ENSAIO

 

Imbricações históricas e problemas práticos em orientação profissional no contexto escolar

 

Historical imbrication and practical problems in career guidance in the school context

 

Implicaciones históricas y problemas prácticos en orientación profesional en el contexto escolar

 

 

Nayara de Paula Faleiros; Yvette Piha Lehman

Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A orientação profissional em escolas públicas em São Paulo, quando existe ou se constrói um espaço para seu desenvolvimento, gera um campo de disputas entre pedagogos e psicólogos que é histórico. O presente ensaio tem por objetivo tratar dessa questão, qual seja, as atribuições pertinentes às funções do orientador profissional e do orientador educacional no cotidiano de uma escola pública em São Paulo.

Palavras-chave: orientação profissional; orientação educacional; escola pública

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ABSTRACT

The career guidance developed in public schools in São Paulo, when it exists or when it is constructed a space for its development, generates a historical field of dispute between pedagogues and psychologists. This essay aims to explain this question which means distinguishing the functions of the career counselor and the educational counselor in everyday life in a public school in São Paulo.

Keywords: career guidance; educational guidance; public school

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RESUMEN

La orientación profesional en escuelas públicas en São Paulo, cuando existe o se construye un espacio para su desarrollo, crea un campo de disputas entre pedagogos y psicólogos que es histórico. El presente ensayo tiene por objeto tratar, cualquiera sea la cuestión, las atribuciones pertinentes a las funciones del orientador profesional y del orientador educativo en la cotidianidad de una escuela pública en São Paulo.

Palabras clave: orientación professional, orientación educativa, escuela pública

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O presente ensaio tem por objetivo tratar de um assunto que se acredita consabido, qual seja, as atribuições pertinentes às funções do orientador profissional e do orientador educacional no cotidiano de uma escola pública em São Paulo. Entretanto, quando enfrentamos questionamentos recorrentes sobre o hiato existente entre o que de fato se faz e o que o contrato legal prevê, como ocorreu em nossa experiência de trabalho de campo etnográfico numa escola pública do município, fica evidente a necessidade de retomarmos essa questão e conduzirmos uma investigação que amplie nosso escopo interpretativo.

O trabalho de campo acima referido integra nossa pesquisa de doutorado (em andamento). Foram realizadas incursões a campo, durante o ano letivo de 2012, baseadas na abordagem etnográfica (Rockwell, 2009), com objetivo de mapear o contexto escolar e suas sobredeterminações. Na equipe escolar pesquisada, havia uma profissional contratada como assistente técnica administrativa, mas exercendo o cargo de confiança de orientadora educacional. Graduada em Sociologia e pós-graduada em Psicopedagogia, foi nossa principal informante. Porém, a nossa presença estranha e constante na escola, além de despertar os desconfortos iniciais já esperados (Bogdan & Biklen, 1994), passou a fomentar um questionamento sobre a sua prática e possíveis similitudes e diferenças com as nossas, enquanto orientadoras profissionais. A situação tomou uma dimensão que não pôde ser ignorada e nos remeteu aos apontamentos feitos por Silva (2010, p.48):

(...) os psicólogos detêm os instrumentos, enquanto os pedagogos/orientadores educacionais estão presentes no local de trabalho (embora as escolas públicas de São Paulo continuem sem contratar orientadores educacionais). Há, portanto, um impasse na orientação profissional: não é criada uma categoria profissional e há associações de orientadores educacionais compostas apenas de pedagogos (...) os orientadores profissionais seriam, então, uma categoria sem força política, que não consegue impor a importância de sua área.

Embora haja revisões históricas publicadas sobre as orientações educacional e profissional (Carvalho, 1995; Grispun, 2006; Piza, 1980; Sparta, 2003), percebemos a falta de um trabalho que esboce uma articulação entre elas e um desenho mais consistente sobre as fragilidades que permeiam as atribuições desses profissionais na escola quando tomamos por base o desenvolvimento de atividades de orientação profissional. Este ensaio tem, então, esse desafio e nossa principal contribuição para a área é construir esse delineamento inicial sem, no entanto, nos aprofundarmos numa análise histórica exaustiva, uma vez que essa problemática não é o foco de nosso estudo, mas acreditamos ser importante partilhá-la aqui com vistas a retomar uma discussão que parece ter caído no esquecimento.

