ARTIGOS

 

Pobreza e pessoas em situação de rua: uma revisão sistemática

 

Poverty and homeless people: a systematic review

 

Pobreza y personas en situación de calle: una revisión sistemática

 

 

Carlos Eduardo Esmeraldo Filho^I; Verônica Morais Ximenes^II

^IUniversidade Federal do Ceará. E-mail: cefilho@gmail.com ORCID: http://orcid.org/0000-0001-7098-0460
^IIUniversidade Federal do Ceará. E-mail: vemorais@yahoo.com.br ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3564-8555

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Esse estudo tem como objetivo analisar os aspectos relacionados à pobreza e às pessoas em situação de rua em artigos científicos publicados de 2008 a 2019. Trata-se de uma revisão sistemática de literatura, cuja busca de artigos foi realizada em janeiro de 2020, nas bases de dados Scielo e BIREME, considerando os artigos publicados nos idiomas inglês, português e espanhol, mediante uso do descritor Homeless. Foram analisados 42 artigos. Os resultados apontam para uma relação entre pobreza e pessoas em situação de rua, que vivenciam diversas privações, violências, preconceito e estigma. Os resultados apontam para discussões sobre trabalho/renda, educação, habitação, saúde, dimensão subjetiva e direitos humanos. Destaca-se, por fim, a necessidade de investigar e compreender como as pessoas vivenciam a pobreza.

Palavras-chave: Sem-teto; Pobreza; Privação social.

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ABSTRACT

This study aims to analyze aspects related to poverty and homeless people in studies published between 2008 and 2019. It is a systematic literature review, whose research for articles was carried out in January 2020, in the databases of Scielo and BIREME, considering studies published in English, Portuguese and Spanish, by using "homeless" as descriptor. 42 studies were analyzed. The results point to a relationship between poverty and homeless people, who experience several deprivations, violence, prejudice and stigma. The results point to discussions about the following dimensions: work/income, education, housing, health, psychological dimension and human rights. Finally, we highlight the need to investigate and understand how people experience poverty.

Keywords: Homeless; Poverty; Social Deprivation

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RESUMEN

Este estudio tiene como objetivo analizar aspectos relacionados con la pobreza y las personas en situación de calle en artículos científicos publicados de 2008 a 2019. Es una revisión sistemática de la literatura, cuya investigación de artículos se realizó en enero de 2020, en las bases de datos Scielo y BIREME, considerando artículos publicados en inglés, portugués y español, utilizando el descriptor Homeless. Se analizaron 42 artículos. Los resultados apuntan a una relación entre la pobreza y las personas en situación de calle, que experimentan diversas privaciones, violencia, prejuicios y estigma. Los resultados apuntan a discusiones sobre trabajo/ingresos, educación, vivienda, salud, dimensión subjetiva y derechos humanos. Finalmente, se destaca la necesidad de investigar y comprender cómo las personas experimentan la pobreza. Palabras clave: Personas sin hogar; Pobreza; Privación social

Palabras clave: Personas sin hogar; Pobreza; Privación social

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Para compreender a problemática das pessoas em situação de rua, é necessário considerar a sua complexidade, de modo a produzir reflexões e aprofundamentos acerca das múltiplas determinações do processo de ida, permanência e sobrevivência de tais pessoas. Portanto, é fundamental levar em conta, também, a heterogeneidade dessa população, a fim de compreender a pluralidade de vivências, bem como, as ações de indivíduos e de grupos que contribuem para o enfrentamento, a sobrevivência e/ou a manutenção das condições de existência precárias.

Acerca da condição da população em situação de rua no Brasil, o último Censo Nacional foi finalizado em 2008, pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e contemplou 71 cidades brasileiras, encontrando 31.922 pessoas em situação de rua (Brasil, 2009). Dessas, 82% eram homens, 67% se identificaram como negras ou pardas e 70,9% exerciam alguma atividade remunerada. O estudo, feito em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Natalino, 2016), estimou que existiam 101.854 pessoas em situação de rua no Brasil, dos quais a maior parte (48,89%) viviam na região Sudeste, seguida do Nordeste (22,45%), do Sul (15,73%), do Centro-Oeste (8,62%) e do Norte (4,32%).

A Política Nacional para População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053, 2009) considera que essas pessoas vivem em condição de pobreza extrema que se manifesta de diferentes maneiras, incluindo tanto questões objetivas referentes aos processos determinantes da ida e da vivência na situação de rua, como também os processos subjetivos psicossociais. À vista disso, considerar a complexidade dessa situação nos obriga a ver as condições de opressão que vitimizam essas pessoas.

As pessoas em situação de rua vivenciam claramente condições de privação características da pobreza, a qual compreendemos a partir de uma perspectiva multidimensional (Sen, 2000). Nessa concepção, são consideradas várias dimensões da pobreza, abrangendo, além da questão de renda, aspectos como educação, habitação, saúde, trabalho, direitos humanos e subjetivos. No caso das pessoas em situação de rua, essas dimensões se apresentam de maneira mais intensa, de modo que a materialidade da pobreza se revela nos processos de exclusão social, baixo nível de educação formal, violência, uso abusivo de drogas, insegurança alimentar e más condições de saúde (Moura Jr., Ximenes, & Sarriera, 2013). Já a dimensão subjetiva diz respeito às implicações das privações para os processos psicossociais dos indivíduos. Nesse sentido, há relatos de ruptura ou fragilização de vínculos familiares e sociais, preconceito e estigmatização, comuns junto a essa população, que se tornam mais intensos devido às más condições de higiene e, em alguns casos, ao uso abusivo de droga (Caravaca-Morera & Padilha, 2015a) e humilhação e vergonha (Moura Jr. et al., 2013).

