ARTIGOS

 

Uma cidade-internação e suas multipli(cidades): encontros com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

 

 

Elizabeth Maria Andrade Aragão^I; Lilian Rose Margotto^II; Ruth Batista^III

^IDoutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo
^IIDoutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
^IIIMestrado em Psicologia Institucional pela Universidade Federal do Espírito Santo

 

 

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RESUMO

Este artigo é parte de uma pesquisa de mestrado desenvolvida na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), situada no município de Cariacica, ES, Brasil, no período entre 2010 e 2011. Foram parceiros, seis adolescentes privados de liberdade com idade entre 18 e 21 anos. A pesquisa foi tecida em ato, ou seja, paralelamente à atuação técnica de umas das autoras na referida unidade com a autorização formal da instituição e dos adolescentes. Em meio às exigências do trabalho, buscou-se nos encontros com adolescentes movimentos de potência de vida neste contexto. Nesses encontros foi utilizado um roteiro semiestruturado que permitiu a organização posterior dos relatos em blocos temáticos por meio da técnica/ferramenta das narrativas. Neste artigo destacar-se-á a Unidade de Internação – a partir da noção de cidade, por analisá-la como uma máquina produtora de sentidos. Uma cidade-internação, onde os espaços cotidianos foram discutidos como produtores de subjetividades, de relações de forças/poder, de estratégias e táticas, de trocas, de resistências e de capturas. As análises aconteceram no entrelaçamento dos fragmentos das narrativas dos sujeitos e da experimentação que efetivou a pesquisa, tecidas com os fios teóricos que foram sendo desenrolados no próprio campo em questão.

Palavras-chave: cidade-internação; produção de subjetividade; medida socioeducativa.

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ABSTRACT

This article is part of a research developed on the Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), located in the municipality of Cariacica, ES, Brazil, in the period between 2010 and 2011. Were partners, six incarcerated adolescents aged between 18 and 21 years. The research was woven into the act, alongside the technical performance of each of the authors in the unit with the formal authorization of the institution and adolescents. Amid the demands of work, we sought on meetings with adolescents living power movements in this context. In these meetings we used a semi-structured script that allowed the organization of subsequent reports in thematic blocks using the technique / tool narratives. This article will highlight the Unidade de Internação - from the notion of the city, by analyzing it as a producing sense machine. A city hospital, where everyday spaces were discussed as subjectivities producers, relations of forces / power, strategies and tactics, exchanges, resistors and catches. The analyzes took place in interweaving fragments of narratives of the subjects and experimentation that has performed the research, theoretical woven with the threads that have been rolled out on the field in question.

Keywords: city-stay; production of subjectivity; socio measure.

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Considerações iniciais

Pesquisar-trabalhar foram verbos indissociáveis no decorrer da pesquisa. O interesse em estudar tal temática surgiu no ano de 2009, quando da inserção de umas das autoras no campo da socioeducação, como técnica-psicóloga, onde atuou por dois anos em quatro unidades socioeducativas do estado do Espírito Santo, dentre elas, a unidade de internação, lócus da pesquisa.

Entretanto, para a realização das entrevistas foi feito um contato com a gerência da Unidade para a apresentação do projeto a toda a equipe técnica de referência dos espaços. Posteriormente, efetivamos o convite aos adolescentes, durante os atendimentos no cotidiano de trabalho, em companhia do técnico de referência, que fazia a ponte e a indicação. Tecemos essa rede de apoio com alguns técnicos não só para facilitar o acesso e aproximação com os adolescentes dos módulos com os quais não tínhamos contato, mas também para incluir os profissionais no processo de pesquisa. Alguns convites também foram realizados durante nossos atendimentos técnicos e quando do encontro com os adolescentes nas áreas comuns da Unidade.

Ao todo, foram convidados dez adolescentes com idades entre 18 e 21 anos que cumpriam medida de internação na UNIS em Cariacica (ES). Deste universo, sete aceitaram e assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido. Porém, um deles não demonstrou disponibilidade de participar depois de assinar o termo, o que proporcionou seis participantes para a pesquisa.  

Fomos entendendo que as histórias contadas falavam de um coletivo, de um modo/funcionamento e de práticas dentro da unidade. Pois as histórias das pessoas compõem os lugares que elas vivem, mesmo que temporariamente. Tornando possível afirmar que histórias constituem lugares, espaços, cidades e instituições. Então, o narrar das histórias pode revelar práticas instituídas e, ao mesmo tempo, contribuir para que se produzam e se afirmem novas práticas.

Buscamos ouvir as ressonâncias desse coletivo que se colocava como também potencializar a vida, já que ela se fazia de diversas maneiras dentro dos espaços socioeducativos. Cabe dizer que o esforço da análise empreendida neste contexto foi exercitar um olhar múltiplo, um olhar para as múltiplas-cidades existentes na unidade-internação, assim como para as múltiplas formas de senti-la e expressá-la.

 

Cidade, Cidade-internação: máquinas produtoras de sentidos

[...] Dizem que a cidade perturba, cria o anônimo, o impessoal. [...] Sabemos que por meio dos detritos de uma cidade conhecemos seu caráter, seus sonhos fundados no investimento do silêncio. [...] A memória da cidade fala de algum lugar; ela não se abriga nos trapos e não se alimenta de restos de comida.

Baptista

Guattari (2008) compara a cidade a uma imensa máquina produtora de sentido. Um corpo subjetivo que subjetiva sujeitos e coletivos, em processos que não são nem exclusivamente interiores, nem somente exteriores. Trata-se de uma interioridade feita de fora, concebida como uma "dobra".

