ARTIGOS

 

A Psicologia nos serviços de acolhimento institucional e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

 

Psychology in the institutional care services aiming at strenghtening family and community ties

 

La Psicología en los servicios de atención residencial y el fortalecimiento de los lazos familiares y comunitários

 

 

Christie Dinon Lourenço da Silva^I; Raquel Cristina Denardi^II; Ana Paula Sesti Becker^III; Josiane da Silva Delvan^IV

^IPsicóloga, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC)
^IIPsicóloga, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC)
^IIIMestre em Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Endereço: anapaulasbc@hotmail.com
^IVDoutora em Psicologia. Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC). Endereço: josidelvan@univali.br

 

 

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RESUMO

No decorrer dos anos, mudanças vêm acontecendo no que se refere às políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes abandonados ou retirados de seus lares. Entretanto, a dinâmica institucional dos abrigos ainda necessita ser reorganizada, para romper com o modelo de caráter asilar, massificador e excludente. Assim, esta pesquisa teve como objetivo compreender a importância da atuação do psicólogo no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários com crianças em situação de acolhimento. O estudo caracterizou-se como qualitativo, utilizando-se para a coleta de dados a entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados a partir da análise de conteúdo temático categorial. Participaram da pesquisa seis psicólogas dos serviços de acolhimento institucional de dez municípios do litoral catarinense. Aponta-se que as estratégias e atuação do psicólogo com base em ações interdisciplinares e participativas constituem-se caminhos possíveis para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários com crianças em situação de acolhimento.

Palavras-chave: Abrigamento institucional; criança; Psicologia; metodologias participativas.

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ABSTRACT

Over the years, there have been many changes in public policies focused on children and teenagers abandoned by their families or removed from their homes. However, the institutional dynamics of the shelters still needs to be reorganized in order to break with the classical asylar model, that has always being massifying and exclusionary.This research aimed to understand the importance of the psychologist professional in strengthening family and community ties with children institutionalized. The study was characterized as qualitative, using for data collection by means of semistructured interview. The data were submitted to the analysis of categorical thematic content. The participated in the survey were six psychologists who worked at institutional hostages of ten municipalities of Santa Catarina coast services. It is pointed out that the strategies and the psychological care, based on interdisciplinary and participatory actions, constitute possible ways to strengthen family and community ties to children institutionalized.

Keywords: Sheltering; Child; Psychology; Participatory methodologies..

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RESUMEN

In transcurrir de los años, los cambios están ocurriendo en lo que se refiere a la política pública a los niños y los adolescentes abandonado y isolado de sus casas. Sin embargo, la dinámica institucional de los refugios todavía necesita ser reconsiderado, romper con el modelo massificador y exclusión. De este modo, esta investigación había cuando el objetivo comprende la importancia del rendimiento del psicólogo en la tonificación de familia y bonos de comunidad con niños en la situación de abrigo. El estudio fue calificado de cualitativo, serlo usó el semiestruturada de entrevista por la recolección de los datos. Los datos fueron analizados empezando del análisis de categorial temático contento. Participaron en las psicólogos de investigación seis de los servicios de institucionalización de diez distritos municipales del catarinense de costa. Lo es aparecer que el rendimiento con la base en los movimientos interdisciplinarios y participativas, posible para el que los caminos son constituidos la tonificación de familia y comunidad de las estrategias y el psicólogo establece lazos afectivos con niños en la situación de abrigo.

Palabras clave: Abrigo; Niños; Psicología; Metodologías participativas.

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Introdução

De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (Brasil, 2006), o termo acolhimento institucional tem sido indicado para denominar a medida de abrigo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o serviço de acolhimento institucional deve ser destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, sendo que as unidades não devem distanciar-se, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem dos acolhidos (Brasil, 2006).

A atuação psicológica em serviços de acolhimento é um campo amplo e pouco explorado, principalmente pelo psicólogo ainda estar se apropriando dessa demanda (Silva, 2009); o que para tanto é necessário que se ultrapassem as tarefas operacionais de suprir as necessidades básicas de alimentação e conforto da criança, afim de propiciar um ambiente de apoio afetivo e acolhedor que busque amenizar as marcas da violência trazidas pela sua história de vida (Antoni & Koller, 2001).

De acordo com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) (Brasil, 2006), os profissionais que realizam esse trabalho fazem parte da equipe técnica de acolhimento institucional, a qual deve ser constituída por, no mínimo, um psicólogo e um assistente social. Estes devem realizar um trabalho interdisciplinar com as famílias e a comunidade de origem da criança e ou adolescente que foi acolhido. O objetivo é a reintegração familiar, com vistas a assegurar a essa criança o retorno ao seu núcleo familiar, com a garantia de seus direitos e proteção, estabelecendo ainda contato e parcerias com a rede socioassistencial. Quando o afastamento é inevitável, há de se pensar em como manter a convivência, seja com a família da qual foram afastados, seja com outras famílias.

