CONTRAPONTO: PRIVAÇÃO, DELINQUÊNCIA, DESIGUALDADE

 

Privação e delinquência: caminhos e descaminhos da esperança. Uma contribuição psicanalítica para políticos e cidadãos brasileiros

 

Privation and delinquency: pointers to hope and hopelessness – a psychoanalytical contribution for Brazilian politicians and citizens

 

 

David Leo Levisky

Psiquiatra da infância e da adolescência. Psicanalista didata da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo. Doutor em história social. Coordenador do projeto "Abrace seu bairro" e dos encontros brasileiros sobre adolescência e violência. Apresentado no congresso Abenepi 2015. Organizador dos volumes I, II e III de Adolescência e violência. Autor de Entre elos perdidos e Um monge no divã

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RESUMO

O autor analisa a energia a ser investida e a resistência a ser vencida para a realização de transformações criativas na constituição da subjetividade brasileira. Sugere que a democracia brasileira tem muito a evoluir para se tornar uma democracia responsável dentro de direitos e deveres a serem respeitados por todos. Ela está dominada pela impunidade e conchavos de grupos poderosos preocupados em manter o poder e a se locupletar com o dinheiro público. Não é uma questão partidária mas de mentalidade na qual estamos todos mergulhados. "Tudo começa em casa", no espaço da família ou em seus equivalentes sociais em que são geradas condições fundamentais e fundantes para o desenvolvimento de um self integrado, coeso e criativo. Processos dependentes dos vínculos afetivos, das funções parentais de continência e de ações criativas que enriqueçam as atividades simbólicas individuais e coletivas. A tendência antissocial decorre da falta de apego, de desvios nos investimentos afetivos, das carências que castigam precocemente a alma do sujeito durante o seu desenvolvimento social, cognitivo e afetivo. A esperança surge no encontro de pais morais e éticos que ofereçam acolhimento, direcionamentos e condições de desenvolvimento das potencialidades criativas na busca de realizações e de prazeres pessoais e coletivos.

Palavras-chave: Políticos. Privação. Psicanálise. Democracia. Confiança.

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SUMMARY

The paper analyses the energy to be invested and the resistance to be overcome in order to achieve creative transformations in the constitution of Brazilian subjectivity. It suggests that Brazilian society must evolve a great deal to become a responsible democracy with rights and obligations respected by all. At present it is dominated by impunity and collusion among elite groups and vested interests eager to hold on to power and enrich themselves at the taxpayer's expense. This is not a party-political problem but a mindset shared by all members of society. "Home is where we start from" in the family or its social equivalents, where fundamental and founding conditions are created for the development of an integrated, coherent and creative self. The processes concerned depend on affective bonds, parental containment, and creative actions to enrich individual and collective symbolic activities. Antisocial tendencies derive from disorganized patterns of attachment, deviations in affective investment, and deficiencies that inflict premature suffering on subjects during their social, cognitive and effective development. Hope arises from moral and ethical parents who offer responsiveness, receptivity, direction, and conditions for the development of creative potential in the pursuit of realization as well as personal and collective pleasure.

Keywords: Politicians. Privation. Psychoanalysis. Democracy. Trust.

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Privação e delinquência: caminhos e descaminhos da esperança, tema longevo presente em nosso meio em busca de soluções ou de atenuações dos desdobramentos trágicos desse binômio. Questão fundamental da sociedade brasileira cuja triste realidade atual encontra-se em crise ético-moral diante do que se entende por democracia madura no mundo ocidental.

Carrego um sentimento de que não tenho nada de novo a dizer, apesar de achar que algo deva ser dito, refletido, discutido e feito. Quarenta e cinco anos de prática profissional como psiquiatra da infância e da adolescência, um pouco menos como psicanalista, e 25 anos batalhando nos vários vértices que envolvem a violência entre jovens na sociedade. Com esse histórico, constato minha falta de criatividade, impotência e desesperança em relação aos graves fenômenos que ocorrem em nosso meio.