A heterogeneidade, itinerância e mobilidade da população em situação de rua implicam na dificuldade de realizar investigações junto a esse público, de maneira que diante da precariedade das suas condições de vida e da relevância da temática, a quantidade de estudos ainda é pequena, principalmente se considerarmos especificamente as discussões sobre a maneira como as pessoas vivenciam a pobreza nas ruas. Geralmente, os estudos situam a população em situação de rua como estando em condição de pobreza, mas não definem claramente essa categoria ou não buscam compreender como a pobreza é concretamente vivenciada nas ruas.

Torna-se necessário, portanto, entender como ocorrem as privações características da vida na rua, quais as suas implicações e que ações são realizadas a fim de enfrentar as condições de pobreza. Diante dessa realidade, o objetivo desse estudo é analisar os aspectos relacionados à pobreza e às pessoas em situação de rua em artigos científicos publicados de 2008 a 2019.

 

Metodologia

Trata-se de uma revisão sistemática de literatura, cuja busca de artigos foi realizada nas bases de dados Scielo e BIREME, considerando os artigos publicados nos idiomas inglês, português e espanhol, no período de 2008 a 2019, mediante uso do descritor Homeless. Na busca pela BIREME, aplicamos o filtro de modo a marcar as bases Index Psi Periódicos e Lilacs. Essas bases foram escolhidas por terem uma boa abrangência de periódicos de Psicologia e de estudos realizados em países da América Latina. A busca retornou 329 artigos na Scielo, 281 na Lilacs e 56 na Index Psi, totalizando 666 artigos (Figura 1).

Os critérios de inclusão foram: pesquisas de campo e coleta de dados com participantes que moram nas ruas. Já os critérios de exclusão foram: pesquisas com moradores de abrigos, albergues, pousadas sociais ou centros de acolhimento noturno; pesquisas com crianças e adolescentes; estudos cujas temáticas como envelhecimento, doenças, epidemiologia, atendimento ou visão dos profissionais, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) sejam mais abordadas do que a temática situação de rua propriamente dita, pesquisas documentais, ensaios ou pesquisas teóricas/bibliográficas e relatos de experiência.

Após a busca nas bases de dados, o segundo passo foi a triagem dos artigos, mediante leitura de resumos e metodologia, a partir da qual foram excluídas as publicações repetidas e as que não se enquadravam nos critérios de inclusão e exclusão definidos. Após a triagem, restaram 42 artigos, dos quais, foi feita a leitura do texto completo. O terceiro passo consistiu na categorização com auxílio do software Atlas ti versão 5.2, mediante uma segunda leitura e a codificação das categorias concepções de pobreza, dimensão trabalho/renda, educação e habitação, dimensão saúde, dimensão subjetiva e dimensão direitos humanos. Ao final, foram gerados arquivos output, de modo que finalmente foi feita a análise a partir de cada categoria. Assim, os resultados serão apresentados e discutidos a partir das seguintes dimensões relacionadas à categoria pobreza: concepções de pobreza; dimensões trabalho/renda, educação e habitação; dimensão saúde; dimensão direitos humanos e; dimensão subjetiva.

 

Resultados

Caracterização Dos Estudos

O quadro geral da produção de artigos científicos sobre a questão da situação de rua implica em grande parte na abordagem de temas que dizem respeito à saúde, ao uso de drogas e ao cotidiano das pessoas em situação de rua, seja no que se refere às práticas utilizadas por eles para sobreviver e criar laços sociais, seja no que tange à ocupação do espaço público da cidade.

Acerca do país de realização das pesquisas, conforme pode ser visto na Tabela 1, a grande maioria dos estudos foi realizado no Brasil (n=27), o que se explica tendo em vista as bases de dados escolhidas, que agregam mais periódicos nacionais do que estrangeiros. Fora da América Latina, foram apenas três estudos na Espanha, dois na França, um em Portugal e um na África do Sul, de modo que 76,19% dos artigos selecionados tratam de pesquisas realizadas em cidades latino-americanas. De forma semelhante, tivemos mais estudos publicados no idioma português, que chegaram ao número 30 (71,43%), dos quais cinco também foram publicados em inglês; 11 (26,19%) foram publicados em espanhol, dos quais um também foi publicado em inglês e; um (2,38%) foi publicado apenas no idioma inglês. Das pesquisas realizadas no Brasil, foram 16 realizadas no Sudeste (sendo seis em São Paulo, sete em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo), cinco no Sul (dois no Rio Grande do Sul e três em Santa Catarina), cinco no Nordeste (dois no Ceará, um na Bahia, um na Paraíba e um no Rio Grande do Norte) e um no Norte (Pará). Esses dados mostram a concentração de estudos muito grande na região Sudeste, o que resulta da desigualdade regional na produção científica no Brasil, mas também pode refletir uma tradição maior em pesquisa e atuação junto a população em situação de rua, como é o caso de São Paulo e Minas Gerais.

Com relação ao ano de publicação, conforme a Figura 2, percebe-se uma maior quantidade de publicações sobre a temática de pessoas em situação de rua a partir do ano de 2014. Esse dado pode demonstrar uma maior preocupação com a importância de se efetivar estudos sobre populações que vivenciam processos de exclusão e de vulnerabilidade social. No Brasil, a publicação do Decreto nº 7.053 (2009), que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, pode explicar a maior porcentagem de artigos publicados a partir de 2010.

