ARTIGO

 

Adolescentes aprendizes: aspectos da inserção profissional e mudanças na percepção de si

 

Teenage apprentices: factors that influenced their choice for a career apprenticeship program and changes in their perception of themselves

 

Adolescentes aprendices: aspectos de la inserción profesional y cambios en la percepción de sí mismos

 

 

Renata Danielle Moreira Silva^I; Zeidi Araujo Trindade^II

^IDoutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo
^IIProfessora titular do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Esse estudo objetivou identificar fatores que levaram adolescentes a ingressarem em Programa de Aprendizagem Profissional (PAP) e as mudanças percebidas por esses após o ingresso no programa. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 22 adolescentes aprendizes (11 meninos/11 meninas) com idades entre 15-17 anos, de um PAP da Grande Vitória/ES. Utilizou-se Análise de Conteúdo, para se identificar as categorias emergentes nas entrevistas de meninos e meninas. Os participantes relataram modificações positivas como crescimento profissional, aquisição de habilidades sociais e independência. Os resultados indicam necessidade de realização de estudos direcionados ao retorno subjetivo e material que o Programa pode possibilitar aos adolescentes em longo prazo.

Palavras-chave: adolescência, trabalho, formação profissional, programas sociais

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ABSTRACT

This study aimed to identify the factors that led adolescents to sign up for the Career Apprenticeship Program (CAP) as well as the changes in their perception of themselves after they had started the program. Semi-structured interviews were conducted with 22 apprentice teenagers (11 male and 11 female) aged between 15 and 17, from a CAP in Grande Vitória/ES. Through content analysis, categories emerging from the interviews were highlighted, thus serving as a basis for the discussion. Positive changes reported by the participants include career development, the acquisition of social skills and self-containment. The results point to the need for studies focusing on the possible subjective and material resourses that the CAP can provide teenagers in the long run.

Keywords: adolescence, labor, career education, social programs

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RESUMEN

Este estudio buscó identificar los factores que llevaron a adolescentes a ingresar en el Programa de Aprendizaje Profesional (PAP) y los cambios percibidos por ellos después del ingreso al programa. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con 22 adolescentes aprendices (11 chicos/11 chicas) con edades de entre 15 y17 años, de un PAP de la región de Gran Vitória/ES. Se utilizó Análisis de Contenido, para identificar las categorías emergentes en las entrevistas a chicos y chicas. Los participantes relataron modificaciones positivas como crecimiento profesional, adquisición de habilidades sociales e independencia. Los resultados indican la necesidad de realización de estudios dirigidos al retorno subjetivo y material que el Programa puede posibilitar a los adolescentes a largo plazo.

Palabras clave: adolescencia, trabajo, formación profesional, programas sociales

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A participação de adolescentes nas práticas produtivas dos grupos sociais, principalmente por imperativos econômicos e necessidade de subsistência, não é evento novo. Pelo contrário, se confunde com a história da organização do trabalho humano, visto que a consideração da juventude e da adolescência como fases da vida separadas da idade adulta e os impeditivos ao trabalho infanto-juvenil são recentes (Fonseca, 2003).

O trabalho infanto-juvenil³ é uma preocupação que se destaca na sociedade brasileira e em organismos internacionais de defesa dos direitos humanos como a Organização Internacional do Trabalho (2007), a International Labour Organization (2005) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (2011). O impacto que a atividade laboral tem para o desenvolvimento dos adolescentes é objeto de discussão e pesquisa no Brasil desde o início do século passado, quando o trabalho de adolescentes, e especialmente de crianças, foi percebido por alguns setores sociais como penoso, insalubre e pior remunerado que o trabalho dos adultos (Ferla, 2009).

Apesar de haver atualmente um consenso jurídico e acadêmico sobre o trabalho infantil, considerando-o danoso ao desenvolvimento das crianças, o trabalho na adolescência é tema controverso e polêmico. Ainda existem divergências na literatura sobre os efeitos do trabalho no desenvolvimento dos adolescentes, por isso é necessário que a temática seja objeto de mais pesquisas e que essas diferenciem o trabalho irregular, feito sob condições geralmente insalubres e sem fiscalização de atividades laborais com respaldo legal e normativo.

Os significados elaborados por adolescentes trabalhadores a respeito do exercício de atividades laborais apresentam elementos negativos e positivos. Os negativos se referem ao cansaço causado pela dupla jornada, à responsabilidade excessiva, à falta de tempo para as atividades de lazer, ao fato de prejudicar os estudos e à sobrecarga física que causa dores no corpo (D. C. Oliveira, Fischer, Teixeira, & Amaral, 2003; D. C. Oliveira, Sá, Fischer, Martins, & Teixeira, 2001).

