ARTIGOS

 

O que os analistas pensam sobre a homossexualidade?

 

What do analysts think about homosexuality?

 

 

Acyr Maya

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O objetivo deste artigo é analisar como a noção psicanalítica de homossexualidade é significada pelos analistas pertencentes à Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ), a partir da produção de seus membros, uma vez que a instituição é o lugar da transmissão da psicanálise. Verificou-se que a maioria dos analistas sustenta um discurso comprometido com o ideal médico curativo, no qual a homossexualidade é considerada um desvio da heterossexualidade. Apenas dois analistas, embora não nomeiem, aproximam homossexualidade e desejo. Recentemente, alguns analistas organizaram um evento, para repensar a noção de homossexualidade desvinculada da patologia.

Palavra-chave: Homossexualidade, Transmissão, Preconceito, Ética da psicanálise, Desejo.

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ABSTRACT

We analyze the meaning that the psychoanalytical notion of homosexuality has for the analysts that belong to the Brazilian Society of Psychoanalysis of Rio de Janeiro (SBPRJ), as reflected in papers of its members. It has been observed that most analysts maintain a discourse committed with the medical cure ideal, where homosexuality is being considered a deviation from heterosexuality. Only two analysts approach homosexuality to the subject desire, without clearly stating it in these terms. Some analysts have recently organized an event to re-think the notion of homosexuality as distinct and apart from pathology.

Keywords: Homosexuality, Transmission, Prejudice, Ethics of psychoanalysis, Desire.

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Introdução

A transmissão e a difusão da noção psicanalítica de homossexualidade sempre me pareceram confusas e, muitas vezes, preconceituosas. Porém, a leitura dos Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905), no qual Freud apresenta sua concepção de objeto originalmente desatrelado da pulsão, descortinou algo novo que permitia pensar a homossexualidade como uma prática sexual igual a outra qualquer. Mais tarde, ao tomar contato com as idéias do psicanalista Jurandir Freire Costa, em seu livro A inocência e o vício: estudos sobre o homoerotismo (1992), em que o autor aborda, dentre outros aspectos, o imaginário que cerca a produção psicanalítica sobre a homossexualidade, meu interesse sobre o tema encontrou ressonância.

Partindo das considerações de Freud e Lacan, e uma vez que a instituição psicanalítica é o lugar da transmissão da noção de homossexualidade, o objetivo deste artigo é analisar como esta noção é significada pelos psicanalistas pertencentes à Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ), a partir da produção científica de seus membros.

Pretendi, a princípio, realizar um estudo mais abrangente das instituições psicanalíticas, porém isso não foi possível devido à complexidade da pesquisa face ao tempo que dispunha¹. Assim, pesquisei a SBPRJ e o Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro (CPRJ). Devido à extensão do presente tema, optei por apresentá-lo separado do estudo sobre o CPRJ, que será publicado posteriormente.

Certas questões nortearam a pesquisa, como: qual é o estatuto teórico da noção de homossexualidade? O saber psicanalítico é atravessado por outro tipo de discurso, e que conseqüências isso acarreta? Os analistas consideram o aspecto ideológico na produção teórica e na transmissão sobre a noção de homossexualidade? Na clínica, o analista se orienta pela ética do desejo ou pela moral? A discussão sobre os desdobramentos sociais da homossexualidade repercute na produção dos analistas e/ou vice-versa?

Para a realização dessa análise, foram estipulados como critérios de seleção das instituições e escolas de psicanálise a serem pesquisadas o período de fundação e o tipo de filiação. No caso da SBPRJ, ela foi oficialmente reconhecida pela International Psychoanalytical Association (IPA) em 1959, à qual é filiada. Cabe lembrar que os diversos tipos de filiações implicam em posições teóricas diferentes.

Na SBPRJ vigora o pensamento da escola inglesa de psicanálise, centrada na figura de Melanie Klein e seus sucessores. Em linhas gerais, Klein (1932a, 1932b) insere a homossexualidade masculina e a feminina no período préedipiano, estabelecendo uma conexão entre ela e a paranóia, em que a homossexualidade apresenta um grau menor de angústia paranóide. O ato homossexual entre homens (pênis bom) é produto de uma posição feminina primitiva do menino, e serve à finalidade de reparação das fantasias sádicas e persecutórias do pênis paterno mau. Quanto à homossexualidade na mulher, resulta da identificação primária da menina com o pai sádico e da reparação da mãe pela menina, por meio do pênis paterno bom introjetado.

 

Análise

Encontramos cinco noções distintas de homossexualidade, a saber: 1) a homossexualidade como um “comportamento perverso” (Cavallari, 1996), uma “perversão”, um “desvio” (Zusman, 1997, 1998); 2) a homossexualidade como um “problema na identidade de gênero ou na identificação” (Almeida e Lerner, 1999; Zusman, 1997, 1998); 3) a homossexualidade como uma “defesa contra a ansiedade paranóide e a paranóia” (Silva, 1994; Bastos 1979); 4) a homossexualidade e a sua inserção no campo social como uma “defesa contra a angústia” (Bastos 1979; Zusman, 1997), como uma “institucionalização do desvio evolutivo da libido” (Zusman, 1997) e como uma “extinção da família” (Zusman, 1998); 5) a homossexualidade como um “acting out” (Souza, 1967).