Quanto à área de formação do primeiro autor dos artigos publicados, tendo em vista a escolha das bases de dados, a maior parte dos estudos foi realizado por pesquisadores com formação nas áreas de saúde, ciências humanas e ciências sociais. Dessa forma, em 16 estudos, os primeiros autores são graduados em Psicologia (35,71%), oito em Enfermagem (19,05%), cinco em Sociologia (11,90%), cinco da Terapia Ocupacional (11,90%), cinco em Serviço Social (9,52%), dois em Antropologia (4,76%), um em Fisioterapia (2,38%), um em Medicina (2,38%) e um em administração (2,38%).

No que diz respeito à nomenclatura adotada para se referir às pessoas com vivência nas ruas, a maioria dos estudos publicados no idioma português fez uso de "população" ou "pessoas em situação de rua" (20), seguido de "moradores de rua" (nove) e somente um estudo realizado em Portugal fez uso da expressão "pessoas sem-abrigo" (um). Dos artigos publicados em espanhol, cinco apresentam a expressão "personas en situación de calle", quatro usaram "personas sin hogar" e dois usaram a expressão "habitante de calle". O artigo publicado somente em inglês usou a expressão tradicional "homeless". Esses resultados corroboram com a discussão de Schuch e Gehlen (2012), que afirmam que, enquanto nos países anglo-saxões e na França, a nomenclatura utilizada destaca a carência de moradia, no Brasil, enfatiza-se a vida na rua, com o uso dos termos morador de rua e pessoa em situação de rua. Essa última expressão, a mais encontrada nos artigos selecionados, reforça não só a ideia de situacionalidade e transitoriedade da vida nas ruas, mas também destaca a luta contra a estigmatização, na medida em que retrata o habitar as ruas, e não a carência (Schuch & Gehlen, 2012).

Quanto ao método, a grande maioria dos artigos relatam pesquisas qualitativas (34), enquanto três artigos utilizam delineamento quali-quantitativo e cinco são pesquisas quantitativas. Consequentemente, os instrumentos mais utilizados foram entrevistas, observação participante e diários de campo, com destaque para três estudos que utilizaram fotografia e um estudo que utilizou entrevistas filmadas. Os estudos quantitativos utilizam questionários e escalas. Esses dados, por um lado, podem traduzir a riqueza das discussões no que tange ao aprofundamento de sentidos e significados sobre as pessoas em situação de rua, suas práticas e relações com instituições. Mas, por outro lado, o pouco número de estudos quantitativos é uma lacuna importante, tendo em vista que se perde em extensão de participantes e na generalização de resultados.

Análises e Discussões dos Aspectos Relacionados à Pobreza

De modo geral, os artigos se referem à condição de pobreza das pessoas em situação de rua, tanto antes como após a vivência de rua. Portanto, consideramos os aspectos estruturais, materiais e psicossociais da pobreza e do seu enfrentamento. Isso implica destacar a pobreza tanto na sua materialidade, como, por exemplo, as privações de bens e serviços, quanto nos seus aspectos e implicações psicossociais, os quais são resultados da pobreza e da situação de rua propriamente dita.

Concepções de Pobreza

Apesar de nenhum dos artigos selecionados definirem como objetivo central investigar a pobreza de pessoas em situação de rua, a maioria deles traz alguma reflexão sobre pobreza, seja para relacioná-la à problemática da situação de rua, fazendo as contextualizações conceituais, seja para constatar que os participantes da pesquisa vivem em condição de pobreza. Desse modo, com exceção do artigo de Castillo (2017), que, considerando a existência de habitantes de rua em diferentes épocas e culturas, afirma não haver evidências da relação entre pessoas em situação de rua e pobreza e ou entre pessoas em situação de rua e capitalismo, nos demais artigos, essas pessoas são geralmente caracterizadas como estando em situação de pobreza e vulnerabilidade. González, Blandon, Quiceno, Giraldo e Forero (2014), por exemplo, em estudo realizado na Colômbia, cita fatores como exclusão, desigualdade de oportunidades e limitação econômica, que geram as condições de vulnerabilidade, sendo que o Estado não consegue dar conta de problemas comuns, como desemprego e drogadição. Fiorati, Carretta, Kebbe, Cardoso e Xavier (2016) também destacam as condições de vulnerabilidade social, baixa renda e extrema pobreza, acrescentando que são múltiplas as determinações da situação de rua, referindo-se às rupturas no trabalho e em vínculos familiares e comunitários, decorrentes da globalização econômica, políticas liberais e crise do Estado de Bem-Estar Social.

A compreensão de que as pessoas em situação de rua vivem em pobreza extrema é compartilhada por vários autores, como, por exemplo, Moquillaza-Risco, León, Dongo e Munayco (2015), que consideram as condições na rua como sendo quase desumanas, com pouco acesso a serviços e à satisfação de necessidades básicas. Holanda (2019) refere-se ao sistema da rua, termo usado por pessoas que moram nas ruas que significa as privações, carências e violências cotidianamente vivenciadas nas ruas. Já Pedemonte (2008) destaca a diminuição da pobreza no Chile entre 1990 e 2006, no entanto, a crescente desigualdade no país nesse mesmo período, como decorrência das políticas neoliberais, manteve parte da população em condição de extrema exclusão, da qual fazem parte as pessoas em situação de rua.

A pobreza e a situação de rua são compreendidas também a partir dos aspectos estruturais da sociedade capitalista. Essa é a posição de Kunz, Heckert e Carvalho (2014) e de Flores, Contreras, Hernández, Levicoi e Vargas (2015), que concordam com análises acerca da população em situação de rua que enfatizam os aspectos estruturais políticos, sociais e econômicos, os quais geram exclusão social, desemprego, baixa escolarização, fragilização ou ruptura de vínculos sociais, extrema indigência e ausência de moradia.