Basta ler qualquer jornal idôneo, assistir alguns programas de televisão para constatar a gravidade das consequências do binômio adolescência e violência. Trabalho recente, "Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do sul do Brasil", confirma que "o abuso sexual entre crianças e adolescentes constitui-se um problema de saúde pública, além da estreita interface com as questões policiais e jurídicas" (Godoy Martins & Mello Jorge, 2010, p. 246).

Outras violências se somam à criminalidade, ao baixo rendimento escolar e à violência que reina nas escolas e em seu entorno. São tantos os problemas que falta energia para se envolver com questões da vida coletiva, levando ao desânimo, ao egoísmo e à desconfiança em um clima de salve-se quem puder. Sinto-me contaminado por esse clima que gera tristeza e impotência que se projetam em certas características do perfil psicológico e social de parte da identidade nacional brasileira.

Privação e delinquência, trabalho escrito por Winnicott (1987), reflete sobre a compreensão dos atos delinquenciais promovidos por jovens desamparados após a Segunda Guerra, com as destruições das famílias, das cidades e da cultura. No Brasil, o binômio privação e delinquência vem do desamparo, da omissão e da corrupção, geradores de violência ao deixar a população sem acolhimento e sem direcionamento.

Exemplos não faltam:

O quilombo da praia da Caçandoca, em Ubatuba (SP), nascido de uma boa ação, no intuito de resgatar e reparar a cultura e os direitos dos descendentes de escravos, está transformado em um núcleo de favelados sem infraestrutura, em meio às drogas e a invasões de terras. A omissão das instituições públicas é gritante e a população vive sua impotência e omissão.

O incêndio na boate em Santa Maria (RS) é outro exemplo que resultou de conchavos entre setores do poder público e privado. Acordos feitos em surdina dentro da ética mafiosa.

Winnicott enfatizou a importância da capacidade de observação, da experiência clínica, da investigação e da ação criativa em busca de uma compreensão melhor da natureza e dos processos de desenvolvimento humanos. Focalizou, em especial, a infância, a juventude, a família e a sociedade em suas relações e fases de desenvolvimento. Contribuiu com ações de natureza preventiva precoce ao abrir espaços para práticas sociais em uma visão humana e cultural.

Como médico, psicanalista e cidadão, sinto que a energia necessária para a realização de transformações criativas na constituição da subjetividade brasileira é enorme. Nossa democracia tem muito a evoluir para se tornar responsável e com direitos e deveres a serem respeitados por todos. Ela está dominada pela impunidade e conchavos de grupos poderosos preocupados em manter o poder e em locupletar-se com o dinheiro público. Não falo deste ou daquele partido político, mas de uma mentalidade na qual estamos todos mergulhados.

O país dá sinais evidentes de competência para o desenvolvimento tecnológico nas indústrias, nas atividades agropecuárias e comerciais. Porém, paralela e concomitantemente, há uma perda evidente na qualidade das relações humanas que dependem da transmissão de modelos identificatórios para a construção de um self coeso, integrado e criativo. A ética é que permite o diálogo entre as diferentes concepções e ações quando se constrói o espaço intermediário, espaço da cultura. Contudo, não é de hoje que o país vive em meio à corrupção, desfaçatez, desleixo e improviso, questões que caminham lado a lado com arrogância, prepotência e manipulações na gestão do coletivo e do espaço público.

Winnicott (1986) sintetizou essa complexidade ao escrever o livro Tudo começa em casa. É no espaço da família ou em seus equivalentes sociais criados para amenizar vicissitudes da vida (creches, abrigos, famílias albergues, promotoria pública da infância, conselho tutelar) que são geradas condições fundamentais e fundantes para o desenvolvimento de um self integrado, coeso e criativo. São processos que dependem de holding - continência (função materna) e ordenação (função paterna) cujos conteúdos enriquecem a atividade simbólica e propiciam elementos para a construção das fantasias e da ilusão no percurso para discriminar, comparar, analisar, elaborar e aprender a lidar com as realidades interna e externa de forma integrada e articulada.

