento da especificidade da contribuição das mulheres leva a aumentar a subestimação das práticas por elas exercidas no espaço familiar e produtivo" (p. 442), contribuindo com a reprodução das desigualdades e com a sua invisibilidade.

Podemos delimitar quatro aspectos fundamentais do que foi exposto até aqui: apesar da maior inserção das mulheres no mercado, o trabalho doméstico foi e continua sendo vinculado a elas, particularmente ao papel feminino do cuidado e de reprodução; a divisão sexual do trabalho mostra que o espaço privado-reprodutivo foi designado à mulher, e o espaço público-produtivo ao homem; os afazeres domésticos configuram-se ainda como um trabalho invisível, social e economicamente, apesar de se tratar basicamente de uma atividade que cria e mantém o meio em que vivemos, necessária para a reprodução e manutenção da força produtiva de trabalho; e, por último, o trabalho doméstico surge frequentemente como um trabalho feito para o outro, ainda que de forma gratuita.

Resta ainda uma consideração levantada por Santos e Diniz (2011) e Itaboraí (2015): as desigualdades econômicas e o pertencimento a classes sociais específicas têm influência direta na experiência e no significado atribuído ao trabalho doméstico. Santos e Diniz (2011) destacam que as mulheres de classes mais altas exercem funções, sobretudo, administrativas, como cuidar das finanças e gerenciar as tarefas da casa, estas delegadas a outra mulher, a empregada doméstica, de classe mais baixa, que as exerce em seu lugar. Já a dona de casa de baixa renda realiza sozinha todos os afazeres domésticos em seu próprio domicílio, incluindo os mais pesados, como limpar a casa, cozinhar, lavar e passar a roupa.

Acrescentemos aqui algumas observações relativas ao trabalho doméstico remunerado e não remunerado. O primeiro caso refere-se explicitamente às empregadas domésticas, cujo lugar na casa é, sob vários ângulos de análise, bastante distinto do lugar da patroa. Note-se que o trabalho das empregadas domésticas foi introduzido, no Brasil, no tempo da escravidão. A escrava não tinha salário nem o direito à cidadania. Sabemos, no entanto, que mesmo após a abolição da escravatura, a condição análoga à de trabalhadora escrava continuou, durante muito tempo, no espaço doméstico. E isso ocorre mesmo atualmente, depois da aprovação da chamada "PEC das domésticas" (Proposta de Emenda Constitucional nº 478/2010), que concede ao "empregado doméstico" (o texto jurídico utiliza o masculino, apesar da parcela mínima de homens neste ofício) os direitos trabalhistas que até então lhes eram usurpados. O IBGE (2016) mostra que apenas 34,9% das empregadas domésticas tinham a carteira assinada, no início de 2016. Esse dado atesta que, mesmo no espaço privado, existe a divisão de classes sociais, não propriamente "divisão sexual de classes sociais", pois é uma mulher patroa que, muitas vezes, explora outra mulher no trabalho. Essa realidade foi tematizada por Le Guillant (2006) no trágico "O caso das Irmãs Papin", ocorrido em 1933, na cidade francesa de Le Mans, em que duas irmãs, empregadas domésticas, assassinaram, com requintes de crueldade, a patroa e sua filha. Em sua dissertação de mestrado, Silva (2012) mostra como as empregadas domésticas vivem experiências dolorosas de humilhação e ressentimento, tais como expostas por Le Guillant (2006), com outros estigmas que a condição de empregada doméstica acarreta, o que as leva, entre outros comportamentos, a esconder que esse é seu ofício. Junte-se aqui o fato da discriminação dissimulada, quando os patrões utilizam o mecanismo ideológico de afirmar que a empregada é "membro da família", apesar de ela ser marginalizada no ambiente familiar, em vários aspectos, como nas relações cotidianas laborais e interpessoais, além de ainda submeter-se a um excesso de carga horária diária, sem remuneração.

No entanto, no polo oposto ao eufemismo membro da família, temos a representação da empregada simplesmente como um animal. A esse respeito, Silva (2012) lembra o episódio que, aliás, teve ampla repercussão na mídia brasileira, no qual o ex-ministro Delfim Neto, numa entrevista ao programa Canal Livre da Rede Bandeirantes, em 2011, diz: "Há uma ascensão social incrível. A empregada doméstica, infelizmente, não existe mais. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter". Tal declaração gerou, entre outras, uma reação da Organização Não Governamental "Doméstica Legal", que notificou extrajudicialmente o economista, por seu comentário ofensivo a essa categoria de trabalhadoras.

