SEÇÃO ABERTA

 

Resumo de tese

 

Pai, aproxima de mim esse cálice: significações de juízes e promotores sobre a função paterna no contexto da justiça

 

Father, bring this chalice unto me: judges and prosecutors' meanings of the parental role played in juridical practice

 

 

Sandra Maria Baccara Araújo¹

UniCeub

 

 

Nesta investigação foi trabalhada a idéia da existência de um pai simbólico, representado pelo contexto da justiça, no caso do atendimento a crianças e adolescentes em conflito com a lei, como propõe Sudbrack (1992), a partir dos trabalhos de Jacques Selosse, sobre a psicologia do Judiciário (1997). Foram também utilizadas, como base teórica, as idéias de Donald Winnicott (1982, 1982a, 1987, 1996, 2000).

A pesquisa partiu da pergunta: como o Judiciário e o Ministério Público, principalmente em seus segmentos que lidam com o adolescente em conflito com a lei, estariam exercendo o papel de reguladores sociais, num contexto social e cultural como aquele em que vivemos?

As questões que daí se seguiram foram: em que medida os atores da justiça se reportam à sua função? Como esses atores refletem sobre o espaço entendido como estruturante? Têm eles consciência de sua importância, como sustentadores desse espaço estruturante, para o adolescente em conflito com a lei e suas famílias? Como exercem o seu papel, aqui nomeado de "pai jurídico"?

Na pesquisa, trabalhou-se com a metáfora da paternidade jurídica, o "pai jurídico", entendido como aquele representado por uma instituição, que atua em nome da lei e que traz para a criança e para o adolescente a lei que pode propiciar a formação do sujeito social, quando esta não foi suficientemente instalada no domínio familiar e social.

O trabalho consta de três partes.

Na parte I, constituída pelas construções teóricas, foram estruturados os dois primeiros capítulos: "A função paterna e a constituição do sujeito adolescente" e "O pai jurídico e o adolescente em conflito com a lei".

Na parte II, trabalhou-se a metodologia, na qual se aponta como a entrevista clínica reflexiva é usada na pesquisa qualitativa. Descrevem-se o contexto da pesquisa, os objetivos, os sujeitos, o instrumento usado e os procedimentos de coleta e análise dos dados.

Na parte III são apresentados o quarto e o quinto capítulos, onde se mostram os resultados da primeira dimensão de análise. No capítulo quatro, foi tratado o tema "Significações sobre o papel de juízes e promotores e sobre o sistema sócio-jurídico", a partir do qual se constituíram três zonas de sentido, do ponto de vista desses atores: 1) buscando ser transformador na função normativa-paradoxos e desafios; 2) das dificuldades de juízes e promotores perceberem a dimensão simbólica da justiça; 3) procurando vencer os limites do sistema – entre gratificações e desesperanças.

O quinto capítulo apresenta os resultados da segunda dimensão de análise, na qual se trabalham as "Significações sobre o adolescente e a família", através da estruturação de duas zonas de sentido: 1) o jovem em abandono e em busca – ou como resgatar a competência das famílias; 2) apostando na construção de vínculos de crédito e de confiança com os jovens e suas famílias.

O capítulo seis foi elaborado com base no resgate dos resultados sobre as significações dos operadores da justiça, quanto ao seu papel na estrutura judiciária e social. Foram aí tratadas questões mais amplas, relativas ao macrocontexto em que o tema da tese se situa. Privilegiou-se, nesse momento, a visão política dos resultados, o que possibilitou a construção da metáfora que deu nome à tese: "Pai, aproxima de mim esse cálice", a partir da qual se discute o tema da função paterna no cenário das transformações sociais e políticas que marcaram o Brasil do período da ditadura à vivência da democracia e sua influência na formação de normas e valores sociais para a família, a criança e o adolescente. Aí foi também explicitada a relação do "pai jurídico" com as questões políticas e sociais que permearam, ao lado da literatura estudada, a trajetória da autora como pesquisadora, psicoterapeuta, professora e sujeito social, envolvida na realidade brasileira. Muito mais do que uma conclusão do trabalho de pesquisa, a autora quis trazer suas preocupações e questionamentos, surgidos ao longo da sua trajetória pessoal e profissional, e que vieram à tona durante a realização da pesquisa. Quis também trazer sugestões que pudessem contribuir para o trabalho dos sujeitos pesquisados.

 

 

¹Doutora em Psicologia (UnB), professora do UniCeub. Orientadora: Profª Drª Maria Fátima Olivier Sudbrack. E-mail: sbaccara@terra.com.br