ARTIGOS

 

O significado do abandono para crianças institucionalizadas

 

The meaning of abandonment for children in institutions

 

 

Ivana Orionte^*; Sônia Margarida Gomes Souza^**

Departamento de Psicologia da Universidade Católica de Goiás

 

 

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RESUMO

Esta pesquisa se propôs a compreender o significado do abandono para as crianças institucionalizadas &– cinco crianças entre sete e onze anos de idade, sendo duas do sexo feminino e três do sexo masculino, que se encontram em uma instituição de abrigo da cidade de Goiânia (GO). A psicologia histórico-cultural de Vigotsky, fundamentada no pensamento dialético, norteou esta pesquisa, seguindo os princípios epistemológicos desenvolvidos por Gonzalez Rey. Os recursos metodológicos utilizados foram: a entrevista semi-estruturada, a observação participante e a pesquisa documental. Com base na investigação realizada, três categorias de significados se evidenciaram: a invisibilidade, a transgressão e os vínculos afetivos. Constatou-se na pesquisa que a “voz” das crianças é marcada pela invisibilidade e que raramente alcança os dirigentes das instituições. Para tanto, faz-se necessário pensar políticas públicas para além da perspectiva adultocêntrica, a fim de melhor atender às crianças.

Palavras-chave: Psicologia Social, Dialética exclusão-inclusão social, Infância, Abandono, Institucionalização.

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ABSTRACT

This research aims to understand the meaning of abandonment for children in institutions &– five children between seven and eleven years of age, two girls and three boys, in a shelter institution in the city of Goiania-State of Goiás. Vigotsky’s cultural-historical psychology, based on dialectical thought, was the basis for this research, which followed the epistemological principles developed by Gonzalez Rey. The methodological resources were: semistructured interview, active observation and documental research. From that investigation three categories of meaning became evident: invisibility, transgression and affective bonds. It was verified that children‘s voice is marked by invisibility and it rarely reaches the directors of institutions; therefore it is necessary to design public policies beyond an adult perspective, so as to satisfy the children’s needs.

Keywords: Social Psychology, Social exclusion-inclusion dialetics, Childhood, Abandonment, Istitutionalization.

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Com o objetivo de compreender o significado do abandono para as crianças que são levadas a viver em uma instituição, buscou-se apoio teóricometodológico em Vigotsky (1984, 1991, 1996 e 2000), psicólogo russo que viveu entre 1896 e 1934, e em Gonzalez Rey (1997, 1999, 2001 e 2002). A teoria histórico-cultural de Vigotsky baseia-se no pensamento marxista e, parcialmente, nas idéias de vários filósofos como Bacon e Spinosa (Veer, Valsiner, 1999). Sua perspectiva dialética aponta para um homem sócio-historicamente constituído, ativo e transformador da realidade.

O abandono de crianças ainda é uma realidade lamentável no mundo contemporâneo, e, embora existam diferentes definições nas diversas áreas do conhecimento (Psicologia, Sociologia, Direito, entre outros), todas têm em comum a preocupação em tornar visível a necessidade da criança (Miller, 1977; Nosella, 1992; Rodrigues, 1993). Muitas vezes, dadas as circunstâncias de miséria, entre tantos outros fatores, a institucionalização apresenta-se como a única alternativa viável para garantir a sobrevivência dos filhos de muitas famílias das camadas populares. Weber e Kossobudzki (1996), pesquisadoras da Universidade Federal do Paraná (UFPR), demonstraram, em uma pesquisa realizada em 1996, que 62% das crianças chegam às instituições com idade entre oito e doze anos. O tempo de permanência para 43% dos internos é de um a seis anos, enquanto cerca de 25% ficam internados dos seis aos dezessete anos. Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) estimam em cerca de um milhão o número de crianças e adolescentes vivendo em internatos, sendo 250 mil fixas e o restante em períodos intermitentes.

Segundo Weber e Kossobudzki (1996), essas crianças estão abandonadas de fato mas não de direito; a expressão significa que as crianças foram deixadas na instituição, todavia os pais ainda não foram destituídos do pátrio poder, o que impede que elas sejam encaminhadas para a adoção. Das 1.500 crianças de 39 instituições pesquisadas, apenas 10% estão disponíveis para adoção. O maior problema, segundo as pesquisadoras, é a demora no processo de destituição do pátrio poder, mesmo depois de consumar-se o abandono deliberado dos filhos. Nesse caso, o abandono torna-se duplo, uma vez que a adoção efetiva dessas crianças está impedida.

Em 1998, as mesmas pesquisadoras, Weber e Kossobudzki, fizeram novo levantamento sobre crianças disponíveis para adoção e constataram praticamente os mesmos resultados. Embora a pesquisa tenha sido realizada no Paraná, as pesquisadoras consideram que ela representa, de modo geral, a realidade de todo o Brasil. Dados revelam que apenas 8% das crianças internadas tinham pais destituídos do pátrio poder. Mesmo assim, a maior parte, 69%, nunca recebeu visita do pai ou da mãe depois da internação. Quando entregue a uma instituição, seja por que motivo for, a criança permanece, temporariamente, sob custódia das autoridades competentes.

