A subjetividade do servidor público costituida na relaçao com o estado e a sociedade

 

 

Nanci Fonseca Gomes

Universidade Metodista de São Paulo, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Este ensaio busca refletir sobre aspectos da subjetividade do trabalhador que atua dentro do serviço público, o servidor público. A análise que tem como base a teoria crítica e a psicanálise. Inicialmente foca a formação do servidor, enquanto indivíduo na sociedade e a seguir na instituição pública, passando pela análise do significado do trabalho que realiza e o impacto do preconceito que a ele é destinado em função das mazelas existentes no estado. Finalizamos refletindo em como o preconceito, somados ao trabalho que realiza e ao papel do Estado liberal numa sociedade administrada, impacta na formação do indivíduo servidor público, na sua constituição subjetiva, no sentido de seu trabalho e na sua saúde psíquica.

Palavra-chave: Subjetividade, Servidor plúblico, Teoria critica, Preconceito, Trabalho.

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RESUMEN

Esta análisis busca a reflejar los aspectos de la subjetividad del trabajador que actúa dentro del servicio público, el servidor público. El análisis tiene como base la teoría crítica y el psicoanálisis. Inicialmente, foca la formación del servidor, como sujeto en la sociedad y también en la institución pública, pasando por el análisis del significado del trabajo que lleva a través y del impacto de la preconcepción que es destinada en función de las mazelas del estado. Acabamos por reflejar como la preconcepción, agregada al trabajo a través de el cual lleva y al papel del estado liberal en una sociedad manejada, como esto todo impacta en la formación del servidor público, en su constitución subjetiva, en la dirección de su trabajo y en su salud psíquica.

Palabras clave : Subjetividad, Servidor público, La teoría Critica, Preconcepción, Trabajo.

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A SUBJETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CONSTITUIDA NA RELAÇÃO COM O TRABALHO E COM O ESTADO

Definir o papel do Estado demandaria um trabalho de pesquisa específico, não me proponho a isso neste momento, mas é fundamental afirmar que no mínimo o Estado se propõe a prestar serviços, priorizando, definindo e implementando políticas para atingir a grande massa da população em suas diferentes necessidades e características. Dessa forma se propõe a garantir uma vida digna, provendo e estimulando benfeitorias e geração de riquezas, ampliando e dispondo recursos para a execução de ações que favoreçam, se não a todos, pelo menos à maioria da população.

Podemos inferir que o Estado, em suas instâncias e esferas de atuação, buscaria o bem estar, a facilitação à vida e a garantia do exercício da  liberdade, bem como  a promoção da igualdade e da  justiça, porém não é isso que vemos acontecer.

Há toda uma estrutura montada e formada para sustentar o Estado e dar viabilidade de execução à suas políticas e finalidades. Além de todo aparato legal, técnico, estrutural, de logística, mobiliário, espaço físico, equipamentos e outros, ele, é claro, é movimentado pelas pessoas, que dão sustentação e “vida” ao sistema. Essas pessoas ocupam postos pré-definidos para executarem seus ofícios.  Há postos que são ocupados por pessoas eleitas, há outros ocupados por indicações, a princípio essas indicações são feitas por ocupantes de postos eleitos que buscam parceiros de confiança política, e que teriam como finalidade estender as diretrizes políticas daquele governo, partido ou político eleito às esferas específicas que atuam junto aos cidadãos, e por fim há também os cargos preenchidos pelos chamados funcionários públicos ou servidores públicos nomeados através de concursos  Públicos . Há divergências na forma de nomear os funcionários, porém durante o exercício de suas funções, independente da forma como adentraram em seus postos, são chamados de agentes públicos (Meirelles, 2007).

Sob este enfoque o Estado é um empregador. Os funcionários públicos são os trabalhadores. Busco analisar alguns aspectos da subjetividade  desses indivíduos, dos trabalhadores públicos, servidores que ocupam cargos em órgãos públicos, sendo assim eles têm seu trabalho desenvolvido e remunerado pelo Estado. Suas atribuições, atividades e responsabilidades são focadas ao bem do serviço público, garante a manutenção do Estado e são  eles os agentes que viabilizam as ações e a implementação das  políticas de gestão do governo e que, em geral, atuam diretamente ou indiretamente para os cidadãos.

Para estudar a subjetividade temos que entender que para ela se constituir há dois aspectos fundamentais na sua formação, que são  as circunstâncias sociais atuais e o projeto histórico implícito no desenvolvimento de nossa civilização. (CROCHIK, 1998).