Além de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de capacitar e instrumentalizar a equipe, o psicólogo que atua em acolhimento institucional deve se colocar na posição de mediador da criança com a instituição, com a família e também com o Poder Judiciário, uma vez que os abrigados têm como protagonistas de suas decisões os educadores, a equipe técnica e a Justiça. A mediação realizada pelo psicólogo é de grande relevância, pois este fará a inclusão, em seus relatos e relatórios, do desejo e da opinião dos acolhidos (Bento, 2010).

Para realizar tais atribuições, é importante que o profissional e os outros técnicos do acolhimento institucional propiciem a interlocução de saberes, técnicas e olhares multiprofissionais e interdisciplinares a fim de compreenderem o acolhimento institucional a partir de todas suas peculiaridades implicadas sob uma visão ampla e integradora do contexto. Pois, sendo possível um trabalho interdisciplinar, torna-se um meio facilitador para a implementação das metodologias participativas no âmbito das medidas socioeducativas e de proteção infanto-juvenil.

Entende-se aqui como metodologias participativas ações interventivas que possam promover e incentivar a participação dos usuários de diferentes serviços e instituições em políticas públicas. Conforme Soares, Sarmento & Tomás (2005), as metodologias participativas constituem-se um espaço intersubjetivo, para onde confluem múltiplas formas pragmáticas, conceituais, simbólicas e empáticas de conhecimento. Na discussão aqui proposta, parte-se da reflexão de que a Psicologia, em consonância com a equipe de acolhimento institucional, possa considerar as crianças e adolescentes abrigados como atores sociais significativos e interlocutores potenciais das realidades sociais a que pertencem.

Levando-se em conta tais aspectos, cabe-nos uma breve contextualização quanto ao reconhecimento de direitos e respaldo legal de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), publicado em 1990, inaugurou-se um novo olhar e novo tratamento às questões da infância, regulamentando a aplicação das medidas socioeducativas e de proteção (Galheigo, 2003).

As medidas de proteção do ECA (Brasil, 1990), preveem, em caso de omissão, abuso ou impossibilidade da família de cuidar de seus filhos, o encaminhamento para famílias substitutas e, na falta destas, para abrigos. Em caso de adoção, convém apontar as diretrizes que balizam a Nova Lei de Adoção Nacional nº 12.010, tendo vigorado a partir de 2009. As reformulações da legislação contemplam modificações desde princípios que devem nortear a intervenção estatal no que se refere à aplicação das medidas protetivas às crianças e adolescentes; assim como, na redução do tempo de permanência da criança em abrigos, que não poderá exceder a dois anos. Assim, a dinâmica institucional dos serviços de acolhimento ainda necessita ser repensada, para que se rompa efetivamente com o modelo de caráter asilar, massificador e excludente.

Conforme Moré e Sperancetta (2010), o abrigo é uma medida de proteção social que oferece assistência à criança e ao adolescente que se encontram sem os meios necessários à sobrevivência ou com pais ou responsáveis incapazes de garantir os direitos desses jovens.

Bento (2010) destaca que, em todos os modelos propostos de acolhimento, fica clara a impossibilidade de crianças e adolescentes expressarem sua singularidade, pois a massificação institucional tende a desconsiderar a herança sócio-histórica que traz a possibilidade de pertencimento social. Não obstante, separar as crianças das famílias denuncia uma ruptura brusca de vínculos afetivos determinada pelo viés do mundo adulto, sendo que uma vez rompidos os laços afetivos familiares e comunitários, a trajetória de vida da criança tende a passar por maiores transtornos.

Em vista disto, discute-se sobre a importância do acolhimento institucional se constituir em uma fonte de apoio social mais próxima e organizada para os acolhidos, desempenhando um papel fundamental para o desenvolvimento psicossocial destes, uma vez que a rede social de apoio exerce uma profunda influência na saúde e no bem-estar do indivíduo. As crianças e os adolescentes que não vivem com suas famílias, têm o mundo social ainda mais expandido no momento em que deixam o núcleo familiar, pois nele são incluídos membros não pertencentes à família. A relação estabelecida com as pessoas que trabalham na instituição desempenha papel central na vida das crianças e dos adolescentes abrigados, na medida em que esses adultos assumem o papel de orientá-los e protegê-los, constituindo-se nos seus modelos de identificação (Siqueira, 2006).