No plano das novas configurações do trabalho considerado como feminino, Hirata e Kergoat (2007, p. 601) referem-se a um novo tipo de relação, no qual "[...] mulheres, para realizar seu trabalho profissional, precisam externalizar [ou terceirizar] o 'seu' trabalho doméstico". Sobre esse fenômeno, Melo, Considera e Sabbato (2007) comentam que a existência das empregadas domésticas possibilita que os serviços da casa continuem sob a responsabilidade das mulheres, mesmo na ausência da dona da casa. De acordo com a Cartilha sobre Trabalhador(a) Doméstico(a), da OIT, em 2009 tínhamos 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, dos quais 93,3% eram mulheres (OIT, 2012b).

É possível, pois, observar como a maior inserção das mulheres no mercado de trabalho não reduz, necessariamente, sua responsabilidade pelo trabalho doméstico, mas sim torna mais complexas as relações estabelecidas, a partir da divisão sexual do trabalho (Hirata & Kergoat, 2007). Em síntese, as mulheres seguem realizando, majoritariamente, o trabalho doméstico. Aquelas que trabalham fora são obrigadas a conciliar as tarefas da casa com a atividade profissional, no espaço público, o que leva a uma jornada dupla de trabalho. Quanto à empregada doméstica, ela não desapareceu, como categoria profissional. Além de assumir as atividades domésticas remuneradas, numa residência que não é a sua, ela ainda tem de se ocupar do turno extra, em sua própria casa.

 

O trabalho: construção de si e do mundo

Trabalho, como vimos, inclusive levando-se em conta as próprias atividades domésticas não remuneradas, é mais que o emprego formal ou atividade assalariada. Além das principais perspectivas teórico-metodológicas, relativas ao tema e presentes em diversas disciplinas das ciências humanas e sociais, destacamos um lugar especial que lhe dedicam as abordagens clínicas do trabalho. Para tanto, retomaremos sucintamente algumas concepções das noções de trabalho e de atividade para, em seguida, discutirmos a invisibilidade social e econômica do trabalho doméstico, na óptica do trabalho como contribuição cultural e construção de si.

Ao buscar referenciais adequados à análise proposta, localizamos nossos instrumentos teóricos no campo que se convencionou chamar "clínicas do trabalho" (Lima, 2011), localizado aqui em uma Psicologia do Trabalho que mantém o seu foco de análise e intervenção na atividade e nos trabalhadores, adotando uma perspectiva crítica e compreensiva das relações entre trabalho, poder, organizações, subjetividade e saúde, em uma vertente social e clínica (Araújo, Ferreira, & Almeida, 2015).

Caracterizadas tanto por defender a centralidade social e psíquica do trabalho como por buscar compreender as manifestações e origens do sofrimento em situações laborais, as clínicas do trabalho buscam compreender e promover a preservação da saúde dos trabalhadores por meio da transformação da realidade de trabalho (Bendassolli & Soboll, 2011).

Apesar de possuírem inegável diversidade epistemológica, metodológica e teórica, as clínicas do trabalho trazem, na óptica dos fenômenos em que se articulam trabalho e subjetividade, alguns pontos em comum, tais como não restringir o trabalho à sua dimensão econômica, ou seja, o emprego (Bendassolli & Soboll, 2011).

Aqui caberia uma referência a Marx (2013), para quem o trabalho é toda atividade humana que nos distingue e nos afasta do puro fazer instintivo animal. Essa perspectiva remete a um confronto transformador do sujeito com a natureza, com os outros e consigo mesmo. Nesse sentido, o trabalho remete à gênese e à evolução paulatina da cultura, da própria história humana, por meio de impensáveis e infinitas possibilidades criadoras, nos planos individual e coletivo que, ao longo dos séculos, moldam as sociedades, com suas contradições, ou seja, seus avanços e retrocessos.

Nesse sentido de trabalho de cultura, afirma-se que o fazer humano sempre envolve criatividade, mesmo que em níveis imperceptíveis ou infinitesimais, servindo-se do que já está dado, das normas antecedentes e do que, a partir delas, se pode transgredir, acrescentar, reinventar (Lhuilier, 2014; Schwartz, 2011). Para Viegas (1989, p. 4), a "essência nuclear do trabalho é a novidade. Por isso que ele é, fundamentalmente, criativo".

