ARTIGOS

 

Mulheres encarceradas e espaço prisional: uma análise de representações sociais

 

Imprisoned women and prison universe: a social representations analyses

 

 

Fernanda de Magalhães Dias Frinhani^I; Lídio de Souza^II

^I Centro Universitário do Espírito Santo
^II Universidade Federal do Espírito Santo

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A pesquisa objetivou investigar representações sociais do espaço prisional entre detentas de uma Penitenciária Estadual Feminina. Optamos pela entrevista semi-estruturada como instrumento de coleta de dados. Foram entrevistadas dez detentas, utilizando um roteiro focalizando: dados sócio-demográficos; momento do crime; funções da pena; relação familiar antes e depois do encarceramento; vida antes do encarceramento; dia-a-dia na penitenciária; visão do tratamento recebido; maiores dificuldades da prisão e projetos futuros. Os dados foram organizados a partir da análise de conteúdo, e revelaram que as práticas e vivências prisionais compartilhadas são fundamentais para a construção e transformação das representações sobre o universo prisional. Revelou-se o uso de estratégias que permitem suportar o estar na prisão, assim como características de gênero e crença na recuperação.

Palavras-chave: Mulher, Prisão, Representações sociais.

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ABSTRACT

The objective of this work was to investigate the social representations of the prison space of women inmates in a State Female Penitentiary. For this study, we opted for a semi-structured interview as data collection instrument. Ten women inmates were interviewed, utilizing a script which focused the following aspects of their daily life: social-demographic data; moment of crime; how the sentence functions are perceived; relation with family prior and after incarceration; life before incarceration; penitentiary day-to-day; vision of the treatment received in the penitentiary; what are the main difficulties encountered in prison; future projects. The data were organized from the content analysis of the interviews. Data revealed that the practices and the experiences lived and shared by the interviewees are fundamental for the construction and transformation of their representations on the different aspects of the prison quotidian. Revealed strategies that permit the support of being in prison, some gender characteristics and, for many, the prison was the salvation of their lives.

Keywords: Women, Prison, Social representations.

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Introdução

No Brasil, os dados que tratam da criminalidade feminina são poucos e pouco reveladores da real dimensão deste fenômeno social. Poucos são os estudos que tratam da criminalidade feminina em relação à criminalidade geral, e algumas razões para este reduzido interesse são discutidas por Perruci (1983), Bastos (1997) e Fausto (2001).

Para Perruci (1983), os autores não diferenciam a criminalidade feminina da masculina, talvez pela constatação de que a participação feminina na criminalidade geral é quase insignificante quando comparada à masculina. Além disso, sublinha que: vivemos numa sociedade em que se pretende construir, no plano do discurso teórico, uma ciência social para a humanidade como um todo, enquanto que, no plano das relações sociais concretas, a mulher é discriminada em quase todos os sentidos (PERRUCI, 1983, p. 16).

Fausto (2001) contesta os estudos que apontam fatores biológicos como determinantes da menor criminalidade feminina (LOMBROSO e FERRERO, apud Fausto, 2001, p. 84), defendendo a tese de que “a redução da desigualdade entre os sexos, no âmbito da sociedade ocidental, implica a maior presença da mulher não apenas na área do trabalho fora de casa, mas em diferentes campos, entre os quais se inclui a criminalidade”.

Bastos (1997, p. 57), por outro lado, aponta que as razões para a pequena importância dada à criminalidade feminina pelos criminólogos devem-se, entre outros fatores, ao “forte preconceito que atribui pouco ou nenhum valor às manifestações de desajuste social da mulher”. O autor procura explicar o crescimento da criminalidade feminina tomando como base a crescente inserção da mulher no mercado de trabalho, o que é contestado por Lemgruber (1999) mediante a constatação de que apesar da maior participação da mulher no mercado de trabalho, não se observou aumento proporcional de mulheres encarceradas.

Ao discutir a criminalidade feminina, Soares e Ilgenfritz (2002) assinalam que a questão sempre foi permeada de estereótipos e noções de menos-valia da mulher. Desta forma, a criminalidade feminina continua a ser um tema pouco explorado e ainda não surgiram teorias alternativas consistentes para explicar a pequena participação da mulher nas estatísticas criminais e prisionais.

Como Almeida (2001) salienta, as características de gênero atreladas à questão da criminalidade dificultam a aceitação social da inserção da mulher no universo do crime. Quando a mulher é vista como autora de um crime, de um modo geral aparece como cúmplice de homens, como aquela que maltrata crianças ou que se envolve em crimes passionais.

Ao analisar casos de homicídio ocorridos entre casais, no período de 1952 a 1972, Corrêa (1983) aponta que mesmo quando as mulheres são as autoras dos crimes, são tratadas como vítimas. Isto sugere a fixação da mulher no âmbito doméstico e sua posição de fragilidade em relação ao homem, papéis historicamente construídos (ROCHA-COUTINHO, 1994), e uma história de maus tratos e submissão que acabam por culminar em crimes de morte, quando a mulher já não mais suporta tal situação.

Nos dados penitenciários, é interessante verificar que a proporção da população carcerária feminina se mantém em torno de 4% da população carcerária total (BRASIL, 1995, 2002), diferença já indicada por Fausto (2001) em estudo sobre a criminalidade relativo ao período entre 1880 e 1924. Apesar de estatisticamente a população feminina encarcerada ser bem menor que a masculina, no Estado do Espírito Santo, entre 1995 e 2002, esta população cresceu de 1,4% para 5% da população carcerária total, crescimento considerado expressivo.

As condições gerais das prisões no Brasil, por si só, já constituem violação de direitos dos presos. Mas, segundo relatório da Organização Não-Governamental Human Rights Watch (2002), quando se compara as condições prisionais femininas e masculinas, verifica-se que as detentas tendem a ter maior acesso a oportunidades de trabalho, sofrem menos violência dos funcionários e dispõem de mais apoio material. Não obstante, as detentas também enfrentam obstáculos específicos, especialmente a limitação das instalações recreacionais e a discriminação no que tange ao direito a visitas conjugais.

Recentemente, algumas pesquisas foram feitas com vistas a desvendar o universo prisional feminino, o cotidiano das mulheres encarceradas. Estes trabalhos se mostram importantes na medida em que procuram explicar as relações estabelecidas entre as mulheres encarceradas e o corpo técnico-diretivo, e permitem identificar as adversidades que enfrentam.