A tendência antissocial (Winnicott, 1956, pp. 499-511) é fruto da falta de apego, de desvios nos investimentos afetivos, carências que castigam a alma precocemente. Crianças, adolescentes e a população em geral necessitam de pais morais que ofereçam acolhimento e direcionamentos que criem vínculos afetivos e espaços mentais criativos. Processos complexos que contribuem para o desenvolvimento das potencialidades criativas, que resultam em múltiplas linguagens inconscientes como formas de expressão das representações simbólicas e funcionais do psiquismo em busca de realizações e prazeres pessoais e coletivos.

A tendência antissocial é um grito de socorro, mas, também, de esperança diante de um histórico de falência familiar e da sociedade, ao ferir o processo de estruturação da personalidade quando deixa de oferecer condições de dignidade a partir de valores culturais. Percepção que se estende ao nível da identidade nacional em seus diferentes níveis de subjetivação cujo saldo será uma geração desorientada e vazia (Winnicott, 1986, p. 90; Di Franco, 2014, p. A2).

Numa família em que os pais estão ausentes, são omissos ou, pior, indiferentes às vozes de seus membros, agindo de forma repressora, estimula-se o ato delinquencial e a destruição do sujeito e da família. Imagem equivalente pode ser pensada em relação à nação, quando seus líderes são mal preparados, não cumprem suas funções, mentem, corrompem, roubam e ameaçam os códigos que regem a vida social.

"A corrupção no país não é um desvio da norma; é a norma mesmo, entranhada nas almas (Jabor, 2014b, p. C8).""[...] Nunca pensei que a incompetência casada com o delírio ideológico promoveria este caos", "[...] Artistas e intelectuais não sabem o que pensar - como refletir sem uma ponta de esperança? Temos aí a 'contemporaneidade pessimista'", "[...] E o pior é que, por trás da cultura do crime e da corrupção, consolida-se a cultura da mentira do bolivarianismo, da preguiça incompetente e da irresponsabilidade pública" (Jabor, 2014a, p. C8).

Cria-se a Lei da Ficha Limpa que impede condenados de exercerem cargos eletivos. Ao mesmo tempo, condenados conseguem driblar a lei e seguem candidatos e assumem funções. Este clima dissociado, ambivalente e irracional, violenta a organização interna do sujeito ao criar a ideia de que tudo vale, tudo pode, combustível para atos delinquenciais.

Há um clima de falsa liberdade democrática quando as instituições que a representam estão envolvidas nessa mesma mentalidade e deixam de exercer suas funções.

O desenvolvimento pessoal e coletivo resulta fundamentalmente das condições psicológicas e sociais provenientes de vínculos afetivos estruturantes, embasados em sentimentos de confiança que estimulam potencialidades intelectuais, afetivas e culturais - conjuntos de elementos inter-relacionais que contribuem para a integração do sujeito em seus vários níveis de subjetivação. Perseverança, continuidade e resiliência são ingredientes que, se presentes, ajudam a construir e a realizar em um clima adaptável à realidade histórica, política, econômica e social.

Conduzir uma sociedade ou uma família não se trata de alcançar a busca ilusória de um mundo paradisíaco, mas de um mundo que, apesar das frustrações, traga também níveis de realizações, oportunidades, prazeres e esperanças. Necessitamos de sonhos que estimulem ações realizáveis. Entretanto, nossa cultura está farta de líderes que fazem promessas vazias. A política madura não deve ser constituída de propaganda sedutora e enganosa, mas resultante de esforços que beneficiem o cidadão, a sociedade e o país, inserido na globalidade que caracteriza o momento histórico atual. São processos dinâmicos de interferências recíprocas.

Do encontro desse equilíbrio está a arte do viver, do ser, do fazer a partir de recursos materiais e humanos existentes. As transformações que ocorrem em nossa sociedade são superficiais, mais ao nível das aparências do que das essências.

Como interferir construtivamente de modo a aprimorar a mentalidade brasileira no que diz respeito à sua identidade participativa? No mundo globalizado, que se interinfluencia, há espaço para o novo, mas, também, para a preservação de suas tradições, costumes, meios linguísticos próprios, de grupos específicos com suas singularidades. Quando se destrói a memória, perde-se a linha condutora que introduz o novo e se cria a desordem e a violência.