De acordo com Schwartz (2016), o esforço/tendência de renormatizar o meio em que se vive é um fato universal e está intrinsecamente ligado à nossa tentativa de viver em saúde. Assim, "longe de ser um dado natural, a saúde é um poder de ação sobre si e sobre o mundo, adquirido junto dos outros" (Clot, 2010, p. 111). O trabalho é, então, apreendido "como atividade sustentada por um projeto de transformação do real e de construção de significados pessoais e sociais" (Bendassolli & Soboll, 2011, p. 63), podendo ser também objeto central de análise e intervenção (Lima, 2011). Isso implica, em outras palavras, uma relação íntima entre subjetividade e atividade. No caso das clínicas do trabalho, referimo-nos à atividade humana capaz de transformar o mundo e o sujeito trabalhador, dentro ou fora do contexto específico dos ambientes de trabalho formal. Ao tomar o trabalho no sentido da atividade, Lhuilier (2016) reafirma que esta ultrapassa a concepção comum de trabalho-emprego, mesmo no exercício da profissão: "queremos assinalar aqui a centralidade da atividade, na construção do sujeito e das unidades sociais. A atividade se desdobra em todos os domínios da vida e não somente no quadro instituído do trabalho" (p. 146). Em outras palavras, a atividade inclui a vida no trabalho assalariado e fora dele, vida profissional e extraprofissional, enfim, ela impregna as diferentes esferas da vida cotidiana.

Na perspectiva de Clot (2010, p. 144), "qualquer trabalho é uma atividade dirigida, ao mesmo tempo, pelo sujeito, pela tarefa e para os outros" e, estando voltada para o próprio sujeito e para o seu objeto, está também voltada para a atividade dos outros sobre esse mesmo objeto. Ao produzir seu meio para viver, com ou contra os outros, é que o sujeito se constrói. Dessa forma, o coletivo de trabalho é instrumento fundamental para o desenvolvimento da atividade em si e da autonomia do sujeito sobre o seu trabalho.

Afinal, as clínicas do trabalho buscam compreender não apenas as ligações exitosas entre atividade e realização humana, seja ela individual ou coletiva, mas também elucidar as situações nas quais o sentido do trabalho alienado ou imposto se esvazia e se transforma em fonte de sofrimento e adoecimento. É principalmente nesse caso que tem lugar a abordagem clínica aqui discutida, em termos de produção de conhecimento, de análise crítica e de intervenção (Lima, 2011). Tais procedimentos podem aplicar-se amplamente à realidade do trabalho feminino, no qual incluímos não só as atividades domésticas da mulher, mas todas as suas formas de engajamento profissional, social, político ou cultural.

 

Trabalho invisível, sujo e improdutivo

Inicialmente, o que nos chama a atenção, ao abordar o trabalho doméstico, é a sua invisibilidade, do ponto de vista social e sua suposta improdutividade, segundo a ideologia mercantilista. Restrita à esfera privada, a atividade considerada feminina se vincularia, na visão sexista do mercado, a uma função naturalizada e não questionável, justamente por ser essencial ao funcionamento doméstico. Nesse sentido, ancoramos nossa discussão em três pontos fundamentais: o trabalho como instituição, o sentido do trabalho e o trabalho sujo.

Ao discutir o conceito de ato-poder, Lhuilier (2014) afirma que este integra dois significados: o poder como ato transformador da realidade e o poder sobre o próprio ato do qual o sujeito dispõe, ou seja, a apropriação que torna o agir mais consciente, fazendo dele emergir um sujeito. Assim sendo, o que está em jogo no trabalho é a produção de si e do mundo. Dessa forma, ele é uma produção humana, em suas mais diversas configurações, sendo inerentes a ele as forças instituídas e instituintes, num embate dialético que opõe uma ordem estabelecida, como a divisão sexual do trabalho, e o conjunto de formas de resistência e transformação, com questionamentos, desconstruções e desnaturalizações (Lhuilier, 2014).

Sendo assim, a concepção ampliada de trabalho auxilia-nos a olhar de forma crítica o que se configurou como trabalho doméstico, suas representações sociais e seus protagonistas. Para Lhuilier (2014, p. 15), "o ato de trabalhar não se limita a perguntar ou a dizer como fazer. É também, fundamentalmente, pensar o 'por que fazer' e contemplar a própria atividade, através daquilo que se busca fazer". Ao discutir gênero como uma categoria de análise, Scott (1990) reafirma a criação fundamentalmente social dos papéis próprios às mulheres e aos homens, o que nos permite questionar novamente a vinculação naturalizante da atividade doméstica ao papel de gênero feminino.