Crochik (1998), aponta que é a cultura o meio para a individuação, tendo um projeto coletivo que permita a diferenciação, socializando para diferenciar. O autor complementa: a formação deve se destinar à diferenciação do indivíduo em relação ao seu meio, com o qual se vê confundido por ocasião de seu nascimento. (p72).

Crochik afirma que a subjetividade se desenvolve pela interiorização da cultura, que permite expressar os anseios individuais e criticar a própria cultura que permitiu a sua formação. (p.72)  Ao mesmo tempo é uma cultura que se proporia a estabelecer regras de relacionamento e que protegeria o homem do que o ameaça.

Percebe-se com isso o quanto só é possível a formação da individualidade numa sociedade que permita separar-se dela para conseguir um olhar desvinculado e com isso diferenciar-se. A sociedade que não permite isso acaba por exigir muito dos sujeitos e não cumpre o que se propõe. Assim o estudo que pretenda conhecer o indivíduo   para analisar a subjetividade deve ser, portanto, o que leva a procurar no indivíduo as marcas da sociedade. (CROCHIK, 1998).

O Estado como empregador é uma instituição de trabalho, nela estão os indivíduos que são formados e formam o contexto,  tanto neles como na instituição estão presentes as marcas da sociedade.

A instituição é uma das instâncias intermediárias que insere o indivíduo na sociedade, estabelecendo relações que estão subordinadas à dinâmica social. (HORKHEIMER & ADORNO, 1973/1978).

Horkheimer & Adorno apontam para a impossibilidade de separar o conceito de sociedade dos elementos institucionais, mostram que só há constituição social se a convivência dos homens for mediada e “institucionalizada”. Para esses pensadores o trabalho dos homens torna possível as instituições, e estas  estão vinculadas à dialética social, porém reiteram que basicamente a sociedade atual  atua na anulação do indivíduo, contrapondo ao que deveria ser seu papel, que seria o de  promoção da experiência particular como pessoa e o fortalecimento do sentido de humanidade.

Adorno (1971/1995 a), no texto “Educação após Auschwitz”, pontua que a dinâmica social domina o funcionamento de todas as esferas do que é particular. Nesse funcionamento,  as instituições, e mesmo os indivíduos, são destituídos de suas identidades, a consciência é mutilada,  não há neles reflexão nem autonomia, logo é uma consciência propícia  à violência. É ilusório supor que há uma independência individual em relação ao todo. (Horkheimer & Adorno (1973, p.54). Podemos afirmar que está  presente no cerne da  instituição, e no nosso caso do Estado, a mesma dinâmica de  funcionamento da sociedade.

Há incontáveis críticas em relação ao Estado, às repartições públicas, às autarquias, às estâncias políticas e ao próprio funcionário público, nessas críticas destaca-se o objeto da crítica como se ele estivesse e fosse desagregado do funcionamento do todo social. Porém as instituições, enfim o servidor público, são produtos da realidade. Numa sociedade no qual o seu funcionamento cria e mantém a desigualdade, a liberdade não é possível, pois há uma racionalidade que estrutura e mantém o funcionamento e condições objetivas que leva à regressão e não formação do sujeito e da consciência (HORKHEIMER & ADORNO 1947/1985), por isso não dá para discutir a instituição ou o servidor público como objetos isolados.

O funcionamento social está baseado na dominação, o pensamento está reduzido à calculabilidade e à utilidade, o pensamento ordenador se tornou o ritual do pensamento preso a imediatidade, coisificando o homem na rua, na fábrica no escritório. (HORKHEIMER & ADORNO 1947/1985).

Horkheimer e Adorno descrevem o quanto a sociedade está coisificando, impedindo a formação dos indivíduos, eles apontam que:

Pela mediação da sociedade total, que engloba todas as relações e emoções, os homens se convertem exatamente naquilo contra o que se voltara a lei evolutiva da sociedade, o principio do eu: meros seres genéricos, iguais uns aos outros pelo isolamento na coletividade governada pela força. (p.47)

Para compreender como funciona uma instituição, enfim, essas instâncias intermediárias, entender como os indivíduos se portam dentro delas e qual o reflexo destas em suas atitudes e subjetividade, temos que analisá-las como inseridas no contexto social e as compreender como produtos da sociedade.

Como se constitui um indivíduo que trabalha nessa instituição com esse funcionamento e dinâmica?

Adorno (1971/1995a) nos mostra como o indivíduo está com sua consciência reificada, estabelece com a técnica, e podemos dizer com a Instituição e como o seu trabalho, uma relação como sendo algo em si mesmo, desvinculado do todo.