Giacaglia e Penteado (2011) e Grispun (2006) apontam que, historicamente, a orientação educacional originou-se da orientação profissional, partilhando com esta os mesmos instrumentos e métodos, mas sendo desenvolvida no âmbito escolar. Posteriormente, a orientação educacional teria se desvinculado da profissional e abarcado novas finalidades e técnicas, visando auxiliar o indivíduo integralmente (Ribeiro, 2011). Giacaglia e Penteado (2011), ao ressaltarem esse caráter pedagógico, consideram que a prática da orientação profissional seria de atributo do pedagogo especialista em orientação e, portanto, função do orientador educacional. Assinalam, ainda, o fato de que o desenvolvimento da orientação no espaço escolar criou uma intensa disputa entre pedagogos e psicólogos, mas que para estes últimos não estaria proibida a prática da orientação educacional, conquanto obtivessem a formação em pedagogia e habilitação concernente; ou que, como é mais comum, atendessem alunos encaminhados pelo orientador educacional em ambiente extraescolar.

Provavelmente, nas Secretarias Estaduais de Educação que mantém o profissional de orientação educacional em seu quadro de gestores escolares e proporcionam o respaldo legal para sua atuação, como no Distrito Federal (Pascoal, Honorato, & Albuquerque, 2008; Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal-SEE-DF, 2010), esse campo de disputas entre psicólogos e pedagogos e as confusões sobre as possibilidades e limites das orientações educacional e profissional podem ficar mais esclarecidas. Todavia, o que fazer nos estados em que isso não acontece?

 

Imbricações Históricas

Carvalho (1995) e Sparta (2003) apontam que o primeiro serviço de orientação profissional no país foi desenvolvido com os alunos do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo em 1924, sendo considerado, também, o marco inicial da orientação educacional (Giacaglia & Penteado, 2011; Grispun, 2006). Ambas partilhavam, então, de uma indistinção em suas bases teóricas e metodológicas, reiterada pelos dispositivos legais (Goldberg, 1974): instituição da orientação educacional e profissional nos ensinos industrial, comercial e agrícola pelas Leis Orgânicas do Ensino, a partir de 1942; instituição da orientação educativa e vocacional pelas Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), lei 4024 de 1961; e instituição da obrigatoriedade da orientação educacional (incluindo o aconselhamento vocacional) em 1971 pelas Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), lei 5692¹.

Para o orientador educacional que atuaria no ensino médio, a formação prevista, até 1968, era feita por curso de pós-graduação para licenciados em Pedagogia, Filosofia, Psicologia, Ciências Sociais, Educação Física e inspetores federais que tivessem no mínimo três anos de experiência no magistério, salvo exceções, e a abordagem psicológica do currículo era a predominante (Chabassus, 1974; Fonseca, 2008; Goldberg, 1974).

Fonseca (2008), comparando o rol de disciplinas desse curso de pós-graduação com o do curso de graduação em Pedagogia, percebeu que se assemelhavam muito quanto ao conteúdo, o que explicaria a posterior agregação da orientação educacional como habilitação do Pedagogo a partir de 1969. Chabassus (1974) afirma que houve uma "corrida" de profissionais à área da orientação educacional, culminando no aumento do número de instituições que passaram a oferecer o curso e no número e perfil dos ingressantes. Entretanto, a prática e os instrumentos usados pelos orientadores educacionais formados ficaram sem apoio legal após a criação da profissão de psicólogo no país em 1962, uma vez que lhe foi atribuída o uso privativo de métodos e técnicas psicológicas na área de orientação e seleção profissional (Silva, 2010). Nesse sentido, podemos perceber que a orientação educacional não era atributo exclusivo do pedagogo e não se encontrava descolada da orientação profissional como prática diferenciada até 1968, quando a lei 5564 previu o exercício deste profissional e sua posterior regulamentação em 1973, com o decreto 72.846. A partir desse decreto é que houve uma clara ampliação do escopo de atribuições da orientação educacional, incluindo-se a orientação profissional, e a previsão do exercício profissional pelos pedagogos ou pós-graduados em orientação educacional.

