ARTIGO EMPÍRICO

 

Representações Sociais de Família para Adolescentes Institucionalizados em um Município Norte Fluminense

 

Social Representations of Family for Institutionalized Adolescents in a Municipality Northern Fluminense

 

Representaciones Sociales de Familia para Adolescentes Institucionalizados en un Município Norte Fluminense

 

 

Isabela Maciel Vieira^I; Sabrine Mantuan dos Santos Coutinho^II

^IPsicóloga pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: isabelamacielvieira@gmail.com | ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5083-4415
^IIProfessora Adjunta do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil. Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Espirito Santo, Brasil. E-mail: sabrinems@hotmail.com | ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3939-6594

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A discussão sobre a importância da família para o desenvolvimento e constituição do indivíduo não é recente, e essa relevância por certo não pode ser ignorada. Entretanto, há muitas famílias que não conseguem conceder a proteção e cuidados necessários por motivos diversos, o que faz com que a institucionalização de crianças e adolescentes constitua realidade recorrente no cenário brasileiro contemporâneo. Essa pesquisa teve por objetivo investigar representações sociais de família para adolescentes institucionalizados de um município do norte fluminense. Foram entrevistos 10 adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 14 e 17 anos, e os resultados indicam que, para esses, a ideia de família está diretamente ligada à composição do grupo e de suas funções, o que leva a crer que tais elementos, provavelmente, fazem parte da representação de família. Os dados ainda mostram que o laço consanguíneo é apenas uma característica do grupo familiar e não é determinante do mesmo, sendo enfatizadas as relações afetivas desenvolvidas com outras pessoas sem vínculo de parentesco. O número reduzido de participantes inviabiliza a generalização dos resultados; contudo, trazem indicações de como esse grupo de adolescentes significam o objeto família.

Palavras-chave: adolescência, acolhimento, institucionalização, família, representações sociais

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ABSTRACT

The discussion about the importance of the family for the development and the constitution of the person is not new, and this relevance cannot be rejected. However, there are many families that can't provide the care and protection for many reasons, which makes the institutionalization of children and adolescents a recurrent reality in the contemporary Brazilian scenario. The research has the intention to investigate the social representation of families to adolescents in a city of the northern fluminense. Ten adolescents were interviewed, both sexes, aged 14 to 17 years old, the results show that the idea of family is directly related to the group and its functions, what brings to believe that such elements probably are part of the family social representation. The data also show that the blood relationship is only a characteristic of the family group and is not a determinant of it, being emphasized the affective relationship developed with other people without the kinship bond. The reducing number of participants make the generalization of the results impossible; however, it brings indications of how this group of adolescents mean the object family.

Keywords: adolescence, shelter, institutionalization, family, social representations

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RESUMEN

La discusión sobre la importancia de la familia para el desarrollo y la constitución de la persona no es reciente, y esta relevancia ciertamente no puede ser ignorada. No obstante, hay muchas familias que no brindan la protección y el cuidado necesarios por diferentes motivos, lo que hace que la institucionalización de niños y adolescentes sea una realidad recurrente en el escenario brasileño contemporáneo. El objetivo de esta investigación fue averiguar las representaciones sociales de familia para adolescentes institucionalizados de un municipio del norte fluminense. Se entrevistó a diez adolescentes, de ambos sexos, de 14 a 17 años de edad, y los resultados indican que, para estos, la idea de familia está directamente relacionada con la composición del grupo y sus funciones, lo que lleva a creer que tales elementos son probablemente parte de la representación social de familia. Los datos aún muestran que lazos de sangre, son solo una característica del grupo familiar y no el determinante del mismo, destacándose las relaciones afectivas desarrolladas con otras personas sin vínculo de parentesco. El número reducido de participantes impide la generalización de los resultados; sin embargo, traen indicaciones de cómo ese grupo de adolescentes significan el objeto familia.

