ARTIGOS

 

Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe

 

Bio-necropolitics: dialogues between Michel Foucault and Achille Mbembe

 

Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault y Achille Mbembe

 

 

Fátima Lima

Docente. Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação e Linguística Aplicada (PIPGLA). Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Estado do Rio de Janeiro. Brasil. Docente. Programa de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais (PPRER). Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ). Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro. Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A partir da noção de "Biopoder" e "Biopolítica" trabalhada por Michel Foucault, o artigo tem como objetivo fomentar reflexões críticas sobre outros-novos acoplamentos de saber-poder e outros-novos diagramas de força a partir das discussões que o filósofo camaronês Achille Mbembe desenvolve no ensaio chamado "Necropolítica". Pelo olhar de Achille Mbembe, as noções de biopoder/biopolítica sofrem um deslocamento saindo de análises centradas em contextos europeus para pensarmos a forma de constituição desses diagramas de poder não apenas nos contextos pós-coloniais de Áfricas, mas também nos processos de colonização e nos traços de colonialidade que ainda imperam com força nos contextos brasileiros tendo como espinha dorsal as questões raciais contemporâneas. Nesse sentido, o conceito intercessor de necropolítica e seu acoplamento na biopolítica oferecem um potencial analítico tanto epistemológico quanto metodológico para pensarmos as questões mundiais.

Palavras-chave: Biopoder; biopolítica; Necropolítica; Raça.

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ABSTRACT

Departing from the notions of "biopower" and "biopolitics" as defined by Michel Foucault, this paper aims to promote critical reflections on other/new knowledge-power linkages and other/new force diagrams, as those present in the discussions developed by the Cameroonian philosopher Achille Mbembe in his essay "Necropolitics". Through the lenses of Mbembe, the notions of biopower-biopolitics are dislocated from Europe-centered analyses, allowing us to think the ways in which such force diagrams are constituted not only in African post-colonial contexts, but also in colonization processes and in the colonial traits that still reign in Brazilian contexts, having contemporary racial issues as their backbone. In this sense, the interceding concept of necropolitics and its linkage to biopolitics offers an analytical potential, both in epistemological and methodological levels, to understand contemporary global issues.

Keywords: Biopower; Biopolitics; Necropolitics; Race.

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RESUMEN

A partir de la noción de "Biopoder" y "Biopolítica" trabajada por Michel Foucault, el artículo tiene como objetivo fomentar reflexiones críticas sobre otros-nuevos acoplamientos de saber poder y otros-nuevos diagramas de fuerza a partir de las discusiones que el filósofo camerunés Achille Mbembe desarrolla en el ensayo llamado "Necropolítica". Por la mirada de Achille Mbembe, las nociones de biopoder/biopolítica sufren un desplazamiento saliendo de análisis centrados en contextos europeos para pensar la forma de constitución de esos diagramas de poder no sólo en los contextos postcoloniales de Áfricas, sino también en los procesos de colonización y en los trazos de colonialidad que aún imperan con fuerza en los contextos brasileños teniendo como espina dorsal las cuestiones raciales contemporáneas. En ese sentido, el concepto intercesor de necropolítica y su acoplamiento en la biopolítica ofrece un potencial analítico tanto epistemológico como metodológico para pensar las cuestiones mundiales.

Palabras clave: Biopoder; Biopolítica; Necropolítica, Raza.

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Introdução

Talvez mais do que de diferença, o nosso tempo seja sobretudo o da fantasia da separação e até do extermínio
(Mbembe, 2017, p. 66).

As noções de Biopoder e Biopolítica são centrais no pensamento de Michel Foucault e ocupam diferentes momentos nas produções epistemo-metodológicas do autor. Assim, é mais potente falarmos em biopoder-biopolítica como conceitos-intercessores que refletem muito mais um acoplamento dos mecanismos de poder, do que necessariamente dois momentos distintos de organização das relações de poder. Na verdade, o que subjaz as reflexões sobre biopoder-biopolítica está - antes de tudo - na forma como o poder passa então a ser entendido: não mais a partir de grandes teorias, mas em sua dimensão e mecanismos microcapilares. Desde as reflexões Foucaultianas, as análises sobre as relações de poder sofreram um deslocamento que nos permitiu construir reflexões férteis sobre processos contemporâneos que envolvem diferentes relações de saber-poder, entre estas as relações sociorraciais.

Na conferência intitulada "As Redes de Poder", proferida em 1976 na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Foucault (2014a) apresentava ao público suas inquietantes reflexões sobre a biopolítica. No início da conferência já provocava o público sobre o caráter produtivo do poder. Mais à frente diz:

El descubrimiento de la población es, al mismo tiempo el descubrimiento del indíviduo y del cuerpo adiestrable, creo yo, otro grán núcleo tecnológico en torno al cual los procedimientos políticos del occidente se transformaron. Se inventó en ese momento en oposición a la anátomo-política que recién mencioné, lo que llamaré bio-política. Es en ese momento que vemos aparecer cosas, problemas como el del habitat, el de la condiciones de vida en una ciudad, el de la higiene pública, o la modicación de las relaciones entre la natalidad y la mortalidad (Foucault, 2014a, p. 59).