Todavia, o orientador educacional permanecia vinculado às práticas eminentemente psicológicas, o que favorecia questionamentos sobre a sua identidade. Maia e Garcia (1984) perguntavam se o orientador educacional seria um psicólogo de segunda linha ou um pedagogo, argumentando que o clima de indefinição e descrédito que tomou conta da área foi fruto da imposição legal e arbitrária da orientação educacional à escola. Para Piza (1980, p.31), a orientação educacional se encontrava descaracterizada, pois "uma especialidade que não apresente uma terminologia própria e precisa em uso comum, que careça de unidade de concepção entre seus especialistas, que perca a própria especificidade" estaria com a atuação profissional comprometida, difusa ou diluída entre outras tarefas educacionais.

Segundo Grispun (2006), esse período da orientação educacional, mais propriamente a partir da década de 80, poderia ser denominado de "questionador", quando o orientador passou a discutir suas práticas, seus valores e a concepção da educação como ato político, situação semelhante ocorrendo na Psicologia (Machado & Souza, 1997).

As inexistências nas escolas públicas de São Paulo

Nas escolas públicas de São Paulo sofre-se a inexistência de políticas públicas em orientação profissional (Silva, 2010) e de orientadores profissionais. O espaço reservado à orientação profissional, quando há, é marginalizado em relação às demais urgências escolares (Uvaldo, Garcia, Munhoz, & Teixeira, 2012). Entretanto, não podemos negar que as demandas de orientação profissional que existem e que poderiam ser respondidas de forma plena pelo orientador profissional, o estão sendo por outros profissionais, que nem sempre possuem a devida preparação/formação.

No caso da escola de nossa pesquisa isso ficou claro ao verificarmos que a orientadora educacional era socióloga e, muito recentemente, veio a concluir a pós-graduação em Psicopedagogia. Embora a Psicopedagogia seja um campo de atuação em interface com a Educação e a Saúde, ainda não é uma atividade regulamentada por lei. Além disso, suas atribuições não se relacionam diretamente com a orientação profissional. Segundo o Código de Ética do Psicopedagogo (Associação Brasileira de Psicopedagogia - ABPP, 2011, p.2), a atividade psicopedagógica objetiva: "promover a aprendizagem, contribuindo para os processos de inclusão escolar e social; compreender e propor ações frente às dificuldades de aprendizagem; realizar pesquisas científicas no campo da Psicopedagogia; mediar conflitos relacionados aos processos de aprendizagem".

A Revista da ABOP dedicou um número especial em 1999 para discutir sobre a formação do orientador profissional e apresentou um panorama do que era desenvolvido no país. Havia a preocupação com a formação assistemática, sem regulamentação legal e diretrizes nacionais que assegurassem um conteúdo mínimo a ser ministrado (Lassance, 1999; Soares 1999). Sabemos que a discussão continua atual, uma vez que as possibilidades de formação são semelhantes às daquele momento: como disciplinas optativas ou obrigatórias, apenas teóricas ou associadas a estágio supervisionado, em alguns cursos de Psicologia e Pedagogia; cursos de pós-graduação lato sensu e cursos livres.

Mesmo o orientador educacional que, por lei, pode desenvolver atividades relacionadas à orientação profissional, também se encontra numa situação delicada. A alteração promovida no curso de pedagogia, extinguindo as habilitações (Libâneo & Pimenta, 1999), a inespecificidade sobre a formação e o lugar do orientador educacional no quadro gestor da escola trazida em 1996 pela LDB, lei 9394, a dissolução da associação nacional (Libâneo & Pimenta, 1999) e as inúmeras críticas feitas ao orientador educacional na década de 80 sem a proposição de modelos alternativos, favoreceram o enfraquecimento da categoria. Nesse sentido, a orientação educacional, apesar de permanecer sendo uma categoria profissional legalmente reconhecida e possuir um corpo teórico-prático historicamente construído, tornou-se uma prática que pode ser desenvolvida por profissionais "que estão orientadores educacionais, mas não são orientadores educacionais" (Ferreira, 2003, p.16).

Diferentemente da orientação educacional, a orientação profissional não chegou a ser uma categoria profissional reconhecida no país (Silva, 2010). Embora se tenha criado uma associação nacional de orientadores profissionais em 1993, percebemos que o orientador profissional possui pouca visibilidade política e sua atuação se restringe, na maioria das vezes, a atendimentos em consultório ou serviços-escola de Psicologia (Silva, 2010). Há uma clara dificuldade de se ampliar as discussões, favorecer o aperfeiçoamento (Melo-Silva, Lassance, & Soares, 2004) e fortalecer a área.

