ARTIGOS

 

Crianças e adolescentes acolhidos: história tão verdadeiras que às vezes parece que são inventadas

 

 

Juliana Gomes de Figueiredo^I; Elizabeth Maria Andrade Aragão^II

^IMestre em Psicologia Institucional pela Universidade Federal do Espírito Santo. Psicóloga na Prefeitura Municipal de Vitória. Conselheira do Conselho Regional de Psicologia (16ª Região - Gestão 2014/2017)
^IIProfessora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo. Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo

 

 

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RESUMO

O artigo trata de histórias de crianças e adolescentes abrigados em duas casas de acolhimento no município de Vitória-ES. Apresenta a situação de acolhimento sob o ponto de vista dos sujeitos acolhidos priorizando suas percepções sobre a própria condição, suas relações familiares e expectativas de futuro. Resgata a história da Infância e Juventude no Brasil atravessada pela doutrina do higienismo e pelo aparato médico-jurídico. Percorre a história da legislação infanto-juvenil brasileira, desde a criação do primeiro Código de Menores até a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Utiliza a História Oral como ferramenta metodológica. Analisa práticas hegemônicas que produzem subjetividades, construídas na lógica do capitalismo neoliberal, as quais culpabilizam e responsabilizam famílias, em geral pobres, consideradas incapazes de criar seus filhos dentro de um modelo burguês instituído. Pondera sobre discursos e práticas construídas nessas instituições de acolhimento que aprisionam a criança e o adolescente em construções subjetivas, as quais os estigmatizam e os caracterizam como inseguros - o que justificaria a sua necessidade de tutela. Explica que, apesar da fragilização dos vínculos familiares anteriores, o acolhimento não impede a formação de outras redes afetivas e a ressignificação de família, escola e do próprio futuro, criando outros modos de subjetivação.

Palavras-chave: Crianças e adolescentes; família; acolhimento; História Oral.

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ABSTRACT

This article deals with the stories of children and teens received in two shelter houses at the municipality of Vitória-ES. It shows the sheltering situation under the viewpoint of the sheltered individuals, prioritizing their perceptions about their own condition, their familiar relationships and expectative for the future. It rescues the Brazilian Childhood and Youth history crossed by the hygienism doctrine and by the medical-judicial apparatus. It crosses the history of the Brazilian childhood-youth legislation, since the creation of the first Younger’s’ Code till the implementation of the Childs and Teens Statute. It utilizes the Oral Story as methodological tool. Analyses hegemonic practices that create subjectivities, built at the neo-liberal capitalist logic, which blame and hold responsible the families, in general the poor ones, considered unable to create their children within an instituted bourgeois style. It considers the speeches and practices built in those sheltering institutions which arrest the child and teen in their subjective constructions which stigmatize and characterize them as unstable - which would justify their need of relief. It explains that, although the weakening of their previous familiar entails, the sheltering is not avoiding the formation of new affective nets and the new significance of family, school and their own future, creating other subjectivation modes.

Keywords: Children and adolescents; family; sheltering; Oral History.

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INTRODUÇÃO

O acolhimento, ou abrigamento institucional, tem por função acolher crianças e adolescentes considerados vítimas de maus-tratos, abuso sexual e negligência.¹ É uma medida de proteção prescrita pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90.  Neste, estão definidas as situações a que as crianças e adolescentes não devem ser expostos:

Art. 5º - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

O acolhimento institucional, como se tem preferido chamá-lo, deve ser a última medida protetiva a ser efetivada, sendo importante primeiro esgotar as tentativas de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Deve-se observar que as ações de abrigamento geralmente aparecem relacionadas à situação de pobreza na medida em que inúmeras famílias não se enquadram nos padrões hegemônicos de relações familiares, e, assim, são tidas como incompetentes para conduzirem a educação de seus filhos. Sobre essa questão, Rizzini (2006, p. 20) explicita:

O problema não é, em geral, entendido como violação de direitos por parte do Estado, mas sim da própria família. Consequentemente, tanto a família quanto a criança são punidas. A criança é retirada de casa e a família percebida (inclusive por ela mesma) como incapaz.

Para Nascimento e Scheinvar (2010), é importante lembrar que a maioria das denúncias de violação de direitos registradas em Conselho Tutelar,² por exemplo, são geradas por ocorrências em famílias pobres, o que não quer dizer que famílias mais abastadas não cometam violações, mas sim que estas podem usufruir de serviços especializados no âmbito privado para solução de seus conflitos, construindo a ideia de que não há violência familiar e outros problemas como dependência química, abuso sexual e abandono nessa classe social.

Objetivamos, então, conhecer a história de vida de crianças e adolescentes que estavam abrigados no ano de 2011 em duas casas de acolhimento situadas no município de Vitória-ES, a partir de suas narrativas. Buscamos captar elementos que pudessem contribuir para a compreensão de suas formas de vida, seus modos de ser e estar no mundo, investigando como seus desejos, estranhamentos, tensões se engendravam no cotidiano, construindo, assim, suas singularidades. Ouvimos suas histórias priorizando suas percepções sobre a própria condição de acolhimento, assim como de suas famílias e suas expectativas de futuro. Nesse processo de escuta, optamos por não ocupar um lugar neutro, e sim um lugar em que nos deixamos afetar e também afetamos nossos depoentes,  deixando-nos contagiar por suas histórias que rompem com modos hegemônicos de ser e estar no mundo.

 

O HIGIENISMO

Com o crescimento considerável da população no século XIX, causado principalmente pela chegada de imigrantes e pela migração do campo para a área urbana, foi possível registrar uma preocupação com o ordenamento das cidades. Uma categoria formada por higienistas, em sua maioria médicos, apreensivos com o alto índice de mortalidade infantil, apresentou propostas de intervenção desde os espaços públicos até os espaços privados e institucionalizados. Nesse rol, incluíam-se aqueles responsáveis pelo acolhimento de crianças (COSTA, 1979).

Nesse sentido, vale a observação de que a medicina higienista acabou por consolidar um modelo de higienização e de saneamento pautado nos padrões das classes abastadas e, quaisquer elementos que, por ventura, não se enquadrassem nesses parâmetros, seriam considerados desviantes (FOUCAULT, 2005). Dessa forma, também os pais que supostamente não tivessem capacidade de cuidar de seus filhos, de acordo com os critérios estabelecidos pela medicina higienista, ficavam sujeitos à intervenção médica.