Palabras clave: adolescencia, abrigo, institucionalización, familia, representaciones sociales

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Introdução

Nas sociedades contemporâneas ocidentais ainda predomina um discurso comum sobre a família como grupo essencial para a formação do indivíduo e, de fato, a importância desse grupo é inegável. Vários são os estudos no campo das ciências humanas e sociais que se interessam por aspectos ligados direta ou indiretamente à vida familiar. Não se pode perder de vista, contudo, o predomínio de um discurso idealizado sobre o "modelo" de família e de relações familiares, herança do modelo burguês, que está longe de se evidenciar, na prática, para muitas pessoas. Na verdade, muitas discussões atuais, sobretudo no campo da Psicologia do Desenvolvimento, têm ressaltado o potencial da família como fator tanto de proteção quanto de risco (De Antoni, Barone, & Koller, 2007; Milani & Loureiro, 2008; Nunes & Sales, 2016; Schmidt, 2008).

Lauz e Borges (2013) trazem a concepção de família como um sistema dinâmico, apontando-a como um espaço que desempenha não só o papel de refúgio, mas, também, de delimitação de regras e transmissão de valores éticos, morais, religiosos, culturais, entre outros. E desde as últimas décadas, a instituição familiar tem passado por transformações e renovações com relação a sua configuração, valores, funções e ideais (Coutinho & Menandro, 2010). Evidencia-se, assim, a construção de novos padrões que contrariam as normas anteriormente estabelecidas pelo modelo tradicional (Ribeiro & Ribeiro, 1994, 1995; Quintas, 2000; Assmar, Ferreira, Novaes, & Tomaz, 2000).

Os modelos de famílias monoparentais e homoparentais são resultantes dessas transformações e pertencentes à realidade brasileira atual, apesar de ainda serem alvo constante de críticas e de preconceitos por parte da camada tradicional da sociedade (Simões & Hashimoto, 2012; Rodriguez & Souza, 2009). Outro marco relevante dessas mudanças é o que acontece socialmente com a mulher, que sai da posição domiciliar e começa a transitar entre os demais espaços com a entrada no mercado de trabalho (Quintas, 2000).

Por certo, mesmo com todas essas transformações, a família continua fazendo parte da constituição de seus membros como sujeitos. A qualidade dos vínculos e as trocas estabelecidas nessa instituição, são relevantes para o seu desenvolvimento como pessoa e para as suas relações com outros grupos sociais (Penso & Costa, 2008).

Cabe considerar, contudo, que muitas crianças e adolescentes são afastados do convívio familiar justamente pelo fato de a família, por algum motivo, não conseguir conferir a proteção necessária. E diversas são as causas que podem levar ao afastamento familiar (provisório ou definitivo). Weber, Viezzer, Brandenburg e Zocche (2002) e Weber (2000) apontam os maus-tratos e o abandono como duas dessas possíveis causas.

A criação dos serviços de acolhimento institucional - ainda chamados de abrigos, pelo senso comum -, deu-se, inicialmente, com base em um ideal higienista, como relembra Garcia (2009). Porém, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Brasil, 1990), passou a representar uma medida de proteção provisória a crianças e adolescentes que tiveram seus direitos básicos violados ou ameaçado. É importante ressaltar o caráter excepcional dos acolhimentos e o avanço da legislação com relação a tais serviços, que através da Lei nº 13.509/17 (Brasil, 2017b), fez com que o período de institucionalização permitido passasse de 24 para 18 meses (Zappe, Patias, Patrício, Calheiros, Garrido, & Dell'Aglio, 2017; Zappe, Yunes, & Dell'Aglio, 2016).

A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil faz parte de uma realidade histórica (Rizzini & Rizzini, 2004), e conforme o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas do Conselho Nacional de Justiça (2018), o estado do Rio de Janeiro possui cerca de 4.549 crianças e adolescentes acolhidos atualmente. O impacto da institucionalização resulta, muitas vezes, em vivências negativas para as crianças e adolescentes por conta da falta do convívio com a família e a comunidade, a falta de afeto da equipe do acolhimento ou até mesmo pela falta de diálogo entre a equipe profissional e os acolhidos (Gonzalez, 2011). E ainda há o fato de que os indivíduos acolhidos podem ser alvos de preconceitos advindos da sociedade, que se relaciona com eles com base nos sentimentos de pena e/ou lançam olhares desrespeitosos e de desconfiança (Arpini, 2003).