Assim, o surgimento da noção de população é fundamental para construção da noção de biopolítica. É sob e sobre esse fenômeno europeu ocidental que emerge e se consolida entre os séculos XVII e XIX a noção de população. A partir de então, a demografia vai se constituir como um domínio de saber que terá nos fenômenos populacionais e demográficos seu núcleo de reflexão e investigação, mas não apenas isso, o surgimento da população enquanto fenômeno vai permitir que os mecanismos de poder adentrem a vida e suas possibilidades de controle, sujeição e majoração.

A partir dessa máquina "biopoder-biopolítica", o artigo propõe colocar em diálogo alguns aspectos do pensamento de Michel Foucault (as noções foucaultianas de soberania, disciplina, biopoder-biopolítica) com a ideia de necropolítica como tem sido desenvolvida pelo pensador camaronês Achille Mbembe. Defende a ideia de um acoplamento entre os diagramas de poder - soberania-disciplina-biopoder-biopolítica-necropolítica - se configurando numa bio-necropolítica que nos coloca frente aos desafios atuais para pensar a emergência e pulverização microcapilares das relações e mecanismos de poder, principalmente em contextos sociais advindos dos processos de colonização e onde os elementos de colonialidade ainda são fortes. Nestes contextos, a vida (a bios) não foi o lugar historicamente onde as redes de poder encontraram territórios privilegiados, mas a morte e a possibilidade do matável constituiu o organizador das relações sociais.

Assim, a provocação reside em, a partir das noções de biopoder-biopolítica trabalhadas por Michel Foucault nos cursos do Collége de France: "Em Defesa da Sociedade (1975-1976)", "Segurança, Território, População (1977-1978)" e "Nascimento da Biopolítica (1978-1979)"; no último capítulo do livro "História da Sexualidade - a vontade de saber" que traz como título "Direito de Morte e Poder sobre a Vida" (Foucault, 1997a) e ao longo de inúmeras conferências e entrevistas, produzir reflexões críticas sobre outros-novos acoplamentos de saber-poder, outros-novos diagramas de força a partir das discussões que o filósofo camaronês Achille Mbembe desenvolve no ensaio chamado "Necropolítica. Articulo as reflexões sobre Necropolítica" com algumas considerações que Achille Mbembe também desenvolve na obra "Políticas da Inimizade" publicada pela primeira vez em francês no ano de 2016 e que, no ano posterior, foi traduzida para a língua portuguesa.

Nessa obra nos pergunta Achille Mbembe:

A noção de biopoder será suficiente para designar as práticas contemporâneas mediante as quais o político, sob a máscara da guerra, da resistência ou da luta contra o terror, opta pela aniquilação do inimigo como objetivo prioritário e absoluto? A guerra, não constitui apenas um meio para obter a soberania, mas também um modo de exercer o direito de matar. Se imaginarmos a política como uma forma, devemos interrogar-nos: qual é o lugar reservado à vida, à morte e ao corpo humano (em particular o corpo ferido ou assassinado)? Que lugar ocupa dentro da ordem do poder (Mbembe, 2017, p. 108).

São essas inquietações que movem o presente artigo, principalmente no que refere à torção que Achille Mbembe faz nos conceitos de biopoder/biopolítica, ampliando o debate para pensar a vida e a morte a partir de contextos coloniais e neocoloniais, bem como na forma como a ideia de necropolítica aparece e se consolida como um território epistêmico e metodológico que em muito contribui para pensar processos atuais no Brasil, bem como nos contextos latino-americanos e caribenhos cujos países carregam, reiteram e atualizam elementos da colonialidade, principalmente traços do processo escravocrata e do sistema de plantation, marcas estas presentes nas relações sociorraciais. Não podemos esquecer:

[...] que a ordem democrática, a ordem da plantação e a ordem colonial mantiveram, durante muito tempo relações geminadas. Estas relações estão longe de ter sido acidentais. Democracia, plantação e império colonial fazem objetivamente parte de uma mesma matriz histórica. Este fato originário e estruturante é central a qualquer compreensão histórica da violência da ordem mundial contemporânea (Mbembe, 2017, p. 43).

No entanto, a perspectiva necropolítica rompe as fronteiras dos países que passaram pelos processos de colonização e neocolonização e assume uma importância analítica numa agenda mundial onde podemos pensar em um devir negro do mundo onde a precarização da vida inclui não apenas as populações negras, mas também os não negros empobrecidos e cada vez mais precarizados.