Se, por um lado, a interdisciplinaridade, que é própria da orientação profissional, a enriquece, por outro, sem dúvida, a fragiliza, pois mesmo tendo sido engendrada como "resposta do campo da Psicologia a demandas sociais próprias de uma época histórico-social, capitalista e industrial" (Rascovan, 2004, p.2), e sendo os psicólogos, reconhecidamente, a maioria dos orientadores (Melo-Silva et al., 2004; Uvaldo et al., 2012), nos cursos de Psicologia fica evidente a pouca relevância dada para a orientação profissional enquanto disciplina formativa nos cursos de graduação e o pouco aprofundamento no estudo dos aportes teóricos já desenvolvidos na área, situação muito diferente do que ocorre em países da União Europeia, por exemplo, em que a orientação profissional é vista como política de estado e onde são propostos critérios de excelência na prestação dos serviços (Lassance, Melo-Silva, Bardagi, & Paradiso, 2007).

 

Considerações Finais

Apesar de a escola ser demandada a criar estratégias no âmbito da preparação para a cidadania e trabalho, é perceptível que a mesma caminha na via contrária, relegando a orientação profissional a um lugar secundário, desvinculado de seu cotidiano. Entretanto, quando se fomenta alguma possibilidade nesse sentido, como foi o caso de nossa pesquisa, pudemos verificar que uma disputa emerge entre a orientação educacional, entendida como campo de atuação do pedagogo, e a orientação profissional, que, embora um campo interdisciplinar, tem os psicólogos como maioria atuante. Isso porque as orientações educacional e profissional possuem profundas imbricações históricas e seus desdobramentos parecem obliterar a compreensão das suas especificidades, inclusive das especificidades dos profissionais que atuam em cada uma delas.

A partir desses delineamentos iniciais, propomos que haja um esforço no sentido de ampliarmos essa discussão, seja nos encontros científicos ou em outros espaços possíveis, para que tenhamos conceitualizações mais claras e possamos balizar nossas atuações.

 

Referências

Associação Brasileira de Psicopedagogia. (2011). Código de ética do psicopedagogo. Recuperado de http://www.abpp.com.br/codigo_etica_psico.pdf        [ Links ]

Bogdan, R. & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação. Porto, Portugal: Editora Porto.         [ Links ]

Carvalho, M. M. M. J. (1995). Orientação profissional em grupo: Teoria e técnica. Campinas, SP: Workshopsy/Editorial Psy.         [ Links ]

Chabassus, H. (1974). Levantamento de cursos de orientação educacional em nível de faculdade no estado de São Paulo [Tese de doutorado não publicada]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP.         [ Links ]

Decreto nº 4.073. (1942, 30 de janeiro). Lei orgânica do ensino industrial. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de http://www.soleis.adv.br/leiorganicaensinoindustrial.htm        [ Links ]

Decreto nº 4.024. (1961, 20 de dezembro). Diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República.         [ Links ]

Decreto nº 5.692. (1971, 11 de agosto). Diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus. Brasília, DF: Presidência da República.         [ Links ]

Decreto nº 72.846. (1973, 26 de setembro). Regulamenta a lei nº 5.564, de 21 de dezembro de 1968, que provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=72846&tipo _norma=DEC&data=19730926&link=s        [ Links ]

Decreto nº 9.394. (1996, 20 de dezembro). Diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República.         [ Links ]

Ferreira, D. (2003). Os raros orientadores educacionais concursados do Estado do Paraná agonizam com a Síndrome de Burnout. Revista de Administração da Faesp-Ipca, 1(1), 16-21.         [ Links ]

Fonseca, M. V. R. (2008). Entre especialistas e docentes: Percursos históricos dos currículos de formação do pedagogo na FE/UFRJ [Dissertação de mestrado não publicada]. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.         [ Links ]

Giacaglia, L. R. A., & Penteado, W. M. A. (2011). Orientação educacional na prática (6a ed.). São Paulo, SP: Cengage Learning.         [ Links ]

Goldberg, M. A. A. (1974). A profissão de orientador educacional. Cadernos de Pesquisa, (10), 29-40.         [ Links ]

Grispun, M. P. S. Z. (2006). A orientação educacional - conflitos de paradigmas e alternativas para a escola (3a ed.). São Paulo, SP: Cortez.         [ Links ]