Apesar das consequências negativas da inserção em acolhimento institucional apontadas anteriormente, não se deve negligenciar os aspectos positivos também presentes neste contexto, uma vez que oferecem, de fato, uma proteção para os acolhidos que estão ameaçados ou em risco. Além disso, essas instituições também podem favorecer o crescimento, o bem-estar físico e psicológico das crianças e adolescentes cujas famílias não foram capazes de oferecer por diferentes razões (Calheiros, Garrido, Lopes, & Patrício, 2015).

Partindo de uma experiência de estágio supervisionado na graduação em Psicologia com adolescentes em situação de acolhimento institucional, surgiu o interesse pelo tema em questão, o que levou à construção da presente pesquisa, que teve como objetivo geral investigar as representações sociais de família de adolescentes institucionalizados em uma cidade do norte fluminense.

É importante destacar que, aqui, a adolescência está sendo compreendida conforme determina o ECA, ou seja, abarcando o período cronológico entre 12 e 18 anos (Brasil, 1990). Contudo, diversos autores (como Contini, Koller, & Barros, 2002; Rappaport, 1998; Santos et al., 2014; Schoen-Ferreira, Aznar-Farias, & Silvares, 2010; entre outros) ressaltam a importância da adolescência não ser definida apenas pela questão cronológica. Levando em conta que as características de cada pessoa, seu contexto social e histórico vão influenciar na forma de vivência da transição infância-adultez (Habingzang, Diniz, & Koller, 2014; Lidz, 1983; Martins, Trindade, & Almeida, 2003).

Em relação ao referencial teórico, foi adotado a perspectiva psicossociológica inaugurada por Moscovici, em 1961, a Teoria das Representações Sociais (TRS), considerando sua pertinência ao objetivo do estudo aqui proposto. A representação social (RS) permite ao indivíduo ou ao grupo, atribuir um sentido às condutas e compreender a realidade a partir do seu sistema de referências. A RS ainda permite ao indivíduo a adaptação e o encontro de seu lugar nessa realidade, não como um simples reflexo, mas como uma organização significante, um guia para a ação, orientando as ações e as relações sociais (Tolentino & Rosso, 2014).

O objetivo primordial de todas as representações sociais é tornar familiar o não familiar, e os processos formadores das representações sociais são chamados de ancoragem e objetivação (Moscovici, 2003). A ancoragem caracteriza-se pela inserção do objeto em um sistema de pensamentos já pré-existentes; é na ancoragem que o não familiar é comparado e categorizado para se tornar familiar. Segundo Moscovici (2003, p. 61), "ancorar é classificar e dar nome", na ancoragem o desconhecido ganha sentido e identidade (Santos, 2005; Chaves & Silva, 2011).

Já a objetivação está relacionada à forma como os elementos formadores da representação se organizam e ao percurso através dos quais esses elementos se concretizam, isto é, se tornando parte da realidade natural do grupo (Cabecinhas, 2004). Na objetivação, os conceitos são materializados em realidades concretas, objetivar é converter um conceito em uma imagem, até que essa imagem se torne um elemento da realidade (Chaves & Silva, 2011).

No Brasil, as representações sociais começaram a ser estudadas a partir nos anos 1970, não somente pela área da psicologia, mas também nas áreas das ciências sociais, comunicação e ciências da saúde (Chaves & Silva, 2011). Desde então, uma grande variedade de temas vêm sendo objetos de investigação com base na TRS. Dentre as diversas pesquisas desenvolvidas no Brasil no âmbito de tal teoria que abordam o tema família / contexto familiar, pode-se citar, apenas como exemplo, os trabalhos de: Coutinho e Menandro (2010, 2015), que fizeram um estudo intergeracional sobre relações conjugais e familiares e sobre ser mulher/mãe no contexto familiar; Lescura, Brito, Borges e Cappelle (2012), que abordaram as relações de parentesco a partir de um estudo de caso; Ribeiro e Cruz (2013), que investigaram as RS de família para crianças de escolas públicas e privadas da cidade de Recife; Santos, Araújo, Negreiros e Cerqueira-Santos (2018), que verificaram as RS da adoção por casais homoafetivos na realidade brasileira.

