Estudos e Pesquisas em Psicologia
2021, Vol. 03. doi:10.12957/epp.2021.62732
ISSN 1808-4281 (online version)

 

PSICOLOGIA CLÍNICA E PSICANÁLISE

 

Frantz Fanon e a Psicologia: Contribuições para a Prática Clínica

 

Hugo Ribeiro Lanza^*
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil
Endereço para correspondência

 

RESUMO

Frantz Fanon, médico e psiquiatra antilhano, foi um pensador de grande destaque para as análises do colonialismo, contribuindo ativamente com a psicanálise, psicologia, filosofia, sociologia e ciências políticas. Seus trabalhos são importantes para compreender como as dinâmicas do colonialismo foram e são fatores determinantes para as sociedades, tanto colonizadas quanto colonizadoras, bem como para a constituição subjetiva dos indivíduos. Este trabalho busca depreender como as produções teóricas de Frantz Fanon podem colaborar para com a psicologia clínica em contexto brasileiro. Assim, o presente trabalho se estrutura a partir dos estudos fanonianos sobre a relação entre racismo, colonialismo e capitalismo, que fundamentam o pensamento do teórico. Considerando que a psicologia no Brasil invisibiliza os estudos sobre colonialidade e raça e contribui ativamente com o racismo, este trabalho tem como objetivo traçar apontamentos para a construção de um projeto clínico psicológico decolonial, a partir do diálogo entre a obra de Frantz Fanon e teóricos contemporâneos, sobretudo brasileiros.

Palavras-chave: raça, psicologia clínica, decolonialismo.

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Frantz Fanon and Psychology: Contributions to the Clinical Practice

 

ABSTRACT

Frantz Fanon, an Antillean doctor and psychiatrist, was a prominent thinker for the analyzes of colonialism, actively contributing to psychoanalysis, psychology, philosophy, sociology and political sciences. His works are important to understand how the dynamics of colonialism were and are determining factors for societies, both colonized and colonizing, as well as for the subjective constitution of individuals. This article seeks to understand how Frantz Fanon's theoretical productions can collaborate with a clinical psychology in the Brazilian context. Thus, the present work is structured based on Fanonian studies on the relationship between racism, colonialism and capitalism, which underlie the theorist's thinking. Considering that psychology in Brazil makes studies on coloniality and race invisible, and actively contributes to racism, this work aims to outline notes for the construction of a decolonial psychological clinical project, based on the dialogue between the work of Frantz Fanon and contemporary theorists, especially Brazilians.

Keywords: race, clinical pshychology, decolonialism.

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Frantz Fanon y la Psicología: Contribuciones a la Práctica Clínica

 

RESUMEN

Frantz Fanon, médico y psiquiatra antillano, fue un pensador de gran destaqué a los análisis del colonialismo, contribuyendo activamente al psicoanálisis, la psicología, la filosofía, la sociología y las ciencias políticas. Sus obras son importantes para comprender cómo las dinámicas del colonialismo fueron y son factores determinantes para las sociedades, tanto colonizadas como colonizadoras, así como para la constitución subjetiva de los individuos. Este trabajo busca comprender cómo las producciones teóricas de Frantz Fanon pueden colaborar con la psicología clínica en un contexto brasileño. Así, el presente trabajo se basa en los estudios fanonianos sobre la relación entre racismo, colonialismo y capitalismo, que subyacen al pensamiento del teórico. Considerando que la psicología en Brasil invisibiliza los estudios sobre colonialidad y raza y contribuye activamente al racismo, este trabajo tiene como objetivo esbozar notas para la construcción de un proyecto clínico psicológico decolonial, desde el diálogo entre el trabajo de Frantz Fanon y teóricos contemporáneos, especialmente brasileños.

Palabras clave: raza, psicología clinica, decolonialismo.

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A psicologia no Brasil, enquanto ciência, foi construída a partir de moldes epistêmicos específicos. O pensamento científico que inaugurou a psicologia no país é um eurocêntrico, desenvolvido por pensadores norte-americanos e europeus (Oliveira, 2018), que ainda predomina nas faculdades de psicologia. O discurso que impera, sobretudo na área da psicologia clínica, tem como referencial os estudos de pensadores não-latino-americanos, do centro do capitalismo global. Sendo assim, ele é hegemônico, tomado como natural, se firmando como paradigma dominante na produção acadêmica e no fazer psicologia, como aponta Alves e Delmondez (2015).