Porém, esses mesmos estudos apontam que o trabalho também é associado a elementos positivos como a importância do trabalho, a conquista da independência financeira, o trabalho como algo interessante e agradável, a possibilidade de ajudar a família e a crença que o trabalho precoce contribuirá para a melhoria da condição de vida no futuro. Segundo D. C. Oliveira et al. (2003) pesquisadores argumentam a favor dos aspectos positivos do trabalho afirmando que pode contribuir para o crescimento pessoal, aumento da autoestima e de sentimentos de realização. De acordo com estudos (D. C. Oliveira et al., 2003; D. C. Oliveira et al., 2001; D. C. Oliveira, Fischer, Teixeira, Sá, & Gomes, 2010), esses benefícios indicados pelos participantes são pertencentes à ordem moral do trabalho por colaborarem para que o jovem adquira características atribuídas ao universo adulto.

Os trabalhos relacionados à área da Saúde Pública apontam majoritariamente consequências negativas do trabalho, como prejuízo no desenvolvimento físico, emocional e escolar, diminuição do tempo para o lazer, convivência com os pares, família e comunidade (Asmus, Raymundo, Barker, Pepe, & Ruzany, 2005; Martins et al., 2002; Minayo-Gomez & Meirelles, 1997; D. C. Oliveira et al., 2001). Essas pesquisas abordam situações de trabalho caracterizadas como ilegais, com participantes adolescentes menores de 16 anos fora da condição de aprendiz, exercidas em condições insalubres, sem regulamentação e direitos trabalhistas.

As principais normativas específicas sobre atividades laborais na adolescência são o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei nº 8.069) e o Decreto 5.598/2005, que regulamenta o trabalho de adolescentes a partir de 14 anos inseridos em Programas de Aprendizagem Profissional (PAP). O Capítulo V do ECA (1990), afirma que a profissionalização é um direito fundamental⁴ e que essa deve ter caráter pedagógico e ser feita respeitando a condição do adolescente como pessoa em condição peculiar de desenvolvimento. Além disso, assegura direitos trabalhistas e previdenciários e estabelece que as atividades laborais não podem trazer prejuízo às atividades escolares.

O Decreto nº 5.598/2005 estabelece as diretrizes para a realização do contrato de aprendizagem e a formação técnico-profissional de aprendizes⁵ entre 14 e 24 anos. Institui que todas as empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratarem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, por um período de até 24 meses, como aprendizes de ofício. As atividades de aprendizagem devem ser constituídas por atividades teóricas e práticas, organizadas em tarefas de complexidade progressiva, em programa correlato às atividades desenvolvidas nas empresas contratantes, proporcionando ao aprendiz uma formação profissional básica. Essa formação realiza-se em PAP´s desenvolvidos sob responsabilidade de instituições formadoras legalmente qualificadas⁶ e inscritas nos conselhos municipais de direitos das crianças e dos adolescentes. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre janeiro de 2010 a março de 2012⁷ foram contratados no país 717.985 adolescentes, mas, considerando-se a quantidade de empresas existentes no país, o número de aprendizes deveria ser pelo menos 41% maior (Brasil, 2013).

Os estudos sobre a inserção de adolescentes em PAP´s são poucos e abordam as representações sociais (RS) e significados da experiência laboral para os participantes e não mencionam motivações para a inserção laboral e nem as mudanças advindas do processo de aprendizagem. Mattos e Chaves (2006, 2010) ao investigarem as RS de trabalho para adolescentes aprendizes na cidade de Salvador, Bahia, identificaram elementos que mostram uma relação complexa entre a conciliação do trabalho com estudo e o aumento do estresse, porém não encontraram somente elementos representacionais negativos. Os entrevistados entendiam que entre os efeitos do trabalho estão a obtenção de dinheiro, que seria utilizado para contribuir com as despesas familiares e possibilitaria certa autonomia financeira e acesso a bens de consumo. O trabalho também foi significado como forma de aprendizagem de uma profissão e fonte de desenvolvimento pessoal.

Em pesquisas sobre a experiência laboral de adolescentes aprendizes Amazarray, Thomé, Souza, Poletto e Koller (2009) concluíram que os participantes compreendem o ser trabalhador e o ser aprendiz como experiências semelhantes e diferentes ao mesmo tempo, pois a vivência de ser aprendiz não se diferencia de qualquer outro trabalho ao mesmo tempo em que admitem sofrer menos cobrança que um trabalhador regular. Os adolescentes significaram o trabalho como meio de sobrevivência, independência financeira, possibilidade de melhorar a vida, formação profissional privilegiada e valor moral, pois foi percebido como algo dignificante e que traz crescimento pessoal e prepara para a vida adulta.

É necessário que além de se identificar significados e representações sociais do trabalho para adolescentes aprendizes, as práticas sociais relacionadas à inserção nos PAP´s sejam investigadas para se dimensionar as consequências biopsicossociais, positivas ou negativas, dessa atividade laboral legalizada nessa fase de desenvolvimento. Ao entrar em programa de aprendizagem profissional o adolescente pode modificar vários aspectos em seu cotidiano: aumento da carga horária fora do espaço doméstico de 04 para no mínimo 08 horas diárias (04 horas no PAP mais 04 horas na escola, excetuando-se o tempo gasto com transporte); ampliação da rede de relacionamentos entre pares visto que o mesmo entra em contato com outros aprendizes; possível ampliação da rede de apoio social a partir do contato com os educadores do programa e com outros profissionais durante a parte prática do PAP. E será que os adolescentes avaliam que esses novos elementos introduzidos em seus cotidianos ocasionam mudanças em suas vidas? Em caso positivo, que tipos de mudanças são essas? Referem-se à percepção de si, dos relacionamentos interpessoais ou a mudanças da rotina? As mesmas são consideradas positivas ou negativas?