Em relação à violência sexual nas populações presas, destacamos o trabalho de Alarid (2000), que realizou uma análise qualitativa da coerção e agressão sexual contra mulheres encarceradas. Aponta como relevantes as seguintes características: a) apatia feminina diante da coerção e do abuso sexual; b) a mulher como agressora sexual; c) introspecção em relação ao estupro e d) fatores institucionais que contribuem para a coerção sexual.

No trabalho de Brewer, Marquart e Mullings (1998) é realçada a importância de serem realizados planos de ação visando à mudança de comportamento entre as detentas, que em sua maioria apresentaram comportamento de risco quanto à possibilidade de contágio pelo vírus HIV, como prostituição e utilização de drogas ilícitas. Os autores observaram que as mulheres apresentam uma baixa auto-percepção sobre as chances de contrair a doença.

Um aspecto relevante no cotidiano prisional foi apontado por Bosworth; Carrabine (2001), que realçam a importância de se estudar as relações entre poder e resistência dentro dos muros da prisão. Indicam que as relações de poder dentro das instituições prisionais se apresentam dinâmicas e podem exigir diferentes níveis de análise: hierarquias entre os grupos de funcionários, entre oficiais e entre a população carcerária, além de relações hierárquicas intergrupais.

As relações de poder e hierarquia são focalizadas nos trabalhos de Rauter (1989) e Prado (2003), a partir dos quais se pode concluir que as relações de poder estabelecidas dentro das prisões são desproporcionais, as moedas de troca são os benefícios legalmente instituídos, mas na prática, escassamente ofertados, como o acesso ao trabalho prisional. Nesta luta de poder, a hierarquia prisional detém uma lógica peculiar, avessa a critérios rígidos.

Procurando contribuir com o conhecimento sobre o encarceramento feminino, o presente trabalho objetivou identificar as representações sociais da mulher encarcerada sobre o espaço prisional, como enfrenta este universo e se podemos identificar características de gênero nas suas práticas e vivências.

 

O problema e a teoria das representações sociais

Do ponto de vista teórico, a análise das representações sociais tem permitido desvendar o universo social como forma de conhecimento elaborada e partilhada socialmente. A representação social é uma construção cotidiana, e tem por finalidade orientar o comportamento e as relações sociais. Por meio dela somos capazes de dar sentido pessoal a significados elaborados socialmente.

Segundo Trindade e Enumo (2001), a Teoria das representações sociais, como um instrumento para a produção de conhecimento sobre objetos sociais, tem cumprido um importante papel no desvendamento do sentido, dentre outras coisas, das aparentes contradições que constituem o pensamento social.

Moscovici (1978) define a representação social como um conjunto de conceitos, afirmações e explicações que forma uma teoria de senso comum, inserida num universo consensual que comporta opiniões, conceitos e explicações cotidianas. O estudo das representações sociais permite, então, descrever e compreender as práticas em relação a determinadas situações.

Menin (2000) aborda alguns estudos que também buscam mostrar como as representações de justiça circulam no meio sócio-cultural dos sujeitos, e como os seus conteúdos cognitivos, valorativos e afetivos vão se construindo em função “do patrimônio cultural do indivíduo, do decurso de sua vida dentro desse patrimônio e das circunstâncias criadas pela sociedade atual em que vive” (MENIN, 2000, p. 61).

Se as representações são socialmente produzidas e são interações entre os fenômenos de comunicação no grupo social, refletindo seus projetos, problemas e estratégias (VALA, 1987) e decorrem de uma necessidade prática (WAGNER, 1998), é possível então afirmar que as representações não se estruturam isoladamente, mas se organizam num processo de articulação com outras representações. É importante, então, investigar se a maneira como as detentas representam o universo prisional se articula com a maneira como percebem o acesso à justiça e como sentem o empenho de seus advogados para a resolução de seus problemas.

Sendo a penitenciária espaço onde o Poder Judiciário faz cumprir as sentenças de natureza criminal que envolvem encarceramento, a relação estabelecida entre as representações de justiça e as instituições judiciais é importante na construção das representações sobre o espaço prisional. A representação que o sujeito constrói sobre justiça também pode influenciar o valor que ele dá ao ato delitivo que lhe é atribuído, assim como o que é atribuído aos outros, avaliando o que é justo ou injusto. No trabalho realizado por Souza (1995), a representação social de justiça identificada vinculava os empecilhos ocorridos nas instituições judiciárias à consecução da justiça. Segundo o autor, “o fato de o bandido (suspeito) passar por uma condenação, qualquer que seja, pode ser considerado ‘pouco’; ele deve pagar com a própria vida se tirou a vida de outrem” (SOUZA, 1995, p. 184).

As representações do espaço prisional se encontram articuladas com as representações de diferentes objetos: dos espaços, das relações, dos valores e das práticas vivenciadas cotidianamente. Grupos que tenham uma afiliação reconhecida, como é o caso das mulheres encarceradas, informam pontos de vista sobre determinado objeto, que podem ser compartilhados.

Conhecer as representações sociais do espaço prisional elaboradas pelas detentas significa valorizar os sujeitos que compõem esta história (as detentas) como narradores participantes e ainda permite a reconstrução dinâmica deste espaço por meio do conhecimento das relações cotidianas travadas no ambiente penitenciário. Elaborações individuais e sociais se misturam no processo de formação das representações, e os aspectos cognitivos, práticos e afetivos mostram-se fundamentais nestas elaborações.

Resgatar como as mulheres encarceradas pensam, agem e falam sobre a prisão é de importância ímpar para tentarmos compreender o que a vida neste espaço é capaz de produzir nos sujeitos envolvidos em um processo que envolve, paradoxalmente, punição e reinserção social.

 

Método

Participantes

Foram entrevistadas dez detentas, condenadas, cumprindo pena na Penitenciária Estadual Feminina do Espírito Santo há pelo menos um ano. O reduzido número decorre do fato de trabalharmos apenas com as detentas que se dispuseram livremente a participar da investigação. De todo modo, o número de participantes supera 10% do uni&amverso de presas condenadas. A Penitenciária contava na época da coleta dos dados com 78 presas condenadas e 98 presas provisórias (segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça, em 02 de julho de 2003). Todas as entrevistadas consentiram com a realização da entrevista e autorizaram a gravação, por meio da assinatura do Termo de consentimento informado. Na descrição dos resultados, os nomes das participantes foram substituídos por nomes fictícios, para garantir o anonimato das entrevistadas.

Procedimentos de coleta e de análise de dados

Os dados foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada. Para garantir que dados essenciais de interesse da pesquisa fossem tratados na entrevista, elaboramos uma lista de tópicos que deveriam ser abordados: perfil sócio-demográfico; definições sobre as funções da pena; relação com a família antes e depois do encarceramento; vida antes do encarceramento; dia-a-dia na penitenciária; visão do tratamento recebido na penitenciária; quais as maiores dificuldades enfrentadas na prisão e como lidam com estas dificuldades.

