Health, Humanization and Social Change

Marta Verdi^I; Mirelle Finkler^II

^I Professora da Universidade Federal de Santa Catarina
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/UFSC
Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/UFSC
E-mail: marverdi@hotmail.com

^II Professora da Universidade Federal de Santa Catarina
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/UFSC
Programa de Pós-Graduação em Odontologia/UFSC
E-mail: mirellefinkler@yahoo.com.br

Neste número, as relações entre saúde e transformação social são alinhavadas pela temática da Humanização da Saúde, desde a perspectiva proposta pela Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS (PNH), que toma a humanização como eixo norteador das práticas de saúde em todas as esferas do sistema, e como dimensão fundamental de uma política transversal de qualificação do cuidado em saúde.

A PNH se fundamenta na autonomia e no protagonismo dos sujeitos que, produzindo novas situações e desafios na atenção e na gestão dos serviços, reconstroem-se como sujeitos. Assim, considera-se que não há mudança fora dos sujeitos, senão a partir da experiência com o outro/outros em um encontro que possibilita a produção de saúde em ato. Ao focar na valorização e na problematização das experiências concretas cotidianas do trabalho em saúde, a PNH ganha potência para transformar a realidade. Ao fomentar a construção de alternativas de enfrentamento dos desafios na Saúde Coletiva e nos serviços, considerando as subjetividades, as relações de poder, as diferenças e singularidades de cada contexto, a PNH serve de instrumento de mobilização social, capaz de fomentar movimentos por uma sociedade mais solidária e justa.

A aposta na humanização da saúde como um meio de transformação social fez com que pesquisadores de três universidades públicas (UFRGS, UFSC e UNESP) juntamente com consultores da PNH, componente da Rede Interinstitucional de Pesquisa HumanizaSUS, elegessem este periódico para a publicação inédita dos resultados de uma pesquisa avaliativa multicêntrica sobre a formação em humanização do SUS, realizada com o apoio financeiro do CNPq e do Ministério da Saúde.

Desde 2006, a PNH adota como estratégia de capilarização o processo de formação-intervenção de apoiadores institucionais em diversos estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em São Paulo foram realizados cursos nos anos de 2008 e 2009. Ao final de 2009, com o encerramento do Curso de Santa Catarina, o cenário nacional já mostrava um conjunto significativo de experiências de formação concluídas, mas ainda não havia sido empreendido nenhum esforço sistemático de avaliar os processos que tais investimentos públicos produziram. Neste contexto, e com cada vez mais demandas de formação chegando de todas as regiões do país, a PNH, juntamente com gestores, trabalhadores, docentes e pesquisadores envolvidos nos cursos citados, iniciaram a discussão sobre a necessidade de uma pesquisa avaliativa que mostrasse os efeitos observados apenas empiricamente em todo o Brasil.

Assim, ao final de 2011, a Rede Interinstitucional de Pesquisa HumanizaSUS conseguiu alavancar tal projeto de pesquisa, constituída com dupla finalidade: dar a conhecer os efeitos da Formação de Apoiadores Institucionais da PNH para a produção de saúde no SUS, enfocando os efeitos da política de formação da PNH calcada no método da formação-intervenção, e elaborar uma metodologia avaliativa coerente aos princípios da PNH, propiciando um percurso investigativo ao mesmo tempo participativo, formativo e interventivo.

Este número temático de Saúde e Transformação Social apresenta-se em três diferentes seções: a seção Pesquisa Qualitativa, Teoria e Metodologia, onde são apresentados dois artigos; a seção Artigos Originais apresenta a produção originada na pesquisa multicêntrica sobre a formação de apoiadores institucionais da Humanização e, por fim, a seção Resenhas que traz de modo resumido quatro dissertações de mestrado produzidas no âmbito do processo dessa pesquisa.