Uma das formas de se compreender as práticas sociais referentes à inserção laboral regularizada na adolescência é conhecer, a partir do autorrelato dos adolescentes, as razões que os levam a ingressar em PAP´s e as possíveis modificações advindas dessa inserção. Essa pesquisa vai de encontro a essa demanda ao ter como objetivo identificar os fatores que levam adolescentes (meninos e meninas) a ingressarem em programas de aprendizagem profissional e as possíveis mudanças no autoconceito⁸ e em seu no cotidiano ocasionadas por essa inserção, considerando ainda as possíveis diferenças de gênero.

Para alcançar esse objetivo optou-se por uma investigação de caráter qualitativo, que compare resultados obtidos por meninas e meninos e identifique diferenças e semelhanças, tendo em vista que várias pesquisas sobre juventude utilizam essa categoria como um bloco único sem verificar os possíveis marcos decorrentes do gênero (Weller, 2005). Diante de um quadro de incipiência de estudos sobre gênero e trabalho na juventude e da manutenção social da chamada divisão sexual do trabalho entre adultos (Bruschini, Ricoldi, & Mercado, 2008) faz-se necessário que as discussões referentes a gênero e trabalho no universo de homens e mulheres adultos também sejam estendidas às jovens e aos jovens que iniciam suas atividades laborais.

 

Método

Inserção no campo de pesquisa

Nos dois meses anteriores à coleta de dados os pesquisadores passaram a frequentar as dependências do PAP pelo menos duas vezes por semana. Foram realizadas reuniões com a coordenação do programa e equipe técnica para apresentar a proposta de pesquisa e discutir as condições da coleta de dados. O contato com os educadores e instrutores⁹ permitiu obter informações mais detalhadas sobre o funcionamento do programa. Além disso, no período anterior ao início das aulas e no intervalo da parte teórica do PAP os pesquisadores permaneciam no pátio da instituição e conversavam com os adolescentes sobre a experiência de inserção dos mesmos. Essa interação com os diversos integrantes do programa (coordenação, equipe técnica, educadores, adolescentes) possibilitou a apreensão de elementos contextualizadores dos dados obtidos nas entrevistas com os aprendizes.

Descrição dos participantes e do PAP investigado

Foram entrevistados 22 adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, 11 meninas e 11 meninos, ingressos em um PAP do município de Vitória-ES. O conjunto de participantes foi composto por 12 adolescentes que haviam começado suas atividades no programa há aproximadamente 15 dias e ainda não haviam começado a parte prática do programa de aprendizagem, e 10 adolescentes que estavam inseridos no programa, há mais de um ano. A Tabela 1 apresenta as informações sociodemográficas principais dos entrevistados.

Destaca-se que a maioria dos meninos e das meninas convivem com pai e mãe e que esse contexto familiar deve estar presente na leitura dos dados. Adolescentes oriundos de famílias monoparentais poderiam produzir dados diferentes.

Esse programa de aprendizagem profissional é gerenciado por uma organização não governamental (ONG) e atende aproximadamente 1800 adolescentes de baixa renda moradores da região da Grande Vitória. O período de duração do programa é de 22 meses divididos entre parte prática (realizada na empresa contratante, as segundas, quartas e sextas-feiras) e parte teórica (realizada na ONG as terças e quintas-feiras). Faz parte do conteúdo programático da parte teórica, aulas de português, matemática básica e financeira; informática; cuidados com o corpo (primeiros socorros e nutrição), cidadania e fundamentos do trabalho administrativo na empresa. A remuneração piso dos adolescentes em PAP´s é baseada no salário mínimo hora multiplicado pelo número de horas que o adolescente passa no PAP (parte teórica e prática) mais o descanso semanal que equivalia na época da coleta de dados a aproximadamente R$ 232,00 mais o vale-transporte.

Os critérios para inclusão dos adolescentes no programa são: idade entre 14 anos e 6 meses e 15 anos e 10 meses ao ingressarem no programa; estar cursando no mínimo a 7ª série do Ensino Fundamental; ser estudante de escola pública ou bolsista integral de escola particular; ter renda familiar máxima de ½ salário mínimo por pessoa. À época da realização das entrevistas a seleção era realizada por meio de inscrição, prova de conhecimentos básicos de português e matemática e entrevista social.