 

Método

Delineamento

Foi realizada uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, desenvolvida sob a perspectiva psicossociológica da Teoria das Representações Sociais.

Participantes

A pesquisa envolveu a participação de 10 adolescentes com idade entre 14 e 17 anos acolhidos em duas instituições de um município da região norte fluminense, sendo cinco do sexo masculino e cinco do sexo feminino. Um dos acolhimentos era só para meninos e o outro só para meninas, cada um com, em média, 12 acolhidos. O critério de realização foi o aceite ao convite para participação na pesquisa e o critério de inclusão dos participantes foi a ausência de algum problema/déficit cognitivo que impossibilitasse/dificultasse a realização da entrevista. Para definição do número final, adotou-se o critério de saturação, que indica a finalização das entrevistas quando os conteúdos tornam-se repetitivos, sem agregar novas informações.

Instrumentos

Para a realização da pesquisa foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, organizadas com base em um roteiro de questões previamente definido pelas autoras, que comportou questões sobre dados pessoais e questões que possibilitassem a identificação de elementos de RS de família para os indivíduos participantes, bem como informações sobre seus grupos familiares e sobre o processo que os levou ao afastamento familiar.

Procedimentos éticos, de coleta de dados e de análise de dados

As entrevistas foram realizadas nos próprios acolhimentos, em local reservado, por uma das autoras, com duração média de 20 minutos. Para a realização das mesmas, foi solicitada, previamente, a concordância da instituição municipal responsável pelos acolhimentos. Aos adolescentes que concordaram em participar, foram esclarecidos os objetivos da pesquisa, os riscos/benefícios da participação, a garantia de suporte emocional, a possibilidade de interrupção da entrevista a qualquer momento, e no caso de concordância, assinaram um Termo de Assentimento. Todas as entrevistas foram gravadas em áudio, e a coleta de dados se deu em abril de 2018.

A pesquisa foi elaborada respeitando-se as Resoluções n. 466/2012 e 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (Brasil, 2012; Brasil, 2016), bem como o Código de Ética Profissional do Psicólogo, e foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, conforme parecer consubstanciado número 1.358.788.

Após a coleta de dados, foi realizada a análise de conteúdo categorial ou temática, de acordo com Bardin (1977/2011), que consiste em um conjunto de técnicas de análise e operações de desmembramento do texto em categorias, segundo reagrupamentos semelhantes, e permite a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção dos dados coletados.

 

Resultados

Os resultados foram organizados em 6 (seis) grandes categorias, subdivididas quando necessário, conforme Tabela 1.

 

 

A primeira categoria, intitulada "Definição de Família", abarcou as falas que tratavam da compreensão dos participantes sobre a noção de família e foram incluídas falas que tratavam sobre a constituição do grupo familiar, levando em consideração que a definição para os entrevistados restringiu-se, basicamente, à composição desse grupo. Essa categoria foi dividida em duas: "Família e seus membros", onde os adolescentes apontaram a composição de família de uma forma geral, e "Minha família", se referindo a composição de sua própria família. Os trechos de falas apresentados a seguir são ilustrativos:

"A tia T. [amiga da mãe biológica], meus irmãos, meu tio, a G. [coordenadora do acolhimento] e só. (. . .) o G. educador que trabalhava aqui eu considero como meu irmão e tem também o A., aquele adolescente que já morou aqui, que eu considero como irmão" - A5, sexo masculino.

"Família? Não sei explicar isso não... Sei lá. Ter mãe, ter pai, ter irmãos, ter vó." - A7, sexo masculino.

A segunda categoria, nomeada de "Funções e características familiares", englobou falas que abordavam as funções da família e as características de seus membros. Cabe ressaltar que, em alguns momentos, os próprios adolescentes fizeram uma distinção das funções e características segundo cada membro do grupo familiar, não havendo tal diferenciação na entrevista.

