PSICANÁLISE: CLÍNICA E TEORIA

 

Complexos de Édipo e de castração: dispositivos heteronormativos? Subversividades e conservadorismos na psicanálise

 

Oedipus and castration complexes: heteronormative devices? Subversivities and conservatisms in psychoanalysis

 

 

João Eduardo Torrecillas Sartori^{I, II}; Paulo Roberto Ceccarelli^{III, IV}

^I Universidade Federal de São Carlos
^II Universidade Federal do Rio de Janeiro
^III Universidade Federal do Pará
^IV Universidade Federal de Minas Gerais

 

 

---

RESUMO

Freud criticou normas sociais, sobretudo no âmbito moral sexual. Certos conceitos freudianos, subversivos à época de sua elaboração, são ainda atualmente utilizáveis em críticas à normatividade chamada por Butler (1990), décadas mais tarde, de matriz heterossexual. Mas, não problematizando alguns enunciados, Freud reduziu a subversividade de alguns de seus construtos teóricos. Neste artigo, foram analisadas duas obras de Freud, uma de 1924 e outra de 1925, a fim de discutir enunciados relativos à conceituação dos complexos de Édipo e de castração, e com o objetivo de investigar se esses conceitos atuam como dispositivos heteronormativos. Embora a consideração de Freud como um autor diretamente essencializador do gênero consista em atitude anacronística, seus conceitos dos complexos teriam sido essencializados e uma recente mobilização acrítica de alguns de seus enunciados contribuiria para a heteronormatividade.

Palavras-chave: Freud, Sexualidade, Psicanálise, Édipo.

---

ABSTRACT

Freud criticized social norms, especially in the sexual moral sphere. Certain subversive Freudian concepts are still usable today in criticisms of the normativity named by Butler (1990), decades later, heterosexual matrix. But, not problematizing some of his statements, Freud reduced the subversiveness of some of his concepts. In this article, two Freudian works were analysed, one from 1924 and the other from 1925, discussing Freud's statements related to the conceptualization of the Oedipus and castration complexes, in order to investigate whether these concepts act as heteronormative devices. Although the consideration of Freud as someone who directly essentialized the gender consists of an anachronism, his concepts of complexes would have been essentialized and, then, a recent uncritical mobilization of certain Freudian statements would contribute to the heteronormativity.

Keywords: Freud, Sexuality, Psychoanalysis, Oedipus.

---

 

Considerações iniciais

Nos últimos anos, os debates acerca das concepções de sexo, gênero e sexualidade assumiram importância expressiva. Autores de vários campos do conhecimento centraram sua análise nos mecanismos simbólicos mediante os quais certas normatividades seriam essencializadas (isto é, concebidas como a-históricas, extradiscursivas) e, assim, mantidas.

Nesse sentido, ousadamente, Butler (1990) – uma das maiores referências contemporâneas nos estudos de gênero – evidenciou o modo como certas teorias, supostamente elaboradas com o intuito de desconstruir essas normatividades, reiteraram o ordenamento socialmente opressivo denominado pela autora de matriz heterossexual. Em Problemas de gênero, Butler (1990) entendeu a matriz heterossexual como a estrutura normativa não somente constituidora, mas também essencializante das identidades de gênero nas sociedades ocidentais e sustentou que, em tais sociedades, seriam comumente abjetados os indivíduos não compatibilizados com aquela matriz, isto é, nos quais seria ostensivamente contrariada a correspondência socialmente normalizada entre sexo, gênero e sexualidade. Butler (1990) considerou como culturalmente construídas não somente a crença na normalidade da correspondência entre sexos, gênero s e orientações sexuais, mas sobretudo, essas categorias identitárias em si. Por meio da reiteração constante da mencionada matriz, seria mantida a caracterização dos sexos, dos gêneros e das orientações sexuais como entidades extradiscursivas.

Freud desenvolveu sua teoria psicanalítica na primeira metade do século XX e não conceituou, por exemplo, o gênero (SARTORI; MANTOVANI, 2016). Contudo, décadas antes da teorização de Butler, Freud havia criticado certas normatividades de sua época, sobretudo no âmbito moral sexual. Nesse sentido, Sartori e Ceccarelli (2021) asseveraram que certos construtos teóricos freudianos seriam utilizáveis em críticas à matriz heterossexual. Entretanto, não problematizando alguns de seus enunciados, Freud também teria reduzido a subversividade de alguns de seus conceitos, reiterando implicitamente normatizações. Em meio à sua análise das identidades de gênero nas sociedades ocidentais, Butler (1990) evidenciou alguns aspectos teóricos nos quais teorias psicanalíticas – entre as quais, a freudiana – se transformaram, tacitamente, em instrumentos de manutenção de uma estrutura normativa, nos âmbitos identitários e sexuais.