Para alguns autores, a miséria e a situação de rua fazem parte da lógica própria do capitalismo. Nesse sentido, Aguiar e Iriart (2012) entendem que essa lógica se traduz na ideia de competição, na precarização de vínculos trabalhistas e na estigmatização de trabalhadores considerados subalternos. Já para Andrade, Costa e Marquetti (2014), a miséria é resultado inevitável do capitalismo, de modo que as pessoas em situação de rua presentificam e visibilizam a miséria. Para Jesus e Menezes (2010), a tendência é essa população aumentar, mesmo em países mais economicamente desenvolvidos.

A partir da perspectiva de análise estrutural, alguns artigos fazem uso do conceito de exclusão social e da nova questão social. Nesse sentido, Botti et al. (2010) referem-se à exclusão social caracterizada pela expulsão e desenraizamento das pessoas em situação de rua, que sofrem ainda com a ruptura das relações afetivas e com o mercado de trabalho. Já Galvani e Barros (2010) se referem à precariedade das relações de trabalho, implicando num processo de desfiliação. Um dos estudos, realizado na Espanha, cita a crise econômica de 2008, entendendo que seus impactos geraram desemprego e impossibilidade de muitas pessoas conseguirem manter uma casa (Patricio, Ajuria & Castro, 2017).

Apesar da ênfase na origem estrutural da pobreza e da situação de rua, a maior parte dos artigos considera a multideterminação e a pluralidade de fatores determinantes. Nesse âmbito, Flores et al. (2015) destacam que haveria outras causas, além dos fatores estruturais, tais como as causas biográficas, da história individual, que também contribuem para produzir a situação de rua, incluindo questões familiares, de trabalho, de saúde e de uso de substâncias psicoativas. Botti et al. (2010) compartilham dessa posição, no entanto, acrescentam os desastres naturais também como uma possível causa. Caravaca-Morera e Padilha (2015a) compreendem que, além dos fatores macrossociais referentes à estrutura social, a ida para as ruas se deve a fatores meso e microssociais. Os aspectos microssociais dizem respeito às questões pessoais e familiares, tais como as carências vivenciadas na família no aspecto afetivo e no de proteção, enquanto os mesossociais correspondem à falta de oportunidades, educação, violência, desemprego e outras carências na vida comunitária.

Alguns artigos publicados no Brasil empregam a definição trazida pelo Decreto 7053 (2009), demarcando as pessoas em situação de rua a partir da ideia de heterogeneidade, pobreza extrema, rompimento de vínculos familiares, desfiliação social, falta de moradia fixa e utilização de espaços públicos para sustento e moradia (De Tilio & Oliveira, 2016; Vernaglia, Vieira & Cruz, 2015). Ao aprofundar essa compreensão, Campos e Moretti-Pires (2018) acrescentam que a ida para a rua é complexa, determinada pela carência de outras possibilidades de vida, sendo, portanto, resultado de desigualdades sociais e de várias exclusões.

Dessa forma, são vários os fatores que caracterizam a situação de rua, de modo que, para Schenck, Roman, Erasmus, Blaauw e Ryan (2017), a complexidade dessa questão é colocada a partir da multiplicidade de motivos que geram essa situação: pobreza, desemprego, problemas familiares, baixo nível educacional, uso abusivo de drogas e problemas de saúde que os impedem de sair da pobreza. É clara a exposição a riscos, problemas de saúde, violência etc., resultando numa existência indigna. A complexidade também é abordada a partir da ideia de que, apesar da frequente ênfase dessa população como carente, existem também habilidades e capacidades (Cabrera, 2019).

Apenas um artigo lança uso do conceito de interseccionalidade, a fim de compreender a relação da pobreza com outros fatores. Campos e Moretti-Pires (2018) reforçam a necessidade de considerar a intersecção de diferentes aspectos que implicam na opressão social, em virtude das relações desiguais de poder. Na literatura brasileira, segundo os autores, pouco ou nada se fala acerca dos problemas relacionados ao gênero e à orientação sexual, que geralmente são temas abordados de maneira pontual. Em termos quantitativos, os autores destacam o censo realizado em São Paulo, em 2015, no qual 10% dos entrevistados se identificaram como LGBT (Campos & Moretti-Pires, 2018). Em estudo junto a participantes homossexuais, essa pesquisa constatou que as desigualdades sociais, econômicas e de gênero e a violência intrafamiliar estão entre os fatores que levam as pessoas LGBT para as ruas, sempre associado a outros fatores, como violência de gênero, migração e classe social. A pobreza se expressa de maneira desigual para certos grupos populacionais que possuem outros elementos de exclusão, como é o caso da população LGBT, tendo em vista uma relação entre identidade de gênero e classe social na vida dos participantes da pesquisa. A pobreza e a ida para as ruas tiveram como motivação a violência sofrida no interior da família devido à identidade de gênero.

Dimensões Trabalho/Renda, Habitação e Educação

A vivência nas ruas é marcada por diversas privações, incluindo as de ordem material, o acesso a serviços e direitos, e a possibilidade de realização de capacidades humanas. De Tilio, Vidotto e Galego (2015) salientam que as oportunidades de acesso a emprego, saúde, educação e outros diretos como cidadãos são restritas para a população em situação de rua. Além disso, a precariedade das condições de vida na rua e as privações discutidas nos estudos incluem dificuldades relacionadas à falta de moradia, especialmente à noite, na hora de dormir.