Assim, a matriz científica que inaugura a psicologia brasileira fala de realidades específicas. As noções de sujeito e de subjetividades, por exemplo, dizem respeito a um contexto muito diferente do latino-americano: tratam de especificidades histórico-culturais da Europa e dos Estados Unidos, sobretudo – locais onde os principais marcos teóricos em psicologia foram desenvolvidos no final do século XIX e ao longo do século XX. Essa psicologia trata de uma família branca, heterossexual e burguesa, que vive no centro do capitalismo global. Portanto, esse é um pensamento que não compreende a complexidade da realidade da América Latina enquanto ex-colônia da Europa, não dando conta de questões ligadas à enorme desigualdade social, à diversidade étnico-racial (e o racismo), bem como às diversidades culturais da região.

Frantz Fanon foi um teórico polissêmico, de inspirações marxistas, hegelianas, psicanalíticas, fenomenológicas e existenciais, que possui uma obra de extrema importância nos estudos decoloniais e raciais, cujas possíveis contribuições à psicologia clínica ainda são pouco reconhecidas. Suas produções possuem amplo impacto na compreensão do colonialismo enquanto uma estrutura socioeconômica e enquanto um fenômeno micropolítico, produtor de subjetividades e sofrimentos.

Crítico ao processo de construção do saber acadêmico, Fanon, em seu livro Pele Negra, Máscaras Brancas (2008), defende que ao ler uma obra psicanalítica a inadequação dos esquemas teóricos correspondentes diante da realidade dos povos colonizados é marcante; que essas matrizes teóricas não pensaram em questões importantes para os povos colonizados, como a raça. Acredito, porém, que o mesmo ocorre com outras correntes de pensamento dentro da psicologia, como com a comportamental, a fenomenologia-existencial, a analítica, entre outras. Desse modo,

A realidade e os problemas de países em desenvolvimento (para usar a terminologia corrente) são em grande medida diversos dos europeus ou norte-americanos, e isso exige metodologias e delineamentos próprios de pesquisa, bem como um compromisso social e político do/a pesquisador/a. Falar da especificidade do contexto latino-americano não deve significar, contudo, um enfoque apenas no maior número de problemas e nas condições socioeconômicas mais difíceis, mas também nos valores e potencialidades que temos. (Alves & Delmondez, 2015, p. 659)

Clóvis Moura aproxima-se dessa crítica ao apontar que as ciências sociais e humanas, de modo geral, aplicam seu conceitual branco sobre o negro, objetificando-o e não o compreendendo como um sujeito dinâmico e ativo na estrutura social brasileira (2019). Essas ciências são inúteis e desnecessárias para se pensar em soluções ao racismo, não possuindo práxis, estando submetida a padrões colonizadores ditos científicos dos países do centro do capitalismo (Moura, 2019).

Psicologia e o Debate Racial

Para pensar as contribuições fanonianas à prática clínica da psicologia brasileira, é importante compreender o racismo a partir das teorizações do autor. Para Fanon (1980), o racismo nunca é um fenômeno meramente individual, psicológico ou "disposição de espírito"; é sempre cultural. Definido pela opressão sistemática de um povo por outro, o racismo é determinado pelas relações históricas e econômicas, impregnando todos os elementos da vida social, estando em constante renovação, matização, mudando sua fisionomia, produzindo uma agonia continuada (Fanon, 1980). No contexto brasileiro de capitalismo dependente, o racismo produz barreiras sociais de maneira sistemática à população negra, colocando-a numa posição de marginalização, estigmatização e rejeição (Moura, 2019).

O racismo cultural que Fanon disseca ao longo de sua obra possui uma relação dialética com o colonialismo e o capitalismo mundial: ao mesmo tempo em que é produto, ele é um processo, sendo um elemento pelo qual o empreendimento colonial e as desigualdades implícitas no capitalismo se fazem possíveis (Faustino, 2018). O racismo entendido por Fanon opera a nível estrutural e subjetivo, produzindo modos de viver e experienciar a vida. Esse pensamento se assemelha ao de Moura (2019), que compreende que o racismo "tem causas sociais, históricas, e ideológicas que alimentam seu dinamismo atual" (p. 32).