Sodré e Arán (2012) consideraram que Butler desconstruiu conceitos caros à teoria freudiana da sexualidade, concebendo-os como reiteradores do modelo binário e hierárquico tradicional – heteronormativo. Em última análise, certos conceitos psicanalíticos, alguns dos quais freudianos, contribuiriam para certa patologização de novos modos de subjetivação (SODRÉ; ARÁN, 2012, p. 298). Entre os maiores debates públicos contemporâneos acerca da teoria psicanalítica, consta aquele referente ao "estatuto de essencialização" dos seus construtos teóricos (SODRÉ; ARÁN, 2012, p. 298). Em outros termos, as teorias psicanalíticas consistiriam em modelos contingentes, históricos, ou compreenderiam modelos transcendentais da diferença?

Embora a consideração de Freud como autor diretamente essencializador da matriz heterossexual (ou especificamente dos gêneros) consista numa atitude anacronística, seus conceitos de complexos de Édipo e de castração teriam sido concebidos como entidades extradiscursivas em algumas de suas obras. Possivelmente, nesse caso, uma recente mobilização acrítica (isto é, não problematizada) de certos enunciados freudianos contribuiria para a reiteração da heteronormatividade.

Neste artigo, objetivou-se examinar se os conceitos de complexo de Édipo e de complexo de castração, como elaborados na teorização freudiana, atuariam como dispositivos heteronormativos – independentemente do estatuto de intencionalidade do autor nesse sentido. Estariam esses conceitos ocasionando (ou reverberando) resistências em analistas neste momento histórico, em que se assevera o debate acerca de normas socioculturais antes amplamente inquestionadas?

Para tanto, na seção 1. Qual é o estatuto de subversividade da psicanálise freudiana? Considerações entre a clínica e a política, se discutiu sobre implicações mais amplas da recusa de alguns psicanalistas em reconhecer a historicidade de certas categorias psicanalíticas de Freud. Na seção 2. A essencialização dos complexos freudianos, se recorreu à análise de duas importantes obras de Freud: A dissolução do complexo de Édipo (1924) e Algumas consequências psíquicas da diferença anatômica entre os sexos (1925). Em meio a essa análise, se discutiram enunciados freudianos relacionados com a sua conceituação dos complexos de Édipo e de castração, e se evidenciaram esquemas normativos indiretamente constituídos no modo como o autor os conceituou. Finalmente, se evidenciaram as conclusões.

 

1. Qual é o estatuto de subversividade da psicanálise freudiana? considerações entre a clínica e a política

A obra de Freud conteve – e ainda contém – conceitos subversivos. Em 1905, o autor supôs a inexistência de uma relação de causalidade entre sexo e objeto sexual. Freud considerou que, originariamente, as pulsões sexuais independeriam de um objeto. Indiretamente, estabeleceu que, a despeito de seu sexo, o indivíduo é originariamente um perverso-polimorfo. O perverso-polimorfismo individual originário consistiria na potencialidade intrínseca de um indivíduo às mais variadas modalidades de investimento sexual objetal. Precisamente, a conceituação freudiana do perverso-polimorfismo originário manteria, como condição necessária, a suposição de uma não determinação da sexualidade pelo sexo (SARTORI, 2019).

Muitos autores, a exemplo de Santos e Ceccarelli (2010), consideraram que certas teorias de Freud ([1908] 1996), tais como a contida em Moral sexual 'civilizada' e doença nervosa moderna , contrariariam contundentemente ideais constitutivos da cultura ocidental e evidenciariam o modo como a moral sexual civilizada originaria a doença nervosa moderna. Desde a criação da psicanálise, as sociedades ocidentais se modificaram expressivamente. E autores como Jorge (2007) ressaltaram a contribuição direta da teorização freudiana à revolução da sexualidade ocorrida no século XX.

Embora tenha sido originalmente subversiva ao articular críticas a normatizações, sobretudo da sexualidade, a teoria psicanalítica consistirá num instrumento de normatização caso os conceitos nela articulados não sejam constantemente revisados e modificados. Para ser mantida a sua subversividade e a consistência da utilização de teorias psicanalíticas como instrumentos teóricos em análises da cultura recentes, deve ocorrer certo desenvolvimento constante dessas teorias (CECCARELLI, 2017).

