ARTIGOS

 

Ditadura militar e as Sociedades Psicanalíticas: relações e ressonâncias na práxis

 

Military dictatorship and Psychoanalytic Societies: relations and resonances on praxis

 

Dictadura militar y las Sociedades Psicoanalíticas: relaciones y resonancias en la práxis

 

 

Fuad Kyrillos Neto¹; Maria Luiza Guimarães de Pádua²

Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei-MG, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Pretende-se, neste artigo, através do recorte histórico das apropriações de aspectos da teoria psicanalítica no Brasil na época da Ditadura Militar, proporcionar uma reflexão acerca das relações entre as Sociedades Psicanalíticas do Rio de Janeiro e São Paulo com o estado brasileiro e sua incidência na prática clínica dos psicanalistas naquele período. A fim de oferecer ao leitor subsídios para discutir as bases e o contexto de tais relações, realizou-se uma brevíssima incursão acerca da história de algumas instituições psicanalíticas em funcionamento naquela época, bem como do contexto político-social vigente no Brasil. Considera-se que a transferência no processo de institucionalização da psicanálise foi utilizada como uma ferramenta de alienação, não permitindo a expressão do potencial crítico dos candidatos a analistas.

Palavras-chave: psicanálise; ditadura; clínica psicanalítica.

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ABSTRACT

This article aims at promoting a reflection on the relationship between Psychoanalytic Societies from Rio de Janeiro and São Paulo with The Brazilian Federal State within the period of its military dictatorship, with a thorough study of aspects of the Psychoanalytic theory incorporated and practiced in that period. In order to offer basis for the reader to discuss the context of these relations, a brief incursion on the history of some psychoanalytic institutions was made, as well as on the political and social context that existed in the country. It is considered that transference, during the process of institutionalization of psychoanalysis, was used as a tool of alienation, not allowing the expression of psychoanalytic candidates critical potential.

Keywords: psychoanalysis; dictatorship; psychoanalytic clinic.

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RESUMEN

Se pretende en este artículo a través del período histórico de la apropiación de los aspectos de la teoría psicoanalítica en Brasil durante la dictadura militar, ofrecer una breve incursión sobre las relaciones entre las sociedades psicoanalíticas de Río de Janeiro y São Paulo, con el estado brasileño y, su impacto en la práctica clínica de los psicoanalistas en ese período. Con el fin de proporcionar al lector recursos para discutir las bases y el contexto de estos tipos de relaciones, vamos a tener una breve digresión sobre la historia de algunas instituciones psicoanalíticas en funcionamiento en ese momento y el contexto socio-político actual en Brasil.

Palabras clave: psicoanálisis; dictadura; clínica psicoanalítica.

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Como já se sabe, a psicanálise não é uma profissão regulamentada. Portanto, para que seja exercida, faz-se necessária certa iniciação. Com o intuito de consolidar a formação, criando uma instância que garanta o vigor e o desenvolvimento da psicanálise, é fundada em 1910, em Nuremberg, a International Psychoanalytical Association (IPA), durante a realização do II Congresso de Psicanálise (Jones, 1989).

Essa associação foi criada com respaldo na necessidade de se: "cultivar e promover a ciência psicanalítica fundada por Freud em sua condição de psicologia e em sua aplicação à medicina e às ciências do espírito; alentar o apoio recíproco entre seus membros em todos os esforços por adquirir e difundir conhecimentos" (Freud, 1914/1979). E em 1924, segundo Jones (1989), são regulamentados os critérios da formação psicanalítica nos moldes dessa associação, sob a presidência de Karl Abraham, cujo eixo central, desde então, tem sido: a análise pessoal, as supervisões clínicas e os seminários clínicos.

Voltando nosso olhar para o Brasil, segundo Facchinetti e Ponte (2003), temos como pioneiro da psicanálise Durval Bellegarde Marcondes. Psiquiatra erudito, formado pela Faculdade de Medicina de São Paulo, em 1924, já no ano seguinte à sua formação começou a introduzir as ideias psicanalíticas na sociedade brasileira.

Em 1927, juntamente com Franco da Rocha e a alta elite intelectual paulista, Durval Marcondes fundou o primeiro grupo de psicanálise denominado Sociedade Brasileira de Psicanálise. O grupo tinha como objetivo único estudar e propagar a psicanálise no Brasil, não pretendendo realizar formação de psicanalistas (Facchinetti & Ponte, 2003).

Porém, nos anos 1930, Durval Marcondes se volta para a formação em psicanálise, desfazendo essa primeira sociedade e iniciando a busca por didatas que se interessassem em vir para o Brasil e viabilizar uma formação de acordo com os moldes da IPA - realização da análise didática, supervisão de dois casos clínicos e cursos técnicos teóricos (Sagawa, 1994).