Essas privações se tornam mais acentuadas para pessoas que estão há mais tempo vivendo nas ruas. Panadero-Herrero e Muñoz-Lópes (2014), ao investigar saúde, qualidade de vida e consumo de substâncias em função do tempo de situação de rua, apontam, para a deterioração dessas pessoas, os aspectos relacionados a hospedagem, situação econômica e relação familiar. A renda era baixa tanto para as pessoas com mais de cinco anos em situação de rua como também para o grupo com menos de um ano, e a mendicância era a atividade exercida por quase 30% das pessoas com maior tempo na rua. Com relação ao trabalho, para ambos os grupos, quase 70% não tinham trabalhado no mês anterior à aplicação dos questionários, nem estavam trabalhando no momento da aplicação, o que demonstra um estado de privação nesse aspecto. No caso do local de dormir, são sérios os problemas, sendo piores para os que moravam há mais tempo na rua.

A privação do acesso à educação é identificada junto aos participantes do estudo de Fiorati et al. (2016). Tais participantes possuíam baixa escolaridade e tinha ascendentes analfabetos ou também com baixo grau de instrução. Resultados semelhantes foram encontrados no estudo realizado na África do Sul por Schenck et al. (2017), os quais compreendem que isso acontece como decorrência das condições de pobreza da família de origem dos participantes.

Dimensão Saúde

Muitos artigos trazem investigações sobre o processo saúde-doença-cuidado das pessoas em situação de rua, os quais demonstram que as condições de vida das pessoas em situação de rua trazem vários prejuízos para a saúde e para o cuidado. Para os participantes da pesquisa de Vale e Vecchia (2019), ter boa saúde nas ruas é algo quase impossível, devido à precariedade das ações de prevenção e de promoção de saúde. A dificuldade de ter uma alimentação regular e em horários definidos, além das noites mal dormidas e das más condições de higiene são apontadas como impedimentos para ter boa saúde (Vale & Vecchia, 2019). Aguiar e Iriat (2012) também confirmam as condições precárias de vida e de saúde tanto para os que moram nas ruas como para os abrigados, no entanto, esses últimos têm mais possibilidades de cuidar da higiene e de ter segurança e conforto. Já Roca, Panadero, Rodríguez-Moreno, Martín e Vázquez (2019) se referem ao fenômeno da porta giratória, que acontece quando a pessoa com alguma enfermidade, transtorno mental ou que faz uso abusivo de drogas tem mais chances de ir para a rua. Por sua vez, agrava a condição de saúde, levando a pessoa a ter vários episódios de morar na rua, ou seja, fica alternando momentos em que mora numa casa e vive na rua. A pesquisa desses autores demonstrou que o uso abusivo de drogas, doença grave ou crônica e os eventos estressantes na vida são os fatores fazem com que as pessoas tenham repetidos episódios de situação de rua.

Uma questão central diz respeito à insegurança alimentar. Na pesquisa de De Tílio e Oliveira (2016), a comida foi relatada como sendo fácil de conseguir, no entanto há problemas no armazenamento, de modo que as marmitas ficam expostas a pombos. Apesar dessa facilidade de obter comida na rua, também são apontadas algumas dificuldades, como revelam Aguiar e Iriart (2012), que compararam as condições de saúde de pessoas abrigadas e não abrigadas. Os abrigados têm a segurança de três refeições, já os que moram na rua vão em busca de doações, restaurantes populares ou procuram comida em lixo e outros lugares. Há ainda relatos de pessoas que passam fome, especialmente logo após chegarem à situação de rua. Um outro problema é a dificuldade de acesso à água potável por parte das pessoas em situação de rua, com relato de "cenas degradantes em que estas bebiam água e lavavam suas vasilhas de comida em fontes públicas cheias de limo e sujeira" (Aguiar & Iriart, 2012, p. 119). Nesse quesito, resultados semelhantes foram encontrados por Andrade et al. (2014), cujos participantes revelam formas de enganar a fome, tais como beber água. Já os resultados da investigação de Schenck et al. (2017) demonstram insegurança alimentar junto aos participantes, na medida em que 23% relataram procurar comida no lixo e 67% afirmaram que ajudam um ao outro para obter alimento.

Estudo realizado por Neves-Silva, Martins e Heller (2018) mostram as dificuldades de acesso à água quanto ao esgotamento sanitário nas ruas, onde as pessoas conseguem água para beber, para tomar banho e lavar roupas a partir de doações de restaurantes, postos de gasolina, bicas e fontes de praça. A violação desse direito reforça ainda mais a vulnerabilidade, prejudicando a qualidade de vida e ocasionando doenças como diarreia, febre tifoide, dores de estômago e problemas de pele devido à falta de acesso à água de qualidade.

Dessa forma, são diversos os prejuízos à saúde das pessoas, devido às condições de pobreza e as privações vivenciadas nas ruas. A esse respeito, Cefaï (2010), em estudo realizado em Paris, destaca as dificuldades de locomoção devido a doenças e outros agravos, que restringem ou impedem a mobilidade e a autonomia. Segundo o autor, o distúrbio de mobilidade muitas vezes se articula a distúrbios de temporalidade, no que se refere a falhas de memória em relação aos dias anteriores.

O tempo de situação de rua determina a intensidade e o tipo de agravo, de maneira que quanto maior o tempo nas ruas, mais graves são os prejuízos à saúde (Farias, Rodrigues, Marinho, & Nogueira, 2014). Essa é a mesma conclusão de Patricio et al. (2017), cujos resultados da pesquisa evidenciaram que, apesar da idade ser semelhante em ambos os grupos, a percentagem de pessoas com deficiência e que fazem uso de álcool é maior no grupo com mais de cinco anos nas ruas. Já os participantes com menos de um ano em situação de rua, apresentaram maior pontuação em ansiedade e disfunção social, que, para os autores, pode indicar que esse grupo ainda estava se fortalecendo e se adaptando a nova situação.