Entretanto, a convicção de muitos sobre um suposto caráter aprioristicamente subversivo da psicanálise contribuiu para a reiteração de problemáticas históricas. Recorrentemente, indivíduos autodeclarados "freudianos" resistiram a aceitar críticas a certos enunciados constitutivos da teoria de Freud não problematizados por ele. A mobilização acrítica de certas teorias reiteraria normatividades a exemplo das analisadas por Butler (1990) e relacionadas com a matriz heterossexual. Justamente nesse contexto, a autora interrogou se a concepção do caráter subversivo da psicanálise teria sido ilusória em certos contextos sociopolíticos.

Muitos autores do campo psicanalítico ainda consideram anormais as identidades sociais incompatíveis com a matriz heterossexual, tais como as identidades trans. Assim, esses autores contribuem com a manutenção de um ordenamento socialmente opressivo aos indivíduos identificados com ao menos uma dessas identidades.

Nesse sentido, Sartori e Ceccarelli (2021) ressaltaram que o gênero veio a ser normatizado não somente em setores abertamente conservadores, mas também em comunidades psicanalíticas. Analogamente, Jorge (2007) asseverou que, na França, muitos psicanalistas criticaram a intenção de adoção de uma criança por casais homossexuais. Já Ferraz (2008) ressaltou que as oposições mais enérgicas à oficialização da homoparentalidade vieram não somente da Igreja, mas também da psicanálise lacaniana.

Freud evidenciou a inconsistência de normas socialmente instituídas, tais como aquelas correspondentes à concepção de que as homossexualidades seriam anormalidades. Contudo, obviamente, o autor respondia ao denominado "espírito de tempo", não sendo aprioristicamente subversivo: Freud desenvolveu seus construtos teóricos de acordo com a identificação de novos problemas – sociais, epistêmicos, éticos, etc. Além disso, desenvolveu sua teoria psicanalítica inteiramente na primeira metade do século XX, quando o conceito de matriz heterossexual, assim como o de gênero, nem mesmo tinha sido problematizado.

Por outro lado, o modo como Freud construiu certos enunciados ocasionaria interpretações conservadoras em comunidades psicanalíticas indispostas à (auto)crítica. As comunidades psicanalíticas não interpretaram as obras freudianas do mesmo modo e a interpretação de tais obra por determinada comunidade condiciona não apenas suas concepções sociopolíticas mas também, e inadvertidamente, a prática psicanalítica de seus integrantes. Nesse sentido, política e clínica não se dissociam uma da outra.

Por exemplo, caso se entenda a homossexualidade como condição patológica, comumente decisões institucionais serão motivadas a um "tratamento diferenciado" de homossexuais (CECCARELLI, 2012, p. 70) – tanto dos analisandos, quanto dos candidatos a membros da comunidade. Precisamente nesse sentido, muitos dos enunciados de Freud não problematizados por ele têm sido interpretados e utilizados acriticamente de modo a reiterar discriminações e, assim, opressões. Ainda atualmente certos analistas insistem em negar o caráter valorativo (e normativo) de teorias psicanalíticas, concebendo-as como apolíticas e ideologicamente neutras.

Butler (1990) evidenciou alguns aspectos nos quais certas teorias psicanalíticas – entre elas, a freudiana – consistiram ocultamente em instrumentos de manutenção da matriz heterossexual. E como se esperaria, as considerações de Butler causaram ruidosa resistência no meio psicanalítico; sobretudo nos analistas que, idealizando Freud, se recusaram a aceitar a crítica aos construtos teóricos do autor. Ainda que a metapsicologia corresponda a um instrumentário analítico subversivo em alguns sentidos, a revisão crítica desses construtos seria cada vez mais relevante, consideradas as transformações socioculturais recentes.

Na seção seguinte se recorreu à análise de duas obras freudianas – A dissolução do complexo de Édipo (1924) e Algumas consequências psíquicas da diferença anatômica entre os sexos (1925) – para discutir e revisar criticamente certas elaborações de Freud, relacionadas com a conceituação dos complexos de Édipo e de castração, com o intuito de examinar se esses conceitos atuariam como dispositivos heteronormativos. A análise desses conceitos assumiria importância aumentada devido à sua centralidade na obra freudiana e à sua recente mobilização acrítica em discursos e teorizações de certos psicanalistas, a qual contribuiria à reiteração da matriz heterossexual.

 

2 A essencialização dos complexos freudianos

 

2.1 A dissolução do complexo de Édipo (1924)

Em A dissolução do complexo de Édipo, Freud ([1924] 1992) desenvolveu não somente seu conceito de complexo de Édipo, articulado em O eu e o isso ([1923] 1992), mas uma noção de complexo de castração. Ainda que a expressão "complexo de castração" tenha sido utilizada somente em um dos enunciados constitutivos desse ensaio, Freud ([1924] 1992, p. 185) sistematizou de modo implícito a ocorrência desse complexo nos momentos em que escreveu sobre a ameaça de castração e a angústia de castração . O autor relacionou ambas com a ocorrência do complexo de castração no menino, mas não deixou de caracterizar esse complexo na menina.