Procedimentos de coleta

As pesquisadoras se dirigiram às salas onde os jovens realizam a parte teórica do programa de aprendizagem e apresentaram o projeto de pesquisa, explicando todos os procedimentos, inclusive os éticos, para sua realização. Após essa conversa foi solicitada a colaboração dos adolescentes. Os voluntários tiveram os nomes e turmas anotados e receberam o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) em duas vias, para assinatura em conjunto com os responsáveis. Todos que prontamente trouxeram, em um prazo de duas semanas, os TCLE assinados pelos responsáveis foram entrevistados. As entrevistas foram feitas no local onde funciona o PAP, durante a parte teórica (os adolescentes foram liberados para serem entrevistados), em uma sala cedida pela coordenação do programa e tiveram a duração média de 40 minutos cada.

O roteiro de entrevistas continha questões sobre dados sociodemográficos (Tabela 1) e duas questões abertas referentes à inserção do mesmo no PAP: a primeira indagava sobre razões para o adolescente ter se inscrito e posteriormente ingresso e a segunda perguntava se o adolescente havia percebido mudanças após a entrada no PAP e quais seriam essas mudanças.

A pesquisa seguiu os padrões éticos da resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde que traz as diretrizes e normas reguladoras para a pesquisa envolvendo seres humanos e o projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da instituição a qual a pesquisadora estava vinculada. Para assegurar o anonimato dos participantes, foram utilizados pseudônimos na apresentação dos dados da pesquisa.

Procedimentos de análise

Para análise dos dados foi utilizada a técnica de Análise de Conteúdo (Franco, 2003). Optou-se por definir as categorias a posteriori a partir do conteúdo emergente das respostas dos participantes. São apresentadas as Unidades de Registro (UR) e as Unidades de Contexto (UC) de cada categoria. Unidades de Registro são as menores partes do conteúdo a ser analisado, podem ser palavras ou temas correspondentes às categorias e Unidades de Contexto são a parte mais abrangente do conteúdo a ser analisado e são apresentadas com a finalidade de contextualizar e dar sentidos às UR´s encontradas (Franco, 2003).

Para facilitar a visualização e compreensão dos dados, optou-se por dispor os resultados em tabelas que apresentam as categorias. Elas apresentam a representatividade (N) de cada categoria verificada, a partir do número de participantes (PP) que as mencionaram e do número de expressões (E) encontradas. Estipulou-se o seguinte critério de classificação: categorias que contam com respostas de sete a onze participantes são classificadas como predominantes no discurso; categorias presentes nos relatos de quatro a seis participantes são classificadas como intermediárias e categorias com três participantes ou menos foram consideradas periféricas no discurso. Como há diferenças, tanto em quantidade de respostas, como em emergência de categorias distintas nas respostas de meninos e meninas elas estão expostas - na coluna Representatividade - de forma separada.

Ao se comparar resultados de adolescentes iniciantes com aqueles inseridos no PAP há mais tempo não foram encontradas diferenças expressivas no conteúdo das respostas, o que justifica a apresentação dos resultados sem considerar o tempo de inserção no programa de aprendizagem. A semelhança entre os conteúdos talvez possa ser explicada pelas palestras, aulas e orientações que pais e aprendizes recebem com forte conteúdo valorativo em relação aos jovens trabalhadores, destacando a importância da presença deles no programa e de como isso os diferencia positivamente dos jovens que não estão ali. Vale lembrar que essa valorização do "ser um adolescente aprendiz" começa antes mesmo da inserção oficial desse jovem no universo do PAP, quando ele passa pelo processo de seleção e é aprovado, visto que o número de vagas é menor que o número de adolescentes que se candidatam.

No PAP investigado, se realiza mais de uma seleção de aprendizes por ano e o número de adolescentes aprovados depende do número de vagas ofertadas pelas empresas participantes do programa. Segundo informações da equipe técnica há um número maior de adolescentes que se candidatam do que o número de aprovados. Isso se deve ao número menor de vagas do que de candidatos e também ao fato que muitos adolescentes não se encaixavam no perfil selecionado pelo programa, principalmente por problemas de defasagem escolar ou por serem reprovados nos testes de conhecimentos básicos de português e matemática¹⁰.

 

Resultados e Discussão

Fatores de inserção no Programa Adolescente Aprendiz

A Tabela 2 apresenta os fatores elencados por meninos e meninas para ingressarem no programa de aprendizagem profissional.

 

 

A categoria Preparação para a vida diz respeito a todos os elementos relacionados às competências e características pessoais, como ser responsável, que podem torná-los mais preparados a efetivar uma futura entrada no mercado de trabalho adulto, condizentes com o conjunto de competências e habilidades necessárias do padrão de empregabilidade vigente em nossa sociedade (Bruschini et al., 2008; Neves, 2006). A categoria Ajudar financeiramente a família abrange conteúdos que dizem respeito à expectativa de ajudar a melhorar a situação financeira da família devido à remuneração recebida com as atividades de aprendizagem. É importante situar que se trata de jovens de classes populares, com renda familiar entre um a cinco salários mínimos. Por isso o salário recebido no programa de aprendizagem pode fazer diferença na melhora da situação financeira familiar, principalmente daquelas famílias com ganhos financeiros menores.