Contextos assim descritos são espaços potenciais para o intercâmbio de intervenções interdisciplinares e comunitárias, com base nas metodologias participativas, pois como esclarecem as diretrizes do ECA (Brasil, 1990), a participação na comunidade é um dos princípios a serem seguidos nos acolhimentos institucionais. Deve-se assegurar o direito de acesso dos abrigados às políticas básicas e aos serviços oferecidos para a comunidade em geral, bem como por meio da participação das crianças e dos adolescentes em atividades tais como lazer, esporte, religião e cultura. Isso propicia a convivência comunitária, evitando-se alienação e inadequação à vida em sociedade.

Levando-se em conta tais aspectos, a construção que se faz a seguir tem como aporte teórico a abordagem bioecológica do Desenvolvimento Humano, proposta por Urie Bronfenbrenner; a qual permite compreender o desenvolvimento de modo amplo na delimitação das interações e transições entre as pessoas em seus diferentes contextos. Como exemplo, a família, escola e o abrigo podem exercer influências diversas no contexto desenvolvimental. Além da abordagem enfatizar o ambiente, apresenta como premissa a interação desse núcleo com outros três: o processo, a pessoa e o tempo, ampliando o modelo teórico (Poletto & Koller, 2008).

Pode-se pensar que o abrigo constitua-se no ambiente imediato de impacto relevante na trajetória de vida de crianças e adolescentes institucionalizados, ou ainda, o microssistema, cujo maior número de atividades são realizadas e as relações interpessoais podem assumir diferentes papéis e funções (Vasconcelos, Yunes & Garcia, 2009).

Tendo como pano de fundo a temática apresentada, esta pesquisa teve como objetivo compreender a importância da atuação do psicólogo no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários com crianças em situação de acolhimento institucional.

 

Método

O presente estudo caracteriza-se como de natureza qualitativa e de campo exploratório, uma vez que se propõe a investigar as concepções, significados e posturas das pessoas, legitimando um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos (Minayo, 1998).

Participantes

Participaram deste estudo seis psicólogas atuantes na equipe técnica dos serviços de acolhimento institucional de dez municípios do litoral catarinense. A faixa etária das participantes variou entre 26 e 47 anos. Quanto ao tempo de atuação profissional, observou-se certa discrepância na descrição dos dados, já que uma das entrevistadas mantinha-se atuando há 22 anos, enquanto outra estava atuando há quatro meses. Também variou o tempo de atuação nos serviços de acolhimento, de modo que uma profissional atua nesse campo há 10 anos, enquanto outra há somente dois meses. Em relação ao vínculo empregatício, pode-se destacar que apenas duas psicólogas são concursadas. As outras quatro são contratadas. A fim de melhor visualizar a caracterização das participantes, apresenta-se a figura 1.

Coleta de dados

Utilizou-se como técnica de coleta de dados a entrevista semiestruturada, que, conforme Gil (1991), tem como vantagem a possibilidade de acesso à informação além do que foi delineado, no sentido de aprofundar e esclarecer a complexidade do fenômeno, expressando o modo de pensar e agir das pessoas sobre a temática. Assim, elaborou-se um roteiro semiestruturado de entrevista composto por vinte perguntas que abordaram aspectos do perfil do profissional psicólogo e de suas práticas nos serviços de acolhimento institucional.

Análise de dados

Para organizar e interpretar os dados levantados, foi utilizada a Análise de Conteúdo Categorial (Moraes, 1999) delineada em quatro etapas: a da preparação, na qual foram identificadas as informações que estavam relacionadas aos objetivos da pesquisa e feito o processo de codificação do elemento principal de cada amostra. A segunda, a unitalização, incluiu a releitura do material e a definição das unidades de análise. Na terceira, a categorização, foram agrupados os dados em comum e classificados por semelhança ou analogia. A quarta etapa foi a descrição, na qual foi produzido um texto síntese, expressando o significado. Emergiram cinco principais categorias temáticas de análise: 1. formação profissional para o campo de atuação; 2. equipe técnica; 3. desafios à atuação profissional; 4. acolhimento; e 5. serviço de acolhimento × Comunidade.

Procedimentos

A pesquisa realizada seguiu os princípios da Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Saúde, de 12 de dezembro de 2012. Cientes de que os procedimentos adotados são preponderantes para o processo, antes da coleta de dados os responsáveis pela instituição preencheram o Termo de Anuência. Já os participantes preencheram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que tem a finalidade de esclarecê-los quanto aos objetivos da pesquisa, procedimentos e métodos utilizados, bem como a forma de acesso aos resultados obtidos. O contato com os participantes do estudo foi realizado após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa de uma Universidade do Sul do Brasil, sob parecer nº 300.916 de 14 de junho de 2013.