Na seção Pesquisa Qualitativa, Teoria e Metodologia, autores convidados discutem temas caros à PNH. No primeiro deles, "Pesquisa em Humanização: articulações metodológicas com o campo da Avaliação", Serafim Barbosa Santos Filho, consultor do Ministério da Saúde e da PNH, discute as perspectivas de processos investigativo-avaliativos que possam potencializar os propósitos da PNH, enfatizando o caminho metodológico de participação ampliada dos sujeitos nesses processos e o seu caráter aplicado na saúde pública.

Roseni Pinheiro e Fabio Hebert da Silva assinam o segundo texto, intitulado "Pesquisa e Práticas de Apoio Institucional: um ensaio sobre os nexos axiológicos e epistêmicos entre Integralidade, Humanização e Formação na saúde". Os autores compartilham seus entendimentos acercade pesquisas sobre práticas de apoio institucional no SUS, a partir da pesquisa que realizaram ao acompanhar experiências de apoio, com o objetivo de dar visibilidade aos modos como o SUS tem se produzido, considerando os efeitos e repercussões das práticas de apoio na lida com seus desafios.

As reflexões produzidas no âmbito do estudo multicêntrico constam da seção de artigos originais. Primeiramente, o artigo intitulado Errâncias e itinerâncias de uma pesquisa avaliativa em saúde: a construção de uma metodologia participativa, de autoria de Simone Paulon, Alice Chaves, Carolina Eidelwein, Eduardo Passos, Liane Righi, Marta Verdi, Mirelle Finkler e Sílvio Yasui, foca no percurso dessa produção metodológica. Os autores descrevem e analisam o percurso metodológico desenvolvido na investigação, uma práxis avaliativa que se propôs guardar coerência com os processos de formação-intervenção em análise. O cenário avaliativo buscou deslocar a tradicional posição dos sujeitos como meros fornecedores de dados para uma posição na qual pudessem interferir e compor junto com os demais atores, estabelecendo a lateralidade na relação de pesquisa como premissa investigativa.

Os seguintes textos dessa seção trazem os principais resultados da pesquisa, organizados em torno de oito grandes temas, a saber:

Marta Verdi, Mirelle Finkler, Maria Claudia Souza Matias, Nayara Fornasieri e Diego Drescher de Castro são os autores do artigo, intitulado "Em foco a dimensão ético-estético-política da Humanização do SUS: efeitos dos processos de formação de apoiadores da PNH nos territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo". Neste texto, analisam os modos como a dimensão ético-estético-política da PNH foi compreendida e experimentada pelos apoiadores. Em compreensões e experimentações que giraram em torno da indissociabilidade entre planejamento e execução das práticas, defesa do direito à saúde, inclusão de sujeitos e conflitos e democratização institucional, entre outros, emerge a percepção de que o tema da ética aparece muitas vezes ainda associado a sentidos moralizantes, deontológicos e prescritivos.

O segundo artigo desta seção é de autoria de Carolina Eidelwein, Carlos Alberto Severo Garcia Júnior, Lucas Alexandre Pedebôs, Mateus Felipe Otaviano Pedro, Alice Grasiela Cardoso Rezende Chaves e Silvio Yasui. "Função-apoio em pesquisa: experimentações na produção de (des) caminhos e desvios" é um texto que analisa as conexões produzidas entre o exercício da função apoio e os processos de mudança nas relações dos sujeitos com seu trabalho. Destaca que práticas tradicionais - prescritivas, homogeneizantes, normativas e autoritárias - passaram a conviver e a dialogar com outras, mais democráticas, estéticas e solidárias, conformando um nascente "devir apoiador", que avançou de modo incerto ao longo do percurso de cada sujeito.

No terceiro artigo, intitulado "A cogestão e a inclusão na formação de apoiadores da Política Nacional de Humanização nos territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo", Marta Verdi, Tatiana Caetano, Luísa Milano Navarro, Renata Flores Trepte discutem como foram percebidos os processos de cogestão e de inclusão pelos apoiadores, durante e após os cursos. As autoras discutem indicativos da capacidade da formação em humanização acionar reflexões sobre a importância da cogestão, sublinhando, no entanto, os limites desta formação para maiores transformações nos modos de gestão.

