ARTIGOS

 

A bioética nas intervenções em psicologia da saúde

 

The bioethics at the interventions in health psychology

 

La bioética en las intervenciones en psicología de la salud

 

 

Prisla Ucker Calvetti ^*; Jossiele Fighera ^**; Marisa Campio Muller ^***

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A Psicologia da Saúde, campo de estudo aplicado em relação ao processo saúde-doença, vem desenvolvendo pesquisas e intervenções nos serviços de saúde. Entretanto, faz-se necessário a reflexão do psicólogo em relação aos aspectos éticos envolvidos na prática da psicoterapia e pesquisa. A atuação do profissional neste contexto caracteriza-se pela interdisciplinaridade, e em função disso torna-se relevante a abertura de espaços de discussão nos centros de saúde, no intuito de desenvolver a proposta de estudo de casos referentes aos aspectos éticos presentes nas circunstâncias cotidianas da prática profissional. Atualmente, a Bioética tem sido foco de atenção de pesquisadores e profissionais, sendo sua inserção fundamental na reflexão das questões que envolvem o processo saúde-doença em clínicas, hospitais e unidades básicas. Para tanto, este artigo visa discorrer acerca dos princípios éticos implicados na prática da psicoterapia e demais intervenções em saúde.

Palavras-chave: Psicologia da saúde, Bioética, Ética.

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ABSTRACT

Health Psychology, as an area of applied study in relation to the process health-disease, has developed researches and interventions in the health services. However, it is necessary that the psychologist rethinks about the ethical aspects involved in the psychotherapy and research practices. The performance of the professional in this context is distinguished by its interdisciplinary characteristic and, in consequence, becomes relevant the creation of spaces for debates about health services in order to develop the proposal of the studies concerned with the ethical aspects present in the daily circumstances during the professional practice. Nowadays, Bioethics is the center of attention of researchers and health professionals. Its insertion is fundamental considering questions about the process health-disease in medical centers, hospitals and health basic service. Therefore, this paper aims to argue about the ethical principles involved in the psychotherapy practice and the interventions in the health services.

Keywords: Health psychology, Bioethic, Ethics.

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RESUMEN

La Psicología de la Salud, campo de estudio aplicado en relación al proceso salud-enfermedad, viene desarrollando investigaciones e intervenciones en los servicios de salud. Pese a eso, es necesaria una reflexión por parte del psicólogo en relación a los aspectos éticos envueltos en la práctica de la psicoterapia e investigación. La actuación del profesional en ese contexto se caracteriza por la inter-disciplinaridad, y en función de eso se torna relevante la abertura de espacios de discusión en los centros de salud, con el objetivo de desarrollar una propuesta de estudio de casos referentes a los aspectos éticos presentes en las circunstancias cotidianas de la práctica profesional. Actualmente la bioética ha sido foco de atención de investigadores y profesionales, siendo su inserción fundamental en la reflexión de las cuestiones que envuelven el proceso salud-enfermedad en clínicas, hospitales y unidades básicas. Para eso, este artículo visa discurrir sobre los principios éticos implicados en la práctica de la psicoterapia y demás intervenciones en salud.

Palabras clave: Psicología de la salud, Bioética, Ética.

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Introdução

Durante o século passado, o modelo biomédico tornou-se hegemônico e estava presente na maior parte das práticas de saúde. No entanto, devido ao crescente desenvolvimento tecnológico e mudanças com relação aos padrões das doenças, diminuição de doenças infecciosas decorrente de medidas preventivas e aumento das denominadas doenças crônicas ou funcionais, nas últimas décadas, destaca-se a importância dos aspectos psicossociais - por meio dos estilos de vida - com relação às práticas de saúde. Como conseqüência disso, surge a relevância da interdisciplinaridade e a inserção da psicologia nesse novo contexto (Remor, 1999; Traverso-Yépez, 2001; Straub, 2005). Desse modo, o presente artigo discute a interface Psicologia da Saúde e a Bioética nas intervenções psicológicas.

Nas últimas décadas, as discussões sobre temas relacionados a vida-morte têm suscitado a reflexão e discussão sobre os aspectos que se relacionam ao avanço tecnológico e a relação profissional-paciente. Entre os temas em discussão estão a eutanásia, o aborto e os transplantes (Torres, 2003).

Para Gobbetti e Cohen (2005), a bioética propõe uma reflexão sobre essas novas descobertas que vêm sendo realizadas, principalmente na área das ciências biológicas. Isso significa dizer que, junto com todos os avanços científicos e benefícios das novas tecnologias, existem também sérias questões éticas que devem ser pensadas e discutidas.

O termo bioética foi criado no ano de 1970 pelo professor, biólogo e oncologista Van Resselaer Potter, que tinha como objetivo integrar os diferentes aspectos das ciências naturais com as ciências humanas por meio da ética, a fim de discutir as questões relacionadas a sobrevivência da humanidade diante dos desafios propostos entre os aspectos ecológico e tecnológico.