Em 1936, Ernest Jones, então presidente da IPA, indica a psicanalista alemã doutora Adelheid Koch para fixar residência no Brasil e iniciar uma formação psicanalítica. Sendo uma analista judia, Koch foi perseguida pelo nazismo alemão, o que contribuiu para que aceitasse o convite de Jones, vindo com sua família para São Paulo. Porém, esse não era o único motivo de sua indicação, Adelheid Koch era muito bem vista pelos membros da IPA, sendo reconhecida como uma mulher de grande senso de organização e obediência, e que jamais havia questionado quaisquer regras da IPA (Facchinetti & Ponte, 2003). Após sua chegada, é fundado o Grupo de Psicanálise de São Paulo, que consegue afiliação definitiva na IPA em 1951, tornando-se a Sociedade Brasileira Psicanalítica de São Paulo (Coimbra, 1995).

Já no Rio de Janeiro, um grupo de psiquiatras, interessados em obter formação psicanalítica nos padrões da IPA, migra para Buenos Aires e realiza sua formação na Sociedade Psicanalítica Argentina. Em 1947, é fundado no Rio de Janeiro o Instituto Brasileiro de Psicanálise e, como ocorreu em São Paulo, inicia-se a troca de correspondências com Ernest Jones, com o intuito de que o mesmo indicasse analistas didatas dispostos a vir para o Rio de Janeiro (Vianna, 1995).

Ernest Jones indica inicialmente Marke Burke, membro associado da Sociedade Britânica de Psicanálise e analista. Posteriormente, com o crescimento do interesse dos médicos em realizar formação em psicanálise e a impossibilidade de Burke de atender a essa demanda crescente, Werner Kemper, membro da Sociedade Psicanalítica Alemã, também é indicado com a finalidade de fundar um núcleo psicanalítico do Rio de Janeiro (Perestrello, 1987).

Em 1950, começam a surgir algumas divergências entre Burke e Kemper e seus analisandos, que resulta na formação de dois grupos distintos. Werner Kemper funda a Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro, e os antigos analisandos de Marke Burke, que terminam sua formação na Sociedade Brasileira de São Paulo ou na Sociedade Britânica de Psicanálise, juntamente com os que obtiveram sua formação na Argentina criam a Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, ambas filiadas a IPA (Vianna, 1995).

Vale ressaltar, de acordo com Facchinetti e Ponte (2003), que a psicanálise adentra no Brasil num contexto de discussão referente a um projeto para a nação, o qual pretendia implantar na sociedade um ideal de homem e de povo. E foi escolhida, justamente, por fornecer aos psiquiatras uma nova abordagem sobre a psique humana, que abarcava tanto uma teoria da formação da personalidade como um método de investigação e uma modalidade alternativa de terapia.

Todavia, a apropriação da psicanálise pela psiquiatria foi parcial, sendo usada exclusivamente como dispositivo para a consolidação dos ideais de um projeto de nação, ou seja, como ferramenta de controle social. Portanto, foi tomada como um instrumento de caráter acessório (Russo, 2002). Com essas breves notas, apresentamos um recorte dos primórdios da constituição das Sociedades Psicanalíticas Brasileiras mais relevantes para este trabalho, que se encontravam em funcionamento durante o Regime Militar.

Valendo-nos do método de investigação proposto pela psicanálise aplicada, temos como objetivo proporcionar uma reflexão acerca das relações entre as Sociedades Psicanalíticas do Rio de Janeiro e São Paulo, o estado brasileiro e sua incidência na prática clínica dos psicanalistas naquele período. Para tanto, utilizamos o recurso do estudo de obras clássicas que abordam a organização e o funcionamento das instituições psicanalíticas no período do Regime Militar brasileiro, tais como Coimbra (1995), Vianna (1995) e Lobo (1989). Além desse material, nos valemos da historiografia estabelecida por membros das sociedades psicanalíticas como, por exemplo, Sagawa (1994) e Perestrello (1987). Esses trabalhos nos interessam pelos limites do que chamamos história oficial e pelos "silêncios" que tais instituições comportam.

Esse método é profícuo para nossa investigação, uma vez que coloca o pesquisador no lugar de analisante e, dessa forma, o material estudado será analisado como um conjunto de enunciados que posteriormente receberão a enunciação do analisante a partir de algumas características propostas por Dunker (2013): recordação, um discurso que se possa guiar pela história e pelas filiações e contingências que ela implica; implicação, um discurso que possa se interrogar eticamente sobre as formações de estranhamento que encontra; transferência, um discurso que se articule em relação a uma suposição de saber e que tenha, dessa forma, uma intenção de diálogo.

