COMPARTILHANDO

 

"Crianças anormais" e a invenção da deficiência

 

 

Rita Oliveira^I; Luciana Szymanski^II

^IPontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP - São Paulo - SP - Brasil; ritaolivelira.psi@outlook.com
^IIPontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP - São Paulo - SP - Brasil; lucianaszymanski@gmail.com

 

 

Introdução

A ideia de norma permeia a sociedade e faz com que naturalizemos modos aceitos de convivência. Para Souza e Skliar (2000, p. 267), a norma "demarca uma arte de seguir preceitos e de corrigir erros". Tal definição carrega em si certos aprisionamentos em modelos aceitáveis do que seria considerado o "normal".

Essa concepção de que a norma dita as condutas e de que é uma construção social é também levantada por Skliar (2003, p. 168) quando este afirma que "embora pareça verdade que vivemos em um mundo de normas e que não há nada que possamos fazer a respeito, devemos entender que as normas são produto de uma longa história de invenções, produções e traduções do outro deficiente, do outro anormal".

A ideia de norma sem a crítica devida fez com que, na história dos seres humanos, aqueles que apresentassem alguma característica que destoasse do aceito fossem designados como "anormais". Assim, a humanidade sempre buscou se aproximar da dita normalidade para que a convivência social se estabelecesse.

Os termos "norma" e "anormal" foram criados na sociedade como resposta a padrões hegemônicos. Skliar (2003) enfatiza a necessidade de percebermos que tais termos não são universais e nem sempre existiram, mas que se trata de uma construção. Assim, revisitar esse aspecto ajuda-nos a compreender como poderemos ser influenciados. O autor utiliza as contribuições de Davis (1997) para explicar essa construção:

A palavra normal como construção, conformação do não-desviante ou da forma diferente; ou tipo comum ou padrão, regular, usual só aparece em língua inglesa por volta de 1840. A palavra norma, em seu sentido mais moderno, de ordem e de consciência de ordem, foi utilizada mais recentemente, a partir de 1855, e normalidade e normalização aparecem em 1849 e 1857, respectivamente. (Davis, 1997, apud Skliar, 2003, p. 171)

Segundo Skliar (2003) e Davis (1997), a palavra normal refere-se a uma invenção da modernidade. Canguilhem (2009) também apresenta o período em que a palavra e o conceito foram criados:

Entre 1759, data do aparecimento da palavra normal, e 1834, data do aparecimento da palavra normalizado, uma classe normativa conquistou o poder de identificar a função das normas sociais com o uso que ela própria fazia das normas cujo conteúdo determinava. Bom exemplo de ilusão ideológica. (Canguilhem, 2009, p. 112)

A ideia de "anormal" vem da normalização que as áreas de Estatística, Biologia, Direito e Psicologia propunham. É "normal", etimologicamente falando, sabendo que norma significa esquadro, aquilo que não se inclina nem para a esquerda, nem para a direita, portanto, o que se conserva num justo meio-termo. Disso derivam dois sentidos: o primeiro entende "normal" como aquilo que é como deve ser e o segundo entende normal, num sentido mais usual da palavra, como o que se encontra na maior parte dos casos, dentro de uma espécie determinada ou que constitui a média ou o módulo de uma característica mensurável.

De acordo com Canguilhem (2009, p. 48), "Na discussão desses sentidos, fizemos ver o quanto esse termo é equívoco, designando ao mesmo tempo um fato e um valor atribuído a esse fato por aquele que fala, em virtude de um julgamento de apreciação que ele adota". Portanto, o autor considera o termo carregado de ideologias. Amaral (1998) aborda os parâmetros de caracterização:

Tenho defendido a ideia de que são três os grandes parâmetros utilizados para definir a diferença significativa, ou o desvio, ou a anormalidade. E é sobre eles que agora me debruço. Ou seja, penso que a diferença significativa, o desvio, a anomalia, a anormalidade, e, em consequência, o ser/estar diferente ou desviante, ou anômalo, ou anormal, pressupõem a eleição de critérios, sejam eles estatísticos (moda e média), de caráter estrutural/funcional (integridade de forma/funcionamento), ou de cunho psicossocial, como o do "tipo ideal". (Amaral, 1998, p. 13)

Esses critérios estatísticos, de caráter funcional ou de cunho psicossocial, são a base das explicações utilizadas para promover períodos de afastamento e reclusão das pessoas consideradas diferentes, que ficavam confinadas em suas casas e posteriormente em instituições. Essa categoria de explicação do ser humano como "anormal" ou "deficiente" é uma invenção que, como já dissemos, foi forjada socialmente; para Skliar (1999), essa invenção precisa ser revista.