A prática da institucionalização tem sido amplamente criticada e condenada por alguns autores, entre eles Miller (apud Pilotti; Rizzini, 1995, p. 41), que considera esse ato “em si mesmo uma forma de abuso infantil”. Pilotti e Rizzini (1995) ponderam que essa conclusão é certamente aplicável em regiões &– refere- se a regiões da América Latina &– onde as crianças são internadas em instituições pautadas no modelo assistencialista, nas quais suas necessidades afetivas são praticamente esquecidas. Em geral, a precária formação intelectual e o despreparo emocional dos técnicos e dos funcionários que trabalham nessas instituições comprometem uma ação mais efetiva. Além disso, como sua remuneração é insatisfatória e, não raro, esses carecem de um ideal profissional, limitada é sua motivação, bem como sua criatividade, para o desenvolvimento de estratégias que possam encaminhar as crianças a uma superação mais rápida e eficaz do motivo da internação e ainda favorecer seu desenvolvimento saudável, tanto físico quanto psíquico.

Assim como Miller (1997) considera a institucionalização da criança uma forma de abuso infantil, Sawaia (2001), ao se referir à exclusão, característica intrínseca da institucionalização, denuncia e ressalta a desigualdade social, a dimensão ética da injustiça e a dimensão subjetiva do sofrimento. O abandono da criança institucionalizada é a representação vívida dessas três dimensões. A sociedade exclui para incluir, afirma Sawaia (2001), e nem sempre essa inclusão dá-se de forma decente ou digna &– exatamente o que acontece com a maioria da humanidade, que é incluída através das privações. Portanto, em vez da precisão do conceito de exclusão, Sawaia (2001) prefere explorar a dialética exclusão- inclusão, considerando a injustiça social o ponto fundamental da exclusão.

Na perspectiva da psicologia histórico-cultural, o fenômeno psicológico só pode ser compreendido valendo-se da contextualização histórica e social do indivíduo. As questões concretas da vida material expressam-se no seu cotidiano, portanto a abordagem do real vai além de uma visão instrumental do método para revelar uma compreensão do que é a realidade e conseqüentemente do homem na sua relação com ela.

Para tanto, os instrumentos considerados apropriados para a realização da pesquisa foram a observação participante, a entrevista e a pesquisa documental.

Das 70 crianças moradoras da instituição, cinco foram entrevistadas, sendo duas meninas, Caroline e Ray, e três meninos, Felipe, Miguel e Thiago (todos os nomes citados são fictícios e foram escolhidos pelas crianças).

 

PERFIL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS

À época do levantamento (abril e maio de 2003), a instituição mantinha 70 crianças e adolescentes abrigados, sendo 38 crianças e 32 adolescentes. Diversas são as razões do encaminhamento à instituição. Há o caso de algumas crianças e adolescentes em que é apontado mais de um motivo para a internação. Os motivos registrados são: por necessidade de abrigo; desamparo (crianças deixadas nas ruas pelos pais ou responsáveis que nunca mais voltaram para buscá- las); por maus-tratos; por mendicância; por proteção à testemunha e por abuso sexual.

As crianças e os adolescentes que se encontravam na instituição têm, em sua maioria, pais biológicos ou adotivos vivos. Estes, por motivos e circunstâncias variáveis, encontram-se sem condições, seja de ordem financeira ou moral, seja de saúde física ou psíquica, para o convívio com as crianças e os adolescentes. De acordo com os prontuários de internação, os fatores que impedem a permanência das crianças nas famílias são, em primeiro lugar, o alcoolismo, seguido do uso de drogas, da violência física e sexual, da miséria e doença, assim como a ausência de um dos pais ou de ambos em virtude do cumprimento de pena em instituições penitenciárias, na maioria dos casos, por tráfico e homicídio.

Algumas crianças e adolescentes têm irmãos internados na mesma instituição, o que atenua, em parte, seu desamparo e sofrimento. Estabelece-se forte vínculo entre os irmãos e também nas relações de amizade construídas dentro da instituição.

Crianças pesquisadas

Caroline (11 anos), que estuda a 3ª série do ensino fundamental, foi encaminhada pelo Juizado da Infância e Juventude (JIJ) à instituição por vários motivos: necessidade de abrigo, mendicância e abuso sexual. Sua entrada na instituição deveu-se à denúncia que ela própria fez ao Conselho Tutelar após ter sido novamente abusada pelo tio em uma casa abandonada.

Felipe (11 anos), estudante da 5ª série do ensino fundamental, chegou à instituição encaminhado pelo JIJ, por necessidade de abrigo juntamente com a irmã, a qual foi quase imediatamente adotada. Filho de pai e mãe alcoolistas, presenciou várias desavenças entre o casal. As crianças ficavam nas ruas. Os pais não tinham compromisso com elas, já que viviam alcoolizados. O pai foi assassinado. Felipe já foi encaminhado para várias famílias substitutas e não se “adaptou”, sendo, portanto, devolvido para a instituição. A irmã adotada visita-o às vezes, e atualmente ninguém sabe o paradeiro da mãe.