Consideramos que na delimitação de nosso campo de pesquisa, para se compreender as vias de implantação da psicanálise no Brasil, devemos tomar em conta, conforme nos ensina Oliveira (2005), as particularidades conjunturais de cada processo, visto que se trata de "colocar em evidência a posição dessa doutrina universal numa história local" (p. 37). Assim, influenciados pelo método historiográfico, pretendemos circunscrever nossa pesquisa ao período do Golpe Militar brasileiro, estabelecendo os fatos, expondo os sistemas de pensamento e retraçando sua influência. Nossa metodologia de pesquisa tomará a instituição psicanalítica como analisante e, associada ao método historiográfico, pretendemos explicitar as influências que a conjuntura autoritária brasileira exerceu sobre a teoria e práxis psicanalítica.

 

O Regime Militar no Brasil: breves notas

As causas que propiciaram o Golpe Militar ocorrido no Brasil são um somatório de diversos acontecimentos políticos e sociais, sucedidos ao longo da história republicana brasileira. Em 1930, o Brasil começou a avançar economicamente com a política desenvolvimentista de Getúlio Vargas. Pretendia livrar-se da dependência do capital estrangeiro, explorando ao máximo os recursos do país com a bandeira do nacionalismo. Porém, ao final de seu segundo mandato, a situação política brasileira se encontrava muito instável e a crise havia fragmentado os destinos da nação (Skidmore, 1969).

Os militares defendiam a entrada de capital estrangeiro no país. Portanto, quando se deu o processo eleitoral para sucessão de Getúlio Vargas, tentaram planejar um golpe, mas não foi bem-sucedido, e, então, Juscelino Kubitschek (JK) assumiu a presidência. Juscelino Kubitschek comandou o país entre 1956 e 1961 graças ao grande apoio popular que possuía, tendo, dessa maneira, o respaldo necessário para superar os ataques políticos e chegar ao final de seu mandato. Porém, ao contrário do protecionismo de Vargas, permitiu a entrada de capital estrangeiro com o intuito de alavancar o setor automobilístico e energético, fato que levou à multiplicação da dívida externa e ao aumento da inflação (Skidmore, 1969).

Como sucessor de JK, assume a presidência Jânio Quadros, tendo como vice João Goulart (Jango). Segundo Bandeira (2010), eleito também com grande apoio popular, Jânio tinha como prioridade a estabilização da economia. Entretanto, as medidas tomadas para que tal objetivo fosse atingido fizeram com que as camadas populares se voltassem contra seu governo.

Com o intuito de manter o apoio da população, de acordo com o autor supracitado, Jânio adotou uma série de medidas moralistas como: abolição do uso de biquíni em desfiles de beleza, restrição das corridas de cavalo somente para os finais de semana, entre outras. E para contentar os setores nacionalistas, que eram antiamericanos, se aproximou de países socialistas, recebendo Fidel Castro, condecorando Che Guevara, e prometendo reatar relações com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Esse estilo populista e de esquerda chamou a atenção principalmente dos Estados Unidos, que junto com as classes conservadoras brasileiras temiam uma guinada do Brasil para o regime comunista. Com a crise política e as tensões sociais aumentando a cada dia, em agosto de 1961, Jânio renuncia à presidência

Jango toma posse do cargo enfrentando sérias oposições, pois sua política possuía claras influências de esquerda. Portanto, a solução encontrada pelos opositores para impedir seu governo foi instalar o parlamentarismo no Brasil. Pois desse modo, mesmo havendo presidente, quem efetivamente governaria seria o Primeiro Ministro (Ferreira, 2011).

Contudo, de acordo com o autor acima referido, em 1962 realizou-se um plebiscito no qual a população optou pelo fim do parlamentarismo, e Jango tentou finalmente governar conciliando seus ideais com os interesses conservadores. Porém, suas políticas causaram insatisfação, e a oposição aumentava a cada dia, até que a imprensa deu início a uma campanha contra seu radicalismo ideológico, na qual advertia a população para o caminho que o então presidente estaria levando o país, ou seja, em direção a um regime comunista.

Todavia, o grande estopim foi o discurso realizado por João Goulart e Leonel Brizola no dia 13 de março de 1964, na Central do Brasil, Rio de Janeiro. Eles anunciaram as reformas de base, reforma agrária, plebiscito para aprovar uma nova constituição e a nacionalização das refinarias estrangeiras de petróleo. E acabaram por instigar os militares a entrarem em cena determinados a tomar o poder através de um golpe (Ferreira, 2011).