Deleuze (2006, p. 104), inspirado nos escritos de Foucault, escreve a propósito das imbricações entre exterioridade e interioridade: "O lado de fora não é um limite fixo, mas uma matéria móvel, animada de movimentos peristálticos, de pregas e de dobras que constituem um lado de dentro: nada além do lado de fora, mas exatamente o lado de dentro do lado de fora."

A dobra produz efeitos de subjetivação temperados pelas relações de força e poder que se produzem na cidade. Uma cidade é multiforme e histórica. "[...] Do mesmo modo, não há em si uma cidade, mas uma constelação de cidades", diz Foucault (2010, p. 83). Múltiplas-cidades. Multiplicidades.

Deleuze (2009 p. 260), ao conceituar multiplicidade não como uma combinação de múltiplo e de um, mas, ao contrário, como sendo uma organização própria do múltiplo enquanto tal, que não tem necessidade alguma da unidade para formar um sistema, corrobora Foucault.

Uma cidade interroga, produz e responde perguntas, e se assim o é, é porque ela se expressa através das variadas composições e sentidos que seus habitantes conferem a seus espaços. Mundos diferentes se esbarram no cotidiano de uma cidade. Certeau (2011, p. 160), ao se referir ao cotidiano da cidade, diz que a vida se remonta mais intensamente àquilo que seu projeto urbanístico exclui.

Neste sentido, Calvino (2008) também nos aponta que, "a linguagem do poder se urbaniza, mas a cidade se vê entregue a movimentos contraditórios que se compensam e se combinam fora do poder panóptico" (CALVINO, 2008, p. 60). Há muito mais em uma cidade do que se pode vigiar e controlar. Contudo, o autor alerta que: "jamais se deve confundir uma cidade com o discurso que a descreve" (CALVINO, 2008, p. 59). Deve-se considerar, entretanto, que existe uma ligação entre o discurso que se produz e a cidade discursada. Todo discurso citadino realça detalhes, bastidores do cotidiano, relações e significâncias para seus habitantes, transeuntes e visitantes, gerando uma polifonia que atravessa o cotidiano em todos os sentidos. Todo discurso citadino se articula às práticas empreendidas por seus habitantes cotidianamente.

Alguns aspectos das cidades são conhecidos por meio de relatos, outros por aproximações e experimentações, mas nenhuma cidade é passível de ser conhecida por inteiro. Exatamente por ser constituída de fragmentos, transformações e constantes deslocamentos, ela se expande mesmo no lugar onde está fixado seu território geográfico. Confirma-se a hipótese de que cada pessoa tem em mente uma cidade feita exclusivamente de diferenças, uma cidade sem figuras e sem forma, preenchida por cidades particulares (CALVINO, 2008, p. 34).

O que nos permite dizer que a cada pessoa, ora a cidade esconde, ora revela segredos. "[...] As cidades também acreditam ser obra da mente ou do acaso, mas nem um nem outro bastam para sustentar as suas muralhas", diz Calvino (2008, p. 14).

Aproximando-nos de nossa questão central, nossa prática cotidiana dentro dos muros de uma unidade de internação socioeducativa nos permitiu afirmar que a unidade de internação (UNIS), em seu movimento cotidiano, se organiza como uma cidade, uma cidade-internação.

 A nosso ver, a unidade de internação aproxima-se do conceito de cidade, não só pelo seu território geográfico, pelas semelhanças arquitetônicas e pelas organizações espaciais, mas também por sua intensidade e pela produção de subjetividades cotidianas nos ‘entres’ de suas composições e multiplicidades. A cidade-internação produz ‘nós’. Ela interroga, questiona, provoca, como também registra cenas na memória de seus habitantes e transeuntes, contudo:

A cidade de quem passa sem entrar é uma; é outra para quem é aprisionado e não sai mais dali; uma cidade à qual se chega pela primeira vez, outra é a que se abandona para nunca mais retornar; cada uma merece um nome diferente [...].

Calvino

Muitos discursos foram e continuam sendo tecidos sobre a cidade-internação. Eles estiveram e estão presentes nas inúmeras vozes e memórias de seus trabalhadores, operadores de direito, adolescentes, familiares, sociedade civil etc.

Vozes que emergem das (in)visibilidades e das relações, que são travadas nos pátios, a céu aberto, dentro e fora dos módulos, nas alas, nos blocos, nas salas-containers, nos alojamentos, nas salas-atendimento, nas salas-técnicas, nas salas-aulas, nas quadras, nos alojamentos improvisados, na enfermaria. Nestes espaços-labirínticos, habitados de intensos silêncios sonoros, muitas falas, gritos agoniados e gestos de carinho, histórias podem ser contadas mesmo sem palavras.

Tudo perpassa, intervém, reverbera e produz sentidos na cidade que se organiza em espaços comuns visíveis e invisíveis, mas que não se deixa capturar por um único modo de olhá-la ou de senti-la. Experienciamos o que Calvino (2008, p. 19) afirma: "uma cidade não se elimina da cabeça, é como uma armadura ou um retículo, em cujos espaços, cada um pode colocar as coisas que deseja recordar." O cheiro e a cor quente da poeira vermelha levantada pelo vento, em seu pátio, são como fios a tecer memórias da trama da cidade-internação. Fio a fio, fiam-se processos de subjetivação.

Em toda extensão de seus muros, rolos de arames retorcidos estão afixados para tentar dificultar a fuga de alguns de seus habitantes. Alguns, mais espertos, já escaparam pelo portão da frente.