 

ACOLHIMENTO NO BRASIL NO PERÍODO DA REPÚBLICA

A história do Brasil, desde a época da colonização, foi marcada pelo envolvimento de entidades religiosas nas práticas de proteção à infância e juventude. A caridade em relação aos enjeitados era uma atitude cristã bem recebida pela comunidade civil e religiosa, já que favorecia a difusão da fé. A cultura jurídica daquela época não tinha uma definição clara sobre até qual idade os chamados enjeitados deveriam ser assistidos legalmente, e não havia punições para os pais e as mães que praticassem o abandono de seus filhos (VENÂNCIO, 1999).

De acordo com Rizzini & Pilotti (2009), os filhos nascidos fora do casamento não eram aceitos dentro da concepção cristã da época e, por isso, o abandono era frequente. Outro motivo a propiciar o abandono era a pobreza: famílias deixavam suas crianças em igrejas ou casas na perspectiva de um futuro melhor para elas. Nesse contexto, a Santa Casa de Misericórdia implantou no Brasil a Roda dos Expostos, ou Casa dos Expostos, sistema já existente na Europa, desde a época medieval. Esse sistema - composto por um cilindro giratório de madeira disposto na parede externa de um estabelecimento, geralmente hospitais e casas de caridade - permitia o acolhimento das crianças sem que houvesse a identificação de quem as estavam deixando. Estas crianças eram chamadas de enjeitadas ou expostas.

Segundo Marcilio (1997), as instituições particulares e religiosas tomavam a iniciativa de recolher aqueles que haviam sido abandonados e o Estado participava de forma insignificante. O governo, à época, alegava falta de recursos financeiros para realizar a manutenção de instituições assistencialistas, tendo uma participação pequena ou quase nula no que se refere a financiar esses custos.

Outra forma de acolhimento de crianças abandonadas era feita por famílias que as recolhiam, passando a ser os seus pais substitutos, em uma espécie de adoção.  A partir desse feito, muitos casos eram levados ao Judiciário para serem legalizados e a adoção se fazia caso se comprovasse a orfandade da criança abandonada e a  condição econômica da família.

 

O APARATO MÉDICO-JURÍDICO COMO FERRAMENTA DE TUTELA

A partir da década de 1920, a Assistência Pública encontrou no aparato médico-jurídico força para criar suas próprias instituições assistenciais e exigir do Estado a responsabilidade de implantação de políticas públicas que objetivavam tratar das situações de abandono infantil. Surgiu, então, um público tutelado pelo Estado. A preocupação com os jovens de classes sociais mais baixas promoveu a internação destes em instituições diferentes, dependendo do seu grau de periculosidade (FOUCAULT, 2003).

Para Scheinvar (2002), o destino desse público seria definido com base em todo um aparato de saber constituído pelas áreas jurídica, médica e psicológica, dentre outras. Adolescentes considerados delinquentes seriam colocados sob a guarda da segurança, inseridos no modelo de internação, que se propunha a uma suposta ressocialização. Crianças consideradas de menor periculosidade também seriam internadas em instituições asilares, como o abrigo, uma espécie de proteção em relação às suas famílias. Nos dois casos, o público-alvo era a família pobre, que, desqualificada pelos discursos higienistas e demais especialistas, passou a ser classificada como perigosa tanto do ponto de vista genético quanto do moral.

Dessa forma, a infância em perigo perdeu seu lugar e surgiu a noção de infância perigosa, que vinculava pobreza à marginalidade, à criminalidade e periculosidade, e, em consequência, a concepção de que ela deveria ser combatida.

O discurso da repressão está sempre presente no terrorismo com que são referidos os jovens de maneira geral, sobretudo os pobres, e na prática institucional violenta e exploradora, justificada pela necessidade de sua correção. O crime sempre aparece como componente da vida dos pobres e, sob este argumento, as leis se pautam no discurso da ‘prevenção’, colocando-se como uma forma de ampará-los (apoiando-se nas receitas higienistas que são disseminadas com enorme penetração) e fazendo de suas vidas um potencial de crime. As leis, as normas não visam apenas punir os acontecimentos definidos como irregulares, mas também conter as possibilidades de que eles ocorram (SCHEINVAR, 2002, p. 91).

O que temos dentro desse discurso é a criação de equipamentos sociais para atender a população desprivilegiada de forma geral: os excluídos do trabalho formal, da escola, do modelo familiar nuclear, do lazer, da saúde, dos direitos básicos em geral (FOUCAULT, 2003). Percebe-se que o Estado passou a ter em suas mãos as ações de cunho social e filantrópico ao criar programas de inclusão desse público excluído com o objetivo de reintegrá-lo socialmente. Nesse paradoxo, em que se apontam programas de inclusão como solução de enfrentamento da exclusão social, pode-se ter a ideia de que esta é apenas uma crise temporária e passageira, possível de ser suprimida.

A história desses estabelecimentos, também chamados de equipamentos sociais, é assinalada por descaso e abandono, assim como a história daqueles para quem foram criados no sentido de proteger ou recuperar. São instituições caracterizadas pelo confinamento, em que o coletivo se impõe sobre as vontades individuais. Na realidade, as vontades são quase que anuladas em nome de uma ordem de tempo e espaço:

Ao escolher políticas de internação para crianças abandonadas e infratoras, o Estado escolhe educar pelo medo. Absolutiza a autoridade de seus funcionários, vigia comportamentos a partir de uma idealização das atitudes, cria a impessoalidade para a criança e o jovem vestindo-os uniformemente e estabelece rígidas rotinas de atividades, higiene, alimentação, vestuário, ofício, lazer e repouso (PASSETTI, 2000, p. 356).

 

ASPECTOS QUE SUBSIDIARAM A LEGISLAÇÃO INFANTO-JUVENIL DE HOJE

A partir da contextualização do abandono de famílias no Brasil, percebe-se que essa questão não pode ser dissociada da questão judicial, que será o aparato primordial para tratar este fato. Assim, faz-se necessário um resgate da constituição das leis relacionadas à infância e juventude e seus efeitos até os dias de hoje.

Arraigado nas ideias da época, o Código de 1927 - ou o Código de Menores, como também é conhecido - surgiu como a primeira lei específica para infância e adolescência, e utilizava o termo menor para nomear aqueles pertencentes às classes pobres. O Primeiro Código com leis referentes a crianças e adolescentes nasceu com duas realidades bastante distintas ao estabelecer conceitos diferentes para nomear indivíduos da mesma idade: crianças e menores. Crianças estavam relacionadas a uma família nuclear, estruturada e com vínculo escolar, em geral, e não demandava atenção do Estado. Menores eram crianças de origem pobre, pertencentes a famílias desestruturadas e não nucleares e sem vínculo escolar, passíveis de ociosidade, o que fatalmente as tornaria adultos criminosos e perigosos.