Advertidos que o povo apoiaria as reformas, os militares aliam-se aos políticos da União Democrática Nacional (UDN) e ao governo norte-americano para deflagrar o golpe. E receberam, inclusive, o apoio da Igreja Católica, que mobilizando a população através da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, contra o governo, legitimava assim o Golpe Militar (Gaspari, 2002).

A queda do presidente ocorreu em 31 de março. Tropas militares ocuparam posições estratégicas em todo país. E em 1° de abril o controle dos militares era total. O golpe, que levara os militares ao poder, representava, do ponto de vista das forças internacionais, a completa adesão do país ao bloco capitalista representado pelos EUA (Fico, 2008).

A Ditadura Militar foi implantada no Brasil com a justificativa de que era necessário sacrificar o bem-estar em proveito da segurança nacional, evitando a ameaça comunista. Essa época ficou inscrita na história do Brasil por intermédio da prática de vários Atos Institucionais, que colocavam em vigor a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao Regime Militar. E, assim, durante 21 anos, o país viveu um regime que infligiu profundas marcas à nação, ao seu povo e às instituições, as quais se fazem sentir até os dias de hoje.

 

O Golpe Militar e as sociedades psicanalíticas

Contudo, o que nos interessa sobremaneira no escopo deste artigo é a relação estabelecida entre as sociedades psicanalíticas e o regime ditatorial daquele período e principalmente a forma peculiar com que as instituições de formação de psicanalistas lidaram com esse fato. Sabemos, como já foi dito, que a ditadura foi instaurada no Brasil com a apologia de que se fazia necessário sacrificar o bem-estar em prol da segurança nacional para, assim, evitar a "iminente" guinada para o comunismo. Portanto, a censura às torturas e à coerção se faziam medidas "necessárias" para conter tal ameaça.

Já nas sociedades psicanalíticas, podíamos ver a história se repetindo, entretanto, de forma erudita. Fechavam-se em uma redoma, onde apenas uma minoria detinha o poder, fato que se fazia claro nas tentativas de realização de eleições diretas para a direção dessas sociedades, que coincidiu com a época que se reclamava o voto direto para a presidência do Brasil, e na dependência dos candidatos às análises didáticas.

As análises didáticas, segundo Freud (1912/1996), consistiam na ideia de que o candidato deveria ter experimentado os efeitos da análise em si próprio, para poder atuar como analista, ou seja, por intermédio de sua análise pessoal, poderia, a partir dos derivados do inconsciente que tomou conhecimento, reedificar o inconsciente de seu paciente. Porém, era necessário que o candidato realizasse sua própria análise com um membro efetivo da sociedade. Contudo, esse membro, além de seu analista pessoal, era também a pessoa responsável por dizer se o candidato estava apto ou não a se tornar analista, o que personificava a instituição de formação no decorrer da análise.

Portanto, no que tange à transferência, principal ferramenta de trabalho da análise, já possuíamos diversos problemas, que serão tratados mais a fundo a posteriori. Segundo Pellegrino (1982):

Os candidatos, para chegarem a analistas, precisam antes e acima de tudo obedecer, isto é: submeter-se aos barões. Após receberem o brevet de analistas, como membros associados, nem por isto conquistam direito de voto. Esta possibilidade só virá anos depois, tempo em que o associado terá que dar provas de estar bem analisado, isto é: conformado, alienado, intimidado, eunuco. Aí poderá pleitear o título de membro efetivo, com direito a voto (p. 41).

Portanto, a similitude entre a instituição psicanalítica e o Estado militar possuía um enlaçamento mais estrutural. De acordo com o autor referido acima, as sociedades psicanalíticas possuíam uma estrutura "fascista". E chamava a atenção para a repetição que ocorria dentro dessas sociedades, da estrutura política então vigente, sublinhando que: "as microinstituições reproduzem, em escala liliputiana, as vicissitudes estruturais e as mazelas das macroinstituições" (Pellegrino, 1982, p. 31).

Em síntese, de acordo com o autor acima citado, uma sociedade ditatorial e autoritária, baseada na acumulação de poder e de privilégios em mãos minoritárias encontrava na sociedade psicanalítica sua correspondente em escala reduzida. Porém, o que justificava tal reprodução? Respaldava-se na tentativa de proteger a psicanálise.

Segundo Coimbra (1995), a psicanálise era encarada como um objeto imutável pelos psicanalistas, possuidora de existência própria, sendo, portanto, natural. Vista desse modo, ela era encarada como algo puro, superior, quase místico e, portanto, merecedora de zelo, sendo necessário resguardá-la das impurezas presentes em seu redor.