Mais que limites físicos, os murros da cidade-internação demarcam espaços de subjetivação. Para os habitantes-trabalhadores estabelecem um limite preciso entre o início e o fim de turno. Para os adolescentes-habitantes-internos, o cumprimento da internação, que pode ser de meses ou anos. Para a vizinhança, o muro é também "lugar de espetáculo" quando é cenário das rebeliões. Na maioria das vezes, este é o momento em que a indiferença se traduz em emoções contraditórias, de medo, de pena, de revolta e de aflição. Funcionam ainda como espaço de expressão de muitos, já que através de desenhos, palavras e símbolos; expressam também sonhos de liberdade.

O contar da história dessa cidade se atualiza nas lutas, nos embates, nas brutezas e delicadezas cotidianas, ora veladas, ora expressas.  Sem aparentar, a cidade guarda muitas entradas e muitas saídas, revela contrastes e especificidades. Lugares cheios de bifurcações, caminhos e descaminhos, sentidos, intensidades, afetos e desafetos, encontros e desencontros. Cidade tecida por processos coletivos e múltiplos, por comunicação e, às vezes, por ausência de comunicação.

Uma cidade panóptica, onde a vida se banha a céu aberto. Onde o ‘habitar’ é regido por determinações e prazos de permanência legais. Para os meninos-habitantes o tempo máximo de habitação é de três anos. Para os habitantes trabalhadores, a permanência é pelo período de seus contratos, sejam eles temporários ou efetivos. Uma cidade-atividade que não para de funcionar, que não dorme. Uma cidade-fluxo. Uma cidade-trânsito, para habitantes transitórios.

 

Configurações, histórias, modos de ver e de sentir os espaços na cidade-internação

Na unidade de internação, à época da pesquisa, existiam oito espaços para alojamentos dos adolescentes, com características distintas, que eram denominados por alas, blocos, módulos e ainda por nomes de projetos. A nomenclatura ‘alas’ era usada na antiga estrutura da unidade e seguiam uma ordem alfabética (A, B, C, D, E). Elas eram dispostas no mesmo prédio que teve parte demolida, no ano de 2010, restando em funcionamento somente duas alas. Os blocos eram de dois andares, sendo a parte inferior gradeada, destinada à atividade física e a superior, aos alojamentos e à sala dos agentes socioeducativos. Os módulos eram tres e foram construídos em espaço fechado, com portões de acesso, em um andar, com quantidade maior de alojamentos que os blocos, quadra de esportes independente das demais áreas e pátio interno de circulação.

Alguns espaços possuíam quatro, outros, sete alojamentos com capacidade de quatro adolescentes por alojamento. Contudo, o número de adolescente por alojamento variava, de acordo com a política de afinidades e proteção entre os grupos que se formavam, não havendo interferência por parte da instituição nos arranjos formados por parceiros, ‘grupos que se fortaleciam’, como os adolescentes costumavam dizer.

Geralmente, a entrada dos adolescentes nos diversos espaços da Unidade se dava após entrevista com a equipe de referência de cada espaço, onde era averiguada a existência de conflitos de rua entre os recém-chegados e os adolescentes já alojados no espaço. Cada espaço era atendido e acompanhado por uma equipe técnica multidisciplinar composta por um psicólogo, um assistente social, um pedagogo e um assessor jurídico, que acompanhava as fases e trâmites processuais.

Os blocos A e B compunham a antiga estrutura do prédio da Unidade de internação e permaneceram ativos até meados de 2011, período em que foram demolidos.

Eu estive uma vez na ala A e depois na B. Foi muito difícil ficar lá, eu tinha que dormir com olho aberto e o outro fechado. Quase não conversava, ficava na minha, sabe? O ambiente lá era sem alegria, sem brincadeira, era triste. Tudo muito velho e abandonado. O cheiro de xixi misturado aos restos de comida dava para sentir de fora das alas.¹

Essas alas, historicamente, foram palco de violências praticadas na Unidade, além de não disporem de estrutura física para comportar ou alojar os adolescentes.

A nomenclatura bloco C foi criada no final do ano de 2010, seguindo a lógica alfabética das alas. A estrutura do bloco já existia e estava desocupada. Coincidentemente, sua reocupação ocorreu no período em que aconteceria a visita de inspeção do Conselho Nacional de Justiça à Unidade.

A gente do bloco C é tratado como um zero à esquerda na Unidade. Eles juntaram todas as coisas ruins da Unidade e colocaram no mesmo bloco e aí criaram o bloco C. Lá só tem peça rara, moleques encapetados. Eu sei que eu não sou insignificante. Eu pago de insignificante para sobreviver não só lá, como na Unidade inteira.²

Nele, foram alojados adolescentes, em sua maioria, que estavam nos ‘espaços alternativos’ por diversos motivos,³ e não podiam entrar em nenhum dos outros espaços existentes na unidade.

O espaço nomeado de Ressignificar funcionava na estrutura de bloco. Conforme consta em documento oficial,⁴ ele resultou de uma experiência de uma oficina de cultura, realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura nas Unidades de atendimento e de posterior diálogo entre o IASES e a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ELPV). Nesse espaço, eram alojados os adolescentes que se comportavam de acordo com os padrões esperados pela instituição. A identificação desses adolescentes se processava em função da avaliação dos técnicos de referência de cada Unidade e contemplava somente 20 internos.

O Ressignificar não parece que é UNIS, não. Todo mundo se respeita lá. A gente lá do bloco não é igual aos outros meninos da UNIS. A gente lá resolve as coisas na conversa. A gente conquistou a confiança da direção da Unidade. A gente pode sair para apresentar nosso trabalho do grupo de percussão, de teatro. No Ressignificar, a gente tem muitas oportunidades, só tem que se comportar e saber aproveitar.⁵

Os adolescentes desse espaço tinham alto índice de participação e envolvimento nas atividades propostas pela instituição e autorização judicial para participarem de eventos fora da unidade, como apresentação de peças de teatro e músicas do grupo de percussão, que compunham.

