ARTIGOS

 

Devolução de crianças adotadas: uma revisão integrativa da literatura

 

Return adopted children: an integrative review of literature

 

La devolución de niños adoptados: una revisión integradora de la literatura

 

 

Jussara Glória Rossato¹; Denise Falcke²

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo-RS, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O objetivo foi mapear a literatura nacional e internacional sobre a devolução de crianças adotadas. Para tanto, foi realizado um levantamento de artigos em cinco bases de dados: Web of Science, Academic Search Premier, Medline/Pubmed, Lilacs e Scielo. Buscouse itens publicados em qualquer período de tempo, com os seguintes descritores: 1) "adoption disruption" AND children; 2) "adoption dissolution" AND children; 3) adoção AND devolução AND crianças. Os estudos analisados enfatizam especialmente a busca de fatores preditivos para a ocorrência da ruptura no processo de adoção. Pouco se aborda sobre as vivências subjetivas de crianças, adotantes e profissionais. A partir das lacunas encontradas, entende-se ser importante a realização de novos estudos empíricos sobre a temática.

Palavras-chave: adoção (criança); família; pais; profissionais.

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ABSTRACT

The aim of this study was to map the national and international literature about return of adoptive children. A survey of articles was conducted in five databases: Web of Science, Academic Search Premier, Medline/Pubmed, Lilacs and Scielo. Items published at any time were considered, with the following descriptors: 1) "adoption disruption" AND children; 2) "adoption dissolution" AND children; 3) adoção AND devolução AND crianças (in Portuguese). The analyzed studies emphasize the search for predictive factors for the occurrence of rupture in the adoption process. Few results address the subjective experiences of children, adopters and professionals. Gaps presented by the analyzed articles show the importance of conducting further studies on the subject.

Keywords: adoption (child); family; parents; professional personnel.

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RESUMEN

El objetivo fue trazar un mapa de la literatura nacional e internacional sobre la devolución de niños adoptados. Para esto, se realizó una encuesta de artículos en cinco bases de datos: Web of Science, Academic Search Premier, Medline/Pubmed, Scielo y Lilacs. Se buscó artículos publicados en cualquier momento, con los siguientes descriptores: 1) "adoption disruption" AND children; 2) "adoption dissolution" AND children; 3) adoção AND devolução AND crianças. Los estudios analizados presentaran hincapié a la búsqueda de factores predictivos de la ruptura en el proceso de adopción. Pocos resultados se direccionan a las experiencias subjetivas de los niños, los adoptadores y los profesionales. A partir de los vacíos encontrados, se entiende que es importante llevar a cabo más estudios sobre el tema.

Palabras clave: adopción (niño); familia; padres; profesionales.

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Existem muitas formas de exercer a parentalidade. Uma delas é por meio da adoção, a qual mobiliza muitos sentimentos, tanto para os pais quanto para as crianças envolvidas nesse processo. Pode-se inferir que a adoção de uma criança assemelha-se à gestação de um filho biológico, no sentido da preparação do sistema para a chegada de um filho e da capacidade subjetiva dos pais de construírem uma imagem e terem expectativas sobre o mesmo (Otuka, Scorsolini-Comin, & Santos, 2013; Souza, 2008; Zornig, 2010). Sendo assim, gerar um filho adotivo é pensar no espaço que essa criança irá ocupar no seio da família adotante. Porém, vale ressaltar que, ao ser levada para o convívio na família substituta, a criança carrega um histórico advindo de sua família de origem, que é parte de sua história de vida. Nesse sentido, existem especificidades que necessitam ser trabalhadas antes de ser efetivada a adoção.

Uma dessas especificidades é a preparação por parte dos pretendentes, já que desempenharão um papel fundamental na vida da criança, o qual exige uma grande demanda de sentimentos e expectativas. Portanto, entende-se que a adoção não pode ser associada apenas a um ato de caridade ou compaixão, nem tão pouco ser vista como uma compensação de uma incapacidade biológica (Cecílio & Scorsolini-Comin, 2016; Costa, 2013). A busca por um filho adotivo requer um longo caminho, que vai além dos aspectos jurídicos, ou seja, há de se atentar para os aspectos psicológicos, em especial, ao lugar afetivo que um filho adotado ocupa, envolvendo significações bem mais complexas e intensa carga emocional, inclusive permeada por afetos ambivalentes (Otuka, Scorsolini-Comin, & Santos, 2012).