Para a organização dos dados, foi utilizado o procedimento adotado por Trindade (1991), Menandro (1995) e Gianordoli-Nascimento (2001), tendo como parâmetro a proposta de Bullington e Karlsson (apud TRINDADE, 1991). Este procedimento é composto por quatro fases:

• Fase 1: transcrição integral da entrevista, seguida de leitura exaustiva a fim de identificar unidades de significado.

• Fase 2: utilizando as unidades de significado, procede-se à fragmentação das entrevistas e à transcrição literal das falas.

• Fase 3: transformação do conteúdo das unidades numa linguagem-padrão, respeitando-se os significados e mantendo a transcrição de algumas falas tidas como relevantes.

• Fase 4: as unidades de significado foram transformadas em uma estrutura narrativa, fazendo-se um relato-síntese para cada participante entrevistada.

Para a composição das estruturas narrativas foram definidas as seguintes unidades de significado:

1. dados sócio-demográficos: origem social; grau de escolaridade; ocupação.

2. relações com a família antes e depois do encarceramento: participação na renda familiar; constituição familiar;conseqüências da prisão para a família.

3. crime: momento da prisão; sentimentos com relação ao crime e aos parceiros do crime; grau de responsabilidade; motivações para a prática do ato delitivo.

4. representação de prisão: informações anteriores sobre a prisão; percepção sobre as funções da pena; relacionamento com o staff e com as demais detentas; cotidiano na prisão, visitas; percepções sobre o Poder Judiciário, a polícia, o defensor e o julgamento; conseqüências da prisão para a vida.

Discussão de resultados

Apresentamos a seguir a síntese das estruturas narrativas construídas para cada uma das participantes entrevistadas, tomando como referência as unidades de significado indicadas acima.

Ana: 1) Dados sócio-demográficos: 28 anos, estudou até a 7^a série. Separada, desempregada, tendo antes trabalhado em “serviços gerais”. Tem três filhos entre 3 e 10 anos, que após a prisão passaram a morar com a avó. 2) Relações familiares: Ressalta o apoio da família como fundamental para sua adaptação na cadeia. Segundo ela foram Deus e a família que a ajudaram. 3) Crime: Foi presa em flagrante, na sua casa, por crime de tráfico de drogas (artigo nº 12 da Lei nº 6368). Apanhou muito dos policiais. Foi condenada a quatro anos de cadeia e já cumpriu um ano e dois meses. Reconhece sua responsabilidade no ato e atribui sua inserção no crime à fraqueza que sentiu após a separação, às companhias e ao novo namorado. 4) Prisão:Aceita a punição resignada, o que se mostra como uma estratégia para enfrentar a situação do cárcere. As informações anteriores à prisão e as obtidas na delegacia eram muito negativas e, em vista disso, considera o presídio bom. Incomoda-se com a falta de privacidade e aponta a fofoca, o autoritarismo de algumas detentas e as drogas que entram no presídio como as maiores dificuldades na cadeia. Acredita que o oferecimento de cursos e oficinas, as visitas de religiosas e o uso do telefone uma vez por semana facilitam a vida na prisão. Acredita que sua pena poderia ter sido menor e que não teve um bom atendimento judicial, feito pelo defensor público. Acha que o advogado particular faz um trabalho mais cuidadoso que o defensor. Acredita que a cadeia a ensinou a conhecer melhor as pessoas e a valorizar-se, mas que também a afastou dos filhos e da liberdade. Para ela a melhor coisa de verdade é a liberdade.

Beatriz: 1) Dados sócio-demográficos: 38 anos, viúva. Tem três filhos vivos, de 19 anos, 16 anos e 9 anos, além de um morto pela polícia. Trabalhava como doméstica. Estudou até a 4ª série. 2) Relações familiares: Sempre teve uma boa relação com a família, que hoje é constituída pelos filhos, uma neta e irmãos. Os filhos a visitam regularmente. Seu companheiro, com quem viveu 18 anos, sempre esteve envolvido com tráfico de drogas e também era usuário. 3) Crime: Ela nunca tinha vendido droga, mas após a morte do companheiro, tentou vender para ajudar na renda familiar; foi presa e condenada por tráfico de drogas. Apanhou muito no momento da primeira prisão. Cumpriu a pena. Posteriormente foi condenada à revelia, sendo presa quando foi prestar depoimento sobre a morte de um filho. Desta vez não sofreu maus tratos. Estava presa há um ano e um mês de um total de três anos e oito meses de prisão. Assume a responsabilidade pelo crime. 4) Prisão: Beatriz se considera uma pessoa calma, quieta, e não gosta de reclamar de nada. Sente muita vergonha de estar presa e diz não gostar de amizade. As relações na prisão lhe incomodam muito: “É o barulho, a falação, a reclamação. Quem não quer vir preso é só não errar. Tá (sic) aqui é porque errou”. Por pensar desta forma, espera o cumprimento de pena de forma resignada. Tem expectativa de voltar a trabalhar e diz que nunca foi maltratada na penitenciária. Para ela a pena serve para consertar a pessoa, e “quem tem vergonha conserta”. Não tem recursos para contratar um advogado. Para Beatriz, a pessoa perde tudo quando vai presa. Diz que aprendeu muitas coisas na prisão, sobretudo a convivência com as pessoas. Menciona os cursos oferecidos na penitenciária como uma boa oportunidade para aprender, uma vez que em liberdade não teria dinheiro para pagar uma escola.

Carla: 1) Dados sócio-demográficos: 44 anos, viúva, doméstica. Tem uma filha adotiva, que após a prisão passou a morar com um tio. Aprendeu a ler no presídio. 2) Relações familiares: Sempre manteve uma boa relação com a família, mesmo antes de ser presa. O marido morreu após ser solto. 3) Crime: Foi presa por tráfico de drogas, em casa com o marido, após uma denúncia de que ela guardava droga em casa. Apanhou muito quando foi presa, para confessar sobre um carregamento do qual ela não tinha conhecimento. Condenada a oito anos e dois meses de prisão. Sente-se responsável por ter guardado a droga em casa. 4) Prisão: Acredita que a pena serve para a pessoa consertar. Considera que sua pena foi muito alta e que o advogado não fez nada para ajudá-la. Segundo ela, na cadeia tem muitas mulheres rebeldes que “se comportam igual homem”. Para ela, a ala das condenadas é melhor porque as detentas têm que garantir boas avaliações. Carla se sente sempre sobressaltada na penitenciária, e fica muito nervosa quando não tem remédio pra dormir. Gostaria de levar uma vida normal depois que sair da cadeia. Diz querer trabalhar e sabe que não vai ser fácil em função da idade e do tempo de cadeia. Achava que o presídio feminino era igual ao masculino, que tinha refém, rebelião, que era igual aos filmes que assistia. O delegado colocou muito medo nela. Carla via a cadeia de modo diferente, mais violenta, mas isto mudou: “Prá (sic) mim a cadeia tá (sic) ótima”. Para ela a cadeia é uma escola, onde se aprende de tudo, a ser ruim, a mentir, a negar. Disse que sente muita falta da “liberdade de fazer o que quiser na hora que quiser, conversar com as pessoas que quiser, dançar”. Carla menciona a falta de visita íntima como uma das grandes dificuldades que enfrenta na prisão.