No serviço público esse meio tecnológico, burocrático, pode produzir nele a incapacidade de se vincular com os outros, ficando indiferente ao que acontece com as outras pessoas, nada mais seria do que  a reprodução da ordem social que produz e reproduz a frieza. As relações que se estabelecem dentro das organizações de trabalho são produtos da sociedade e estão de certa forma mutiladas e impossibilitadas. (GOMES, 2001)

O trabalho seria uma das formas do homem inserir-se na sociedade e de se constituir como sujeito com consciência de si e do outro.

Freud (1930) pontua que é condição primordial o sacrifício humano para constituir a civilização. O sujeito tem que manter  suas pulsões sob controle para constituir a cultura e viver no coletivo em sociedade. Ele manteria sob controle suas pulsões, mas teria possibilidades de deslocar as condições de satisfação dessas pulsões, através da sublimação, aspecto primordial do desenvolvimento cultural. Freud afirma que é através da sublimação que se tornam possíveis atividades psíquicas superiores, científicas, artísticas ou ideológicas. (1975,p. 103).

Em nota de rodapé, Freud acrescenta que, o trabalho, que é comum e disponível a todos, pode desempenhar a função de deslocar uma grande quantidade de componentes libidinais, narcísicos, agressivos e eróticos desde que o sujeito possa efetuar uma escolha livre e utilizar suas inclinações pulsionais para realização de seu ofício por meio da sublimação, o que não vemos ocorrer em todos aqueles que realizam uma atividade profissional por necessidade de sobrevivência.

Em geral as pessoas que prestaram concursos públicos parecem que estariam mais próximas dessa identificação com o trabalho, pois escolheram e foram escolhidos para estar realizando tal função, mas não percebemos em grande parte dos funcionários esta satisfação.

Codo (2002), relata que o trabalho dentro do serviço público é Taylorizado, ou seja, além de ser fragmentado há  uma cisão entre o planejamento e a execução implicando num grande isolamento entre as atividades realizadas pelos funcionários e áreas, o que o distanciam da finalidade do trabalho realizado. Essa separação, leva, segundo Codo, o funcionário a inventar uma forma de atuação, ele passa a  fazer uma determinada “política” deixando sua “marca” através  de uma forma de atuação do “não fazer”, que é a forma que está mais próxima do seu alcance, e o “não fazer”, implicaria em muito mais trabalho para tornar-se visto, do que o simples fazer, pois exige muito mais do que seguir anonimamente o “fazer” conforme prescrito na racionalidade do protocolo.

De certa forma os apontamentos de Codo sobre a postura burocratizada do não trabalho dos servidores vão ao encontro ao que diz Costa (1991), onde afirma que há um vínculo subjetivo dos funcionários com a instituição burocrática estabelecendo um laço social perverso, pois eles buscariam o prazer da máquina, da engrenagem, encobrindo a aparente apatia e a impossibilidade de ter prazer no trabalho. Essa forma de agir seria uma estratégia de sobrevivência abandonando o funcionário à sua suposta individualidade e possíveis desejos, obedecendo aos “desejos” da máquina. Os funcionários acabam sendo construídos pelo sistema e sendo construtores e mantenedores do mesmo.

A forma do funcionamento social e a forma de pensar vigente que visa a aplicabilidade que está presente em toda a sociedade, e conseqüentemente, no universo do trabalho, levam à redução dos sentidos, um empobrecimento do pensamento e da experiência tanto do servo como do senhor. (HORKHEIMER & ADORNO 1947/1985) Enfim, tanto as chefias quantos os subordinados estão sujeitos ao mesmo ordenamento.

Para falar em redução da experiência tomamos aqui Benjamim. O autor relata que o empobrecimento da experiência é devido à perda da narrativa, na qual se compartilha tradição na continuidade transmitida pela palavra. Quando ela ocorre se dá a transmissão de uma experiência que foi possível. A vida atual do indivíduo solitário, bem informado pela comunicação de massa e tendo a percepção do mundo contado por outro, via imprensa, que sobrecarrega o indivíduo de fatos e informações, está esvaziado da experiência.

Os fatos veiculados não se fixam nos próprios indivíduos, da narrativa partiu-se para a informação e da informação para a sensação, refletindo a crescente atrofia da experiência. (BENJAMIM, 1989/1996)

Esse tipo de esvaziamento da experiência e a perda da relação com a história individual e com a memória voluntária, estimulam-se a memória involuntária a partir da experiência restrita, que Benjamim chama de vivência, e não mais experiência. Quando o pensamento ordena, cria uma lógica aos fatos que é externo ao sujeito, buscando definir a realidade ajuda a coisificá-la  pois há o predomínio da forma e da organização vindo do externo.