Dessa forma, de acordo com a autora referida acima, os psicanalistas ditos "oficiais" defendiam a pureza da "verdadeira" psicanálise, sendo poucos os detentores do privilégio de ingressar nesses templos sagrados. As sociedades também realizavam uma divisão social. Dividiam a sociedade em dois blocos antagônicos, os que faziam a verdadeira psicanálise e os que não a faziam e, portanto, não eram dignos de praticá-la.

Nesse ponto cumpre-nos frisar o importante papel exercido pelos psicanalistas Argentinos que criticavam as formas de apropriação da psicanálise no Brasil. Segundo Duarte, Fernandes e Rodrigues (2012) esses psicanalistas criticavam a limitação da prática analítica aos consultórios privados, almejando alargar o campo assistencial da psicanálise; em acréscimo ao ajuste clássico, introduzem diversas técnicas terapêuticas adjetivadas como psicanalíticas, quase todas caracterizadas por tendências grupalistas. Dessa forma, a ortodoxia presente na formação oferecida pelas sociedades oficiais, tornava-se cada vez mais passível de contestação. Esse grupo de psicanalistas argentinos, em contraste com a maioria dos psicanalistas brasileiros vinculados as instituições oficiais, assume um compromisso com os povos comprometidos em sua luta pela libertação, renunciando formalmente as organizações oficiais da psicanálise (Duarte, Fernandes, & Rodrigues, 2012).

Devido a essa preocupação em "proteger" a psicanálise – proteção que mantinha o status e as regalias obtidas por esses psicanalistas – as sociedades acabavam por realizar certo psicanalismo. Psicanalismo, segundo Castel (1978), é uma atitude adotada por alguns psicanalistas de se psicologizar os procedimentos das instituições e da sociedade. Tal atitude tem como resultado a abstração da psicanálise dos seus objetivos político-sociais, de suas determinantes socioeconômicas, de suas pressões institucionais e de sua responsabilidade social.

Parafraseando Mandelbaum e Vasconcellos (2014), a ideologia vigente nessas sociedades era a de que um analista ideal deveria estar em uma sessão de psicanálise "sem memória e sem desejo". Portanto, a ideia era de que um bom analista deveria transferir o foco do social para o pessoal. Contudo, essa concepção acaba por deixar a história de fora da análise, sendo a do paciente, do analista ou da própria instituição psicanalítica. Tornava-se, assim, uma fábrica sintomatológica em que as angústias, ansiedades e conflitos experienciados eram tomados como questões exclusivamente da psiquê, não possuindo nenhuma ligação com o contexto social vivido e transformando a demanda de análise em um produto de oferta do psicanalista.

Por conseguinte, esse psicanalismo contribuía para a alienação da psicanálise, e, dessa forma, as instituições psicanalíticas se colocavam ideologicamente a serviço do sistema político-social vigente. A psicanálise acabava por servir ao modelo político dominante, sendo vista como uma ferramenta de adequação social, não representando ameaça política. Nesse contexto, ela conquista seu espaço na sociedade brasileira durante o Regime Militar.

Ocupando esse lugar, ela se destaca rapidamente perante as classes dominantes, conquistando status profissional. O que possibilitava aos analistas didatas cobrarem altos preços por suas analises, restringindo a formação e tornando o trabalho extremamente lucrativo, pois em tempos de "milagre econômico", quando o consumo era superestimado, e a classe média pretendia alavancar sua posição na hierarquia social, ser psicanalista era uma das grandes ambições dos jovens profissionais psi em seus projetos de ascensão (Vianna, 1995).

Bulamah, Kupermann e Moreira (2014) elaboram uma questão pertinente para nossa discussão "se na tortura o modus operandi é a extração de confissões por meio da violência física e psicológica, qual seria o modus operandi que promove as diversas violências presentes no processo institucionalizado de formação psicanalítica?" (p. 193). Não podemos atribuir exclusivamente às questões transferenciais o autoritarismo e a violência ocorridos no interior das instituições psicanalíticas com o objetivo de manter o poder. Porém, para se analisar a instituição psicanalítica, não se pode negar o que representa a manipulação da transferência, efetuada nesses termos, para a condução de analises com vistas à formação de analistas.

 

Autoritarismo e formação do analista: ressonâncias clínicas

Em contrapartida, ao mesmo tempo em que os analistas adquiriram status profissional, o perfil dos candidatos a psicanalista se transforou drasticamente. Segundo Bulamah et al. (2014, p. 187): "os 'normal candidates', como eram chamados, aparentavam serem bem adaptados, levemente neuróticos, realistas e... demasiado normais!"