A categoria Independência aloca conteúdos sobre a conquista de certa autonomia em relação aos pais, principalmente financeira. Essa se deve ao ganho do próprio salário que possibilita aos jovens comprar bens de consumo valorizados pelo grupo social e pelos pares com quem convivem (Kehl, 2004; Madeira, 1993; Sarti, 2007) como roupas e aparelhos eletrônicos, além de ter acesso a lazer sem necessariamente depender dos adultos responsáveis para isso.

A categoria Incentivo materno, abrange justificativas de ingresso ligadas ao suporte dado pelos genitores, especialmente a mãe (03 PP), que influenciaram na decisão do adolescente de se inserir em um programa de aprendizagem. Em conjunto com Ocupar o tempo (01 PP) também exclusivo aos participantes do sexo masculino referem-se ao incentivo recebido para procurar uma atividade que ocupasse o tempo ocioso. Bardagi, Arteche e Neiva-Silva (2005) afirmam que o trabalho para adolescentes de classes populares apresenta sentido moral e disciplinador, pois além de trazer reconhecimento social positivo aos indivíduos que ocupam essa posição, também funciona como proteção social, já que mantém o adolescente ocupado e, portanto afastado de situações de marginalidade.

Meninos são socializados para terem maior liberdade de circulação em espaços externos à esfera doméstica do que meninas e, consequentemente, acabam se tornando mais vulneráveis ao envolvimento em situações de risco e vulnerabilidade (Rangel Nascimento & Trindade, 2010; Traverso-Yépez & Pinheiro, 2005), portanto justifica-se que só entre os meninos tenha surgido a busca por uma atividade laboral decorrente do incentivo dado pelas mães, provavelmente com sentido de proteção e ocupação de tempo ocioso.

São frequentes as proposições de ações de caráter compensatório que preencham o tempo livre desses sujeitos com o objetivo de prevenir comportamentos de risco e de transgressão e que ofereçam treinamento e qualificação profissional. Apesar de a inserção profissional protegida ser prevista pelo ECA como um direito e forma de promoção de desenvolvimento e cidadania, o trabalho ainda é percebido pela sociedade, pelos pais e pelos próprios adolescentes como um recurso de prevenção da delinquência juvenil.

Apesar das categorias Preparação para a vida, Ajudar financeiramente a família e Independência serem parte do conteúdo das justificativas de meninas e meninos para entrada no programa de aprendizagem profissional, elas tomam configurações diferentes em cada grupo. As jovens têm como motivação predominante e unânime a Preparação para vida (11 PP). As outras categorias como Ajudar financeiramente a família (04 PP) e Independência (01 PP) se fazem presentes de forma muito mais branda, sendo classificadas como intermediária (04 PP) e periférica (01PP) respectivamente, no discurso das entrevistadas.

No Brasil, a partir da década de 1970, com a industrialização, aumento da escolarização e difusão dos métodos contraceptivos, houve crescente aumento da participação feminina nos postos de trabalho. Porém, esse aumento na quantidade de mulheres ocupando postos de trabalho não veio acompanhado de qualidade de postos de trabalho, ou seja, proporcionalmente mulheres ainda ocupam mais vagas subalternas, com menos possibilidades de ascensão profissional e com menos exigências de qualificação que os homens (Bruschini et al., 2008; Neves, 2006).

A entrada no programa de aprendizagem profissional pode ser vista, por essas jovens, como oportunidade de qualificação profissional, entrada no mercado de trabalho e uma possível ascensão profissional. Como a função de prover financeiramente a família ainda é atribuída primeiramente aos homens, principalmente em classes populares (Sarti, 2007), para as jovens contribuir para o sustento da família não foi um motivo predominante e a independência financeira foi mencionada somente por uma participante.

Para os meninos não há um motivo predominante e sim um conjunto de quatro categorias intermediárias: Preparação para a vida (06 PP), Ajudar financeiramente a família (05 PP), Independência (04 PP) e Incentivo dos Pais (04 PP). É socialmente esperado que jovens do sexo masculino de classe popular comecem a trabalhar mais cedo que jovens do sexo feminino, que contribuam com o sustento da casa e não sejam dependentes dos pais (Sarti, 2007). Em pesquisa sobre provedores principais e secundários com famílias de várias inserções econômicas e sociais (Z. L. C. Oliveira, 2005) contatou-se que os filhos homens têm uma participação de maior peso na provisão em famílias com escolaridade média (ensino médio incompleto), correspondente com o nível de escolaridade dos adolescentes entrevistados. Foi constatado também que os filhos contribuem com mais expressão para a renda familiar que as filhas. Mesmo que os participantes do sexo masculino tenham renda familiar maior que a das entrevistadas (Tabela 1) e que por isso a necessidade de colaborar com a provisão familiar seja menor, esse elemento é importante por possuir forte conteúdo valorativo. Essas motivações se articulam em torno de elementos de representações sociais da masculinidade, que incluem ser trabalhador, provedor e bem-sucedido (Trindade, Afonso do Nascimento, & Gianórdoli-Nascimento, 2006), e que podem ter contribuído para orientar a decisão de participar de um programa de aprendizagem.