Freud ([1924] 1992) considerou o complexo de castração como uma entidade representacional: (i) universal e, assim, extradiscursiva, que ocorreria no desenvolvimento de cada indivíduo, mas variaria em certos aspectos, em acordo com o sexo individual; e (ii) que representaria imaginariamente para um indivíduo o estatuto da sua castração: "virtual" ou "real".

Nesse caso, concebeu o complexo de castração: (i) no menino, como correlacionado com sua angústia de castração; o menino entendendo sua castração como um evento virtual, isto é, não ocorrido, mas passível de ocorrer; (ii) na menina, como correlacionado com a aceitação de sua castração, considerada como um evento "real", isto é, um evento ocorrido.

Porém, Freud ([1924] 1992) concebeu a angústia de castração como um sentimento que: (i) ocorreria no desenvolvimento de cada menino e (i) estaria correlacionado com a sensação de ameaça de castração [de si] experimentada pelo menino no contexto de sua constatação da diferença anatômica ( Roudinesco; Plon, 1997, p. 105). Freud não caracterizou a ameaça de castração e a angústia de castração como eventos universais, mas os considerou como eventos essenciais. Mais restritamente, considerou-os como eventos ocorridos necessariamente, e somente, no desenvolvimento do menino.

Por sua vez, o complexo de Édipo, Freud ([1924] 1992) também concebeu como uma entidade universal – e, assim, extradiscursiva –, a qual ocorreria no desenvolvimento de cada indivíduo, mas variaria em acordo com o sexo deste último. E, ao menos implicitamente, o autor considerou este complexo como uma entidade representacional condicionante dos sentimentos de uma criança pelos seus responsáveis. Freud ([1924] 1992) entendeu o complexo de Édipo como uma entidade originariamente não recalcada – mas que seria recalcada em certo momento do desenvolvimento. E considerou o estabelecimento desse complexo como determinado hereditariamente. Assim, sua ocorrência estaria predeterminada na constituição somática individual, embora as experiências individuais condicionassem de algum modo sua ocorrência.

No desenvolvimento de cada indivíduo, se estabeleceriam os dois complexos: o de Édipo e o de castração. Freud não somente concebeu a universalidade de ambos, mas descreveu relações entre eles e algumas de suas implicações psíquicas. Articulando entre si os conceitos de complexos de Édipo e de castração, Freud ([1924] 1992) sistematizou o desenvolvimento individual no menino e na menina.

No menino, o complexo de Édipo se estabeleceria simultaneamente ao início de sua fase fálica, que ocorre no momento do seu desenvolvimento, em que a masturbação consistiria no mais importante modo de anular suas excitações sexuais. Nesse contexto, o menino, num momento inicial de sua fase fálica, amaria "de modo erotizado", simultaneamente: (i) sua mãe, na "modalidade de amor" considerada nesse ensaio freudiano como uma atitude ativa/masculina; e (ii) seu pai, na "modalidade de amor" entendida em tal ensaio como uma atitude passiva/feminina (FREUD, [1924] 1992).

Todavia, ambivalentemente, o menino odiaria o pai e rivalizaria com ele (FREUD, [1924] 1992). No entanto, recorrendo frequentemente à masturbação, com a qual anularia as excitações sexuais relacionadas com seu amor pela mãe, sentiria medo do pai, receando ser castrado por ele como uma vingança pela masturbação.

Freud ([1924] 1992) considerou que, em muitos casos, inicialmente um menino inferiria que sua mãe é sua propriedade, mas em outro momento, concluiria que ela deslocou seu amor para outro, por exemplo, um irmão recém-nascido. Assim, o menino viria a conceber como inviabilizada a satisfação de seu desejo. Freud concluiu que o convencimento do menino da inviabilidade de satisfação de seu desejo seria determinante na constatação imaginária da ameaça de sua castração. A imaginária constatação do menino de sua ameaça de castração causaria nele a dissolução de seu complexo de Édipo.

No intuito de manter sua genitália externa, isto é, evitar sua castração, o menino: (i) se identificaria com seu pai para não mais rivalizar com ele e não mais amar a mãe e o pai "de modo erotizado"; e (ii) teria inibidas as metas sexuais de suas vinculações afetivas edipianas. Além disso, as excitações sexuais do menino relacionadas com a masturbação seriam inibidas. Freud ([1924] 1992) sustentou que a identificação do menino com o pai indicaria a dissolução de seu complexo de Édipo e resultaria no início de seu período de latência, no qual seriam inibidas as metas sexuais.