É necessário inverter aquilo que foi construído como norma, como regime de verdade e como problema habitual: compreender o discurso da deficiência, para logo revelar que o objeto desse discurso não é a pessoa que está em uma cadeira de rodas ou o que usa um aparelho auditivo ou o que não aprende segundo o ritmo e a forma como a norma espera, senão os processos sociais, históricos, econômicos e culturais que regulam e controlam a forma acerca de como são pensados e inventados os corpos e as mentes dos outros. (Skliar, 1999, p. 18)

Esse reconhecimento da necessidade de revisão dos termos aparece no trabalho de Souza (2016), que traz a reflexão acerca da importância da desnaturalização dessas palavras, porque com a manutenção delas as pessoas são mantidas ocupando lugares sociais pré-determinados e, por isso, é necessário rever os pilares sociais de manutenção dos poderes existentes, que excluem e oprimem grupos minoritários. Essa revisão social dos posicionamentos até então aceitos abre possibilidades de avanços para novas compreensões, expandindo e ressignificando visões cristalizadas sobre o outro. Segundo a autora:

Desse modo, podemos apontar a maneira como a inclusão e a deficiência enquanto conceito e categoria de análise respectivamente, foram criadas, inventadas e transformadas ao longo da história nos discursos e na cultura. Tais invenções não são neutras, não são objetos de uma neutralidade ou racionalidade científica, médica ou política. Inclusão e deficiência enquanto categorias produzidas por um dado momento histórico são atravessadas por contradições, rupturas, descontinuidades. (Souza, 2016. p. 47)

Como até o século XIX não existia o conceito de pessoa com deficiência, tais pessoas não eram consideradas parte da sociedade. Para elas, restavam os rótulos de "degenerados", "aqueles que são defeituosos na sua gênese" ou "monstros"¹ (aquilo que não era gente, segundo a Biologia). Além disso, suas famílias eram culpabilizadas e humilhadas. Assim, entender as pessoas com deficiência como deficientes foi um processo histórico que permitiu que elas pudessem ser agregadas ao convívio social.

Falar da trajetória das pessoas com deficiência é falar de diferentes arranjos da deficiência. No século XVIII até parte do século XIX, a deficiência era um acontecimento corporal percebido, existiam apelidos, nomes, mas não havia identificação. Não existia a preocupação, nem tampouco o esquadrinhamento do corpo porque não havia uma categorização. O acontecimento corporal sempre existiu, mas como uma categoria de identificação ela não é naturalmente dada por esse acontecimento corporal e sim fabricada a partir do momento que esse atributo corporal entra nas estratégias de controle, gerência e identificação do homem e que só vão ganhar força no século XIX. A categoria deficiência como um grupo de pessoas surge somente no século XX. (Souza, 2016, p. 47)

Outras terminologias utilizadas em diferentes momentos históricos denunciam a compreensão a respeito da pessoa com deficiência e a dificuldade de sua inserção social. Sassaki (2003) arrola um conjunto de termos que foram utilizados e superados para nomear a pessoa com deficiência; é importante lembrar que os períodos históricos não ocorriam de modo linear, pois diferentes ideias circulavam simultaneamente; para ilustrar, o autor as apresenta cronologicamente. Sassaki (2003) sinaliza que do séc. XX até meados dos anos 1960 os termos "inválidos" e "incapacitados ou incapazes" eram utilizados e expressavam o entendimento dos "indivíduos sem valor", socialmente inúteis, sem capacidade, apesar de que entre esses termos ocorreu um pequeno avanço, pois enquanto se utilizava inválidos, o indivíduo não possuía valor profissional, já com a inserção do termo incapazes, se reconhecia haver uma capacidade residual, mesmo que fossem aspectos restritos.

