RESENHA

 

Lazer e poder no Brasil

 

Leisure and power in Brazil

 

Ocio y poder en Brasil

 

 

Felipe Corrêa^*

Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

Obra: O Lazer no Brasil: de Getúlio Vargas à globalização
Autores: Marco Antonio Bettine de Almeida e Gustavo Luis Gutierrez.
São Paulo: Phorte, 2011.
133 páginas.
ISBN: 9788576553014

 

O Lazer no Brasil acaba de ser publicado pela editora Phorte, de São Paulo. Os autores, Marco Antonio Bettine de Almeida – professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP) – e Gustavo Luis Gutierrez – professor titular da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) fazem um resgate da questão do lazer no Brasil, relacionando-o com aspectos do poder, no período que vai do governo de Getúlio Vargas à contemporaneidade.

A interpretação do lazer proposta pelos autores tem como intenção unir três correntes da pesquisa nesse campo: "a que discute o lazer pelos aspectos simbólicos, culturais e sociais; a preocupada com a função estatal e as políticas públicas; e a última, que defende, ou critica, a função do Mercado e da Indústria Cultural como dinamizador das atividades de lazer" (p. 7). Realizam, portanto, uma abordagem ampla, relacionando o lazer com as distintas esferas que envolvem o fenômeno do poder. O referencial teórico dos autores parte da obra de Jürgen Habermas, permitindo abordar o lazer nessas três perspectivas sem excluir qualquer uma delas ou hierarquizá-las.

O livro divide-se em três grandes partes: a primeira trata das práticas e lazer e o acesso à cultura no período nacional-desenvolvimentista de Vargas e Juscelino Kubitschek; a segunda aborda o lazer e a ditadura militar, passando pelos avanços e retrocessos havidos no período; a terceira discute o lazer contemporâneo a partir das influências da globalização.

A Teoria da Interdependência Estrutural das Três Esferas, desenvolvida por Bruno Rocha, propõe a análise social a partir da distinção entre as três esferas fundamentais de interdependência estrutural: "econômica; político-jurídico-militar; ideológica-cultural, com o consequente disciplinamento dos corpos e indivíduos (ideias-representações – comportamento – 'modo' de informação e as tecnologias de poder a ela unida)." (2009:109). Rocha defende que não há, a priori, determinação de uma esfera sobre outra, mas uma interdependência constituída pelas esferas e suas relações, conformando estruturas globais ou sistemas.

Conforme demonstram Almeida e Gutierrez, ao longo de O Lazer no Brasil, o lazer constitui um elemento fundamental da esfera cultural-ideológica; por meio de sua interdependência em relação às outras esferas, tanto é influenciado por elas quando as influencia, tornando-se ferramenta relevante no estabelecimento das estruturas de poder. O livro em questão evidencia como distintos projetos econômicos e políticos se apoiaram no lazer para forjar culturas e ideologias responsáveis por dar legitimidade aos projetos de poder por eles promovidos.

 

O Nacional-Desenvolvimentismo de Vargas e Kubitschek

O nacional-desenvolvimentismo caracterizou o projeto do Estado Novo (1937-1945) – palco do governo Vargas estabelecido a partir de 1930 –, marcado pelo nacionalismo na economia (nacionalizações e proteção da indústria nacional) e na política e levado a cabo por um governo centralizado e autoritário, cujo objetivo era desenvolver um projeto de nação para o Brasil.

Para implementar este projeto, o governo apoiou-se fortemente no controle da educação, dos meios de comunicação e no desenvolvimento de uma forte estrutura de propaganda, pautada em valores nacionalistas, desenvolvimentistas e urbanos. Estruturou um forte aparelho cultural-ideológico, que teve no Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), fundado em 1931, um de seus pilares, não só no controle do rádio – que se desenvolvia como meio de comunicação de massas –, mas em outras áreas do lazer, conforme explicitam Almeida e Gutierrez:

O DIP controlava e censurava as programações com o intuito de eliminar possíveis críticas ao governo centralizador. [...] O DIP passou a ter voz ativa, principalmente, no lazer, na vida intelectual e na saúde do homem urbano. Assim, passaram ao controle, ou ao incentivo do DIP, as associações esportivas e recreativas, as diversões públicas, tais como circos, bilhares, bailes, congressos pagos, espetáculos de variedades, registro de artistas e a observância dos seus contratos de trabalho, a fiscalização dos teatros e peças, a concessão de prêmios literários, cinematográficos, teatrais e musicais. (p. 22)

O controle, exercido tanto pela censura quanto pelo incentivo, ocorria nos diferentes meios de lazer: rádio, televisão, cinema, teatro, esporte, recreação, publicações impressas, e objetivava promover um conteúdo específico para todas as classes sociais. Por um lado, o nacionalismo buscava amenizar os conflitos de classe "dirimindo os conflitos da sociedade industrial nascente" e reforçar a ideia da colaboração de classes em prol do desenvolvimento urbano do país (p. 17). Por outro, o desenvolvimentismo tentava promover um tipo ideal de trabalhador: "disciplinado, ágil, eficiente, ordeiro e dócil", que estaria apto, física e moralmente, para o trabalho (p. 20). Incentivava-se, ao mesmo tempo, a urbanização do país, por meio de valores correspondentes.