Na menina, entretanto, o complexo de Édipo não se estabeleceria simultaneamente ao início de sua fase fálica. A menina aceitaria sua castração como "real" simultaneamente ao início de sua fase fálica. E Freud ([1924] 1992) estabeleceu que comumente a aceitação da castração pela menina ocorreria em meio à sua convivência com um menino, se associando com a constatação de um pênis no corpo dele e da ausência do pênis no seu próprio corpo – ou da existência em seu corpo de uma suposta versão rudimentar do pênis: o clitóris.

Assim, a menina, tendo sido entendida como o indivíduo que não possuiria o mais importante atributo – o pênis –, mas que reconheceria sua "falta constitutiva", intencionaria uma "compensação" imaginária para a sua castração – um bebê consistindo em um substituto imaginário da mencionada genitália masculina (LATTANZIO, 2011). Nesse contexto, Freud ([1924] 1992) supôs que a aceitação pela menina de sua castração, isto é, seu sentimento de castração, estaria relacionada com seu amor erotizado pelo pai.

Posteriormente na fase fálica, aceitando sua castração, a menina viria a amar "de modo erotizado" o seu pai (FREUD, [1924] 1992). Entretanto, ainda em sua fase fálica, convencida da inviabilidade de satisfação de seu desejo de ter um filho de seu pai, ela não mais o amaria desse modo. E o autor estabeleceu que o convencimento da menina quanto à inviabilidade da satisfação de seu desejo determinaria o início de seu período de latência, no qual seriam inibidas as metas sexuais de seu investimento libidinal objetal.

Freud considerou que: (i) a aceitação da menina de sua castração seria condição necessária ao estabelecimento do complexo de Édipo nesta última; e (ii) o complexo de Édipo estabelecido no menino seria dissolvido pela ameaça de castração [de si] imaginada por ele. E, na suposição desta diferença entre o desenvolvimento dos meninos e, das meninas, Freud entendeu os sexos como entidades essenciais – assim como o fez na sistematização dos desenvolvimentos individuais masculino e feminino.

Além disso, Freud ([1924] 1992) afirmou que a diferença anatômica determinaria a diferença entre o desenvolvimento dos meninos e o das meninas. Nesse caso, considerou o sexo masculino e o feminino como entidades não somente essenciais mas normais. Portanto, na utilização acrítica deste ensaio de Freud como referencial teórico em uma recente análise da cultura, os gêneros masculino e feminino seriam implicitamente considerados como entidades extradiscursivas.

Mas a concepção dos gêneros como entidades extradiscursivas ocorreria também na utilização acrítica de outros excertos deste ensaio, tais como aquele em que o autor concebeu a existência de uma atitude feminina. Freud ([1924] 1992) considerou que, na criança integrante do sexo feminino, o complexo de Édipo se expressaria de modo que, em algum momento, ela mantivesse uma atitude feminina na relação com seu pai. Então, uma atitude feminina teria sido relacionada com o sexo feminino e entendida como entidade extra discursiva.

Em A dissolução do complexo de Édipo , Freud ([1924] 1992) não normatizou ostensivamente o complexo de Édipo, ou seja, não atribuiu explicitamente nem normalidade a alguns modos de desenvolvimento individual, nem anormalidade a outros. Porém, identificando entre si os termos "masculino" e "ativo", e "feminino" e "passivo", estabeleceu a normalidade de uma correspondência entre certos sexos, isto é, o sexo masculino/feminino, e certas sexualidades, ou seja, a sexualidade masculina/feminina.

Contudo, concebeu indiretamente certas atitudes sexuais como normalmente constituintes de certas sexualidades. A atitude sexual masculina constituiria normalmente a sexualidade masculina e a atitude sexual feminina, a sexualidade feminina. Nesse sentido, na obra de Freud, veio a ser essencializada a normatividade denominada por Butler (1990) de "matriz heterossexual", ainda que não tenha sido utilizado nesse ensaio o termo "normal" em referência a determinadas correspondências entre sexo, atitude sexual e modalidade de investimento sexual objetal.

 

Algumas consequências psíquicas da diferença anatômica entre os sexos (1925)

Neste ensaio, Freud ([1925] 1992) articulou seu conceito de fantasias originárias, que também tinha sido analisado em 1919 – Espancam uma criança (ANTONIO, 2011). Freud ([1919] 1992), em Espancam uma criança, considerou que, na infância de um indivíduo, a fantasia de espancamento, independentemente de seu suposto sexo, estaria correlacionada com uma atitude feminina e resultaria de um investimento libidinal incestuoso em seu pai.

