ARTIGO

 

A sublimação como parte da espera pela adoção: vivências de adotantes em grupos de apoio a adoção no interior Cearense

 

Sublimation as a part of waiting for adoption: widows of adopters in adoption support groups in the interior of Ceará

 

Sublimación como parte de la espera de adopción: experiencias de los adoptantes en grupos de apoyo a la adopción en el interior de Ceará

 

 

Cássia Keyve Rodrigues de Souza^I; Vanessa Carneiro Bandeira de Carvalho Cruz^II

^IPsicóloga clínica. E-mail: keyvesouza78@gmail.com
^IIPsicóloga, mestra em Psicologia Clínica pela UNICAP/PE. Docente dos cursos de Psicologia e Direito da Faculdade Vale do Salgado. Psicóloga da Casa de Acolhimento Infanto-juvenil de Barbalha/CE. E-mail: carvalhovanessa2701@gmail.com

 

 

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RESUMO

A prática da adoção é antiga, sofrendo modificações através dos tempos devido aos interesses sociais. Antes os cuidados destinavam-se aos adotantes, a eles caberia gerir os adotados; atualmente, sob a vigência de uma política integral, visa os interesses do adotando. Pensamento "novo" à história da adoção. Este estudo busca compreender as emoções vivenciadas pelos pretendentes a adoção durante o processo e na formação de um novo vínculo. Com metodologia qualitativa utilizou-se acervos da psicologia, serviço social e direito, participaram do estudo três pretendentes à adoção. Utilizou-se um roteiro de entrevista semiestruturado. Analisou-se as informações através da análise de conteúdo temática. Observou-se que no interior do Ceará a atuação referente à adoção está sendo revisitada. E a articulação realizada por grupos de apoio à adoção, formados por adotantes e equipes multiprofissionais de prefeituras ganha espaço. Tais grupos surgem como um acolhimento diante das emoções enfrentadas pelos adotantes, atuando como ambiente de trocas experienciais entre aqueles que já conquistaram o filho real e aqueles que ainda vislumbram o ideal. Assim, tais grupos agem como mecanismos defensivos sublimatórios frente às ansiedades de adotantes.

Palavras-chave: Adoção; Formação de Vínculos; Sublimação.

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ABSTRACT

The practice of adoption is old, changing over time due to social interests. Before care was for adopters, it would be up to them to manage adoptees; currently, under a comprehensive policy, it targets the adopter's interests. "New" thinking to the history of adoption. This study seeks to understand the emotions experienced by applicants for adoption during the process and in the formation of a new link. With qualitative methodology was used collections of psychology, social work and law, participated in the study three applicants for adoption. A semi-structured interview script was used. The information was analyzed through thematic content analysis. It was observed that in the interior of Ceará the action regarding adoption is being revisited. And the articulation carried out by adoption support groups, made up of adopters and multi-professional municipal teams, gains space. Such groups emerge as a welcome in front of the emotions faced by adopters, acting as an environment of experiential exchanges between those who have already conquered the royal child and those who still envision the ideal. Thus, such groups act as sublimative defensive mechanisms in the face of adopter anxieties.

Keywords: Adoption; Link formation. Sublimation.

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RESUMEN

La práctica de la adopción es antigua y cambia con el tiempo debido a intereses sociales. Antes de atender a los adoptantes, dependería de ellos administrar a los adoptados; Actualmente, bajo una política integral, se dirige a los intereses del adoptante. "Nuevo" pensamiento a la historia de la adopción. Este estudio busca comprender las emociones experimentadas por los solicitantes de adopción durante el proceso y en la formación de un nuevo vínculo. Con la metodología cualitativa se utilizaron colecciones de psicología, trabajo social y derecho, participaron en el estudio tres solicitantes para su adopción. Se utilizó un guión de entrevista semiestructurada. La información se analizó mediante análisis de contenido temático. Se observó que en el interior de Ceará se está revisando la acción con respecto a la adopción. Y la articulación llevada a cabo por grupos de apoyo a la adopción, compuestos por adoptantes y equipos municipales multiprofesionales, gana espacio. Tales grupos emergen como una bienvenida frente a las emociones que enfrentan los adoptantes, actuando como un ambiente de intercambios experienciales entre aquellos que ya han conquistado al niño real y aquellos que todavía imaginan el ideal. Por lo tanto, tales grupos actúan como mecanismos defensivos y sublimativos frente a las ansiedades de los adoptant.

Palabras clave: Adopción. Formación de vínculos. Sublimación.

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Introdução

A prática da adoção é antiga, tendo sofrido modificações através dos tempos em decorrência dos interesses sociais. Antes os cuidados destinavam-se aos adotantes, e a eles caberia gerir os adotados. Atualmente, sob a vigência de uma política integral, visa os interesses do adotando. Pensamento relativamente novo para a história da adoção.