Pensar hoje no genocídio da população negra bem como todas as questões e vicissitudes transversalizadas pela raça, enquanto ficção materializada em corpos-subjetividades, convoca a noção de bio-necropolítica como analisador, principalmente no que se refere às formas de pensar o que vem a ser a democracia e a construção de uma vida em comum em contextos brasileiros onde uma gramática sociorracial se sustentou durante muito tempo no mito da democracia racial e na cordialidade como traço distintivo fazendo do racismo à brasileira um crime perfeito como nos aponta o antropólogo Kabenguele Munanga na entrevista "Um intérprete africano do Brasil: Kabenguele Munanga", realizada por Sylvia Dantas, Ligia Ferreira e Maria Pardini Bicudo Véras e publicada na Revista USP em 2017. Quando perguntado porque considerava o racismo no Brasil um crime perfeito Munanga responde:

Todos os racismos são abomináveis, são crimes, mas eu achei que o racismo brasileiro é um crime perfeito partindo da ideia de um judeu prêmio [Nobel] da Paz que disse uma vez que o carrasco mata sempre duas vezes, a segunda pelo silêncio, e nesse sentido achei o racismo brasileiro um crime perfeito. É como um carrasco que você não vê te matando, está com um capuz; você pergunta pelo racista e você não encontra, ninguém se assume, mas o racismo e a discriminação existem. Esse racismo matava duas vezes, mesmo fisicamente, a exclusão e tudo, e matava a consciência da própria vítima. A consciência de toda a sociedade brasileira em torno da questão, o silêncio, o não dito. Nesse sentido, era um crime perfeito, porque não deixava nem a formação de consciência da própria vítima, nem a do resto da população através do chamado mito da democracia racial [...] (Dantas, Ferreira, & Veras, 2017, p. 40).

A partir dessas colocações assumo o estatuto provinciano de minhas análises, o caráter regional e localizado de como tenho trabalhado as questões que levanto neste texto. Não há pretensão de esgotar nem o debate Foucaultiano sobre biopoder-biopolítica nem o debate que Achille Mbembe levanta a partir das discussões sobre a necropolítica. Vou na contramão de qualquer universalismo e penso uma bionecropolítica localizada, uma bionecropolítica à brasileira. Entendê-la requer nos situarmos dentro do que podemos chamar, como nos diz Achille Mbembe, do repovoamento da terra; repovoamento este construído às custas dos sequestros de diferentes grupos em e de Áfricas e da destruição dos povos autóctones. Partindo desse contexto, a bionecropolítica à brasileira se constituiu de forma diaspórica, assimétrica, opressora, violenta, genocida e racista porque "em larga medida o racismo é o motor do princípio necropolítico" (Mbembe, 2017, p. 65). Essa marca sociorracial coloca o Brasil hoje frente a alarmante realidade do genocídio da população negra, principalmente a juventude negra, fato este já denunciado por Abdias Nascimento na obra "O genocídio do negro brasileiro - Processo de um racismo mascarado" que teve sua primeira edição em 1978, sendo reeditado apenas em 2017.

Segundo o Atlas da Violência 2018 (Forum Brasileiro de Segurança Pública, 2018) publicado pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA), o número de homicídios no ano de 2016 foi de 65.517. Levando em consideração o recorte racial a taxa de homicídios de negros é de 40,2% e a de não negros é de 16,0%, ou seja, a taxa de homicídios de negros equivale a 2,5 vezes a de não negros, tornando visível e dizível a necessidade urgente em enfrentar o combate ao genocídio da população negra em contextos bio-necropolíticos brasileiro.

Antes de abrir breves reflexões sobre a necropolítica, principalmente as formas como se constituem nos contextos brasileiros, abro um debate sobre as noções de biopoder-biopolítica e o racismo de estado formulado no pensamento de Michel Foucault e que foram imprescindíveis para que o Achille Mbembe elaborasse as reflexões sobre necropolítica.

 

Disciplina - Biopoder - Biopolítica: Racismo de Estado e a guerra das raças

[...] racismo é acima de tudo uma tecnologia destinada a permitir o exercício do biopoder, "este velho direito soberano de matar". Na economia do biopoder, a função do racismo é regular a distribuição da morte e tornas possíveis as funções assassinas do Estado. Segundo Foucault, essa é "a condição para aceitabilidade do fazer morrer" (Mbembe, 2018, p. 18).

Em larga medida, o racismo é o motor do princípio necropolítico (Mbembe, 2017, p. 65).

Em diversos momentos de sua obra, Foucault deixa claro que não tinha a intenção de formular uma teoria sobre o poder. O poder não se configura como algo isolado ou autônomo dos indivíduos e suas práticas. O poder só pode ser entendido num feixe de relações sociais a partir de sua dimensão histórico-espacial/temporal (Foucault, 1997b; 2004; 2005; 2008a; 2008b; 2014a).

Entendendo o poder em sua dimensão microcapilar e conjugado ao saber, Foucault toma como ponto de investigação diversos domínios que se constituíram conjugando saber/poder: a medicina ("O nascimento da clínica"); a Psiquiatria e a produção da loucura ("História da loucura"), as instituições carcerárias ("Vigiar e punir") e a sexualidade ("História da sexualidade") (Foucault, 1984; 1985; 1997b; 2001).