Fanon (1980, p. 40) nos diz que "É preciso procurar incansavelmente as repercussões do racismo em todos os níveis de sociabilidade". Sendo assim, é necessário compreender não só os impactos psicossociais do racismo, mas as repercussões deste na psicologia e no cuidado em saúde mental. Enquanto ciência, a psicologia ainda trabalha estigmatizando corpos, disseminando preconceitos e legitimando violências. No Brasil, no qual a maior parte da população é negra, a psicologia ainda contribui patologizando essa população, retratando-a de forma racista em suas pesquisas.

Fruto da hierarquia cultural sustentada na supremacia branca, a cultura negra continua, quando abordada, representada de forma folclorizada e preconceituosa, inclusive por cientistas, que iniciam as suas pesquisas a partir de preconceitos estabelecidos e olhares etnocêntricos. (Kawahala & Soler, 2010, p. 409)

A psicologia, de maneira generalizada, ignora a questão racial e seus impactos psicossociais. Pouco se discute sobre raça e os efeitos do racismo. Em seu trabalho sobre o estudo e ensino a respeito das relações étnico-raciais no Brasil nos cursos de graduação e pós-graduação em faculdades de psicologia, Santos e Schucman (2015) constaram que nas grades dos cursos superiores em psicologia raramente existem menções ao tema racial e ao racismo nas disciplinas obrigatórias. Ainda, puderam observar que não foi dada importância ao tema nas faculdades. O acesso que os estudantes em psicologia tiveram aos estudos clássicos e aos atuais sobre o debate racial foi superficial e muitas vezes inexistente. Assim, não houve oportunidade de debate, de construção de pensamento crítico e de apropriação da temática. "Afinal, se não for possível falar abertamente sobre ela [raça], possivelmente a intervenção no campo profissional, onde aparecem as vítimas do preconceito e discriminação racial, também não esteja construída como uma prática dos(as) psicólogos(as)" (Santos & Schucman, 2015, p. 135).

Ao não se preocupar em discutir e compreender as dinâmicas raciais brasileiras e seus impactos na subjetividade e saúde mental dos sujeitos, a psicologia não soube trabalhar junto da população negra sem estigmatizá-la. Tal incapacidade está relacionada com a carência de um processo emancipatório das teorias coloniais da psicologia. A reflexão e o conhecimento pouco presentes sobre marcadores que afetam diretamente a construção da subjetividade, a formação do Eu e a saúde mental dos sujeitos, como é a raça, têm como consequência "a reprodução incessante dos mecanismos racistas na sociedade brasileira" (Tavares, Oliveira, & Lage, 2013, 2013, p. 585).

O racismo, como fenômeno cultural, afeta os mais diversos âmbitos da sociedade, inclusive a academia, sendo um delineador dos estudos e produções científicas. "De facto, o racismo obedece a uma lógica sem falhas. Um país que vive, que tira sua substância, da exploração de povos diferentes inferioriza estes os povos" (Fanon, 1980, p. 45). Não compreender como o racismo impacta na subjetividade é justamente um reflexo de sua estruturalidade.

A invisibilidade dos estudos étnico-raciais e decoloniais na psicologia têm efeitos profundos na prática profissional, fazendo com que muitos profissionais não compreendam como as questões trazidas por seus atendidos estão diretamente relacionadas com a raça e com os efeitos gerados pelo racismo. Assim, em diversos momentos, profissionais em psicologia não podem ofertar serviços clínicos que de fato possam auxiliar os sujeitos envolvidos, prejudicando a promoção da saúde mental.

Em um estudo realizado com profissionais psicólogos que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, nenhum dos sete entrevistados souberam citar algum tipo de consequência que o preconceito e a discriminação racial poderiam ter na saúde mental da população negra (Tavares, Oliveira, & Lages, 2013, p. 583). Os entrevistados ainda relataram que o atendimento realizado às pessoas brancas e negras é diferenciado, mostrando que há um reconhecimento da existência do racismo. Porém, nos relatos, todos entrevistados afirmaram que não há nenhum tipo de preocupação com a atenção à saúde da população negra, em específico, nos locais em que trabalham, prejudicando profundamente os serviços oferecidos em atenção básica à saúde mental.