O que parece ser um destino inevitável para as mulheres, em termos históricos e sociais, remete à redução da possibilidade de suas escolhas, pois lhe faltariam opções para além da norma instituída, neste caso, ser dona de casa ou rainha do lar. Assim, sobram-lhe mais obrigações e responsabilidades, e ela continuaria desvalorizada, em termos do sentido de suas atividades e de sua autonomia. Não nos cabe dizer se o trabalho doméstico é bom ou ruim, mas questionar sua associação, construída historicamente, ao papel feminino de cuidado da casa.

Ao afirmarem que as desigualdades econômicas e o pertencimento a classes sociais específicas interferem diretamente no sentido dado ao trabalho doméstico, Santos e Diniz (2011) reiteram o que aponta Lhuilier (2014), isto é, que o sentido do trabalho não se decreta nem se dá, mas é coconstruído. Para a autora, a divisão do trabalho é também uma divisão moral e psicológica, que diferencia as profissões prestigiadas e as desconhecidas, as desejáveis e as indesejáveis. Ela ressalta ainda que os julgamentos de valor sobre determinada atividade contaminam também seu protagonista, no caso das tarefas que se encontram na parte inferior de uma suposta escala moral do trabalho, referindo-se às "tarefas física ou simbolicamente nojentas, humilhantes, degradantes, tarefas que são sinônimo de transgressão dos valores morais" (p. 16). Trata-se aqui dos profissionais que se ocupam do lixo, faxina, doenças, morte, loucura, velhice, marginalidade, deficiência, etc., cujas atividades estão ligadas ao que ela denomina negativo psicossocial, envolvendo atividades também conceituadas originalmente por Hughes (1996) como trabalho sujo, pois são rejeitadas ou permanecem nos bastidores, como um extrato negativo da sociedade.

De acordo com Bendassolli e Falcão (2013, p. 1156), o termo dirty work - trabalho sujo - proposto por Hughes, "se referia a tarefas e ocupações percebidas como degradantes ou que provocavam alguma forma de nojo". Essa denominação remeteria a um estigma ou uma mancha nos planos moral, físico e social.

Como dito anteriormente, na divisão sexual do trabalho, as atividades domésticas se inserem, em diversos aspectos, no cenário que Lhuilier (2014) aponta como indesejáveis, recolhidas aos bastidores do cenário social e atribuídas a uma parcela considerável das mulheres, especialmente as empregadas domésticas. Para Clot (2010), a atividade perde em sentido, quando ocorre um distanciamento entre a preocupação real do trabalhador, relativa ao que é verdadeiramente importante para ele, e o exercício de sua ocupação imediata, cujos objetivos e resultados lhe são impostos. Além disso, quando a atividade se torna desvitalizada, não sendo afetada pelo sujeito e não o afetando, o trabalho deixa de ter uma função psicológica de saúde, pois o sujeito não se reconhece nele. Para Clot (2010, p. 11), "um grande número de dramas humanos no trabalho encontra aí sua origem ou sua matéria. Excesso de atividade e sentimento de insignificância formam, nesse caso, uma mistura explosiva".

A respeito do termo trabalho invisível, Schwartz (2011) observa a frequente identificação do tema com o trabalho exercido pelas mulheres no lar. O autor também critica a identificação do trabalho stricto sensu a seu aspecto mercantil, "como se esse fosse verdadeiramente o único trabalho digno de atenção" (p. 31). E aponta outro equívoco que opõe um trabalho invisível, como o doméstico, a outro que é visível, em função de seu enquadre jurídico, econômico e social, como se houvesse uma diferença de natureza entre esses dois tipos de atividade humana. Assim, "mensurar as continuidades, as circulações, as transferências, em todos os sentidos, entre o informal, o doméstico e as formas mercantis de contrato, é contribuir para redescobrir a parte invisível, enigmática de 'toda' a atividade industriosa" (p. 32). Com efeito, o trabalho humano ocorre em diferentes espaços, com diferentes recursos, esforços e atores. Nesse caso, "restituir à atividade doméstica a condição de 'trabalho' é reequilibrar a nossa visão da vida social e familiar" (p. 32).