Miguel (9 anos), que freqüenta a 3ª série do ensino fundamental, foi encaminhado à instituição pelo Conselho Tutelar (CT) da Região Norte, por necessidade de abrigo. Estava muito maltratado, sujo, não sabia utilizar talheres,na maioria das vezes, comia com as mãos. Foi encontrado com o irmão gêmeo (univitelino), que também vive na instituição, sem a companhia de adultos. Morava com a mãe, a irmã e a avó. A mãe e a avó são alcoolistas, traficantes e prostitutas. Em 30 de dezembro de 1998, foi devolvido para a família biológica. Em 2000, foi reconduzido à instituição.

Ray (10 anos), aluna da 3ª série do ensino fundamental, chegou à instituição encaminhada pelo CT da Região Oeste, por necessidade de abrigo, com seus dois irmãos e uma irmã, todos mais velhos. Um dos irmãos, de 16 anos, deixou a instituição. Ray e os irmãos viviam com a avó. Esta, vítima de um sério derrame, torna-se impossibilitada de cuidar da garota e dos irmãos. A mãe encontra- se internada na Casa de Prisão Provisória da Agência Prisional, por tráfico de drogas. A mãe telefona com freqüência para a instituição para falar com ela e, às vezes, visita-a. Tanto Ray como os irmãos também visitam a mãe, sempre que obtêm permissão do juiz.

Thiago (11 anos), que cursa a 5ª série do ensino fundamental, foi encaminhado à instituição pelo JIJ. A pensão deixada por sua mãe, falecida quando ele tinha 16 meses de idade, estava sendo desviada pela tia em benefício próprio. A guarda do menino foi retirada e este encaminhado à instituição por maus-tratos. Antes de ir viver com os tios, Thiago foi criado por um casal amigo durante anos. Segundo o menino, os tios batiam muito nele e não o deixavam brincar com os amigos, enquanto na casa anterior só apanhava quando “teimava”. A família com quem morava antes da tia está tentando obter, na Justiça, sua guarda definitiva e ficam com ele quase todos os fins de semana.

 

O SIGNIFICADO DO ABANDONO PARA AS CRIANÇAS PESQUISADAS

Nesta pesquisa, a “voz” da criança é destacada como um dos elementos fundamentais na construção de sua subjetividade individual e social. Assim, buscou- se compreender o abandono primeiramente, tomando-se por base três categorias de significados que emergiram das entrevistas e da observação participante, realizadas na instituição com as crianças: a invisibilidade, a transgressão e os vínculos afetivos. Essas três categorias compareceram com insistência em diferentes contextos durante a pesquisa.

Do ponto de vista legal, até a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a criança não era reconhecida como cidadão pleno, como sujeito de direitos, mas como um sujeito incompleto e incapaz, cujas necessidades deveriam ser expressas pela voz do adulto.

 

A invisibilidade

A invisibilidade das crianças nas diferentes instituições &– família, escola, instituição de abrigo &–, bem como perante a autoridade judicial, os colegas, os educadores, os técnicos e os funcionários, foi o que mais se evidenciou.

A instituição família é considerada por alguns estudiosos da infância, como Rizzini (2001), Sousa e Peres (2002), o lugar mais importante para o desenvolvimento dos indivíduos, mesmo que não atenda aos padrões ideais estabelecidos pela sociedade. Sabe-se, no entanto, que, nesse mesmo espaço considerado propício ao desenvolvimento dos laços afetivos, a violência, o desamparo, a negligência, os conflitos e os abusos também podem se instalar. E é exatamente por esses, entre tanto outros motivos, que as crianças são encaminhadas para abrigos, já que se acredita que ali elas poderão receber os cuidados que a família, no momento, não pode oferecer-lhes.

Nos abrigos, no que concerne às necessidades básicas, como alimentação, higiene, cuidados com a saúde, entre outras, as crianças são, sim, na maioria das vezes, atendidas. Todavia, raramente o são quanto ao amparo afetivo. Para que se possa perceber o outro, é necessário que cada um saiba o que isso significa. Portanto, a visibilidade que se tem do outro depende, em parte, da visibilidade vivida pelo indivíduo.

Na família de Caroline, a violência e os conflitos que permeiam as relações entre seus membros não são somente evidentes, mas dolorosamente concretos. Caroline, após ter procurado o CT, foi encaminhada para a instituição pelo JIJ, quando o tio foi flagrado abusando dela em uma casa abandonada. Além dos dois tios paternos, um tio materno e o avô, também o pai de Caroline é acusado de abusar sexualmente dela. A garota confirma a veracidade dos fatos com relação aos tios e ao avô, mas nega a participação do pai.

Caroline: Tia, a minha mãe, ela odeia meu pai, ela quer que eu infernize a vida dele e da minha outra mãe [madrasta]. Ela quer que acontece é isso, só que eu não vou falá porque eu tenho certeza e Deus é prova.
Ivana: Tem certeza de quê?
Carolina: Que meu pai nunca mexeu comigo.