Diana: 1) Dados sócio-demográficos: 57 anos, analfabeta, trabalhava como ajudante de feirante antes de ser presa. Tinha uma filha que morreu e lhe deixou um neto. Como está presa, quem cuida da criança é sua irmã. 2) Relações familiares: Sua família é do interior e muito pobre, com a qual ela diz se preocupar muito. Diz que prefere não receber visitas da família, porque é muito humilhante terem que passar pela revista. 3) Crime: Foi presa em flagrante. Não apanhou, mas foi tratada como “a assassina mais perigosa”. Foi condenada pela morte do companheiro a oito anos de prisão, quatro no regime fechado e quatro no regime semi-aberto. Diana relata que não quis matar, mas era muito agredida pelo companheiro e, segundo ela, a morte aconteceu num momento de discussão. 4) Prisão: Acredita que se tivesse dinheiro para pagar um advogado não estaria mais presa. Segundo Diana, ela só está presa ainda porque não tem ninguém para olhar seu processo. Diana acha justo estar presa, porque quem tira a vida de uma pessoa tem que pagar. Acha horrível ter que conviver na cadeia. Para ela a cadeia produz muito sofrimento porque ela se julga uma pessoa honesta, que nunca gostou de malandragem. Para a entrevistada, o relacionamento com as detentas é muito difícil e amizade feita na prisão é só para a prisão. Sente que a cadeia está acabando com a vida dela. Sempre toma remédio controlado para se acalmar. Quando sair da penitenciária, Diana pretende cuidar do neto e voltar a trabalhar na feira. Antes de ser presa achava que a prisão era lugar de covardia e de briga, mas não foi o que encontrou. Mesmo assim, diz que cadeia é lugar de gente sem brio. Para ela, a pena conserta as pessoas que querem. Para Diana, a cadeia lhe ensinou sobre a vida, sobre o que é o crime, o que é conviver com as coisas erradas.

Elaine: 1) Dados sócio-demográficos: 24 anos, até sua prisão residia com um companheiro e sua filha. Trabalhava fazendo faxina e fritava salgados numa barraca, ganhando R$25,00 a cada três dias trabalhados. Cursou até a 5^a série primária. 2) Relações familiares: Afirma receber visitas da mãe e da filha. Sua prisão acabou gerando dificuldades para o relacionamento de sua mãe com o padrasto da detenta. 3) Crime: Foi presa em flagrante, por tráfico de drogas, e condenada a sete anos de prisão, já tendo cumprido três anos e quatro meses. Elaine apontou como motivos para praticar o crime a dificuldade financeira associada à “facilidade” com que conseguia dinheiro por meio do tráfico. Apanhou muito na delegacia. Elaine sente revolta contra o companheiro porque ele deveria ter assumido o crime. 4) Prisão: Elaine diz que não sabia da existência do presídio feminino e que, no primeiro contato, sentiu medo de ser agredida fisicamente ou até morrer, em função das informações que recebera dos policiais. Diz que convive com pessoas de coração “bom e ruim”, inclusive com mulheres “falsas”. Diz que a lotação das celas dificulta a privacidade e o silêncio. A prisão serviu para nunca mais querer cometer nada errado. Sente-se arrependida do que fez, e diz que não faria de novo. Acredita que a marca de ser ex-presidiária é muito forte e pode dificultar sua vida depois de solta. Reconhece que errou, mas considera sua pena muito grande. Acredita que o poder aquisitivo e a influência de uma detenta podem ser fatores que influenciam na condenação. Segundo Elaine, a prisão não regenera, não muda as pessoas; a reeducação só acontece se a pessoa quiser.

Flávia: 1) Dados sócio-demográficos: 33 anos, estudou até o 1º ano do segundo grau e tem dois filhos: um anterior à prisão e uma filha nascida na penitenciária. 2) Relações familiares: Antes de ser presa, Flávia e seu companheiro trabalhavam juntos e tinham uma relação conflituosa e permeada pelo ciúme. Atualmente o filho mais velho vive com a avó materna e a mais nova com a avó paterna. A família não a visita com freqüência. 3) Crime: Foi presa dois meses após o crime e não sofreu maus tratos na delegacia. Foi condenada por homicídio qualificado, pela morte do companheiro, a 17 anos de prisão, dos quais cumpriu oito anos e quatro meses. Todo o relato sobre o crime mostra-se bastante confuso. Não se considera responsável pelo crime. 4) Prisão: Afirma que agiu de forma irresponsável e que não denunciou o crime por medo. Porém pensa que deve pagar, pois não vai devolver essa vida. Exerce um papel de liderança no presídio e é supervisora da oficina de roupas. As internas se referem a ela de modo respeitoso. Formou um grupo de apoio junto com as colegas e diz tentar sobreviver na prisão da melhor forma possível. Diz que com a cadeia perdeu oportunidades na vida, mas também ganhou outras, tendo se tornado uma pessoa mais centrada, mais tranqüila, mais responsável. Ao comparar o presídio masculino com o feminino, diz que a mulher é mais sincera e provoca menos confusão que o homem. Apesar das brigas e falsidades, são mais acolhedoras e dão conselhos. Diz ter valorizado a liberdade e a família na prisão. Acha que a pena oferece a possibilidade de crescimento. Flávia se sente a maior parte do tempo muito sozinha e diz ter saudades das irmãs e da mãe. Justifica essa solidão ao dizer que sua família não gosta de vê-la ali dentro, e por isso não fazem visitas.