Apesar de haver a Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Negra, esse fenômeno da invisibilização da discussão sobre raça na psicologia afeta o campo da área da saúde como um todo. Entre os profissionais da saúde, há uma naturalização das desigualdades raciais que impedem o questionamento e a promoção da saúde de modo pleno. Em outros momentos, quando o racismo é evidente, ele é tratado a partir de um viés individualista, no qual o sujeito afetado teria que buscar, ele mesmo, formas de lidar com o preconceito (Tavares, Oliveira, & Lages, 2013). Tal naturalização e individualização dificultam que exista uma atenção em saúde especializada e eficaz à população negra, afetando inclusive o acesso dessa população aos serviços de saúde, de modo que os princípios básicos de equidade, integralidade e universalidade do SUS não são garantidos. Portanto, é possível afirmar que o racismo institucional é muito presente na área da saúde, para além da psicologia.

Porém, diversos estudos no campo do pensamento decolonial vem traçando críticas a esse engessamento da ciência e da colonização epistemológica:

Por outro lado, no entanto, vozes dissonantes têm surgido, problematizando o eurocentrismo de tal visão de mundo, visão de história e de ser humano, que esconde escolhas e determinações de cunho político-econômico [...] Trata-se de perspectivas que se destacam por falar sobre e a partir da margem, a partir do lugar do Outro – essa alteridade que é definida politicamente em oposição a um sujeito hegemônico detentor do poder de autorrepresentar-se e representar a diferença (Alves & Delmondez, 2015, p. 649).

Alguns Apontamentos Teóricos

Diversos intelectuais questionaram e questionam o papel das ciências, como elas contribuíram para manter determinado status quo e quais são suas possibilidades emancipatórias. No campo dos saberes psi, Frantz Fanon inaugurou uma corrente de pensamento que busca compreender os impactos psicossociais da colonização na formação do aparelho psíquico, a relação entre colonização e psicopatologia, bem como as potencialidades da clínica. Fanon fala de um outro lugar epistemológico, na medida em que propõe romper com a ciência tradicional eurocêntrica em favor de uma nova possibilidade analítica que se movimenta das (ex)colônias para a metrópole (Kawahala & Soler, 2010).

Apesar da contribuição teórico-acadêmica de algumas pensadoras e pensadores, o foco no reconhecimento de sujeitos brancos e europeus na psicologia é predominante e somente contribui com violências e produções de subalternidades (Alves & Delmondez, 2015). A psicologia ainda apreende sujeitos negros a partir da construção do mito negro. Segundo Souza (1983), o mito é uma fala objetivada, é um discurso, está inserido num contexto, produzindo certo saber. Assim, o mito nega a história e a realidade; constrói o ilusório. Ele é um efeito social resultante de determinações econômico-político-ideológicas e psicológicas. É um conjunto de representações que expressa uma ordem de produção de bens de dominação e doutrinação. Além disso, resulta num certo modo de pensar, certo modo de funcionamento psíquico.

Para Neusa Santos Souza (1983), no mito negro, o branco é tido como referência a partir da qual o negro será definido. A espontaneidade é negada; o negro deve sempre se impor, colocar-se ao mundo de modo a evitar ser atacado e violentado. Nesse mito negro, a violência do racismo é vivida a nível do comportamento, mas também psíquico, reeditando a desigualdade racial. Podemos entender esse mito a partir da alienação racial da qual fala Fanon (2008). Essa alienação é produzida pelo racismo, pelo colonialismo e pelo capitalismo e aliena tanto sujeitos brancos quanto negros, tanto colonizadores quanto colonizados. A produção do mito negro é uma tecnologia que, ao figurar o branco como referência, aliena os sujeitos. Tal produção é uma artificialidade, que torna alienado o negro em sua "negrura" e o branco em sua "brancura" (Fanon, 2008).

Há um forte paralelismo, remanescente do período da abolição e colonialismo português, que associa a negritude à miséria, ao sujo, ao impuro, ao exótico, ao primitivo. A autoridade da estética branca define o branco como belo, como referencial a partir do mito negro. "O negro é o outro do belo", dizia Souza (1983, p. 29). Novamente dialogando a psicanalista com Fanon, é possível entender que essa alteridade branca produz uma inferiorização da população negra. A inferiorização é um dos efeitos psíquicos do colonialismo mais trabalhados pelo autor ao longo de suas obras. Fanon entende que o negro é inferiorizado, tendo a branquitude como referência. Esse processo de inferiorização é duplo: inicialmente é econômico, macroestrutural e, posteriormente, há uma interiorização, uma subjetivação dessa hierarquia social (Fanon, 2008).