Os dois artigos de Correa (1997, 2003) e um dos artigos de Soares (2004) constituem uma exceção. Não existe por parte desses autores uma preocupação em formular uma noção de homossexualidade.

Sobre a “primeira noção”, a homossexualidade vista como um “comportamento perverso” (Cavallari, 1996), uma “perversão” ou “desvio” (Zusman, 1997, 1998), é necessário salientar, antes de mais nada, que os autores se pautam em uma leitura sobre a teoria freudiana da sexualidade, que preserva os resquícios do discurso evolucionista dominante no pensamento científico na época de Freud, e que ele mesmo incorporou no início de sua construção teórica. Essa interpretação biologizante da noção de pulsão se evidencia nessa passagem de Waldemar Zusman, na qual ele negligencia a diferença entre o conceito de pulsão e de instinto: “a atividade sexual se impõe aos seres humanos, bem como aos animais, sem se importar com o fato de que a chamemos instinto ou pulsão” (Zusman,1997, p. 7-8 &– grifo meu). Ao contrário de Zusman, acreditamos que a distinção entre instinto (Instinkt) e pulsão (Trieb) importa não só à teoria psicanalítica mas ao tema em questão, pois ao contrário do instinto, a pulsão não possui um objeto pré-determinado.

Por sua vez, Christina Cavallari, embora valorizando a teoria das pulsões, como ela mesma diz, parece considerar o “corpo de mulher” como um mero aparelho reprodutor, e não como um corpo erógeno forjado a partir da ordem significante. Assim, a formulação da autora resulta confusa, como podemos observar: “e lembro de Rita Lee cantando ‘mulher é um bicho esquisito, todo mês sangra...’. Sangra porque pode engravidar, parir, amamentar” (Cavallari, 1996, p. 21).

Para Zusman, a homossexualidade é compreendida como uma fixação da libido e uma regressão patológica à fase anal da evolução psicossexual, isto é, pré-genital. A noção de fixação é relacionada a uma parada do desenvolvimento, tomada como indicador de patologia, e não como os modos de inscrição dos representantes da pulsão no corpo. Desta forma, a homossexualidade não se teria subordinado à “primazia genital”, índice de “maturidade humana”, da “evolução ideal”, caracterizando, assim, uma perversão ou desvio do instinto sexual (Zusman, 1997, 1998). Para Cavallari, a homossexualidade feminina representa um “comportamento perverso” ocasionado por um complexo de Édipo “distorcido” e “desvirtuado” devido à incapacidade das figuras parentais.

Freud (1905) afirmou que a sexualidade adulta é predominantemente infantil, isto é, marcada por uma disposição originária perverso-polimorfa, que não se reduz nem à genitalidade nem à reprodução. A ausência de um rigor conceitual para a definição de perversão levou alguns analistas pósfreudianos a usarem como parâmetro normativo a “heterossexualidade normal”. Desse modo, a homossexualidade masculina sofreu uma espécie de estigmatização teórica dentro da literatura psicanalítica, ao ser correlacionada com a perversão durante várias décadas (Lewes, 1988). Lacan criticou essas teorias e postulou que a pulsão &– cuja disposição é perversa, segundo Freud &– não é a perversão como uma estrutura clínica (Lacan, 1964).

Contudo, observamos uma imprecisão nas obras freudiana e lacaniana, em que ora essa correlação é realizada, ora não. Porém, a partir dos trabalhos Bate-se numa criança (1919) e Fetichismo (1927), ambos de Freud, e do desenvolvimento da noção lacaniana de gozo nos anos 1959-60, a perversão passou a ser definida como um funcionamento psíquico particular que independe do tipo de escolha objetal (Peixoto Jr., 1999).

Quanto à idéia de genitalidade, Lacan criticou em vários momentos da sua obra as noções religiosas, segundo ele, de “relação de objeto” e de “amor genital”, pois ambas contrariavam a formulação freudiana original e inovadora do objeto perdido. Um dos pioneiros desse pensamento foi Karl Abraham, cujas idéias influenciaram o kleinismo. Essas noções postulam a existência de um objeto ideal que completaria o sujeito, além de serem fundamentadas na maturação instintual (em oposição à Trieb freudiana), visando a promoção da “genitalização do desejo”. Lacan ressaltou ainda que gozo, amor e desejo são noções distintas, e prometer algum bem para o analisante a partir da demanda de felicidade dele (no caso da nossa investigação, a conversão heterossexual ou a assunção de uma identidade gay) coloca o analista do lado da moral e dos ideais, não da ética da psicanálise, que é regida pelo desejo (Lacan, 1959-1960).

A “segunda noção” que analisamos diz respeito à homossexualidade concebida como um problema de identidade de gênero (Zusman, 1997, 1998; Almeida e Lerner, 1999; Mello Filho, s.d) e/ou de identificação (Souza, 1967; Bastos, 1979; Zusman 1997, 1998). Cabe assinalar que o conceito de identidade de gênero foi criado pelo psicanalista Robert Stoller em 1964, a partir de seus estudos com sujeitos transexuais.