Desse modo, um aspecto importante a ser considerado diz respeito à ambiência preparatória para receber a criança. Nesse espaço, o adotado(a) necessita de condições para que seu desenvolvimento emocional e psicológico transcorra de forma saudável. Isso requer dos adotantes muito mais do que informações e procedimentos para a realização da adoção. Há de se considerar que, além de oferecer as condições necessárias, os pais devem construir antes o lugar do filho adotivo em seu psiquismo, bem como ter disponibilidade emocional para a construção de vínculos afetivos que se insiram na cadeia geracional (Machado, Féres-Carneiro, & Magalhães, 2015). Conforme afirmam Morelli, Scorsolini-Comin e Santeiro (2015), os pais adotivos devem se preparar para a parentalidade, promovendo adaptações ambientais, sociais e psíquicas para a chegada dos filhos.

Os autores supracitados afirmam que a construção da parentalidade é um processo contínuo, de modo que refletir sobre as motivações, fantasias e medos subjacentes dos pais no processo da adoção é fundamental para compreendê-la e favorece intervenções de promoção à saúde. Pontuam que o espaço reservado à criança no psiquismo parental fornece indícios de como será a interação dessa criança com os membros da nova família.

É fundamental considerar, conforme propõe Ghirardi (2008), que o êxito de uma adoção não está somente na agilidade nos trâmites legais, mas, principalmente, na efetivação do vínculo afetivo que se estabelece entre as partes. A autora considera que, para a criança ser acolhida e se tornar parte do imaginário parental, ela deve ser aceita em sua singularidade. Destaca ainda que o acolhimento deve vir dos pais adotivos, a partir da identificação da sua própria capacidade procriadora e pró-cuidadora, tornandose capazes de gestar psiquicamente o filho, a fim de assumi-lo como seu.

Os procedimentos legais referentes ao processo de adoção visam assegurar à criança ou adolescente seus direitos em uma família substituta. A lei que atualmente regulamenta a adoção no Brasil é a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009, que assegura a transferência de direitos e deveres de pais biológicos à família adotiva. Ela complementa a lei de adoção promulgada no ECA - Estatuto da Criança e Adolescente (Brasil, 1990), primando pela ênfase nos vínculos afetivos.

A partir do momento que existe a regularização da adoção, a criança é inserida no convívio da família substituta, por meio de um estágio de convivência. O art. 46 do ECA assegura que a adoção será precedida de um período inicial de convivência do adotado com a família. A adoção depende, portanto, da adequada motivação e preparação da família adotiva e da compatibilização de suas capacidades e características com as necessidades e peculiaridades da criança (Santiago, 2014).

Quando cumpridas as exigências legais, após o período de convivência, é instituída a adoção. Contudo, nem mesmo a efetivação da adoção é uma garantia de que pais e filhos sejam envolvidos pelo amor e pela aceitação recíproca. Em muitos casos, inúmeras expectativas, de ambas as partes, são frustradas. Enfatiza-se, assim, que o fracasso da adoção gera uma quantidade de sentimentos de difícil manejo, especialmente nas crianças e/ou adolescentes, pois eles representam a parte mais frágil da relação estabelecida, vivendo duplamente a situação de abandono (Dias, 2005).

Nos Estados Unidos, conforme o Child Welfare Information Gateway (2012), quando o processo de adoção é interrompido, após a criança ser inserida em um lar adotivo, mas antes de finalizado o processo legal, se entende que houve uma ruptura da adoção (adoption disruption). Já nos casos em que o relacionamento legal entre pais adotivos e criança adotada é rompido, voluntária ou involuntariamente, após o processo de adoção ter sido finalizado legalmente é chamado de dissolução da adoção (adoption dissolution). Isso resulta no retorno ou colocação da criança em uma instituição de acolhida ou ainda inserção em um novo lar adotivo.

No Brasil, a Lei 12.010, considera a adoção como uma ação irrevogável. Contudo, Santiago (2014) ressalta que, na prática, o que se tem visto nos tribunais e órgãos de defesa da criança é o aumento dos casos de "devolução" dessas crianças ao poder público, tornando-as órfãs mais de uma vez. A literatura nacional (Ghirardi, 2008; Goes, 2014; Levy, Pinho, & Faria, 2009; Oliveira, 2010) tem utilizado a nomenclatura "devolução de crianças adotivas" para se referir aos casos em que houve rompimento no processo de adoção, seja após o período de convivência ou com o processo de adoção já legalmente finalizado. Sendo assim questiona-se: Por que ocorre a devolução? Quais os motivos alegados pelos cuidadores? Quais as consequências desse ato de devolução?

Oliveira (2010) analisa que a devolução de crianças em caso de adoção "pode ser compreendida como algo da ordem da não-inscrição da criança adotada, uma nãoposse dela como filiação do casal, isto é, sem pertencimento, e, portanto, sem identificação" (p. 37). A mesma autora reitera a necessidade da preparação das partes como sendo um fator de relevância para o sucesso na adoção. Observa que os pretendentes necessitam de uma preparação específica e que, muitas vezes, não encontram apoio durante o processo de adoção para tal.

