COMUNICAÇÕES

 

A servidão mais que voluntária: dispositivos burocráticos em instituição de saúde mental¹

 

 

Iza Maria Abadi de Oliveira^I; Luciane Gheller Veronese^II; Claudia Maria de Sousa Palma^III

^IPsicanalista. Doutoranda em Psicologia Clínica PUC-SP. Atua no atendimento clínico na clínica privada e pública (CAPS) Membro da Associação Espaço Psicanalítico (AEP). End.: R. Fidelis Fontana, 179. Bairro Morada do Sol, Ijui - RS. CEP: 98700-000. E-mail: iza.maria.oliveira@uol.com.br
^IIPsicanalista. Doutoranda em Psicologia Social e Antropologia nas Organizações (Universidade de Salamanca, Espanha). Atua no atendimento clínico na clínica privada e pública (CAPS). Professora do curso de Psicologia da UNIJUÍ. Membro da AEP. End.: R. Marechal Floriano Peixoto 758 - centro, Santo Ângelo, RS CEP: 98801-650. E-mail: veronese@unijui.edu.br
^IIIPsicanalista. Doutora em Saúde Mental pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP. Pós-doutoranda do Laboratório de Psicopatologia Fundamental - UNICAMP. Profa. Adjunta do Depto. de Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria- UFSM. End.: R. General Neto, 1241 - apto. 602. Santa Maria-RS. CEP: 97050-241. E-mail : claupalma@uol.com.br

 

 

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RESUMO

Este trabalho propõe uma reflexão acerca de alguns efeitos do discurso burocrático num funcionamento institucional na clínica da saúde mental. Trata-se de um exercício que exige muitos caminhos a percorrer. Contudo, tentamos indicar alguns pontos deste tema de maior pertinência, uma vez que um pressuposto fundamental da ética psicanalítica é a indissociabilidade entre clínica e política. Para a sustentação deste debate, acompanharemos os estudos de Arendt (1979; 1999; 2006) e as reflexões de Lacan (1998a; 1998b;1991), pois possibilitam inferir que determinadas formas de funcionamento institucional podem conter dispositivos de perversidade, estando em causa o encobrimento do sujeito e estratégias de dominação do Outro, e permitem fazer uma aproximação entre o discurso burocrático e uma modalidade de perversidade. Quando os dispositivos institucionais são transformados em normas rígidas, prevalecendo a impessoalidade e a desautorização da construção de um saber, o paciente as obedecendo subservientemente, se encontra numa posição autônomata, cronificando seu padecimento. Uma das direções clínicas para estas formas de funcionamento pode ser o trabalho com os dejetos institucionais. Ou seja, parece ser um recurso clínico fundamental a escuta daquilo que retorna como efeito de um discurso automatizado, circunscrito na impessoalidade, podendo, assim, indicar palavras que possam estabelecer uma dimensão subjetiva.

Palavras-chave: burocracia, modalidades de perversidade, instituição pública, clínica, ética.

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ABSTRACT

This work considers to reflect concerning some effect on the bureaucratic speech in an institucional functioning in the clinic of the mental health. It is about a reflection that demands many ways to pass. However, we will try to indicate some points of this theme of greater relevancy, as soon as the main assumption of the psychoanalysis ethics is the individible between clinic and politics. For sustentation of this debate, we will follow the studies of Arendt (1979; 1999; 006) the presented reflections of Lacan (1998a; 1998b; 1991), make possible to infer that some forms of institutional functioning they can contain perversity devices, being in cause the covering of the personal and strategies of domination of the Other, as support for an approach between the bureaucratic speech and a modality of perversity. When the institucional arrangements are transformed into rigid rules, personality and prevailing of the construction of knowledge, the patient obeying subserviently comes into an automata position, chronical his suffering. One of the directions for these clinical forms of operation may be working with institutional waste. That seems to be a key clinical feature to listen to what the of returns of an automated speech, confined in impersonal and may thus indicate words that can make a subjective dimension.

Keywords: bureaucracy, perversity devices, public institution, clinic, ethics.

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Introdução

"Mas, ó Deus, o que pode ser isso? Como diremos que isso se chama? Que infortúnio é esse? Que vício, ou antes, que vício infeliz ver um número infinito de pessoas não obedecer, mas servir, não serem governadas, mas tiranizadas (...): aturando os roubos, os deboches, as crueldades, não de um exército, de um campo bárbaro contra o qual seria preciso despender seu sangue e sua vida futura, mas de um só; não de um Hércules, nem de um Sansão, mas de um só homenzinho,no mais das vezes o mais covarde e feminino da nação." (La Boétie, 1987, p. 13).

Uma reflexão acerca dos dispositivos de perversidade num discurso burocrático exige muitos caminhos a percorrer. Contudo, neste espaço tentaremos indicar alguns pontos deste tema de maior pertinência, uma vez que um pressuposto fundamental da ética psicanalítica é a indissociabilidade entre clínica e política. Czermack sustenta com pertinência este intento, indicando que devemos romper com a disciplina do caso, isto é, "a disciplina da exposição clínica de um lado e, de outro, os problemas ditos institucionais, políticos ou sociais" (1991, p. 51). No seu entendimento, se a psicanálise produz esta dissociação, ela fracassa, apresentando ambições estritamente médicas. Portanto, quando ocorre a clínica do fechar a porta, atender seus pacientes, e ir embora, ela é dissociada e puramente defensiva quanto aos impasses institucionais.

A partir deste entendimento, um trabalho clínico no cerne de uma instituição pública está, em menor ou maior grau, atravessado por dispositivos institucionais, que podem ser transformados em fundamentos burocráticos por excelência. Quando essa configuração institucional se apresenta e, diante da possibilidade de se produzir inibições e/ou angústias que inviabilizem um trabalho de escuta do sujeito em sofrimento psíquico, faz-se necessário, entre outros dispositivos, uma reflexão acerca da burocracia e seu efeito no trabalho clínico. Como indica Costa (1991), este debate é uma tarefa urgente, "não porque enquanto psicanalista ou através da psicanálise tenha a ingênua veleidade de resolver o problema, mas porque pode ser o caso de a psicanálise ter algo a dizer sobre alguma coisa que compromete a vida do psicanalista enquanto cidadão" (p.51). Como, também, apresenta comprometimentos na vida do paciente enquanto sujeito.

Assinalemos, à guisa de introdução, a referência de discurso institucional no qual serão verificadas faces da burocracia numa correlação a modalidades de perversidade. Trata-se de uma configuração discursiva dominante numa instituição, podendo estar presente em distintos lugares, entretanto, com a mesma função: o encobrimento da posição do sujeito e estratégias de dominação do Outro. Dessa forma, há um comprometimento de um saber a ser construído acerca do sujeito do inconsciente.

 

1. O discurso burocrático

Uma vez que o intuito destas reflexões é verificar no discurso burocrático determinados dispositivos de perversidade, faz-se oportuno precisar o que se está referindo nestas concepções: discurso burocrático e modalidades de perversidade. O discurso burocrático não consiste, em si mesmo, numa perversidade, mas é possível encontrar atos de perversidade em determinadas configurações burocráticas. Ou seja, configurações discursivas em que estão em causa a Verleugnung [desautorização], manifestas em derivações enunciativas do: "Eu sei, mas mesmo assim...". É neste ponto que estas reflexões se circunscrevem: nas incidências da Verleugnung, manifestadas discursivamente.

Entre as traduções referidas para esse termo também encontramos: denegação, desmentido, renegação e desautorização, optamos por este último tal como é apresentado por Figueiredo (2003). Esse autor, propondo pensar aquele mecanismo psíquico para além do inicialmente proposto por Freud, refere que há uma "interrupção de um processo pela eliminação da eficácia transitiva de um de seus elos" (p.59). Assim, o que o sujeito recusa não é a percepção, mas o saber que é possível construir a partir dessa percepção. Ou seja, na formulação discursiva: "Eu sei... mas mesmo assim", a segunda sentença aponta para uma posição subjetiva que não pode ser alterada, ocorrendo, com isso, uma desautorização da percepção, que impede uma elaboração, uma significância acerca dessa percepção. Dessa forma, não é possível fazer desse saber alguma coisa útil. Dentro dessa proposição, numa referência ao discurso burocrático, se produziria uma desautorização de um saber que poderia advir. Para isso, mantém-se um necessário encobrimento do sujeito e estratégias de dominação advindas do Outro.

As referências acerca da burocracia estão sustentadas, prioritariamente, no que refere Arendt (1979; 1999; 2006). Tanto Costa (1991) quanto Sousa (2007) se apoiam nesta autora para uma abordagem sobre a burocracia. Para Sousa (2007), a autora é muito clara ao situar a burocracia como uma das formas contemporâneas mais eficazes de dominação, demonstrando o quanto a lógica burocrática pode ocultar a banalidade do mal. Este mal é possível de aproximar com o que Lacan chamou de objeto da lei moral (1998a).

Arendt concebe o totalitarismo para o estudo desse fenômeno, e onde se apresenta a face burocrática na sua vertente extrema, apontando alguns traços comuns entre eles: a anulação do indivíduo; a obediência cega a regulamentos, que fazem as vezes de lei; a construção de um mundo fantasmagórico, regido por forças ou ordens que emanam de 'ninguém', porque são tidas como oriundas da tradição, da história, da raça, do costume, do Estado, ou simplesmente da versão abastardada do destino, que é o 'não tem jeito', 'sempre foi assim e assim vai continuar sendo'.

O domínio de Ninguém é claramente o mais tirânico de todos, pois aí não há ninguém a quem se possa questionar para que responda pelo que está sendo feito. É este estado de coisas, que torna impossíveis a localização da responsabilidade e a identificação do inimigo, que está entre as mais potentes causas da rebelde inquietude espraiada pelo mundo de hoje, da sua natureza caótica, bem como da sua perigosa tendência para escapar ao controle e agir desesperadamente (Arendt, 1999, p. 16).

Assim, tanto no que se refere à "anulação do indivíduo" quanto à "obediência cega a regulamentos", se apresenta uma face do sujeito relegado a uma condição de objeto. Ou seja, o sujeito, tal como concebido pela psicanálise, que na sua condição de linguagem, pode advir a uma condição desejante, é legado a uma face objetal, uma vez que a obediência cega a regulamentos indica um princípio de automatismo dos atos, sem uma intermediação da linguagem. Este é o próprio funcionamento da alienação, de uma posição - lugar e função - precisamente apresentada por Lacan no Estádio do Espelho (1998b). Assim, se configura um funcionamento em que um está a serviço, numa condição objetal, do gozo do Outro, se produzindo uma relação de instrumentalidade. É neste ponto que é possível aproximar burocracia e modalidade de perversidade: uma instrumentalidade no plano discursivo expressa em derivações da forma gramatical "Eu sei, mas mesmo assim...". Como refere Czermack:

(...) que um homem esteja instalado numa situação instrumental, onde ele é instrumento, instrumentado, onde seu uso simbólico é reduzido tanto quanto seja possível, isto é, nunca totalmente, ele já entra, então, em uma relação perversa, emprestando todo ou parte de seu corpo, como também seu nome - que sustenta seu corpo - e diversos outros "bens", ao gozo do outro parceiro. Basta que este gozo do outro parceiro seja erigido em sistema de regulação social para que a relação perversa tome todo seu impulso, como modo de regulação social particularmente econômica: como simbólico é aí afastado tanto quanto possível, como o que ele comporta como necessária problemática do dom e da troca, já não há preço a pagar para o empregador. É o empregado que paga seu emprego (1991, p.52).

Figueiredo (1991), recomendando as análises de Max Weber em "Ensaios de Sociologia" (VIII) refere que "a burocracia é a existência institucional da razão instrumental a que se devem submeter os indivíduos" (p. 21). Nesta "razão instrumental" é encoberta a posição subjetiva de quem a enuncia. Marx, já no século XIX, em referência à monarquia prussiana, burocrática por excelência, ao analisar o relatório elaborado pelos funcionários do Estado, sobre a crise de Mosella, região viticultora, aponta que, nele, "os burocratas do governo buscam se isentar de suas responsabilidades" (Eidt, 1998). Como ele verifica esta isenção? Podemos inferir que seja no nível daquilo que poderíamos chamar de razão instrumental (em Marx, razão oficial), elevado à impessoalidade.

Acerca da anulação do indivíduo, dois enunciados ilustram essa face da burocracia numa referida instituição pública: de um lado, o conjunto de pacientes; de outro, de funcionários públicos, nas formas enunciativas: "os pacientes", "os técnicos". Não haveria nenhum problema desde que, no interior destes conjuntos, se reconhecessem as idiossincrasias que os compõem. Entretanto, no conjunto de pacientes, o tratamento institucional, pretendendo ser regido por princípios técnico-formais a todos, por exemplo, no que se refere à frequência e à sistematização dos horários de tratamento. Desta forma, se subvertem preceitos fundamentais necessários à efetividade de um tratamento: os da singularidade do sujeito nas suas configurações psicopatológicas. Ou seja, a relevância deste aspecto singular, deste "conjunto de fatores num arranjo único, isto é, o que dá a singularidade não é a unidade e sim um composto de fatores estruturais e acidentais que constituem um momento e mesmo uma trajetória do sujeito" (Figueiredo, 2005).

Os princípios reguladores, numa instituição, são fundamentais. Entretanto, uma vez que se refere ao campo de uma composição de sujeitos em sofrimento psíquico, quando o funcionamento de reguladores se automatiza, se produzem impasses a uma produção da singularidade, ou seja, em que o sujeito possa se construir um saber sobre seu padecimento. Juntamente com "os pacientes", "os funcionários", ou seja, estes plurais enunciados em terceira pessoa, também os enunciados "nós", "a lei" são ilustrativos desta face da impessoalidade numa razão instrumental.

Sobre a formalização enunciativa da impessoalidade, no texto de Freud, de 1919, "Bate-se numa criança" é uma referência importante e, também, sobre as elaborações acerca desta face da submissão, do lugar objetalização. Este trabalho de Freud trata da análise de fantasias, bastante corriqueiras, onde o sujeito está como espectador de uma cena onde um adulto bate numa criança. Freud vai analisar como há um sucessivo deslocamento da identificação do sujeito na cena, até a perda da subjetivação, decompondo a expressão fantasística a um "bate-se" anônimo.

Como ilustração literária do discurso burocrático configurado pela razão instrumental, pela impessoalidade, onde é encoberta a posição do sujeito, o conto de Machado de Assis, O alienista (1949), é elucidativo. Publicado, periodicamente, no jornal da época, "A estação: Jornal ilustrado para a família", se refere, principalmente, à ciência e à sua aplicação ao campo das questões humanas, como o da loucura. Neste conto, Machado questiona a ciência do seu tempo, positivista e, ao mesmo tempo, demonstra o que acontece quando esse tipo de procedimento de conhecimento se aplica às disciplinas do humano, ou propriamente, à psicologia e à psiquiatria, ou seja, o quando a loucura passa a ser objeto único e exclusivo da ciência. Também, é no formato de um Manual que é apresentado o regulador no qual os atos de Simão Bacamarte estão subordinados, apontando a um mecanismo de objetalização, de entrega absoluta a um Outro, neste caso, ao discurso da ciência esculpida num Manual.

 

2. Possíveis efeitos do discurso burocrático na clínica

Essas reflexões referidas permitem inferir que uma forma de funcionamento institucional pode aproximar-se do estabelecimento de uma modalidade de perversidade, se configurando um discurso em que estão em causa o encobrimento da posição do sujeito e estratégias de dominação do Outro. Nas efetivações de tais mecanismos estão presentes operações discursivas da Verleugnung, ou seja, derivações do enunciado "Eu sei, mas mesmo assim...".

Nessas configurações, a clínica do sujeito apresenta impasses importantes, ocasionando um comprometimento no cerne mesmo da função clínica, ou seja, de sustentáculo para o sujeito existir. Por sujeito, entende-se aquilo que propõe Figueiredo (2007), como efeito da intervenção do Outro; não sendo fixo, tampouco rígido, mas se produzindo e se deslocando no laço com o Outro. Também, não se confunde com pessoa ou personalidade, que denotariam uma concepção contrária à lógica do não todo.

Quando pacientes fragilizados psiquicamente têm que obedecer a normas institucionais adotadas em forma de procedimentos burocráticos que efeitos podem ser situados? É possível indicar que, para determinadas estruturas psicopatológicas, uma 'servidão mais que voluntária' é uma forma de continuidade à alienação ao imperativo do Outro, próprio fundamento de seus padecimentos.

Nas situações referidas, em determinados funcionamentos institucionais que tratam de sujeitos constitutivamente assujeitados, esta subserviência é correlativa, também, a um déficit de recursos subjetivos às defesas na presença da promessa de um 'Soberano Bem'. Quando os dispositivos institucionais são transformados em normas rígidas, prevalecendo a impessoalidade e a desautorização da construção de um saber, e o paciente as obedece subservientemente, se coloca numa posição autônomata, cronificando seu padecimento.

Quando essa configuração discursiva se torna dominante num discurso organizador numa instituição, ocorrendo um comprometimento no saber a ser construído acerca do sujeito do inconsciente, qual clínica é possível oferecer?

Um dos caminhos que essa discussão sugere é o trabalho com os dejetos institucionais. Ou seja, a escuta daquilo que retorna como efeito de um discurso automatizado, circunscrito à impessoalidade. Escutar e apontar para uma palavra que indique a dimensão subjetiva parece ser um recurso fundamental. Servir como suporte para a construção de um arranjo singular, no lugar de uma fala automatizada e subserviente, é um trabalho que exige esforços de várias ordens.

Que não recuemos diante disso, pois, como bem indica Lacan, "as épocas geológicas deixaram, elas também, seus dejetos que nos permitiram reconhecer uma ordem. O monte de lixo - eis uma das faces que conviria não deixar de reconhecer da dimensão humana" (p. 284). Portanto, a produção de dejetos é do humano, a face desumana também é do humano. Nestes 'entulhos', uma aposta é, pelo Bem dizer, servir como suporte na constituição de lugares de uma mínima soberania desejante.

Para finalizar, o humor de Quino, através da personagem Mafalda, indica questões importantes sobre as configurações discursivas em que está em causa a burocracia.

 

 

Mafalda ganha de presente uma tartaruga e a nomeia de Burocracia. Juntamente com a questão da temporalidade - um gozo pela lentidão - expressa na primeira tira, há, também, na segunda, um alerta para que não nos enganemos sobre a agressividade contida numa aparente passividade. Na última, mostra um dos efeitos avassaladores produzidos pela burocracia, a suspensão de um saber que poderia e deveria advir. Esse saber que é o próprio efeito do inconsciente e produz o sujeito do inconsciente, "saber sobre o nome" (sic!).

Atentos a estes 'dejetos de saber', produzidos por discursos institucionais burocratizantes, havemos de tentar reposicioná-los em algum lugar. Senão, tal como Miguelito, protótipo da inocência e de reflexões sobre questões sem importância, se vai embora, desprovido de um saber. Lugar este convocativo a uma servidão mais que voluntária.

 

Notas

1. Este texto é uma versão reformulada do trabalho, A burocracia numa instituição pública: miragens perversas? In: Colóquio Internacional de Psicanálise - Atualidade das Perversões, São Paulo, Universidade de São Paulo, agosto de 2007.

 

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Recebido em 29 de junho de 2009
Aceito em 13 de julho de 2009
Revisado em 04 de agosto de 2009