Essa diferenciação entre classes permaneceu até o século XX, mesmo com a criação de novas leis. Em 1979, um novo Código de Menores substituiu o de 1927 e ficou conhecido pela forma como os menores eram punidos por estarem em situação irregular.

[...] dentre outras, a incompetência da família pobre, expressa na falta ou carência de recursos financeiros para a manutenção de seus filhos, entendida pelos formuladores da Política Nacional do Bem-Estar do Menor (PNBEM), então em vigor, como condição particular de grande parte da população brasileira. Ou seja, como problema meramente individual e não caberia ao Estado responsabilidade sobre o quadro social. A ele, cabia, apenas, a tutela dessas crianças e jovens pobres, à medida que deles as famílias apresentavam-se, segundo o modelo proposto no Código, como incompetentes e desestruturadas para tal função social (COIMBRA; AYRES, 2009, p. 62).

Apesar de vir como uma proposta de mudança, o Código de 1979 mantém a condição da população pobre de necessitar atenção diferenciada do Estado, na medida em que a trata como em "situação irregular" - termo que nos parece ser apontado como problema para aqueles que se encontram na camada mais pobre da população. A solução encontrada foi afastar cada vez mais as crianças e adolescentes de seus pais, inabilitados para seu cuidado. Para fortalecer o entendimento dos pais sobre a importância do afastamento de seus filhos, todo um aparato de especialismos foi montado: Psiquiatria, Psicologia, Pedagogia, Judiciário, Serviço Social, entre outros. Estes conhecimentos juntos legitimavam a ilusão de uma ausência de conhecimento específico por parte das famílias, o que tornava compreensível a internação de um filho em uma instituição de abrigo, por exemplo.

Na década de 1980, com o fim da Ditadura Militar, os debates sobre uma nova legislação infanto-juvenil ganharam força. Esse período é influenciado pela promulgação da Constituição Federal de 1988, que traz a questão dos direitos humanos como princípio básico; da Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959, e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989. Esses três aparatos jurídicos constituem uma base teórica pela qual se pretende garantir a defesa dos direitos da população jovem. Sob esse vértice, emerge em 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECRIAD (Lei Federal nº 8.069). A priori, o ECRIAD aponta para a ruptura com o modelo assistencialista anterior, marcado pela dicotomização de classes, em que uma é tratada sob a ideia de prevenção, enquanto a outra classe se encontra enquadrada nos padrões hegemônicos. O ECRIAD tem como pilar a doutrina da proteção integral, destinada a quaisquer sujeitos entre zero e 18 anos, que tenham seus direitos violados, isto quer dizer que, pela primeira vez, a criança e o adolescente são vistos como sujeitos de direitos.

A princípio, a pobreza deixaria de ser causa do afastamento entre pais e filhos. É uma tentativa de mudança no paradigma infância-pobreza-criminalidade-periculosidade. Com a descriminalização da pobreza como causa da desestruturação das famílias, a violência doméstica se torna o grande vilão a ser combatido. Casos de agressão entre pais e filhos ou agressão de adolescentes a outras pessoas passaram a ser noticiados quase que diariamente na mídia.

De acordo com Bulcão (2002, p. 69), a discussão se alternará em dois focos: a defesa da criança, protegida pelo Estado, e a defesa da sociedade contra essa criança. Ou seja, a criança abandonada e desassistida e o adolescente infrator que deverá sofrer a punição referente ao ato infracional cometido. No entanto, em ambos os casos o que vemos é a guarda desta população nas mãos do Estado. Efetivamente, para evitar que as crianças desamparadas se rebelem para o mundo do crime, criam-se abrigos em que vão ser inseridas não só as crianças abandonadas, mas também aquelas que sofrem maus-tratos, abuso sexual, entre outros, cometidos em geral por pessoas de suas famílias. Também é muito comum a criação de projetos sociais com oficinas terapêuticas e escolas em tempo integral, que vão se constituir em instituições e serviços que ocupem o tempo ocioso da população jovem principalmente. Essas formas são produzidas para evitar que uma específica classe caia na marginalidade e traga transtornos à sociedade.

Porém, é necessário enfatizar que o ECRIAD é reconhecidamente vanguardista no mundo em suas propostas, e a sua importância não deve ser diminuída (RIZZINI e PILOTTI, 2009). E, apesar de ser uma lei de extrema importância no âmbito da Infância e Juventude, o ECRIAD recebe muitas críticas de familiares, da comunidade e mesmo das autoridades responsáveis pela solução do abandono e/ou negligência. Em geral, é possível inferir que a maioria desses críticos desejaria uma lei mais punitiva, uma lei que apregoasse ações restritivas ao invés de focar na garantia de direitos.

Acreditamos que apenas uma mudança legislativa não é suficiente para que crianças e adolescentes deixem de ser vistos como "criminosos em potencial" ou "perigosos", mas sim uma mudança no modo de percebê-los como sujeitos coletivos, múltiplos e heterogêneos. A construção do sujeito se dá na relação com o outro e com o mundo, portanto, não deve ser pré-concebido enquanto sujeito com essência boa, ruim, ou mesmo como perigoso.

 

CAMINHO METODOLÓGICO

Escolhemos como forma de metodologia de pesquisa a História Oral, ou seja, a escuta de experiências de vida a partir do ponto de vista de adolescentes abrigados.³ Esta escolha se deu em função dos discursos sobre situações de acolhimento de crianças e adolescentes cuja hegemonia é sustentada por acadêmicos e/ou técnicos que atuam nesta área. No entanto, nosso interesse está voltado para as narrativas daqueles que se encontram abrigados:

A história oral seria inovadora primeiramente por seus objetos, pois dá atenção especial aos "dominados", aos silenciosos e aos excluídos da história (mulheres, proletários, marginais etc.) [...] (AMADO, 1996, p. 4).

Consideramos que seria perfeitamente pertinente aos nossos propósitos o uso da História Oral como ferramenta metodológica para respondermos algumas questões: Quem são os sujeitos abrigados? Como vivem concretamente nos abrigos? Como sentem ou percebem a situação de acolhimento?