O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) caracterizou-se por um projeto de desenvolvimento econômico do país, evidenciado no Plano de Metas, com projetos nas áreas de energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e da construção de Brasília. Durante esse governo, o país abriu-se à captação de capitais estrangeiros, aos produtos importados (inclusive culturais) e aproximou-se dos EUA; buscava-se, naquele contexto, extrapolar o nacionalismo de Vargas e adotar uma posição mais cosmopolita.

O projeto econômico e político do governo Kubitschek beneficia-se de elementos culturais e ideológicos duplamente, a partir de dois tipos distintos de lazer: "o primeiro ligado a uma classe alta e média e o segundo, aos operários" (p. 35) Evidencia-se, para o primeiro tipo, uma profissionalização que estimula o consumo; para o segundo, o foco era o controle. Os clubes da empresa, tanto no local de trabalho quanto de moradia, constituem exemplos de lazer por meio dos quais a classe dominante buscava promover a colaboração de classes e evitar a mobilização dos trabalhadores:

Vendendo a ideia de pertencer todos à mesma família, construíam espaços de lazer para os funcionários, como quadras esportivas, campos de futebol, parques infantis e clubes sociais para festas. Algumas empresas construíam, inclusive, os bairros operários, institucionalizando o conceito de família operária. (p. 36-37)

O estímulo ao consumo e o controle marcam, cultural e ideologicamente, os elementos nos quais se apoiou esse governo para seu projeto de poder. Mesmo que uma contracultura tenha surgido no período, ela não foi suficiente para ocupar o lugar da cultura hegemônica, que promovia os ideais políticos e econômicos de Kubitschek.

 

A Ditadura Militar

O golpe militar de 1964 acabou com a contracultura que vinha sendo criada no período anterior, caracterizada, em grande medida, pelo que ficou conhecido como "nacionalpopular". Com o golpe, "o Brasil passou do país da industrialização, da nova estética, da Tropicália e da Bossa Nova para o país do regime de exceção, do terrorismo e dos grupos de extermínio." (p. 52). O Estado, nesse processo, aumenta enormemente seu poder e sua intervenção nas esferas sociais. Por meio da censura, as políticas do regime militar (1964- 1985) afetaram enormemente a cultura brasileira; o recrudescimento do regime, evidenciado por seus atos institucionais, foi responsável pelo controle, pela censura, pela perseguição e pela prisão de muitos daqueles que eram produtores culturais do país – dentre os quais figuravam membros da esquerda, que se utilizavam da cultura para impulsionar uma propaganda ideológica de combate ao regime.

"Os militares investiram na televisão, no esporte e nos parques públicos com temas apolíticos ou para promover o governo." (p. 55). Se o esporte buscava promover a disciplina, a eficiência, a ordem e a docilidade – por meio de programas como Esporte para Todos e da obrigação da Educação Física nas escolas –, os meios audiovisuais, com acesso do grande público, davam suporte ao projeto do governo: a televisão "sintetizou o avanço da indústria de massa, a censura e o uso político" e "o cinema teve grande influência no regime militar, com a criação da Empresa Brasileira de Filmes (Embrafilmes) em 1969, para financiar, coproduzir e distribuir os filmes brasileiros" (p. 63). Ambas as iniciativas demonstram "a preocupação do governo em desenvolver e controlar o setor" (p. 64). Sobre a relevância do lazer no projeto de poder dos militares, Almeida e Gutierrez afirmam:

As colocações anteriores reforçam a tese de que houve controle nas práticas de lazer e na produção cultural durante o regime militar. A impossibilidade de encontros sociais nas ruas e a censura às poesias e aos filmes mostram que houve um direcionamento político nas práticas de lazer. O governo, ao decidir o que seria assistido e como seria assistido, estava influindo literalmente nas opções de lazer dos brasileiros, demonstrando claramente que o tempo livre e seu uso foi uma arma amplamente utilizada pelo regime para manter a população longe dos ideais democráticos. (p. 65)

Esse controle das práticas de lazer e da produção cultural foi utilizado "pelo sistema para formar uma ideologia governista de harmonia, desenvolvimento econômico e social, apoio aos militares e diversão" (p. 71).