Segundo Clotet (2005), a bioética não possui novos princípios éticos fundamentais. Trata-se da ética estudada na história da filosofia, mas aplicada a novas situações devido ao progresso científico no âmbito da saúde. Faz-se necessário destacar a importância do consentimento informado no desenvolvimento de pesquisas com seres humanos, apelando para o aperfeiçoamento deste na teoria e na prática.

No âmbito da saúde, a bioética refere-se às questões relacionados a vida, a relação profissional-paciente e em relação a pesquisa com seres humanos. Além disso, aborda a ética das questões sociais e dos problemas ambientais. Desse modo, existem princípios básicos da bioética que devem nortear a assistência e a pesquisa do profissional da saúde diante das questões da vida humana: beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça (Clotet, Feijó & Oliveira, 2005).

A beneficência é entendida como sendo a oferta da melhor assistência ao paciente, como prevenir, remover ou evitar o malefício. Avaliam-se vantagens, custos, riscos e benefícios. Já o princípio de não-maleficência salienta que os atos diagnósticos ou terapêuticos devem, além de não causar, evitar o dano em maior medida. O princípio da autonomia refere-se ao respeito ao direito da pessoa quanto a capacidade de decidir livremente sobre o consentimento ou a recusa de tratamento. Esse princípio pressupõe a capacidade de entendimento do outro e de comunicação do profissional. Já o princípio da justiça refere-se ao fato da população assistida não adquirir riscos desproporcionais, sendo a assistência também direito desta.

No que diz respeito aos aspectos éticos em psiquiatria, Pitta (2001) aponta a escuta e a responsabilidade como os dois principais pontos. O ato psicológico de ouvir o outro e buscar decifrar seus códigos, nem sempre claros, relaciona-se a necessidade de uma escuta ativa, de não fazer-se indiferente. Com relação à ética da responsabilidade, faz-se necessário o fornecimento da assistência tanto do ponto de vista jurídico, técnico e administrativo, como a reflexão e discussão das intervenções objetivando seu aprimoramento.

A Psicologia da Saúde, além da visão interdisciplinar, direciona-se para os aspectos de qualidade de vida do ser humano no processo saúde-doença. Essa preocupação refere-se a um movimento dentro das ciências humanas e biológicas no sentido de valorizar princípios éticos tanto quanto o controle de sintomas, a diminuição da mortalidade ou aumento da expectativa de vida (Seidl & Zannon, 2004).

A partir de 1978 a American Psychological Association (APA) oficializa a nova área da ciência psicológica, a Psicologia da Saúde. Para Suls & Rothman (2004), esse novo campo de estudo é bastante complexo e necessita acompanhar as evoluções tecnológicas e científicas presentes no âmbito da saúde, pois as descobertas requerem novas formas de intervenção e atuação por parte do psicólogo. Dentre essas descobertas, estão a medicação antiretroviral para os portadores de HIV, a fertilização assistida, os transplantes, entre outras. Estas têm auxiliado na melhoria da qualidade de vida dos pacientes e requer por parte do psicólogo um entendimento mais abrangente dos aspectos biopsicossociais que envolvem o processo saúde-doença.

As descobertas despertam nos profissionais de saúde a necessidade de discussão sobre as questões éticas que envolvem a vida - nascimento, doença e morte - tais como a genética e transplantes de órgãos e tecidos. Qual a finalidade da prática de determinado procedimento? Quais os benefícios e maleficência que essa decisão pode acarretar na vida da pessoa? O indivíduo obteve todas as informações necessárias para a sua tomada de decisão, como um procedimento cirúrgico ou início de um tratamento medicamentoso e/ou psicológico? No campo da Psicologia da Saúde, o profissional tende a estar implicado no desenvolvimento do conhecimento, o que requer a sua atenção para os princípios da Bioética em intervenções (Keefe & Blumenthal, 2004; Saab, McCalla, Coons & cols., 2004).

De um modo geral, pode-se compreender a Psicologia da Saúde como sendo uma prática que atua para a integridade da saúde do paciente em todas as suas dimensões física, mental e social. Além disso, considera a compreensão psicossomática da pessoa na intervenção psicológica (Camon, 2000). Esse campo visa ao estudo das relações entre comportamento e saúde no enfoque da promoção da saúde, prevenção e auxílio no tratamento de doenças. É preciso refletir acerca da formação profissional, da postura ética e do desenvolvimento de pesquisas na área (Miyazaki, Domingos, Valerio, Santos & Rosa, 2002).