O Vivência também foi criado no final de 2010, para funcionar na estrutura de bloco e com proposta similar à do Ressignificar. À época da pesquisa, o bloco estava em fase inicial de implantação, mas algumas transferências de adolescentes para o espaço já apontava para a lógica de ocupação de forma indiscriminada e com pouco critério que sustentasse o que havia sido pensado para o Vivência como espaço diferenciado.

Esse tal de bloco Vivência, ele foi feito para quem? Ele é igual ao Ressignificar? Como a gente faz para ir para lá? Teve um cara que apanhou aqui e foi pra lá.⁶

Os módulos Despertar I, II e III surgiram como um projeto para acompanhar o adolescente na progressão do cumprimento de sua medida socioeducativa de forma gradual. Esses módulos foram construídos no início de 2010 e a metodologia de atendimento proposta para a implantação nos mesmos não chegou a ser efetivada.⁷ O que ocorreu, de fato, é que, seguindo certa lógica da instituição, esses espaços foram ocupados sem critérios para o alojamento desses adolescentes. Com exceção do módulo: Despertar II, que,  por sua vez, alojava, em sua maioria, adolescentes provenientes de diversos municípios do interior do estado do Espírito Santo.

Eu nunca entendi porque os blocos têm nome de Despertar I, II e III. Engraçado! Despertar pra quê? A gente mal consegue dormir aqui. Cada Despertar tem um jeito, uma cara. Os meninos do Despertar II fecham⁸ com os meninos do I e não gostam dos meninos do Despertar III.⁹

Os espaços alternativos foram se constituindo como resposta à necessidade constante de remanejamento, retirada de adolescentes dos espaços reconhecidos como oficiais, diante de situações de risco iminente à integridade física e, na ausência de estrutura física, alojava-os no pátio, nas quadras dos módulos, durante o dia; e à noite, após o fechamento dos módulos, os adolescentes que se encontravam nesses ditos espaços alternativos eram alojados nas partes inferiores desses módulos, sem contato com os demais. A condição de internação desses adolescentes era chamada de "satélite" ou "flutuante".

Fora do módulo, a gente fica mais livre, pode ver a pista e distrair a mente e não precisa usar uniforme. No pátio, a gente tem acesso a muitas coisas que não tem dentro dos módulos. A gente vê a correria acontecendo, vê quem entra e quem sai.¹⁰

Nos espaços alternativos, diferentemente dos módulos, os adolescentes não usavam uniformes e, de alguma forma, tinham maior acesso aos profissionais, aos outros adolescentes, bem como às informações que circulavam na Unidade.

 

Disciplina,¹¹ controle¹² e vigilância¹³ rondam a cidade-internação

Todo mundo quer um pouco de poder e controle a mais.¹⁴

Após ter ficado trancado no alojamento do módulo por quatro dias, um adolescente parceiro desta pesquisa chegou ao encontro cansado e abatido. A motivação para o procedimento da tranca,¹⁵ segundo ele, foi a ameaça de agressões deflagrada entre os trinta adolescentes do módulo, a queima de colchões e os ferros encontrados na vistoria da equipe de contenção no módulo. Enquanto contava a história, o adolescente produzia questões quanto à utilização da tranca:

Não acho que ficar trancado dentro do alojamento sem sair, conversar, se distrair, mesmo depois de uma confusão, eduque, resolva ou ensine alguma coisa para a gente aqui. Os caras acham que trancando a gente eles têm o poder e o controle sobre a gente. E a gente acha que tem o poder de se rebelar e tomar o controle de volta.¹⁶

A quem pertence o poder, o controle e a vigilância? Eles pertencem a alguém?

(...) o poder é coextensivo ao corpo social (...) as relações de poder são intrincadas em outros tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham um papel ao mesmo tempo condicionante e condicionado; (...) não obedecem à forma única de interdição e do castigo, mas que são formas múltiplas; (...) seu entrecruzamento delineia fatos gerais de dominação, que esta dominação se organiza mais ou menos coerente e unitária; que os procedimentos dispersados, heteromorfos e locais de poder são reajustados, reforçados, transformados por essas estratégias globais, e tudo isso com numerosos fenômenos de inércia, de intervalos, de resistências; que não se deve, portanto, pensar um fato primeiro e maciço de dominação (...) mas antes, uma produção multiforme de relações (...) (FOUCAULT, 2010, p. 249).

Poder, controle e vigilância não ocupam lugares demarcados. Eles circulam formando uma rede interligada com variações de tensionamentos. Ora a rede está mais tensionada aqui, ora acolá. O poder, o controle e a vigilância são forças em movimento. E não é diferente no contexto de uma unidade socioeducativa. Os mecanismos do poder permeiam as ações e os discursos de todos.

Em meio a programas, projetos e leis, a vida insiste. Há sempre saídas, desvios, rotas de fugas que se apresentam como alternativas de deslize, de escape, diante do controle meramente normatizador de modos de vidas. Fendas se abrem no limiar da cidade-internação e deixam ver que por ali circulam estratégias e táticas¹⁷ de saber-poder: "Alguém controla a gente, mas a gente sempre encontra caminhos pra fugir do controle."¹⁸

Certeau (2011) considera que, nos fazeres cotidianos, muitas práticas se caracterizam como táticas, que expõem astúcias comuns e produzem invenções. Essas práticas, em geral, asseguram outras maneiras de se jogar com as ocasiões e extrair delas proveito. O que dizer sobre as diversas montagens possíveis dentro da cidade-internação, em relação aos modos múltiplos e conectivos que se agenciam todo o tempo naquele espaço-campo? Em seu cotidiano, não estariam em questão usos táticos e ordinariamente astutos, que insistem em escapar, já que por lá a vida produz modos diferentes dos esperados pelas insistentes práticas normatizadoras?