O investimento dos militares no turismo, com a criação da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), foi outro elemento do lazer que teve impacto nas políticas do regime militar. Ele serviu tanto para captação de recursos quanto para a promoção do Brasil no exterior, aproveitando-se da estrutura criada por Kubitschek para explorar o consumo e passar uma determinada imagem do Brasil: "multirracial de tonalidade pacífica, democrática e ordeira" (p. 75).

Constatam Almeida e Gutierrez que

o Estado, no regime militar, ao mesmo tempo que continua o projeto desenvolvimentista, procura retirar o caráter político contestatório da produção artística e do lazer, investindo na televisão, no cinema, no turismo, nos parques, nos esportes e nas atividades físicas, para formar um aparato ideológico com base no tempo livre. (p. 78)

O conjunto de ações constituído pela repressão do lazer que poderia estimular culturas e ideologias opostas ao regime, assim como a promoção de lazeres condizentes com seu projeto de poder constituem as marcas do regime militar.

 

A Contemporaneidade e a Influência da Globalização

O processo de redemocratização do Brasil evidencia, a partir de 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello, a construção de um projeto neoliberal. A ênfase na economia de mercado retirava poder do Estado, com uma ideologia do "Estado mínimo", característica do neoliberalismo, afetando "diretamente as práticas de lazer, havendo uma diminuição da produção cultural, bem como cortes de investimento nas áreas de atividade física" (p. 95). Tal projeto neoliberal consolidar-se-ia durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002), ainda que, depois do governo Collor, tenha havido uma retomada relevante dos investimentos do Estado no lazer, por meio de políticas públicas que tinham o objetivo de estimular essa área.

Almeida e Gutierrez afirmam que, com o afastamento do Estado da esfera pública, ainda que isso a tenha aproximado da iniciativa privada, a sociedade civil amplia-se: "Com a democratização e a globalização, a possibilidade de interação humana é ampliada, influindo no lazer, já que ele surge da necessidade que as pessoas sentem de socialização, divertimento e busca de alegria e prazer com seus semelhantes" (p. 103). Promovem-se, nesse sentido, várias iniciativas no campo do lazer e a tecnologia tem papel determinante. "As práticas de lazer têm no período democrático a sua forma mais ampla de desenvolvimento." (p. 103).

Entretanto, esse lazer que se desenvolve no Brasil, com a globalização e o fim da censura, é um "lazer de primeiro mundo" que, privatizado, restringe o acesso da maioria das pessoas, vítimas da exclusão social.

A grande massa de excluídos do lazer no Brasil possui poucas alternativas, como a atividade física, a socialização em espaços públicos em geral deteriorados, a visita aos parentes e as festas populares. Os parques e espaços públicos são aproveitados, mas não contemplam a maior parte da população dos centros urbanos. Quanto aos clubes, representam apenas setores da classe média, bem como as viagens turísticas. (p. 105)

Se o lazer privatizado da globalização restringe o acesso da maior parte da população, a Indústria Cultural, ao contrário, têm aumentado muito seu alcance, possuindo penetração massiva setores mais desfavorecidos da população. Isso permite difundir massivamente, por meio da televisão e do rádio, padrões culturais e ideológicos que, juntamente com a educação, continuam a legitimar o projeto de poder em vigor.

 

Apontamentos conclusivos

Nos três períodos avaliados, nota-se que o lazer se afirma como elemento fundamental da esfera cultural-ideológica, dando suporte a distintos projetos de poder que, apesar das diferenças, implicam distintas formas de dominação. O lazer, conforme observado, serviu significativamente aos interesses dominantes para a legitimação de suas propostas econômicas e políticas; ele é, portanto, um elemento fundamental da esfera cultural-ideológica e, como tal, assume relevância indiscutível nas discussões sobre o poder.

 

Referências

Almeida, Marco Antonio Bettine., & Gutierrez, Gustavo Luis. (2011). O Lazer no Brasil: de Getúlio Vargas à globalização. São Paulo: Phorte.         [ Links ]

Foucault, Michel. (2005). Microfísica do Poder. São Paulo: Graal.         [ Links ]

Rocha, Bruno Lima. (2009). A Interdependência Estrutural das Três Esferas. Tese de doutorado. Programa de Ciência Política. Porto Alegre: UFRGS.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência
Felipe Corrêa
E-mail: felipecorreapedro@gmail.com

Recebido em: 09/08/2011
Aceito em: 12/09/2011

 

 

^* Mestrando do programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Política, Políticas Públicas e Multiculturalismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.