Inicialmente abordaremos o conceito de identidade de gênero por meio de um resumo feito por Stoller (1993). Ele explica o vocabulário utilizado: sexo se refere à dimensão biológica, e gênero ou identidade de gênero diz respeito a um estado psicológico, nomeado como masculinidade e feminilidade. A masculinidade ou a feminilidade é uma soma de convicções: da qualidade de ser de um sexo ou do outro e da atitude dos pais na infância. Sexo e gênero não estão necessariamente relacionados, a exemplo de pessoas que vivenciam uma inversão do gênero radical. Para o autor, a homossexualidade não é considerada um “distúrbio do gênero”, ao contrário do travestismo e do transexualismo.

Para Zusman, o homem ou a mulher homossexual possui uma identidade de gênero discordante de seus órgãos genitais. Essa não correspondência seria um problema de identificação. A identificação do homossexual com a mãe seria a responsável pela fixação anal e sua respectiva passividade. A cristalização dessa identificação feminina conduziria a uma identidade ou identificação delirante, a exemplo dos travestis. Alguns almejariam a “mutilação” dos genitais para a consumação de seu delírio. Seja como for, “a homossexualidade tem na face interna dos seus disfarces a etiqueta da psicose”, conclui (Zusman, 1997, p. 7).

Mesmo utilizando a expressão identidade de gênero, o autor não faz referência a Stoller. Em outro artigo, Zusman (1998) mantém sua idéia da identidade homossexual delirante, dessa vez sustentada pela teoria da “síndrome do membro fantasma”, do psiquiatra e psicanalista Paul Schilder. Em seguida, toma de empréstimo a teoria schilderiana, que propõe uma representação mental do corpo para explicar o membro fantasma e estabelece, a partir daí, a existência de uma “representação inconsciente de nossas identidades sexuais” (Zusman, 1998, p. 8 &– grifo meu). Segundo Zusman, da mesma forma que o paciente amputado “delira” possuir ainda um determinado membro em seu corpo, o indivíduo homossexual “tem o sexo com que sonha, ainda que a realidade não o comprove” (Zusman, 1998, p. 6). Embora faça menção à fantasia e à identificação, estas parecem secundárias diante da primazia atribuída por ele à realidade da anatomia genital.

Para Freud (1923a), a organização genital infantil, para ambos os sexos, está submetida à primazia do falo, não dos genitais. Em outras palavras, no inconsciente não existe a representação da diferença sexual &– só o falo. Distinguindo o falo do pênis, Lacan (1958) definiu posteriormente o falo como o significante da falta, isto é, ele indica a presença de uma ausência, sendo o operador da dimensão simbólica da castração.

Ao contrário de Zusman, Rui Almeida e Rosely Lerner (1999) e Julio de Mello Filho (s.d.) citam Stoller. Almeida e Lerner, ao mencionarem as dificuldades na identidade de gênero, tomam a homossexualidade e a transexualidade como fenômenos semelhantes, isto é, no homossexual o grau de concretude das fantasias é menor, por isso ele é menos psicótico do que o transexual, na medida em que este realiza uma “automutilação” (cirurgia de mudança de sexo). Dentro desse raciocínio reducionista, Mello Filho, apesar de considerar, a partir do estudo de três casos clínicos, que apenas um se insere no padrão clássico de transexualidade, acaba por tomá-lo como um “caso mais grave de homossexualidade” (s.d., p. 7).

Portanto, Zusman, Almeida e Lerner e Mello Filho abordam o homossexual, o travesti e o transexual masculinos de maneira uniforme, considerando-os todos psicóticos e efeminados, indo em direção contrária às observações cuidadosas de Stoller sobre a identidade de gênero, como vimos. A questão sobre a psicose e a homossexualidade será desenvolvida logo adiante.

A propósito dessa uniformização do psiquismo, Stoller critica os colegas pelo uso indevido dos termos “homossexual” e “homossexualidade” no estabelecimento de um diagnóstico diferencial de gênero cruzado:

[Os termos] são usados deliberadamente pelos analistas para indicar que, sejam quais forem as conseqüências posteriores no comportamento de gênero ou escolhas eróticas, as origens e mecanismos dos comportamentos que compõem o diferencial são fundamentalmente os mesmos (1985, p. 112).

Alguns artigos de Freud são considerados pela literatura psicanalítica como operadores da presença da homossexualidade masculina nas diferentes estruturas clínicas, o que mostra a singularidade do sujeito. Assim: temos na neurose Uma lembrança infantil de Leonardo da Vinci (1910) e Da história de uma neurose infantil (1918), o caso do Homem dos Lobos; na paranóia, Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia (Dementia paranoides) (1911) o caso Schreber; na perversão, Bate-se numa criança (1919) (Silvestre et al., 1990). Quanto à homossexualidade feminina, na neurose, Sobre a psicogênese de um caso de homossexualidade feminina (1920), o caso da Jovem Homossexual; na paranóia, Um caso de paranóia que contraria a teoria psicanalítica (1915). Sobre a perversão feminina, é Lacan, e não Freud, quem levanta a questão no caso da Jovem Homossexual (Boulenge-Turine et al., 1990). Quanto ao conceito freudiano de identificação, os artigos pesquisados o mencionam com um sentido mais próximo ao que foi atribuído por Freud (1924) em A dissolução do complexo de Édipo, no qual ele retoma o capítulo III &– “O ego e o superego (ideal do ego)” &– de O ego e o id (1923b). Sendo assim, tomaremos esta definição como direção. Nesses trabalhos de Freud, a identificação é apresentada como uma saída do Édipo: os investimentos da criança em ambos os pais são substituídos por identificações com os mesmos.