 

Resultados e discussão

1. Formação profissional para o campo de atuação

De acordo com as entrevistas realizadas com as psicólogas que atuam nos serviços de acolhimento, foi possível identificar que é sempre necessário buscar uma formação direcionada a essa área de atuação, uma vez que, conforme a entrevistada P1, ressaltou, "[...] porque a gente sai muito cru da faculdade [...]". Além disso, a entrevistada P6 destaca que "[...] eu acho que tem que tá sempre assim se atualizando assim, porque é um ambiente bem dinâmico, toda hora você se depara com situações bem diferentes né, e a gente não pode dizer que você tem o preparo pra lidar com tudo aquilo [...]".

Segundo Lisboa e Barbosa (2009), há uma grande insatisfação no que se refere à formação do psicólogo, sendo ela vista como deficitária tanto no que diz respeito à formação técnica quanto à formação epistemológico-científica. Além disso, observa-se uma distância significativa entre a formação acadêmica, a realidade profissional e as demandas da sociedade.

Esse fator pode ser fortemente identificado na fala da participante P3 que afirmou que "[...] na faculdade, a graduação ela não dá um... Não tem como pegar todos os campos de atuação e te passar detalhadamente cada um. Então quando eu entrei, eu fiquei um pouco perdida [...]".

Scarparo e Guareschi (2007) destacam que é imprescindível que a aprendizagem, base da formação profissional, se estruture na prática, na vivência de experiências e no exercício da efetivação de projetos que articulem e transformem as perspectivas do mundo acadêmico e da população numa autêntica produção compartilhada de saberes.

Dessa forma, é de extrema importância uma formação continuada para os profissionais que desejam atuar nesse campo de intervenção, visto que a entrevistada P6 relatou que "[...] eu acho que a formação ela é necessária, ela é constante, você se depara com situações que quando você pensa que eu já vi de tudo, você vê que tem muito mais ainda, e você nunca vai ter visto tudo [...]".

No entanto, Carvalho e Sampaio (1997) afirmam que as reformas curriculares não são suficientes para formar um profissional generalista capaz de exercer todas as atividades descritas nas diversas áreas de atuação.

2. Equipe técnica

Além dos profissionais que integram a equipe técnica/equipe de referência do serviço de acolhimento institucional, no caso, o psicólogo e o assistente social, conforme prevê as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Brasil, 2009), determina-se que a equipe técnica seja composta por dois profissionais de nível superior com experiência no atendimento a crianças, adolescentes e famílias em situação de risco para um número de até 20 crianças e adolescentes acolhidos.

Nos serviços de acolhimento que fizeram parte deste estudo, foi possível identificar que apenas uma instituição não apresenta o quadro da equipe técnica formado. P2 justifica que "[...] faz um mês que eu assumi a coordenação e ainda não veio outro psicólogo". Já P3 informou que constituem a equipe técnica, profissionais da Psicologia e do Serviço Social, havendo mais de um de cada área em razão da demanda acolhida na instituição.

Os outros quatro serviços de acolhimento institucional, além da equipe mínima determinada pela NOB-RH/SUAS (Brasil, 2006) e pelas Orientações Técnicas (Brasil, 2009) que é de dois profissionais com nível superior, agregam ao grupo o profissional da Pedagogia.

A partir dos dados levantados, fica evidente que, exceto o serviço de acolhimento, que está em fase de reorganização, todos os outros possuem a equipe mínima determinada. A P4, porém, dedica apenas quatro horas semanais ao serviço, o que está muito abaixo do definido pelo SUAS, que são 30 horas semanais.

Sobre como realizam os atendimentos, a fala da P4 é ilustrativa do que é recorrente para outros profissionais da Psicologia: "Às vezes em equipe e, às vezes, individual. Nas audiências é em equipe, uma vez por semana paro aqui individualmente pra acompanhar as crianças [...]. A P5 complementa: "Nós, uma vez por semana discutimos os casos, quando a equipe se reúne [...]. Somente a P6 relata não fazer atendimento individual: "[...] No meu caso, eu não faço individualizado porque daí cabe à psicóloga clínica, né? [...]".

Em relação aos documentos oficiais em que a equipe técnica se apoia para a execução das atividades profissionais, houve certa dúvida e imprecisão em algumas respostas, mas foram destacados o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990), as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Brasil, 2009) e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Brasil, 2009). P2 destaca "[...] tem também o outro manual de convivência familiar e comunitária que é bem bom [...]", P3 acrescenta as "[...] leis, resoluções que saem em relação à violência com relação a instituição, abrigo mesmo, adoção, família substituta. Tudo o que é material relacionado a esse assunto, a gente busca estar lendo e até traz para a reunião de equipe, compartilha, isso é uma coisa bem boa." E P5 inclui a "[...] ética profissional, nosso Código de Ética".