Caroline está na instituição, há uma semana, e ainda não recebeu nenhuma visita dos familiares, nem sabe se eles foram informados de seu paradeiro. Angustiada, temerosa e assustada, ela manifesta sua dor através de agressões físicas e verbais contra os colegas que se aventuram com atitudes ou brincadeiras um pouco mais ousadas. O significado real de suas crises é visto apenas em sua aparência, e não em sua essência: o que ela quer dizer por meio da agressão.

Em razão dos inúmeros sofrimentos a que essas crianças foram submetidas, muitas vezes, elas não são capazes de alcançar a dimensão do sofrimento do outro, agridem com palavras que ferem as outras. Na instituição, as notícias correm céleres e, quando alguém chega, sua história é rapidamente veiculada. Todos comentam sobre o novo morador, por que está ali, etc. Falam com naturalidade sobre abusos de todos os tipos, alguns lamentam, outros criticam e expõem o colega, como aconteceu com Caroline.

O Caroline: ... cheguei aqui, todo mundo mi humilha, as meninas bateram até na minha cara [chora].

Ivana: Por que elas batem?
Caroline: Não sei, elas bate e fica falano que eu sou estuprada pelo meu tio, joga isso na minha cara.

O abuso foi noticiado em dois programas de televisão. Portanto, quando Caroline chegou à instituição, seu caso já era público, e todos ali sabiam que aquela era a menina que havia sido abusada. Nessas circunstâncias, alguns utilizam a informação como arma para agredir o outro. Assim se refere Caroline às palavras dos colegas: “Palavras às veis dói mais do que uma surra”.

Essa afirmação foi feita com muita dor e profundo sentimento.

A invisibilidade, em certa medida, manifesta-se também na relação com a autoridade judicial competente, não obstante as crianças não demonstrarem medo ou temor a sua presença. Observou-se que, durante uma visita do juiz da Infância e Juventude à instituição, as crianças aproximavam-se dele, abraçavam- no, riam e faziam perguntas com naturalidade. Felipe expressa, na fala, sua discordância perante a decisão do juiz, que não permite as visitas da mãe. O significado dessas visitas para ambos diferenciam-se claramente:

Ivana: [...] você disse que foi o juiz que não permitiu que sua mãe viesse te visitar. Eu entendi que ele proibiu, mas não o que acontecia quando ela vinha aqui.
Felipe: Ela vinha bêbada.
Ivana: Sei. Mas o que aconteceu, o que ela fazia?
Felipe: Uai, nada. O juiz não queria que ela viesse.

A fala acima ajuda a perceber a diferença na ótica do menino e na do juiz. Este não permitiu as visitas da mãe nas condições em que ela se apresentava ao filho. Visava, com essa atitude, proteger a criança. No entanto, para Felipe não importava as condições da mãe, se bêbada ou não, importava sua presença. A autoridade cumpria seu papel, seguindo as regras julgadas coerentes com o bem-estar da criança. Cada um via, em face das circunstâncias e do papel ocupado, de um ângulo diferente.

A invisibilidade manifesta-se quando à criança não se perguntou o que era mais importante para ela. O que prevalece é o que o adulto, a autoridade, acredita que é o mais importante. Portanto, nesse momento, a criança desaparece como sujeito para dar lugar a um “sujeito assujeitado”, nos termos de González Rey. Dada sua condição de criança, ela não pode contrapor-se ao adulto ou mesmo expressar seu desejo, principalmente quando se trata de uma autoridade, no sentido formal, ainda mais se essa for uma autoridade judicial.

As decisões que envolvem as crianças, como se observa no caso de Felipe, são tomadas à sua revelia. Impedi-la de participar da própria vida é tratá-la como objeto, “coisa”, submetida unicamente ao poder do adulto. A coisificação do outro configura-se principalmente quando esse outro é utilizado como um meio para atingir um fim, uma atitude de desvalorização da sua alteridade (Hycner, 1995).

A invisibilidade da criança na escola pode ser constatada na fala de todas as crianças pesquisadas. De forma pungente e desrespeitosa, ela comparece em um episódio, relatado por uma das crianças da instituição e confirmado por uma das técnicas, que intercedeu a favor das crianças, chamando a atenção da professora responsável. Em uma das escolas freqüentadas pelas crianças da instituição, a professora estava distribuindo, na sala de aula, convites para o parque de diversões. Quando uma dessas crianças levantou-se para receber o seu convite, foi interrompida pela professora com a seguinte frase: “Só vocês da instituição que não vão ganhar os convites, senão vocês fogem”. As crianças informaram o ocorrido à direção da instituição, que imediatamente enviou uma das técnicas para a escola e exigiu que os convites fossem entregues a todas elas.

Evidencia-se, na atitude da professora, o estigma da internação ao qual se refere Goffman (1988). A professora, despreparada, com dificuldade de lidar com o diferente, não consegue dimensionar a gravidade de sua atitude e o que isso pode significar na construção da subjetividade das crianças.

A escola é uma instituição que deve não só transmitir conhecimentos mas também favorecer a construção da auto-estima, de valores. No entanto, em sua contradição, é também aquela que humilha, segrega, expõe e desrespeita.

