Resumo

FERNANDES, Douglas Alexandre  e  BOARINI, Maria Lúcia. A criação de institutos disciplinares: uma análise histórica. Rev. Polis Psique [online]. 2021, vol.11, n.2, pp.200-224. ISSN 2238-152X.

Neste estudo objetivamos compreender as origens do Instituto Disciplinar de São Paulo, estabelecimento criado no início do período republicano, que atendia adolescentes ditos "delinquentes". Para isso, analisamos documentos históricos e as obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei.

Palavras-chave : Instituto Disciplinar; Delinquência juvenil; Higiene mental; Eugenia; Escola Positiva de Direito Penal.

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