Salienta-se que a equipe técnica está completa na maior parte dos serviços de acolhimento, sendo que esses profissionais têm delimitado o que deve ser um atendimento em equipe e um atendimento individual, e trazem como base os mesmos referenciais teóricos.

3. Desafios à atuação profissional

Uma das dificuldades na atuação do psicólogo nos serviços de acolhimento diz respeito à questão do trabalho em equipe. De acordo com a entrevistada P1, o desafio é "[...] conseguir ter essa dinâmica de trabalho interprofissional [...]".

Segundo o Conselho Federal de Psicologia (2009), as dificuldades em se desenvolver um trabalho multidisciplinar são relativas às diferenças na formação e no tempo de experiência profissional, que se refletem na abordagem e na atuação com a população atendida. Além de questões pessoais que podem dificultar o trabalho, os desafios se referem à falta de clareza acerca de atribuições, contribuições e limites de cada membro da equipe.

Todavia, é especialmente nesse contexto, que se aponta a necessidade de tal competência profissional e do desenvolvimento interdisciplinar. Pois, permitir a troca de diferentes saberes e práticas no acolhimento institucional possibilita a amplitude de um olhar integrador sobre os processos psicossociais e desenvolvimentais da criança e do adolescente. Por conseguinte, otimiza-se o trabalho prestado aos acolhidos e, numa esfera mais abrangente, a comunidade e o entorno social.

Outro empecilho no desempenho profissional é a falta de recursos, uma vez que ao não possuir recursos mínimos, o psicólogo precisa solucionar problemas que não competem à sua atuação profissional, o que dificulta seu trabalho. Segundo a entrevistada P4 "[...] outra dificuldade é a questão de recurso. Às vezes [...] acabamos dando jeito pras coisas, porque tudo tem exigências mínimas, mas não temos os recursos mínimos [...] até alimentos precisamos pedir para a Educação".

Além disso, há a sobrecarga de trabalho, outro entrave ao desenvolvimento de tarefas. A entrevistada P4 afirmou que uma das dificuldades é "[...] a quantidade de coisas que fica pra cada psicóloga [...]". Segundo o Conselho Federal de Psicologia (2009), em alguns serviços, os profissionais da Psicologia sentem-se sobrecarregados com o número de atividades que têm de executar para atender à demanda. Além disso, o número insuficiente de profissionais para atendimento e ampliação do escopo das ações e a falta de projetos para a formação dos profissionais envolvidos no trabalho são grandes desafios para a prática profissional.

Quanto a isso, Siqueira & Dell'Aglio (2006) afirmam que nos serviços de acolhimento são observados problemas funcionais, como o número inadequado de funcionários, que ocasiona dificuldade no cumprimento das funções, sobrecarga das tarefas e um atendimento pouco eficaz.

No que se refere à carga horária do profissional no serviço de acolhimento, duas entrevistadas se referiram a esta como sendo a maior dificuldade. A entrevistada P2 ressalta que "[...] aqui a dificuldade era minha carga horária pra fazer um trabalho efetivo [...]", e a entrevistada P3 destaca que "[...] eu não consigo trabalhar como eu gostaria pela falta de tempo [...]".

Outro problema relatado pelas entrevistadas foi a rotatividade, tanto de crianças institucionalizadas quanto de profissionais em serviços de acolhimento. Segundo a entrevistada P5 acontece "[...] porque muitas vezes você tá trabalhando com uma criança que é uma criança que ainda não concluiu o tratamento e, de repente, o poder judiciário determina o desligamento dessa criança [...]".

Nesse sentido, ressalta-se que as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) definem que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses, devendo a autoridade judiciária competente decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, sempre repassando as informações à equipe técnica da instituição. Além disso, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dois anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

Já a entrevistada P6 ressaltou que: "[...] eu vejo assim essa rotatividade de profissional [...]"como a maior dificuldade. Em relação a isso, o programa no qual a entrevistada está inserida tem, como um dos profissionais, a mãe social e afirmou que: "[...] toda vez que sai a mãe da casa, a gente nota que tem uma quebra na harmonia da casa [...]".De acordo com a Lei nº 7.644 (Brasil, 1987), que regulamenta a atividade de mãe social, as instituições de utilidade pública de assistência ao menor abandonado, e que funcionem pelo sistema de casas-lares, utilizarão mães sociais visando propiciar "ao menor" as condições familiares ideais ao seu desenvolvimento e à sua reintegração social.