Geralda: 1) Dados sócio-demográficos: 29 anos, primeiro grau completo, já tinha trabalhado como auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, além de fazer artesanato. É divorciada, tem duas filhas do primeiro casamento, de 12 e 10 anos, e outra, com 6 anos, de um relacionamento posterior. 2) Relações familiares: Afirma que antes de se envolver com as drogas era uma mãe exemplar. Com as drogas foi deixando as filhas de lado, não lhes dando atenção e carinho. Diz que a prisão a fez reconhecer a importância da família e a ressentir-se de ter magoado a mãe e de não ter dado atenção às filhas por causa das drogas. Recebe visita da mãe e das filhas. Sempre que as filhas a visitam, pede perdão por todo mal que lhes fez. 3) Crime: Era usuária e traficava para manter o vício, não ajudando no sustento das filhas. Presa em flagrante por tráfico, condenada a três anos de prisão, cumpriu um ano e oito meses. Envolveu-se com drogas a partir da segunda separação, ocasião em que ficou muito triste e juntou-se com uma turma de amigos que eram usuários. Disse que a droga lhe dava coragem. 4) Prisão: Geralda disse que foi Deus que a livrou das drogas quando foi presa. Mostra-se acolhedora ao falar das outras detentas e diz que as presas precisam de carinho. As piores coisas que perdeu foram a confiança das pessoas, os amigos, o elo com os irmãos e a proximidade das filhas. Geralda sublinha que as detentas são amigas, que ocorrem algumas confusões mas todas se ajudam. Tinha medo da penitenciária, que se dissolveu ao ser presa. Na penitenciária a entrevistada se reencontrou com Deus e hoje ela cumpre papel importante na evangelização das presas, compondo louvores que são cantados pelas detentas. Quando sair, pretende fazer um trabalho para ajudar as pessoas a se livrarem do mundo das drogas. Para ela, a prisão a ajudou a mudar a cabeça, a pensar na mãe e nas filhas, na vida que ela levava, pensar que poderia estar morta. Para Geralda, a cadeia transforma a pessoa para o bem. Segundo ela, se a prisão não fizer o bem, mal não faz. Geralda mantém visitas íntimas mensais com o companheiro que está preso na prisão Colônia Agrícola. Geralda diz ser muito grata ao juiz que a colocou na prisão, porque estando presa é que ela se transformou na pessoa que é hoje.

Helena: 1) Dados sócio-demográficos: 39 anos, divorciada, tem uma filha de 16 anos, que mora com os avós. Estudou até o terceiro período de direito, mas interrompeu seu curso para se dedicar à sua empresa. 2) Relações familiares: Sempre foi muito unida à família, que sentiu um baque muito grande quando ela foi presa. Vem de uma família tradicional, que não compreende como pôde ter sido presa. Recebe visitas mensais dos pais, irmãos e filha. 3) Crime: Foi presa acusada de roubo e condenada a 12 anos de prisão, dos quais já cumpriu um ano e oito meses. Explica que foi presa devido a um envolvimento amoroso com um rapaz mais jovem, funcionário seu, que praticou o roubo na casa de uma cliente, foi reconhecido pela vítima, fugiu, e Helena foi relacionada com o ato e condenada pelo crime. Considera sua punição injusta, pois ela não teve participação no crime. 4) Prisão: Não sofreu maus tratos, mas considera seu julgamento injusto. Helena considerou o momento da prisão como assustador, agressivo e ultrajante. A revolta e a mágoa são direcionadas ao seu ex-namorado e não à justiça. Segundo a entrevistada, há um propósito ressocializador na penitenciária e um espírito muito grande de solidariedade entre as detentas, pois as mulheres são mais sentimentais e sensíveis, apesar de serem individualistas. Com a prisão, Helena aprendeu a ser mais tolerante e paciente. Para Helena, a justiça é muito morosa para julgar e avalia que faltou empenho de seu advogado particular. Para ela, alguns advogados iludem seus clientes. Helena menciona o estresse de conviver com várias pessoas na cela e a falta de preocupação com a limpeza por parte de algumas presas como grandes dificuldades. Apesar dessas dificuldades, para ela é preciso se acostumar e se adequar à vida no presídio. Para isso ela cozinha, que é o que mais gosta de fazer, e fez de seu canto o mais agradável possível. Espera que sua situação seja revertida e possa passar para o regime semi-aberto.

Ivone: 1) Dados sócio-demográficos: 21 anos, tem uma filha de 5 anos que mora com o pai. Estudou até a 8^a série e nunca trabalhou. Casou-se muito nova e sempre teve uma “vida de princesa”. Separou-se aos 18 anos. Envolveu-se com um rapaz que roubava, traficava, matava, e aprendeu tudo de errado. 2) Relações familiares: Seus pais e irmãos às vezes a visitam. Recebe visitas regulares do ex-marido. A prisão mudou a vida da sua família, que sofre. 3) Crime: Havia sido presa anteriormente, foi solta com um mês e 25 dias. Menos de um mês depois foi presa novamente, em flagrante, por assalto a mão armada. Apanhou na delegacia a ponto de sofrer um aborto. Condenada a três anos e seis meses pelo primeiro crime, ainda não foi condenada pelo segundo. Ivone acha que entrou na vida do crime por paixão. Considera que sua pena foi justa. 4) Prisão: Não sabia que existia a penitenciária feminina, pensava que prisão era igual de filmes. Diz que perdeu tudo por estar presa. Na cadeia aprendeu a bordar e a fazer artesanato. Não trabalha no presídio. Prefere a ala das condenadas, que é mais calma e as pessoas têm mais o que fazer. Para ela a prisão significa uma escola de vida. Ivone pretende voltar para o ex-marido quando sair, mesmo dizendo que não o ama. Diz que não é muito de conversar porque “onde tem mulher tem muita fofoca”. Ivone acha que as pessoas vão olhá-la com outros olhos quando ela sair da cadeia, e que será difícil arranjar emprego em razão da ficha suja e da falta de qualificação profissional. Acha que às vezes a justiça prende pessoas inocentes e os que “são errados eles colocam na rua”. Acredita que a cadeia conserta as pessoas que querem mudar e que as pessoas não ficam mais revoltadas porque estão na prisão. Na concepção de Ivone, a prisão não transforma para o mal.