Em Algumas consequências psíquicas da diferença anatômica entre os sexos (FREUD, [1925] 1992), foi estabelecida uma relação entre a atitude feminina de um indivíduo, correlacionada com a mencionada fantasia, e o seu complexo de Édipo. Antes, em A dissolução do complexo de Édipo, Freud ([1924] 1992) havia suposto, no complexo de Édipo masculino, a existência de uma "orientação dupla", isto é, a coexistência de uma atitude masculina/atividade e de uma atitude feminina/passividade. Já no complexo de Édipo feminino, ele estabeleceu a existência de outra "orientação", que não considerou nomeadamente como "não dupla", embora tenha sido aparentemente caracterizada desse modo (ANTONIO, 2011).

Em Algumas consequências psíquicas da diferença anatômica entre os sexos ([1925] 1992), Freud reiterou suas suposições. Ele concluiu que, anteriormente ao estabelecimento do complexo de Édipo num indivíduo, independentemente de seu sexo, esse indivíduo investiria libidinalmente em sua mãe.

Porém, Freud ([1925] 1992) asseverou que os investimentos libidinais edipianos masculinos seriam diferentes dos femininos. Entendeu que: (i) um dos investimentos objetais edipianos do menino, mais restritamente, o investimento em sua mãe, resultaria da reiteração de seu investimento objetal original; mas (ii) o investimento edipiano da menina, investimento libidinal em seu pai, não resultaria de uma reiteração de outro, mas consistiria num evento inédito em seu desenvolvimento.

Na construção psíquica da feminilidade em uma menina, seu investimento em sua mãe seria redirecionado ao seu pai (ANTONIO, 2011). Entretanto, no estabelecimento de uma masculinidade em um menino, a sua atitude feminina em sua relação com seu pai seria comumente substituída, então, sendo mantida – e reiterada – a sua "atitude masculina" em sua relação com sua mãe.

Ademais, Freud concebeu o complexo de castração como uma entidade: (i) que representaria para um indivíduo o estatuto de sua castração – esse estatuto sendo "virtual" no menino e "real", na menina; e (ii) universal – e, nesse sentido, extradiscursivo –, embora variada, em certos aspectos, em acordo com o sexo individual. Também, o autor entendeu o complexo de castração como iniciado mais anteriormente no desenvolvimento da menina do que no desenvolvimento do menino. Freud ([1925] 1992) considerou o estabelecimento do complexo de castração na menina como condição necessária ao estabelecimento do complexo de Édipo nela; e o estabelecimento do complexo de Édipo no menino como condição necessária ao estabelecimento do complexo de castração. neste.

Por outro lado, Freud ([1925] 1992) articulou seu conceito de recusa , que representaria o evento psíquico resultante na assunção de um comportamento masculino – aproximado, neste artigo, à expressão de gênero masculina – pela menina. Ele estabeleceu que, se recusando a aceitar sua castração, a menina se convenceria de que em seu corpo constaria uma genitália externa masculina, e por isso viria a se comportar "masculinamente". Adicionalmente, supôs que, caso viesse a ser mantida na adulta, a recusa determinaria, nesta, uma psicose.

Nesse sentido, Freud normatizou a relação entre sexo e atitudes sexuais – estas, aproximadas às expressões de gênero neste artigo. Caso se utilizasse acriticamente essa sua obra como referencial teórico na análise da cultura antes mencionada, se caracterizaria como entidade não somente extradiscursiva, mas também normal, uma "cisgenericidade" – se estabelecendo, implicitamente, a normalidade da correspondência entre sexo feminino e feminilidade.

Freud considerou que a menina poderia se desenvolver: (i) normalmente, de modo a se comportar femininamente, por meio da aceitação de sua castração; ou (ii) anormalmente, de modo a se comportar masculinamente, por meio da recusa de sua castração. Ainda nesse contexto, se conceberam como entidades extradiscursivas os sexos e as atitudes sexuais – masculinas e femininas.

O autor estabeleceu de modo indireto que a convicção da menina de sua castração seria condição necessária ao seu desenvolvimento normal – somente vindo a ser uma mulher normal na maturidade caso tenha estado convicta dessa castração. Analogamente, de modo implícito, a convicção do menino de sua 'castrabilidade' seria condição necessária ao seu desenvolvimento normal, vindo a ser um homem normal na maturidade caso tenha estado convicto desta.

Não menos importante, ainda no título deste ensaio, Freud essencializou os sexos e, indiretamente, também as atitudes sexuais, entidades atualmente correspondentes aos gêneros. O autor afirmou que a diferença anatômica – correspondente a uma diferença entre os sexos concebidos – determinaria uma diferença psíquica, a qual corresponderia, atualmente, a uma diferença entre os gêneros.