Como pesquisadores, sabíamos que o ato de ouvir experiências singulares seriam momentos únicos, em que seria necessário aguçar ao máximo nossa sensibilidade para a escuta já que as entrevistas poderiam ser permeadas por sensações diferenciadas. Sabíamos também que era possível que os participantes da pesquisa se recordassem e falassem de acontecimentos que talvez nunca tivessem sido partilhados com outras pessoas e que essas lembranças poderiam trazer à tona reações emocionais diversas (BOSI, 1987).

As entrevistas aconteceriam de forma livre a fim de que os entrevistados ficassem mais à vontade para falar sobre suas experiências, seguindo um roteiro flexível de temas a serem abordados. As intervenções só ocorreriam em situações relevantes, em que se pretendesse saber mais sobre o assunto abordado, por exemplo.

Como em um filme, a entrevista nos revela pedaços do passado, encadeados em um sentido no momento em que são contados e em que perguntamos a respeito. Através desses pedaços temos a sensação de que o passado está presente. A memória, já se disse, é a presença do passado (ALBERTI, 2010, p. 15).

É importante enfatizar que a escolha da História Oral como método de pesquisa não tem como objetivo buscar uma verdade absoluta ou apontar essa história como real em detrimento de outras. Esta é a importância da História Oral como método: trazer à tona histórias de vida de pessoas que nos tragam possibilidade de abrirmo-nos para outras vidas, outras histórias, outras experiências, outros tempos, outros percursos, que às vezes se expressam como não hegemônicos, não normativos, mas, nem por isso, menos importantes. A pretensão de ouvirmos sujeitos abrigados se relacionava exatamente a este aspecto, uma tentativa de aproximarmo-nos e conhecermos a vida num abrigo.

Ao nosso entender, os depoimentos trarão elementos que podem ser conhecidos ou desconhecidos, mas que juntos construirão novas possibilidades:

(...) a história oral não somente suscita novos objetos e uma nova documentação (os "arquivos orais"), como também estabelece uma relação original entre o historiador e os sujeitos da história. Que essa relação, diferente daquela que o historiador mantém com uma documentação inanimada, é de certa forma mais perigosa e temível, nem é preciso lembrar: uma testemunha não se deixa manipular tão facilmente quanto uma série estatística, e o encontro propiciado pela entrevista gera interações sobre as quais o historiador tem somente um domínio parcial (AMADO, 1996, p. 9).

 

ENCONTRANDO AS MENINAS CHEIAS-DE-HISTÓRIAS

A MENINA-MÃE

Conhecemos a Menina-mãe⁴ ainda grávida, na reunião em que apresentamos nossa proposta para estar na casa de acolhida como pesquisadores. Sobre sua infância, a Menina-mãe nos relatou que cresceu em um bairro do município de Vitória-ES, criada por uma avó, que não era a biológica. Sobre sua mãe, ela disse não se lembrar muito, pois seu falecimento aconteceu quando ainda era muito pequena, mas que se parecia com ela, na opinião de algumas pessoas. Depois que a avó faleceu, passou a morar em outro bairro, também no município de Vitória, com sua irmã mais velha, por mais ou menos um ano e quatro meses. Eu fui para lá em dezembro de 2009, aí eu fiquei bastante tempo com ela lá. Foi aí que começou minha história.

Com a ida para a casa da irmã, começou a ter contato com as drogas, em função de não conseguir trabalho que lhe desse algum rendimento. Em consequência dessa situação, a Menina-mãe foi internada sob medida socioeducativa postulada pelo ECRIAD, que regula os chamados atos infracionais cometidos por adolescentes, tendo permanecido nessa condição por aproximadamente dois anos. Assim que deixou a instituição onde estava internada, a Menina-mãe retornou para a casa de sua irmã, quando, então, passou a ser usuária de drogas. Começou a trabalhar aos finais de semana como doméstica, na mesma casa onde sua irmã trabalhava. Logo depois, conheceu um rapaz, com quem iniciou um namoro, e este foi convidado pela irmã da Menina-mãe a morar com elas, visto que o prédio em que ele morava passava por reformas.

No primeiro dia de 2011 a Menina-mãe fez um teste de gravidez e, mesmo tendo recebido um resultado positivo, recusou-se a aceitar que estava grávida. Apesar de ela já ter apresentado alguns indícios de gravidez antes, essa possibilidade não foi cogitada pelo casal, visto que ela fazia uso de anticoncepcional. Assim, ignorando a gravidez, continuou trabalhando normalmente até quatro meses depois do primeiro exame, quando, após ter se sentido mal, procurou por ajuda médica e descobriu que estava "gravidíssima", conforme se referiu a médica sobre sua situação. Embora tivesse perdido totalmente o contato com o namorado, que havia sido preso, ela ainda se considerava dentro de uma relação conjugal e, por isso, não se envolveu com outras pessoas.

Em decorrência de alguns problemas com pessoas relacionadas ao tráfico, a Menina-mãe teve que sair do bairro por se sentir ameaçada, o que a levou a procurar o Conselho Tutelar em busca de ajuda: Assim, foi por causa de uma questão, de uma confusão que teve lá, por eu ter falado uma coisa, e gerou um ato de ameaça de um adolescente do tráfico e eu tive que sair de lá e procurar um lugar pra eu poder me proteger, né. [...].

O acolhimento ocorreu para preservação da sua própria segurança, pois sua irmã não se responsabilizou mais por ela após as ameaças. Sobre essa condição de abrigamento, a Menina-mãe considera que esta foi a melhor opção para sua proteção e também do bebê: Foi pra me proteger. Aí tipo assim pra mim não perder a criança, entendeu, e nem me machucar, eu vim pra cá, por isso.

A Menina-mãe chegou ao abrigo grávida de 5 ou 6 meses e passou a ter o acompanhamento necessário para o bom desenvolvimento de sua gravidez. Era visível o seu interesse pelo enxoval da filha, que estava praticamente completo, com roupas, fraldas e berço, dentre outras coisas, conseguido por meio de doações.

Também já havia escolhido o nome da criança, que já era tratada como tal por todos os funcionários e pelas outras meninas abrigadas. A rejeição inicial foi desaparecendo à medida que a gravidez se desenvolveu. A Menina-mãe relatou que foi criando amor por aquela menina que estava gerando e que se arrependia de inicialmente ter pensado em não continuar com a gestação. A preocupação com a possibilidade de lhe tirarem sua filha era demonstrada em seus relatos:

Porque o que eu quero é ficar com minha filha. Eu não quero perder minha filha pra justiça entendeu? Porque assim, se correr com uma criança no juiz eles crescem o olho, e eles pegam a criança e mandam pra adoção... E eu não quero isso, entendeu? Eu quero ficar com minha filha [...]. Então se eu conseguisse um serviço eu ia dar muito valor a ele pra poder dar a minha filha o que eu não tive [...].

