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Revista EPOS
versão On-line ISSN 2178-700X
Resumo
SILVA, Anderson Moraes de Castro e. Do império à república considerações sobre a aplicação da pena de prisão na sociedade brasileira. Rev. Epos [online]. 2012, vol.3, n.1. ISSN 2178-700X.
O presente texto versa sobre as transformações políticas, jurídicas e sociais que influíram na constituição do aparato punitivo estatal brasileiro. Em especial, pretende refletir sobre a aplicação da pena de prisão e suas transformações ao longo da história até os dias atuais. Neste sentido, tendo como eixo analítico as diferentes dimensões do vivido e do prescrito, objetiva-se refletir sobre a relação entre a alternância de regimes políticos, do império à república, e seus efeitos no uso do aprisionamento enquanto instrumento punitivo central do sistema de justiça criminal brasileiro.
Palavras-chave : História do Brasil; prisões; história da punição; pena de prisão; controle social.