4. Acolhimento

Segundo Brito (2010), crianças e adolescentes possuem direitos como saúde, educação, moradia, liberdade, lazer, cultura, profissionalização, convivência familiar e comunitária, que devem ser garantidos pelo Estado, pela sociedade e pela família. Quando constatado que a criança ou o adolescente encontra-se em situação de maus-tratos, negligência, violência física, psicológica ou sexual e de trabalho infantil, o Conselho Tutelar pode optar pelo acolhimento institucional. Dessa forma, devem ser oferecidos serviços de assistência integral à criança e ao adolescente quando a família não assegura o cumprimento dos direitos destes.

Nesse sentido, ao serem questionadas sobre o que entendem por acolhimento, as entrevistadas ressaltaram a questão dos cuidados que são oferecidos nos serviços. A entrevistada P2 destacou que é "[...] tentar fazer o melhor do possível que eles não tinham na verdade [...]". Afirmou ainda: "[...] Justamente porque eles estão aqui, é porque não estavam sendo bem tratados como deviam ser [...]". Para a entrevistada P3 "[...] serviço de acolhimento é isso, a pessoa é retirada quando ela tá numa situação de violência e ela fica num lar que vai oferecer proteção para ela [...]". Já a entrevistada P4 destacou: "[...] é proporcionar bem-estar físico, psicológico, escuta atenta, sem julgamentos [...]".

Sendo assim, é possível refletir que o serviço de acolhimento tem funcionado como a efetivação de políticas públicas com evidentes vantagens para criança do ponto de vista da sua segurança e bem-estar, uma vez que oferece, a um só tempo, acolhimento, moradia e cuidados diários (Cavalcante, Magalhães & Pontes, 2007).

4.1. Trabalho com as crianças

O serviço de acolhimento pode ser reconhecido como contexto de desenvolvimento para a criança que se encontra institucionalizada, pois materializa as condições reais em que realiza o seu viver, estabelecendo habilidades e competências decisivas para a formação de personalidade e sociabilidade próprias (Cavalcante et al., 2007).

Nesse contexto, ao ser questionada sobre as intervenções que realiza com cada criança no serviço de acolhimento, a entrevistada P4 ressaltou: "[...] faço passeios, dinâmica de grupo, rodinha de conversa, leitura de livros com conversas, brincadeiras [...] Às vezes, algumas atividades que não são da Psicologia, como ajudar nas tarefas da escola [...]". Já a entrevistada P6 afirmou que "[...] Se têm uma queixa pra fazer, eu promovo diálogos entre eles [...]".

Em relação a isso, a criança institucionalizada deve ser estimulada à interação com o meio em que está inserida, uma vez que o serviço de acolhimento, como contexto de desenvolvimento, envolve um campo de relações que abre espaço para trocas sociais e afetivas. Para Poletto e Koller (2008), a interação entre diversos contextos ao longo do ciclo vital pode promover melhor qualidade de vida e processos de resiliência para as pessoas e as sociedades nas quais estão envolvidas. Desse modo, pode-se analisar que as trocas sociais entre abrigo-escola e, portanto, relações entre abrigo-comunidade, caracterizem-se como transições ecológicas, o que significa a passagem de um ambiente já familiar para outro ainda desconhecido, diz respeito ao conjunto de microssistemas que uma pessoa frequenta e as inter-relações estabelecidas neles. Essas transições ecológicas referem-se à passagem do microssistema para o mesossistema, que, conforme Bronfenbrenner (1996) é ampliado quando uma pessoa passa a frequentar um novo ambiente; assim, as construções humanas e sociais que operam nos diferentes contextos frequentados são interdependentes, influenciando-se mutuamente.

Em vista das dinâmicas interativas que são estabelecidas, torna-se fundamental considerar a participação infantil no que se refere às práticas desenvolvidas nos contextos inseridos. Parte-se do entendimento de que as crianças são atores principais e não meros coadjuvantes de suas histórias de vida e da realidade em que estão inseridas. Dessa forma, é favorecida a criação de metodologias participativas para o público infanto-juvenil, no sentido de atribuir aos mais jovens o estatuto de sujeitos de conhecimento e não de simples objeto, instituindo formas colaborativas de construção do conhecimento que se articulam com modos de produção do saber empenhados na transformação social e na extensão dos direitos sociais (Soares et.al., 2005).

4.2 Trabalho com as famílias

Quando a situação familiar se apresenta vulnerável, caracterizando-se pela carência de recursos materiais, é imprescindível que sejam realizadas ações no sentido de garantir o amparo dessa família pelas políticas sociais, sendo que a responsabilidade do trabalho com as famílias é também das instituições de acolhimento (Brito, 2010).