A fala sobre "o juiz crescer o olho" chamou a atenção. Uma notificação de cunho recomendatório e premonitório do Ministério Público do Espírito Santo, datada de julho de 2010, impede a entrega do recém-nascido à genitora que apresente qualquer indício de dependência química. Essa notificação causou reação nos movimentos sociais capixabas, avaliando como medida que reforça práticas conservadoras e que não garantem direitos.

Em seu relato sobre passagens anteriores pelo abrigo, quando costumava evadir-se, referindo-se à fuga do abrigo, a Menina-mãe disse que as fugas aconteciam porque não gostava de se sentir presa, mas que naquele momento reconhecia a necessidade de permanecer no abrigo por causa da sua gravidez.

A paternidade da Menina-mãe foi reconhecida a partir de um pedido judicial da realização do exame de DNA que confirmou a consanguinidade: [...] Eu fiz esse exame, deu positivo, só que ele não coloca na cabeça dele que eu sou filha dele, pra ele, ele foi obrigado a assumir uma responsabilidade. Pra ele é assim. O relacionamento com o pai, naquele momento, portanto, era sentido pela Menina-mãe como consequência de uma imposição judicial e completamente vazio de afeto.

A importância do reconhecimento de paternidade para a Menina-mãe pôde ser percebida também em seu relato sobre quando lhe foi solicitado realizar um exame de ultrassonografia para acompanhamento de sua gravidez. Na ocasião, ela primeiro esperou que o pai a registrasse para que pudesse constar o sobrenome paterno em sua Carteira de Identidade, e só então fez o exame com seu nome completo.

A Menina-mãe disse não ter feito uso de drogas durante a gravidez, inclusive nos contou uma experiência vivida no hospital logo após o nascimento de sua filha, a qual a incomodou muito. A criança nasceu com anemia e teve que permanecer por 72 horas no hospital. Mesmo informando não ter usado drogas durante a gravidez, a Menina-mãe foi coagida por uma pessoa, que ela alega ser um estudante de Medicina, a informar o uso de crack. Ela entende que essa não é uma postura adequada a um profissional da saúde.

A adolescente traz, nesse relato, a questão da possibilidade de se retirar bebês recém-nascidos de mães usuárias de crack, como medida de segurança. Percebe-se que muitas vezes a dependência química é observada como problema de Segurança, e não de Saúde.

Também pôde conversar sobre como a maternidade modificou sua percepção de mundo:

[...] Eu falei com a tia hoje: nossa a ML⁵ parece que ela veio assim pra mudar entendeu? [...] Pra mim ela está sendo igual uma psicóloga, está sendo uma experiência e tanto. [...] Se minha filha ficar longe de mim eu acho que eu endoido porque ela veio e mexeu comigo, entendeu? Igual quando eu estava grávida. [...] Eu me sinto diferente, entendeu? Igual eu vejo as coisas agora diferente. É diferente quando você é mãe.

O nascimento da filha da Menina-mãe ressignifica sua existência, seu modo de perceber o mundo, ela agora passa a fazer planos e intenciona cuidar dessa filha como entende que não foi cuidada. Percebemos nesse momento que sua filha tem o papel de intercessora, nas palavras de Deleuze (2007, p. 156), em sua vida:

O essencial são os intercessores. A criação são os intercessores. Sem eles não há obra. Podem ser pessoas - para um filósofo, artistas ou cientistas; para um cientista, filósofos ou artistas - mas também coisas, plantas, até animais, como em Castañeda. Fictícios ou reais, animados ou inanimados, é preciso fabricar seus próprios intercessores. É uma série. Se não formamos uma série, mesmo que completamente imaginária, estamos perdidos. Eu preciso de meus intercessores para me exprimir, e eles jamais se exprimiriam sem mim: sempre se trabalha em vários, mesmo quando isso não se vê. E mais ainda quando é visível: Félix Guattari e eu somos intercessores um do outro.

A maioria dos nossos encontros aconteceu após o nascimento da filha da Menina-mãe. Logo a partir do segundo encontro, ela vinha sempre acompanhada pela filha e em sua fala nos mostrava que a criança havia mudado sua concepção de mundo e principalmente seu olhar sobre a vida. Dizia que sempre foi uma pessoa muito irritada e impulsiva e que reagia de forma enérgica sempre que se sentia agredida de alguma forma, mas que, depois do nascimento da filha, passou a ser uma pessoa mais tranquila e equilibrada nas suas atitudes, evitando inclusive contato com pessoas com as quais não tinha muita afinidade na casa.

Planejava arrumar um trabalho, alugar uma casa, voltar a estudar e criar a filha de uma forma diferente daquela como foi criada. Nos encontros, nos contava as novidades da filha e falava da semelhança da menina com o pai. Pai esse que nem sabia que era pai, pelo menos não pela Menina-mãe. Sobre seu futuro, a Menina-mãe tinha boas perspectivas:

Só semana que vem é que você vai me pegar, entendeu? Porque eu vou começar a estudar e estagiar. Aí já vai ser o tempo que ela já vai estar com cinco meses. Aí eu vou começar já a dar mamadeira e vou começar estagiar. Não vai dar muito tempo de eu ficar em casa.

 

A MENINA-ARTISTA

Conhecemos a Menina-artista na primeira vez que estivemos na casa de acolhida. Nos encontros individuais, a Menina-artista evidenciava desembaraço ao contar suas histórias. Ela nos falou sobre sua irmã que estava internada já havia alguns meses com um problema de saúde considerado raro e que inspirava muitos cuidados, o que demandou algumas mudanças consideráveis na rotina diária da casa, que teve que se adaptar para atender a irmã da Menina-artista. Mesmo sem entender ao certo as palavras difíceis que já estava habituada a escutar sobre a doença da irmã, ela conseguiu nos explicar que sua irmã apresenta um problema genético e por causa disso uma má-formação dos pés e das mãos, agravada por uma doença de pele que provoca feridas por todo o corpo, o que causava internações constantes. Naquele momento ela encontrava-se internada também por causa de problemas respiratórios: Ela está internada já tem cinco meses. Aí ela vai operar, ela internou quando chegou aqui porque ela tem bronquite, refluxo e estava com suspeita de tuberculose.