 

Simpatias, arranjos e trocas cotidianas

Sempre rola uma simpatia, mas ninguém aqui é simpático à toa.¹⁹

Simpatias, arranjos e trocas funcionavam de forma interligada a certo regime de regras na cidade-internação. Foucault (2011) nos diz que, em si mesmas, as regras são vazias. Elas "[...] são feitas para servir a isto ou àquilo; elas podem ser burladas ao sabor da vontade de uns ou de outros [...]" (FOUCAULT, 2011, p. 25). As regras permeavam todas as relações cotidianas. Elas coexistem com o modo de funcionamento da instituição e fazem funcionar a engrenagem do lugar.

Aqui as regras são simples: ninguém fala mais alto que o outro; não pode assoviar, porque a gente entende que está delatando alguém ou alguma situação; não pode olhar a visita do outro; não pode ficar sem camisa, nem se masturbar no dia depois do dia da visita dos familiares, pois pode parecer que desejou a mãe ou mulher do preso; não pode desrespeitar a família do outro, como, por exemplo, xingar; não pode entrar no bloco estuprador nem ladrão de trabalhador. E muito difícil viver sem regras, num espaço com pessoas estranhas que não têm limite e que não respeitam regras.²⁰

No contexto da cidade-internação, por simpatia, pode-se entender certas posturas, tratamentos, atendimentos, falas consideradas diferenciadas praticadas nas diversas relações que se dão em seus espaços. Os adolescentes só permitiam simpatias voltadas para o grupo ao qual pertenciam. Simpatias por profissionais, de forma individualizada, não eram vistas com bons olhos pelos adolescentes. Elas eram entendidas pelos adolescentes como troca de alguma coisa que poderia ser, por exemplo, informações, acordos e conversas do grupo.

A gente tava querendo ir para a quadra jogar bola, mesmo sabendo que naquele dia não era dia de quadra para nosso módulo. Então, a gente pediu ao Coordenador que ele liberasse a quadra para a gente e ele conseguiu. Este tipo de simpatia é para o grupo, então pode. Agora atendimento especial para um, não pode. O técnico conseguir para o cara ficar telefonando para a família todo dia, isto é simpatia só para um, aí não pode.²¹

Por arranjos podem-se entender formas de solucionar situações de maneira diferenciada do prescrito pela instituição. Os arranjos geralmente estavam relacionados a certos acordos mútuos e trocas diversas como, por exemplo: bom comportamento; não tumultuar o plantão daquele profissional que havia solucionado determinada situação; etc.

Por trocas, no sentido mais amplo, podem-se entender as facilidades, as conveniências, o acesso às informações, a entrada de alguns benefícios como cigarros, roupas, celulares, drogas, sigilos etc. Na cidade-internação tudo era passível de ser trocado: comidas, doces, biscoitos, papel de carta, cigarros, roupas, bonés etc. Nem só de disciplina, controle e vigilância a cidade-internação se faz...

 

Outras cenas e paisagens na cidade-internação

[...] ha milhares e milhares de relações de poder e, por conseguinte, relações de força de pequenos enfrentamentos, microlutas, de algum modo.

 Foucault

A cidade-internação apresenta-se também como lugar de pequenos enfrentamentos, de microlutas, que de algum modo permitem torções e produções de novas relações frente ao que comumente está ordenado. É possível exemplificar alguns:

As cartas diversas. Elas chegavam geralmente nos dias de visitas. Seguindo a lógica de segurança da instituição, as cartas precisavam ser lidas, assinadas, ter ‘partes censuradas’, cobertas por tinta de caneta, podendo ser ou não autorizadas, pelos técnicos de plantão, a serem entregues aos adolescentes. Mesmo controladas, elas traziam em suas mensagens fragmentos da vida fora dos muros. Falavam de saudades, tristezas, alegrias e esperas de mães, pais, avós, filhos, primos, amigos, namoradas etc. O sistema, tão vigilante, somente se debruçava sobre o conteúdo das cartas que entravam. As que saíam pelas mãos dos familiares voavam sem controle, levando as histórias contadas pelos adolescentes ruas afora da cidade-internação. É perceptível, para os meninos e meninas que as enviavam, que as cartas se caracterizavam como uma insistência e aposta na vida, dentro e fora da instituição. As cartas traziam alentos, esperanças. Mal a visita encerrava e os meninos já estavam pedindo aos agentes que buscassem suas cartas com os técnicos. Nenhuma delas podia ser extraviada, esquecida. A carta era sinônimo de presença, de lembrança e de pertencimento a outro lugar. Uma vez por semana ela vinha e fazia isso acontecer.

As cartas de amor, de azaração. As cartas de amor circulavam entres as cidades-internação dos meninos e das meninas que ficavam a poucos metros uma da outra. As cartas eram trazidas pelos técnicos, pombos-correios, que atendiam as meninas e os meninos. Elas eram muito perfumadas, continham desenhos e, geralmente, vinham dentro de caixinhas com sabonetes produzidos pelas adolescentes da unidade feminina como uma forma de presente. O "correio do amor" fazia circular mais que palavras rabiscadas em pedaços de papéis perfumados. Fazia sonhar. Garantia movimentos de vida, de beijos e abraços imaginários, mesmo sem toques. Como profissionais da Unidade, muitas vezes, ficamos impressionadas com a leitura das cartas. Rimos sozinhas e nos emocionamos com certas singelezas, assim como nos assustamos com os recados que não poderíamos ‘deixar passar’. Porém, o melhor das cartas-poemas, cartas-vidas não era o que elas de fato continham, mas o que significavam. Importava mesmo era o que elas faziam mover: a vida.