Tal mudança pode ser observada à luz da análise didática. Em sua obra Recomendações aos médicos que exercem a Psicanálise, Freud prescreve algumas "regras" aos futuros analistas, sendo uma merecedora de destaque, a de que para se tornar verdadeiramente analista era necessário primeiramente submeter-se a uma análise didática, a qual ele chamava de purificação psicanalítica. Tal regra se justificava pelo conceito de que conhecendo melhor seu funcionamento psíquico, esperava-se que este não interferisse em sua escuta psicanalítica.

A posição de Freud, de colocar esse conselho como "regra", nos remete ao modo peculiar que o conteúdo psicanalítico necessita ser passado. A psicanálise não deve ser ensinada, e sim transmitida. Portanto, segundo Kupermann (2014), o saber em psicanálise é transmitido essencialmente a partir da experiência de análise pessoal, sendo a transmissão necessariamente regulada pela transferência.

Contudo, essa análise já se inicia com um conflito de grandes proporções: a palavra "didática" nos remete a palavra grega "didaktike", que pode ser traduzida como "arte de ensinar", e uma análise sustentada nesse lugar (o lugar da mestria) não deixaria o analista na posição de suposto saber, e sim do saber. E o analista, ocupando esse lugar, juntamente com seu poder de intervir na decisão final sobre a habilitação do candidato, comprova que ele detinha um "poder real", e não apenas fantasmático, sobre os destinos de seu analisando, criando, assim, uma dependência real, e não apenas imaginária. Em contrapartida à produção de transferência, assistia-se a uma produção da submissão (Kupermann, 2014).

Sendo assim, transforma-se a transferência em uma ferramenta de alienação, e a padronização da formação que se sucede a partir de então carrega essa marca, influenciando o modo de se fazer clínica em psicanálise. Entrava em cena, de acordo com Coimbra (1995), a instituição da "verdadeira" psicanálise, que norteou toda essa prática.

Os efeitos dessa influência se fazem sentir, em especial, em um caso de grande relevância histórica e política que deixou feridas até hoje não cicatrizadas na psicanálise brasileira. Referimo-nos ao conturbado caso Amilcar Lobo. Em 1968 Amilcar Lobo inscreve-se como candidato à formação psicanalítica na Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro (SPRJ), iniciando sua primeira análise didática. Em fins de 1969 é convocado para o serviço militar e passa a servir no 1º Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionava o Pelotão de Investigações Criminais do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna). Sua função era atender aos presos políticos antes, durante e depois das sessões de tortura. Ele frequentou também, sob o codinome de Doutor Carneiro, a "Casa da Morte", aparelho repressivo clandestino em Petrópolis (Vianna, 1995).

Segundo a autora supracitada, em 1970, o analista didata de Lobo passa a ser Leão Cabernite, então presidente da SPRJ. Em 1973, um artigo da revista argentina Cuestionemos denuncia publicamente as ligações de Lobo com a tortura. Numa inversão de procedimentos, a direção da SPRJ despreza a denúncia e Cabernite responde por seu analisando, dizendo tratar-se de calúnia, afirmando que estavam tentando atacar e diminuir a psicanálise.

Porém, a análise de Lobo é interrompida por Cabernite, sob a alegação de que, como presidente da Sociedade, teria que tomar uma série de medidas burocráticas e proceder à averiguação do autor da denúncia. Assim, Lobo desliga-se da Sociedade voluntariamente até que a mesma deliberasse sobre seu caso. Em fins de 1974, é liberado de suas funções no Exército. Sem nenhuma decisão definitiva em relação à sua ligação com a SPRJ, é reiterado ao Instituto de Psicanálise da SPRJ em 1976. Porém, nenhum didata o admite como analisando, iniciando nova analise com um membro efetivo não-didata, aguardando que este fosse promovido.

Em setembro 1980, uma matéria intitulada Os barões da psicanálise, publicada no Jornal do Brasil, torna pública a crise na SPRJ. O caso Amilcar Lobo voltou à tona paralelamente ao início de um movimento contestatório contra a estrutura "fascista" da Sociedade, na qual um pequeno "baronato", os analistas didatas, mantinham o poder (Coimbra, 1995). Como relacionar o caso Amilcar Lobo às sociedades psicanalíticas da época? Qual a ligação entre os acontecimentos descritos acima e as subjetividades produzidas pelas Sociedades?