A partir da análise das produções discursivas e práticas sociais em diferentes contextos, expõe suas reflexões sobre a emergência dos saberes modernos, a produção de verdades e a relação dessas com as práticas de poder. No âmbito da maquinaria capitalista, o que passou a ditar os jogos e relações foi o controle cada vez maior tanto da sociedade (corpo social) quanto do indivíduo (anatomo-política). Nesse processo, os objetivos foram a disciplinarização dos corpos, sua docilidade e a produção de um "assujeitamento" e de um processo de sujeição que, ao mesmo tempo em que visibiliza a dimensão produtiva do poder, visibiliza os processos de resistências, ou seja, é na malha microcapilar das relações de poder que também se constituem as resistências tanto dos corpos singularizados quanto do corpo social e coletivo.

Assim, concomitante ao conjunto de saberes que começaram a se efetivar na ordem burguesa, o poder passou a ser entendido como um agente que se produz e se dilui capilarmente nas práticas, configurando-se na relação saber-poder; na qual os mecanismos de poder intervêm materialmente, atingindo a realidade mais concreta dos indivíduos - o seu corpo - e se situando também no âmbito do corpo social, penetrando na vida cotidiana (Machado, 2002). Nesse contexto, o conjunto de enunciados científicos aliado aos processos de intervenção transforma o corpo no local de discursos e práticas de regulação e normalização.

Publicada em 1976, a obra "História da sexualidade - A vontade de saber" é o volume primeiro de uma trilogia cujo tema central é a relação entre os saberes e a sexualidade. Essa obra constitui uma resposta às discussões pertinentes na época que faziam referência à ideia da sexualidade como algo reprimido na cultura ocidental. A partir desse ponto, o autor desenvolve uma análise que assinala que por trás das formas repressivas, na verdade, o que o ocidente começa a presenciar é uma incitação e uma proliferação discursiva em torno da sexualidade (Foucault, 2014b).

No entanto, o que aqui interessa nesta obra é o quinto capítulo intitulado "Direito de morte e poder sobre a vida", no qual Foucault nos apresenta e discute o conceito de biopoder-biopolítica que "[...] foi nada menos do que a entrada da vida na história - isto é, a entrada dos fenômenos próprios à vida da espécie humana na ordem do saber e do poder [...]" (Foucault, 2014b, p. 153).

Com certeza, as discussões em torno das noções de biopoder e biopolítica mudaram a forma do ocidente se relacionar com os saberes e as estratégias de poder. Consolidado no século XIX como projeto de gestão da vida, é preciso contextualizar a emergência do biopoder. O surgimento da população no século XVII, como um problema econômico e político, constitui a discussão central da gestão e regulação da vida. Percebendo que não era mais possível falar sobre sujeitos, mas lidar com a população, questões como: a natalidade, a morbidade, a fecundidade, a esperança de vida, o estado de saúde, a doença, dentre outras passaram a constituir variáveis significativas. Emergem nesse contexto a Medicina Moderna, a Psiquiatria, a Pedagogia, a Justiça Penal enquanto saberes que passam a ser institucionalizados e cuja função maior era diagnosticar os comportamentos anormais assegurando a proteção da população.

É interessante notar que no mesmo ano que foi publicado o primeiro volume de "História da sexualidade - vontade de saber" (1976) foi proferido também o curso "Em defesa da sociedade" no Collége de France. Nas palavras de Michel Foucault, o esquema proposto para o curso de 1975-1976 era:

[...] o seguinte: primeiro, uma ou duas aulas consagradas à retomada da noção de repressão; depois começarei [a tratar] - eventualmente, prosseguirei nos anos seguintes, sei lá - esse problema da guerra na sociedade civil. Começarei por deixar de lado, justamente, aqueles que passam por teóricos da guerra na sociedade civil e que não o são absolutamente em minha opinião, isto é, Maquiavel e Hobbes. Depois tentarei retomar a teoria da guerra como princípio histórico de funcionamento do poder, em torno do problema da raça, já que é no binarismo das raças que foi percebida, pela primeira vez no ocidente, a possibilidade de analisar o poder político como guerra. E tentarei conduzir isso até o momento em que a luta de raças e luta de classes se tornam, no final do século XIX, os dois grandes esquemas segundo os quais [tenta] situar o fenômeno da guerra e as relações de força no interior da sociedade política (Foucault, 2005, p. 26).

É exatamente esse ponto que interessa particularmente neste curso: o tema das raças, do racismo de Estado e da guerra das raças. É interessante notar que, em uma das traduções em castelhano, o curso "Em defesa da sociedade" recebeu o nome de "Genealogía del racismo". Logo, na aula inaugural em 7 de janeiro de 1976, Michel Foucault inverte o aforismo criado por Carl Von Clausewitz na obra "Da guerra" na qual ele afirmava que "a guerra é a continuação da política por outros meios"; Foucault nos provoca quando coloca que a política-poder é a guerra continuada por outros meios. Retomar a guerra como o princípio da política é abrir um campo de reflexões que vai tornar cada vez mais visível e dizível que as guerras a partir dos séculos XVIII e XIX são, antes de tudo, movidas pelas raças e sua ficção calcada num racismo biológico-social. Acoplada a esta ideia encontra-se a formulação da noção de racismo de Estado "[...] um racismo que uma sociedade vai exercer sobre ela mesma, sobre seus próprios elementos, sobre os seus próprios produtos; um racismo interno, o da purificação permanente, que será uma das dimensões fundamentais da normalização social" (Foucault, 2005, p. 73).