No episódio relatado, o passeio no parque abrange vários significados. Percebem- se, nesse episódio, dimensões de positividade e de negatividade. A positividade está representada pela intervenção da técnica, que consegue visualizar o deslize da professora e intercede pelas crianças, defendendo-as. Ela ainda chama a atenção da professora e exige os convites a que essas crianças têm direito, como todas as outras. A negatividade corresponde ao momento em que elas são discriminadas, estigmatizadas e diferenciadas dos demais em virtude do local em que vivem, embora não seja escolha sua viver lá.

Cada criança pesquisada expressa, na dimensão da invisibilidade, o abandono vivido. É importante lembrar que o espaço institucional é apenas uma parte, na constituição da subjetividade, que se realiza em um contexto muito maior que é a sociedade. A invisibilidade da criança como uma dimensão do abandono não é “privilégio” das crianças institucionalizadas. É também a marca das crianças que vivem fora do espaço institucional e que se encontram nas escolas, nas famílias, nos clubes e em outros tantos espaços. A invisibilidade é, portanto, uma forma cruel e arbitrária de calar as crianças.

 

A TRANSGRESSÃO

Dos sujeitos entrevistados, quatro &– Caroline, Felipe, Miguel e Thiago &– apresentam condutas transgressoras explícitas. São elas: xingamentos de colegas, educadores, técnicos e outros funcionários; fugas; agressão física a colegas e falta às aulas sem permissão, para passear na rua ou no shopping center.

Caroline, Felipe e Miguel reagem quando insultados pelos colegas, assim como agridem os outros por motivos nem sempre visíveis aos olhos dos dirigentes. As agressões podem ser tanto físicas quanto verbais.

Miguel e Felipe fogem com freqüência da instituição, o que é também uma prática acentuada de Caroline. Embora há pouco tempo na instituição, ela foge com certa assiduidade. No entanto, o motivo de suas fugas, freqüentes, ocorrem pela necessidade de ver alguém da família, mas questões burocráticas da instituição não permitiram atender seu pedido. Cansada, deprimida e revoltada, ela pula o muro e vai ao encontro dos familiares sem a devida permissão.

Sob a ótica dos dirigentes, a atitude de Caroline é considerada inadequada, e ela passa a ser vista como alguém que não só transgride mas também leva outros a transgredir. Percebe-se, com isso, que a chegada de Caroline altera a dinâmica da instituição. Possuidora de uma subjetividade rica, ativa, combativa, ela influencia outras subjetividades e altera-as.

Thiago, embora cordato, muito bem “adaptado”, nem sempre submete-se aos outros. Às autoridades que administram a instituição ele sempre obedece. Quando não é capaz de administrar a relação com alguns colegas que o humilham e batem nele, foge, ou seja, busca alívio fora dos muros da instituição. Ele precisa, nesse caso, transgredir as normas. É nesse espaço que, às vezes, é possível a ele não se assujeitar. Thiago apanha quieto, apenas coloca as mãos na frente do rosto, não reage, só chora (situação observada pela pesquisadora em uma tarde na instituição). Essa atitude repete-se com certa freqüência, o que torna a vida de Thiago repleta de conflitos e mágoas.

Quanto a Ray, conformada com a situação na instituição e alheia ao que acontece a sua volta, é bastante passiva e não apresenta condutas transgressoras.

Observa-se que a transgressão é a forma possível e mais utilizada pelas crianças para não se assujeitarem, para manterem sua condição de sujeitos. Certa vez Felipe disse ter fugido porque estava “apanhando” dos meninos maiores. Relata isso com lágrimas nos olhos e diz: “Se acontecer de novo, eu faço a mesma coisa. Eu vou fugir de novo” [fala com sentimento de humilhação e raiva].

Na fala de outros garotos da pesquisa, como Thiago e Miguel, fica clara a necessidade de buscar novos espaços para experienciar coisas novas. O ócio, a falta de motivação, a precariedade das chamadas oficinas, que funcionam mal ou não funcionam, mostram que não há de fato as condições necessárias para o crescimento saudável dessas crianças. Em momento algum, percebe-se a tentativa de levar em consideração a voz delas. Apenas a coordenação e os técnicos participam das reuniões realizadas, excluindo-se as crianças.

A transgressão apresenta-se como contraposição à invisibilidade que caracteriza o abandono. É a forma que as crianças encontram de denunciar sua insatisfação, expressar suas necessidades, apontando para as mudanças de que precisam para viver de forma digna, tranqüila e saudável. Elas dão todas as indicações da necessidade que, se não for atendida, pode afastá-las dali, como se percebe na fala de Felipe:

Ivana: O que aconteceu que você fugiu novamente?
Felipe: Dessa vez foi porque eu queria me divertir e aqui não tem nada. Então eu fugi para jogar na quadra [fala com uma expressão de satisfação e raiva].

Não só para Felipe, a fuga é vista como forma de transgressão. Ela significa para essas crianças uma maneira legítima de ser criança, de viver o lúdico de maneira plena, como faz qualquer outra criança, bem como forma de dizer “não” a uma realidade institucional que, subordinada a uma ótica autoritária, impede seu crescimento como pessoa única, individual e irrepetível. A institucionalização prolongada da criança, numa condição em que todos devem ser iguais, ter o mesmo comportamento, as mesmas atitudes, não possibilita a busca da autonomia.