O interesse na área da saúde ampliou as possibilidades de intervenções do psicólogo para além da clínica do consultório, direcionando-se para intervenções em serviços de saúde privados e públicos. Esse movimento sugere a necessidade de uma intervenção interdisciplinar e ética com a responsabilidade de auxiliar na adesão a tratamentos e redução do impacto da doença sobre o funcionamento do indivíduo (Gioia-Martins & Rocha, 2001).

O psicólogo, quando inserido nos serviços de saúde, tem sua prática atravessada por vivências de grandes significados na vida das pessoas, tais como o nascimento, a doença e a morte. A presença destas experiências tende a gerar ansiedades, medos, tristeza e crises existenciais, já que esses aspectos, muitas vezes, impõem ao profissional dúvidas com relação a questões éticas implicadas no processo (Medeiros, 2002).

São inúmeras as situações em que o psicólogo precisa refletir sobre até que ponto deve manter o sigilo e a privacidade de seus atendimentos perante a família e a equipe interdisciplinar. O que deve constar no prontuário? Como agir diante de atitudes eticamente incorretas de colegas? Quando quebrar o sigilo? Deve-se quebrar o sigilo em caso de violência a menores? E em relação ao diagnóstico do HIV, o (a) parceiro (a) tem o direito de saber sobre a soropositividade do companheiro (a)? Tendo em vista uma ampla gama de questões sobre o sigilo e a privacidade nos contextos de saúde, faz-se necessário que o psicólogo discuta e reflita acerca dos aspectos éticos referentes a prática da psicoterapia e discussão de casos com a equipe nos serviços de saúde.

A interface entre psicologia da saúde e bioética

A formação do psicólogo necessita ampliar-se para a discussão das questões éticas relacionadas a saúde e integrar-se no posicionamento dos aspectos psicossociais que envolvem este âmbito (Castro & Bornhold, 2004). Dessa forma, Gioia-Martins e Rocha (2001) salientam a importância do currículo acadêmico do psicólogo caminhar rumo à responsabilidade social e compromisso com a ética.

Atualmente, observa-se um aumento significativo no interesse pela publicação de trabalhos referentes a formação, treinamento, prática e ética do psicoterapeuta. Estudo realizado por Abreu, Piccinini, Cacilhas, Thahtman e Thormann (2000), considerando trabalhos publicados em relação ao tema da psicoterapia no Brasil, no período de 1980 à 1998, indica que, em relação ao tema do exercício profissional, a maioria dos artigos objetivaram a questão da ética. Os problemas apontados como graves nos estudos foram referentes ao aspecto ético da confidencialidade, tais como danos a terceiros ou ao próprio paciente, negligência e envolvimento sexual.

Para Contini (2001), a formação é considerada como o período de acesso ao conhecimento teórico produzido pela ciência e de desenvolvimento da aprendizagem básica sobre o fazer psicológico. O psicólogo que trabalha em instituições de saúde, conforme Medeiros (2002), deve pautar a sua postura pelo Código de Ética Profissional, bem como agir conforme suas convicções pessoais, valores e princípios da formação pessoal e profissional. Além disso, deve também estar atento aos valores éticos que norteiam a comunidade. Para tanto, a ética envolve uma postura reflexiva e de respeito à pessoa que se direciona para além da atitude coercitiva sobre a moral ou do Código de Ética.

No entanto, de acordo com Capitão (2005), os códigos de ética não são cristalizações eternas e imutáveis. Os códigos nada mais são do que o resultado das reflexões sobre a prática profissional, e, considerando a crescente abertura de novos campos de trabalho para a atuação do psicólogo, é possível que os profissionais se deparem com novas situações-limite que criem sérios dilemas éticos a serem discutidos. Especialmente o psicólogo que trabalha na área da saúde, com pacientes que convivem com importantes sofrimentos físicos, deverá estar bem preparado para enfrentar situações difíceis sob o ponto de vista ético. Além disso, para que nossa prática seja respeitada como ciência ante outros profissionais da equipe de saúde, deslizes éticos, de qualquer natureza, não podem ser cometidos.

De acordo com Goldim (1998), uma formação não adequada compromete o atendimento ao paciente, sendo a educação continuada e os treinamentos em serviço formas eficazes de lidar com esse problema. A prática da psicoterapia sugere que o psicólogo deva agir buscando a melhora do paciente e priorizando os aspectos éticos de privacidade e confidencialidade das informações, no intuito de estimular a sua autonomia e participação ativa no processo.

Outro aspecto referente à prática da psicoterapia nos serviços de saúde é o acesso ao atendimento, destacando-se, nessa circunstância, o princípio da justiça. As pessoas com menos disponibilidade de recursos financeiros muitas vezes são atendidas por profissionais sem qualificação ou supervisão. Essa questão sugere a necessidade de reflexão sobre os aspectos éticos envolvidos na prática do psicólogo (Goldim, 1998). Dessa forma, pode-se refletir a quem e para quem o atendimento psicoterapêutico encontra-se realmente disponível e qual o critério para a oferta desse recurso.