"Vivemos em um país de falsoselves", disse Mello Filho (1995, pp. 71-72), ao relatar uma experiência de sua juventude na qual um político cometeu um crime no plenário da Câmara Federal. O culpado pelo assassinato permaneceu impune assim como inúmeros corruptos, como Collor de Mello, deposto da função de presidente e, hoje, senador que compartilha com colegas do Congresso Nacional de escândalos como mensalões, petrolões e outras formas de crimes.

Tais banalizações tornam-se elementos do mundo social passíveis de serem incorporados ao estar presente na construção da subjetividade individual, inter-relacional e nacional. Crianças e jovens, ávidos em busca de modelos de identificação, em pleno processo de desenvolvimento de sua identidade, incorporam à sua personalidade tais valores quando eles permeiam a cultura de forma impune como um valor dessa cultura.

Muitos dos nossos políticos não têm consciência de que exercem papéis na sociedade cuja função vai além da prática política, e que fazem parte do processo de construção das subjetividades. Para reverter o processo corrupto, do jeitinho, da desfaçatez, da mentira, serão necessárias gerações para a construção de uma sociedade mais equânime e solidária, como existe nos países de elevado IDH. O problema não é só econômico. É ético, moral, psicossocial.

São poucos os exemplos na mídia idônea em que prevalece o debate franco, crítico e analítico entre diferentes pontos de vista, de modo a estimular a diversidade e a elaboração das ideias antes de colocá-las em prática, e com a possibilidade de reavaliação para os aprimoramentos necessários.

Simplesmente reprimir, descer o cassetete, diminuir simplesmente a idade da maioridade penal, como ações isoladas são violências que não ajudam no desenvolvimento da civilidade. Crianças que nascem e crescem sem condições mínimas de dignidade, sem água, sem esgoto, entre lixões a céu aberto, sem educação, saúde e transporte adequados, sem cuidados materno-infantis, em famílias disfuncionais, são violentadas na origem. Arrisco a dizer que essas crianças e jovens sofrem um "genocídio de almas" cuja ética e valores são próprios do meio em que nascem e crescem. Não é a pobreza a causa da violência. É o estado de miserabilidade física e moral que degenera o sujeito, mesmo que ele tenha conquistado o poder. Assistimos hoje como muitos dos que ocupam altos postos são pobres de espírito e violentam a sociedade e, principalmente, a infância e a juventude.

Na cronicidade do Brasil dos corruptos e das aparências, violentar, levar vantagem e a desfaçatez são expressões da omissão, passividade, indiferença e negligência dos políticos e dos cidadãos irresponsáveis, identificados com esses modelos, que se transformam em elementos da cultura.

Uma nação assemelha-se a uma família, com elementos bons e maus, construtivos, destrutivos e criativos. Somos todos interdependentes, com obrigações, deveres e direitos. Necessitamos de líderes representativos que ajudem a organizar as necessidades dos seus cidadãos e do país, estabelecendo limites claros e confiáveis, com instituições fortes que exerçam suas funções, definidas por uma democracia representativa que busque integração, coesão, por meio do voto limpo e do diálogo democrático. Porém, "O Brasil hoje é uma criatura que não se reconhece no espelho de sua imagem simbólica" (Braum, 2015).

A identidade nacional se deteriora quando "a única coisa que conta é a aquisição de bens que a riqueza material permite, de forma que a saúde, a educação, a ciência, o saber e a arte foram transformados em mercadoria e se inscreveram como ativos desse mercado (Birman, 2013, p. E10)". Nessas condições, lá se foi a essência do Ser, pois o que importa é o ter e o aparecer.

Vivemos uma situação sóciopolítica e econômica que violenta o sujeito e a sociedade ao desrespeitar as leis e a ética que possibilitam o convívio entre os semelhantes, com respeito às particularidades e singularidades entre elementos comuns à grande massa. Como se constituir? Onde se colocar? Tarefa contínua de alteridade nas relações intrapessoais, no convívio familiar e social e na vida nacional.