A transgressão, vista além do meramente aparente, passa a ter a conotação de um ato, uma comunicação carregada de significado no contexto institucional, como uma mensagem impossível de ser transmitida por outras vias. As crianças e os adolescentes fazem fora porque não podem utilizar uma expressão mais direta. Mas, na medida em que a mensagem puder ser expressa em palavras e o seu significado decodificado, a transgressão possivelmente tomará novos rumos.

As condutas ditas transgressoras não representam apenas uma ruptura com as regras e normas institucionais. Elas encobrem, na maior parte das vezes, o enfrentamento de uma situação geradora de ansiedade que representa, antes de tudo, a busca da autonomia.

Embora a institucionalização não corresponda, nos dias atuais, ao fechamento a que Goffman (1988) se refere, muitos dos vícios que denuncia continuam existindo, principalmente em relação aos que exercem poder na estrutura da instituição.

 

VÍNCULOS AFETIVOS

Entrar em contato com a rotina das instituições brasileiras que abrigam crianças e adolescentes é conhecer histórias difíceis e semelhantes entre si em vários aspectos, como a violência e o abandono. As instituições de abrigo, no Brasil, ao contrário do que propõe o ECA, que as entende como casas de passagem, são, na verdade, lugares nos quais as crianças passam vários anos de sua vida. Elas têm, portanto, caráter cada vez mais ativo na construção de subjetividades. A noção de subjetividade aqui é compreendida como a constituição existencial que envolve um conjunto de relações com as quais a pessoa se depara ao longo da vida, em constante movimento e transformação. Cada nova relação, cada novo elemento altera o já existente, dando lugar a uma nova configuração. Na instituição, as crianças constroem sua história, seus laços afetivos, e elaboram, da forma possível, sofrimentos e traumas.

Embora muitas crianças sejam levadas à institucionalização muito precocemente, entre zero e quatro anos, as condições precárias da instituição, agravadas pela baixa qualidade das relações afetivas parentais, pelas constantes e repetidas rupturas com pessoas significativas, pela dificuldade de reinserção familiar, entre outras carências, observa-se que, ainda assim, os vínculos afetivos criados antes da institucionalização não se desvanecem com a ausência de um contato próximo, mas, ao contrário, podem até adquirir caráter ainda mais estreito. É também inegável a necessidade que elas manifestam de criar laços que solidifiquem as relações com as pessoas que ali se encontram e com as que sempre chegam.

Na perspectiva do materialismo histórico-dialético de Marx e Engels (2002), o homem constitui-se dentro de um processo que envolve o indivíduo e a sociedade no qual ele está inserido. Em outras palavras, todo homem se faz homem na relação com outros homens. O modo e os meios de produção são determinantes na constituição dessas relações. Quando os meios de produção são modificados, também se modificam as relações sociais, uma vez que ambos estão intrinsecamente relacionados.

A produção não envolve apenas a dimensão da existência material. É também uma forma determinada de os homens exprimirem sua vida. O que os indivíduos são depende das condições sócio-históricas. O que produzem e como produzem determinam também as relações dos indivíduos entre si.

Conforme as condições sócio-históricas, constrói-se uma subjetividade marcada por diferenciadas vinculações afetivas circunscritas pelas mediações que pertencem àquele contexto. Portanto, as mediações produzidas no contexto no qual a criança está inserida são fatores altamente significativos na construção da vinculação afetiva.

As crianças pesquisadas demonstram capacidade de enfrentamento das adversidades pouco comum em crianças da mesma idade que vivem fora desse ambiente. As vinculações afetivas estabelecidas antes da institucionalização, mediadas principalmente por violência de toda ordem, comparecem de forma sólida. Elas não se dissolvem com os anos vividos na instituição. Possivelmente, o pouco que obtiveram nas relações é guardado como um tesouro do qual não querem se desfazer. Percebe-se, no contato com as crianças, disponibilidade enorme para estabelecer novos vínculos. Evidencia-se, no primeiro momento, uma desconfiança bastante significativa, mas, respeitado o tempo de cada uma, esse temor vai-se transformando, dando lugar à credibilidade, e uma gradativa confiança se estabelece. A desconfiança inicial reside principalmente no receio de não ser acolhido e também na insegurança ante a possibilidade de um novo abandono. É, aliás, uma forma muito saudável de se proteger diante de tantas e repetidas surpresas massacrantes que a vida lhes tem proporcionado.

O vínculo afetivo de Caroline com os irmãos adquire a forma de cuidado e proteção extremada. Preocupa-se com eles, com seu bem-estar, não só de ordem material, mas também afetiva, e acredita que, se estivesse por perto, eles poderiam estar melhor. Assume o papel de cuidadora e irrita-se quando percebe que algo está fora do lugar.