Joana: 1) Dados sócio-demográficos: Solteira, 24 anos. Tem o segundo grau incompleto. Morava sozinha e trabalhava. 2) Relações familiares: Todo final de semana recebe a visita da família. 3) Crime: Foi presa em sua casa em razão de o namorado ter escondido droga sem falar com ela. Os policiais chegaram à sua casa e começaram a bater nela, apesar dela dizer que não tinha conhecimento de nada. O namorado nunca afirmou o envolvimento de Joana com o crime, mas também nunca assumiu que a droga era só dele. Sente certa revolta contra o companheiro. Foi condenada a sete anos e meio de prisão. Considera sua pena muito alta. 4) Prisão: Para Joana, parar na prisão foi a pior coisa do mundo. Diz que na prisão o ambiente é pesado e as maiores dificuldades enfrentadas são a carência, a solidão, a falta da família. Diz que aprendeu muito na prisão. Para ela a cadeia é lugar de se aprender coisas boas e ruins. Diz que fica sempre no canto dela e faz poucas amizades porque é muito difícil fazer amizade na cadeia. Diz que a ala das condenadas é mais calma. Quando foi presa, Joana ficou com o mesmo advogado do namorado, que optou por jogar toda a culpa nela, acreditando que pelos antecedentes ela não seria condenada. Ele não fez nada por Joana e ela preferiu trocar de advogado, que também nada fez. O que facilita a existência de Joana, além do trabalho, é ela ter procurado a Deus. Também sente revolta com a justiça, porque “ela culpa inocentes e inocenta culpados”. Ao sair da prisão, Joana deseja trabalhar e voltar a estudar. Para Joana, a finalidade da pena é ajudar as pessoas a melhorar, e acredita que as oportunidades são dadas. Joana acha que valoriza mais a família hoje do que antes.

Na análise dos resultados nos orientamos pelas unidades de significado estabelecidas nas estruturas narrativas. Inicialmente apresentaremos as unidades referentes às condições sócio-demográficas, relações familiares e crime e, em seguida, apresentaremos a unidade representação de prisão.

 

Condições sócio-demográficas, relações familiares e envolvimento com o crime

Observamos que a maioria das detentas entrevistadas é oriunda de camadas socioeconomicamente empobrecidas da população. Isto se reflete no seu grau de escolaridade e nas ocupações desempenhadas antes de serem presas: ajudante de feirante, auxiliar de serviços gerais, domésticas e faxineiras. Algumas se encontravam desempregadas. As ocupações mencionadas normalmente são classificadas como ocupações informais, são mal-remuneradas e, às vezes, ocasionais. Uma das entrevistadas trabalhava com carteira assinada, e duas trabalhavam por conta própria, como microempresárias.

Quanto ao grau de escolaridade, entrevistamos uma analfabeta, quatro com o primeiro grau incompleto, duas com o primeiro grau completo, duas com o segundo grau incompleto e apenas uma que tinha iniciado o curso superior.

Estas características são semelhantes àquelas identificadas por Perruci (1983), Lemgruber (1983) e Soares e Ilgenfritz (2002). No entanto, é importante evitar relacionar, de forma direta, criminalidade e baixa condição socioeconômica. Esta relação tende apenas a reforçar o estigma imposto às populações de baixa-renda, tidas como mais violentas e perigosas.

Esta questão pode ser discutida em duas perspectivas: A primeira é trazida por Thompson (1983) e se refere à Cifra Negra. Segundo Thompson, entre o cometimento de um delito e sua condenação com trânsito em julgado, pressuposto da punição, vários casos se perdem. Em regra, as pessoas das classes de baixa renda sofrem mais a ação do Direito Penal, materializada no aparato policial-judiciário, que seleciona aqueles sobre os quais recairá a aplicação do Direito Penal, não constituindo a população carcerária uma amostra representativa do conjunto total de infratores.

A outra se refere aos dados das entrevistas, que revelam que nem sempre a inserção no crime se relaciona às necessidades decorrentes da baixa condição socioeconômica. Enquanto várias entrevistadas enfatizaram que, apesar de pobres, não precisavam vender drogas, outras se referiram a dificuldades econômicas como motivadoras da inserção no crime, principalmente para conseguir criar os filhos.

Rocha (1995) aponta que as dificuldades socioeconômicas podem estar relacionadas a questões afetivas. Observamos isso também na narrativa de Geralda: “Na minha separação eu fiquei triste, quis aparecer, me juntei com uma turminha de amigos que usavam drogas”.

Pensar nas carências afetivas nos leva a contextualizar a família no espaço de existência das mulheres entrevistadas. Identificamos que a relação com a família é ponto considerado de grande importância para as detentas, que mencionam a saudade e a preocupação com a família como as maiores dificuldades na prisão. A família se constitui também em importante elo com o mundo exterior, concretizado através das visitas semanais.

As detentas mencionam que o fato de estarem presas provocou mudanças drásticas nas relações familiares. Casas foram saqueadas, filhos passaram a ser criados por parentes, aumentou a responsabilidade dos filhos mais velhos com os cuidados dos irmãos mais novos. Ao mesmo tempo em que as detentas procuram desenvolver uma relação mais estreita com os membros da família, vêem com ceticismo a possibilidade de reatar as relações ou os laços quando se encontrarem fora dos muros da prisão.

Somente Geralda e Ivone revelaram manter relacionamentos afetivos, envolvendo inclusive visita íntima: a primeira com o namorado e a segunda com o ex-marido. Conforme relato das próprias detentas, as regras para visitas íntimas são mais rígidas nos presídios femininos, onde somente são permitidos os encontros com parceiros fixos.

O momento da prisão é o início da trajetória da vida intramuros e, em alguns casos, ocorreu em flagrante delito. As detentas presas em flagrante apanharam muito quando foram presas, e este fato traz lembranças dolorosas.

Com exceção de Helena e Joana, as entrevistadas reconhecem ser responsáveis pelo ato criminoso, mesmo que indiretamente. Reconhecem ainda que os atos pelos quais foram julgadas realmente configuram crime.

Merece destaque o envolvimento de figuras masculinas nas práticas criminosas pelas quais as entrevistadas estão cumprindo pena. De uma forma ou de outra as entrevistadas se referem a algum homem como sendo o responsável, direto ou indireto, pela sua inserção na criminalidade ou sua prisão. Ana diz que se envolveu com as drogas porque se sentiu abandonada pelo marido. Beatriz foi casada a vida inteira com um traficante e usuário de drogas, e após a sua morte, como ele não havia deixado dinheiro algum, precisou vender drogas para poder criar os filhos. Carla foi presa junto com o marido. Diana matou o companheiro, após ser vítima de maus tratos por muitos anos. Elaine diz que não perdoa o ex-companheiro por este não ter assumido a responsabilidade pelo crime. Flávia é acusada de ter, junto com um amigo, matado o companheiro. Geralda diz que passou a usar drogas quando seu casamento acabou, e que o envolvimento com o tráfico se deve à prisão do novo companheiro, para ajudá-lo na cadeia. Helena foi presa por ter tido envolvimento profissional e afetivo com o autor de um roubo. Ivone se envolveu com o crime quando começou a se relacionar com um rapaz que praticava seqüestros-relâmpagos e assaltos. Joana foi presa porque o namorado, que era traficante, escondeu droga na sua casa, tendo ela e o namorado sido presos em flagrante.