A respeito dos tipos de problemas de saúde entre as pessoas em situação de rua, Aguiar e Iriart (2012) citam HIV e outras DSTs, transtornos mentais, problemas dentários, gastrointestinais, dermatológicos e abuso de substâncias, que tem como objetivo aliviar e suportar o sofrimento. Há também estudos que demonstram que há, na população em situação de rua, uma maior prevalência de transtornos mentais e outras doenças, comparado à população geral. Moquillaza-Risco et al. (2015) encontraram alta prevalência de doenças crônicas, assim como de transtornos mentais e demências, e quase metade dos participantes apresentaram dependência parcial e 70% alguma deterioração cognitiva, com maior probabilidade na mulher. Já a pesquisa realizada por Patricio et al. (2017) demonstra maior morbidade e mortalidade de pessoas em situação de rua. Ao comparar com pessoas com residência fixa, encontrou maior gravidade de problemas de saúde no grupo das pessoas em situação de rua, incluindo maior prevalência de transtornos mentais e de uso de drogas, relatado por 77,6% das pessoas em situação de rua frente a 21% das pessoas com residência. Além disso, as pessoas em situação de rua morrem 23 a 24 anos mais cedo, têm 11,7 vezes mais chances de apresentar ideias suicidas e 40 vezes mais chances de contrair tuberculose, que é uma das doenças mais frequentes nessa população. Os autores frisam ainda que o uso de drogas injetáveis e a dificuldade de ter hábitos saudáveis pode favorecer o surgimento de doenças infecciosas.

Os resultados de Botti et al. (2010) foram semelhantes, enfatizando a questão da alta vulnerabilidade da população em situação de rua a vários fatores de riscos para a saúde, que estão relacionados à condição de pobreza extrema. Em pesquisa realizada com 245 homens adultos em situação de rua, foi encontrada uma prevalência de 49,4% da amostra com Transtornos Mentais Comuns. Esses autores compreendem a pobreza como um aspecto importante no aumento dos transtornos de depressão, devido à sua relação com as condições sociais, as quais podem levar à desesperança e à dificuldade de lidar com situações de estresse (Botti et al., 2010). No entanto, salientam que muitos são os problemas mentais de pessoas em situação de rua, mas há dificuldades de delimitar se eles são anteriores ou se desenvolveram após a situação de rua. A pesquisa de Patrício et al. (2019) apresentaram também resultados semelhantes no que se diz respeito aos prejuízos à saúde mental das pessoas em situação de rua, na medida em que 71,4% dos participantes apresentaram algum transtorno mental comum, e a mesma porcentagem relatou apresentar sentimento de tristeza. Para esses autores, as pessoas em situação de rua estão mais vulneráveis ao agravamento da saúde, tendo em vista que estão expostos a violência, uso de drogas, abuso sexual.

Dimensão Direitos Humanos

Além das violações de direitos no que diz respeito à privação de acesso às necessidades humanas básicas, a maioria dos artigos selecionados aborda a violência sofrida pelas pessoas em situação de rua. São várias as formas de violência: violência estatal (da polícia e outros agentes públicos), violência entre as pessoas em situação de rua, violência de gênero. Nobre, Moreno, Amorim e Souza (2018) colocam o descaso do estado, o sucateamento das políticas públicas, a opressão e a invisibilidade como formas comuns de violência sofrida por essa população. Destacam-se, ainda, a violência praticada por pessoas ou grupos intolerantes devido à situação de pobreza (Rosa & Brêtas, 2015).

No entanto, são vários os estudos que revelam que a violência está presente antes da situação de rua. A esse respeito, Caravaca-Morera e Padilha (2015b) constataram que a violência é um motivo importante para a ida para as ruas, enfatizando a naturalização da violência doméstica, tendo em vista que os participantes sofreram vários tipos de agressão intrafamiliar. Os resultados demonstram que eles sofreram diferentes tipos de violência no interior do seio familiar: punitiva/física, sexual, psicológica e negligência ou abandono. Os participantes da pesquisa revelam omissões, falta de amor e de presença, com destaque para discursos que relembram momentos em que os pais estavam boa parte do tempo bêbados.

Alguns estudos buscam entender mais a fundo a violência de gênero, destacando que as mulheres em geral chegam à situação de rua devido à violência doméstica familiar e, nas ruas, estão ainda mais expostas a várias formas de violência, inclusive a sexual (Costa et al., 2015; Sanchotene, Antoni, & Munhós, 2019). É, também, o que concluem Rosa e Brêtas (2015), para quem as mulheres vivenciam disputas de poder dentro da família, carregando as marcas das violências sofridas, e as que enfrentaram esses embates foram ainda mais violentadas. Para esses autores, a violência aparece de forma transversal na vida das mulheres, tendo consequências para as relações sociais e para o ingresso nas ruas, de modo que elas acabaram sendo mais tolerantes a formas não físicas de violência. No entanto, também foram comuns relatos de violências psicológicas, verbais e negligência, entendidas pelas participantes da pesquisa como se não tivessem tanta importância.

Ainda no que se refere à violência de gênero, Campos e Moretti-Pires (2018) enfatizaram a violência sofrida por lésbicas e gays em situação de rua, diferenciando a violência de gênero contra a mulher e o homem homossexual. Enquanto na mulher é mais comum o estupro coletivo; no homem, prevalece a violência física e o preconceito. Há uma lógica nas ruas de virilidade e domínio por parte dos homens, de maneira que, segundo esses autores, busca-se fazer ajustes no caso de homens não viris, com violência ou até homicídio. Há também diferenças em relação à cobiça de lésbicas femininas e das masculinizadas, pois as primeiras sofrem mais riscos de violência sexual, enquanto a masculinização do corpo protege contra agressões sexuais.