"(. . .) família serve para cuidar, dar carinho, proteger, amar, se reunir um com o outro. (. . .) Uma mãe é aquela que cuida do filho, trata bem, dá carinho (. . .) Uma mãe serve para ser amorosa, respeito, ensinar, sustentar a casa junto com o pai." - A3, sexo masculino.

"A família serve para cuidar, ser amigo, para ajudar, ter confiança um no outro. O pai e a mãe serve para sustentar a casa, cuidar dos filhos (. . .) eu gosto muito dele [pessoa que considera como um pai], ele gosta de ajudar a gente, ele é bom e ele cuida de mim" - A4, sexo masculino.

"Sei lá. Família é aquela que tá perto sempre (. . .) Amor. A família serve para ajudar uns aos outros, para informar o que tá certo e o que tá errado, para guiar a gente. (. . .) os irmãos servem para brincar, sorrir, falar, conversar, bater uns papos, assim, essas coisas" - A10, sexo feminino.

"A família serve para ajudar, para acompanhar, ficar do seu lado. (. . .) eu gosto muito deles [avó e tios] e eles cuidam de mim (. . .)" - A6, sexo feminino

A terceira categoria, "Relacionamento com a Família", trouxe questões sobre como os adolescentes entendiam seus relacionamentos com suas respectivas famílias. Essa categoria foi subdividida em 2 (duas): "Antes do acolhimento" e "Depois do acolhimento". Na primeira, os adolescentes relatavam como era o relacionamento com a família antes do afastamento familiar, e já na segunda, eles trouxeram as mudanças que ocorreram no relacionamento familiar depois da ida para o acolhimento, como pode ser visto nesse trecho da fala abaixo:

"Nem muito bom e nem muito ruim. (. . .) Os dias bons eram os que a gente saia para brincar, para se divertir (. . .) Mas tem dias que era ruim, minha mãe bebia muito. E quando ela bebe, ela perde a noção. O meu pai, eu não via ele, porque ele e minha mãe são separados e ela não deixava ele ir me ver (. . .) Agora está sendo bom, a gente [o adolescente e o pai] se dá bem, ele cuida de mim (. . .) Com minha mãe não mudou, mas com meu pai sim. Porque antes eu não via ele, agora que estou podendo conviver com ele." - A2, sexo masculino.

"Com minha mãe era ruim à beça porque ela me batia. Aconteceu umas coisas erradas comigo lá, o marido dela abusou de mim, aí ela não aceitou. (. . .) com minha mãe não mudou nada, ela não fala comigo, eu não falo com ela (. . .)" - A6, sexo feminino.

A quarta categoria, denominada "Contato familiar após o afastamento", abrangeu conteúdos sobre os encontros que os adolescentes tinham com as famílias e a frequência dos mesmos. Esse contato se dava por meio de visitas que eles faziam ou recebiam aos/dos familiares.

"Toda semana... eu e meu irmão estamos indo para casa do meu pai no final de semana. E minha mãe vai lá para ver a gente." - A1, sexo masculino

"Minha avó, minha mãe e meu pai vêm me ver aqui... meus pais vêm pouco, minha avó que vem mais, minha avó vem toda semana." - A7, sexo feminino.

"Eles não vêm me ver." - A10, sexo feminino.

Na quinta categoria, intitulada "Sobre o afastamento familiar", foram incluídas falas que relatavam sobre o processo de acolhimento institucional. Houve uma subdivisão em duas, a primeira abrangendo questões sobre o motivo do afastamento familiar, e a segunda, a opinião dos adolescentes sobre a medida de afastamento e sua manutenção. Poucos adolescentes sabiam o real motivo do acolhimento institucional (a maioria apresentava apenas deduções), e inicialmente, quando questionados, relatavam não saber. Oito dos dez entrevistados expuseram sua opinião sobre tal acontecimento, conforme se observa a seguir:

"Não sei. Mas eu acho que é por causa da condição da minha mãe [alcoolista] e ela também não está fazendo o tratamento, ela continua bebendo. (. . .) Acho que foi certo." - A3, sexo masculino.