No presente estudo, especialmente para as meninas, as razões financeiras, apesar de apontadas, são menos importantes que os fatores relacionados ao ganho de experiência e crescimento profissional. Para as entrevistadas, a possibilidade de estar em uma situação de trabalho protegida e regular via PAP, vai além de prover questões imediatistas ligadas à provisão material e relaciona-se também aos planos de futuro ligados a ganho de experiência que possibilitará o crescimento profissional. Apesar da categoria Crescimento profissional ser mais expressiva para as meninas, ela também é importante para os meninos, se constituindo como categoria também relevante, apesar de ser intermediária. Ou seja, esse resultado se contrapõe às razões para inserção laboral precoce apresentadas pelos estudos com adolescentes em situação irregular de trabalho relacionadas à pauperização das famílias e carência material (Asmus et al., 2005; Minayo-Gomez & Meirelles, 1997) que apresentam consequências danosas para o trabalho infanto-juvenil.

Percepção de mudanças após entrada no programa Adolescente Aprendiz

Para apresentação mais organizada dos resultados optou-se em dividir os resultados dessa seção em duas tabelas: uma com as categorias predominantes e intermediárias encontradas no discurso dos participantes e outra com as categorias periféricas (Tabelas 3 e 4 respectivamente).

 

 

 

 

A Tabela 3 apresenta as mudanças percebidas predominantes e intermediárias pelos adolescentes após entrada no PAP. Podem ser consideradas mudanças autocentradas, pois referem-se à percepção que o adolescente tem de si mesmo. As categorias Preparação para a vida e Aquisição de habilidades sociais são comuns aos participantes do sexo feminino e masculino.

A categoria Preparação para a vida, incidente entre os fatores para entrada no Programa, aparece como a mais importante para as meninas e com peso expressivo (intermediário) entre os meninos. Para as entrevistadas ela se caracteriza como predominante, apesar de não ser unânime no discurso das participantes sobre mudanças como foi no conteúdo sobre os fatores de inserção. Para os entrevistados, ela é intermediária, contando com o mesmo número de participantes que anteriormente compuseram essa categoria na Tabela 2. A categoria Aquisição de habilidades sociais se refere ao adolescente ter conseguido desenvolver comportamentos socialmente assertivos e adequados para o ambiente de trabalho, como ser mais educado e aprender a lidar com as pessoas, conseguir trabalhar em equipe, ser menos tímido e conseguir falar em público, aumentar a rede de relações no trabalho e aparece de forma intermediária para meninos e meninas.

Essa duas categorias apresentam elementos psicognitvos e de habilidades sociais que constituem o modelo de empregabilidade¹¹ proposto por Câmara (1999). Essas características como bom comportamento/educação, desenvoltura e habilidades para comunicação foram elencadas em pesquisa (Câmara & Sarriera, 2001) com responsáveis pela contratação de jovens para empregos em empresas como desejáveis em um candidato. As mudanças principais (predominantes e intermediárias) elencadas pelos entrevistados se referem a atributos importantes para se alcançar uma colocação no mercado de trabalho que são destacados e valorizados pelos educadores e instrutores do PAP desde o primeiro dia de inserção do adolescente.

Inclusive partes do conteúdo teórico e das atividades desenvolvidas durante o programa têm como intuito que os aprendizes adquiram essas características. Esse forte conteúdo valorativo presente na parte teórica do PAP pode justificar o fato de que os aprendizes em período inicial, que ainda não haviam ido para as empresas realizar a parte prática, tenham elencado as mesmas mudanças que adolescentes participantes da aprendizagem há um ano.

A Tabela 4 apresenta as categorias periféricas referentes à percepção de mudanças após inserção no programa de aprendizagem. Elas referem-se às percepções de mudanças cotidianas (tempo muito corrido) e relacionais (independência, reconhecimento dos pais e colegas, ocupar o tempo e melhora no relacionamento familiar). Não foram encontradas categorias periféricas comuns aos participantes do sexo masculino e feminino.

Tempo muito corrido/cansaço foi a única categoria a mostrar aspectos negativos da entrada na Aprendizagem Profissional. São mais de oito horas diárias de atividade, contabilizando somente escola e aprendizagem profissional (que ocorre de segunda a sexta, intercalados entre atividades no espaço profissional e curso teórico), sendo que os participantes não podem descuidar do desempenho escolar, pois uma das exigências do Programa é que tenham um desempenho satisfatório na escola. Então há, realmente, redução do tempo para outras atividades como lazer, tempo com família, amigos e namorados. Pesquisas (D. C. Oliveira et al., 2003; D. C. Oliveira et al., 2010) sobre representações sociais para adolescentes trabalhadores sobre o trabalho corroboram esse resultado ao indicar que esse é percebido como cansativo, apesar de outros elementos como a responsabilidade, a preparação para o futuro e a independência serem mais importantes na fala dos participantes. Ou seja, os sentidos positivos atribuídos ao trabalho na adolescência se sobrepõem aos negativos.