Numa análise sobre a ação de trabalhar que não proporciona a experiência, Benjamim compara o trabalho com o jogo de azar, uma partida não depende de outra, e não há relação de continuidade, o passado é liquidado, ambas as ocupações estão igualmente isentas de conteúdo, liquidam completamente a própria memória. (BENJAMIM, 1989/1996)

O desejo, ao contrario, pertence à categoria da experiência. Benjamim afirma que quando há  um desejo projetado pode-se esperar por sua realização.  Sendo assim, onde é possível o desejo do servidor público em seu trabalho? A estruturação do trabalho está na ordem da burocracia, já prevista e pré-pensada na lógica da máquina e da engrenagem. De forma geral na estruturação do estado e do trabalho executado não tem sido considerado o humano. Nem o funcionário nem o cidadão cabem na lógica que do seu funcionamento. É um estado não estruturado para pessoas trabalharem, não há experiência possível onde as pessoas possam se significar, ele está reduzindo a imaginação, como também é um estado que não considera  os cidadãos. A vivência no trabalho é descartável. Não há sujeito relacionando-se com sujeitos, são seres assujeitados que não revidam o olhar, são seres inanimados.

O serviço público proporciona um trabalho pouco produtivo, os funcionários  estão impossibilitados de se identificarem e  se reconhecerem no que realizam.

Vemos e ouvimos cotidianamente muitos depoimentos sobre o serviço público,  sobre o estado e suas instâncias, sobre o serviço prestado pelos setores públicos,  pelas falcatruas dentro dos órgãos de governo, diante de todas esses dados passados e difundidos pela mídia, se constrói uma visão hegemônica sobre  esse servidor público, quase responsabilizando-os pelo mal funcionamento da máquina pública e por todas as mazelas e desvios existentes nesse meio. Grande parte das avaliações é pautada em situações objetivas de fato, mas toma-se o servidor isoladamente desvinculando-o de todo o funcionamento social.

Segundo Horkheimer & Adorno (1973/1978) o homem representa papeis na sociedade e é reconhecido neles, a sua identidade  e o saber de si só tem sentido nessa relação com o contexto  e na consciência que se tem a partir do reconhecimento de seus papéis, inclusive o seu papel enquanto  profissional.

Como se dá essa consciência no servidor quando o reconhecimento de seu papel social está impregnado de preconceito pela visão social do que é ser servidor público?

O preconceito surge do processo de socialização  (CROCHIK, 1995/2006). A sociedade forma indivíduos regredidos, como já mencionamos, logo, segundo Crochík, forma indivíduos preconceituosos, no qual o alvo de seus preconceitos independe da característica do objeto, nessa manifestação o preconceituoso se julga superior ao seu objeto.  Crochík conclui que o preconceito diz mais da pessoa que o exerce do que do daquela da qual é exercido. (p. 17).

Numa sociedade que não propicia aos indivíduos a reflexão sobre si mesmos, através da experiência autêntica, nem  sobre as relações sociais leva-os a desenvolver preconceitos. (CROCHIK, 1995/2006, p.19).

Crochík relata o quanto o pensamento estereotipado fragmenta o mundo, predefinindo por meio de Clichês que categoriza, evitando aos indivíduos conviver com a dúvida.  Esse tipo de pensamento impossibilita  a reflexão  sobre outras possibilidades da vida. Essa forma de pensar se caracteriza pela fixidez aplicada indistintamente, e acaba por contribuir para a formação do preconceito. (p.24 e p. 25).

Crochík define preconceito como um mecanismo desenvolvido pelo indivíduo para poder se defender de ameaças imaginárias. (p.22) O autor afirma que quanto mais fortalecido o preconceito mais denuncia o  fato de o sujeito não poder enxergar a realidade por conter nela elementos que gostaria de ter para si. Quanto mais se aproxima da consciência esse desejo mais forte é o preconceito. (p. 22).

O olhar para o servidor público é um olhar fragmentado. A ordem social vigente não sobrevive sem desfigurar os homens, ela consiste numa coletividade bárbara ( HORKEIMER & ADORNO, 1947/1985, P. 158). Os autores complementam afirmando o quanto que a racionalidade ligada à dominação tem como base o sofrimento.