Sendo assim, o presente estudo visa compreender as emoções vivenciadas por adotantes frente à formação de um novo vínculo como também na escolha de um filho. Percebeu-se o quanto é escasso na literatura estudos que vislumbram as peculiaridades dos adotantes, sendo a maioria direcionada as crianças e adolescentes. A pesquisa aponta de maneira sucinta a função da equipe interdisciplinar frente a este processo e aborda uma definição das variadas emoções suscitadas por aqueles que decidem empreitar-se neste procedimento.

Através de um viés qualitativo, utilizou-se para interpretação das informações coletadas com as entrevistas o método de análise de conteúdo temática, exposta por Bardin. A coleta de informações foi constituída por meio de uma pesquisa semiestruturada aplicada aos pretendentes a adoção habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Com a referida pesquisa pôde-se refletir o quanto as mudanças que estão acontecendo no Brasil são importantes, e o quanto o Poder Judiciário tem se implicado em gerar legislações que assegurem os envolvidos. No entanto, é notório que se faz necessário colocar em prática algumas das regras estabelecidas em lei, dentre elas, a formação de uma equipe interdisciplinar exclusiva e ao dispor do Poder Judiciário, afim de que tais profissionais possam escutar, acolher e trabalhar junto aos pretendentes sensações e realidades geradoras de emoções, tornando produtivo o tempo de espera. No que se referente às emoções observadas foi possível perceber a formação de mecanismos de defesa sublimatórios, como um amenizador das ansiedades emergentes durante o processo; sendo os grupos de adoção consciente a forma encontrada para dar direcionamentos a angustiante espera do processo de adoção.

 

Uma breve história da adoção

As práticas de abandono a crianças é um dos aspectos que desencadeia uma institucionalização; esta é uma adversidade enfrentada pela população desde a antiguidade, tanto as práticas de abandono como as decisões judiciais frente a estas. O escrito de Leis mais antigo que encontramos sobre esta temática são as Leis descritas no Código de Hammurabi, escrito na Mesopotâmia no século XVIII a. C (Weber, 2015).

Na Grécia Antiga por volta do século IV ao VI d.C., a adoção era um processo realizado seguido de imposições religiosas e jurídicas devido a tradição de manter na sociedade os preceitos e costumes de uma determinada família, sendo assim, requeria-se um filho a quem pudesse repassar a herança, resultando na adoção de um indivíduo ilegítimo, o qual passaria a ser tratado e visto como legítimo logo após sua inserção na família (Weber, 2015).

Na Roma Antiga, em meados do século IV ao VI d.C., o poder de decisão sobre as medidas a serem tomadas ou não com os menores estava centralizado nos pais, e, optar pela adoção era a última escolha de uma família. Isso acontecia quando esta não tinha capacidade de gerar um filho biológico, sendo assim, para que não se rompesse com as doutrinas da Igreja, quanto a formação da família, se optava por um filho adotivo (Oliveira Filho, 2013).

Desse modo, as regras determinadas pela sociedade romana reforçavam a não participação do adotando no processo, apontado para a importância da consanguinidade, sendo a adoção a ação mais remota ou última opção. Mas vale mencionar que esta não é uma causa que se manifesta apenas na adoção em tempos passados, sendo, ainda nos dias de hoje, uma possiblidade latente na perspectiva da adoção moderna, embora não sendo fixada como nos tempos anteriores (Oliveira Filho, 2013).

Na Idade Média, período situado entre os séculos V e XV, o processo adotivo sofreu influência repetidamente da Igreja Católica, sendo considerado, por esta, um processo cercado de desconfiança. As famílias que nesse período poderiam se interessar pelo processo de adoção eram famílias nobres, já que essas se apresentavam como mais abastadas à época, o que implica dizer que, ao passo que essas famílias se propunham ao ato adotivo seus bens passariam de maneira imediata para o adotado, o que retirava da Igreja a chance de tomar posse da herança, pois, nesse período, quando as famílias não possuíam dependentes seus bens passavam a pertencer ao clero (Oliveira Filho, 2013).

Na Idade Moderna, período equivalente entre os século XV e XVIII, os pensamentos voltados a adoção eram produzidos na Dinamarca, em meados de 1683, no entanto, é após a Revolução Francesa (1789-1799) que a adoção retoma e traz consigo um pensamento infimamente voltado aos interesses do adotado, já que nesse período o que se poderia averiguar era uma adoção correspondente aos aspectos que envolviam a condição de abandono pela morte dos pais. Na Inglaterra até meados do século XVIII e durante o século XIX, a partir de uma óptica jurídica, não havia processo e a adoção acontecia apenas por instituições de 'aprendizado'.

Durante alguns séculos o nascimento de um filho "ilegítimo" foi fator favorável na contribuição do aumento do número de abortos, infanticídios e nascimentos clandestinos, como consequência geral disso, o número de crianças abandonadas aumentou em grande proporção, sendo assim, foram criadas pelos governantes europeus, as Roda dos Excluídos ou Roda dos Expostos, com a finalidade de indicar destinos aos menores que ali estavam sendo expostos e amenizar tamanhos danos à sociedade (Perrot, 1991 apud Weber, 2015).

Neste seguimento pode-se perceber, mediante tais realidades, que antigamente a adoção de crianças estava diretamente voltada e centralizada no desejo materno ou paterno, como também dos indivíduos que possuíam uma posição hierárquica superior nos grupos sociais. O termo adoção deriva-se do latim, adoptare, que, pode ser traduzido como, "realizar uma escolha", "fornecer seu nome a alguém", "manifestar um desejo para tal processo", "abraçar", dentre outros que podem se manifestar e mobilizar os pretendentes frente a tal procedimento denominado por adoção. Esta é caracterizada pelo judiciário como um processo legal e complexo, no qual se desenvolve por intermédio do princípio de querer repassar os direitos e deveres atribuídos socialmente aos indivíduos que ocupam a posição de filhos em um dado momento (AMB, 2008).

A adoção no contexto brasileiro

No contexto brasileiro o abandono de crianças deu-se início no Brasil através da civilização dos brancos europeus durante o processo de colonização. Esses aos relacionarem-se com as brasileiras, índias, acabavam por gerar filhos bastardos, e na intenção de se "desfazer" da criança que não havia sido planejada, desejada e amada, as abandonavam. Percebendo a frequência de tal fenômeno, é implantado no Brasil a Roda dos Expostos, o qual já havia sido experimentado nas civilizações europeias.

Torres (2006) relata que havia adotantes que desejavam perfilhar as crianças antes dos sete anos, nesses casos deveriam submeter um requerimento à Santa Casa de Misericórdia, apresentando seus desejos de criar tal infante, mantendo a equipe da instituição sempre informada sobre as condições físicas deste. Durante o tempo em que este permanecia sob os cuidados dessa mulher, considerada como mãe criadeira, a mesma recebia um custeio financeiro até que o ser completasse oito anos (caso fosse menina) e sete (quando menino), logo após completar essa idade a criança deveria ser inserida novamente na Casa de Misericórdia.

Caso tal regra não fosse obedecida a mãe que se prontificou a criar permanecia com o filho até que completasse 12 anos, sem receber nenhum mantimento da Santa Casa de Misericórdia, após completar essa idade o indivíduo passava a estar sob as decisões e poder do juiz de órfãos. Vale destacar que os recursos financeiros que eram repassados para quem desejassem criar os infantes eram obtidos através de instituições particulares que realizavam doações a esta (Torres, 2006).

O primeiro Código Civil, vigente no país que tratou de adoção, entrou em vigor em 1917, o qual apresentava na sua constituição, regras claras para classificar o indivíduo apto a adotar; o mesmo deveria ter mais de 50 anos de idade e não ter filhos, esse procedimento poderia ser revogável. A essa família nomeava-se "família adotiva" e não substitutiva, visto que era possível devolver o indivíduo caso não houvesse identificação ou não desejasse mais estar com este, pelo fato de ter conseguido gestar uma prole biológica. Quanto a divisão de bens a mesma acontecia de forma distinta para o filho biológico (caso este viesse a surgir após uma adoção) e o adotivo, a mesma era realizada da seguinte forma: o filho biológico tornava-se possuinte da herança por completo enquanto ao adotivo resguardava-se direto a metade dos bens que correspondia ao biológico (Oliveira Filho, 2013).

Vale ressaltar que essas regras do Código Civil de 1917 perduraram por 50 anos e só em 1967 é que o novo Código Civil Brasileiro nos mostra uma legislação mais favorável ao adotado, na qual nos são apresentados indícios de legitimidade aos perfilhados, no que corresponde ao reconhecimento e igualdade dos filhos, sejam eles adotivos ou biológicos, frente aos direitos sociais e de posse, tornando esse processo irrevogável, mantendo fixo apenas a determinação de idade para pretendentes a adoção (Oliveira Filho, 2013).

Em 1927 foi instituído o Código de Menores, mas esse código não apresentou nenhum aspecto favorável a adoção, não exibiu nenhuma estratégia conveniente para a diminuição do abandono infantil. Suas ações estavam totalmente voltadas para um aspecto punitivo, enveredado pelos caminhos do cárcere, como também a definição das diferenças entre abandonado e delinquente (Weber, 2015).

Era considerado menor abandonado, mediante o Art. 28 deste Código, e citado por Zanella e Lara (2016), os menores de 18 anos que por alguma circunstância não tivessem moradia e estivesse sem a guarda dos pais (fossem estes capazes ou incapazes civilmente) ou de qualquer outra pessoa nomeada a tal responsabilidade, fosse por morte dos genitores, falta de reconhecimento ou qualquer outra conjuntura no que diz respeito a ausência da prática de bons costumes vindos desses indivíduos (genitores ou responsáveis).

Em 1979, por intermédio da lei 6.697/79, é implementado o novo Código de Menores, tendo neste sido realizada a substituição da legislação adotiva, no qual, a adoção simples fora substituída pela implementação das condições de adoção plena, sendo esta reconhecida como a modalidade que possibilita a criança e/ou adolescente ser inserido dentro do âmbito familiar do adotante, para tanto há o fortalecimento do rompimento dos laços com a família de origem. Por fim apresenta o modelo de adoção, também descrita no Código Civil, como adoção civil ou tradicional, essa se realiza seguida de um acordo entre as partes jurídica e civil, devendo ser firmado em cartório mediante escritura. Mas, tais concepções, passaram a sofrer modificações em seguida, mediante à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Zanella e Lara, 2016).

Vale ressaltar que a criação do ECA, segundo Gadelha, Luz e Bispo (s/d), desenvolve-se como um projeto para a sociedade que possibilita ao leitor compreender que não se trata apenas de nomear quem está certo ou errado, mas, para além de um olhar punitivo, essa lei apresenta, como um de seus objetivos, tornar os integrantes da sociedade (Família, Estado e Comunidade), participantes ativos e responsáveis pela promoção de práticas que tornem os infantes possuintes de diretos, os quais, devem ser manifestados e produzidos mediante o conceito de proteção descrito no Art. 1° deste Estatuto.

Em consonância com o ECA inaugura-se outra lei, classificada como Nova Lei de Adoção (NLA) - 12.010 de 03 de Agosto de 2009, neste sentido a mesma apresenta algumas alterações, dentre elas estão: a idade mínima para se tornar pretendente e apto à adotar, necessitando dispor de idade mínima de 18 anos e uma diferença de pelo menos 16 anos entre as figuras do adotante e adotado, entretanto a condição em relação ao estado civil mantém-se independente ao processo. Já no que diz respeito a adoção conjunta necessita-se que ambos sejam casados no civil ou que apresentem provas legais de que mantêm uma união estável e estabilidade familiar. É por intermédio de tais mudanças que se reformula o ECA e a atuação ocorre de forma diferente, tanto nas questões jurídicas, como nas psicológicas e sociais (Brasil, 2009).

Segundo a NLA, em consonância com o Art. 92 do ECA, a adoção só acontece quando todos os vínculos biológicos forem destituídos e os genitores ou responsáveis pelo infante não proporcionarem nenhuma alternativa de reinserir o mesmo no âmbito familiar primário. Em concordância com o ECA, no Art. 19, é direito de toda criança ter e permanecer em uma família, sendo priorizado aquela à qual lhe concebeu biologicamente, caso essa não tenha condições favoráveis de permanecer com o infante, começa-se a buscar por uma família substitutiva.

Sendo assim, o conceito de família atualmente vem sendo pautado na formação de vínculos afetivos e não mais exclusivamente na consanguinidade.

A adoção e as emoções emergentes

O processo de inserção de um infante na família substituta gera emoções não só nestes, mas também nos pretendentes a adoção, os futuros pais costumam ser tomados por um sentimento comum e natural, definido por Souza e Casanova (2011), como a ansiedade, sendo este resultado do que para o sujeito é desconhecido, tomado por novo, o que torna-se inerente ao conhecimento do sujeito costuma lhe produzir eventos ansiosos. No entanto, para além deste, os mesmos se defrontam com o medo, sendo este, o responsável por levá-los a questionarem-se sobre algumas condições que não podem ser mensuradas, mas que, só o tempo e a forma como os indivíduos reagem poderão mostrar-lhes, um exemplo disso, é o amor, os pretendentes temem não ser amados pelos seus filhos que virão.

No entanto, uma medida importante e necessária a ser lembrada nessa questão é que independentemente do infante está vindo para a família como recém-nascido ou durante a adolescência este traz consigo uma carga genética e afetiva já desenvolvida na família de origem, onde essa carga de informações deve ser respeitada e compreendida pelos futuros pais. Assim, a forma como os sujeitos se comporta no presente, possui uma ligação direta com os estímulos apresentados na primeira infância, ou até mesmo, aspectos temperamentais ou genéticos (Dalbem e Dell'aglio, 2005).

Compreendendo que alguns dos pretendentes despertam o desejo pela adoção devido a descoberta da infertilidade, é valido destacar que em alguns momentos tal ação surge para os adotantes como algo que irá preencher um espaço que por algum motivo não foi preenchido biologicamente, como também, retirar os sentimentos de solidão, tristeza e incapacidade, dentre outras idealizações que podem vir a ser colocadas neste contexto (Riede e Sartori, 2013).

É importante mencionar que a criança e/ou adolescente que está por vir não tem a responsabilidade de corresponder a determinadas expectativas dos pretendentes, posto que essas fantasias derivam tanto dos futuros pais como dos que esperam por uma família substitutiva, podendo gerar, em ambos, o sentimento de ilusão e decepção quando as expectativas não são realizadas (Riede e Sartori, 2013).

 

Metodologia

O presente estudo apresenta uma metodologia qualitativa com acervos literários das áreas da psicologia, serviço social e direito. Como participantes contou-se com as entrevistas de três pretendentes a adoção de crianças e/ou adolescentes na cidade de Iguatu/CE. Apresentando como método de inclusão para a participação os sujeitos que estavam habilitados e inseridos no CNA, independentemente do estado civil, e aqueles que desejaram participar da pesquisa.

Utilizou-se como instrumento para a coleta de informações um roteiro de entrevista semiestruturado, composto por oito perguntas abertas, além das perguntas referentes aos dados sócio demográficos. Para os procedimentos de coleta de informações foi realizado prévio contato com os participantes através de um curso de preparação para adotantes, em seguida realizada a submissão da pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), através da aprovação do CEP sob o parecer de nº 2.793.330 foram realizadas as entrevistas individuais, após a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido e pós-esclarecido. A análise das informações ocorreu mediante a análise de conteúdo temática.

 

Resultados e discussões

Por intermédio das entrevistas aplicadas, o perfil dos pretendentes¹ que participaram desse estudo constitui-se por mulheres (3), em sua maioria casadas (2), com faixa etária entre 26 e 34 anos. Todas as entrevistadas possuem ensino superior completo, sendo Administração (2) e Direito (1), dentre estas uma certifica-se estar em Pós-Graduação de Ciências Contábeis.

 

Tabela 1

 

Fazendo uma comparação entre o perfil de nossos participantes e o perfil nacional de pretendentes divulgado pelo CNA (2012) percebemos que, assim como no nosso estudo, há similaridades em alguns aspectos. Dentre as semelhanças observadas em nossa pesquisa e no âmbito nacional é possível apontar que o estado civil, casado, apresenta-se como sendo comum a maior parte dos adotantes a nível nacional (21. 850), como também, o fator referente a faixa etária, a qual aponta que os maiores grupos de pretendentes, situam-se entre 41 - 50 anos e 31 - 40 anos.

Equipe interdisciplinar e sua importância

Foi observado através das entrevistas o discurso de relevância do suporte e necessidade da equipe interdisciplinar no acompanhamento de processo de adoção.

Antes da adoção propriamente dita, acontece o processo para a habilitação, desse modo, na comarca a qual esta pesquisa foi realizada, é unânime na fala dos entrevistados a pouca capacitação dos profissionais para atuarem frente a essa demanda, o que na maioria das vezes necessita de muito tempo para que os procedimentos se realizem.

Assim, na tentativa de sanar tais dificuldades o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo Fariello (2017), ressalta a implementação do novo CNA, o qual possibilitará aos futuros pais e profissionais das Varas da Infância e da Juventude, acesso a informação de forma rápida e com menos burocracia, permitindo a estes, acessar diretamente os dados.

No entanto, outra questão "problema" a ser destacada, sendo esta responsável por uma parte da demora nas listas do CNA, corresponde as restrições pelas quais os futuros pais optam no preenchimento do cadastro, pois, ao passo em que se colocam muitas restrições, como por exemplo: cor de pele, sexo, idade, presença de patologias curáveis ou incuráveis, dentre uma gama de outras opções disponíveis, torna-se mais difícil encontrar uma criança que atenda aos perfis descritos (Lanfredi, Pereira e Oliveira, 2016).

[...] a gente chegou nessa cidade e não tinha nada, nem tinha uma assistente social, nem tinha uma pessoa se quer que soubesse como realmente como funcionava[...] Então a gente fez sozinha, inclusive nesse fazer sozinha, como a gente tinha lido muita coisa na internet, desatualizada com relação a homoafetividade, a gente achou melhor colocar o processo de adoção só no nome da minha companheira. E só depois, quando a gente foi participando de curso, foi conhecendo outras pessoas foi que a gente foi esclarecida que a gente poderia ter entrado com um pedido de adoção as duas, normalmente. [...] Aí assim a gente fez, aí demorou um pouquinho mais também, porque a gente tentou casar na nossa cidade e não conseguiu, e aí a gente teve que ir casar em um outro município (Tulipa, 26 anos).

Sabe-se que, atualmente no Brasil, existe a Resolução Nº 175, de 14 de maio de 2013, a qual assegura a ocorrência de casamentos de pessoas com sexos semelhantes em território brasileiro, sendo vedado a todo e qualquer instituição, responsável por essa ação, recusar-se a realizar o ato. Nesse sentido, tais obrigações ainda não surgem de maneira natural e saudável, pois casais homoafetivos ainda encontram dificuldades para legalizar a união, principalmente em algumas localidades do Brasil.

Destaca-se também como impasses a fragilidade nos recursos judiciais e andamentos de processos, pois, ao passo em que o judiciário deixa que uma parcela do sistema não contemple o que de fato é postulado, consequentemente desanda o funcionamento de outras esferas. No entanto Brito, Cruz e Duarte (2017) dizem que tal responsabilidade não compete apenas ao poder judiciário, sendo a sociedade parcialmente contribuinte no que condiz a desigualdade de direitos e carência quanto a admissão destes enquanto sujeitos capazes de adentrar no processo de adoção.

[...] O pior é que você sabe que tá cheio de crianças no abrigo, mas que simplesmente o governo não faz a destituição do poder familiar para elas serem adotadas, por falta de equipes técnicas (Dália, 31 anos).

[...] eu não acho justo com as crianças pelo um erro do judiciário, pela demora do judiciário, deixar as crianças continuarem lá, como por exemplo: no abrigo tem uma criança que ela chegou no abrigo com nove meses, hoje ela já tem quase três anos [...]. [...] não é justo com elas principalmente, nem com a gente que está na fila esperando, no caso como eu falei, são 31 famílias na minha frente esperando, e tendo crianças no abrigo que muitas não foram destituídas do poder familiar por incompetência da justiça e elas continuarem lá e a gente continuar aqui na espera. A pessoa diz: há, mas é permanecerem no abrigo apenas por seis meses, mas elas passam um, dois, três anos. Tem criança no abrigo de uma cidade do interior que já passou 14 anos no abrigo. Saiu porque completou a idade de sair e passou a vida inteira dela lá (Tulipa, 26 anos).

Compreendendo tais colocações é possível identificar que há uma lacuna na articulação teórica e prática voltada as legislações que regem os direitos e deveres de um determinado público e assunto, como no caso das crianças e/ou adolescentes institucionalizados. Pois, de acordo com o Art. 93 da Lei 12. 010/2009, os programas de acolhimento familiar ou institucionalização deverão tomar como exercício de suas atividades a revisão de caso de cada criança e/ou adolescente institucionalizada ao menos uma vez a cada seis meses, onde junto a esta avaliação, deverá ser entregue um documento pela equipe interdisciplinar do abrigo ao judiciário, o qual deverá apresentar uma realidade do caso do indivíduo.

No entanto, para além de leis que devem ser cumpridas, há outros aspectos envolvidos neste contexto, pois assim como nos afirma Schettini Filho (2017), ao passo que falamos da destituição do poder familiar estamos lidando diretamente com pessoas, as quais, por algum motivo, encontram-se em um estado de violação de seus direitos, por uma família primária, e necessitam ir à procura de uma família substitutiva.

E é nesse momento em que acontece a ruptura de laços afetivos já estabelecidos, embora mostrem-se "prejudiciais" ao infante, não se pode negar a existência da perda, a perda de uma família para a criança e/ou adolescente e a perda de um filho para esses pais que deixam de exercer toda e qualquer ação sobre esse infante, mas que já escreveram uma parte da história de vida do mesmo (Schettini Filho, 2017).

A equipe tem um trabalho muito bom assim, a questão das visitas foram, foram muito boas. É... eles investigam bem realmente, se aquela pessoa tem os motivos corretos né? Pra, pra querer adotar, se realmente tem uma estrutura financeira, psicológica, social pra fazer essa adoção, o problema é mais...! A equipe técnica é muito boa, o problema é a quantidade reduzida dela, esse é o problema (Dália, 31 anos).

Compreendendo que estas equipes se apresentam em um número reduzido devido sua composição está resumida aos profissionais da Assistência Social ou da Saúde, que são direcionados a desempenhar tais papéis, como também ao setor judiciário não dispor de profissionais próprios ao serviço, principalmente nos interiores do Ceará. Fator este que tem sido relevante à apresentação de mais uma lacuna existente no processo (AMB, 2008).

Vir à flor: emoções emergentes no processo

Neste eixo abordaremos os sentimentos e emoções relacionados a vivência dos pretendentes durante o processo e quais estratégias foram utilizadas para lidar com ambos. Foram percebidos, majoritariamente, os seguintes sentimentos e emoções: ansiedade, insegurança e aceitação.

Corroborando com Amaral (2007), durante as entrevistas foi possível perceber, enquanto expressão do próprio corpo, as reações que acompanharam o relato todas as vezes que as candidatas se propunham a falar sobre suas emoções emergidas no decorrer do processo. Dentre as reações notou-se: riso, choro e expressões faciais correspondentes a insatisfação para com algumas condutas de profissionais os quais mantiveram contato.

Nossa, é um misto de emoções, é muito parecido com a gravidez mesmo, assim, porque você fica animada, você fica angustiada, você fica triste, você... é uma mistura de mil emoções ao mesmo tempo, né. Cada passo que vai acontecendo no processo é como se você estivesse, ah, vou agora fazer a ultrassom, vou agora fazer... Cada visita ou curso de habilitação, cada etapa, faz parte de uma gestação mesmo, uma gestação diferente, mas é (Dália, 31 anos).

[...] Eu tô cada dia me sentindo mais humanizada em relação ao projeto, a poder ajudar, a saber que que , quando essa criança chegar a mim, eu vou amar de verdade, que era uma das coisas que eu tinha mais medo, mais receio, de sempre separar, poxaaa, não é meu filhoooo, sabe? E isso foi uma das coisas que eu procurei desde o início entender se é realmente, se eu estava preparada pra ser mãe, não pra ser uma madrinha, uma tia, ou alguma coisa. Eu queria ter a certeza que quando eu fosse mãe adotiva, eu ia ter o mesmo sentimento de uma mãe que gera, que gesta, sabe? E eu acho que sim, que eu sou capaz disso, né! São, são várias emoções, né, porque cada contato com a realidade de lá do abrigo em si, com outras crianças, enfim.... são emoções diferentes, mas eu acho que já é mesmo que tardiamente, eu acho, porque eu já tenho quase 40 anos, tenha se despertado esse tipo de sentimento em mim, eu acho que é no momento certo. Porque veio com maturidade (Violeta, 34 anos).

A insegurança, quanto ao fato de se tornar mãe ou pai, é uma das emoções que mais emerge nestes indivíduos envolvidos no processo, pois, tudo aquilo que não se conhece gera desconforto, principalmente para aqueles que não possuem filhos ainda. Contudo, é importante compreender que o fato de não se conhecer a história de vida ou até mesmo a criança e/ou adolescente, quem dirá se definitivamente o indivíduo estará pronto a exercer o papel materno e/ou paterno, são as circunstâncias e vivencias do dia-a-dia, o que irão lhes propor a obtenção de experiências (Baumkarten, Busnello e Tatsch, 2013). Entende-se por insegurança um estado pelo qual o sujeito acometido demonstra instabilidade quanto ao vivenciado, mantendo sempre uma intuição de que não está preparado (Ferreira, 2009).

Essa insegurança também se configura pelo medo de que o filho, que está prestes chegar, não ame os pais substitutivos e é por isso que alguns indivíduos usam do tempo de convivência com o filho como uma estratégia de confirmação desse amor. No entanto, o importante na relação não é confirmar se os filhos os amam, mas sim, demonstrarem que amam os filhos a ponto de juntos construírem uma relação afetiva saudável e bem estabelecida, pois sem esse amor materno/paterno o vínculo, o qual deveria manter-se, começa a apresentar uma maior possibilidade de se tornar frágil e em alguns casos nem se constitui (Schettini Filho, 2017).

É possível identificar que muitos encontram-se ansiosos, no entanto, as emoções são formas de manifestar nossa reação a um determinado evento, e por se tratar de algo da ordem do sentir, em alguns casos acabam associando-se umas às outras.

Partindo do pressuposto que ansiedade é descrita como uma reação manifestada pelo ser como um sinal de alerta a uma possível situação a qual mantenha a impossibilidade de acontecer, a mesma é considerada por Hall, Lindzey e Campbell (2000) como um modo tenso para o sujeito, e quando não realizadas atitudes as quais condizem com a redução do quadro ansioso esta ainda pode ser vista como uma ameaça ao Ego, sendo o Ego uma das estruturas da tríade psíquica, que resguarda a função de mediar o contato do psiquismo com a realidade externa ao sujeito.

Para Arruda (2014), o medo, assim como outras emoções, está categorizado enquanto emoções primárias, este refere-se a situações de perigo, possibilitando ao sujeito que a desenvolveu uma proteção referente aos aspectos de riscos e perigos os quais podem estar próximos. Ekman (2011) afirma que ao passo que o indivíduo é preenchido pelo medo, não há possibilidade de sentir outra emoção, pois sua atenção cognitiva volta-se apenas para a ameaça.

Neste sentido se faz necessário um trabalho de aceitação frente a esse outro e a tudo o que ele já traz na "bagagem", afim de que possam juntos construir as futuras vivências, reconhecer tudo aquilo que já foi construído ou implementado na estrutura da personalidade do infante, valorizando e explorando ao ponto de favorecer os contatos e as manifestações dos afetos (Baumkarten, Busnello e Tatsch, 2013). Utilizando-se da definição de aceitação, realizada por Ferreira (2009), é possível compreendê-la como um procedimento que inclui acolher o oferecido da forma como se apresenta.

Eu na verdade, foram duas, assim, no início foi a questão da ansiedade que eu tive que controlar e a questão foi a própria justiça mesmo do que é certo e do que é errado (Tulipa, 26 anos).

[...] a gente sabe que culturalmente aqui no país, é um processo que a gente não conhece muito como é que funciona, a gente não sabe muito a quem recorrer e que sabe que é demorado. Então eu já vejo pelo lado da minha companheira né? No caso que é quem tá comigo nessa expectativa, ela já tem huuuuum, ela já, digamos, ela tem uma expectativa maior, ela é muito ansiosa e eu realmente que, uma das coisas que mais me preocupa mesmo é a questão das expectativas né? (Violeta, 34 anos).