Caroline: No primeiro dia que tava lá na casa da minha tia ainda, que é uma tia lá, que ela falo, meu irmão veio todo arrumadinho, já no segundo dia... você viu o jeito que meu irmão tava? Todo acabado. Minha irmã ainda veio mais bonitinha, mais ele não. Quando ele tava lá, nessa casa lá, purque minha tia gosta de tratá todo mundo bem, ele veio limpinho, arrumadinho o cabelo bem pentiadinho, de meia, sapato, o sapato lavadinho, a maior gracinha. Agora lá [a mãe biológica] ela deixa ele fazê o que ele qué. Deixa os outros bate neles [soluços].

Ivana: Mas você acha que se você estiver por perto isso muda?

Caroline: Muda.

Felipe (12 anos) está na instituição há mais tempo. A última vez que voltou para lá, depois de mais uma tentativa de adaptação a uma família substituta, foi em 1999. Quando chegou, foi internado com a irmã menor, a qual foi adotada rapidamente. A princípio, aparenta ser um menino arredio e mal-humorado. Mas, ao contrário, é um garoto gentil, esperto, sensível e assustado. Felipe carrega o estigma da desadaptação, já que ainda luta para manter sua integridade física e emocional. Briga, foge, debate-se e, quando já não consegue se calar, demonstra toda sua angústia, medo e ansiedade através dos xingamentos a colegas, educadores e técnicos.

A aproximação com Felipe não foi tão fácil como com as outras crianças. A princípio, olhava de longe, respondia às perguntas com monossílabos e raramente se aproximava. Com o tempo e a aquisição da confiança, a relação com a pesquisadora mudou, e os laços estreitaram-se dia após dia. Felipe, à medida que se sentia aceito, compartilhava dificuldades, temores e insatisfações. Sua história é uma história de repetidos abandonos. Já esteve em várias famílias, mas sempre foi devolvido para a instituição, na qual existem pessoas &– educadores, técnicos e colegas &– com as quais estabeleceu fortes vínculos afetivos, além daquelas que deixou lá fora, como a mãe e a irmã. Lembra da irmã, pede para vê-la. Refere-se à mãe, quer viver com ela e os irmãos, como assinala em uma das entrevistas:

Ivana: Você falou que tem vontade de trabalhar e comprar uma casa... quem você gostaria de colocar dentro dela?

Felipe: Minha mãe.
Ivana: Quem mais?
Felipe: Minha irmã, meu pai. Só que meu pai morreu.

Felipe não sabe onde a mãe está e raramente vê a irmã, mas ainda acalenta o sonho de que algum dia eles possam estar juntos. Mesmo com o distanciamento, os vínculos afetivos não arrefeceram. Não importa o motivo pelo qual a mãe não o visita. Importa quando isso se tornará possível.

Embora Felipe verbalize, em conversa informal, que deseja ser adotado por uma família, os laços que o prendem à instituição, como forma de alimentar um vislumbre de possibilidade de retornar a sua casa com a mãe, são muito fortes.

Felipe sempre encontra uma forma de voltar. Ele está na instituição desde os cinco anos. Essa é a casa que conhece, e na qual transita há anos. Para Felipe dispor-se a aceitar outra família é necessário que a receptividade e o carinho sejam suficientes para ajudá-lo a superar as várias rupturas vividas e a constituir novos laços. No momento, a instituição, apesar de todas as possíveis dificuldades, ainda representa o lugar mais confiável para que ele possa crescer com alguma segurança.

Há certa semelhança entre Miguel e Felipe. Miguel também, apesar de toda a “rebeldia”, e talvez por essa razão, consegue estabelecer com técnicos e educadores forte vinculação afetiva. As condições em que ele chegou à instituição eram deploráveis. Sujo, maltratado e faminto, sensibilizou os técnicos e funcionários, que o acolheram e lhe ofereceram os cuidados que a sua condição requeria, inclusive cuidados médicos.

Miguel tem uma forma peculiar de aproximação. Ele faz sempre brincadeiras muito grosseiras, como tapas, empurrões e palavrões, pouco suportáveis, principalmente pelos adultos, que as decodificam como ofensas, quando, na verdade, é a forma de aproximação que Miguel utiliza. A mediação entre ele e o outro traduz-se na forma violenta que ele conhece, até na tentativa de estabelecer vínculos afetivos. Ele gosta do amigo que o defende, que briga por ele e o respeita. Os vínculos estão relacionados diretamente com a violência ou com uma figura idealizada, que não se encontra presente e que nunca conheceu: o pai, ao qual se refere com carinho.

Ao responder sobre como é morar na instituição, ele deixa transparecer a vinculação com um amigo, ao assinalar que só os maiores do que ele conseguem lhe dar “cascudos” e que, quando isso acontece, o amigo o defende.

Ivana: Tem algum menino grande que dá cascudo em você?
Miguel: Tem. O João, que é grande e me defende, não deixa os outros me bater.

As “tias” também têm relação com a violência em outro extremo. Elas representam as pessoas que o retiraram do contato direto com a violência da rua, dos maus-tratos, da fome.

Assim como Felipe, Miguel reage, às vezes, de forma agressiva, em decorrência de seus temores. Isso não significa que ele não consiga estabelecer vínculos, apenas que ele os teme. Receia perder as pessoas às quais se vincula e, por isso mesmo, cria uma forma pouco amistosa de aproximação, uma forma que lhe dê certa segurança de que aqueles que puderem aceitá-lo façam isso independentemente de sua maneira de expressão.

