Resumo

CHAGAS, Fernanda Galvão Leite das  e  VENTURA, Carla Aparecida Arena. Cooperação internacional em prevenção do uso abusivo de drogas no Brasil. SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. (Ed. port.) [online]. 2010, vol.6, n.1, pp.1-20. ISSN 1806-6976.

O fenômeno das drogas se destaca entre os problemas de saúde, com repercussões sociais, políticas, econômicas e culturais para a sociedade internacional. Insere-se na agenda internacional, fomentando iniciativas de cooperação internacional. Este estudo propôs conhecer e divulgar os acordos de cooperação internacional na área de drogas, celebrados pelo Brasil e projetos para redução da demanda de drogas, realizados entre 1998 e 2008, no âmbito dos acordos firmados. Trata-se de estudo qualitativo descritivo, onde se buscou a fonte primária na coleta dos dados e a análise de conteúdo. Foram encontrados, no país, 25 acordos internacionais bilaterais em vigor e duas instituições que concentram os principais projetos, somando o total de 13 projetos no período estudado. Constatou-se que o Brasil, ao ratificar convenções internacionais e acordos bilaterais para o controle das drogas, assumiu grande compromisso internacional e vem trabalhando em conjunto com seus parceiros internacionais para harmonizar sua política e lograr resultados efetivos no controle das drogas no país.

Palavras-chave : Cooperação Internacional; Controle de medicamentos e entorpecentes; Políticas Públicas.

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