Melhora no relacionamento familiar foi uma categoria que dizia respeito à diminuição do conflito entre uma participante, a mãe e o padrasto. A adolescente relatou que teve vários problemas com a mãe devido ao comportamento dito "rebelde", pois não se dedicava aos estudos, passava muito tempo fora de casa sem avisar, se envolvia com vários rapazes, não ajudava nas tarefas domésticas, e que procurou o Programa para tentar mudar a rotina e adquirir responsabilidade.

Entre as mudanças periféricas percebidas pelos adolescentes do sexo masculino ainda se tem, Independência, Reconhecimento de pais e amigos, Ocupar o tempo e Não percebeu mudanças ainda. A independência é devida especialmente à remuneração recebida pelo trabalho realizado que permite o acesso ao lazer e a bens de consumo, sugerindo que um dos objetivos para a inserção no Programa, verbalizado nas justificativas, foi alcançado.

Ocupar o tempo expressa o sentido de ter alguma coisa para fazer, visto que é necessário que o adolescente não passe muito tempo desocupado, pois preencher a ociosidade do jovem com algo considerado produtivo e positivo o afasta de potenciais problemas como envolvimento com o crime, consumo de drogas e gravidez precoce. Hikiji (2006) afirma que existe no senso comum a ideia que tempo ocioso é um tempo "perigoso" e que a necessidade de ocupação do tempo livre de adolescentes, principalmente do sexo masculino, é consenso entre os próprios jovens, pais, professores e formadores de opinião.

O Programa é percebido como eficaz na preparação para entrada no trabalho visto que os entrevistados consideram ter adquirido características consideradas essenciais para se alcançar a empregabilidade como a aquisição de habilidades sociais. Além disso, há correspondência entre a principal categoria referente aos fatores de ingresso e às mudanças percebidas. Os adolescentes ingressam no programa com a expectativa de obterem crescimento pessoal e profissional e independência e avaliam que esses objetivos foram alcançados. Mesmo que se entenda que os aprendizes iniciantes acreditam que ainda irão conseguir essas habilidades, nas entrevistas eles responderam como se as duas semanas de programa já tivessem produzido essas mudanças.

A Interdependência entre representações sociais de um objeto e o conjunto de ações organizadas, encadeadas e padronizadas por elas já foi discutida por Almeida, Santos e Trindade (2000). Responsabilidade, crescimento profissional, preparo para futuro, a independência financeira são elementos comuns e indicam a relação entre os fatores de entrada e as mudanças percebidas predominantes e intermediárias com elementos encontrados nas representações sociais de trabalho para adolescentes (D. C. Oliveira et al., 2003; D. C. Oliveira et al., 2010) e para adolescentes aprendizes (Mattos & Chaves, 2006, 2010).

 

Considerações finais

Meninos e meninas elencaram em comum vários fatores que os levaram a se inserir em um PAP. Apesar disso foram identificados pesos diferenciados para esses conteúdos: para as entrevistadas a possibilidade de crescimento profissional foi elencada como um fator predominante enquanto os entrevistados do sexo masculino não apresentam nenhum elemento predominante e sim um conjunto de fatores intermediários relacionados à preparação para a vida, a possibilidade de ajudar financeiramente a família e a independência, esses dois últimos associados às representações sociais de masculinidade (Trindade et al., 2006). Os meninos também elencaram elementos periféricos como o incentivo recebido pelas mães e a necessidade de ocupar o tempo ocioso referentes à preocupação de que o tempo livre, principalmente para adolescentes do sexo masculino, pode levá-los ao envolvimento em situações de risco (Hikiji, 2006; Rangel Nascimento & Trindade, 2010).

Existiram diferenças de gênero também no que se refere às percepções de mudanças após entrada no PAP. Apesar dos participantes compartilharem dois conteúdos categóricos, novamente para as meninas os elementos associados ao crescimento pessoal e profissional aparecem como predominantes, enquanto que para os meninos eles se apresentam como intermediários. A aquisição de habilidades sociais apresenta mesma expressividade e não há elementos periféricos compartilhados entre entrevistadas e entrevistados. As mudanças apontadas pelos participantes apresentam elementos referentes ao modelo de empregabilidade e são atributos desejáveis em candidatos a uma vaga no mercado de trabalho.