Quando as mulheres vinculam suas práticas criminosas à influência masculina, de certa forma estão tentando reconhecer em si o que é socialmente atribuído às mulheres: são pessoas frágeis, merecedoras de proteção. Deste modo, elas não só agem para a contínua reposição dos papéis masculinos e femininos, mas também diminuem as responsabilidades pessoais pelo envolvimento no crime. Em alguns momentos as entrevistadas mostram até certo ressentimento com os companheiros que, de acordo com elas, não cumpriram seu papel de homem: “Porque ele não assumiu a droga, porque papel de homem é assumir a droga” (Elaine).

Ao retratar a criminalidade na cidade de São Paulo no período de 1880 a 1924, Fausto (2001) sublinha que a mulher neste período era incriminada, sobretudo, por crimes como prostituição, aborto ou adultério, e a vinculação da criminalidade feminina aos crimes cometidos por homens também é apontada como característica do período analisado.

O que observamos, no entanto, é que apesar de as participantes mencionarem a implicação de figuras masculinas nos crimes que praticaram, elas são mulheres com autonomia na decisão pela prática delitiva, corroborando os dados encontrados na pesquisa de Almeida (2001).

 

Representação de prisão

A representação social sobre a prisão é consideravelmente complexa, uma vez que envolve as representações das internas sobre o espaço prisional em si, sobre as relações entre as internas, delas com a administração, os visitantes e familiares, bem como das práticas desenvolvidas no local e do significado social do encarceramento.

As informações que as detentas tinham sobre o espaço prisional antes de serem presas podem ser divididas em dois momentos: 1) informações advindas da mídia televisiva, normalmente filmes e reportagens jornalísticas, que freqüentemente associam este espaço ao mundo masculino; 2) informações adquiridas na delegacia, quando sofreram tortura física e moral, ocasião em que os policiais enfatizavam os aspectos negativos da penitenciária feminina.

A violência sexual, muito enfatizada pelos policiais na ocasião da prisão, era um dos principais temores das entrevistadas, preocupação também identificada por Bastos (1997). A possibilidade de que ficariam presas por um tempo muito maior que o esperado também provocava temor. Os temores iniciais, no entanto, foram reduzidos quando as detentas efetivamente se inseriram no contexto prisional. De certa forma, a diferença entre o que esperavam encontrar e o que efetivamente encontraram fez com que sentissem certo alívio, tornando a realidade no presídio menos cruel e mais suportável.

Deve-se observar que as representações sociais das detentas sobre a prisão contêm certa ambigüidade: se, por um lado, o contexto do encarceramento contribuiu para a construção de um espaço caracterizado como “um terror”, “o inferno” ou “tudo de ruim”, por outro, as internas frisaram sempre que aprenderam muito na prisão. A prisão é representada também como uma segunda oportunidade, dada por Deus, para que revissem o modo como estavam vivendo e tomassem um novo rumo na vida.

Identificamos também que as detentas compartilhavam a idéia socialmente e legalmente construída de que a função da pena é ressocializar. Elas disseram acreditar que a ressocialização depende mais do interesse de cada uma em mudar de vida do que das ações desenvolvidas pela instituição. Reconheceram que a penitenciária em que estavam favorecia este processo porque respeitava as internas e estimulava outras atividades, como o trabalho e a participação em cursos.

É importante destacar aqui a possível influência das práticas religiosas existentes nas oficinas de oração sobre este conteúdo mais conformista das representações de prisão e de ressocialização. Nas oficinas são realizadas cerimônias religiosas, estimula-se a louvação por meio de poesias e música e, embora não se conheça em detalhes o conteúdo de tais práticas, pode-se inferir a freqüente ênfase das religiões no exame profundo da consciência e da responsabilização pessoal pelos atos praticados. Além disso, as práticas religiosas situam a transformação pessoal na fé em Deus e na força de vontade, mais do que em qualquer outra coisa.

Estar no espaço prisional pressupõe perceber-se neste locus. Pudemos identificar, tanto nas entrevistas quanto na observação do local, que as mulheres ao mesmo tempo em que se sentem envergonhadas, diminuídas pelo encarceramento, buscam maneiras de superar este mal-estar cuidando de si e do local. O cuidado com o ambiente demonstra que as internas cuidam de si e querem que seus visitantes se sintam bem no espaço que as detentas têm como “casa”. Este cuidado com a aparência e com o local sinaliza características de gênero, que definitivamente diferenciam o universo prisional feminino do universo prisional masculino. O empenho para tornar as celas do presídio semelhantes aos cômodos de uma casa, por meio da utilização de uma pintura decorativa, da instalação de cortinas, da organização dos alimentos em potes específicos, colocação de tapetes, decoração das camas, chão encerado, entre outros, evidencia um dos processos fundamentais da gênese das representações sociais, o processo de ancoragem. Assim fazendo, as detentas procuram tornar familiar o ambiente inóspito e estranho que constitui a penitenciária.

Para uma parte das detentas, de início “estar presa” parece não ter significado, pois no cotidiano “ir preso” refere-se ao mundo dos homens. Os homens é que estão sujeitos ao aprisionamento, as mulheres não. É óbvio que a partir da acusação, da prisão em flagrante e das etapas seguintes, de julgamento, condenação e cumprimento da pena - o que é inusitado para o mundo feminino -, emergem contradições que produzem desconforto e exigem uma reorganização cognitiva e afetiva. Para as presidiárias é necessário tornar inteligível o mundo novo da prisão, até então desconhecido. As ações visando ao assemelhamento com o mundo doméstico ilustram muito bem a objetivação e ancoragem, processos bastante enfatizados pelos teóricos e pesquisadores da área, desde a proposição inicial de Moscovici (1978).

Outro aspecto é que muitas vezes as referências feitas pelas detentas sobre a população prisional são mediadas por uma diferenciação entre o “eu” e “elas”, numa clara alusão à formação de subgrupos. Parecem sempre atribuir às outras detentas ações que não desejam como suas.

Reclamações sobre fofoca, deslealdade e sobre bagunça foram freqüentes. A maioria das entrevistadas diz que apesar de se darem bem com as outras detentas, não tinham amigas, e que as pessoas são falsas, apesar de muitas vezes serem solidárias. Estas informações coincidem com os dados de Lemgruber (1999), os quais mostram porque, embora a solidariedade exista entre populações de presos, ela nunca é completa em função da sobreposição dos interesses individuais aos coletivos.