 

Conclusões

A obra freudiana subverteu o modo como a sexualidade era caracterizada e mantém mais explicitamente um caráter analítico – e até subversivo – que um caráter normatizador da sexualidade. O entendimento de que Freud teria considerado diretamente o conceito de gênero – o qual nem mesmo tinha sido criado no momento da teorização freudiana – como essencial consistiria em uma atitude anacronística. Ainda assim, o modo como Freud desenvolveu certos conceitos contribuiria para a reiteração de problemáticas históricas ainda não superadas.

Alguns psicanalistas conceberam a obra freudiana como aprioristicamente subversiva. E uma recente mobilização acrítica (nesse caso, não "historicizada") de certas suposições freudianas contribuiria para a manutenção de normatividades, a exemplo das analisadas por Butler (1990), relacionadas com a matriz heterossexual (ordenamento não apenas socialmente opressivo a "minorias identitárias" de sexo, gênero e, orientação sexual, mas também constituidor dessas categorias identitárias). Embora alguns analistas insistam na ocultação do caráter valorativo e normativo de certos enunciados de Freud, o modo como uma comunidade entende um enunciado do autor ocasiona implicações não somente clínicas mas também sociopolíticas.

Neste artigo, analisou-se mais restritamente o desenvolvimento freudiano dos conceitos de complexos de Édipo e de castração entre 1924 e 1925, sendo evidenciado que tais conceitos se essencializaram em obras escritas na década de 1920. Na análise da conceituação desses complexos, seria consistente a suposição de que o autor normalizou a correspondência entre certos sexos e certas sexualidades – as quais, em sua teoria, também incluiriam entidades atualmente correspondentes a gêneros. Assim, se sustentou que atualmente a mobilização acrítica dos conceitos freudianos dos complexos corresponderia à utilização deles como dispositivos heteronormativos, independentemente do estatuto de intencionalidade do autor nesse sentido. Essa mobilização contribuiria para a manutenção da opressão de indivíduos identificados, em setores da militância identitária, como não cis-heterossexuais. Portanto, a revisão crítica destes conceitos viabilizaria a manutenção de um uso subversivo da teoria psicanalítica freudiana.

 

Referências

ANTONIO, C. A. O. Freud e os enigmas da diferença sexual. Anais do VI Congresso Nacional de Psicanálise e do XV Encontro de Psicanálise da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2013. Fortaleza. Disponível em: http://www.psicanalise.ufc.br/hot-site/pdf/Mesas/07.pdf. Acesso em: 21 mar. 2020.         [ Links ]

BUTLER, J. Gender trouble. New York: Routledge, Chapman & Hall, 1990.         [ Links ]

CECCARELLI, P. R. A invenção da homossexualidade. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, Natal, RN, v. 2, n. 2, p. 72-93, 2008.         [ Links ]

CECCARELLI, P. R. Psicanálise, sexo e gênero. Estudos de Psicanálise, Belo Horizonte, MG, n. 48, p. 135-146, dez. 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-34372017000200014&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 18 mar. 2020.

FERRAZ, F. C. O primado do masculino em xeque. Percurso, São Paulo, SP, ano XXI, n. 40, 2008. Disponível em: http://revistapercurso.uol.com.br/index.php?apg=artigo_view&ida=87&ori=edicao&id_edicao=40. Acesso em: 18 mar. 2020.

FREUD, S. "Pegan a un niño". Contribución al conocimiento de la génesis de las perversiones sexuales (1919). In: ______. "De la historia de una neurosis infantil" (caso del "Hombre de los Lobos") y otras obras (1917-1919). Traducción: J. L. Etcheverry. Buenos Aires: Amorrortu, 1992. (Obras completas, 17).         [ Links ]

FREUD, S. Algumas consequências psíquicas da distinção anatômica entre os sexos (1925). In: ______. O ego e o id e outros trabalhos (1923-1925). Direção geral da tradução: Jayme Salomão. Rio de Janeiro, RJ: Imago, 1996. p. 273-286. (Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, 19).         [ Links ]

FREUD, S. El yo y el ello (1923). In: ______. El yo y el ello, y otras obras (1923-1925). Traducción: José Luis Etcheverry. Buenos Aires: Amorrortu, 1992. p. 1-66. (Obras completas, 19).         [ Links ]

FREUD, S. A dissolução do complexo de Édipo (1924). In: ______. El yo y el ello, y otras obras (1923-1925). Traducción: José Luis Etcheverry. Buenos Aires: Amorrortu, 1992. p. 177-188. (Obras completas, 19).         [ Links ]