O forte desejo de Thiago de vincular-se afetivamente passa pela crença de que é necessário assujeitar-se para ser amado. Para ele, vinculação afetiva é sinônimo de submissão ao outro.

Enquanto para Miguel a vinculação afetiva é mediada pela violência explícita e declarada, para Thiago é implicitamente dotada de submissão. Ele estabelece vínculos com as pessoas, abrindo mão dos seus desejos e vontades, enquanto Miguel explicita pela violência sua forma de ser no mundo, como garantia de manter, mesmo com poucas pessoas, suas conquistas.

Para Ray, a alienação é a forma mais evidente de ser no mundo. Sua vinculação afetiva diferencia-se dos demais. Ela garante essa vinculação pelo contato mesclado de alienação e pela negação da realidade.

Um exemplo dessa estratégia é sua resposta à pergunta sobre se alguma coisa mudou depois que veio para a instituição. Ray muda da sua casa para a instituição, fica longe da mãe, os colegas brigam com ela, e ela afirma que nada mudou. Para ela, as pessoas são todas boas. É melhor acreditar nessa verdade do que questionar. Ela não demonstra temor de se aproximar. Na realidade, Ray tem também um modo de mediar os vínculos afetivos por meio de uma violência silenciosa, que permite a entrada, em seu mundo, de qualquer pessoa, sem restrições ou limites.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A institucionalização cria um espaço para a construção de uma categoria de criança/adolescente, duramente castigada pelo infortúnio de uma condição econômica, familiar e psíquica desprivilegiada: a criança ignorada. As razões que levam uma criança à institucionalização são muitas e variadas, mas há, entre todas as histórias, pontos em comum: a violência, o abandono, ou ambos.

Sabe-se que, em razão da burocracia das instituições, dificilmente uma criança será retirada dali, e o espaço que deveria ser apenas temporário torna-se, para muitas delas, permanente. Isso contraria a indicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que enfatiza o caráter provisório da permanência em instituição. Embora exista o ECA para garantir a proteção aos direitos da criança, na prática, raramente, suas propostas são efetivadas. Assim, ressalta ainda mais a importância de compreender a forma de subjetivação dessas crianças, tendo em vista a experiência de ser entregues a uma instituição, com pessoas totalmente estranhas, em um espaço compartilhado com outras tantas e desconhecidas crianças.

Embora o abandono, na instituição, se manifeste em dimensões distintas, elas são semelhantes para todas as crianças estudadas. As categorias de significados invisibilidade, transgressão e vínculos afetivos representam essas dimensões. Essas foram as categorias que, entre muitas outras, mais se evidenciaram pela freqüência e repetição nas falas, não só das crianças pesquisadas, mas também de outras que vivem na instituição.

Entendido como uma categoria representativa de uma unidade constitutiva da subjetividade, da transgressão &– que é uma forma de negar a invisibilidade &– e pelos vínculos afetivos constituídos, pelos quais as crianças buscam dar sentido à vida, na maioria das vezes mediada pela violência, pelo descaso e pelo desamparo. Os vínculos afetivos e a crença em que eles existem são, não os únicos, porém fortes e poderosos fatores que ainda mantêm essas crianças dispostas a enfrentar uma realidade tão duramente adversa.

O significado do abandono nessas três dimensões denuncia o quanto as crianças sentem-se desprotegidas, representação que se destaca pelo desejo de ter uma família, a ponto de criar um pai ou uma mãe imaginários. A invisibilidade é a categoria que mais se evidencia e se concretiza em diversos contextos para todas as crianças.

Embora a invisibilidade da criança esteja dolorosamente expressa na fala de todas elas, nem todas aceitam passivamente essa condição e buscam tornar-se visíveis de várias formas. Entre as categorias de significados analisadas, a transgressão representa a negação da invisibilidade. Miguel, Felipe e Caroline não se assujeitam às condições institucionais que as excluem e ignoram. Essas crianças marcam sua presença, através das fugas, das brigas, das denúncias, das reclamações, dos xingamentos, entre outras formas também possíveis.

Conhecer o significado do abandono para as crianças institucionalizadas não é apenas adentrar a subjetividade individual, mas reconhecer a subjetividade social que também a constituiu. Ter uma compreensão mais profunda do significado do abandono para as crianças submetidas a ele, na condição de crianças institucionalizadas, ajuda a compreender também a forma subjetivada que permeia a concepção de abandono da própria instituição. É na unidade da subjetividade individual e social que se pode encontrar alternativas mais eficazes na constituição de novas subjetividades.

 

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^• Texto original recebido em março/2005 e aprovado para publicação em maio/2005.
^* Psicóloga, mestra em Psicologia Social pela Universidade Católica de Goiás. Professora efetiva do Departamento de Psicologia da Universidade Católica de Goiás; e-mail: ungarilili@hotmail.com.
^** Psicóloga, Doutora em Psicologia Social pela PUC-SP e Professora Titular do Departamento de Psicologia da Universidade Católica de Goiás; e-mail: smgsousa@terra.com.br.