No indivíduo maduro emergem formas criativas entre diferentes categorias psíquicas que o permitem fazer a integração de sentimentos, sonhos, fantasias, mitos, utopias e ilusões, como formas de linguagens integradas à cultura. Numa sociedade em que a violência se constitui em uma forma usual de linguagem tanto do povo quanto das autoridades constituídas, reforçada por interesses específicos de grupos econômicos e midiáticos que dela se aproveitam, ela se incorpora ao ego, ao superego, e se transforma em valor da cultura. A impunidade, o jeitinho e a sedução pecuniária passam a fazer parte da ética e da moral, isto é, integram o sistema conteúdo/continente pessoal, intrafamiliar e social. Esta é uma sociedade democrática fraca cuja ética mafiosa ocupa o espaço e o poder. Tornou-se uma questão de mentalidade.

Pais e autoridades representativas do país, quando maduros e democráticos, são capazes de reconhecer erros, falhas, limitações e possuem disponibilidade autêntica para reparar, pedir ajuda, ouvir filhos, a si mesmos e a comunidade. Numa família funcional ou num país de democracia madura há espaços transicionais simbólicos e criativos representados pelos seus poderes legitimamente constituídos. É assim em uma família em que pais ouvem seus filhos, aprendem a educá-los e assumem decisões nem sempre agradáveis, mas necessárias, para o desenvolvimento dos seus integrantes e do grupo como um todo, respeitando as diferenças.

Quando as instituições públicas representativas estão deterioradas, elas ferem a autoestima nacional, o sentimento de violência se exacerba e a malha social se degenera.

Surpreende-me como o cidadão brasileiro é capaz de se concentrar durante a Copa do Mundo de Futebol, emocionado, todos juntos vestindo a camisa verde-amarela para torcer por aqueles que, motivados por "milhões", lutam por nós. São nossos representantes em nome da glória, da vitória, da grandeza, do poder, da valorização da autoestima. Agora, tente convocar seu bairro para um mutirão de limpeza no intuito de controlar uma epidemia de dengue, cuja prefeitura se mostra incapaz de fazê-lo e de admitir sua incompetência, se surpreenderá se al-guns poucos gatos pingados aparecerem para colaborar.

Ordem e progresso, valores que, no âmbito de muitas famílias, comunidades e instituições, desvirtuam, comprometem o holding e a ordem das relações na construção dos vários níveis de subjetivação e de estruturação do self individual e coletivo. Lenta e sorrateiramente, a malha de sustentação, de continência e de conteúdos necessários para a construção do sujeito e da família, esgarça-se. Incrementa-se a desilusão, vem o sentimento de fracasso e de impotência. Fragmenta-se a sociedade. Fere-se a democracia interna e social. A perpetuação desse clima, ao ultrapassar o limite de tolerância individual e grupal, mobiliza a explosão da violência, grito de revolta e de esperança caso não surja o diálogo. Torna-se uma violência que fere o sujeito, destrói a autoestima e ultrapassa os limites dos seres humanos em sua realidade física e psíquica. Atinge-o em suas realizações sociais, éticas, estéticas, políticas, econômicas. Desrespeita-o em seus direitos fundamentais para tratá-lo como um simples objeto.

As violências morais e os atos delinquenciais dependem de fatores complexos endógenos e exógenos, constitucionais e simbólicos, conscientes e inconscientes. Eles geram estresses, perturbam a autoestima, deturpam a construção da identidade e da subjetividade individual e coletiva. A situação de violência se exacerba ao transformar o sujeito e seus valores éticos e morais em material de consumo entre geladeiras, sexo e violência baratos, programas religiosos televisivos, tudo fazendo parte de um grande mercado. É bem verdade que cada um pode se fixar no programa que lhe aprouver, mas o clima que se cria na construção da subjetividade nacional é que da tela emana o poder que direciona. Fato que se constata pela luta partidária em obter mais alguns segundos de permanência na tela dos meios de comunicação, como a TV.