O desenvolvimento da Psicologia da Saúde, assinalada por Gonzales Rey (1997), estimulou o trabalho do psicólogo no âmbito da prevenção e da promoção da saúde, o que possibilita a oferta de atendimento na rede pública. Além disso, amplia a participação desse profissional em equipes interdisciplinares, tanto em instituições de saúde como no trabalho comunitário.

A inserção do psicólogo na rede pública faz o profissional se deparar com uma realidade psicossocial muito diferente daquela com a qual ele provavelmente está acostumado. De acordo com Andrade e Morato (2004), em função da diversidade emergente da população, a psicologia necessita acolher a diferença presente nas comunidades. A postura ética trata-se da reflexão advinda do desafio da prática, reconhecendo os limites, a efetividade, a responsabilidade e o compromisso do psicólogo diante das demandas do indivíduo na sociedade.

No que se refere ao trabalho do psicólogo nas instituições de saúde, um risco para a confidencialidade relaciona-se ao registro no prontuário do paciente. É dever do profissional manter atualizado o acompanhamento do paciente, porém quais as informações que necessitam serem registradas e/ou omitidas?

Em relação à ética nos serviços de saúde, a hospitalização e a institucionalização, muitas vezes não voluntária, podem restringir a autonomia do paciente. Nesses casos, o psicólogo necessita levar em consideração o contexto e a coerência ética integrada ao desejo do paciente (Goldim, 1998).

Em relação ao princípio da autonomia, Goldim (1998) salienta que o terapeuta necessita estar atento no que concerne ao respeito às escolhas do indivíduo e a sua liberdade de ação. No entanto, dependendo da etapa do ciclo vital do indivíduo, a autonomia pode estar reduzida, como no caso das crianças e adolescentes ou em decorrência de doenças orgânicas ou mentais, bem como por condições sociais.

Para tanto, conforme Duarte (2000), é necessário estar atento às questões éticas em investigação psicológica e aos direitos dos indivíduos que participam voluntariamente de pesquisas e estudos em prol dos interesses, avanços e benefícios do conhecimento científico. As considerações e os delineamentos éticos da investigação psicológica devem ser referência para as decisões metodológicas nas pesquisas em saúde.

 

Considerações finais

Em termos de perspectivas futuras, a Psicologia da Saúde necessita envolver a reflexão ética nas atividades de extensão, ensino e pesquisa. Dessa maneira, torna-se fundamental discutir os aspectos relacionados a ética em saúde na formação em psicologia. Faz-se necessária uma visão ampliada da clínica e do desenvolvimento de atividades em equipes interdisciplinares, bem como a implementação do processo de psicoterapia nos serviços de saúde.

Atualmente, o avanço tecnológico da medicina necessita despertar a área de Psicologia da Saúde para as investigações relacionadas a temas de Bioética, como os estudos da genética, transplante de células-tronco, estudos relacionados à terapia antiretroviral do HIV, avanços da cirurgia cardíaca, eutanásia, reprodução assistida, embriões, entre tantas outras descobertas. Nesse âmbito, o psicólogo tende a desenvolver intervenções e pesquisas sobre os aspectos psicossociais relacionados a tais repercussões na vida humana.

É fundamental perceber que o campo de pesquisa em psicologia deve seguir de perto os passos e avanços da medicina, para que possa beneficiar o indivíduo envolvido no processo de saúde-doença. Além disso, é preciso compreender os aspectos relacionados a cada nova descoberta científica, para que os dados obtidos na pesquisa em psicologia possam, de fato, auxiliar a equipe e o paciente a lidar da melhor maneira possível com as situações cada vez mais complexas.

Para tanto, a bioética necessita estar presente na formação e compromisso social do psicólogo da saúde. Dessa forma, faz-se necessário a busca da promoção da saúde e o fortalecimento do respeito ao indivíduo nas intervenções psicológicas e contribuições científicas no âmbito da saúde.

 

Referências

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Endereço para correspondência
Rua Xavier da Cunha, 999 - ap. 228, Cristal, Porto Alegre, RS, 90830-430
E-mail: prisla.calvetti@gmail.com

Recebido em: fevereiro/2008
Revisado em: maio/2008
Aprovado em: junho/2008

 

 

Sobre as autoras:

^* Prisla Ucker Calvetti é psicóloga. Mestre em Psicologia Clínica (CNPq-PUC-RS). Especialista em Saúde Pública (ESP/RS-FIOCRUZ). Consultora da Seção de Controle em DST/Aids da Secretaria de Saúde do Estado do RS-UNESCO.
^** Jossiele Fighera é psicóloga. Mestre em Psicologia Clínica (PUC-RS).
^*** Marisa Campio Muller é psicóloga. Doutora em Psicologia (PUC-SP). Professora Adjunta PUC-RS.