Ghirardi (2008) realizou um estudo sobre a devolução de crianças adotadas, no qual ressalta alguns fatores de relevância para a compreensão das dificuldades encontradas no processo de adoção. Dentre elas, está a dificuldade no estabelecimento do laço afetivo com a criança.

Apesar do grande número de pesquisas que abordam a temática da adoção, poucos estudos têm focado na situação de devolução de crianças. Santiago (2014) assinala que as razões são as mais variadas possíveis, sendo a principal delas a falta de adaptabilidade dos pais à criança. Na verdade, a devolução de crianças torna-se um problema que afeta diretamente a família, uma vez que danos psicológicos são causados às crianças ou aos adolescentes, bem como aos pretendentes à adoção, caso ocorra à interrupção do processo. Em vista dos danos psicológicos que a devolução de crianças após adoção pode acarretar a todos os envolvidos, torna-se necessária uma compreensão abrangente sobre o fenômeno, visando auxiliar autoridades competentes e órgãos governamentais a lidar com os problemas e as consequências do ato de devolver uma criança após a adoção. Questiona-se: como a literatura científica nacional e internacional tem abordado o fenômeno da devolução na adoção?

Neste sentido, o presente estudo se propõe a mapear a literatura nacional e internacional sobre a devolução de crianças adotadas. Mais especificamente, pretendeuse investigar o período e o local de publicação, o objetivo dos estudos, o delineamento das investigações e os instrumentos utilizados nos estudos realizados; bem como analisar os principais resultados encontrados nos artigos localizados.

 

MÉTODO

Essa pesquisa é uma revisão integrativa da literatura (Mendes, Silveira, & Galvão, 2008). Para sua execução, foi realizado um levantamento de artigos sobre a devolução de crianças adotadas em cinco bases de dados: Isi Web of Science, Academic Search Premier, Medline/Pubmed, Lilacs e Scielo. Buscou-se itens publicados em qualquer período de tempo, com os seguintes descritores: 1) "adoption disruption" AND children; 2) "adoption dissolution" AND children; 3) adoção AND devolução AND crianças.

Os critérios de inclusão para a busca foram: artigos online e disponíveis na íntegra. Foram excluídos artigos repetidos, aqueles que mesmo entrando na busca não se adequavam à temática (por exemplo, relativo à adoção de técnicas na plantação de pêssegos), resenhas, capítulos de livros, dissertações ou teses. Visando obter maior fidedignidade dos dados, as buscas e análise dos critérios de exclusão foram realizadas por dois avaliadores independentes (Zoltowski, Costa, Teixeira, & Koller, 2014). Em casos de discrepância, um terceiro revisor seria consultado, o que não foi necessário.

No total, foram resgatados 47 artigos e, destes, 12 repetidos; 10 incompatíveis com a temática; quatro resenhas; um capítulo de livro e dois artigos com acesso indisponível. No total foram 29 excluídos. Esta revisão então foi composta por 18 artigos lidos e analisados na íntegra. O fluxograma abaixo permite melhor compreensão do processo de busca e seleção dos artigos.

 

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Após a seleção dos artigos, foi realizado o exame em profundidade do material, buscando analisar o período das publicações e a abordagem metodológica dos estudos realizados. Por fim, categorias temáticas foram construídas em função dos resultados das publicações. A apresentação de resultados e da discussão seguirá essas categorias temáticas.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A análise dos 18 artigos selecionados evidenciou que eles foram publicados no período entre 1988 e 2016, sendo que o ano que concentrou maior número de publicações foi 2010 com três artigos. Os anos de 2002, 2008, 2009 e 2015 tiveram duas publicações cada e, nos demais anos com publicação (1988, 1993, 2005, 2006, 2011, 2014 e 2016), foi localizada somente uma. Observa-se que as publicações são contínuas, com baixo número de artigos por ano, mas já existem há quase duas décadas, especialmente em contexto internacional. Os dois primeiros artigos nacionais datam de 2009.

Conforme Tabela 1, observa-se que o país com maior número de publicações foi Estados Unidos (n=13), seguido pelo Brasil (n=3). Os outros dois artigos foram publicados na Espanha e no Reino Unido. Este dado, ao mesmo tempo em que evidencia uma grande concentração da produção em um único país, também revela que pesquisadores nacionais têm se preocupado, ainda que mais recentemente, com a temática. Verifica-se também, na tabela, que os objetivos dos estudos se concentram, principalmente, na análise dos fatores de risco para a ruptura na adoção.

Considerando a abordagem metodológica, verifica-se que houve diversidade, abrangendo investigações teóricas (33%), quantitativas (33%), qualitativas (17%) e mistas (17%). A Tabela 2 detalha o método e os principais achados dos estudos, conforme seus objetivos.