FREUD, S. Algumas consequências psíquicas da distinção anatômica entre os sexos (1925). In: ______. El yo y el ello, y otras obras (1923-1925). Traducción: José Luis Etcheverry. Buenos Aires: Amorrortu, 1992. p. 259-276. (Obras completas, 19).         [ Links ]

FREUD, S. Conferencia XXXIII: La feminidad (1933). In: ______. Nuevas conferencias de introducción al psicoanálisis, y otras obras (1932-1936). Traducción: José Luis Etcheverry. Buenos Aires: Amorrortu, 1991. (Obras completas, 22).         [ Links ]

FREUD, S. Moral sexual 'civilizada' e doença nervosa moderna (1908). In: ______. "Gradiva" de Jensen e outros trabalhos (1906-1908). Direção geral da tradução: Jayme Salomão. Rio de Janeiro, RJ: Imago, 1996. p. 169-186. (Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, 9).         [ Links ]

FREUD, S. Tres ensayos de teoría sexual (1905). In: ______. Tres ensayos sobre teoría sexual, y otras obras (1901-1905). Traducción: José Luis Etcheverry. Buenos Aires: Amorrortu, 1986. (Obras completas, 7).         [ Links ]

JORGE, M. A. C. A teoria freudiana da sexualidade 100 anos depois (1905-2005). Psychê, São Paulo, SP, ano XI, n. 20, p. 29-46, jan./jun. 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-11382007000100003&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 18 mar. 2020.

LATTANZIO, F. F. O lugar do gênero na psicanálise: da metapsicologia às novas formas de subjetivação. 2011. 195 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2011.         [ Links ]

SANTOS, A. B. R.; CECCARELLI, P. R. Psicanálise e moral sexual. Reverso, Belo Horizonte, MG, ano 32, n. 59, p. 23-30, jun. 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-73952010000100003&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 21 mar. 2020.

SARTORI, J. E. T. A articulação da noção de identidade na teoria psicanalítica freudiana. 2019. 141 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/12256. Acesso em: 21 abr. 2020.         [ Links ]

SARTORI, J. E. T.; CECCARELLI, P. R. A feminilidade (1933): uma "virada subversiva" na teorização freudiana e a elaboração psicanalítica do gênero. Reverso, Belo Horizonte, MG, ano 43, n. 81, p. 59-66, jun. 2021. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-73952021000100008&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 20 dez. 2021.         [ Links ]

SARTORI, J. E. T.; MANTOVANI, A. Psicanálise, sexualidade e gênero: a abertura à relativização cultural e o diálogo com a etnopsicanálise. Revista Saúde & Transformação Social, Florianópolis, SC, v. 7, n. 3, p. 166-175, 2016. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/4216/4656. Acesso em: 12 fev. 2020.         [ Links ]

SODRÉ, M.; ARÁN, M. Considerações contemporâneas sobre a noção psicanalítica de diferença sexual. Revista Mal-Estar e Subjetividade, Fortaleza, CE, v. 12, n. 1-2, p. 293-326, jun. 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-61482012000100011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 21 mar. 2020.         [ Links ]

 

 

Recebido em: 20/09/2021
Aprovado em: 18/11/2021

 

 

SOBRE OS AUTORES

João Eduardo Torrecillas Sartori
Médico.
Psicanalista.
Mestre em Filosofia (UFSCar).
Doutorando em Ciência Política (UFSCar).
Doutorando em Teoria Psicanalítica (UFRJ).
Pesquisador da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental.

E-mail: joao.sartori@hotmail.com.br
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6718-8042

Paulo Roberto Ceccarelli
Psicólogo.
Psicanalista.
Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris 7 - Diderot.
Pós-doutor por Paris 7 - Diderot. Chercheur associé da Universidade de Paris 7 - Diderot.
Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental.
Sócio do Círculo Psicanalítico de Minas Gerais. Sócio fundador do Círculo Psicanalítico do Para´ (CPPA).
Membro da Société de Psychanalyse Freudienne, Paris. Pesquisador associado do LIPIS (PUC-RJ).
Professor e orientador de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Professor e orientador de pesquisa no Mestrado Profissional de Promoção de Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Membro do Programa Antártico Brasileiro.
Diretor científico da Clínica Ampliada de Saúde Mental. (CASM: https://casm.bhz.br).
Coordenador do Instituto Mineiro de Sexualidade (IMSEX - www.imsex.com.br).

E-mail: paulorcbh@mac.com
Homepage: www.ceccarelli.psc.br.

 

 

¹ Este artigo derivou da dissertação de mestrado de João Eduardo Torrecillas Sartori A articulação da noção de identidade na teoria psicanalítica freudiana, apresentada em 2019 ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de São Carlos (PPGFil/UFSCar).