Esse é o tema central de onde parte Achille Mbembe em relação ao pensamento de Michel Foucault para, a partir de então, trabalhar a ideia de necropolítica tendo como ponto de referência territórios e processos históricos marcados pelas lógicas da colonialidade e neocolonialidade.

 

Necropolítica

Na esteira, principalmente, das inquietações no pensamento de Fanon (2008; 2015) que Mbembe (2011, 2014a; 2014b; 2017; 2018) constrói parte significativa de suas reflexões. Nascido em julho de 1957 nos Camarões (três anos antes da Independência da República dos Camarões - 1960), fez sua formação acadêmica inicialmente na França e, posteriormente, em Nova Iorque, nos EUA. Atualmente se configura, a partir do campo das Ciências Políticas, como um pensador fértil, polêmico e incisivo nas questões que tocam as Áfricas e os mundos. Sua obra é vasta e não há dúvida de que o pensamento de Frantz Fanon, suas ideias e força política atravessam suas reflexões e produções. Partindo sempre de Áfricas e não da África, suas ideias extrapolam as fronteiras da multiplicidade das experiências de viver em Áfricas, pulverizando as reflexões sobre como construir um comum (que não é da igualdade) em contextos mundiais onde o separatismo, a construção de comunidades de semelhantes e o desejo de novas-outras formas de apartheid ganham cada vez mais força.

Pelo seu olhar, a noção de biopoder e biopolítica sofrem um deslocamento com as discussões apresentadas no ensaio "Necropolítica", publicado pela primeira vez em 2003 na revista americana Public Culture e, posteriormente traduzindo para várias línguas. Conversando com diferentes autores a exemplo de Giorgio Agamben e Hanna Arendt, destaco a importância do encontro de Achille Mbembe com alguns aspectos do Michel Foucault, principalmente as reflexões sobre Bipoder/Biopolítica. Tendo como interlocução fundamental o curso "Em Defesa da Sociedade", "Necropolítica" é um ensaio inquietante e pujante no que diz respeito, não apenas a uma retomada atual do pensamento de Michel Foucault, mas à construção de ferramentas epistemológicas e metodológicas que nos permitem ler e analisar fenômenos contemporâneos marcados pelas opressões e violências, entre estas as raciais.

Saindo de análises centradas em contextos europeus, "Necropolítica" fornece ferramentas para pensarmos a forma de constituição de diagramas de poder não apenas nos contextos pós-coloniais de Áfricas, mas também nos processos de colonização, neocolonização, descolonização e nos traços de colonialidade que ainda imperam com força nos contextos latino-americanos, caribenhos e brasileiros. Dessa forma, promove uma mudança tanto analítica quanto na forma de olhar e tomar alguns processos históricos que têm nos contextos europeus o foco territorial e a primazia analítica dos eventos. A partir desse deslocamento, o holocausto deixa de ser o modelo paradigmático de genocídio de povos e populações. O processo de colonização e neocolonização e, consequentemente o extermínio das populações indígenas, dos povos autóctones e o sequestro e escravização dos povos de Áfricas passam a ser o centro do debate bio-necropolítico. Nesses devires, a vida (a bios) precisa ser tomada de uma perspectiva racializada, levada ao máximo de sua importância, produzindo movimentos de vergonha, culpa, reparação e desinvestindo a máxima que "nem todos os crimes produzem coisas sagradas" (Mbembe, 2011, p. 33).

Retomando as críticas foucaultianas à noção clássica de soberania, Mbembe (2017) já inicia o ensaio colocando que "[...] a expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer" (Mbembe, 2017, p. 5). Mais à frente, expõe qual noção de soberania é foco de suas inquietações:

Minha preocupação é com aquelas formas de soberania cujo projeto central não é a luta pela autonomia, mas "a instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações. Tais formas de soberania estão longe de ser um pedaço de insanidade prodigiosa ou uma expressão de alguma ruptura entre os impulsos e interesses do corpo e da mente. De fato, tal como os campos da morte, são elas que constituem o nomos do espaço político que ainda vivemos. Além disso, experiências contemporâneas de destruição humana sugerem que é possível desenvolver uma leitura da política, da soberania e do sujeito, diferente daquela que herdamos do discurso filosófico da modernidade. Em vez de considerar a razão a verdade do sujeito, podemos olhar para outras categorias fundadoras menos abstratas e mais palpáveis, tais como a vida e a morte (Mbembe, 2017, p. 11).