Durante a entrevista as participantes apresentaram um nível de ansiedade mais elevado ao relatar sobre o trabalho que desenvolvem numa casa de acolhimento da cidade a qual estas fazem parte. Em especial, Violeta, mostra-se emocionada, com o olho lacrimejando, quando faz menção a este assunto e ao público, o qual é peça fundamental do projeto, e uma das motivações pelas quais o mesmo foi fundado, crianças e adolescentes.

[...] a espera é longa então, eu tento não ficar tão ansiosa, eu tento na verdade tornar meu tempo produtivo, é tanto que a gente tem um trabalho no abrigo da cidade em que resido, depois que eu me incluo né? Depois que eu fui procurar a habilitação, a gente tem um trabalho, com... o abrigo e também fizemos um grupo de apoio a adoção. Pra ver se as coisas andam mais rápidas, a gente visita as cidades vizinhas pra saber, pra onde eles estão enviando as crianças de cada município né, que a situação é bem pior que a daqui e aqui a gente fica cobrando a promotora. Toda semana, praticamente, no máximo uma vez no mês a gente tem uma audiência com ela, como a gente já tem uma audiência amanhã pra ficar cobrando tanto as crianças do abrigo, o processo delas que estão parados a muito tempo, como a questão da própria pratica da lei, que a gente sabe que existe muita adoção a Brasileira aqui na cidade né, na verdade no interior. E... que essa prática seja corrigida, que inclusive também, já vem funcionando (Tulipa, 26 anos).

An... eu pensei em fazer dessa angustia, dessa espera, algo produtivo, é... eu me tornei voluntaria no abrigo daqui, faço recreação com os meninos do abrigo e a gente criou um grupo também de apoio a adoção e dentro desse grupo a gente ta tentando ver se consegui fazer o acompanhamento judicial desses processo para dar mais agilidade, então acho que tornar essa espera mais produtiva fica menos angustiante pra mim rsrsrs (Dália, 31 anos).

Mediante a criação de um projeto social, que envolve os infantes institucionalizados, profissionais da instituição, a Promotoria da Vara da Infância e da Juventude e alguns pretendentes a adoção, as participantes lidam de modo a sublimar os seus anseios. Esse mecanismo é responsável por transformar a energia pulsional do sujeito, a priori agressiva e, portanto socialmente inaceitável, em ações as quais a sociedade e o sujeito consideram aceitáveis e admiráveis.

 

Considerações finais

A presente pesquisa desguiou-se através de seus métodos a compreender as emoções vivenciadas pelos pretendentes a adoção mediante a formação de um novo vínculo, de modo a identificar os aspectos psicológicos e as emoções que perpassam por todo o processo, na população pesquisada.

Para além da ênfase dada aos conceitos e manifestações das sensações dos adotantes, fica claro ao articular a literatura com as entrevistas realizadas, o quanto o conceito de adoção tem se modificado ao longo do tempo. Sendo repensado o modelo assistencialista e religioso, dando vazão a pertinente formação vinculativa de uma configuração familiar com base no afeto.

Ao escutar as entrevistadas percebe-se a importância das equipes interdisciplinares no acompanhamento dos sujeitos que almejam a adoção, não restringindo essa ação somente aos momentos de realizações de visitas para tornarem os adotantes aptos ou inaptos frente a habilitação.

Quanto as emoções mencionadas durante aplicação da entrevista e a interpretação das falas junto aos materiais científicos relacionados ao tema em questão, torna-se perceptível que os efeitos emocionais gerados na adoção são um tanto semelhantes ao que acontece quando o sujeito encontra-se inserido no processo gestacional biológico, pois a impressão, a qual se tem, é correspondente a um efeito de insegurança, medo, ansiedade e expectativas quanto ao novo. Sendo este um fator inerente a conduta humana, assustar-se com o desconhecido.

Embora o Brasil ainda esteja em um processo de realização de trabalhados visando mudanças neste contexto, salienta-se que muitas já ocorreram, entretanto vale lembrar que a percepção de algumas pessoas ainda se refere a adequação da criança ao novo seio familiar e não o inverso.

Mediante o exposto, pode-se dizer que no interior do Ceará os modos de atuação referentes a adoção estão sendo revisitados, visando a evitar ilegalidades, as tidas "vistas grossas" não são mais aceitas, de modo a garantir a efetivação de vínculos familiares. E, uma articulação que vem ganhando espaço são os grupos de apoio à adoção consciente, formados por adotantes e equipes multiprofissionais da política de assistência social. Tais grupos surgem como um acolhimento grupal diante das emoções enfrentadas pelos adotantes, atuando como ambiente de trocas experienciais entre aqueles que já conquistaram o filho real e aqueles que ainda vislumbram o filho ideal. Assim, pensa-se tais grupos como mecanismos defensivos sublimatórios frente as ansiedades de adotantes.

 

Notas

1 Os nomes dos participantes serão expostos no texto de forma fictícia, preservando a identidade destes, neste sentido apresenta-se nomenclaturas referente a flores.

 

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