Em relação a isso, identificou-se que alguns serviços de acolhimento deixam a responsabilidade da preservação dos vínculos familiares a encargo de outros programas. A entrevistada P1 afirmou que "[...] A preservação na verdade quem vai trabalhar mais é o CRAS, né? Porque pra eles terem chego aqui, já quebrou, tanto que muitos chegam aqui e legalmente não podem tá recebendo visitas [...]". A entrevistada P2 ressaltou, ainda, que o apoio à reestruturação familiar "[...] fica a cargo somente do CREAS, a gente faz as visitas e os encaminhamentos que a família precisa [...]". Ainda nesse sentido, a entrevistada P4 destacou: "[...] Existe no CREAS, as vistas de orientação, das condições mínimas que se precisa ter de suporte para estas crianças, que são previstas no ECA [...]".

Segundo Brito (2010), é importante salientar que embora a convivência familiar seja valorizada pelo ECA, há poucos relatos, na prática, de programas que estimulem a manutenção da criança ou do adolescente em sua família de origem, o retorno a ela após a desinstitucionalização ou que incentivem a colocação e manutenção em famílias substitutas.

5. Serviço de acolhimento × Comunidade

As Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Brasil, 2009) preveem que as crianças e os adolescentes institucionalizados tenham a possibilidade de continuar a frequentar atividades que realizavam antes do acolhimento (atividades esportivas, culturais, religiosas entre outras). Quanto a isso, a entrevistada P2 ressaltou: "[...] vão no esporte, consegui bolsa de estudo no curso de informática pros maiores e agora eu quero ver se organizo eles pra voltar a ir pra igreja, porque tinha uns que iam pra igreja e têm que continuar, porque é a religião deles e têm que continuar [...]".

O serviço de acolhimento, em parceria com a rede local e a comunidade, deverá empreender esforços para favorecer a construção de vínculos significativos entre crianças, adolescentes e comunidade (Brasil, 2009). É nesse sentido que a produção de políticas públicas de acolhimento pauta-se para assegurar o exercício da cidadania e da socialização dos acolhidos. Quanto a isso, a entrevistada P6 destacou que "[...] a gente busca atividades, por exemplo, inscrever eles em contra-turnos, ah... vai ter um evento que eles possam participar [...]". Nesse sentido, a entrevistada P5 afirmou que "[...] os vizinhos vêm, participam. Nós temos a vizinha aqui ao lado que ela sempre tá, frequentemente ela faz um pão caseiro, ela traz aqui pras crianças tomar um lanche, ela faz bolo de cenoura, nega maluca que eles amam, então assim é bem bacana [...]".

É válido ressaltar que a formação de redes sociais entre o acolhimento institucional e a participação comunitária pode favorecer o desenvolvimento integral de crianças e jovens institucionalizados, na medida em que possibilitam a transição ecológica e o engajamento em diferentes ambientes com características culturais diversificadas. Entende-se por rede social a soma de todas as relações que um sujeito identifica como significativas, a partir de um sistema de interação entre os seus membros (Bronfenbrenner, 1996).

De acordo com Silva e Aquino (2005), a participação de pessoas da comunidade nas atividades internas da instituição também proporciona a garantia do direito à convivência comunitária, facilitando o estabelecimento de novos vínculos e relações, bem como a oxigenação das práticas e rotinas institucionais. Entretanto, as entrevistadas P2 e P4 informaram que não ocorre o incentivo da convivência das crianças institucionalizadas com outras famílias.

Nesse sentido a entrevistada P1 ressalvou que "[...] a gente procura inserir eles no máximo possível das atividades que a comunidade vem a oferecer, sempre que a gente julgar que vai ter algum ganho pra eles ou não, né? [...]".

Dessa forma, as crianças e os adolescentes devem participar da vida diária da comunidade e ter a oportunidade de construir laços de afetividade significativos com ela, sendo que os serviços de acolhimento devem propiciar sua participação nas festividades e demais eventos, além da utilização da rede socioassistencial, de educação, saúde, cultura, esporte e lazer disponíveis na rede pública ou comunitária (Brasil, 2009).

A entrevistada P2 destaca que "[...] não é vir aqui por vir, se não tiver nenhum objetivo que nem venha [...]". Ressalta ainda que "[...] tão começando a ter esse contato com a comunidade, até porque eles têm que ter, né? Não são bichos! Só essa questão mesmo de vir aqui... a gente preservava isso enquanto equipe [...]".Isso demonstra que, ainda há uma preocupação de alguns profissionais em relação à visita de pessoas da comunidade no serviço de acolhimento.