Vivido cotidianamente pela maior parte da população brasileira, o racismo tem diversos impactos na saúde e adoecimento mental dos que o vivenciam. Seus efeitos são múltiplos e diversos. A inferiorização, como comentado acima, é apenas um dos exemplos. Fanon detalha também a animalização dos negros realizada pelos colonizadores (1972, 2008). A sociedade europeia é vista como modelo, tomada como racional, científica, enquanto as sociedades dos povos na periferia do capitalismo são compreendidas como selvagens, animalescas e incivilizadas (Fanon, 2008).

A hipersexualização do negro, que é encarado como tendo uma potência sexual alucinante e selvagem também é descrita por Fanon (2008). Para ele, ocorre uma fixação em relação ao genital, reduzindo o negro à sua sexualidade, negando a individualidade de cada sujeito. Fanon (2008) compreende que há a produção de dois domínios opostos e excludentes entre si: o domínio intelectual e o domínio sexual. Assim, a hipersexualização do negro seria mais uma tecnologia que o animaliza e inferioriza em relação ao branco. Esses processos de inferiorização e animalização produzem impactos profundos na subjetividade do negro, pois ele:

Vive em uma sociedade que torna possível seu complexo de inferioridade, em uma sociedade cuja consistência depende da manutenção desse complexo, em uma sociedade que afirma a superioridade de uma raça; é na medida exata em que esta sociedade lhe causa dificuldades que ele é colocado em uma situação neurótica. (Fanon, 2008, p. 95)

Kilomba (2019), a partir de sua leitura de Pele Negras, Máscaras Brancas (2008), defende que as experiências cotidianas do racismo são traumáticas, ou seja, produzem um trauma psíquico, "pois no racismo o indivíduo é cirurgicamente retirado e violentamente separado de qualquer identidade que ela/ele possa realmente ter" (p. 39). O trauma produzido é desumanizante, sendo indizível, cuja dor é muitas vezes incompreensível. Devido ao caráter não passível de simbolização, o sofrimento por vezes é sentido no corpo, é somatizado: "A linguagem do trauma é, nesse sentido, física, gráfica e visual, articulando o efeito incompreensível da dor" (Kilomba, 2019, p. 162).

O racismo é um fenômeno que ameaça a organização psíquica dos sujeitos que o experiencia, pois é intolerável e excessivo, "que assombra o sujeito negro de maneiras que outros eventos não o fazem" (Kilomba, 2019, p. 219). Kilomba (2019) compreende que a partir do racismo e do colonialismo, há a produção do negro enquanto o Outro do branco, a negritude enquanto o Outro da branquitude, ou seja, haveria uma produção de um lugar de Outridade absoluta que seria ocupado pelo sujeito negro.

Porém, a partir da leitura de Barros (2019), é possível compreender que esse lugar produzido é ainda mais radical. Para o autor, o negro ocupa, na verdade, um não-lugar, sendo a negação do Outro do branco, um inexiste. "O negro como um invisibilizado, como um inexistente que não é um nada, que é um ser nada, mas não um nada ser, inexiste nas condições de possibilidade de um mundo formatado pela colonização" (Barros, 2019). Para Barros (2019), a subjetividade do negro é, assim, destroçada.

Podemos pensar, desse modo, que ocorre um processo de desumanização radical do negro. Há uma privação do próprio Eu, a construção de um sujeito cuja existência é invisível, sendo assim uma inexistência. Kilomba, em seu trabalho Memória de Plantação - episódios de racismo cotidiano (2019) realiza diversas entrevistas com mulheres negras na Alemanha, de diferentes nacionalidades. Todas as entrevistadas narraram episódios de suicídio de pessoas negras na família, relacionando-o com o racismo e com essa construção do não-lugar, da negação do Outro (Kilomba, 2019). Sendo assim, o racismo é profundamente adoecedor, traumático e sempre violento que produz perda da auto-estima, auto-depreciação, timidez, sentimento de inferioridade, insegurança, angústia, entre outros (Souza, 1983).

