Resumo

CALZA, Tiago Zanatta; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco  e  SARRIERA, Jorge Castellá. Direitos da criança e do adolescente e maus-tratos: epidemiologia e notificação. Rev. SPAGESP [online]. 2016, vol.17, n.1, pp.14-27. ISSN 1677-2970.

O objetivo deste estudo é discutir criticamente estudos brasileiros sobre a temática dos maus-tratos, buscando-se melhor compreender as características da violência perpetrada contra crianças e adolescentes, assim como os desafios para sua notificação. Embora a legislação estabeleça a obrigatoriedade da proteção e garantia de direitos dessa população, dados epidemiológicos indicam altos índices de maus-tratos contra crianças e adolescentes brasileiros, especialmente relacionados à negligência e agressões físicas. Quanto às dificuldades para a notificação, os resultados evidenciam o despreparo de profissionais, receios de retaliação e desconhecimento do processo de notificação. Destaca-se a importância de investimentos em ações de prevenção à violência e de capacitação de profissionais, bem como a necessidade de uma maior articulação da rede de proteção.

Palavras-chave : maus-tratos; infância; adolescência; estatuto da criança e do adolescente.

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