Outra forma de violência referida pelos estudos diz respeito à omissão ou atos cometidos pelo Estado ou por agentes estatais, como, por exemplo, a violência da polícia, como demonstra Rodríguez (2010). Segundo Kunz et al. (2014), muitos não denunciam as agressões da polícia e outras violações de direitos humanos por medo de represálias. As pessoas em situação de rua são vistas como perigosos, que devem ser vigiados e combatidos, não protegidos. Essa também é a compreensão de Andrade et al. (2014), que afirmam que os agentes de segurança pública protegem os "não moradores de rua", agindo de forma violenta e desrespeitosa contra pessoas em situação de rua. Em alguns casos, há uma relação pacífica com a polícia, mas desde que sejam respeitadas certas normas, tais como não ir a locais turísticos.

Também há relatos de maus tratos em espaços de internação, além de ações de internação compulsória (De Tílio & Oliveira, 2016). Já o estudo de Neves-Silva et al. (2018) mostrou que, no que se refere ao acesso a água e esgotamento sanitário, os princípios dos direitos humanos são desrespeitados. Os autores entendem que o respeito a esses direitos pode implicar em transformação social, ao promover saúde, cidadania e dignidade, fortalecendo também participação social e política.

Dimensão Subjetiva

As diversas privações e violações que estão presentes nas condições de vida das pessoas em situação de rua trazem uma série de implicações psicossociais, com consequências para as relações familiares e sociais e para os processos cognitivos, afetivos e comportamentais. São aspectos relacionados às condições de pobreza e à vivência nas ruas, marcada por múltiplas privações. A questão da fragilização de vínculos sociais e familiares é um aspecto já comentado como sendo motivo para o processo de ida para as ruas, no entanto, após a situação de rua, o rompimento dos laços sociais vai se intensificando gradativamente, originando também o empobrecimento das redes sociais (Andrade et al., 2014; Costa et al., 2015).

Essas implicações da situação de rua, para Panadero-Herrero e Muñoz-Lópes (2014), tornam-se mais danosas e difíceis de reverter quanto maior for o tempo de moradia nas ruas. Acerca das consequências da situação de rua, Fiorati et al. (2016) constataram que os participantes da pesquisa vivenciam situações de violência, trabalho precário e autoculpabilização pela sua condição de vida. Segundo esses autores, os participantes associam a sua condição unicamente ao uso de drogas, não articulando com a realidade da pobreza e desigualdade. Para explicar esse fenômeno, os autores recorrem à reprodução da ideologia que naturaliza e individualiza a pobreza, ignorando os determinantes socioeconômicos, históricos, políticos e culturais que reproduzem as desigualdades sociais. Por fim, os autores concluem que a situação de rua foi determinada na vida dos participantes desde o seu nascimento, tendo em vista que cresceram em famílias pobres, com baixa escolaridade, empregos desqualificados e com rede social fragilizada.

Uma consequência visível da situação de rua é a transformação do corpo do indivíduo. Para Cefaï (2010), muitas pessoas que moram na rua se apresentam desgastados, fragilizados, cansados e com mau cheiro, seja devido à sujeira, seja por causa de alguma doença ou infecção. Graeff (2012) se refere a um certo mal-estar causado pelo corpo precarizado da pessoa em situação de rua, o qual só é percebido em decorrência do mal-estar que causa, cujas situações catalogadas na pesquisa incluem fome, dores, exaustão física, enjoos, doenças, crises de ansiedade, desmoralizações etc. Por fim, esse autor discute que, devido às condições de existência, as pessoas em situação de rua têm a sua hexis corporal transformada, sendo, por isso, cada vez mais sujeitos a desrespeito e estigma, além de experimentar também mudanças na autoimagem e na relação da pessoa com o mundo e com os outros (Graeff, 2012).

Dessa forma, são bastante frequentes os relatos de estigma e preconceito. Conforme Caravaca-Morera e Padilha (2015a), as pessoas em situação de rua estão entre aqueles que não se adequam às normas sociais, gerando exclusão e estigmatização. Nesse sentido, o estigma se sobressai em relação a outros atributos positivos, e os participantes da pesquisa, desde a vida no interior da família, foram privados de acolhimento. Além disso, o uso de crack reforçou a estigmatização, devido à intensificação dos rótulos de vagabundo e crackeiro, contribuindo para o isolamento social e a diminuição da autoestima. Resultados semelhantes foram encontrados por Rodrigues, Lima e Holanda (2018), para quem a perspectiva proibicionista em relação ao uso de drogas intensifica a criminalização e a estigmatização dessa população. Em estudo realizado junto a jovens em situação de rua na Colômbia, Silva et al. (2018) concluíram que os estigmas são tão fortes que, mesmo ocorrendo um processo de socialização, permanecem vivos na memória, afetando a percepção de si mesmo. Nessa mesma direção, Alvarez, Alvarenga e Rina (2009) destacam que o preconceito produz, nas pessoas em situação de rua, um sentimento de fracasso, enquanto Medeiros (2019) compreende que a visão de que essas pessoas são moralmente reprováveis e criminosas reforça a segregação e o isolamento.