Os resultados indicam uma percepção positiva dos entrevistados sobre a inserção Programa de Aprendizagem, corroborando os resultados de pesquisa com adolescentes em situação de trabalho protegido que apontam que os mesmos avaliam de forma favorável a experiência de inserção profissional na adolescência (Amazarray et al., 2009; Mattos & Chaves 2010; D. C. Oliveira et al., 2003; D. C. Oliveira et al., 2010). Os aspectos negativos, como o cansaço e a falta de tempo para outras atividades apontados em estudos anteriores e mencionados na introdução do artigo estão presentes apenas nas falas das meninas e têm menos importância quando comparados aos ganhos obtidos com a experiência profissional. As mudanças apontadas pelos participantes se referem a uma autopercepção positiva e a aspectos relacionados à ordem moral do trabalho como a aquisição de responsabilidade e de características que os aproximam do universo adulto como o amadurecimento e a perspectiva de futuro encontradas em outros estudos (D. C. Oliveira et al., 2003; D. C. Oliveira et al., 2001; D. C. Oliveira et al., 2010) com adolescentes trabalhadores.

Os adolescentes podem ter minimizado os elementos negativos possivelmente devido à grande importância simbólica que trabalhar possui principalmente em classes populares por estar associada às representações de honestidade, honradez e de maturidade conforme verificado em estudo de Silva (2009) sobre RS de honra para adolescentes aprendizes. Por isso mesmo é necessário se realizar uma leitura cautelosa dos impactos negativos da inserção laboral na adolescência, mesmo que eles estejam apresentados em segundo plano por esses atores sociais. Não parece provável que os adolescentes, ao entrarem no Programa, imediatamente adquiram todas as características positivas, como as mudanças indicadas pelos adolescentes participantes do programa há pouco mais de duas semanas, porém os conteúdos das entrevistas mostram que meninos e meninas consideram que o programa tem um impacto bastante positivo em seu autoconceito. Possivelmente elas vão se desenvolvendo ao longo do processo de inserção nos ambientes de aprendizagem profissional teórica e prática.

As consequências para o desenvolvimento de adolescentes do trabalho protegido a partir dos PAP´s necessita ser melhor investigada. Como os dados foram coletados com adolescentes que ainda se encontravam frequentando o programa, muitos no início da aprendizagem, faz-se necessário que outros estudos, de preferência longitudinais, acompanhem todo o período de aprendizagem, da entrada dos adolescentes até o desligamento, para se conseguir identificar aspectos positivos e negativos desse processo de aprendizagem.

A utilização de outras metodologias de pesquisa como observação sistemática e uso de inventários pode ajudar a identificar com mais clareza os impactos positivos e negativos da inserção laboral em PAP´s e a diferenciar possíveis mudanças ocasionadas em diferentes momentos da aprendizagem profissional. Estudos posteriores com adolescentes egressos podem possibilitar avaliar se o retorno profissional, pessoal, subjetivo e material permanece após desligamento dos mesmos dos PAP´s e se eles favorecem o desenvolvimento psicossocial depois da saída do ambiente de aprendizagem profissional.

 

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Endereço para correspondência:
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Centro de Ciências Humanas e Naturais
Universidade Federal do Espírito Santo
Av. Fernando Ferrari, 514
29075-910, Goiabeiras, Vitória-ES
Fone: 27 3335 2501.
E-mail: renatadms@gmail.com

Recebido: 10/08/2012
1ª Revisão: 03/02/2013
2ª Revisão: 13/03/2013
Aceite final: 25/03/2013

 

 

Essa pesquisa foi desenvolvida com apoio institucional da CAPES.
3 O termo trabalho infanto-juvenil é utilizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2006) para se referir às atividades laborais exercidas por adolescentes de 15 a 17 anos e de adolescentes de 14 e 15 anos sob a condição de aprendiz.
4 Direitos Fundamentais, segundo Sarlet (2007) são aqueles considerados relacionados à ideia da dignidade da pessoa humana.
5 Apesar da idade para exercer atividades de aprendizagem ser estendida até os 24 anos é assegurada ao adolescente entre 14 e 18 anos a prioridade para o exercício da função de aprendiz.
6 Para informações mais detalhadas sobre o exercício da atividade profissional consultar o Manual de Aprendizagem redigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Brasil, 2010).
7 Informações mais recentes sobre o número de adolescentes aprendizes no Brasil.
8 Adota-se a definição de Autoconceito descrita pelo dicionário da APA (VandeBos, 2010) como "a concepção e avaliação de si mesma, incluindo características psicológicas e físicas, qualidades e habilidades" (p. 116)
9 Segundo a filosofia do programa, todos os profissionais que trabalham na instituição são considerados educadores. Nesse artigo irá se denominar educador, o profissional responsável pelo acompanhamento psicossocial do adolescente e instrutor aquele que leciona a parte teórica do PAP.
10 Isso acabava gerando uma situação de exclusão de adolescentes em possível situação de risco social o que levou a coordenação do PAP a reavaliar o processo seletivo e atualmente (2013) não há mais provas de conhecimento e as entrevistas têm um peso maior na seleção do adolescente para participação do PAP.
11 A empregabilidade nesse estudo é conceituada como "as ações empreendidas pelas pessoas para desenvolver habilidades e buscar conhecimentos favoráveis, com vistas a conseguir uma colocação no mercado de trabalho" (Rueda, Martins, & Campos, 2004, p. 63).