Liane Righi, Luzilena de Sousa Prudêncio Rohde, André Akio Macharelli, Maria Esther Souza Baibich e Patrícia Genro Robinson assinam o quarto artigo, intitulado "Efeitos da formação em apoio para produção de redes de saúde". Nele, os autores analisam a produção de redes como efeito dos processos de formação de apoiadores desenvolvidos pela PNH, e discutem os fatores que potencializaram ou limitaram o fomento e a sustentabilidade das redes. Destacam a multidimensionalidade e articulação das diferentes redes como um dos efeitos destes cursos e constatam que a ideia inicial de uma ‘Rede PNH' foi sendo substituída gradativamente pela utilização de metodologias de apoio para coletivos nas redes regionais.

O artigo seguinte, "Na composição de um mosaico: investigações entre a experiência e o sintoma", de autoria deAlice Grasiela Cardoso Rezende Chaves, Maria Cláudia Souza Matias, Carolina Eidelwein, Sabrina Blasius Faust, Mariana Pereira Dermindo e Eduardo Passos, traz como eixo central a análise dos sentidos de humanização presentes entre os apoiadores, tendo como referencial as dimensões da humanização como conceito-sintoma ou como conceito-experiência (Benevides; Passos, 2005). Delimitando um mosaico de entendimentos sobre humanização, o artigo constata que, embora se contrapondo, não chegam a configurarem-se como antagônicos, visto que coabitavam e compunham um mesmo percurso de formação.

No artigo Ampliação da capacidade de análise: a produção de sentidos na Política Nacional de Humanização, Carlos Alberto Severo Garcia Júnior, Lucas Alexandre Pedebôs, Camila Noguez e Silvio Yasui abordam os efeitos destes cursos desde a perspectiva da ampliação da capacidade de análise de demanda, exigida dos apoiadores diante de seus territórios de atuação. Também neste artigo é discutida a relação que a ampliação desta capacidade de análise teve com conceitos e elementos da Análise Institucional, sublinhando-se ali a indissociabilidade entre a emergência das demandas e o exercício de se colocar junto ao outro e seus interesses.

No texto "Apoiar, intervir e agenciar: dos diferentes usos dos dispositivos da Política Nacional de Humanização na perspectiva dos apoiadores em formação" Simone Mainieri Paulon, Guilherme Augusto Flach, Melisse Eich e Douglas Linhares Coelho analisam tanto os usos dos dispositivos da PNH pelos apoiadores quanto as dimensões de intervenção produzidas durante os cursos. A partir da análise das intervenções, apontam o risco de captura que uma utilização tecnicista do dispositivo pode deflagrar, fazendo encolher sua força enquanto tecnologia relacional indissociada das diretrizes e princípios da PNH. Discutem ainda neste texto a dimensão processual da formação e do exercício do apoio, visto as experiências que ganharam relevo nos percursos de trabalho pós- cursos.

O último artigo que discute os resultados da pesquisa intitula-se "Lançar-se no Olho do Furacão: estratégias pedagógicas e sentidos de um curso para a formação do Apoio Institucional". Neste texto, Maria Cláudia Souza Matias, Simone Mainieri Paulon e Matheus Felipe Otaviano Pedro analisam os sentidos que os cursos tiveram para seus participantes, discutindo os efeitos que as distintas estratégias pedagógicas deflagraram entre os apoiadores, dentre os quais o reposicionamento dos apoiadores quanto ao modo como vêem e se inserem no SUS, ampliando sua interferência no cotidiano dos serviços. As singularidades de uma formação assentada no paradigma ético-estético-político são discutidas desde a perspectiva de sua processualidade, que transbordaria os tradicionais enquadres e limites de um curso.

Este número temático é composto ainda por resenhas de dissertações de mestrado cujas pesquisas foram realizadas como subprojetos da pesquisa avaliativa multicêntrica, nos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC e de Psicologia Social e Institucional da UFRGS.