Nos artigos pesquisados, a propósito da questão da identificação do homossexual masculino, Zusman infere valor positivo à vertente positiva ou normal (complexo de Édipo simples), deixando de lado o complexo edípico completo, que inclui justamente a vertente negativa ou invertida, isto é, a vertente homossexual do complexo, por assim dizer, como vemos a seguir: “se tudo vai bem, o menino termina por se identificar com o pai e a menina com a mãe” (Zusman, 1997, p. 7 &– grifo meu). O indivíduo homossexual apresentaria, segundo ele, um problema de identificação, a partir de um “desacordo” entre sua identidade de gênero e seus órgãos sexuais. José Cândido Bastos (1979) e Almeida e Lerner (1999) compartilham a mesma opinião de Zusman:

e, assim sendo, a identificação com um pai bom levaria à normalidade (Bastos, 1979, p. 10 &– grifo meu).

Evidentemente, para que a patologia se instale, é necessário também que o pai tenha características que dificultem o filho a fazer uma boa identificação com ele (Almeida e Lerner, 1999, p. 491 &– grifo meu).

Para Freud (1923b, 1924), o complexo de castração é o responsável pelas vicissitudes do complexo edípico, no tocante às escolhas de objeto e às identificações. A posição ocupada pelo sujeito, seja no Édipo positivo ou invertido, não deveria designar qualidade ou valor, embora os termos empregados por Freud possibilitem uma leitura nessa direção: o Édipo é invertido por relação ao designado como normal. Porém, sob o ponto de vista estrito da metapsicologia freudiana, não existe um acordo previsto entre sexo, identificação e desejo. As noções de bissexualidade psíquica, disposição perverso-polimorfa, pulsão e identificação, por exemplo, indicam isso.

Por sua vez, Lacan (1957-58) concebe um Édipo estrutural, centrado no pai como uma metáfora (Nome-do-Pai) que opera a castração simbólica. A partir da identificação do sujeito com o significante paterno (Ideal do Eu) e dos efeitos de significação decorrentes dessa operação, o sujeito será conduzido a uma simbolização de seu sexo, ou seja, o menino a ter o falo (virilidade) e a menina a se reconhecer privada do mesmo (feminilidade), na medida em que o sujeito do inconsciente carece de representação psíquica da diferença sexual.

Vemos aqui que Lacan, a exemplo de Zusman, Almeida e Lerner e Mello Filho, estabelece uma heterossexualização do desejo²;, a partir de uma correspondência entre sexo, identificação e desejo. Dentro desse paradigma, a homossexualidade é considerada como uma identificação imaginária³, inconsistente. Lacan deixa claro que ser um homem heterossexual não basta, é preciso ser um heterossexual viril.

Se inicialmente o Simbólico⁴ concebido como uma estrutura completa servia à heterossexualização do desejo, em um segundo momento do ensino de Lacan, a ênfase recai sobre o Real⁵ da impossibilidade da completude entre o sujeito e o objeto. O célebre aforisma “a relação sexual não existe” refere-se à não inscrição psíquica da diferença sexual no inconsciente. Importante destacar que Lacan não menciona o tipo de escolha objetal aí implicado. Aqui o Simbólico é apresentado como intrinsecamente articulado ao Real. O Simbólico, por apresentar um furo, devido à inexistência de um objeto que complete o sujeito, permite a inclusão da homossexualidade como uma modalidade de gozo significante (fálico), como vemos a seguir:

A função fálica não impede os homens de serem homossexuais (Lacan, 1972- 73, p. 97).

As mulheres estão livres para se colocarem ali [no lado homem] se isto lhes agrada (p. 97).

Porque não se é forçado quando se é macho, de se colocar do lado homem⁶ (p. 102 &– grifos meus).

A “terceira noção” se refere à homossexualidade concebida como uma defesa paranóide ou ansiedade paranóide (Souza, 1967; Bastos, 1979; Silva, 1994), ou uma paranóia (Soares, 1999). Os autores que trabalham com a primeira concepção utilizam basicamente as contribuições de Klein e Rosenfeld. Por sua vez, Luiz Fernando Soares trabalha com as contribuições de Freud.

O foco do artigo de José Francisco Gama e Silva (1994) é sobre as observações de Rosenfeld. Para Rosenfeld, a ansiedade paranóide está presente na homossexualidade sob forma latente ou manifesta. Apoiando-se também nesse autor, Bastos (1979) encontra na relação usual paranóia-homossexualidade, estabelecida pela literatura psicanalítica, um reforço teórico para sua concepção da relação agressividade-homossexualidade.