Na racionalidade vigente os indivíduos não têm a capacitada de pensar, o pensamento está reificado, não se consegue refletir sobre o todo, faz-se pseudo análises, ou conclusões superficiais descarregando em determinados objetos e indivíduos a injustiça. O preconceituoso projeta o mundo a partir de si mesmo.

O servidor enquanto trabalhador, em troca da estabilidade de emprego numa conjuntura ameaçadora e de pouca empregabilidade, acaba sendo construtor do cotidiano, no entanto sofre de diversas formas. Além de pouca capacitação, baixo investimento em condições de trabalho, apego ao posto e maquinários e não ao trabalho, pouca perspectiva de evolução e desenvolvimento, salários que não premiam o desempenho, mas em geral o tempo que permanece na repartição, independente da atuação, vimos também o quanto que o servidor está  instituído em uma instituição que reproduz o funcionamento bárbaro da sociedade.

O funcionário  tem a formação atrofiada por ser um indivíduo nesta sociedade e por não se identificar com o seu trabalho,  não há possibilidade de se resignificar  no trabalho que realiza, sendo um trabalho esvaziado de sentido. Além de tudo isso, sofre a estereotipia na visão hegemônica da sociedade quanto à sua função  profissional, onde essa visão não diz do papel profissional, mas rotula o indivíduo que ocupa a função, sendo objeto do preconceito e acaba por manter e fortalecer  a estereotipia.

A saúde psíquica, se é que podemos supor sua existência, é impossibilitada nessa dinâmica social, pois ela desenvolve a barbárie e o aprisionamento, no entanto de forma mais imediata podemos afirmar que há todas as condições para um adoecimento no trabalhador público, que por diversos fatores aqui apresentados, estão impossibilitados de se constituir no trabalho. Um adoecimento que provavelmente deve se expressar na apatia, na descrença, na politicagem, no não trabalho,  no mal atendimento e  nos afastamentos do trabalho, tanto pelas faltas ao seus postos, quanto por uma presença ausente. Esses sintomas e ações vão corroborando para a manutenção de um estado sem sujeitos para uma sociedade sem cidadãos.

 

Referências

Adorno, Theodor W. (1971). “Educação após Auschwitz”. In: Educação e Emancipação. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995 a. p.119-138.

Benjamim, W. (1989). “ Sobre alguns temas em Baudelaire.” In: Charles Baudelaire, um lírico no auge do capitalismo. São Paulo: Brasiliense. 1996.

Codo, W. A arte de não fazer. “O funcionário público faz o que precisa ser feito?” In: JACQUES & CODO (Orgs).  Saúde Mental e trabalho: leituras. Petrópolis, RJ:Vozes, 2002.

Costa, J. F. “Psiquiatria Burocrática: Duas ou três coisas que sei dela”. In: Clínica do social &– Ensaios. São Paulo: Escuta, 1991.

Crochik, J. L. “Os desafios atuais do estudo da subjetividade na psicologia”. In: Psicologia USP/ Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo. Vol.1,n 1. São Paulo, USP-IP, 1990.

_____________. (1995)  “O conceito de Preconceito”. In: Preconceito, Indivíduo e Cultura. 3ª.ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006.

Freud, Sigmund. (1930) “O Mal-Estar na Civilização”. Edição Standard das Obras psicológicas de Sigmund Freud, Rio de Janeiro, Imago, 1975.  v. 21. p.65-148.

Horkheimer, Max. & Adorno, Theodor W. (1947). “O Conceito de Esclarecimento”.  In: Dialética do esclarecimento. 2a. Ed. Rio de Janeiro, Jorge Zahar editor, 1985.

Horkheimer, Max. & Adorno, Theodor W. (1947). “Elementos do Anti-Semitismo: Limites do esclarecimento”.  In: Dialética do esclarecimento. 2a. Ed. Rio de Janeiro, Jorge Zahar editor, 1985.

Horkheimer, Max. & Adorno, Theodor W. (1973) Temas Básicos de sociologia. São Paulo, Editora Cultrix, 1978.        [ Links ]

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Ed. Malheiros. 33ª edição. Ano 2007.        [ Links ]

Gomes, N. F. Ações educacionais e conscientização no trabalho. Dissertação de Mestrado, USP, Instituto de Psicologia, 2001.        [ Links ]

 

 

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Para alguns Juristas os Juizes  não são Funcionários públicos, são magistrados vitalícios, e por isso têm garantias que não se estendem a outros agentes políticos nem a servidores públicos. “ Os servidores públicos se curvam às ordens, e os demais políticos se curvam às decisões judiciárias, enquanto os magistrados se curvam apenas a suas consciências e aos ditames do Direito”. Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira. Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF.