ARTIGOS

 

Violados indignos: usuários de crack no Rio de Janeiro e em Nova Iorque^*

 

Violated and undignified: crack cocaine users in Rio de Janeiro and New York

 

 

Danielle de Carvalho Vallim

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

RESUMO

Este estudo analisa formas de manifestação da violência praticada contra usuários de crack em cenas de uso, nas cidades do Rio de Janeiro e de Nova Iorque. O método qualitativo constituiu a proposta metodológica em ambas as cidades, com técnicas de observação participante, relatos de histórias de vida e entrevistas semiestruturadas. Concluiu-se que, nos ambientes em que essa população se encontrava, reproduziam-se formas particulares de sofrimento, provocadas pelas violências física e moral, contra e entre os usuários, bem como pela discriminação social a que eram submetidos, perpetuando formas de banalização da violência e do sofrimento. Tornou-se evidente que o uso de drogas em cenas de uso de crack nas duas cidades eleva a exposição de seus usuários a problemas de saúde, violência, estigma, isolamento social e violação dos direitos.

Palavras-chave: violência; usuários de crack; crack; discriminação; estigma.

ABSTRACT

This research analyzes the violence practiced to crack cocaine users at the spots of use at Rio de Janeiro, Brazil, and New York cities. Thequalitative method was based on participant observation technique, life history and semi-structured interviews in both cities. It was concluded that in the environment in which this population is based, particular forms of suffring are reproduced, caused by physical and moral violence against and between users, as well as by the social discrimination they are subjected to, perpetuating forms of trivialization of violence and suffring. It was clear that drug use in crack use scenes in both cities increases the exposure of the users to health problems, violence, stigma, social isolation and violation of rights.

Keywords: violence; crack cocaine users; crack cocaine; discrimination; stigma.

 

 

O uso de drogas em espaços públicos, tais como as cenas de uso de crack no Rio de Janeiro e em Nova Iorque, eleva a exposição dos indivíduos que fazem uso abusivo a problemas de saúde, violência, estigma, isolamento social e violação dos direitos (Vallim, 2015). Os espaços públicos apropriados para uso de drogas de forma irregular, normalmente, não oferecem estrutura e condições necessárias às boas condução e execução de práticas de redução de danos. Isso ocasiona o compartilhamento de copos e/ou cachimbos entre os usuários, o descarte inadequado de agulhas e seringas usadas e a prática de sexo sem proteção, o que aumenta os riscos à saúde. Entende-se por riscos as "chances probabilísticas de suscetibilidade a agravos e doenças, em função da exposição de indivíduos a agentes agressores (ou protetores)" (Elias & Bastos, 2011).

As consequências do compartilhamento de aparatos de uso entre usuários de crack podem ser doenças tais como pneumonia e tuberculose, entre outras. Contudo, ainda que os problemas de saúde sejam latentes em cenas de uso, outro estudo etnográfico, anterior a este, realizado por McNeil, Kerr, Lampkin, and Small (2015) em clínica para uso assistido de drogas no Canadá, demonstra que a busca de usuários de crack por espaços privados para uso assistido se dá em função da procura por locais seguros, distantes da violência das cenas de uso em espaços públicos, e não, necessariamente, para reduzir os danos à saúde individual e coletiva.

O comportamento de risco e os danos sofridos pela população usuária de crack são produzidos pelas condições sociais e ambientais em que estão inseridos (Bourgois, 2003). Os ambientes em que essa população se encontra perpetuam formas particulares de sofrimento provocadas pela violência física e moral entre e contra os usuários, bem como pela discriminação social a que são diariamente submetidos nas cenas de uso (Vallim, 2015). Como se trata de população vulnerável e discriminada socialmente, ocorre a banalização da violência e do sofrimento nos contextos em que são apresentados (Scheper -Hughes, 1992), o que, por sua vez, promove a tendência em reconhecer esse tipo de sofrimento como natural nos indivíduos em cenas de uso (Bourdieu & Wacquant,1992; Bourgois, 2003). Com isso, o "cracudo"¹ e o "crackhead"² aceitam e absorvem os estereótipos atribuídos à identidade social, marcada por deformidades (Kalichman et al., 2009). Consequentemente, acatam e naturalizam a violência e o sofrimento, especialmente em função de punições aceitas como decorrência de comportamentos considerados "desviantes" pela maioria da sociedade, ou seja, "anormais".

 

Método

Em busca de apreender manifestações e ocorrências no contexto dos usuários de drogas, tais como fatos, eventos, vivências, ideias e sentimentos, foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, apoiando-se nas técnicas: observação participante, entrevistas semiestruturadas, diários de campo e histórias de vida. Tais procedimentos permitiram o "estudo das interações sociais e dos processos interpretativos e simbolizantes, por meio dos quais a realidade é constituída e apreendida culturalmente" (Macrae & Vidal, 2006).

Observação Participante

A observação participante foi indicada para compreender problemas ou impasses que necessitavam ser analisados em maior detalhe e penetrar no mundo dos sujeitos da pesquisa, o que implicou relação muito próxima entre pesquisador e sujeito pesquisado. Com a inserção do pesquisador nos campos de vivência do pesquisado, o estudo teve como foco captar significados, visões de mundo e concepções ideacionais dos usuários abusivos de crack nos locais em que se encontravam fazendo uso da droga.

No percurso da pesquisa visitei 33 cenas de uso, 27 no Rio de Janeiro e 6 em Nova Iorque, todas localizadas em espaços públicos ou em áreas abandonadas. Em consequência, ocorreram diálogos, conversas e observações com centenas de usuários abusivos de crack.

No Rio de Janeiro a pesquisa ocorreu entre os anos de 2011 e 2014 e em Nova Iorque, entre 2013 e 2014.

Entrevistas Semiestruturadas

De maio a dezembro de 2011, juntamente com as pesquisadoras Christiane Sampaio³ e Alba Zaluar⁴, esta como coordenadora, realizei pesquisa qualitativa por meio de visitas ao campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas a 45 usuários abusivos de crack nas cenas de uso de Jacarezinho, Manguinhos, Glória e Central do Brasil e na sede da organização não governamental (ONG) Psicotropicus, em diferente bairros da cidade do Rio de Janeiro.

Em Nova Iorque realizei a pesquisa juntamente com Carl Hart⁵ e Robert Fullilove⁶ e igualmente foram efetivadas 45 entrevistas, que ocorreram sob a responsabilidade do Departamento de Ciências Sociomédicas da Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia, entre maio e junho de 2014, na sede da Washington Heights Corner Project (WHCP). Essa é uma organização que atua através da abordagem da redução de danos e na superação do estigma associado ao uso de drogas com a população usuária abusiva residente no bairro de Washington Heights, em Manhattan.

Ao todo, foram realizadas 90 entrevistas no Rio de Janeiro e em Nova Iorque.

Faz-se necessário esclarecer que, ainda que as entrevistas tenham ocorrido na sede da WHCP, os participantes entrevistados, em ambas as cidades, seguiram o mesmo perfil: usuários abusivos de crack em situação de vulnerabilidade social e, em grande parte, vivendo em situação de rua e frequentando cenas de uso abertas.

Os roteiros aplicados nas duas cidades eram idênticos e continham questões relacionadas ao perfil sociocultural dos participantes, tais como: idade, sexo, gênero, moradia, escolaridade, trabalho, renda, família, cenas de uso, raça, estigma e história de relação com a droga.

Informantes/facilitadores locais, usuários, ex-usuários e pessoas muito familiarizadas com as dinâmicas relacionadas ao uso de drogas nas duas cidades colaboraram significativamente com a jornada de pesquisa. Em Nova Iorque, os informantes foram Tina, Lauren e John. No Rio de Janeiro, Tina, Lauren, John e D. Carla acompanhavam-me às cenas de uso, explicavam os trâmites do uso e do comércio de drogas nas duas cidades e me forneciam inúmeras informações valiosas. Eram pessoas conhecidas nos territórios, tanto pelos traficantes quanto pelos usuários, possibilitando maior acesso e segurança nos locais frequentados. Todos os informantes foram extremamente importantes para que fosse possível ampliar o acesso aos sujeitos pesquisados, possibilitando a entrada nas regiões pesquisadas, a fim de obter respostas às indagações surgidas, dissipando e esclarecendo dúvidas e questionamentos no percurso da investigação (Foot Whyte, 2005).

Foi possível também relacionar o que foi captado através das entrevistas semiestruturadas, das histórias de vida e do processo de observação participante.

Os nomes dos participantes e informantes utilizados neste artigo são fictícios, respeitando a confidencialidade dos sujeitos.

Comitês de Ética

Ambas as pesquisas foram devidamente aprovadas pelos respectivos Comitês de Ética. No Rio de Janeiro, o projeto "Prevenção da violência, uma perspectiva ecológica" foi aprovado pelo Comitê de Ética do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob registro nº 0006. 0. 259.000-11, coordenado por Alba Zaluar e executado por mim e Cristhiane Sampaio⁷. Em Nova Iorque, foi aprovado o projeto "Crack cocaine users. Their vulnerabilities and social conditions: one analysis about New York City" pelo Institutional Review Board (IRB) da Columbia University Medical Center, pelo número IRB AAAM9907, executado e coordenado por mim, em parceria com Carl Hart e Robert Fullilove⁸.

 

Resultados

Violência em Cenas de Uso

No decorrer da pesquisa foi observada a ocorrência de práticas de violência nas cenas de uso, dadas em três aspectos: entre companheiros afetivos; nas práticas de alguns policiais; e a praticada pelo próprio tráfico (Vallim, 2015).

Intimidade como Objeto de Violência nas Cenas de Uso

Dados do Mapa da Violência de 2013 (Jacobo, 2013), no Rio de Janeiro, indicaram que a violência doméstica, praticada nas relações familiares e nas relações íntimas de afeto, são as que mais se aplicavam às mulheres jovens (Heilborn, Faya, Damasceno, 2014; Heilborn & Souza, 2014). Como a população carioca usuária de crack incluída nesta pesquisa era majoritariamente jovem, a mulher apresentou-se como a mais vitimizada pela violência praticada no recorte de gênero.

Dados de pesquisa realizada em 2005-2006 pelo Núcleo de Pesquisas das Violências (NUPEVI) para analisar a frequência, a natureza e as circunstâncias de crimes e agressões a pessoas maiores de 15 anos na cidade do Rio de Janeiro (Zaluar, 2009) também indicaram que a agressão física, entre os crimes analisados, atendia a circunstâncias muito mais relacionadas às emoções e às interações dos envolvidos do que ao ganho material. O poder e o reconhecimento simbólico eram mais relevantes para o agressor na execução da agressão do que os ganhos materiais envolvidos em roubos, furtos, etc. E esse tipo de agressão foi perpetrada mais contra as mulheres: 10% das entrevistadas agredidas na vida toda para 8% dos homens. Nos mesmos dados nas favelas em 2007, o número de agressões na vida chegou a 14%, o que demonstrou que esse tipo de agressão era mais comum nas favelas cariocas (regiões onde se encontravam boa parte das cenas de uso e dos usuários abusivos do crack). Os percentuais para agressões às mulheres também eram mais significativos nas favelas: 13% para mulheres e 14% para homens, "indicando um nível de agressividade interpessoal mais alto nas favelas" (Zaluar, 2009, p. 10). A agressão entre os homens, no entanto, se dava mais comumente nos espaços públicos, envolvendo desconhecidos, enquanto a violência contra as mulheres ficava mais no espaço privado, entre pessoas que se conheciam. As agressões ocorridas nas cenas de uso, fora dos ambientes, romperam com esse quadro que foi encontrado em toda a cidade, inclusive nas favelas. De qualquer forma, as cenas de uso estavam contidas em espaços delimitados, onde o estigma contra o usuário funciona como um chamamento à agressão, mesmo que visível, pois era socialmente sancionada.

Ainda assim, por mais controverso que seja frente à realidade nacional, no que se referiu à violência contra a mulher cometida por parceiros afetivos, especialmente em territórios com maior taxa de criminalidade (Heilborn et al., 2014), foram poucos os depoimentos que falavam sobre violência íntima entre pessoas que se relacionavam afetivamente nesta pesquisa. Mas isso não significa que não tenham ocorrido.

Um dos exemplos mais marcantes se deu pelo relato de Bruna, que, no percurso da entrevista, se apresentou emocionalmente abalada e chorando muito ao falar sobre as agressões que estava sofrendo de seu parceiro, também usuário de crack. Ambos viviam em situação de rua nas cenas de uso. Segue parte da entrevista de Bruna falando sobre isso:

Participante: (chorando) Eu apanho muito. O cara fuma, fica com ciúmes. Se eu estou dura e ele está com dinheiro, me troca por causa de um pedaço do crack. Eu faço coisa que eu nunca fiz. Eu corro atrás, boto dinheiro na mão dele e sou espancada, tia.

Pesquisadora: Você está falando do seu namorado?

Participante: De lá para cá, pelo espancamento, sem motivo, eu estou começando a desgostar dele. Fala que não me quer quando está com dinheiro, mas quando está sem dinheiro [...]

Pesquisadora: Você vive com ele na rua?

Participante: Sim, há muito tempo.

Pesquisadora: Há quanto tempo você está com ele? [...] Você está na rua há oito anos.

Participante: Eu não tenho este tempo com ele não.

Pesquisadora: E antes você ficava aqui dentro da comunidade?

Participante: Sim. Porque o artigo que eu pratico, aqui não pode, prá ser assim, é melhor chegar nos meus amigos e falar pra me matar.

Pesquisadora: Do que você ganha, quanto você usa pro consumo de crack? Se você consegue, por exemplo, cem reais?

Participante: Cinco reais eu tiro prá uma comida e [...]

Pesquisadora: O seu companheiro também gosta?

Participante: Sim, muito.

Pesquisadora: E você compra para você e para ele?

Participante: Quando eu tenho, eu divido direitinho.

Pesquisadora: Você se considera uma pessoa que se mantém?

Participante: Sim, claro, e muitas vezes mantém o dele também. Só que ele acha que eu dependo dele, mantenho o meu vício e minha fome também.

Participante: É que a gente vai prá uma missão [...] e bate mais ainda se não ficar. (Participante entrevistada no Rio de Janeiro)

A Violência Policial e a Mulher nas Cenas de Uso

Constatou-se que a violência marcada pelo abuso de poder institucional e por arranjos sociopolíticos — especialmente no que se refere ao recorte de gênero — resultou de ações de alguns policiais militares nas cenas de uso. A imagem estereotipada, atrelada à desvalorização humana promovida pelo estigma em torno da imagem da mulher usuária de crack (Bourgois, 2003; Fullilove & Fullilove, 1992; Silva, 2000), de fato a tornava alvo fácil de agressões físicas e de violências moral e sexual, muitas vezes promovidas por alguns desses policiais militares.

Em janeiro de 2014, para a realização desta pesquisa, estive, juntamente com a equipe do Consultório de Rua (CR), nas cenas de uso localizadas na linha de trem do Jacarezinho. Nesse período, já havia ocorrido o processo de pacificação pela Polícia Militar (PM) nas comunidades de Jacarezinho e Manguinhos. A força policial estava controlando o território e, por isso, havia policiais concentrados em pontos específicos da linha do trem, inclusive próximos aos usuários. A linha do trem, àquela altura, estava subdividida em quatro cenas de uso: Chupa Cabra, Bairro Carioca, Base 10 e Casa das Primas. Nessa ocasião, ocorreu meu primeiro dia de visita a uma cena após o processo de pacificação. Durante a realização da pesquisa em momentos anteriores à ocupação policial na comunidade, era possível ouvir testemunhos de violência, normalmente relacionados a agressões físicas à mulher em cenas de uso: desentendimentos afetivos; conflitos com o tráfico; e desentendimentos com outros usuários em função da disputa por pedras de crack. Porém, em janeiro de 2014, obtiveram-se relatos de número considerável de usuários que indicavam violência praticada por alguns agentes da PM, incluindo a violência com recorte de gênero. Os testemunhos indicavam que o tipo de violência praticada era sexual.

Nesse dia de visita à cena, nenhuma mulher relatou ter sido vítima da violência praticada por alguns agentes policiais, assim como nenhuma das mulheres dadas como violentadas quis se manifestar; assim, os casos foram relatados por testemunhos e não por denúncias registradas pelos agentes do CR ou na delegacia. Tais agressões, de modo informal, foram relatadas por mulheres e homens que diziam ter presenciado a violência dentro das cenas.

No que diz respeito à reação das mulheres dadas como agredidas, compreendeu-se que o silêncio em relação à denúncia se deu por receio de retaliações da parte dos policiais envolvidos na agressão, além do processo de banalização da violência, assim como exposto nos relatos e testemunhos ocorridos nesse dia de pesquisa, os quais são mostrados a seguir.

Como procedimento de trabalho em campo, a equipe do CR perguntou ao grupo de usuários sobre suas necessidades emergenciais, decorrentes de acontecimentos diários. Nesse dia, na visita à cena de uso Bairro Carioca, diversos usuários testemunharam agressões decorrentes de ações de alguns policiais. Segundo eles, diariamente, um grupo de dois a três policiais frequentava a cena no período da noite e exercia o abuso de poder, furtando objetos pessoais do grupo e os agredindo física e sexualmente. Também ocorreram relatos de que uma das usuárias, de nome R. (uma jovem de aproximadamente 24 anos de idade que se encontrava na cena naquele momento), havia sido abusada sexualmente por dois policiais poucos dias antes de nossa visita. Segundo o grupo, os policiais haviam agredido a jovem física e sexualmente. A equipe do CR conversou com R. sobre o ocorrido, mas ela, por sua vez, banalizou o caso e não se interessou em prestar denúncia. Poucos metros após, estava localizada a cena de uso denominada Casa das Primas, que consistia em quatro quartos anexos ao percurso da linha do trem, próximo ao início da entrada/saída para a Comunidade do Jacarezinho.

A cena era ocupada por um grupo de aproximadamente 15 usuários. No momento em que a equipe do CR se aproximava, Césio, médico da equipe, foi abordado por um usuário que estava com um dos pés de chinelo na mão e dizia "Eles levaram o outro, 'tão' levando um monte de coisa da gente!", referindo-se ao outro pé de chinelo, assinalando o roubo. O usuário de nome Robson dizia: "Eles vêm aqui todo dia à noite, 'bate' na gente, 'furta' nossas coisas e 'agride' as meninas!". Césio e os outros profissionais da equipe do CR pediram calma e chegaram à cena para iniciar atendimento ao grupo. Os outros usuários prosseguiram com relatos sobre violações diárias, constantes, cometidas pelos policiais, com agressões físicas, morais e sexuais. Segundo eles, ocorriam de forma similar às da cena Bairro Carioca, à noite e em grupo de três policiais. Os relatos indicavam que os agressores os ofendiam verbalmente, roubavam seus pertences e tocavam nas mulheres. Naquele dia, o grupo indicou duas mulheres de aproximadamente 20 a 22 anos, tocadas pelos policiais na noite anterior. Césio prestou assistência a uma delas, demonstrando apoio. A jovem, por sua vez, não quis comentar o ocorrido.

Observou-se que, nas cenas, as mulheres costumavam demonstrar maior inibição frente às agressões sofridas por suas colegas. Embora se manifestassem, agiam de forma mais sutil e discreta, receosas de possíveis retaliações. Tal silêncio é similar ao que encobria as agressões sofridas dentro da família e dentro da casa onde moravam. Para Rocha (2007), isso se dá em função da discriminação à qual a mulher ainda é submetida, especialmente em casos relacionados à violência sexual, pois tendem a se tornar responsáveis pela violência ocorrida por meio da justificativa de que foram sedutoras e, portanto, responsáveis.

Testemunhos também ocorreram na cena de uso da Glória, região Sul da cidade do Rio de Janeiro. Em uma das entrevistas, a participante de nome Zelina, moradora do local há cerca de dois anos, vivia com um grupo de outros três usuários (também participantes desta pesquisa), ligados por laços familiares (Helton, pai; Vitoria, filha, e Ronaldo, companheiro da filha). Zelina era namorada de Helton. Ela nos relatou ter recebido um chute de um policial militar na altura do pulmão em abordagem na Rua Santo Amaro, no Bairro Glória, Zona Sul do Rio de Janeiro, o que ocasionou derrame pleural. Devido à agressão, no dia em que foi entrevistada, apresentava saúde bastante debilitada. Medicada após atendimento em um posto de saúde, Zelina ainda reclamava de muitas dores quando estava sendo entrevistada.

Zelina relatou estar em situação de rua desde os 11 anos de idade porque era abusada pelo pai. Morava nas imediações do bairro da Glória, mais precisamente na Rua Santo Amaro, com grande movimentação de transeuntes, comércio e polícia. Trabalhava com o que eles chamam de "garimpo" — venda de qualquer tipo de objeto usado, doado por moradores. Estava com muito medo e assustada com a violência policial contra a população que vive em situação de rua. Contudo, tinha receio de denunciá-los em função de possíveis retaliações violentas. De acordo com Zelina: "É horrível o cotidiano na rua. Sou ameaçada por polícia na rua, acordada por spray de pimenta [...] é horrível!".

Testemunhos de agressão policial às mulheres foram uma constante em todas as etapas e locais de execução da pesquisa, ultrapassando fronteiras culturais e internacionais. Em Nova Iorque, por cerca de 2 meses, de fevereiro a abril de 2014, durante todos os sábados, entre 19 h e 22 h, acompanhava e executava o trabalho de redução de danos com distribuição de kits para sexo e uso de drogas seguros no bairro Washington Heights, juntamente com Tina e Lauren. Em função do uso de drogas, tanto Tina quanto Lauren haviam vivenciado muitas experiências nas ruas de Nova Iorque, quer seja vendendo, quer seja usando drogas, sendo constantemente abordadas por policiais. Por isso, adquiriram muita sabedoria sobre os trâmites e pontos de venda e sobre os tipos de abordagem da polícia.

Em um sábado de abril, Tina me levou a alguns pontos de venda de drogas e ao quarteirão da Rua 176, indicando alguns prédios em que existiam apartamentos onde se produziam drogas. Tina explicou, detalhadamente, os trâmites de venda, o posicionamento dos vendedores, as ações da polícia para coibir a venda e as ações do tráfico para burlar a polícia. Falou sobre o período em que vendera drogas (havia sido presa por tráfico), sobre os momentos de abordagens policiais das quais foi vítima e, chorando, relembrou o dia em que policiais invadiram sua casa e a estupraram na frente de quatro de seus cinco filhos:

Eu fui estuprada pela polícia! Eles invadiram a minha casa, eu estava lá com meus filhos. Me estupraram na frente dos meus quatro filhos […] meus meninos estavam lá e viram tudo! Eles [os policiais] sabiam que meus filhos estavam vendo e fizeram de maldade [choro]! Não quero que esse tipo de coisa aconteça novamente em minha vida, mas fico pensando no que isso gerou na cabeça deles [filhos]. Eles nunca mais falaram nada sobre isso, mas eles viram a mãe deles sendo estuprada. (Tina, informante da pesquisa. Tradução: Danielle Vallim).

Para Tavares-dos-Santos, Nery & Simon (1998), uma das formas de violência é a praticada pelo excesso e abuso de poder. Nesse sentido, a violência seria uma forma de interação regida pela afirmação e pelo excesso de poder, que tem como consequência a anulação do outro, do sujeito (Zaluar & Leal, 2001; Tavares-dos-Santos, Nery, & Simon, 1998), portanto uma negação da sociabilidade que se dá a despeito das diferenças de poder e status entre os participantes da interação. Contudo, Zaluar & Leal (2001, p. 148) discutem que, para que o poder seja exercido, é necessário que se esclareça onde e como esse excesso se manifesta, "o que implica dizer, os limites, as regras e as normas legitimamente aceitas para o exercício do poder".

Compreendeu-se que os territórios onde se localizam as cenas de uso — ocupados por usuários de crack — são reflxos do processo de urbanização acelerada ocorrida a partir da década de 1950, ocasionando problemas relativos à habitação, ao trabalho, à saúde e à educação que coexistem com o controle social e a vigilância policial (Zaluar, 2000). Isso permite que os territórios de uso de drogas ilegais, por sua possibilidade de criminalizar quem ali esteja atuando como traficante, sejam marcados por regras e normas que viabilizam o excesso de poder da polícia. Além disso, o estigma regido em torno da imagem do usuário (Ronzani et al., 2014; Vallim, 2015) também permite que, embora na maioria das vezes não haja razão legal para tal, a abordagem policial ocorra de forma indiscriminada e marcada pelo excesso de poder, especialmente no que se refere ao abuso nas relações de gênero.

Dados da pesquisa realizada pelo NUPEVI (Zaluar, 2009) para analisar a frequência, a natureza e as circunstâncias de crimes e agressões a pessoas maiores de 15 anos na cidade do Rio de Janeiro indicaram que as mulheres com idade reprodutiva, entre 20 e 40 anos, são as mais agredidas em toda a cidade. Nas favelas, a agressão física ocorre com mais frequência, e a população jovem é a vítima. As mulheres a partir de 15 anos, por se casarem mais cedo, foram as mais agredidas, com pequena queda até os 40 e queda excessiva após essa idade. No que se refere à cor ou à raça, a população negra obteve os maiores índices de agressão na vida, com 14%. A população parda teve 10% e menos da metade do índice para os brancos, com 6%. Tal pesquisa indica que as mulheres negras e jovens em idade sexual reprodutiva, moradoras de favelas, tendem a ser mais agredidas. O local e padrão de agressão também diferem de acordo com a localidade e o gênero, como afirma Zaluar (2009, p. 10):

Na cidade do Rio de Janeiro, o local onde ocorreu a última agressão tem, na agressão física, padrão diferente do roubo e do furto, mas é principalmente diverso entre homens e mulheres. Entre os homens, os locais predominantes são as ruas do bairro onde moram, atingindo 37,4% dos agredidos; as ruas fora do bairro, que somaram 22,9%; outros locais de encontro entre homens (bares, casas noturnas, bailes, estádios), que importaram 13,4%. Ou seja, 73,7% das agressões ocorreram em locais públicos. Entre as mulheres, o local de maior incidência de agressões é a residência da entrevistada (50,7%) e as residências de parentes e vizinhos (7,1%), isto é, 57,8% em ambientes domésticos e privados. Nas favelas, as estimativas são ligeiramente diferentes, mas mantémse o padrão público para os homens e o padrão privado para as mulheres. Os homens foram agredidos nas ruas e nas pra ças do bairro (52%), externamente ao bairro (17%), totalizando 74% em locais públicos, ao passo que apenas 24% deles o foram em casa, duas vezes e meia mais do que na cidade. Isso sugere que há mais agressão doméstica e na vizinhança para os homens favelados. Essa particularidade das favelas também afeta as mulheres, que são mais atacadas em casa ou na residência de vizinhos, somando 66,9% agredidas em cenários domésticos, proporção bem maior do que as agredidas nas ruas do seu bairro (23,5%) e fora do bairro (9%).

Entre raças, o negro, entre gêneros, a mulher, entre pobres, os "cracudos" ou "crackheads", reconhecidos como "desviantes" ou "meliantes", são os mais vulneráveis aos abusos. Se a pessoa é mulher, negra e "cracuda", pouca probabilidade existe de que venha a ser respeitada na atual conjuntura da fragilidade na concretização de direitos civis para parcelas da população pobre, que também é formada por cidadãos portadores de direitos que devem ser respeitados.

Violência e Tráfico nas Cenas de Uso

Zaluar (2009) indica que, em comunidades pobres, pelo fato de não estarem inseridas no moderno sistema industrial e não terem acesso à prestação de serviços básicos oferecidos pelo Estado, a concretização dos direitos civis e políticos da cidadania torna-se amplamente comprometida. Isso, por sua vez, permite a entrada e o domínio do poder paralelo, ou seja, do poder do tráfico sobre as comunidades. O tráfico, por sua vez, toma o papel de provedor de benefícios sociais e econômicos à comunidade.

Parte dos cenários de uso de crack estava localizada em ou próximo a comunidades sob o domínio e controle do tráfico, o que geralmente ocorria de forma bastante rígida, hierarquizada e militarizada. "Esse domínio se baseia em estruturas de controle social, que engendram uma espécie de 'cooperação forçada'" (Leeds, 1998) entre traficantes e moradores, "movida por um mecanismo de coerção, apoio e violência repressiva" (Heilborn et al., 2014). O controle social e o poder hegemônico do tráfico nas comunidades são proporcionados pelos serviços prestados à comunidade, pela familiaridade dos traficantes com a comunidade e pela construção de uma relação paternalista exercida entre o tráfico e a população que domina (Heilborn et al., 2014).

Em determinada visita à comunidade de Manguinhos, eu e Christiane estávamos em frente à casa de D. Carla, nossa acompanhante comunitária, aguardando sua presença para irmos à cena de uso Campo da Coreia, localizada dentro da comunidade. Nesse momento, uma moto passou em frente à casa de D. Carla, o piloto buzinou e o passageiro que estava na carona sorriu, acenando para D. Carla, que correspondeu com outro aceno e um sorriso muito simpático. Ela nos disse que o carona era o chefe do tráfico da comunidade, que, segundo ela, tratava-se de uma pessoa muito boa, que costumava oferecer churrascos a todos os moradores. D. Carla também nos disse que, em todos os momentos em que surgiam necessidades, os moradores da comunidade recorriam a ele, que, por sua vez, sempre demonstrou ser prestativo e colaborador. Em suas palavras: "Ele é muito bom pra gente, é filho da comunidade".

Para alguns autores que analisam o mito da marginalidade, assim como Souza (2000) e Zaluar (1994), nas favelas, nota-se uma distinção entre "trabalhadores" — identificados como a maioria da população que recorre ao mercado formal para aquisição de renda — e "bandidos" — pessoas envolvidas com o mercado ilegal de drogas. Porém, ainda que haja essa distinção, há cer ta solidariedade dos "trabalhadores" para com os "bandidos", pelo fato de todos serem parte de uma mesma comunidade e pobres (Zaluar, 1994). Além disso, os próprios "bandidos" devem ser vistos como "vítimas de uma engrenagem que os devora" (Souza, 2000). Souza (2000, p. 85 e 88) discute que:

É bom não esquecer que o tráfico e o comportamento dos traficantes, antes de serem causas, são consequências: a erosão dos valores não começa nas favelas, e muito menos a elas se restringe; os maus exemplos que vêm "do alto" (cinismo, corrupção, desrespeito pela coisa pública) são devastadores, à luz do que as favelas e os traficantes são meras caixas de ressonância [...]. A marginalidade é, sem dúvida, um mito — mas as condições de contexto que tornam o tráfico de drogas cada vez mais atraente para a população favelada não o são. Não se deve, por um medo infundado de se desviar da nobre militância em prol da justiça social, tentar tapar o sol com a peneira. Não perceber o enorme poder de cooptação do tráfico de drogas e os custos da influência crescente do tráfico será, isso sim, o maior desserviço que se poderá prestar aos próprios favelados. Ainda que fosse possível eliminar o tráfico de favelas com recurso à repressão da oferta, sem intervir no lado da demanda — o que, sem medida, constitui uma expectativa irrealista —, restaria a seguinte questão: o que oferecer como alternativa a uma população favelada que, em grande medida, tornou-se economicamente mais ou menos dependente do tráfico de tóxicos? A consideração do alcance econômico-social do tráfico de varejo nas favelas contribui para enfraquecer, com base em argumentos não apenas éticos, mas sociopolíticos, a ênfase na repressão como solução para o problema, uma vez que combater o tráfico sem a geração de alternativas ocupacionais para os favelados pode trazer como consequência conflitos e tensões ainda muito mais sérios que aqueles que surgem como subprodutos do florescimento da economia ilegal.

O domínio do tráfico sobre a comunidade, por muitas vezes, não permite que ocorram agressões, furtos, roubos, assaltos, assassinatos ou qualquer outro tipo de violação (que não sejam as cometidas pelo próprio tráfico) da ordem imposta pelo poder paralelo, de forma que garanta o controle social sobre os moradores, mantendo o mínimo de segurança possível. Por essa razão, o tráfico costuma punir quem comete essas violações, e, geralmente, o "infrator" é punido com severas agressões físicas ou até mesmo assassinato. Para Zaluar (2007, p. 35-36):

A urbanização muito rápida não permite que as práticas sociais urbanas de tolerância e civilidade sejam difundidas entre os novos habitantes das cidades nem que os valores morais tradicionais sejam interiorizados do mesmo modo pelas novas gerações da cidade. Assim, muitos homens jovens e pobres se tornaram vulneráveis às atrações do crime-negócio por causa da crise em suas famílias, muitas dessas incapazes de lidar com os conflitos surgidos na vida urbana mais multifacetada e imprevisível. Vulneráveis também por causa do abismo entre adultos e jovens, por causa do sistema escolar ineficaz, além da falta de treinamento profissional, adicionado aos postos de trabalho insuficientes, se tornaram violentos em razão da falta de socialização na civilidade e nas artes da negociação, próprias do mundo urbano cosmopolita mais diversificado e menos segmentado em grupos fechados de parentesco ou localidade.

No período em que a pesquisa foi iniciada, Manguinhos e Jacarezinho eram comunidades que ainda estavam sob o domínio de facções de narcotraficantes. Havia uma usuária abusiva de crack de nome Isabela, vivendo em situação de rua, moradora da cena de Manguinhos. Era muito jovem, com aproximadamente 18 anos. Isabela revelou ter ido para a comunidade em função do uso abusivo de crack. Em um dia de pesquisa, ela foi abordada pela equipe (eu, Christiane e D. Carla) para conversar sobre seu cotidiano, porém, não foi uma das integrantes participantes da entrevista. D. Carla nos informou que Isabela havia sido espancada algumas vezes pelo tráfico local por cometer furtos e assaltos dentro ou em locais próximos à comunidade de Manguinhos. Pouco mais de um mês após a abordagem, fomos informadas de que ela havia sido morta pelo tráfico por ter continuado a violar as "regras", assaltando e furtando. Realmente, a jovem desapareceu da cena.

Outro relato sobre agressões do tráfico a usuárias de crack ocorreu durante uma entrevista em que Lara, uma usuária abusiva de crack da cena de Manguinhos, chorando, disse ter sido "encrepada" — totalmente enrolada com fita crepe até o sufocamento — pelo tráfico, por suspeita de cometer assassinato dentro da comunidade, assim como segue em seu relato:

Participante: Mas teve um "negócio", que eu falo prá ele: "como você tem coragem, cara, sempre fechei contigo", já fiquei entre a vida e a morte em Manguinhos, no caso de ser "encrepada", por causa de um menino que morreu embaixo da ponte.

Pesquisadora: O que é "encrepada"?

Participante: Fita crepe, tia, prá morrer.

Pesquisadora: Fizeram isso com você?

Participante: Quase! O M. levou eles na boca de fumo e disse que eu não tinha nada a ver, que eu fui até a boca porque eu era esposa dele, e ele foi um dos culpados e não tinha nada a ver. Porque eu era a única mulher entre eles. Eram três ou quatro meninos. Senão eu ia ficar dentro da "cachanga", até o patrão chegar. E aí na hora do "desenrolo", tem gente que fala demais, disseram que meu esposo teria matado o menor por ciúmes de mim, mas, na verdade, este menor me olhava pra ele (o esposo), tudo que eu fazia ele sabia por este menor. E eu tenho certeza que não foi ele. (Participante entrevistada no Rio de Janeiro).

Lara vendia o corpo para obter renda e comprar crack e, durante os programas, dizia furtar seus clientes. Como tinha consciência de que isso era proibido pelo tráfico dentro da comunidade, realizava seus programas em locais externos porque, segundo ela, "o artigo⁹ que eu pratico, aqui não pode, prá ser assim, é melhor chegar nos meus amigos e falar pra me matar!" Lara era consciente dos "artigos" autorizados pelo tráfico na comunidade e do impedimento para a prática de furtos aos clientes. Caso os violasse, poderia ser vítima das correções, inclusive, com risco de ser assassinada. Por isso, dizia não poder praticar esse "artigo" na comunidade.

Nas comunidades sob o domínio do tráfico visitadas no Rio de Janeiro para a execução desta pesquisa, a venda de drogas sempre foi explícita. As drogas eram vendidas por traficantes em bancas, como uma espécie de feira, em pacotes fechados, com registros de pesos, tipos e qualidades diferentes, sendo anunciadas: "pó de R$ 10,00, de R$ 20,00; maconha de R$ 10,00; crack de R$ 5,00". Maconha, crack, cocaína e loló, geralmente, eram as drogas mais comercializadas. Os usuários tendiam a se concentrar no entorno ou junto aos locais onde ocorria a venda. Por isso, muitas cenas de uso situavam-se nas proximidades das bancas.

Em Nova Iorque, no bairro de Washington Heights, o tráfico se organizava de forma diferente, exercendo apenas o controle sobre o comércio de drogas, assumindo a venda em locais específicos dentro do bairro cujo território não era militarmente (pelas armas) controlado por traficantes armados. Não havia uma forma de poder paralelo que se afirmasse como poder dominante, pois não exerciam o domínio e o controle social sobre os moradores do bairro. Nele, a polícia poderia entrar a qualquer hora para vigiar e realizar prisões. Nesse contexto, havia apenas uma forma de comércio paralelo ilícito, com vendedores de drogas se subdividindo em quarteirões específicos para cada tipo e preço de droga comercializada.

Os traficantes, assim como os habitantes do bairro, eram predominantemente latinos, dominados por porto-riquenhos e dominicanos. Dados do censo da cidade de Nova Iorque (New York City, [2013]) indicam que Washington Heights possui 209.617 habitantes. Desses, 109.880 não nasceram nos Estados Unidos e 49% são de origem estrangeira, sendo 89% de países da América Latina, especialmente Porto Rico e República Dominicana. Da população de origem latina, 68% fala espanhol como primeira língua; 45% da população residente de Washington Heights é composta por cidadãos naturalizados americanos e 56% não possuem cidadania americana. Bourgois (2003) afirma que as experiências do processo de imigração de porto-riquenhos e dominicanos em Nova Iorque estão diretamente relacionadas aos custos da imigração, caracterizando-se pela pobreza e pela desarticulação política, econômica e cultural americana. Isso faz com que parte dessa população recorra ao trabalho informal ou ilícito, inserindo-se no comércio, na produção e na venda de drogas. O autor posiciona que o tráfico de drogas, dentro do contexto de marginalidade a que essa população de imigrantes é submetida, se torna uma referência para a população jovem; independente da violência e da autodestruição, torna-se parte de um estilo de vida.

Durante o processo de pesquisa nos pontos de vendas de drogas em Washington Heights, foi estabelecido diálogo com alguns vendedores de drogas que geralmente eram jovens de origem latina, dominicanos ou porto-riquenhos, entre 17 e 25 anos, muitas vezes sem domínio do inglês, que viram no tráfico uma possibilidade de vida.

Em uma das visitas a uma cena de uso de crack em Washington Heights, localizada em um parque público na Avenida Audubon, estava acompanhada por John. Enquanto circulávamos pelo quarteirão da Rua 176, entre as avenidas Saint Nicholas e Audubon, John ia me explicando sobre os locais e as formas de consumo nos prédios da rua, quando passamos por um jovem chamado Pablo, de aproximadamente 16 anos, parado em frente a um dos prédios. John cumprimentou o rapaz e me apresentou como sua amiga brasileira que estava pesquisando o uso de drogas em Nova Iorque. Pablo mal dominava a língua inglesa, evidenciando dificuldades de entendimento sobre o que John lhe falava. Iniciei um diálogo com ele em espanhol. Pablo, de origem dominicana, morando em Nova Iorque há três meses, me contou que, afastado dos estudos, começou a vender drogas como forma de obter renda.

Durante os trabalhos de redução de danos e distribuição de kits para sexo seguro em Washington Heights, juntamente com Tina e Lauren, elas me informavam sobre toda a dinâmica de drogas no bairro. Mostravam, pessoalmente, os locais de venda, produção e a forma de estruturação do tráfico. A Rua 176 era a principal via de movimentação na venda de drogas. Cada bloco, em cada parte da rua, era controlado por um traficante responsável pela venda. Com isso, cada bloco, além de ter um "dono" (chefe proprietário e responsável pelo comércio de drogas em determinado bloco) do comércio, também mantinha especificidades em relação à droga vendida e seu valor. Por exemplo, no bloco de frente na Rua 176, na direção sul da cidade, havia venda de crack por US$ 5,00. Já à direita, o crack era comercializado com valores entre US$ 6,00 e US$ 10,00. Os donos dos blocos se organizavam em relação às drogas e aos valores estabelecidos e, dificilmente, ocorriam conflitos em função das diferenças de valores. Nas palavras de Lauren, "há clientes para todos os valores e tipos de drogas".

O crack a US$ 5,00 podia ser fumado apenas uma vez (um hit), já os entre US$ 6,00 e 10,00, com melhor qualidade, poderiam ser fumados até duas vezes (dois hits). O "dono" do bloco administrava funcionários responsáveis pela produção, distribuição e venda em seu reduto, e não é permitida a invasão da propriedade do outro. Os vendedores de drogas (traficantes) ficavam espalhados pelos blocos da Rua 176 ou nas ruas e avenidas paralelas (Broadway e Avenidas Wodsworth, Saint Nicholas e Audubon), negociando e vendendo drogas, normalmente, dialogando ao telefone com clientes ou outros traficantes.

A organização para venda de drogas no bairro se estruturava de forma que impedia a exposição de mercadorias para comercialização. Os vendedores circulavam pelos blocos, pelas ruas e pelas avenidas do bairro como qualquer outro transeunte sem a exibição de armas. Havia duas alternativas para comercialização: ou eram vendidas nas ruas ou através do sistema delivery. Tina, que já foi traficante em Washington Heights, informou que, normalmente, os traficantes deixavam as drogas e o dinheiro em carros estacionados nas ruas. A própria Tina guardava a maconha a ser vendida em carro estacionado na rua. Contou que, um dia, o automóvel em que depositava as drogas que vendia foi levado, voltando apenas quatro dias depois, mas o estoque de maconha se manteve intacto. Ela descreveu a sensação de alívio por não ter sido furtada, considerando que teria que arcar com o valor de significativa quantidade de maconha para devolução a seu chefe, o "dono" do bloco.

As drogas vendidas eram crack, cocaína, maconha, heroína, angel dust, pílulas ansiolíticas e opioides sem prescrição médica. Eram comercializadas nas ruas com valores de US$ 5,00; 6,00; 7,00; 10,00; 15,00 e 20,00. Drogas com valores superiores a US$ 20,00 eram vendidas apenas por delivery e, para isso, era necessário telefonar para o vendedor. Por vários momentos, no processo de entrevista, quando os participantes da pesquisa em Nova Iorque eram perguntados sobre a forma como obtinham a droga, muitos diziam telefonar para os vendedores para pedir crack ou heroína delivery, com entrega nas cenas de uso localizadas embaixo da ponte Washington Heights, em locais que serviam de moradia e cena de uso para os usuários.

Os vendedores também ficavam distribuídos em frente às lojas Deli¹⁰. Tina me informou que, normalmente, os proprietários das Deli, onde os vendedores se localizavam, recebiam uma espécie de pagamento para a utilização do ponto. No dia em que obtive essa informação, executávamos o trabalho de redução de danos e passávamos pela Avenida Saint Nicholas, quando Tina me indicou um vendedor negociando drogas pelo telefone, em frente a uma Deli na Avenida Saint Nicholas, dizendo: "Olhe para o outro lado, está vendo aquele rapaz com touca, ao telefone em frente a Deli? Ele está negociando drogas! Está vendendo!".

Pedi a Tina para que parássemos para observá-lo. O rapaz posicionava-se em frente à Deli e evidenciava muita agitação em inúmeros telefonemas. Aproveitei a oportunidade para perguntar, aprofundando informações sobre procedimentos da comercialização. Queria saber se sempre utilizavam a Deli, por que ele se movimentava tanto e falava sempre ao telefone. Tina disse:

O dono da Deli ganha um valor [propina] todo mês. A Deli é um ponto melhor porque não dá muita pista pra polícia, mas a polícia sabe. Ele fica ao telefone o tempo todo negociando drogas com clientes e outros traficantes do bloco. (Tradução: Danielle Vallim)

Na verdade, os blocos se distribuíam e se dividiam por vendas e por categorias de drogas. Existia o bloco da cocaína em pó, o do crack, o da heroína, etc. Comparando a dinâmica das cenas de uso das comunidades do Rio de Janeiro com as de Nova Iorque, nestas nenhum bloco expunha, explicitamente, seus produtos, enquanto nas do Rio de Janeiro as mercadorias eram totalmente expostas e os traficantes exibiam suas armas.

Entre a Avenida Watsworth e a Rua 176, Tina identificou um prédio com produção de cocaína e maconha, fornecedor de parte das drogas vendidas no bairro.

Para efetuar o transporte de um bairro para outro, Tina informou que esse ocorria com grandes quantidades de drogas, no valor em torno de US$ 500,00. Havia o acréscimo de US$ 100,00 para transportes na direção de locais muito perigosos. Tina colocava a droga entre suas pernas para transportá-la, mas era muito arriscado e, por conta disto, foi presa várias vezes.

Em Nova Iorque, no bairro de Washington Heights, a violência promovida pelo tráfico ocorria, especificamente, entre os próprios traficantes em função de trapaça ou desrespeito às regras, ou entre o tráfico e consumidores de drogas em função de débitos consequentes da compra de drogas. Porém, esse tipo de violência, embora afete a comunidade do bairro, não interfere na organização social no sentido de determinar regras sociais, tampouco assume o poder do Estado.

A violência que ocorria entre traficantes tem origem na violação das regras de conduta impostas pelo tráfico. Assim, ocorria, por exemplo, quando um "dono" de bloco assumia venda em outro bloco sob outro domínio; ou quando o "dono" do bloco estava insatisfeito com algum de seus vendedores e produtores de drogas. A própria Tina disse que, no período em que vendia drogas, foi vítima da violência do tráfico. Disse ter sido surrada por seu chefe, um traficante violento, "dono" do bloco, em função de desentendimento gerado por irregularidade no lucro obtido com as drogas vendidas. Reagiu jogando uma lixeira em cima dele e terminou sendo muito agredida.

 

Discussão

As cenas de uso nas duas cidades são caracterizadas por locais que se mostraram inapropriados, violentos, sujos e com risco de transmissão de doenças, em meio à impossibilidade de locais permitidos e adequados ao uso, colocando em risco não apenas a saúde e o bem-estar dos usuários, mas também da população que convive no entorno e reforçando as percepções sociais que promovem a banalização da violência nesses espaços e corroboram o reconhecimento desse tipo de sofrimento como natural por parte da população vulnerável que consome a droga.

Nesse caso, formas mais seguras de proteção em espaços destinados ao uso de drogas de modo assistido encontram-se entre as alternativas propostas. A necessidade da utilização de espaços para uso assistido dá-se em função de violência policial, violência diária nas cenas de uso e estigma, revelando que apenas as práticas de distribuição de kits para o uso seguro de crack não são suficientes. Compreende-se que as características das cenas de uso apresentadas nesta pesquisa expõem a necessidade de intervenções focadas na organização de espaços para uso de drogas (Vallim, Zaluar & Sampaio, 2015) e se salienta a necessidade da discussão em torno das percepções sociais e da criação de estratégias de atenção, segurança e redução dos riscos da população que consome crack nos territórios de uso.

 

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Endereço para correspondência
Danielle de Carvalho Vallim
Rua Amália Guimarães, 11
CEP: 27185-000 – Piraí/RJ
E-mail: dcvallim@gmail.com

Recebido em 31/07/2015
Revisto em 10/10/2015
Aceito em 16/11/2015

 

 

^* Tal pesquisa foi realizada com o apoio institucional do Núcleo de Pesquisas das Violências do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e da Mailmam School of Public Health/Columbia University. Em Nova Iorque, o apoio financeiro ocorreu pessoalmente por Carl Hart. Agradeço a todos os apoiadores.
¹ Termo pejorativo utilizado no Rio de Janeiro para nomear usuários de crack.
² Termo pejorativo utilizado nos Estados Unidos para nomear usuários de crack.
³ Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul.
⁴ Professora doutora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas das Violências.
⁵ Professor associado do Departamento de Psicologia e Psiquiatria da Universidade de Columbia, em Nova Iorque.
⁶ Professor associado do Departamento de Ciências Sociomédicas da Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia, em Nova Iorque.
⁷ Tais testemunhos foram denunciados por mim à Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em reunião ocorrida no gabinete do Vereador Renato Cinco, em janeiro de 2014.
⁸ Co-Investigadores da pesquisa.
⁹ Termo utilizado para identificar que a conduta praticada não é permitida pelo tráfico dentro da comunidade.
¹⁰ Lojas semelhantes a minimercearias com lanchonetes, abertas 24 horas por dia e localizadas por toda a cidade de Nova Iorque.