Resumo

MALFITANO, Ana Paula Serrata  e  ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira. Infância, juventude e vivências nas ruas: entre o imaginário da instituição e do direito. Imaginario [online]. 2006, vol.12, n.12, pp.15-33. ISSN 1413-666X.

O presente trabalho tece reflexões sobre a infância e juventude brasileira, os imaginários que a recobrem, bem como as ações macro e micro-sociais, dentre estas últimas os circuitos de circulação nos espaços públicos. Faz-se um recorte de enfoque para a infância e juventude em situação de exclusão social, em especial as crianças, adolescentes e jovens em situação de rua. A questão do viver nas ruas é um temário histórico, com diferentes raízes causais, porém, que assume, na contemporaneidade, configurações complexas que demandam uma gama de ações do Estado e da sociedade para sua compreensão, intervenção e “controle”. No âmbito jurídico a pauta dos direitos humanos tem sido o modo pelo qual se questiona o respeito, proteção e efetivação de direitos institucionalizados. Pautamos o debate sobre a dificuldade de implantação de uma cultura de direitos em uma sociedade marcada pela desigualdade, como a sociedade brasileira, bem como a insuficiência das legislações no âmbito do direito, para abarcar a complexa fase liminar da juventude, em especial a dos jovens pobres. Para esta análise foi realizado um levantamento sobre a produção bibliográfica referente ao tema em estudo, aplicando a nossa experiência de campo de trabalho com esta população.

Palavras-chave : Infância e juventude; Vivência nas ruas; Direitos.