Meios de comunicação de massa que, quando associados a grupos econômicos inescrupulosos, influenciam mentalidades ao banalizarem corpo, sexo, violência, amor em nome de uma economia de mercado selvagem. A imaginação e o sonho, elementos do espaço transicional, simbolizados e codificados pela cultura, quando se tornam reality shows, sem qualquer análise crítica, tornam-se perversões humanas liberadas. Elas tendem a se manifestar em sua forma nua, crua e concreta. Tais comportamentos podem promover cisões como defesa diante da ambiguidade gerada pela relação atração/dor ou pela dicotomia das relações amigo/inimigo (Lafer, 2013, p. A2).

Privação e delinquência - caminhos e descaminhos da esperança - têm suas origens precocemente no processo de desenvolvimento da criança. A segunda oportunidade de reorganização do aparelho psíquico ocorre na adolescência ao nível do narcisismo, ideal do ego, superego, ego e seus mecanismos de defesa. Para tanto, é necessário oferecer à criança um ambiente continente para que viva afetos contraditórios, experimente e encontre relações com modelos provedores de conteúdos estruturantes, diálogos, vivências criativas estimulantes de seus recursos intelectuais, afetivos e da autoestima. Situações que ajudem a perceber os limites pessoais e sociais e formas de expressão do mundo das pulsões transformado em linguagem artística, esportes. Nessas condições, a maioria descobre em si e no outro a solidariedade, a cooperação, e se sente reconhecido e gratificado. A experiência realizada por meio do projeto "Abrace seu bairro", de atenuação da violência entre adolescentes no meio escolar, comprovou esses fatos (Levisky, 2012, pp. 313-325).

Falhas na vida relacional primitiva comprometem a criação dos espaços transicionais e potenciais individuais, espaço da criatividade, da continência, da transformação da agressividade e do amor, da noção do público e do privado, e afetam a construção da identidade individual. Quando se torna crônico e atinge a massa populacional, afeta a identidade nacional. As falhas primitivas comprometem a capacidade de "busca de objeto" de prazer e de realização, fenômeno que pode se expressar no ato de roubar. São pessoas que não desenvolvem a capacidade de "experimentar pesar e desesperança", fenômenos que estimulam a busca do novo, do caminho criativo (Winnicott, 1958).

Os sucessivos fracassos nas relações afetivas primitivas deixam marcas profundas que afetam o desenvolvimento estrutural, funcional e econômico do narcisismo, do ego e do superego, e posterior evolução. Surgem patologias do espaço, do objeto e dos fenômenos transicionais que levam a atuações (acting out), forma primitiva de descarga motora de fantasias inconscientes (Levisky, 2013). Forma de comunicação que ao se cristalizar compromete a formação do mundo simbólico, do espaço de jogo e da experiência cultural (Winnicott, 1968).

Winnicott, em On The Concept Of The Superego (1960), afirma que, "[...] na saúde, a criança se encontra suficientemente bem para ser uma pessoa total, vivenciar a relação triangular e ser capaz de elaborar na presença dos pais tudo o que se deseja dizer com atravessar o complexo edípico e o estabelecimento do superego [...]", "[...] um grande número de crianças jamais terá esse alívio. Nesses casos não há superego e a formação nunca se tornará humanizada" (pp. 353 e 358).

A estruturação do superego, fase posterior à integração do self primitivo, configura-se como um conjunto de interdições, valores éticos, morais e identificações às figuras parentais que passam pela elaboração edípica. Esse processo depende da continência e dos conteúdos familiares, do meio e da cultura. Mais tarde, na adolescência, ele é reeditado e busca, no meio cultural e externo à família, novos modelos de identificação. Mestres, políticos, artistas, esportistas, governantes e mídia têm significativa importância neste processo de estruturação das subjetividades. Até nos esportes sente-se o reflexo da realidade brasileira como o fracasso na última Copa do Mundo de Futebol, uma projeção da realidade psicossocial do país que se confunde com deficiências da realidade atlética (Franco Jr., 2007).

Quando dominam a hipocrisia, os interesses escusos, as falsidades, a arrogância, o autocentrismo, a manutenção do poder pelo poder, aumentam-se os riscos de afetar as regras comuns de convivência. O sujeito não se estabelece como um ser total. Aumentam as dificuldades para o sujeito se tornar um indivíduo maduro e sensível à percepção de seus paradoxos, dos aspectos destrutivos e construtivos de sua personalidade, dependências e li-mites. Ficam comprometidas a autenticidade, a autonomia e a capacidade reparadora (Levisky, 1995, p. 97). O sujeito não constrói ou perde a noção de liberdade e dos limites individuais e sociais.