Sassaki (2003) continua seu estudo mostrando que, entre 1960 até meados de 1980, as palavras para designar as pessoas com deficiência eram: defeituosos (indivíduos com deformidade), deficientes (indivíduos com deficiência) e excepcionais, que significava indivíduo com deficiência mental ou pessoas com superdotação. Os três termos focalizavam a deficiência em si. "Excepcionais" foi um termo cunhado por Helena Antipoff (1950), com a finalidade de superar preconceitos; ela fundou várias entidades para o atendimento educacional de educandos com deficiência e com superdotação/altas habilidades. Antipoff (1950) ampliou as possibilidades de intervenção das pessoas com deficiência ao propor medidas psicopedagógicas e também promoveu mudanças significativas no âmbito do combate à estigmatização, pois abandonou o termo "retardado" (utilizado para os que se enquadravam no quadro de "retardo mental", que posteriormente também foi abandonado, passando a ser nomeado como deficiência intelectual) e introduziu a palavra "excepcional".

Seguindo a linha do tempo proposta por Sassaki (2003) entre 1981 até 1987, a expressão "pessoas deficientes" era utilizada; aqui deficiente torna-se um adjetivo para o substantivo pessoa; deixa-se nessa fase de utilizar a palavra indivíduos para se referir às pessoas com deficiência. De 1988 a 1993, usa-se pessoa portadora de deficiência; a deficiência passa a ser um valor agregado à pessoa. Em 1990 surge a expressão necessidades especiais para substituir deficiência; depois entende-se que todas as pessoas possuem necessidades especiais e que o termo foi uma tentativa de suavizar a condição das pessoas. Em 1994, com a Declaração de Salamanca e também nos dias de hoje, passamos a empregar a expressão "pessoa com deficiência", que insere a ideia de empoderamento, ideia de que a pessoa possui uma complexidade de características e que a deficiência é somente mais uma delas, validando-se a luta por inserção social justa e igualdade de direitos.

"Pessoa com deficiência" passou a ser a expressão adotada contemporaneamente para designar esse grupo social. Em oposição à expressão "pessoa portadora", "pessoa com deficiência" demonstra que a deficiência faz parte do corpo e, principalmente, humaniza a denominação. Ser "pessoa com deficiência" é, antes de tudo, ser pessoa humana. É também uma tentativa de diminuir o estigma causado pela deficiência. (Sassaki, 2003, p. 15)

É importante compreender que essas construções sociais são reflexos de ideias aceitas como hegemônicas, que se fortalecem socialmente e que, por possuir essa característica, precisam ser revistas, assim como foi, por exemplo, o movimento positivista, que intensificou a aceitação das ideias relativas ao determinismo biológico defendida por alguns teóricos.

Francis Galton² (1822-1911) cunhou os termos "eugenia", que significa "bem nascido". Galton propunha a aplicação da ideia de seleção natural aos seres humanos e as ideias de superioridade contidas nas suas propostas disseminaram preconceitos direcionados a grupos sociais minoritários.

Auguste Morel escreveu, em 1857, o Tratado das degenerescências, que posteriormente foi reconhecido como o primeiro estudo que se esforçava em identificar, estudar, compreender e explicar os chamados "anormais". Assim, as pessoas saíram da condição de "monstros" e conseguiram a sua inserção como pertencentes à sociedade por meio do rótulo de "anormais". Sobre isso, Michel Foucault afirma que:

A noção de monstro é essencialmente uma noção jurídica - jurídica, claro, no sentido lato do termo, pois o que define o monstro é o fato de que ele constitui, em sua existência mesma e em sua forma, não apenas uma violação das leis da sociedade, mas uma violação das leis da natureza. [...] O campo de aparecimento do monstro é, portanto, um domínio que podemos dizer "jurídico-biológico". (Foucault, 2010, p. 47)

Considerando o contexto e a influência que a Biologia exercia no século XIX, Lobo (2015) aponta qual era a preocupação da medicina nesse período:

Preocupados com a organização da vida urbana e a saúde das elites, os médicos do século XIX iniciaram a caça aos degenerados, começando por elaborar as primeiras classificações dos graus de degenerescência e os diagnósticos de cura com base na causa oculta de quase todas as doenças: a hereditariedade. Sexo e procriação passaram a ser a nova atenção dos julgamentos médicos. [...] Nos julgamentos médicos havia a preocupação explícita, no começo do século XX, com as chamadas "crianças anormais", não tanto por querer incluí-las em estabelecimentos especializados, praticamente inexistentes, mas pelo que passaram a significar socialmente. (Lobo, 2015, p. 73)

Na contramão dessa corrente determinista que ganhava espaço, encontra-se Stephen Jay Gould (1941-2002), evolucionista que criticava a utilização da ciência como instrumento para atender a concepções particulares que visavam à manutenção das opressões contra os mais vulneráveis. Gould (2014) criticava o determinismo biológico:

Os argumentos clássicos do determinismo biológico fracassam porque os caracteres que invocam para estabelecer diferenças entre grupos são, em geral, produtos da evolução cultural. Os deterministas procuraram provas em caracteres anatômicos criados pela evolução biológica. Mas tentaram usar a anatomia para fazer inferências acerca de capacidades e condutas que vinculam à anatomia, e que nós consideramos como sendo de origem cultural. (...) Em suma, a base biológica do caráter único do homem leva-nos a rechaçar o determinismo biológico. Nosso cérebro grande é o fundamento biológico da inteligência; a inteligência é a base da cultura; e a transmissão cultural cria uma nova forma de evolução, mais eficaz em seu terreno específico que os processos darwinianos: a "herança" e a modificação do comportamento aprendido. (Gould, 2014, p. 347)

Gould (2014) insere um importante elemento: a cultura; para ele, o determinismo biológico não é suficiente para explicar os ditos anormais. Ainda buscando compreender o que seria o "anormal", segundo Foucault (2010, p. 49), "(...) o anormal, é no fundo um monstro cotidiano, um monstro banalizado. O anormal vai continuar sendo, por muito tempo ainda, algo como um monstro pálido". Em outro trecho o autor vai dizer:

O eixo da corrigibilidade incorrigível vai servir de suporte a todas as instituições específicas para anormais que vão se desenvolver no século XIX. Monstro empalidecido e banalizado, o anormal do século XIX também é um incorrigível, um incorrigível que vai ser posto no centro de uma aparelhagem de correção. Eis o ancestral do anormal do século XIX. (...) ele é marcado por esse segredo comum e singular, que é etiologia geral e universal das piores singularidades. Por conseguinte, a genealogia do indivíduo anormal nos remete a estas três figuras: o monstro, o incorrigível, o onanista (Foucault, 2010, p. 50-51)

Para Foucault (2010), existe um normal, um padrão, um belo que é perseguido socialmente, e isso define posições sociais do mesmo modo que a existência de diferenças nesse padrão gera exclusões e dificuldades de acesso.

Como vimos, entre o final do século XIX e início do século XX, as ciências naturais buscavam medir o ser humano que, por sua vez, precisava se encaixar na norma posta, na curva normal e, aos que não atingiam essas métricas, restava o rótulo de "anormal". Essa regulação do biológico, do corpo e da vida alimentavam um biopoder, termo criado por Foucault (2007) para referir-se à prática do poder soberano sobre os indivíduos, como um modo de disciplinar, organizar, adestrar e docilizar seus corpos. Souza (2016, p. 52) aponta que "o biopoder incide sobre a espécie e inventa um objeto de estudo que antes não era pensado, o rei não governava pessoas, mas seus territórios". Skliar (2003) explica:

A ideia de biopoder torna explícita a representação de que para administrar a vida dos indivíduos é necessário atuar sobre as populações. Esse poder sobre a vida, sobre o vivo, parece desenvolver-se em duas direções complementares a partir do século XVII: por um lado, a do corpo-máquina; por outro, a do corpo-espécie (Skliar, 2003, p. 174).

Assim sendo, o processo de desconstrução da noção de anormalidade e da noção de ineficiência começou ainda dentro das mesmas instituições de normalização e biopoder. Ocorre um abandono das explicações mágicas e passa a haver um estabelecimento das explicações biomédicas, culminando em novas normas e em segregação.