Esse é um dos pontos fundamentais pelo qual Achille Mbembe abre diálogo com Michel Foucault, ou seja, partindo das discussões sobre soberania, biopoder e biopolítica, abre um campo de reflexões que toma a vida e a morte como um traço da política e como categorias fundamentais e palpáveis para compreensão da modernidade, suas vicissitudes e crises atuais. No entanto, Achille Mbembe avança nas reflexões desenvolvidas por Michel Foucault na medida em que introduz a questão colonial, o sistema escravocrata e o modelo de plantation como elementos fundamentais para entender tanto a biopolítica quanto a necropolítica. A forma como as colônias se organizaram, nas reflexões de Achille Mbembe, operaram como lugares parecidos com as fronteiras, habitados ora por selvagens, abaixo da ordem estatal, não conseguiu gerar um mundo possivelmente "humano", constituindo um mundo do terror e se aproximando do que descreve Frantz Fanon em "Os Condenados da Terra" sobre o que vem a ser a cidade do colono em que:

No mesmo contexto, as colônias são semelhantes às fronteiras. Elas são habitadas por "selvagens". As colônias não são organizadas de forma estatal e não criaram um mundo humano. Seus exércitos não formam uma entidade distinta, e suas guerras não são guerras entre exércitos regulares. Não implicam a mobilização de sujeitos soberanos (cidadãos) que se respeitam mutuamente, mesmo que inimigos. Não estabelecem distinção entre combatentes e não combatentes ou, novamente, "inimigo" e "criminoso". [...] Em suma, as colônias são zonas em que guerra e desordem, figuras internas e externas da política, ficam lado a lado ou se alternam. Como tal, as colônias são o local por excelência em que os controles e as garantias de ordem judicial podem ser suspensos - a zona em que a violência do estado de exceção supostamente opera a serviço da "civilização" (Mbembe, 2017, p. 35).

Nesse sentido, a escravidão ou o processo escravocrata, na forma como o toma o Achille Mbembe, constituiu "[...] umas das primeiras instâncias de experimentação biopolítica sendo uma figura emblemática e paradoxal do estado de exceção" (Mbembe, 2017, p. 27). Nos diz Mbembe:

Nenhuma revisão histórica do crescimento do terror moderno poderá omitir a escravatura, entendida como um dos primeiros exemplos de experiência biopolítica. Em muitos aspectos a própria estrutura do sistema de plantation (plantações) e de suas conseqüências revela a figura emblemática e paradoxal do Estado de Exceção (Mbembe, 2017, p. 27).

Ou seja, nós nos constituímos desde o princípio e no seu fim numa zona de exceção. A exceção nos marca e os seus efeitos modelam as práticas discursivas reatualizando os traços de colonialidade, colocando em suspensão o que realmente almejamos ou queremos dizer quando falamos em democracia, principalmente em contextos que se constituíram sob o mito da democracia racial. Falar que nos constituímos desde sempre numa exceção é perceber que as nações que passaram pelo processo de colonização, que as formas da colônia representaram "[...] o lugar em que a soberania consiste fundamentalmente no exercício de um poder à margem da lei (ab legibus solutus) e no qual a 'paz' tende a assumir o rosto de uma 'guerra sem fim'" (Mbembe, 2018, p. 32-33), guerra essa conduzida e legitimada pelo Estado no qual "[...] o direito soberano de matar não está sujeito a qualquer regra nas colônias. Lá, o soberano pode matar a qualquer um ou de qualquer maneira. A guerra colonial não está sujeita a normas legais e institucionais" (Mbembe, 2018, p. 36). Esse processo acabou por configurar tanto territórios quanto práticas sociais, principalmente nos espaços onde estão as populações negras, racializadas e podres nos contextos de colonialidade. As guerras assumiram formas atuais e se repetem microcapilarmente em diferentes cenários brasileiros de ocupações contemporâneas onde

[...] Viver sob a ocupação contemporânea é experimentar uma condição permanente de "viver na dor": estruturas fortificadas, postos militares e bloqueios de estradas em todo lugar; construções que trazem à tona memórias dolorosas de humilhação, interrogatórios e espancamentos; toques de recolher que aprisionam centenas de milhares de pessoas em suas casas apertadas todas as noites do anoitecer ao amanhecer; soldados patrulhando as ruas escuras, assustados pelas próprias sombras; crianças cegadas por balas de borracha; pais humilhados e espancados na frente de suas famílias [...] (Mbembe, 2018, p. 68-69).

Assim, nos contextos brasileiros, o poder necropolítico se faz visível no sistema carcerário, na população em situação de rua, nos apartheids urbanos nas grandes e pequenas cidades brasileiras, em dados relevantes, no genocídio da população negra que em sua maioria é jovem e masculina, na eclosão dos grupos de justiceiros, nos hospitais psiquiátricos, nas filas das defensorias públicas, nas urgências e emergências hospitalares, entre tantos outros lugares (Lima, 2017).