Segundo Bulamah et al. (2014), quatro aspectos merecem relevância, por serem ilustrativos da forma pela qual o caso foi produzido institucionalmente, tecem seus argumentos baseando-se nos depoimentos do próprio Amilcar, encontrados no seu livro: A hora do lobo, a hora do carneiro. Porém, dois desses aspectos merecem destaque nesse manuscrito.

O primeiro se relaciona à semelhança entre as práticas do Exército e as encontradas nas sociedades psicanalíticas. Lobo atribuiu sua participação médica a serviço da ditadura exclusivamente ao medo, à necessidade de obedecer a ordens superiores, temendo pelas consequências advindas do não fazê-lo.

Essa atribuição feita por Lobo nos remete à reflexão realizada por Balint (1948) acerca da "intropressão do superego". De acordo com Balint, os candidatos à formação psicanalítica eram sujeitados a uma intropressão do superego tão "efetiva", que se tornavam demasiadamente obedientes tanto aos seus analistas didatas, como a todos os ideais veiculados pelas instituições às quais pertenciam.

O outro aspecto diz respeito à identificação estabelecida por Lobo entre sua relação com a formação psicanalítica e os torturados que atendia. Tal identificação se fazia justificada quando ele tentou retomar sua formação psicanalítica, após interrupção, e não foi aceito em análise por nenhum didata. Iniciou, então, análise com um membro da sociedade, ainda não didata, aguardando sua titulação futura, a qual não ocorreu.

Portanto, desgostoso por ver seu projeto de se tornar psicanalista impossibilitado, Lobo desabafa: "Mil vezes melhor uma sessão de interrogatórios num 'pau-de-arara' ou uma tentativa simulada de afogamento. Foi uma verdadeira tortura esperar este tempo todo uma resolução prometida para receber, depois de quatro anos, verdadeiros socos e pontapés na face" (Lobo, 1989, p. 84).

Observamos, assim, a identificação bastante eloquente no testemunho de Lobo: "a primeira, que faz equivaler às práticas exercidas pelo Regime Militar com as da Sociedade Psicanalítica à qual estava vinculado; além daquela que compara sua própria situação, como candidato em formação na Sociedade Psicanalítica, com os presos políticos torturados" (Bulamah et al., 2014, p. 193).

Os enunciados analisados em nossa pesquisa nos levam a conjecturar que o caso Amilcar Lobo não deve ser encarado como patologia de um único indivíduo. O que podemos concluir desse caso é que se tratava de uma produção do processo de institucionalização da psicanálise, no qual os psicanalistas apenas emprestavam suas patologias.

Conceituado bom militar, sendo o sexto colocado na turma de aspirantes oficiais do exército. Aluno exemplar de psicanálise, ele era o primeiro no curso de psicoterapia de grupo ministrado pelo Dr. La Porta. Portanto, parece não ter feito mais do que obedecer às ordens de seus superiores (Kupermann, 2014).

Tais atributos de Amílcar Lobo nos remetem, em nossa posição de analisante das instituições psicanalíticas, às considerações de Arendt sobre Adolf Eichmann, expressas na obra Eichmann em Jerusalém. Ao analisar a defesa de Eichmann, a autora destaca a tentativa de uso do argumento kantiano "tinha vivido toda a sua vida de acordo com os princípios morais de Kant, e particularmente segundo a definição kantiana do dever" (Arendt, 1999, p. 153). Arendt contesta esse argumento ao afirmar que:

"Isso era aparentemente ultrajante, e também incompreensível, uma vez que a filosofia moral de Kant está intimamente ligada à faculdade de juízo do homem, o que elimina a obediência cega", [concluindo que] "ele distorcera seu teor para: aja como se o princípio de suas ações fosse o mesmo do legislador ou da legislação local – ou, na formulação de Hans Frank para o imperativo categórico do Terceiro Reich que Eichmann deve ter conhecido..." (Arendt, 1999, p. 153).

Essas considerações permitem que a autora contextualize a expressão "banalidade do mal", que nos remete ao problema da "normalidade" de Eichmann, ao fato de que ele, nos dizeres de Arendt, era "terrível e assustadoramente normal" (Arendt, 1999, p. 299). Assim, a ideia de que toda aquela engrenagem perversa de eliminação de pessoas era composta por seres humanos, os quais se poderiam reputar de "normais", era espantosa, "pois implicava que esse era um tipo novo de criminoso, efetivamente hostis generis humani, que comete seus crimes em circunstâncias que tornam praticamente impossível para ele saber ou sentir que está agindo de modo errado" (Arendt, 1999, p. 299).