As brincadeiras de sabão. Nos dias quentes, em alguns blocos, os adolescentes costumavam jogar sabão em pó e detergente no chão, colocavam bastante água e pronto, a diversão estava garantida. Os corpos ensaboados, sem se importar com o ressecamento da pele causado pelo sabão, escorregavam no chão da parte interna dos módulos, projetada para entrada de sol, protegida apenas por grades. Esta era uma prática usada pelos adolescentes para refrescar os corpos, que transformava o espaço de aprisionamento em espaço de risos e descontração. Um espaço para se garantir ‘o brincar’ na cidade-internação.

Os namoros a distância e à sombra da jaqueira. Outro movimento de contato observado na cidade-internação dizia respeito aos gestos e montagem de cenas entre internas da Unidade Feminina e os adolescentes do IASES. Em certos dias da semana, as meninas ficavam na quadra ouvindo música, conversando e mantendo contato visual e gestual com os meninos da cidade-internação. Do lado de cá, debaixo da jaqueira, os meninos repetiam seus gestos, movimentos e gritos. Alguns demonstravam excitação, contorciam-se, revelando, ainda que discretamente, o caráter sexual das cenas.

As músicas. Os blocos, as alas e os espaços abertos, como a quadra, eram locais de muitos sons e ritmos variados. Em alguns dias, podiam ser ouvidos os ensaios do grupo de percussão que existia na Unidade. Em outros momentos, os ritmos do funk se misturavam ao gospel. Sempre havia um ritmo tocando. O som da música era constante na cidade-internação.

Os filmes e video games. Na instituição, existiam aparelhos de televisão e de DVD e muitos filmes pirateados, trazidos pelos familiares. Cabia ao técnico de plantão, ao final da visita, fazer a ‘inspeção’ do conteúdo, pois, como regra, os filmes com conteúdo pornográfico e com violência não eram autorizados a serem entregues para os adolescentes. Apesar desse controle, ambos os tipos de filme sempre se faziam presentes e existiam em quantidades dentro dos espaços. Alguns eram editados com desenhos animados ou clipes de shows – tanto no início como no final – e em seu meio havia o conteúdo esperado pelo adolescente, como as fotos de mulheres nuas. Em alguns blocos, os adolescentes utilizavam videos games e passavam horas jogando na parte inferior do bloco. Compartilhavam jogos e se divertiam. Os aparelhos eram levados pelos familiares e autorizados a entrar pela direção da cidade-internação.

As ginásticas. No pátio da cidade-internação, os adolescentes improvisavam barras de ferros, no alto de portas da casa que ficava na antiga fábrica de blocos, para se exercitarem. Este também era um local que dava visibilidade à quadra da unidade feminina, e dessa forma, os adolescentes, muitas vezes, priorizavam jogos corporais de conquista e de sedução com as meninas. A quadra era um local de entretenimento, descontração e atividade física. Seu uso se fazia por turno. Os internos de cada espaço tinham horário determinado para frequentar a quadra, como forma de garantir a integridade física e a segurança dos adolescentes. Na quadra, aconteciam jogos de futebol entre os adolescentes, com participação de um ou de outro agente, de vez em quando. Esses jogos deixavam de acontecer quando o espaço estava ocupado para alojamento temporário de meninos. Na quadra da cidade-internação, a gritaria e a emoção dos adolescentes reverberavam. Faziam pulsar a vida na Unidade.

As festas de aniversários nos containers. Na semana do aniversário de alguns adolescentes, suas famílias se empenhavam em levar um bolo, salgadinhos e refrigerantes, vela, copinho, guardanapos etc., para não ‘passar em branco’ a comemoração. A equipe de referência se responsabilizava por providenciar espaço e garantir autorização na portaria com o nome das pessoas que viriam à visita. Como procedimento de segurança, alimentos e bebidas eram verificados. O bolo, nessas ocasiões, era necessariamente recortado em pedaços. Porém, tais procedimentos não faziam muita diferença quando o agente era delicado nos cortes e respeitava o momento. Em geral, as festas se faziam nos containers, que ficavam no pátio, à entrada da unidade feminina, ou na sala de atendimento, em companhia do técnico de referência. Ao final, o adolescente levava o que sobrava para os colegas, dentro do módulo. Quando a família não fazia este movimento, era autorizada a levar uma caixa de bombom no dia da visita, como também realizar visita no dia do aniversário, o que não deixava de ser uma festa. Assim, as festas seguiam acontecendo na cidade- internação.

As dobraduras de papel e artesanatos. Nos espaços pedagógicos ou na transferência de saber de um para o outro, os meninos aprendiam a confeccionar pulseiras com miçangas, caixas de madeira, cisnes, patos, jarros feitos de dobraduras de papel etc. Esses trabalhos eram ofertados pelos adolescentes como presentes para os familiares e para alguns profissionais da Unidade. Nas visitas de fim de semana, os familiares traziam os papéis coloridos que eram autorizados pela equipe técnica a entrar nos espaços. Geralmente, a dobradura era feita por mais de um adolescente, funcionava como um modo de relaxar e ocupar o tempo. Entretanto, a montagem final do objeto, a partir das peças dobradas, era feita somente por aquele a quem pertencia o papel. A dobradura do papel fazia circular entre os meninos outros momentos nesses espaços.