"(. . .) porque lá eu não tava sendo cuidado direito, eles cuidavam muito pouco de mim, me batiam e eu não tava estudando também. (. . .) Foi bom. Porque lá eu não tava estudando direito, tava matando aula para ir para rua brincar com as crianças. Aqui foi até melhor, porque aqui eu sou cuidado, tô estudando direito." - A5, sexo masculino

A sexta e última categoria, foi nomeada "Tempo de acolhimento", e abarca questões sobre o período de tempo em que os adolescentes estão afastados do convívio familiar. Nessa categoria foram consideradas também falas dos adolescentes sobre suas experiências em outros acolhimentos. Seguem alguns trechos ilustrativos:

"Eu entrei no outro acolhimento em 16 de outubro de 2015, e no ano passado eu vim para cá (. . .)" - A4, sexo masculino

"Tô há 6 meses aqui." - A6, sexo feminino

"Tô desde meus 7 anos, eu tava em outro acolhimento que fechou, ai eu vim para cá." - A10, sexo masculino

 

Discussão

Como se pode notar, as definições de família apresentadas pelos adolescentes se resumiram, inicialmente, à identificação dos componentes desse grupo. Entretanto, quando associavam às suas próprias famílias, incluíam pessoas com quem tinham maior convivência e com quem compartilhavam sentimentos de afeto, como, por exemplo, pessoas que passaram pelo mesmo abrigo, amigos da família, etc. O fato dos adolescentes não terem trazido uma definição de família que fosse além do aspecto composição pode indicar que esse tema é pouco refletido/discutido entre e por eles. Inclusive, muitos, inicialmente, quando indagados sobre o que pensavam sobre esse assunto, diziam não saber responder.

Uma via de entendimento é que a família adquiriu o status de fenômeno natural, havendo uma tendência a naturalização e a padronização da noção de família, o que faz com que as pessoas acabem pensando pouco sobre isso (Lima, 2013; Patias, Siqueira, & Dell'Aglio, 2017). Por outro lado, não se pode perder de vista que tal forma de entendimento indica o modo como a noção de família é materializada pelos adolescentes, tornando-se um elemento da sua realidade, o que seria um processo implícito na formação das RS.

Há ainda a questão de tais adolescentes estarem em um contexto de afastamento da própria família por motivos de violações de direitos, o que pode interferir nas significações que produzem sobre o tema. Conforme ressalta Moscovici (2003), as RS possibilitam aos sujeitos ou grupo lidarem com a realidade a sua volta a partir do seu sistema de referências, permitindo uma adaptação de seu lugar nessa realidade e uma orientação de suas ações e relações sociais (Tolentino & Rosso, 2014).

Com relação às configurações de família mencionadas pelos participantes, que divergem do clássico formato nuclear burguês, concordamos com Coutinho e Menandro (2010) que apontam que a instituição familiar tem transitado de um lugar que era mais "padronizado" para um lugar onde surgem novas configurações, valores, funções, proveniente das mudanças geradas à partir do século XIX. Nesse sentido, a atribuição de valor de "membro da família" a pessoas sem laços de parentesco é uma realidade possível e parece estar presente entre o grupo participante.

Segundo Passos (2005), as funções do grupo familiar, cotidianamente, se mantem reguladas pelos investimentos afetivos dos membros. Mas não se pode perder de vista que, com as variadas transformações processados ao longo do tempo, tais funções nem sempre estiveram presentes. A família do século XVIII, que tinha as suas funções mais relacionadas a conservação dos bens, prática comum de um ofício, proteção da honra, etc., passa a ter uma função mais afetiva, provenientes de uma convivência mais íntima. Assim, a construção e manutenção da família passa a depender dos laços afetivos entre os membros, e a relação entre eles começa a ser fundamentada em sentimentos de ternura e intimidade (De la Cruz & Uziel, 2014).