Sobre sua mãe, a menina nos contou que ela mexia com coisa errada. [...] Ela conheceu uma outra pessoa que levou ela pro mundo das drogas, aí ficou ruim, né. Essa pessoa, um homem com o qual passaram a conviver, segundo ela, era uma pessoa violenta, que as agredia por qualquer motivo. Ela relatou que ela e sua irmã também sofriam muitas agressões físicas por parte da mãe, e demonstrou entender que as agressões eram consequências da dependência das drogas. Demonstrou entender também que, pelo fato de sua mãe não cuidar dela nem de sua irmã como deveria, as duas se encontravam na casa de acolhida, que para ela era uma condição temporária.

Em nossos encontros a Menina-artista sempre se mostrava inquieta. Falava de um assunto e rapidamente iniciava outro. Dançava, cantava, lia poesias e nos contava sobre suas muitas apresentações escolares e que ela mesma criava músicas e coreografias para apresentações de datas comemorativas ou eventos que a escola produzia. No balé também participava de ensaios exaustivos para uma apresentação que iria acontecer no fim do ano.

Ela nos disse que gostava de escrever e mostrou um caderno em que havia músicas e poesias, todas escritas por ela mesma. Dentre essas músicas ela nos mostrou dois raps que escreveu para apresentação na escola:

RAP 1⁶
Eu cresci na rua
Eu cresci na rua
Mas aprendi que a educação em qualquer lugar
Acima de tudo para nós é fundamental
Eu canto o rap para me expressar
Com as palavras eu vou mergulhar
Na minha paz eu vou estudar
Agora venham a todos participar
Vem, vem a se apresentar aqui na escola
RAP 2⁷
Preste muita atenção
As meninas arrasam o coração com o falar
Preste muita atenção
Você vai se aproximar
Quem entrar aqui vai sair apaixonado
Não sei por quem, será por mim?
Agora eu vou falar
O rap é minha paixão
Agora vem assim, vai no coração
no coração, vale cada um de vocês
Agora vamos ficar na paz
Mas não venha porque não vai sobrar pra ninguém
Meninas arrasam coração, está aqui e tudo bem

O assunto preferido da Menina-artista era o seu dia a dia na escola e, principalmente, os pretensos namorados que lá também estudavam. Ao mesmo tempo que falava muito de possíveis relacionamentos amorosos, contava que gostava de brincar de bonecas, o que demonstrava que ela ainda vivenciava sua infância: Adoro brincar de Barbie. Brinco sozinha mesmo, lá no quarto, dou banho nela, troco a roupa. É tão legal brincar de Barbie, parece que a gente volta a ser criancinha.

Revelou que a vida no abrigo oscilava entre coisas boas e coisas ruins. Considerava bom ter um lugar onde pudesse comer e dormir, mas achava ruim ter que conviver com pessoas com quem não tinha afinidades:

Eu gosto mais ou menos. [...] A parte boa do abrigo é a comida, ter uma cama pra dormir e ter alguém pra bater papo todo dia. Mais ou menos porque aqui está chato. Chato é você todo dia acordar no mesmo quarto, na mesma hora. Bom é está todo dia com a família. Chato também porque você não vai a quase lugar nenhum. Eu gosto de ir ao shopping, na praia, no parquinho, na Pedra da Cebola, viajar [...]. Aqui você sempre acorda olhando pra cara da mesma pessoa todo dia.

A Menina-artista fazia uma análise do espaço de acolhimento como algo entediante, que tem sua rotina como algo desgastante. No entanto, morando em casa com seus familiares, eles também teriam sua própria rotina, um ritmo ao qual a menina acabaria se adaptando. Mas em nosso último encontro, a Menina-artista nos revelou que, sobre seu futuro, ela vislumbra poder fazer muitas coisas: Vou fazer faculdade... Tenho de ser veterinária, bailarina, artista, professora, tanta coisa. E nos surpreendeu com uma de suas músicas que, segundo ela, foi feita em minha homenagem. A música fala de contar segredos, de libertar a mente, assim, fizemos uma relação com o fato de ela gostar de trocar os papéis durante os encontros, na medida em que gostava de "ser" a pesquisadora e me ouvir contar sobre minha vida. Ela entendeu que a construção do vínculo clamava por isso, não bastava somente escutá-la sobre a situação de acolhimento, ela também queria escutar outras histórias, as minhas histórias.

Depende de quem você fala
Nunca guarde
Sempre se confesse
Eu estarei aqui para ouvir suas preces
No meu coração só resta você
Juliana vem contar os seus segredos
E liberta da sua mente
Uma mente linda
Juliana faça sua fé
Faça sua vida⁸

A Menina-artista falava da possibilidade de ir morar com uma tia no município de Vila Velha, vizinho ao município de Vitória. Dizia que essa tia estava requerendo a sua guarda e a de sua irmã na justiça e que estava ansiosa pela mudança. Não muito frequentemente, a Menina-artista passava o final de semana na casa dessa tia. Ela nos disse que quando brincava sentia tristeza por saber que sua irmã estava internada e que não podia estar com ela:

Porque ele gosta muito de brincar e eu também. E às vezes a gente desce lá pra baixo pra ficar andando de skate. Mas eu tenho dó da minha irmã que ta lá internada, igual ontem mesmo eu chorei lá na escola porque toda hora eu tava sonhando que minha irmã ia ficar lá e quando ela fizesse dezoito anos ela ia morrer. Aí eu tava pensando que ela era uma sombra preta, aí eu fiquei com medo e comecei a chorar porque eu lembrei da minha irmã. Aí depois a professora me levou no canto e conversou comigo, aí eu contei.

 

A MENINA-IRMÃ

Conhecemos a Menina-irmã quando buscamos outra casa de acolhida para continuidade da pesquisa, o Centro de Vivência III, destinado a receber meninos de 12 a 18 anos e que só acolhe adolescentes do sexo feminino para atender ao princípio do não desmembramento de grupos de irmãos, previsto no inciso V do Artigo 92 do ECRIAD. A menina era irmã de outros três meninos, também acolhidos no mesmo espaço, o que justificava seu acolhimento naquele espaço.

Seus três irmãos também acolhidos na casa são mais novos do que ela, dois menores de dez anos e o outro com treze anos. Esse último, segundo ela, é com quem mais se desentende, "brigam de tirar sangue". Ela ainda tem outros quatro irmãos, sendo que desses, dois moram com a mãe, próximos à casa de acolhida, e os outros dois, uma irmã mais velha e outro irmão só por parte de pai, moram fora do município de Vitória.