Com a exceção de Soares, os demais autores mencionados expressam uma concepção de que a homossexualidade é a causa da paranóia ou de que o sujeito homossexual seria um paranóico. A propósito, Freud em relação ao caso Schreber afirma que a fantasia homossexual possui uma relação íntima, talvez invariável, com a paranóia, mas não constitui seu mecanismo (Freud, 1911). Preconiza que na paranóia existe uma fixação do sujeito no estádio do narcisismo. É por meio do mecanismo particular da paranóia que ele percebe que, diferentemente da neurose, o desligamento da libido dos objetos é utilizado de modo particular: a libido, uma vez retirada dos objetos, reflui para o eu com a finalidade de engrandecimento do mesmo. Encontramos nas palavras do psicanalista Antonio Godino Cabas uma síntese precisa: “a homossexualidade da psicose não é um dado objetal. É uma referência narcisista, é um dado do sujeito” (1988, p. 94 &– grifos meus).

Quanto à aproximação entre homossexualidade e narcisismo, embora Freud tenha sempre defendido em sua obra que o homossexual masculino realiza uma escolha de objeto narcísica, justamente em Introdução ao narcisismo (1914), em que ele formula a noção de narcisismo, afirma primeiro que tanto a escolha narcísica de objeto como a escolha anaclítica de objeto estão presentes em todos os sujeitos, de acordo com a premissa da existência de um narcisismo primário; segundo, que o narcisismo diz respeito a uma imagem ou a um ideal. Portanto, uma relação heterossexual pode ser narcísica. Cabe lembrar que, segundo Freud, o amor é narcísico e que o narcisismo integra o curso regular do desenvolvimento.

Voltando à psicose e sua relação com a homossexualidade, Lacan critica a tendência psicanalítica da época, que reduziu a explicação da paranóia à repressão de uma fantasia homossexual em que a homossexualidade seria a causa da paranóia, a exemplo de Schreber. Destaca a importância, não valorizada pelos analistas daquele período, do conceito freudiano de narcisismo, reiterando as contribuições freudianas com relação ao caso Schreber: “se Freud depositou tanta ênfase na questão homossexual, foi primeiro para demonstrar que ela condiciona a idéia de grandeza do delírio” (Lacan, 1959, p. 551).

Para Lacan, a agressividade está relacionada com a paranóia e não com a homossexualidade, já que devido à foraclusão (Verwerfung) do Nome-do-Pai existe uma tensão de caráter agressivo e erótico entre o eu e seu duplo. Lacan afirma que embora Freud tenha reconhecido que o registro do imaginário é a fonte da agressividade, ele o comentou no registro da homossexualidade (Lacan, 1955-56). Por fim, Lacan aproxima a psicose da transexualidade⁷, seguindo a trilha freudiana do delírio de Schreber de ser a mulher de Deus.

A “quarta noção” de homossexualidade diz respeito à reivindicação, por parte dos homossexuais, pelo direito à cidadania. Para Bastos (1979), a luta dos homossexuais pela cidadania é uma “racionalização” que tem por objetivo protegê-los contra a angústia. Tal argumento é justificado por intermédio de um fragmento da Conferência XX: a vida sexual dos seres humanos, de Freud:

Trataram também de fazer crer que constituíam uma parte seleta da humanidade; porém, o certo é que a proporção de indivíduos carentes de qualquer valor é entre homossexuais o mesmo que nos outros grupos humanos de diferentes normas sexuais (apud Bastos, 1979, p. 7).

A nosso ver, parece ter havido um uso indevido dessa passagem e uma negação do aspecto político da homossexualidade. De fato, Freud critica uma das reivindicações dos homossexuais de sua época, de se considerarem uma “élite da humanidade”, porém não para afirmar que seria uma defesa contra a angústia. Freud acentua que os impulsos homossexuais estão presentes em todos os neuróticos, e sendo assim, a homossexualidade não constituía um sexo especial, um terceiro sexo, segundo proclamavam outrora seus defensores, como podemos ver em outro trecho da mesma conferência:

A reivindicação que fazem os homossexuais ou invertidos de serem uma exceção, desfaz-se imediatamente ao constatarmos que os impulsos homossexuais são encontrados invariavelmente em cada um dos neuróticos, e que numerosos sintomas dão expressão a essa inversão latente. Aqueles que se proclamam homossexuais são apenas invertidos conscientes e manifestos, e seu número nada é em comparação com os dos homossexuais latentes (1916, p. 360).

Cabe ressaltar que os homossexuais pertencentes ao movimento gay contemporâneo, ao contrário dos homossexuais do início do século XX, não afirmam uma condição de superioridade, mas lutam pelo reconhecimento da igualdade de direitos. Bastos, ao justificar que os fóbicos e os obsessivos não requerem seus direitos como tais, destitui os homossexuais do contexto social, acabando por estigmatizá-los. Freud tinha consciência das restrições impostas à prática homossexual. Se para ele não existia uma separação entre o sujeito e o social, nem por isso propôs uma psicologização do coletivo e da homossexualidade. A homossexualidade, longe de se inserir apenas uma discussão metapsicológica, provoca questionamentos de ordem moral, cultural e política.

Segundo Zusman, a luta dos homossexuais por seus direitos é uma “institucionalização do desvio evolutivo da libido” (1997, p. 7), que extingue com a família, núcleo “destinado à perpetuação da espécie e à transmissão da cultura⁸ [pois] todas as famílias apostam na heterossexualidade” (1998, p. 6-7). Dito de outro modo pelo autor em alusão à designação político-identitária gay: “mas em vez de se tratarem, dizem-se contentes, alegres” (1997, p. 7).