No que diz respeito à recusa da psicologia em se preocupar com efeitos psicossociais de estruturas opressoras, tal como racismo, podemos pensar que essa é uma maneira de manter o mito negro e o não-lugar do negro no referencial da colonização, e consequentemente, o status da branquitude. Portanto, as teorias e práticas predominantes no campo dos conhecimentos psi servem à tecnologia do biopoder: o controle sobre os corpos, e a preocupação com a saúde e subjetividade de populações específicas são práticas cotidianas entre psicólogos.

Sueli Carneiro, em sua tese de doutorado A Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser (2005) dialoga com Foucault para pensar em como a biopolítica dos corpos se relaciona com a raça, sobretudo em sociedade que foram colonizadas, tal qual a brasileira. Para a filósofa, as relações de poder, produzidas a partir da racialidade, operam o biopoder no sentido de eliminar um Outro indesejável, determinando, portanto, quem deve viver e quem deve morrer. Diversas mortes evitáveis, ou seja, que não deveriam ter se concretizado, ocorrem de maneira legitimada. Carneiro (2005) discute como diversas mortes de mulheres negras poderiam ter sido evitadas. A exemplo, a morte materna de mulheres negras ocorre em proporções muito superiores em relação às mulheres brancas. O descaso em relação à saúde da população negra é sistematizado, causando, portanto, mortes evitáveis.

Portanto, ouso ainda dizer que a psicologia segue à ordem da necropolítica, termo teorizado por Mbembe (2018). Para o autor, a biopolítica de Foucault, apesar de operar numa norma racial e colonizadora, é insuficiente para explicar as formas atuais da política de morte. Assim, a psicologia não só controla e disciplina corpos, mas subjuga a vida à morte. Portanto, ao relativizar questões relacionadas à raça, ao fechar os olhos para ao racismo estrutural e suas consequências psicossociais e ao ignorar especificidades da saúde da população negra, há uma permissão, uma concordância com a violência cometida pelo Estado, definindo "quem importa e quem não importa, quem é ‘descartável' e quem não é" (Mbembe, 2018, p. 41).

O genocídio contra a juventude negra brasileira pode ser caracterizado como uma guerra contemporânea, no qual o Estado, principal agente dessa violência, configura-se como uma máquina de guerra. Nessa situação, diferentemente das políticas coloniais, em que o policiamento e a disciplina são largamente empregados, há uma substituição dessas por tecnologias de destruição dentro do contexto em que a escolha é entre a vida e a morte (Mbembe, 2018). A psicologia, operando pela necropolítica, assim, legitima essa guerra em curso, legitima as práticas racistas genocidas do Estado.

A Clínica Fanoniana

Devido ao seu histórico de uma prática colonizadora, a psicologia tem a responsabilidade ético-política de lutar contra as marcas deixadas por ela mesma; tem o dever de se emancipar das teorias que foram fundamentais na geração e reprodução de discursos opressores. Existe a responsabilidade, portanto, de trabalhar para a superação da colonização e para a superação da política de morte. É imprescindível, então, que haja uma apropriação e uma ressignificação da matriz teórica utilizada a partir do compromisso com as especificidades do contexto latino-americano, tal qual fez Fanon ao utilizar a psicanálise para analisar o colonialismo francês na Martinica e na Argélia:

O Terceiro Mundo surge hoje diante da Europa como uma massa colossal cujo projeto deve ser o de tentar resolver os problemas aos quais essa mesma Europa não soube oferecer soluções. (Fanon, 1979, p. 274)

Tal responsabilidade, ainda, é reafirmada pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo, publicado pelo Conselho Federal de Psicologia (2005). Ele estabelece os princípios fundamentais, as responsabilidades e os compromissos do profissional em psicologia. A partir desse código, é possível interpretar que o profissional deve lutar, em sua prática laboriosa, contra qualquer forma de violência, tal como o colonialismo e o racismo, buscando sempre uma prática crítica, que considere o contexto social dos sujeitos envolvidos no trabalho. Dentre os princípios fundamentais, encontra-se:

II. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
III. O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural (CFP, 2005, p. 7).