A primeira delas, de Maria Cláudia Souza Matias, com orientação de Marta Verdi e co-orientação de Mirelle Finkler, tem como título "A dimensão ético-política da humanização no discurso de egressos da formação de apoiadores institucionais de Santa Catarina" (UFSC/2012). No estudo, discutem-se a compreensão e a vivencia de apoiadores institucionais acerca da dimensão ético-política que pauta a proposta da PNH. Verificou-se que a compreensão desta dimensão se dá de modo bastante afinado com o preconizado pela PNH, mas que as vivências foram atravessadas pela concentração de poder nas instituições, pela hegemonia das racionalidades gerencial e biomédica, bem como por uma insuficiente compreensão da própria PNH, associada, entre outros, a uma frágil inserção desta política nas instituições e interfederativamente.

A dissertação de mestrado intitulada Potencialidades e limitações das práticas de saúde desenvolvidas por apoiadores institucionais da Política Nacional de Humanização (UFSC/2013), de Sabrina Faust com orientação de Marta Verdi, investigou as relações entre o processo de formação-intervenção desenvolvido em 2009 em Santa Catarina e melhorias no processo de trabalho e na produção de saúde. A partir do curso, observaram-se mudanças no cotidiano das instituições, e principalmente na produção de si. Como potencialidades, destacaram-se o Método da Roda; o apoio da equipe pedagógica e da universidade parceira; o reencantamento pelo SUS e a produção de si. Como limitações, a fragilidade da cogestão nos serviços, a dificuldade de comunicação e sensibilização dos demais trabalhadores/gestores, e as resistências nas relações de poder entre gestores e trabalhadores.

A terceira dissertação de mestrado, Cogestão e processo de intervenção de apoiadores da Política Nacional de Humanização em Santa Catarina (UFSC/2013), é de autoria de Daniela Baumgart de Liz Calderón, com orientação de Marta Verdi. O estudo debruçou-se sobre as mudanças nos modos de gestão operadas a partir das intervenções realizadas no curso, revelando o acionamento de movimentos em processos antes cristalizados. A articulação entre diferentes iniciativas de humanização, o mapeamento do processo de trabalho nos serviços, com identificação de pontos críticos e elaboração de estratégias de superação, a inclusão de trabalhadores, gestores e usuários em rodas de conversa sobre o processo de trabalho e reorganização de fluxos de atendimento, foram alguns dos efeitos acionados a partir destes planos.

Por fim, apresenta-se a resenha de dissertação de mestrado de Alice Grasiela Cardoso Rezende Chaves, orientada por Simone Mainieri Paulon e intitulada "Sobre tropeçar, gaguejar, participar: intencionalidades e experimentações numa pesquisa avaliativa em saúde" (UFRGS/2014). Nesta "pesquisa da pesquisa", a autora pôde observar os efeitos de estranhamento e a função dispositivo gerada por um processo de pesquisa avaliativa e participativa, a partir de termos como potencial heterogenético; instâncias participativas; reposicionamento dos envolvidos; construção coletiva do processo da pesquisa. Tais termos provocaram movimentos de fuga daquilo que se toma como universal no campo das pesquisas de metodologia qualitativa em saúde, trazendo o desafio da desinstitucionalização da função de pesquisador e a própria indagação da instituição pesquisa.

Como obra aberta e coletiva, esperamos que a leitura das produções aqui colocadas aqueça o debate em torno da Humanização do SUS, contribuindo para o repensar das práticas de saúde, o reposicionamento dos sujeitos e a tessitura de novas redes de sujeitos, serviços, setores. Desejamos que vá além, e possa provocar estranhamento em torno dos modos de pesquisar em saúde, a partir da premissa que coloca a própria pesquisa como instituição que também precisa se democratizar e humanizar. Nosso desejo ainda, é que a própria instituição avaliação em saúde, pela relevância que tem junto ao processo de sustentabilidade das políticas públicas, pareça, ao final, definitivamente indissociada de um fazer participativo, interventivo e formativo.