Destacamos que o artigo de Zusman foi escrito durante o período em que o Projeto de Lei 1151/95, da parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo, teve sua votação no Congresso adiada por várias vezes devido à polêmica do debate. O surgimento da Aids, nos anos 1980, trouxe em seu lastro, na década seguinte, a discussão internacional sobre o reconhecimento jurídico do casal homossexual e do direito patrimonial dos companheiros mortos pela epidemia. Em contrapartida, os discursos que visam salvaguardar a hierarquia das sexualidades se manifestaram na direção de um ódio homofóbico⁹. Nesse sentido, se a homossexualidade é considerada uma “perturbação” (Bastos, 1979, p. 8), então os homossexuais não necessitam de direitos iguais, mas de tratamento. Portanto, Zusman e Bastos veiculam um discurso psicanalítico ideológico, que visa isolar a homossexualidade dentro do âmbito clínico-privado, logo à margem do universo social, endossando assim sua tradição histórica associada à marginalidade e à patologia.

A “quinta noção” de homossexualidade está relacionada com o acting out. Décio Soares de Souza apresenta uma forma “patológica” de homossexualidade, promíscua e compulsiva, que visa negar a depressão originária provocada pela perda do seio. O pênis idealizado substitui o seio perdido e, mais tarde, a mulher como objeto erótico. A fantasia homossexual, por meio de seus componentes paranóides e maníacos de impulsividade, se por um lado traz gratificação ao sujeito, por outro o decepciona, uma vez que o parceiro assume a posição ativa-sádica no ato sexual; isto é, o objeto é usado de modo agressivo, não amado.

Chamou-nos a atenção que o autor, ao “reunir um certo número de evidências clínicas dentro da variedade dos procedimentos homossexuais” (Souza, 1967, p. 211) para exemplificar sua compreensão da noção psicanalítica de acting out, não apresentou casuística ou estudos de casos. Até porque a direção dada por Freud à concepção de acting out (Agieren) diz respeito à transferência, embora se admita, corroborando a opinião de Souza, a dificuldade da delimitação do conceito (Laplanche e Pontalis, 1967). Ainda assim, o autor não faz menção alguma a Freud.

A nosso ver, Souza sugere que a rotatividade de parceiros é indicador de patologia, e/ou que tal prática é exclusiva dos homossexuais, resvalando para um juízo moral. Observamos também a conexão da homossexualidade com a paranóia, desenvolvida na “quarta noção”, e a crença na impossibilidade de uma relação homossexual satisfatória.

Única analista da SBPRJ a comentar o polêmico artigo de Zusman (1997) publicado em jornal, o que nos levou a indagar sobre o silêncio de seus pares, Celmy Correa apresenta uma fala que evidencia a singularidade do sujeito analista para além de sua filiação institucional. Ela denuncia a utilização da teoria psicanalítica em prol de uma ideologia embutida em um discurso veiculado como “psicanalítico”, como vemos a seguir:

Pois este é o fantasma do homossexualismo dentro de cada sujeito. (...) O autor do citado artigo disto não poderia esquecer-se, pois esta é a mesma luta pelo não esquecimento do Shoah (Holocausto) (...). Os psicanalistas devem conhecer e se engajar nestas lutas como cidadãos que são. Mas usar a identidade e a teoria psicanalítica para defender a homogeneização do psiquismo é uma posição política de caráter absolutista e totalitário. É má-fé (1997, p. 16-l7 &– grifo da autora).

Para Correa, o fato de Zusman não dialogar suas “diferenças conceituais” (Correa, 1997, p. 18 &– destaque da autora) com seus pares, constituindo assim um outro grupo de psicanalistas¹⁰, aponta para uma “recusa das diferenças e um projeto eugênico (...) para uma homo-geneidade” (p. 18 &– destaque da autora). Entendemos que ao escandir o prefixo homo da palavra homogeneidade, a autora permite que outro sentido apareça &– por exemplo, que não é necessariamente a homossexualidade que rechaça a diferença, segundo a correlação usual entre homossexualidade masculina e perversão.

O segundo artigo de Correa é produto de um simpósio da SBPRJ realizado em 2002, organizado por ela e outros psicanalistas, dentre os quais Luiz Fernando Soares e Anna-Maria Bittencourt, cujos textos comentaremos em seguida. O objetivo desse evento foi o de reabrir o debate sobre o tema da homossexualidade, que vem sendo revisitado pela IPA desde 1999, sem “categorizações de matizes patológicos” (Correa, 2003, p. 1).

Aqui o interesse da autora é discutir porque os analistas consideraram durante anos a homossexualidade como uma patologia a ser corrigida, contrariando a idéia freudiana clássica sobre a indeterminação do objeto da pulsão. De forma corajosa, Correa não se exclui desse debate, admite que, assim como outros colegas, “pervertia” o sentido original dos textos freudianos segundo seus preconceitos (2003, p. 8). Nesse sentido, endossa a iniciativa institucional de renovação.