Pimenta (2019) apresenta dados que demonstram a estigmatização sofrida por essa população, na medida em que 70,5% dos participantes da pesquisa relataram terem sido presos, sendo que 24,2% foram presos sem terem cometido delitos, seja por engano ou por denúncias da vizinhança. Além disso, a referência a tratamentos negativos (como medo e preconceito) foram mais frequentes (75,9%) do que os tratamentos positivos, como os que se referem a doações e outros atos solidários, os quais foram apontados por 51,8% dos entrevistados (Pimenta, 2019). A estigmatização também se manifesta de forma simbólica pelo tratamento hostil por parte de pessoas que tem moradia regular, expressando-se também no impedimento ou expulsão de espaços ou estabelecimentos públicos e privados (Pimenta, 2019). O tratamento estigmatizante oferecido às pessoas em situação de rua ocorre, algumas vezes, de maneira sutil, como é o caso de pessoas cujos cães são mais bem tratados do que eles próprios, como afirma um participante da pesquisa de Baltar e Garcia (2019).

O estigma também é percebido na relação dos funcionários de serviços públicos com as pessoas em situação de rua, gerando dificuldades no acesso às unidades de saúde, que, para Aguiar e Iriart (2012), ocorre pela falta de documentos e de endereço fixo, e também devido ao preconceito e à discriminação. Autoculpabilização, vergonha e inferiorização são resultados associados à estigmatização. Ou seja, as pessoas em situação de rua, em muitos casos, reconhecem-se como os únicos responsáveis por estarem nessa condição, devido ao uso de substâncias, más amizades, envolvimento em crimes e conflitos familiares (De Tilio et al., 2015; Schenck et al., 2017). Para Rodrigues, Lima e Holanda (2018), a estigmatização leva à autoexclusão dessas pessoas, no sentido de que elas não se reconhecem como sujeitos de direitos, experimentando sentimentos de vergonha e de inferiorização por estar em situação de rua, fato mais reforçado ainda pela discriminação em serviços de saúde, mobilizada tanto pela situação de rua como pelo uso de drogas. Os resultados do estudo de Donoso, Bastos, Faria e Costa (2013) também identificaram autopercepções negativas, caracterizadas pela baixa autoestima, tristeza, representações sociais pejorativas e sentimento de ser excluído, além do cansaço e sofrimento.

Diante do sofrimento, tristeza, saudade da vida anterior, o uso de drogas pode ser uma resposta ao desamparo, conforme estudo de De Tílio et al. (2015). A relação entre drogas e situação de rua é reforçada no estudo de Patricio et al. (2017), segundo o qual o uso de drogas é mais frequente na população em situação de rua se comparada a pessoas com residência. A respeito das implicações psicossociais e das consequências danosas da situação de rua e de pobreza para os indivíduos, Pedemonte (2008) se refere a uma intensa deterioração psicossocial junto às pessoas em situação de rua, no entanto, também são identificados recursos e capacidades para lidar com as adversidades características da vida na rua.

 

Considerações Finais

Independentemente do país de realização da pesquisa ou da formação dos pesquisadores, os artigos selecionados para essa revisão sistemática apresentaram resultados e reflexões acerca das condições de pobreza das pessoas em situação de rua. Apesar de nenhum estudo ter objetivado especificamente conceitualizar e investigar a pobreza, esses elementos apareceram tanto nos dados e informações apresentados como nas análises que relacionam pobreza e situação de rua.

Os resultados demonstraram que as condições precárias de existência antecedem à situação de rua, que, por sua vez, intensifica vivência da pobreza, revelando que, juntamente com a privação de moradia, outras privações são tornadas mais intensas na vida das pessoas que permanecem na rua. Dentre estas, foram apontados aspectos que traduzem a materialidade da pobreza, na medida em que grupos são privados de recursos básicos tais como habitação, alimentação adequada, segurança, saúde e educação. Considerando que alguns estudos apontaram que essas privações já ocorriam antes da situação de rua, é fundamental considerar a necessidade de criar condições que previnam a situação ou moradia nas ruas. Aspectos relacionados aos processos subjetivos também precisam ser sublinhados, principalmente, a questão do preconceito, estigma, autoculpabilização e inferiorização, que podem contribuir para dificultar mais ainda o enfrentamento da pobreza e da situação de rua.

Essas questões apontam para a necessidade de políticas públicas que não se restrinjam apenas à gestão da pobreza, na medida em que os programas governamentais podem servir como apoio social para atenuar as condições de privação das pessoas em situação de rua, no entanto, é fundamental também olhar para os processos de determinação estrutural da pobreza. A publicação no Brasil da Política Nacional para Pessoas em Situação de rua, em 2009, contribuiu para dar visibilidade a essa população e para fortalecer a sua dignidade. No entanto, para além desse reconhecimento, é imprescindível criar condições que fortaleçam as pessoas em situação de rua no sentido do enfrentamento dos processos de determinação social da pobreza e da situação de rua.

Essa revisão traz reflexões fundamentais para a questão da situação de rua, na medida em que desvela a multiplicidade das condições de privação da pobreza, da violência, da fragilização de vínculos e das redes sociais e uso abusivo de drogas. Consideramos ainda que, apesar dessas condições, as pessoas em situação de rua apresentam potenciais e capacidades que podem ser fortalecidas a partir de políticas públicas. Todavia, tanto a pobreza como a situação de rua não se reduzem à dimensão individual, tendo em vista que existem processos de determinação estrutural relacionados aos aspectos econômicos, sociais e políticos. Enquanto limitação do estudo, apontamos a falta de diferentes juízes para ler e avaliar cada artigo, o que foi feito somente por um autor. Como recomendações, destacamos a necessidade de realizar pesquisas de campo que investiguem especificamente como a pobreza se manifesta junto a essa população e os desafios enfrentados.

 

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Endereço para correspondência:
Carlos Eduardo Esmeraldo Filho
cefilho@gmail.com

Recebido em: 28/03/2020
Aceito em: 10/06/2020