Outro ponto fundamental para esta reflexão refere-se ao aspecto da repetição, presente nas atividades domésticas, como um trabalho vazio de sentido e que não tem fim. Na perspectiva de Clot (2010), para que ocorra o desenvolvimento da atividade e, com ela, do próprio sujeito, é necessário que exista uma repetição sem repetição, ou seja, que a atividade seja uma experiência que possibilite ao indivíduo viver novas experiências, indo além da reprodução maquinal. Nesse sentido, lembremos a dimensão criadora contida na atividade, que Marx (1974) situa no próprio processo da cultura humana. Para o filósofo, quando o ser humano produziu seu primeiro instrumento de trabalho, isso o levou à aquisição de novas habilidades e criou novas necessidades. Segundo o autor, "o consumo [o uso do objeto] cria a necessidade de uma nova produção [...] o consumo cria o impulso da produção [...] cria os objetos da produção de uma forma ainda mais subjetiva" (p. 116). Em outras palavras, a atividade que leva a marca da subjetividade criadora tira o sujeito do primeiro ato da produção, pois ele aí adquire uma destreza, criando assim necessidades cada vez mais humanizadas, mais sociais, para além das necessidades básicas de sobrevivência.

Num sentido análogo, citemos o importante legado da ergonomia francesa para as clínicas do trabalho, baseado na distinção essencial entre trabalho prescrito e trabalho real, que Schwartz (2011) retoma com a noção de renormalização. Podemos nos perguntar até que ponto a atividade doméstica repousa muito mais na repetição, que Clot (2010) categoriza como negativa, do que na apropriação criativa do trabalho. Em outras palavras, em uma repetição sem sentido que leva ao congelamento dos modos operatórios e na qual "o equilíbrio leve, indispensável, é substituído pela lentidão de um funcionamento 'fixo' em que deixou de existir vida" (Clot, 2010, p. 183), mantendo o indivíduo prisioneiro de sua atividade.

Acreditamos que muitas outras leituras, baseadas nas abordagens clínicas do trabalho, podem incidir sobre o trabalho doméstico, principalmente nos aspectos que tratam do reconhecimento, do poder de agir e da autonomia relativa do trabalhador. Isso se aplica, pois, às condições e à organização do trabalho, assim como à sua invisibilidade e domesticidade excludentes, a partir da categoria de gênero.

 

Considerações finais

Se buscamos discutir, neste artigo, que a naturalização do trabalho doméstico, reprodutivo e invisível, associado ao papel de gênero feminino, é uma construção social, isso nos levou também a analisar o trabalho para além da pura esfera econômica. Assim, nós o compreendemos como uma categoria antropológica fundamental, por meio da qual o sujeito humano, ao longo da história, vem transformando o mundo natural e social, ao mesmo tempo em que nele se descobre e se transforma. Para as teorias clínicas do trabalho, este é assumido não só em suas dimensões éticas e políticas, no plano do agir, mas em sua dimensão psíquica, como atividade-sede de investimentos vitais (Clot, 2010), seja ela atividade técnica, científica, artística, lúdica, religiosa, etc.

A relativa escassez de trabalhos acadêmicos relativos às atividades domésticas, remuneradas ou não, nas abordagens clínicas do trabalho, foi um convite ao presente exercício teórico-reflexivo, que revelou ser esse tema um campo ainda aberto à pesquisa e, por conseguinte, à produção de conhecimento e de intervenções que visem modificar tanto as situações concretas de opressão à mulher, no espaço doméstico, quanto as representações sociais relativas ao seu lugar na sociedade. Cabe então a pergunta: se o trabalho que rege a economia doméstica, como vários outros também considerados marginais, mas que têm um papel relevante, no plano micro da construção e da reprodução da sociedade, por que ele ainda é invisível e pouco reconhecido, mesmo quando se trata de trabalho doméstico remunerado?

Observe-se, finalmente, que a naturalização do lugar invisível e marginal da mulher, associado ao papel de gênero feminino, não só resulta em práticas que limitam seu protagonismo social e político, mas constitui uma fonte permanente de sofrimento e de adoecimento - e mais uma vez essa afirmação se aplica, mesmo que em planos distintos, como vimos, tanto à dona da casa quanto à empregada doméstica.

Do ponto de vista das clínicas do trabalho, reafirmamos que esse tema é um campo aberto a outras pesquisas susceptíveis de desvelar os impasses e/ou avanços da luta das mulheres e de outros setores da sociedade, nos campos jurídico, político, psicossocial, da saúde, além de outros que dizem respeito à afirmação de seu lugar na sociedade.

 

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Recebido em: 24/10/2017
Aceito em: 25/7/2018