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Mental
versão impressa ISSN 1679-4427versão On-line ISSN 1984-980X
Resumo
MARAFIGA, Caroline Velasquez; COELHO, Elizabete Rodrigues e TEODORO, Maycoln Leôni Martins. A alta progressiva como meio de reinserção social do paciente do manicômio judiciário. Mental [online]. 2009, vol.7, n.12, pp.77-95. ISSN 1679-4427.
A alta progressiva (AP) é um benefício concedido pela justiça a pacientes que estão cumprindo medida de segurança em manicômio judiciário. Trata-se de uma prática de desinternação que visa a reinserção social dos indivíduos considerados inimputáveis e que cometeram delitos. Este artigo tem como objetivo apresentar o histórico e os principais conceitos norteadores da AP, além de apontar as características desta prática, seus procedimentos e suas etapas. Serão abordados aspectos teóricos sobre o surgimento da AP, sua caracterização e sua relação com a Reforma Psiquiátrica. Essa desinternação gradual pode ser considerada como ferramenta terapêutica para o tratamento e para a avaliação dos pacientes, um meio de controle de reincidência delituosa, além de servir de modelo para os hospitais de custódia do País.
Palavras-chave : Alta Progressiva; Medida de Segurança; Manicômio Judiciário.