Fanon nos convida a analisar como a violência colonial organiza não só as estruturas sociais, mas o próprio sujeito e seu aparelho psíquico. Sendo assim, não é possível pensar em saúde mental, e, portanto, adoecimento e sofrimento mental, sem considerarmos a historicidade dos sujeitos enquanto seres cujos corpos estão inscritos em uma realidade material específica; sem apreendermos a complexidade do colonialismo. A clínica que Fanon propõe é uma clínica que vê o sujeito como um corpo que vivencia uma relação dialética com os contextos específicos no qual está inserido:

Fanon exerceu a prática da saúde mental dentro de um contexto de guerra e por conta disto ele foi capaz de conjugar o aspecto psicossocial de seus pacientes a partir da análise histórica, étnica e cultural da realidade global (França, África, colonização e diáspora). Frantz Fanon, em certo sentido, foi criador de uma perspectiva clínica psicológica centrada no indivíduo, na singularidade e na clínica da subjetividade atravessada pelo componente inerente da historicidade, da cultura e da etnicidade. (Oliveira, 2018, p. 51)

Então, a partir de uma visão fanoniana, não é possível um fazer clínico em psicologia que não apreenda o contexto de violência colonial como estruturante da prática. "Ele demonstra o constructo do pensamento psicológico pela dialética da violência do massacre da identidade do colonizado. Descreve como as condições subjetivas dos sujeitos são negadas diante das conveniências capitalistas de exploração comercial das pessoas, que são tornadas objetos" (Oliveira, 2018, p. 43). O olhar do psicólogo no trabalho com saúde mental deve centrar não somente na singularidade de cada sujeito, mas também em como processos culturais, sociais e étnicos são construtores das formas de sofrimento.

As contribuições de Fanon nos permitem pensar na integralidade da saúde e no compromisso ético com a emancipação da situação colonial. Ele nos diz que seu objetivo, na clínica, "será, uma vez esclarecidas as causas [do sofrimento], torná-lo [sujeito envolvido] capaz de escolher a ação (ou a passividade) a respeito da verdadeira origem do conflito, isto é, as estruturas sociais" (Fanon, 2008. p. 96).

É fundamental, então, compreender a psicologia clínica e as psicopatologias enquanto inseridas em determinado contexto. É impossível um fazer clínico e psicoterapêutico que não compreenda a sociedade como produtora e gestora da saúde e do adoecimento mental. Os modos de vida, de produção material e de participação social dos diferentes sujeitos em uma sociedade inauguram diferentes modos de se estar no mundo, e consequentemente, diferentes modos de subjetivação e de psicopatologias. Em Peles Negras, Máscaras Brancas e Os Condenados da Terra, Fanon (2008, 1979) compreende que as psicopatologias dos povos colonizados são frutos de sua situação colonial. Neste último, o autor faz um estudo de como a violência colonial por si só, para além da violência da guerra de libertação, na Argélia, produziu diversos modos específicos de adoecer e sofrer, diversas perturbações mentais, como ele mesmo nomeia:

Há, portanto, nesse período calmo de colonização vitoriosa uma regular e importante patologia mental produzida diretamente pela opressão.
Hoje a guerra de libertação nacional que o povo argelino vem conduzindo há sete anos, porque é total no seio do povo, se tornou terreno favorável ao aparecimento de transtornos mentais. (Fanon, 1979, pp. 212 e 213)

Portanto, diversas psicopatologias são diretamente produzidas pela situação colonial, independentemente de haver em curso uma guerra ou não. Em Os Condenados da Terra (1979), Fanon analisa diversos casos clínicos atendidos por ele ao longo da guerra de independência argelina, divididos em quatro seções. Nesses casos, é possível observar como o adoecimento é consequência direta ou indireta da violência e da desumanização que ocorreu ao longo da guerra de libertação. Psicoses e neuroses específicas do contexto colonial são identificadas por Fanon. Para ele, vivenciar a situação de grave violência do colonialismo francês, sobretudo no contexto da guerra de libertação, é adoecedor. "Aqui é a guerra, é essa guerra colonial que muitas vezes assume o aspecto de um autêntico genocídio, essa guerra enfim que transtorna e abala o mundo, que é o acontecimento desencadeador [de psicopatologias]" (Fanon, 1979, p. 213).