Dentre os estudos empíricos, pode-se observar na tabela, que a maior parte das investigações quantitativas (n=6) foi realizada por meio de questionários/formulários preenchidos pelos pais (n=3), seguido por informações coletadas em bancos de dados (n=2) e por formulário preenchidos nos abrigos (n=1). Os estudos qualitativos (n=3) foram realizados por meio de registros de devolução (n=2) e por entrevistas com pais (n=1). Por fim, os estudos mistos (n=3) foram realizados a partir de análise de registros e entrevistas com pais (n=1), questionários e grupos focais com pais (n=1) e questionários e entrevistas com pais (n=1). A análise do método dos estudos empíricos permite identificar que muitos utilizaram registros em bancos de dados sobre adoção (41,7%). Além disso, os pais adotivos foram os principais informantes nas coletas de dados (58,3%). Constata-se que nenhum estudo investigou diretamente as crianças envolvidas nos processos de devolução, constituindo-se em uma lacuna científica.

 

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Os resultados dos estudos evidenciaram taxas de ruptura que variaram de 2,6% (Meakings & Selwyn, 2016) a 10,2% (Barth, Berry, Yoshikami, Goodfield, & Carson, 1988). A maioria das investigações (Barth, Berry, Yoshikami, Goodfield, & Carson, 1988; Coakley, & Berrick, 2008; Goldman & Ryan, 2010; Levy, Glycerio, Pinho, & Faria, 2009; Meakings & Selwyn, 2016; Nalavany, Ryan, Howard, & Smith, 2008; Nicholson, 2002; Orsi, 2014; Palacios, Sánchez-Sandoval, & León, 2005; Stryker, 2010; Testa, Snyder, Wu, Rolock, & Liao, 2015; Williams, Dubovsky, & Merrit, 2011) buscou identificar fatores que podem ter contribuído para a ruptura ou dissolução da adoção. Os principais fatores identificados foram: características dos pais (não ser familiar, não ter outras crianças em casa, serem jovens, com menor nível educativo, terem dificuldades para lidar com a diferença e suportar frustrações, serem incapazes de conter a agressividade da criança, terem expectativas infundadas sobre família, infância e adoção), características da criança (idade mais avançada, condições médicas, exposição ao álcool e drogas no pré-natal, ter sofrido abuso sexual, número de patologias infantis, ter sofrido abuso em lares temporários) e características do contexto da adoção (dificuldades dos profissionais que acompanham o processo, como as crenças dos assistentes sociais sobre o fim das adoções; ter havido adoções prévias; não haver divulgação do histórico da criança e falta de subsídio financeiro). Também foram destacadas a necessidade de subsídios para adoção (Barth, 1993) e de serviços de acompanhamento pós-adoção (Bryan, Flaherty, & Saunders, 2010; Festinger, 2002).

Sendo assim, os resultados obtidos apresentam um panorama de publicações enfocando a temática da devolução de crianças, essencialmente focadas nos fatores que podem levar à ruptura da adoção. Pôde-se observar que a temática da devolução de crianças tem sido uma preocupação na literatura, especialmente internacional, mas ainda há lacuna de estudos que busquem compreender a vivência das pessoas, especialmente as próprias crianças e/ou adolescentes envolvidos neste processo, e as consequências da devolução.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A realização da revisão integrativa possibilitou a apresentação do mapeamento das principais produções científicas, que enfocam a temática da devolução de crianças adotadas. Foram apresentados estudos no período de 1988 a 2016. Identifica-se ser importante, a partir das lacunas encontradas na presente revisão integrativa, a realização de novas pesquisas acerca do tema, já que é imprescindível ampliar a visão de informações que incidem no processo de devolução de crianças, pois novos estudos contribuirão para discussões e reflexões que permitam mobilizar pais, profissionais, autoridades competentes e órgãos governamentais para que atentem para os problemas e as consequências do ato de devolver uma criança.

As limitações deste estudo encontraram-se na identificação precisa dos descritores utilizados, especialmente no contexto nacional em que a devolução de crianças após a adoção é um fenômeno que legalmente não existe, considerando o caráter irrevogável da adoção na lei. No entanto, como a realidade se impõe à legislação, é necessário um olhar para esse fenômeno que pode gerar intenso sofrimento a todos os envolvidos.

 

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Endereço para correspondência
Jussara Glória Rossato
E-mail: ju_psicologia@yahoo.com.br

Recebido: 01/09/2016
1ª revisão: 14/11/2016
Aceito: 05/12/2016

 

 

¹ Jussara Glória Rossato é doutoranda em Psicologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
² Denise Falcke é docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.