A noções de "normal/anormal" e de "deficientes/eficientes" foram constituindo nossas estruturas sociais:

Então os menos fortes, menos inteligentes e menos capazes acabam por formar o plantel dos menos eficientes e, conforme o grau de sua ineficiência, poderão chegar a um grau negativo dessa tão almejada eficiência e ser considerados deficientes. Não importa para onde aponta essa deficiência (cérebro, movimentos, olhos ou ouvidos) - é sempre o corpo ou uma parte dele que não funciona segundo a lógica utilitarista dos corpos. (Lobo, 2015, p. 228)

Para compreender essa dualidade entre "deficiência/eficiência", podemos recorrer ao significado indicado no dicionário. "Deficiência" seria uma "insuficiência ou ausência de um órgão; insuficiência de uma função psíquica ou intelectual; perda de quantidade ou qualidade; falta, carência; perda de valor; falha, enfraquecimento" (Houaiss; Villar, 2009, p. 606). A palavra "eficiência" possui como significado "poder, capacidade de ser efetivo; efetividade, eficácia; virtude ou característica de (alguém ou algo) ser competente, produtivo, de conseguir o melhor rendimento com o mínimo de erros e/ou dispêndios" (Houaiss; Villar, 2009, p. 723).

As palavras são carregadas de múltiplos significados: "deficiência" ligada à concepção orgânica e "eficiência" relacionada a um instrumental mecânico, que pode ser desenvolvido com treinamentos. Esses significados não podem ser suficientes para reduzir os indivíduos a eles, pois se trata de uma construção simbólica atravessada pela dimensão social e histórica. Portanto, o contrário de pessoa com deficiência não é pessoa normal, e sim pessoa sem deficiência. Essa conotação de que a deficiência era o negativo da eficiência no imaginário social acabava por produzir um paradigma de normal/anormal; capaz/incapaz; adequado/inadequado; exclusão/inclusão (Foucault, 2010; 2007; Lobo, 2015; Souza, 2016; Skliar, 2003).

 

Referências

Amaral, L. A. (1998). Sobre crocodilos e avestruzes: falando de diferenças físicas, preconceitos e sua superação. In: Aquino, J. G. (org.). Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus.         [ Links ]

Canguilhem, G. (2009). O normal e o patológico. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária.         [ Links ]

Foucault, M. (2010). Os anormais: curso no Collège de França (1974-1975). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes.         [ Links ]

Foucault, M. (2007). Vigiar e punir: nascimento da prisão. 34ª. ed. Petrópolis: Vozes.         [ Links ]

Gould, S. J. (2014). A falsa medida do homem. 3ª ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes.         [ Links ]

Houaiss, A.; Villar, M. S. (2009). Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva.         [ Links ]

Lobo, L. F. (2015). Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil. Rio de Janeiro: Lamparina.         [ Links ]

Sassaki, R. K. (2003). Como chamar as pessoas que têm deficiência. In: Sassaki, R.K. Vida independente; História, movimento, liderança, conceito, filosofia e fundamentos. (pp. 12-16). São Paulo: RNR.         [ Links ]

Skliar, C. (2003). Pedagogia (improvável) da diferença: e se o outro não estivesse aí? Rio de Janeiro: DP&A.         [ Links ]

Souza, R. M.; Skliar, C.B. (2000). O debate sobre as diferenças e caminhos para se (re)pensar a educação. In: Azevedo, K. J. C.; Gentili, P.; Krung, A.; Simon, C. Utopia e democracia na educação cidadã. (pp. 259-276). Porto Alegre: Editora UFRGS.         [ Links ]

Souza, J. M. O. de. (2016). A invenção da inclusão: uma aposta ética nos estudos da deficiência. Dissertação de Mestrado em Psicologia, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.         [ Links ]

 

 

Recebido em: 14 Out. 2020
Aprovado em: 28 Jul. 2021

 

 

1 Usava-se a palavra teratologia para designar o estudo dos "monstros", objeto de estudos no campo da medicina e exposição nos velhos "circos".
2 Para saber mais: Del Cont, V.; Galton. (2008). F. eugenia e hereditariedade. Scientiae Studia, 6 (2),201-18.