Algumas publicações, principalmente de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil, têm materializado esses dados, principalmente a partir dos modos de vidas das mulheres negras, o que aponta para uma relação entre necropoder, necropolítica, raça e gênero. O IPEA publicou, em 2011, o livro "Faces das Desigualdades de Gênero e Raça no Brasil" que foi organizado por Bonetti e Abreu (2011), constituindo um documento importante no que refere à relação entre gênero e raça e as assimetrias produzidas. Em 2013, o mesmo instituto publicou o "Dossiê Mulheres Negras - retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil" (Marcondes, Pinheiro, Queiros, Querino, & Valverde, 2013). O dossiê nos colocava frente a dados quantitativos que tornaram mais contundente a situação das mulheres negras a partir de diferentes descritores sociais. No que se refere às organizações não governamentais, destaco o dossiê "A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil - Violência e Violações" (Iraci, & Werneck, 2016), publicado pelo Instituto da Mulher Negra - Geledés e pela Organização de Mulheres Negras - Criola, que apresenta dados relevantes como o fato de que as mulheres negras representam 64% das mulheres vítimas de assassinatos no Brasil, onde a taxa de femicídios de mulheres negras é 2,25 vezes mais alta do que a taxa de femicídios de mulheres brancas. Ainda, segundo o dossiê, quando verificamos outros indicadores, novas facetas se mostram preocupantes como, por exemplo, o aumento da população carcerária feminina que subiu de 5.601 para 37.380 mulheres encarceradas, um crescimento de 570% entre 2000 e 2014; tornando visível e dizível um dos espaços de atuação da bio-necropolítica: os corpos e processos de subjetivação de mulheres negras (Lima, 2017).

O genocídio da população negra constitui hoje um dos grandes traços de uma necropolítica à brasileira que se encontram nas formações históricas como nos constituímos enquanto nação. Esses dados nos colocam frente a situações que exigem reflexões e tomadas de posições mais agudas no enfrentamento das práticas racistas como engrenagens bio-necropolíticas que, na raça, ou melhor, nas práticas racistas e nas ideias de raças contemporâneas, ainda um grande delírio.

 

A ficção racial - esse grande delírio

Numa entrevista chamada "As sociedades contemporâneas sonham com o apartheid", Mbembe nos diz: "A crítica da modernidade estará inacabada enquanto não compreendermos que o seu advento coincide com o princípio da definição de raça e da lenta transformação deste princípio em matriz privilegiada de dominação ontem como hoje". Em outra obra do mesmo autor, "Crítica da razão negra", no primeiro capítulo, "A questão da raça", o autor nos diz:

Se aprofundarmos a questão, a raça será sempre um complexo perverso, gerador de medos e tormentos, de problemas de pensamento e de terror, mas sobretudo de infinitos sofrimentos e, eventualmente, de catástrofes. Na sua dimensão fantasmagórica é uma figura da neurose fóbica, obsessiva e, por ventura, histérica (Mbembe, 2014, p. 25).

Tomo essas duas ideias - uma crítica ainda mal-acabada sobre a modernidade e, por extensão a colonialidade e a ideia desse grande delírio fóbico que é a invenção das raças, em particular da raça negra - como espinha dorsal da bio-necropolítica em contextos brasileiros. Parto da ideia de que precisamos tomar outras lentes conceituais e metodológicas que nos permitam perceber com mais vigor e luminosidade o que nos atravessa cotidianamente, principalmente nos embates raciais que estamos vivendo em diferentes contextos. Isso requer tomar a compreensão da construção da sociedade brasileira através de outro eixo analítico que tem no violento processo da escravatura e suas complexidades um dos elementos centrais para compreensão das relações sociorraciais. Nessa outra leitura - não tão presente nas formas de contar a história do Brasil, da América latina e Caribenha -, o processo escravocrata e suas singularidades tornam-se o elemento central.

Dessa maneira, a colonialidade à brasileira assumiu características bem específicas como a construção do que se designa como o mito da democracia racial (hoje suas ruínas), o imperativo da miscigenação e o processo de embranquecimento da população preta brasileira (Munanga, 2017; Nascimento, 2017). Essas construções formam um conjunto semiótico que se materializa e evidencia como as práticas discursivas racistas são, muitas vezes, silenciosas e/ou mascaradas por outros discursos que - quando expostos - visibilizam as suas faces mais perversas, tornando a questão racial e suas complexidades um dos grandes desafios que precisamos enfrentar na agenda social contemporânea brasileira.

Para enfrentar as questões raciais e as práticas racistas nos contextos brasileiros, precisamos tomar como tarefa urgente a necessidade de desmantelarmos por completo o mito da democracia racial e a ideia de cordialidade como elementos modeladores das relações sociorraciais no Brasil. Isso só se torna possível se encararmos os elementos de colonialidade que estão presentes nas nossas práticas cotidianas, principalmente as linhas de força que ressoam, a partir do processo escravocrata e dos elementos que estão presentes no imaginário e práticas sociais.

 

Considerações finais

Eu não posso ser pessimista porque estou vivo. Ser pessimista significa que você concordou que a vida humana é um assunto acadêmico. Então eu sou forçado a ser otimista. Sou forçado a acreditar que nós podemos sobreviver ao que devemos sobreviver (Baldwin, em "Eu não sou seu negro"¹).

Mbembe (2014c), em uma obra chamada "Sair da Grande Noite - ensaios sobre a África Descolonizada", nos provoca dizendo: "Também é necessário resistir à cumplicidade por encantamento e saber para onde se encaminha o nosso canto, e qual é a sua filiação no destino da grande noite do mundo" (Mbembe, 2014c, p. 31). A grande noite do mundo que compõe uma parte do título do livro é uma frase que o autor toma emprestado de Frantz Fanon quando este nos convoca à emergencial necessidade de sairmos da noite da colonização/descolonização e de tudo aquilo que ela produziu, principalmente a coisificação do negro.