A Menina-irmã, apesar de ter decidido participar de nossa pesquisa por vontade própria, iniciou as conversas timidamente. Falava pouco, respondia de forma monossilábica às perguntas feitas, e dava pouca continuidade aos assuntos iniciados. Ela nos contou que quando chegou a casa, era uma pessoa muito difícil, brigava com todo mundo, inclusive com os educadores sociais, mas que melhorou muito no decorrer desse ano.

Sobre sua mãe, a adolescente contou que a visita com certa frequência, mas que não sente vontade de voltar a morar com ela. Não sabe explicar o porquê disso, diz apenas que prefere ficar no abrigo. Perguntamos se é bom viver lá, ao que ela responde: tem hora que fica bom, tem hora que fica ruim. Depende de como o dia está... Perguntamos ainda como é a maior parte do tempo no abrigo, ao que ela responde: Mais momentos bons. Ainda sobre o abrigo em que ela vive atualmente, a Menina-irmã considera: Essa casa é mais fixa. Não é pra ser acolhido... O que nos leva a pensar que ela percebe o abrigo como sua moradia de fato e não como um abrigo temporário. Além disso, ela demonstrou ter pouca, ou quase nula, expectativa em relação à possibilidade de sua reintegração familiar. Sobre seu pai, ela diz que não o vê há muito tempo e que também não sente vontade de morar com ele.

A adolescente comentou que não gosta de estudar, e que deseja muito trocar de escola porque a atual não é bem climatizada, no verão faz muito calor e no inverno esfria muito, além do fato de todas as suas amigas terem saído de lá. Contou ainda que possivelmente será reprovada devido ao seu alto número de faltas, assim como aconteceu no ano anterior. A possível reprovação escolar da adolescente foi informada à coordenação da casa pelos professores, porém, apesar de ser chamada a atenção por causa disso, ela demonstra não se importar. Falou que quando vai à escola, faz todo o dever que é solicitado, mas costuma faltar mesmo que não tenha motivos: É, só o que está atrapalhando é a falta. Porque quando eu vou, eu faço o dever. Disse que no frio prefere ficar deitada a ir à escola e comemora os dias em que não precisa ir estudar.

Ela considera ter um bom relacionamento com os meninos da casa e fala que o fato de ser a única menina naquele espaço a deixa numa situação privilegiada, apesar de eles ficarem enciumados com essa situação. Disse que se aproveita da condição de ser mulher, pois entende que homem que bate em mulher é covarde e que, inclusive, um dos meninos abrigados já tem dezoito anos e que pode ser preso se a agredir.

Não aceita que eles batam em seus irmãos, e que quando isso acontece reage de forma a protegê-los. Nesse momento percebemos o cuidado dela em relação aos seus irmãos, pois apesar de se considerar "briguenta" e de se desentender com eles, às vezes, por ser a mais velha, ela se coloca no lugar de protetora. Apesar disso, quando se desentende com o seu irmão de treze anos, ela o agride fisicamente: [...] brigar de bater... É brigar de tirar sangue [...] se ele quiser ele me quebra... Mas ele não me bate. Ele fica com medo de me bater...

Ela se julga a mais bagunceira dos quatro irmãos e acredita que por isso deveria ser a mais repreendida pelos educadores, e que poderia até mesmo apanhar por suas travessuras, pois considera que apenas a repreensão verbal não é suficiente para contê-la:

Então... Eu não bato nos meus irmãos... Eles acham ruim, mas eu não bato. Eu preciso apanhar mais que eles [...] Porque eu sou mais atentada [...] Não adianta. Eu prefiro ser sincera. Não adianta... Eu posso fazer de conta que... Mas quando vira as costas, eu faço tudo de novo.

Pensa em trabalhar, ter seu próprio dinheiro. Diz que pretende iniciar o Programa Adolescente Aprendiz, e que todas as crianças e adolescentes do abrigo têm muitas atividades diárias, enquanto ela tem muito tempo livre:

A que mais fica em casa dos adolescentes sou eu... P fica o dia todo fora, só está em casa à noite... De segunda a sexta, sábado e domingo ele sai... R de segunda a sexta também, ele só está em casa terça feira... Não, segunda e quarta... Só ... Então, eu sou a que está mais folgada.

Disse que, apesar do horário com folga, estava prestes a ocupá-lo com outras atividades, com a inserção no próprio Programa Adolescente Aprendiz. Apesar de fazer um curso de computação, demonstrou não ter interesse em atuar nessa área, disse que tem vontade de ser estilista. Vontade que surgiu quando outra menina que passou pelo abrigo dizia que queria ser modelo, e as duas, então, dividiam as funções: Não... É que a menina que estava aqui, ela queria ser modelo, aí eu queria ser estilista, aí ela desfilava e eu desenhava. Comentou ainda que preferia ser estilista porque não entendia muito sobre os acessórios que as modelos utilizam nos desfiles: É, por isso que eu quero desenhar roupa... Eu hein! A mulher desfilou ontem com um abajur na cabeça, nada a ver, ela vai sair na rua assim?

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Há histórias tão verdadeiras que às vezes parece que são inventadas.

Manoel de Barros

Ao ouvirmos as adolescentes, buscamos uma possibilidade de escuta diferenciada para a qual apostamos em encontros que pudessem ser permeados por histórias tão verdadeiras que até parece que são inventadas. Acreditamos que nossa escuta se deu de uma forma, privilegiando as percepções das crianças e adolescentes sobre sua condição de acolhimento, relações familiares e suas expectativas em relação ao futuro. Mas sabemos que tantas outras escutas para esses relatos seriam possíveis. Neste sentido, entendemos que não há uma única possibilidade de interpretação e, portanto, não há um único caminho para análise dessas histórias.

As casas de acolhimento são atravessadas por práticas e discursos, principalmente emitidos pelos chamados especialistas, que fortalecem construções subjetivas que se transformam em verdades absolutas. Foi a partir dessas construções subjetivas, que se produziu o modelo burguês de família nuclear fundamentado no saber higiênico, desqualificando, desta forma, outros arranjos familiares, principalmente os de origem pobre, que não se enquadram neste modelo. De acordo com o ECRIAD, a falta de recursos financeiros não pode ser justificativa para a destituição do poder familiar, mas o que percebemos ainda hoje é que famílias pobres são classificadas como negligentes e descuidadas com seus filhos, o que pode culminar no abrigamento desses.