Os pães no ônibus. O cheiro de pão percorria a cidade-internação durante o curso de panificação que acontecia dentro do ônibus/escola, que ficava no pátio da unidade. Os adolescentes inscritos divertiam-se com as toucas na cabeça, gritando e acenando pelas janelas. Alguns deles, muitas vezes, se dirigiam ao containers, onde funcionavam as salas da equipe técnica, levando orgulhosos os pães e bolinhos para que experimentássemos. Eles insistiam, orgulhosos, em mostrar seu trabalho. Cenas como essas, no cotidiano, aparentemente menores e insignificantes, conferiam tons suaves e gentilezas à vida na cidade-internação e nos apontavam para as inúmeras histórias, que nem sempre se fazem ver e nem sempre são contadas nas conversas do dia a dia. Em algumas delas, as amarras forjavam enredos tristes; já em outras, fios de esperanças. Contudo, em todas elas a vida pulsava intensamente.

Algumas considerações finais

 Foucault (2009 p. 254) nos alerta para a necessidade de se "... ouvir o ronco surdo da batalha", demonstrando que devemos estar atento às práticas não hegemônicas, ao cotidiano, ao que está sendo produzido nos entres quando se almeja desnaturalizar o que se colocou em evidência e afirmar o caráter de acontecimentalização da vida, ou seja, aquilo que rompe com o natural, com o evidente, o dado, o "tinha que ser assim".

Em relação às políticas sociais voltadas ao atendimento socioeducativo no Espírito Santo, apesar das suas últimas reestruturações e de alguns avanços, sabemos que ainda há muito a ser produzido e implementado. O número de reincidência de adolescentes em atos infracionais é grande e as unidades socioeducativas não oferecem todas as condições para assegurar a reeducação esperada.    

Constatamos que boa parte não concebe a medida de internação como sendo uma prática de ressocialização ou socioeducação. O que nos faz insistir na pergunta: O que se passa entre o que foi programado institucionalmente e o que de fato é vivenciado pelo adolescente durante o cumprimento da medida socioeducativa imposta a ele? Já que os encontros com os adolescentes processam muito mais coisas do que os programas institucionais conseguem prever ou supor.

Considerando que, comumente, no cenário da socioeducação, diversas narrativas cotidianas podem ser muitas vezes descredenciadas e destituídas de legitimidade por alguns representantes do poder público, profissionais e até mesmo a sociedade civil em função da sobreposição dos discursos reinantes. Ou, outras vezes, certas narrativas são utilizadas para afirmar práticas instituídas neste contexto, optamos por evidenciar os sons das vozes, das narrativas dos adolescentes, entendendo que elas expressam um coletivo de vozes. Foucault (2010) nos lembra que alguns personagens da história se constituíram como vozes infames, vozes que tiveram pouca ou quase nenhuma expressão, mas que fizeram ressoar uma insistência teimosa que atravessa o tempo.

Nesta esteira, destacamos que a vida, durante a privação de liberdade, não está em estado de pausa ou suspensa. A vida na cidade-internação insiste. Ela se faz em meios às durezas e sempre encontra outros caminhos, produz desvios diante do fazer prescrito e regulatório, diante do programado institucionalmente, diante do governo que dela se ocupa, que via de regra é pautado em modelos universais de modos de vida, de atendimento, funcionamento e de práticas.

Neste sentido, nossa aposta ético/política foi priorizar o ‘entre’, a interseção, os atalhos, as possibilidades que os encontros com os adolescentes e a contação de suas histórias pudessem produzir novas formas de estar/sentir tanto neles como nos diversos atores envolvidos com o fazer socioeducativo. Um contar/escutar/fazer, neste contexto, movido pelo repensar e questionar as práticas, as políticas voltadas ao atendimento socioeducativo, os espaços a eles destinados, a partir do compromisso ético/político com a vida, vislumbrando novos horizontes, potência, e não a mortificação.

Quando venho falar da minha história, minha mente me transporta para além dos muros da Unidade e do meu corpo aprisionado. Posso pensar e ouvir coisas diferentes daquelas que estou acostumado aqui dentro. A mente pode te levar onde as pernas não alcançam.²²

Os encontros-narrativas experenciados com os adolescentes na cidade-internação possibilitaram a criação de novos espaços-tempo para narrar a vida como também acenaram que outras práticas e modos de vida são possíveis de serem produzidos, mesmo dentro dos rígidos muros das unidades-cidades-internação. Portanto, insistimos que é possível que as políticas públicas, os programas, os projetos, as leis, os encontro, as práticas em toda a sua extensão, voltadas ao atendimento socioeducativo, à criança e ao adolescente, bem como as pesquisas empreendidas nestes campos, podem guardar a chance de potencializar e contemplar a vida em suas múltiplas maneiras de se fazer. Uma vez que estar vivo, neste sentido, é poder aprender com os acontecimentos e transformar-se através deles. Estar vivo é fazer circular a vida assim como narrar a própria história é poder acontecer.

 

Referências bibliográficas

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CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis. Trad. Diogo Mainardi. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.         [ Links ]

CERTEAU, Michel. A invenção do cotidiano. Artes de Fazer. 17. ed. Trad. Ephraim Ferreira Alves. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.         [ Links ]

DELEUZE, Gilles. Diferença e repetição. Trad. Luiz Orlandi, Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1998 (2. ed., 2006).         [ Links ]

FOUCAULT, Michel. A vida dos homens infames. In: MOTTA, Manoel Barros da (Org.). Estratégia, poder-saber/Michel Foucault. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.         [ Links ]

_____. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2011.         [ Links ]

_____. Vigiar e Punir. Nascimento das Prisões. 36. ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2009.         [ Links ]

GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Programa Institucional de Internação. Vitória: IASES, 2010.         [ Links ]

GUATTARI, F. Caosmose: um novo paradigma estético. São Paulo: Ed. 34, 2008.         [ Links ]