Assim, é preciso ter claro onde nós nos alinhamos nesse gigantesco labor que é

forjar um sujeito humano novo emergindo inteiro da "argamassa do sangue e da cólera", livre do fardo da raça e desembaraçado dos atributos de coisa. Um sujeito quase-indefinível, sempre em remanescente porque nunca acabado, tal desvio que resiste à lei, mesmo a qualquer limite (Mbembe, 2011, p. 2).

Não há novidade no que estou dizendo, nem também estou dizendo que as reflexões e problematizações das práticas discursivas racistas começam agora, muito pelo contrário, ancoram-se em processos históricos de lutas. No entanto, um conjunto de acontecimentos que agora me parece que se precipitam nos debates cotidianos, nas ações afirmativas e na política de cotas raciais, nas denúncias da insuficiência de produzir conhecimentos ditos acadêmicos tomando apenas epistemologias brancas e euro-americocentradas, nos debates sobre apropriação cultural, lugar de fala, reparação, sobre relações inter-raciais, entre tantos outros já eram, de alguma forma, previstos e discutidos pelo movimento e militância negra nas décadas de 1970 e 1980. Beatriz Nascimento, no documentário Orí de Raquel Gerber² lançado em 1989 numa certa passagem nos narra:

O que está acontecendo agora é a guerra étnica, é a guerra racial ou a guerra das minorias ou a guerra do oprimido. O homem não solucionou vários problemas ainda, mas para solucionar problemas ele tem que matar. Que todos vivem o grande conclave que é a terra, o grande conselho que é a terra³.

Para mim há muita guerra ainda por vir, uma guerra entremeada numa bio-necropolítica na qual:

o poder necropolítico opera por um gênero de reversão entre vida e morte, como se a vida não fosse o médium da morte. Procura sempre abolir a distinção entre os meios e os fins. Daí a sua indiferença aos sinais objetivos de crueldade. Aos seus olhos, o crime é parte fundamental da revelação, e a morte de seus inimigos, em princípio não possui qualquer simbolismo. Este tipo de morte nada tem de trágico e, por isso, o poder necropolítico pode multiplicá-lo infinitamente, quer em pequenas doses (o mundo celular e molecular), quer por surtos espasmódicos - a estratégia dos pequenos massacres do dia-a-dia, segundo uma implacável lógica de separação, de estrangulamento de vivissecção, como se pode ver em todos os teatros contemporâneos do terror e do contraterror (Mbembe, 2017, p. 65).

A oferta que Mbembe nos proporciona a partir das noções de Necropoder-Necropolítica permite alargar as reflexões Foucaultianas de que o poder se situa e é exercido no nível da vida. Sendo o poder a ação sobre a ação do outro como nos diz Foucault, é exercido também no nível da morte, na possibilidade de matabilidade e na ideia de que qualquer um/a pode ser soberano/a e decidir pela morte do outro. Esse deslocamento conceitual-metodológico merece ser tomado com um pouco mais de agudez porque talvez nos informe transformações contemporâneas nos diagramas de poder e possamos, a partir daí pensar e nos posicionar sob e sobre o que tem sido designado como a vida.

Dessa forma, em vez de pensarmos que a noção de necropolítica nos paralisa diante da morte, torna-se necessário entender que tomá-la como importante assinala uma relação com a vida ou ao menos com o que podemos construir como possibilidades de vidas a partir das ruínas do humanismo como paradigma da modernidade. Encerro este artigo trazendo a força do pensamento de Achille Mbembe quando ao convocar ao enfrentamento dos desafios contemporâneos e das possibilidades de futuro nos diz:

Trata-se tão só, há que precisar, da luta e do futuro que há que sulcar custe o que custar. Essa luta tem como finalidade produzir a vida, derrubar as hierarquias instituídas por aqueles que se acostumaram a vencer sem ter razão, tendo a "violência absoluta", nesse labor, uma função desintoxicadora e instituinte. Essa luta tem uma dimensão tripla. Visa antes de mais destruir o que destrói, amputa, desmembra, cega e provoca medo e cólera - o tornar-se-coisa. Depois, tem por função acolher o lamento e o grito do homem mutilado, daqueles e daquelas que, destituídos, foram condenados à abjecção; cuidar, e eventualmente, curar aqueles e aquelas que o poder feriu, violou ou torturou ou, simplesmente, enlouqueceu (Mbembe, 2011, p. 2).

Para Marielle Franco.

Para todos e todas que se foram pela brutal força do necropoder.

Para nós que aqui estamos e que seguimos na enorme tarefa que é tentar forjar um "homem" novo e um outro mundo.

 

Referências

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Endereço para correspondência:
Fátima Lima
fatimalima4@gmail.com

Submetido em: 28/04/2018
Revisto em: 05/11/2018
Aceito em: 09/11/2018

 

 

1 https://www.youtube.com/watch?v=Nt1qqzVhhBM Acesso em: 26 nov. 2018.
2 Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=mSikTwQ779w.
3 Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=mSikTwQ779w