Para Fanon, o colonizado é alienado, porém sua alienação não é individual, e sim social, sendo fruto de uma complexa estrutura social que coloniza seu corpo e seu psiquismo. Porém, essa alienação não é exclusiva dos povos colonizados. O colonizador, preso em si mesmo, não reconhecendo o outro como igual em potencialidades e capacidades, é também alienado. "Só haverá uma autêntica desalienação na medida em que as coisas, no sentido o mais materialista, tenham tomado os seus devidos lugares" (Fanon, 2008, p. 29).

Portanto, uma clínica engajada no debate racial deve se comprometer em um processo de desalienação racial, provocando uma tomada de consciência acerca do racismo e pelo mito produzido, incitando a construção de uma nova consciência "que reassegure o respeito às diferenças e que reafirme uma dignidade alheia a qualquer nível de exploração" (Souza, 1983, p.77). Assim, uma clínica comprometida com as especificidades brasileiras é uma clínica que tem potencial de participar da construção de uma consciência tanto no que diz respeito à branquitude, quanto ao racismo dirigida à população negra. Um posicionamento político da clínica em torno da questão racial, ainda que de modo tardio, se faz necessária, pois "O futuro deve ser uma construção sustentável do homem existente. Esta edificação se liga ao presente, na medida em que coloco-o como algo a ser superado" (Fanon, 2008, p. 29).

Partindo da ideia de que a subjetividade e o sofrimento mental estão diretamente relacionados, de modo dialético, com o ambiente social - em destaque, com a violência - é possível traçar diversos paralelos com a realidade brasileira. O racismo produz violências que adoecem. Assim como a heteronormatividade, a violência de gênero, a desigualdade social, e outras violências que imperam no país, engendradas ou agravadas pela colonização, provocam psicopatologias. "Todas as formas de exploração se parecem. [...] Todas as formas de exploração são idênticas, pois todas elas são aplicadas a um mesmo ‘objeto': o homem" (Fanon, 2008, p. 87).

 

Considerações Finais

Para uma prática clínica emancipadora e que respeite as subjetividades dos envolvidos, deve-se levar em conta não só o individual, mas também o social, ou o sociogenético, como diz Fanon (2008). Portanto, para uma compreensão da realidade, deve ser exercida uma análise total, que situa a realidade em sua temporalidade e espacialidade: "É preciso fazer um ‘diagnóstico de situação'" (Fanon, 1980, p. 14). A análise clínica, portanto, só poderá compreender as subjetividades colonizadas no momento em que inserir em sua prática as dimensões sócio-históricas em que estabelecem relações dialéticas com os corpos. A clínica deve buscar atuar conjuntamente no individual e no social. Para Fanon, ainda, "É preciso dizer que, em certos momentos, o social é mais importante do que o individual" (Fanon, 2008, p. 100).

Pensando com Souza (1983), cabe ao sujeito negro apoderar-se do conhecimento, desvendá-lo e destruí-lo, assim como cabe ao não-negro a execução desse feito, essa superação e destituição do mito, mesmo porque o mito negro é feito de imagens compartilhadas por ambos. "Razão maior para que tal empenho seja comum é o nosso anseio de construir um mundo onde não seja mais preciso dividi-lo entre negros e brancos" (Souza, 1983, p. 26).

Concluindo, é importante ressaltar que a desalienação racial e colonial necessariamente ocorre através de uma tomada de consciência das realidades econômicas e sociais (Fanon, 2008). Entendendo o racismo como cultural, envolvendo Estados e povos, sua superação implica o coletivo. Ainda que a prática clínica possa desempenhar um papel importante na construção de uma outra sociedade, não é pela psicoterapia que o colonialismo e neocolonialismo encontrarão seu fim, como bem aponta Moura (2019). A luta de libertação e a práxis revolucionária, segundo Faustino (2018), são extremamente caras à Fanon, que as entende como um processo político coletivo necessário para o surgimento de um novo mundo e de um novo ser humano. "Veremos que outra solução é possível. Ela implica uma reestruturação do mundo" (Fanon, 2008, p. 82).

 

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Endereço para correspondência
Hugo Ribeiro Lanza
Rua Barão de Jaguara, 672 apto 902, Centro, Campinas - SP, Brasil. CEP 13015-001
Endereço eletrônico: hugo.rlanza@gmail.com

Recebido em: 06/07/2019
Reformulado em: 03/04/2021
Aceito em: 29/04/2021

 

 

Notas

^* Psicólogo pela Universidade Federal de Minas Gerais.

 

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