Incentivar a participação comunitária nos serviços de acolhimento e vice-versa, remonta a concepção de paradigmas preconceituosos e exclusivos ao passo de contribuir para um olhar que privilegie um sujeito integral com potencialidades capaz de transformar seu meio social.

 

Considerações finais

Na busca de compreender a atuação do psicólogo nos serviços de acolhimento, esta pesquisa permitiu concluir que sua contribuição e as estratégias usadas para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários com crianças em situação de acolhimento ainda são limitadas, visto que os principais desafios dos profissionais entrevistados se referem a questões de trabalho em equipe, falta de recursos, sobrecarga do trabalho, carga horária e rotatividade tanto de crianças institucionalizadas quanto de profissionais.

Observou-se que a prática é pautada no suprimento das necessidades básicas, moradia e cuidados diários, o que é imprescindível para as crianças, visto que se estão em uma instituição de acolhimento significa que não estavam recebendo os cuidados necessários. Entretanto, não se pode negar a questão do apoio afetivo e acolhedor como uma atribuição necessária do psicólogo nesse contexto de atuação.

Em relação à atuação do psicólogo no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, as políticas públicas de acolhimento deixam a responsabilidade da preservação dos vínculos familiares a cargo de outros programas como, o CRAS e o CREAS. No que concerne ao fortalecimento de vínculos comunitários, analisou-se que o trabalho das psicólogas entrevistadas promove e estimula o convívio com a comunidade local; todavia, ainda há preocupação de alguns profissionais em relação à visita de pessoas da comunidade no serviço de acolhimento, ressaltando o preconceito destas como motivo principal dessa apreensão.

Identificou-se também que o trabalho com as crianças institucionalizadas permite o exercício da coletividade e de metodologias participativas que promovem o engajamento dos acolhidos nas atividades propostas, bem como na inserção da comunidade, apesar das dificuldades apontadas. A preocupação em realizar a interação das crianças em espaços para trocas sociais e afetivas como passeios, dinâmica de grupos, brincadeiras, diálogo entre as crianças, etc., são estratégias que favorecem a socialização, a afetividade e o desenvolvimento de seus membros; contudo, a dinâmica institucional dos abrigos ainda necessita ser repensada, para romper efetivamente com o modelo de caráter asilar, massificador e excludente.

Quanto à atuação do psicólogo no serviço de acolhimento, compreende-se que, dentro das possibilidades existentes, o trabalho é desenvolvido de forma significativa, uma vez que estão sendo realizadas intervenções coletivas, comunitárias e interdisciplinares importantes para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes institucionalizados, como a promoção do diálogo entre eles, as rodas de conversas e a leitura de livros e a discussão de casos e planejamento entre a equipe técnica.

Salienta-se ainda, que a prática interdisciplinar e multiprofissional são pilares fundamentais dentro das ações em políticas públicas, especialmente no contexto aqui investigado; uma vez que o intercâmbio dialógico entre o psicólogo, assistente social, a "mãe social" e demais integrantes da Rede, podem contribuir, juntos, para um olhar integrativo e sistêmico a fim de somarem forças em benefício das crianças e adolescentes institucionalizados, os quais poderão ser capazes de transformar sua própria história de vida e o meio social em que estão inseridos.

Nessa perspectiva, aponta-se a importância em delimitar uma visão integradora e contextual para refletir sobre os processos de atuação interdisciplinar do psicólogo no acolhimento institucional e no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários para crianças e adolescentes. Assim, é possível refletir que as transições ecológicas entre diversos espaços podem propiciar a formação de relações significativas, as quais se tornam produtoras de sentido e aprendizagem, uma vez que são exercitados papéis específicos e variados dentro de cada contexto.

Algumas limitações da pesquisa referente a esse tema precisam ser ressaltadas, como o acesso ao campo de pesquisa, uma vez que um dos serviços de acolhimento foi fechado, além de haver municípios do litoral catarinense que ainda não possuem serviço de acolhimento ou equipe técnica completa.

Sugere-se como estudos necessários e relacionados ao tema pesquisas nos CRAS e nos CREAS, com o objetivo de identificar como é realizada a interlocução com os serviços de acolhimento, visto que observou-se que o fortalecimento dos vínculos familiares é deixado a encargo desses programas. Indica-se, ainda, pesquisas com as crianças e as famílias dos acolhidos com a finalidade de compreender como elas percebem a atuação desses serviços e qual a influência para suas vidas.

 

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Recebido em: 10/08/2014
Reformulado em: 27/03/2015
Aprovado em: 24/06/2015