Acreditamos que as práticas hegemônicas produzem subjetividades que culpabilizam e responsabilizam essas famílias consideradas incapazes de criar seus filhos, dentro de um modelo burguês instituído. Subjetividades essas construídas na lógica do capitalismo neoliberal, ou seja, em uma sociedade que trata os sujeitos de formas diferenciadas, dependendo dos seus recursos materiais, e em que padrões burgueses são convencionalmente definidos como hegemônicos.

Muitas vezes essas verdades aprisionam a criança e o adolescente acolhidos em construções subjetivas que os rotulam, estigmatizam e os caracterizam como inseguros, o que justificaria a sua necessidade de tutela. Porém, o que pudemos observar a partir dos relatos de crianças e adolescentes acolhidos é que, apesar da fragilização dos seus vínculos familiares anteriores, o acolhimento não impediu a formação de outras redes afetivas e a ressignificação de instituições como família, escola e até mesmo o próprio futuro, criando outros modos de subjetivação:

[...] o que há é simplesmente uma produção de subjetividade. Não somente uma produção de subjetividade individuada - subjetividade dos indivíduos - mas uma produção de subjetividade social que se pode encontrar em todos os níveis da produção e do consumo. E mais ainda: uma produção da subjetividade inconsciente. A meu ver, essa grande fábrica, essa poderosa máquina capitalística produz, inclusive, aquilo que acontece conosco quando sonhamos, quando devaneamos, quando fantasiamos, quando nos apaixonamos e assim por diante. Em todo caso, ela pretende garantir uma função hegemônica em todos os campos. [...] Eu oporia a essa máquina de produção de subjetividade a ideia de que é possível desenvolver modos de subjetivação singulares, aquilo que poderíamos chamar de "processos de singularização": uma maneira de recusar todos esses modos de encodificação preestabelecidos, todos esses modos de manipulação e telecomando, recusá-los para construir modos de sensibilidade, modos de relação com o outro, modos de produção, modos de criatividade que poduzam uma subjetividade singular (GUATTARI e ROLNIK, 2010, p. 22) [grifo nosso].

Podemos depreender que o abrigo é atravessado por inúmeras forças, e que, apesar da construção de subjetividades que despotencializam/vitimizam as crianças e adolescentes abrigados, há sempre espaços para invenção de outras formas de ser e de estar acolhido, formas que singularizam o sujeito, ainda de acordo com GuattariI e Rolnik (idem): "Uma singularização existencial que coincida com um desejo, com um gosto de viver, com uma vontade de construir o mundo no qual nos encontramos, com a instauração de dispositivos para mudar os tipos de sociedade, os tipos de valores que não são os nossos."

Nos encontros com crianças e adolescentes abrigados, conhecemos sujeitos que não vivem em constante sofrimento, pelo contrário, vivem muitos momentos felizes dentro das casas de acolhimento e conseguem criar planos e expectativas em relação ao futuro, mesmo que não tenham seus vínculos familiares restabelecidos. A partir dos relatos das meninas cheias-de-histórias, pudemos inferir a percepção de cada uma de nossas entrevistadas em relação à casa de acolhimento. A Menina-mãe percebe o abrigo como um lugar de proteção no momento em que se descobre grávida. A Menina-artista entende que aquele lugar é passageiro na medida em que acredita que sua guarda será transferida para uma tia. Já a Menina-irmã sente o abrigo como um lar, relatando não ter vontade de voltar a morar com a mãe, nem mesmo com o pai. Não pretendemos fazer julgamento de valor no sentido de avaliar o que é melhor para as crianças e adolescentes acolhidos.

É importante destacar que as casas de acolhimento são equipamentos sociais com a função de garantia de direitos, inseridos em uma rede de políticas sociais destinadas à questão da proteção da criança e do adolescente. Mas é preciso relembrar que o abrigo ou acolhimento institucional deveria ser uma das últimas medidas protetivas a serem tomadas diante da violação dos direitos das crianças e adolescentes, e também temporária na medida em que deveriam ser feitos esforços para restabelecimento dos vínculos familiares.

Apesar de percebermos a casa de acolhida como parte integrante e fundamental de uma rede de política social de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, acreditamos que ainda há muito que se implementar do Estatuto da Criança e do Adolescente para que a convivência familiar e a comunitária sejam, de fato, efetivadas. É preciso produzir espaços em que a institucionalização de crianças e adolescentes não produza discursos e práticas que rotulem sujeitos como "problemáticos", "anormais" ou "irregulares", e que permitam a coexistência de diferenciações e singularizações, sem encaixar os sujeitos em modelos pre-estabelecidos.

Neste sentido, novas práticas podem ser produzidas em relação às medidas protetivas, rompendo com a reprodução de modelos asilares e estruturas em que a garantia de direitos não é efetivada. É preciso construir alianças e estratégias que tragam rupturas, mudanças nas práticas cotidianas dos equipamentos sociais de acolhimento, e também em tantos outros equipamentos que estão inseridos na rede da política social destinados à garantia de direitos de crianças e adolescentes.

 

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Recebido em: 20/11/2013
Aprovado para publicação em: 20/12/2013

 

 

NOTAS

1 As situações genericamente denominadas de negligência (aos filhos) são extremamente complexas, pois envolvem grande sobreposição de problemas. De acordo com as entrevistas realizadas, os casos atendidos apresentam quadros ligados a diversos tipos de privações, além da falta de recursos materiais, causando instabilidade e disfuncionabilidade na família. Entre os casos mais citados estão: quadros de violência, agravados pelo consumo de álcool e narcóticos; famílias com adultos e/ou crianças com deficiências, com comprometimentos na esfera mental ou neurológica; presença de enfermidades crônicas, prisão, desaparecimento ou morte de um dos cônjuges (RIZZINI, 2006, p. 45).
2 Segundo o artigo 131, da Lei 8069/90, "o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei".
3 Optamos por entrevistar adolescentes a partir de 12 anos por considerarmos que estes apresentam maior facilidade de se expressar sobre as questões relevantes para essa investigação da condição de abrigado. Mantivemos o título abarcando o termo crianças, visto que a maioria dos adolescentes abrigados passou a infância também em instituições de abrigos.
4 A designação "Menina-mãe" foi adotada no lugar do nome da adolescente. O termo se refere ao fato que mais nos chamou a atenção nos encontros. E assim também foi feito com o relato das outras adolescentes, Menina-artista e Menina-irmã.
5 Iniciais do nome da filha da Menina-mãe.
6 Autoria da Menina-artista.
7 Idem.
8 Ibdem.