Soares centraliza seu estudo por meio das contribuições de Michel Foucault, Peter Gay e Jerome Neu, as quais permitem contextualizar o tema, e assim relativizá-lo, na medida em que as normas sociais são variáveis. Porém, diante da polêmica suscitada pelos autores citados, Soares acaba por preteri-la ao valorizar um resumo conclusivo de Freud, sem problematizá-lo, sobre os fatores predisponentes à homossexualidade¹¹. Tal escolha provoca um estranhamento diante da proposta do autor de rediscussão da noção de homossexualidade. De qualquer forma, observamos um esforço de abertura, ao contrário de seu artigo anterior, comentado na “terceira noção”.

Já Bittencourt privilegia o livro de Marcel Proust, Sodoma e Gomorra, título homônimo do simpósio da SBPRJ mencionado, que teve essa obra como eixo. A autora toma a descrição proustiana da autofecundação de uma orquídea (planta hermafrodita) como uma metáfora psicanalítica para falar das noções freudianas de bissexualidade psíquica e de investimento narcísico e objetal. Inicialmente afirma que, para Proust, quaisquer relações amorosas são inférteis porque narcísicas. Em outro momento, ainda respaldada em Proust, estabelece uma desigualdade quanto à alteridade dos encontros homossexuais comparados aos relacionamentos heterossexuais: “por estarem expostos a muitos riscos e serem muito dependentes do acaso, serão relações com menos possibilidades de se tornarem fecundas”, resultando em encontros idealizados e transitórios (Bittencourt, 2003, p. 432 &– grifo meu). Provavelmente, os “riscos” e a “dependência do acaso” se devem à moralidade burguesa do século XIX. A ausência de uma contextualização da época em que o escritor viveu e de sua concepção de homossexualidade acaba por reforçar a crença de que a homossexualidade é sinônima de narcisismo patológico, a partir de uma concepção anatômica do último. A relação entre narcisismo e homossexualidade foi examinada na “terceira noção”.

Embora nem todos os artigos se refiram diretamente à clínica, mesmo assim é possível encontrar alguma referência. Na clínica, a homossexualidade é vista, para a maioria dos analistas, dentro de uma concepção evolucionista, em que se preconiza a genitalidade heterossexual como um ideal analítico. Dessa forma, colabora-se para a manutenção social do modelo heterossexual de família e de sexualidade¹². Almeida e Lerner sintetizam isso claramente por meio de um trecho do psicanalista Charles Socarides, notoriamente devoto da cura da homossexualidade:

Ensina-se o modelo masculino-feminino à criança desde o nascimento e é inerente culturalmente através da ordem marital. Este modelo é anatomicamente determinado (...). Isso é o desenvolvimento evolutivo dos seres humanos. O modelo masculino-feminino mantém-se perpetuamente e apenas um medo avassalador pode perturbá-lo ou desviá-lo (Socarides, 1978, apud Almeida e Lerner, 1999, p. 491).

A direção da análise preconiza estabelecer uma correção na identificação, isto é, uma correspondência entre sexo, identificação e desejo. Dentro desta concepção médica de cura, o analista, ao invés de ocupar na transferência o lugar do Sujeito Suposto Saber, segundo designação de Lacan, incorre na impostura da identificação com esse lugar, isto é, acredita saber sobre a sexualidade do sujeito em análise, promovendo uma identificação do analisante com o eu do analista (Cavallari,1996; Zusman, 1997,1998).

Única analista a abordar a homossexualidade feminina, para Cavallari a direção da análise de uma mulher é o ideal da maternidade vinculado a uma relação heterossexual. Diz a autora: “ainda assim, algumas mulheres abrem mão de se tornarem mães em troca de amarem e se sentirem amadas por outra mulher” (Cavallari, 1996, p. 21).

A contemporaneidade confronta a psicanálise com novas configurações familiares, portanto diferentes da família nuclear da época de Freud. Hoje, casais de lésbicas recorrem à reprodução assistida e à adoção para realizarem o desejo de serem mães. Atenta aos estudos atuais sobre as novas formas de parentesco e filiação¹³, Correa justifica que a eleição da genitalidade (confundida com reprodução), em detrimento do primado do falo, e o princípio de complementariedade (contido no mito do Andrógino), fundidos no modelo da família burguesa heterossexual que prevaleceu até os anos 1960, contribuíram para um reducionismo da sexualidade freudiana e para um diálogo preconceituoso sobre a homossexualidade (Correa, 2003, p. 8-10).

Ainda sobre a direção do tratamento analítico, observamos que Zusman, ao citar uma carta de Freud em resposta à mãe de um sujeito homossexual, que demanda mudança na orientação sexual do seu filho, novamente realiza uma apropriação equivocada do discurso freudiano. Zusman afirma que Freud “não se manifestou contrário ao tratamento deste desvio”, e “consideradas as circunstâncias, Freud admitia o tratamento” (1998, p. 7). O trecho mencionado da carta diz:

A resposta é que, de um modo geral, não podemos prometer consegui-lo. Em um certo número de casos, conseguimos desenvolver embriões das tendências heterossexuais que estão presentes em todo homossexual, mas na maioria dos casos, isso não é mais possível (Freud, 1935, apud Zusman,1998, p. 7 &– grifo meu).