Como foi apresentado na segunda categoria, os adolescentes atribuíram à família funções relacionadas a aspectos como "afeto", "cuidado", "sustento", entre outros; aqui entendidos como possíveis elementos que compõem as RS de família dos entrevistados. As representações sociais são como um mediador entre o indivíduo e a sociedade (Chaves & Silva, 2011), e o fato dos adolescentes atribuírem essas características ao objeto família, mesmo estando delas afastados e não necessariamente vivenciarem tais questões em seu cotidiano familiar, aponta uma RS ancorada em noções tradicionais ainda circulantes no imaginário social.

Outro fato marcante constatado na segunda categoria, foi a divisão que os próprios adolescentes fizeram para estabelecer o que seria função familiar e de cada membro do grupo. Foi possível observar a centralidade do lugar da mulher em relação ao desempenho dos principais papéis relacionados à família (sobretudo da mãe), o que também é condizente com uma perspectiva mais tradicional e socialmente difundida, ainda nos dias atuais.

As famílias ou responsáveis que não conseguem cumprir sua função de cuidado e proteção por algum motivo, ocasionando a violação dos direitos da criança e do adolescente, são afastadas dos mesmos pela medida protetiva estabelecida ECA (Brasil, 1990), lembrando que o afastamento é provisório, e não deve ultrapassar o período máximo de 18 meses (Brasil, 2017b).

Ainda assim, na maioria dos casos, essas famílias não são proibidas de manter contato com as crianças e adolescentes que estão afastados, o que se dá por meio de visitas (no acolhimento e/ou em suas respectivas residências) ou de telefonemas. Gonzalez (2011) e Abaid, Dell'Áglio e Koller (2010) destacam a importância das visitas para as crianças e adolescentes institucionalizados, pois é por meio delas que o contato e o vínculo afetivo com a família de origem ou outros familiares são preservados.

A equipe profissional do acolhimento tem essa função de promover a convivência familiar e comunitária e o resgate do vínculo com a família de origem, buscando, sempre que possível, garantir a volta do adolescente ao meio familiar. Nos casos em que a reintegração na família de origem é impossibilitada, os adolescentes devem ser encaminhados para família substituta (Brasil, 2009), tendo em vista o tempo máximo de acolhimento estabelecido pela Lei nº 13.509 (Brasil, 2017b). Como nós vimos, há adolescentes entrevistados que estão em acolhimento institucional por um período muito acima da estabelecido, o que é entendido por vários autores como algo prejudicial ao seu desenvolvimento (Arpini, 2003; Gonzalez, 2011; Patias, Siqueira, & Dell'Aglio, 2017).

No que diz respeito ao relacionamento familiar após o acolhimento institucional, sete dos adolescentes entrevistados relataram mudanças após o acolhimento. As mudanças apresentadas por eles são mencionadas como uma melhora no relacionamento com a família, agora sem violência ou negligência por parte dos responsáveis. No caso da institucionalização, a equipe deve desenvolver estratégias que visem um movimento em direção à mudança e à construção de novas possibilidades de relacionamento familiar (Brasil, 2009).

Patias, Siqueira e Dell'Aglio (2017) apontam que as famílias de crianças e adolescentes institucionalizados são, muitas vezes, estigmatizadas e recebem o status de "desestruturadas" ou "não saudáveis", tendo em vista que não seguem o padrão de família imposto pela sociedade e possuem crenças associadas à desqualificação sobre elas. É comum encontrar concepções como essas entre os próprios profissionais dos serviços de acolhimento, como constataram Lauz e Borges (2013), de forma que muitos profissionais tendem a apresentar representações sobre as famílias, voltadas para o viés do risco ("desestruturadas", "sem afeto", "doentes mentais", "irresponsáveis") e da culpabilização. Esse discurso por parte dos profissionais, pode influenciar negativamente nas práticas da equipe e nas avaliações remetentes à reintegração familiar (Silva & Arpini, 2013).