Lassance, M. C. P. (1999). Reflexões em defesa da teoria na prática da orientação profissional [Edição especial]. Revista Semestral da Associação Brasileira de Orientadores Profissionais, 3(1), 69-76.         [ Links ]

Lassance, M. C. P., Melo-Silva, L. L., Bardagi, M. P., & Paradiso, A. C. (2007). Competências do orientador profissional: Uma proposta brasileira com vistas à formação e certificação. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 8(1), 87-93.         [ Links ]

Libâneo, J. C., & Pimenta, S. G. (1999). Formação de profissionais da educação: Visão crítica e perspectiva de mudança. Educação e Sociedade, 20(68), 239-77. doi:10.1590/S0101-73301999000300007        [ Links ]

Machado, A. M., & Souza, M. P. R. (1997). Psicologia escolar: Em busca de novos rumos. São Paulo, SP: Casa do Psicólogo.         [ Links ]

Maia, E. M., & Garcia, R. L. (1984). Uma orientação educacional nova para uma nova escola. São Paulo, SP: Edições Loyola.         [ Links ]

Melo-Silva, L. L., Lassance, M. C. P., & Soares, D. H. P. (2004). A orientação profissional no contexto da educação e trabalho. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 5(2), 31-52.         [ Links ]

Pascoal, M., Honorato, E. C., & Albuquerque, F. A. (2008). O orientador educacional no Brasil. Educação em Revista, (47), 101-20. doi:10.1590/S0102-46982008000100005        [ Links ]

Piza, A. C. S. T. (1980). A descaracterização da orientação educacional no Brasil [Dissertação de mestrado não publicada]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP.         [ Links ]

Rascovan, S. (2004). Lo vocacional: Una revisión crítica. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 5(2), 1-10.         [ Links ]

Ribeiro, M. A. (2011). Orientação profissional: Uma proposta de guia terminológico. In M. A. Ribeiro & L. L. Melo-Silva (Orgs.), Compêndio de orientação profissional e de carreira: Perspectivas históricas e enfoques teóricos clássicos e modernos (Vol. 1, pp. 23-66). São Paulo, SP: Vetor.         [ Links ]

Rockwell, E. (2009). La experiência etnográfica: Historia y cultura em los procesos educativos. Buenos Aires, Argentina: Paidós.         [ Links ]

Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal. (2010). Serviço de orientação educacional: Orientação pedagógica. Recuperado de http://antigo.se.df.gov.br/sites/400/402/00003371.pdf        [ Links ]

Silva, F. F. (2010). Construção de projetos profissionais e redução da vulnerabilidade social: Subsídios para políticas públicas de orientação profissional no ensino médio [Tese de doutorado não publicada]. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.         [ Links ]

Soares, D. H. P. (1999). A formação do orientador profissional: O estado da arte no Brasil [Edição especial]. Revista Semestral da Associação Brasileira de Orientadores Profissionais, 3(1), 7-21.         [ Links ]

Sparta, M. (2003). O desenvolvimento da orientação profissional no Brasil. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 4(1/2), 1-11.         [ Links ]

Uvaldo, M. C. C., Garcia, M. L. D., Munhoz, I. M. S., & Teixeira, M. O. (2012). Síntese das discussões e propostas do grupo de trabalho: Interfaces entre a orientação profissional, educação e psicologia escolar. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 13(1),125-128.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência:
Nayara de Paula Faleiros
Avenida Prof. Mello Moraes, 1721, Bloco D
Instituto de Psicologia
Cidade Universitária, 05508-030
São Paulo-SP
Fone: (11) 3091 4174
E-mail: nayarapfaleiros@usp.br

Recebido 06/11/2012
1ª Revisão 02/05/2013
Aceite Final 30/07/2013

 

 

Sobre as autoras
Nayara de Paula Faleiros é Psicóloga. Doutoranda pelo programa de pós-graduação em Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, Brasil
Yvette Piha Lehman é Professora Titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Coordenadora do Serviço de Orientação Profissional da Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, Brasil.
1 Ribeiro (2011) aponta que a terminologia mais usada no Brasil para se falar sobre orientação é "orientação profissional", apesar do termo "orientação vocacional" não ter sido completamente abandonado devido à tradição histórica. Nesse ensaio, optamos pelo uso do termo "orientação profissional", contudo, indicaremos os termos utilizados nos documentos legais à época.