Entendemos que desenvolver uma tendência é completamente diferente de uma mudança efetiva na escolha de objeto. O que Freud enfatiza é justamente o contrário do que Zusman afirma, ou seja, que não é possível curar a homossexualidade, pois a aposta da psicanálise é outra:

O resultado do tratamento não pode ser previsto. O que a análise pode fazer por seu filho segue em outra direção. Se ele é infeliz, neurótico, torturado por conflitos, inibido em sua vida social, a análise pode lhe trazer harmonia, paz de espírito, completo desenvolvimento de suas potencialidades, continue ou não homossexual (Freud, 1935, apud Ruitenbeek, 1973, p. 17-18 &– grifo meu).

Correa e Soares vão em uma direção contrária à dos colegas que propõem a cura da homossexualidade, coerentes com a proposta de repensar psicanaliticamente a homossexualidade. Correa não encontrava em seus clientes homossexuais a justaposição habitual das patologias com a homossexualidade (2003, p. 14). Soares, por sua vez, indaga: se a homossexualidade não é uma entidade clínica, “ainda cabe pensar numa clínica específica para os homossexuais?” (2004, p. 22).

 

Considerações finais

Na maioria dos artigos pesquisados, a prática homossexual visa ocultar o ódio, a tristeza ou a psicose, desviando o acesso à heterossexualidade, tomada como meta amorosa e sexual, segundo uma visão kleiniana. Em direção contrária, Correa (2003), ao colocar a homossexualidade como uma contingência do objeto, possibilita seu reconhecimento como uma possibilidade afetiva e erótica, tal qual o é a atração pelo sexo oposto. Já Soares (2004) destitui a homossexualidade de sua tradição patológica.

Nunca é demais lembrar que Freud (1905) afirmou que a psicanálise se recusava a considerar os homossexuais como possuidores de características psíquicas especiais. Com Lacan (1974), não devemos esquecer que a teoria psicanalítica desarticulada das questões de nosso tempo corre o risco de virar uma religião. É do conhecimento de todos a posição do discurso católico e evangélico no combate à homossexualidade.

O movimento recente, liderado por alguns analistas da SBPRJ, de rediscussão sobre a noção de homossexualidade, em consonância com a orientação da IPA, representa um esforço para desalojar a homossexualidade de uma suposta essência psíquica, operando na direção de um deslizamento do discurso médico das (supostas) causas da homossexualidade para o discurso psicanalítico da homossexualidade como causa de desejo.

Em outras palavras, uma vez que para Freud (1905) o objeto da pulsão é perdido, Lacan (1964) interpõe a crença da completude total entre o sujeito e o objeto, protagonizados em nossa cultura pela consistência imaginária do par homem/mulher &– o objeto a: referente vazio, marca da ausência de um objeto específico que satisfaça o sujeito, portanto, objeto causa do desejo e não objeto do desejo.

 

 

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Recebido em 14/06/06
Versão revisada recebida em 27/03/07
aprovado em 30/03/07

 

 

Acyr Maya
Especialista em Psicanálise (Santa Úrsula/RJ); Mestre em Psicanálise (UERJ); Doutorando em Teoria Psicanalítica (UFRJ); Bolsista CAPES.

^1. Este artigo é baseado em minha dissertação de mestrado, sob a orientação da Profª Doris Rinaldi (Maya, 2000). A pesquisa contou com a colaboração da FAPERJ.
^2. Expressão utilizada pela filósofa Judith Butler (1990).
^3. Lacan cunhou três registros psíquicos. O Imaginário é o correlato do eu especular, do narcisismo.
^4. O Simbólico é o campo do sujeito do inconsciente e da lógica do significante.
^5. O Real é o núcleo do inconsciente irredutível à simbolização.
^6. Lado homem e lado mulher (leia-se significante homem e significante mulher) referem-se às identificações sexuais que integram os “matemas da sexuação”. Nessa nova concepção da sexualidade, Lacan passa a valorizar a matemática em detrimento da lingüística e do estruturalismo.
^7. Essa aproximação nem sempre é aceita pela literatura psicanalítica.
^8. Ver nota nº 13.
^9. Por ocasião do debate sobre o reconhecimento jurídico da união homossexual em França, em 1999, alguns analistas de renome internacional se pronunciaram contrariamente, usando conceitos psicanalíticos. Ver artigo de Arán (2005).
^10. Em 1997, Zusman se desligou da SBPRJ e fundou o Grupo de Estudos Psicanalíticos, que se tornou depois Associação Psicanalítica Rio 3.
^11. O artigo é Alguns mecanismos neuróticos no ciúme, na paranóia e na homossexualidade (1922).
^12. Ver nota n° 13.
^13. A questão sobre a família homoparental se insere na discussão psicanalítica e política sobre a interpretação da noção lacaniana de Simbólico. A ala conservadora defende o Simbólico como uma ordem imutável, que assegura uma heterossexualização do sujeito e do social. Para outros, o Nome-do-Pai, erigido como a única possibilidade de ingresso na ordem simbólica da linguagem e da cultura, é a expressão de uma ideologia patriarcal em que o significante paterno adquire tonalidade religiosa. Ver artigos de Arán (2005) e Ceccarelli (2002).