Um último ponto a ser abordado é que, por lei, os indivíduos institucionalizados têm o direito de saber o motivo do acolhimento (Brasil, 2017a); contudo, na presente pesquisa foi constatado que a minoria dos adolescentes sabia falar sobre tal questão. Essa constatação nos leva a refletir e a indagar sobre as razões para tal fato e sobre como o trabalho da equipe multiprofissional e, especificamente, da Psicologia, tem se dado nessas instituições. Como não foi objetivo da presente pesquisa investigar tal questão, entende-se que novos estudos podem trazer contribuições e esclarecimentos a esse respeito.

 

Considerações Finais

O presente trabalho possibilitou conhecer qual é a compreensão que alguns adolescentes institucionalizados de um município do norte fluminense têm sobre família e seu papel. Também foi possível conhecer o que pensam sobre o afastamento do convívio familiar e sobre as mudanças advindas do acolhimento institucional.

No que concerne à representação da família para os entrevistados, os resultados indicam que a família é definida/materializada pelos membros que a compõem, sendo também vista como um lugar de "cuidado", "carinho", "criação", "sustento", "laços sentimentais" e "convivência", independentemente de seus membros terem laços de consanguinidade ou não. Isso nos leva a acreditar que tais elementos, provavelmente, compõe a RS de família dos mesmos.

A idealização das relações familiares é muito comum em crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, o que pode ser apreendido como um processo adaptativo e restaurador destinado a reestabelecer as relações familiares fragilizadas. Além disso, essa idealização pode estar relacionada à oposição do que é de fato vivenciado por eles nas suas convivências familiares, e o que é pensado à respeito de como eles desejariam que fosse essa relação (Lauz & Borges, 2013).

Uma das limitações encontradas no presente estudo foi com relação a compreensão de alguns termos por parte dos adolescentes, exigindo reformulações constantes das questões; termos como "função", "definição", "papeis", "religião" não foram prontamente compreendidos e exigiram adaptações na linguagem. Tal fato pode ter relação com a realidade dos mesmos no que se refere à escolarização (a maioria apresenta grande defasagem em termos de idade/série). Altoé (2009) também apontou esse fato em sua pesquisa, onde o nível de alfabetização das crianças/adolescentes institucionalizados se apresentava muito baixo se comparado ao conjunto da população da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Reconhece-se que o número reduzido de participantes inviabiliza a generalização de tais resultados. Contudo, estes podem fornecer caminhos sobre como adolescentes que estão afastados do convívio familiar pensam os vínculos familiares e a família de uma forma geral. Novas pesquisas na área da Psicologia com foco nesse grupo especificamente (adolescentes institucionalizados) podem ser reveladoras e devem ser cada vez mais desenvolvidas.

Como a pesquisa foi realizada com adolescentes de ambos os sexos, algumas diferenças foram notadas durante a pesquisa; entretanto, como esse não foi o foco do estudo, essa questão não foi aprofundada. Outras pesquisas que investiguem mais a fundo questões relacionadas ao gênero, com esse grupo, podem ser relevantes para avanços nos estudos na área.

A pesquisa também possibilitou refletir sobre o pouco envolvimento que as famílias de origem mantem com os acolhidos e com a rotina nos serviços de acolhimento. Nenhum dos adolescentes recebe visitas de seus familiares diariamente na instituição, ou pelo menos, mais de uma vez na semana. Esse fato leva à questões que poderiam ser aprimoradas em pesquisas posteriores: qual seria o motivo de tal comportamento dessas famílias? Quais práticas dos profissionais da equipe, incluindo psicólogos, têm sido realizadas mediante à isso ou o que poderia ser feito? Como isso afeta a relação família-instituição-adolescente? Como se vê, esse é um campo ainda com muitas lacunas que podem ser aprofundadas com o intuito de contribuir para garantia de melhor qualidade de vida de crianças e adolescentes institucionalizados.

 

Referências

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Endereço para correspondência:
Isabela Maciel Vieira
Rua Maria Carvalho Carneiro, 39
Bairro: Nova Alegre Alegre
Espírito Santo / Brasil CEP 29500-000

Recebido: Setembro 10, 2018
Aceito: Fevereiro 28, 2019

 

 

 Editora: Aline Cardoso Siqueira