Várias são as estratégias utilizadas pelas detentas para suportar o encarceramento: trabalhar, aprender artesanato, cuidar da aparência e do espaço, participar das oficinas de oração, participar do coral, do grupo de dança e fazer parte de grupos de apoio.

A falta de uma companhia foi apontada por algumas entrevistadas como fator que torna a existência prisional mais sofrida. Ressaltam que sentem falta de relacionamentos afetivos e sexuais, e que o fato de as visitas íntimas serem limitadas aos companheiros fixos, normalmente de relacionamentos anteriores à prisão, dificulta a vida na penitenciária.

Não podemos deixar de mencionar a possibilidade concreta da existência de relacionamentos sexuais e afetivos intramuros, entre as próprias detentas. Observamos que existe na penitenciária uma cela separada para as detentas que mantêm relacionamentos afetivo-sexuais intramuros. O espaço, formalizado com o conhecimento e concordância da direção da penitenciária, se tornou viabilizador de troca de afeto, se constituindo também em veículo de inserção social e de reafirmação da cidadania.

Outro fator importante apontado nas entrevistas foi a relação entre as internas e os aparelhos jurídicos, caracterizados pelo descaso tanto dos defensores quanto do Poder Judiciário. Tanto as entrevistadas que contaram com defensor público quanto aquelas que contaram com advogado particular disseram que não se sentiram bem defendidas ou bem orientadas durante o processo.

As expectativas com relação ao futuro apresentam um misto de ansiedade e medo, e em vários pontos, coincidem com os projetos das detentas pesquisadas por Soares e Ilgenfritz (2002). Trabalhar, cuidar dos filhos, estudar, recomeçar a viver, mudar de bairro, se afastar do mundo das drogas, casar e servir a Deus são os projetos mais apontados em ambas as pesquisas. As internas sabem que não será fácil a volta à sociedade, mas se sentem confiantes no futuro. Apontam que as maiores dificuldades se referem à possibilidade de conseguir emprego, em função da falta de qualificação e do estigma de ex-presidiária.

 

Conclusões

A Teoria das Representações Sociais revelou-se importante instrumento para a análise do espaço prisional. As representações sociais das detentas sobre o universo prisional revelaram-se ricas de significados e fundamentais para possibilitar a compreensão das ações das participantes naquele espaço.

Diante da importância das práticas e das vivências prisionais na construção das representações sociais, identificamos mudança substancial nas representações sobre o espaço prisional das detentas após o encarceramento. Na condição de pessoas livres, as representações eram construídas com base no que viam em filmes e reportagens jornalísticas. Quando foram detidas, as entrevistadas se utilizaram de outra fonte de subsídios para elaboração ou transformação das representações, qual seja, os policiais que as interrogaram e incutiram terror quanto ao que as esperava na penitenciária. Quando as detentas se vêm no espaço prisional, as representações passam por uma transformação, sobretudo, influenciadas pelas práticas e vivências compartilhadas pelas mulheres na prisão.

Diante deste quadro de influências, o que observamos foi a transformação contínua na significação do espaço prisional, associada diretamente às vivências, conhecimentos e afetos que se realizam naquele ambiente: da repulsa e distanciamento (uma das detentas acreditava, inclusive, que não existia prisão para mulheres), passando pelo pavor total e chegando à aceitação resignada.

Quando detidas, as entrevistadas afirmaram sofrer forte pressão psicológica por parte dos policiais. As informações dadas pelos policiais provocam uma sensação de abandono e vulnerabilidade que, de alguma maneira, acabam por definir a forma como as detentas agem inicialmente na penitenciária. Talvez esta seja a razão para a identificação de comportamentos tão díspares entre presas condenadas e presas provisórias.

Os dados obtidos na presente investigação confirmam também um dos aspectos mais enfatizados pelos teóricos e pesquisadores das representações sociais: a importância das relações entre práticas sociais cotidianas e a construção e transformação das representações. No percurso entre a prisão, em flagrante ou não, a vivência do encarceramento provisório, o sentenciamento e o cumprimento da pena, as detentas vão continuamente transformando os significados acerca do que é a prisão.

Quando as detentas se vêm no ambiente prisional e as “promessas” de maus tratos não se concretizam, transformam suas representações com base nas práticas e vivências prisionais. Observamos que estas elaborações, baseadas nas experiências concretas compartilhadas pelas detentas são fundamentais para a aceitação resignada da existência prisional. As práticas, o cotidiano e os conhecimentos e afetos que envolvem as relações travadas no espaço prisional favorecem uma representação da prisão como um local para recomeçarem a viver. Estar na prisão significa, para a maioria das detentas, a segunda chance para começar uma nova vida, longe do crime.

Objetivando viver melhor num espaço que é inicialmente hostil e desconhecido, as detentas adotam a estratégia de assemelhá-lo ao ambiente cotidiano doméstico conhecido. Daí parecem decorrer os cuidados com a arrumação do espaço de modo a transformá-lo o mais próximo possível de uma casa. Práticas como o cuidado com a “casa”, com a aparência e o desejo de tornar o ambiente agradável também para os visitantes, mostram o quanto as detentas prezam assemelhar o espaço em que vivem a um lar.

Necessário se faz ressaltar a ambigüidade que permeia todo o discurso das detentas, ambigüidade esta também fruto das vivências compartilhadas. Apresentam as colegas como verdadeiras companheiras, com quem se pode chorar e rir junto, mas apontam também que na cadeia ninguém é amigo de ninguém, que há muita fofoca e traição. Dizem manter uma boa relação com a administração, mas ressaltam que preferem manter certa distância. Dizem que a prisão é uma escola, que aprendem muito, que serão outras pessoas, melhores, mas também apontam que a prisão é uma escola para se tornar ruim.

Num ponto, entretanto, as narrativas não apresentam ambigüidade alguma: quando se referem à atuação dos policiais, defensores e juízes envolvidos na prisão e julgamento, sempre apontada como violadora de direitos. Este dado mostra a urgência em se estabelecer novos paradigmas para as práticas dos operadores do direito, seja advogados, promotores ou juízes, que privilegiem as dimensões humanista e ética, o que contribuiria para a consecução de uma sociedade justa e igualitária.

 

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Endereço para correspondência
Lídio de Souza
Av. Mestre Álvaro, 448 - Manguinhos
29173-039 Serra - ES
E-mail:lidio.souza@uol.com.br

Tramitação:
Recebido em 25/08/04
Aceito em 20/03/05