Podemos nos perguntar se a relação dos candidatos a analista com seus didatas seria marcada por algum dever ou obrigação e quais as consequências desse fato nas conduções das análises. Nesse sentido, Mandelbaum e Vasconcellos (2014) asseveram que o desejo do candidato em tornar-se analista, aposta maior de uma análise didática, ficava impedido de ser analisado, transformando-se especularmente no desejo recíproco de seu didata de fazê-lo ou não analista. E onde esse desejo não pode ser analisado, acaba-se por abrir mão de qualquer tentativa de tornar-se sujeito de seu próprio desejo.

 

Considerações finais

A partir do exposto, podemos afirmar que durante a Ditadura Militar a psicanálise foi encarada nas instituições psicanalíticas como uma visão totalizante de mundo e de homem que ignorou outras determinações para além das psíquicas. E, além disso, recalcou seu potencial crítico de mostrar os limites e possibilidades contidos em cada visão de mundo e de homem, bem como em seus desdobramentos e ideologias (Langer, Guinsberg & Palacio, 1987). Tal reflexão nos remete ao psicanalismo. Porém, nos parece que a psicanálise foi mais além, ocupando o lugar de Weltanschauung no imaginário dos analistas. Freud (1933/1996) define Weltanschauung, como:

Uma construção intelectual que soluciona todos os problemas de nossa existência, uniformemente, com base em uma hipótese superior dominante, a qual, por conseguinte, não deixa nenhuma pergunta sem resposta e na qual tudo o que nos interessa encontra seu lugar fixo (p. 155).

A psicanálise, ocupando esse lugar de Weltanschauung, tornou-se ineficiente em sua práxis e se viu trasvestida em sintoma do analista. Porém, como em todo o sintoma o sujeito possui um ganho, não poderia ser diferente nessas sociedades. Os psicanalistas "oficiais" possuíam status, consultórios lotados, mesmo com os altos preços cobrados por suas sessões, participavam dos mais opulentos eventos sociais, eram quase sumidades.

E foi pela via neurótica que os mesmos psicanalistas tentaram fechar a questão de sua práxis durante a Ditadura Militar, utilizando o subterfúgio do esquecimento. Como exemplo, temos o livro Álbum e família: imagens, fontes e idéias da psicanálise, publicado pela Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo em comemoração a seus 50 anos. Na obra, o então presidente da Sociedade traz logo na introdução um conto de Borges intitulado: Funes, o memorioso. O conto narra a história de Funes, sujeito dono de uma memória prodigiosa, e por isso ao lembrar-se de um dia da sua vida, o fazia com tal rigor e riqueza de detalhes que a lembrança lhe tomava um dia inteiro. Tal capacidade se revelava na verdade uma armadilha, pois Funes não conseguia esquecer nada, ficando, então, impossibilitado de viver o presente (Sagawa, 1994).

De posse desse conto, segundo Mandelbaum e Vasconcellos (2014), o então presidente justifica a ausência de uma reflexão crítica sobre a história da psicanálise, sendo essa recordação da história encarada como armadilha que impossibilita o presente e a vida, e nos convoca a sonharmos a nossa psicanálise, o nosso meio, nossa história e, por fim, nossa identidade.

Porém, a psicanálise não nos autoriza a tomar como absoluta e válida, para todos os contextos - principalmente no que concerne à relação dos sujeitos, seus grupos sociais e o passado - a posição consoante a Nietzsche que atribui à memória a condição de subproduto do ressentimento. Kehl (2004) aponta que, para Nietzsche, uma memória reiterada, uma impossibilidade de esquecer, traz consigo o ressentimento, uma patologia da moral gerada pela hegemonia da moral cristã. Contudo, a autora ressalta que existem momentos em que lembrar é mais importante que esquecer, principalmente quando o esquecimento não se dá à custa da superação de um descalabro, mas do recalque de seus traços mnêmicos. A psicanálise nos ensina que o que se obtém com isso não é o esquecimento, e sim a repetição.

Acreditamos que, no momento em que o Brasil assiste ao funcionamento de uma comissão da verdade, que possibilita o encontro com nosso passado recente, a confecção dessas notas contribua para que os psicanalistas deem um profícuo destino à memória da psicanálise, evitando, assim, a desresponsabilização que ocasiona a repetição sintomática.

 

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Endereço para correspondência

Fuad Kyrillos Neto
E-mail: fuadneto@ufsj.edu.br

Recebido: 16/06/2015
1ª revisão: 06/08/2015
Aceito: 30/09/2015

 

 

¹ Fuad Kyrillos Neto é doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e docente da Universidade Federal de São João del-Rei.
² Maria Luiza Guimarães de Pádua é acadêmica do curso de Psicologia da Universidade Federal de São João del-Rei. Bolsista de iniciação científica PIBIC/CNPq.