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ESPIRITO SANTO 2003-2010. Um novo modelo de atenção ao adolescente em conflito com a lei. Vitória: Instituto de atendimento socioeducativo do espírito Santo, 2010.         [ Links ]

 

 

Recebido em: 01/10/2012
Aceito para publicação em: 17/12/2012

 

 

Notas

1 Narrativa de adolescente/ outubro de 2010.
2 Narrativa de adolescente/ novembro de 2010.
3 Brigas, agressões físicas e verbais dentro dos espaços e dos alojamentos, medo de supostas agressões, ameaças entre adolescentes de grupos que se diziam rivais, adolescentes reincidentes com dificuldade de relacionamento, adolescentes considerados liderança negativa, brigas simuladas entre adolescentes como estratégia para ficar em espaço aberto e fazer circular informações e depois retornar ao espaço, dentre outras, eram consideradas motivações e geravam a permanência de adolescentes em espaços alternativos como pátio, quadras, containers, parte inferior de blocos etc., por períodos curtos ou longos. Como nem sempre se podia avaliar com certeza os reais riscos, a intervenção imediata era a retirada do grupo onde havia o suposto risco (DC, dezembro, 2010).
4 Fonte: Um novo modelo de atenção ao adolescente em conflito com a lei (GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, 2010, p. 73).
5 Narrativa de adolescente / novembro, 2010.
6 Narrativa de adolescente/ outubro, 2010.
7 A proposta inicial de funcionamento dos módulos Despertar I, II e III pretendia que nestes espaços o adolescente cumprisse a medida socioeducativa de forma gradativa. Os módulos Despertar I,II e III foram construídos no lugar onde havia sido demolido parte da antiga estrutura da Unidade. Durante o período da construção, os adolescentes foram alojados de forma improvisada em outros espaços. Com a inauguração, os módulos foram ocupados de forma desordenada e, assim, como outras iniciativas na Unidade, a proposta inicial não foi implantada. Na Unidade, comumente os espaços eram ocupados alheios às propostas/projetos pensados para eles (DC, dezembro, 2010).
8 Expressão usada para dizer que estão de acordo, são parceiros em determinadas situações, não entram em conflito e podem fazer ações em conjunto (DC, dezembro, 2010).
9 Narrativa de adolescente/ dezembro, 2010.
10 Narrativa de adolescente/ dezembro, 2010.
11 As disciplinas estabelecem uma "infrapenalidade"; quadriculam um espaço deixado vazio pelas leis; qualificam e reprimem um conjunto que escapa aos grandes sistemas de castigo por sua relativa indiferença (FOUCAULT, 2009, p. 171).
12 [...] Hoje, o controle é menos severo e mais refinado, sem ser, contudo, menos aterrorizador [...] o controle contínuo dos indivíduos conduz a uma ampliação do saber sobre eles, que produz hábitos de vida refinados e superiores (FOUCAULT, 2010, p.  307).
13  [...] a vigilância repousa sobre os indivíduos, seu funcionamento é de uma rede de relações de alto a baixo, mas também até um certo ponto de baixo para cima e lateralmente; essa rede ‘sustenta’ o conjunto, e o perpassa de efeitos de poder que se apoiam uns sobre os outros [...](FOUCAULT, 2009, p. 170).
14 Narrativa de adolescente/ dezembro, 2010.
15 A tranca era uma prática cotidiana da UNIS. A cada movimento ou possibilidade de oposição às regras, às normatizações, os adolescentes ficavam, até segunda ordem, em procedimento, trancados em seus alojamentos de onde só sairiam para atendimento médico, em máxima necessidade. Durante tal procedimento, a equipe técnica não tinha acesso aos adolescentes. O atendimento só retornava após liberação da tranca, pelo responsável pela segurança da Unidade. Se alguma agressão física houvesse ocorrido neste período ou anteriormente a ele, a equipe só saberia dias depois. A tranca, em certas ocasiões, poderia ser entendida como uma forma estratégica de ocultar possibilidades de tornar visíveis agressões e/ou relatos sobre os fatos ocorridos  (DC, dezembro, 2010).
16 Os caras, neste contexto, são alguns agentes socioeducativos da UNIS que atuavam na equipe interna de contenção, criada no período que aconteceu muitas fugas e rebeliões na Unidade, ou seja, no ano de 2010 (DC, dezembro, 2010).
17 Certeau (2011, p. 43), ao distinguir estratégia da tática, diz que a estratégia é o cálculo das relações de forças que se torna possível a partir do momento em que um sujeito de querer e poder é isolável de um ‘ambiente’. Já a tática é definida como sendo um cálculo que não pode contar com um próprio, nem, portanto, com uma fronteira que distingue o outro como totalidade visível.  O autor chama de estratégia "o cálculo (manipulações) das relações de forças que se torna possível a partir do momento em que um sujeito de querer e poder (uma empresa, um exército, uma cidade, uma instituição científica) pode ser isolado". Segundo Certeau (op. cit.), a tática "só tem por lugar o do outro". A tática se faz, aproveita e depende das ocasiões. Ela aproveita os instantes, as possibilidades que foram oferecidas nestes espaços curtos de tempo. A tática precisa jogar com os acontecimentos para transformá-los em ocasiões. Ou em momentos oportunos dos quais pode combinar elementos heterogêneos e extrair proveito.
18 Narrativa de adolescente/ dezembro, 2010.
19 Narrativa de adolescente/ novembro, 2010.
20 Narrativa de adolescente/ dezembro, 2010.
21 Narrativa de adolescente/ dezembro, 2010.
22 Narrativa de adolescente/ dezembro, 2010.