A liberdade implica considerar o direito do outro para conquistar a defesa do próprio direito. A única liberdade total é aquela que o ser humano vive dentro de si mesmo, em seus sentimentos, sonhos e fantasias. Por vezes, confunde-se liberdade com liberalidade, fantasia com realidade objetiva, público com privado, em meio a um dilema que nos acompanha: "nosso futuro repousa no coletivo, mas nossa sobrevivência se baseia no indivíduo, e este é o paradoxo que nos mata diariamente". A preservação da liberdade depende de sua eterna vigilância (Kaynes, citado por Winnicott, 1969, p. 256).

A democracia é um exercício histórico-psicológico-político-social, produto de uma democracia interna que resulta da busca de articulação, integração e coesão de sentimentos e de ideias contraditórias, integradas ao self, projetadas e identificadas no mundo exterior.

Visto dessa forma, Winnicott introduz uma visão ético-política às questões do sofrimento humano. Quando falha a mente democrática e madura, os atos de delinquência emergem, inicialmente na forma de protesto, mas, se nada é feito, eles se cristalizam como elementos defensivos ou estruturais do ser. No âmbito individual tornam-se traços de caráter; no âmbito coletivo transformam-se em elementos da cultura. A perplexidade crônica ou nos revolta ou nos torna passivos, anestesiados e indiferentes. Diante do silêncio e do comodismo somos todos corresponsáveis.

Winnicott (1965), em "Família e maturidade emocional", utiliza o conceito de maturidade como sinônimo de saúde. Maduro é aquele que após ter ultrapassado os estados anteriores de imaturidade "pode fazer uso deles por necessidade, por diversão, em experiências secretas de autoerotismo ou nos sonhos" (p. 129). No artigo "Algumas considerações sobre o significado da palavra democracia" (Winnicott, 1965, pp. 239-259), diz ser este um sistema social no qual o povo governa e elege seus governadores; em que há a livre expressão do pensamento e de empreendimento, levando-se em consideração o outro e o bem comum. Prossegue: "A sociedade democrática madura implica na qualidade de maturidade individual de seus membros. Considera sadio o indivíduo que assume a responsabilidade de suas ações que é uma resultante da elaboração de uma luta interna, reflexo de algo da luta externa, do cenário que se estabelece diante de um jogo de forças que ele identifica em si mesmo" (Winnicott, 1965, pp. 241-242). Como consequência, é na hora do voto que o sujeito expressa a solução dada à batalha interna. Isto é, ele percebe na cena externa aspectos dos seus conflitos internos.

"Se o caráter secreto do voto é posto em dúvida, a única coisa que o indivíduo pode fazer, por mais sadio que seja, é expressar por seus votos suas reações" (Winnicott, 1965, pp. 229-230). Entretanto, "Nem a democracia nem a maturidade podem ser implantadas em uma sociedade", ela é fruto do desenvolvimento pessoal e coletivo (Idem, ibidem, p. 247).

O indivíduo maduro tem dúvidas, diferentemente daqueles que propagam a certeza com fins eleitoreiros. Ela é fruto de uma conquista. Para conquistá-la é preciso de um bom lar nacional, que ofereça funções maternas (continência) e funções paternas (ordem e direcionamento), espaços criativos e diálogos estruturantes. Família e nação se equiparam nesse sentido, com a diferença de que pais não escolhemos, enquanto nossos dirigentes podemos e devemos escolher. Reitero, a delinquência ao nível da família e da nação é fruto de uma democracia interna frágil e ineficiente que afeta o potencial criativo, empobrece o sujeito e nossa cultura. Desse caos pode surgir a esperança. A rebelião, como sinalizadora das necessidades urgentes de mudanças. O voto democrático é a grande oportunidade de mudanças construtivas e integradoras, que favorecem o desenvolvimento do sujeito na família e dos cidadãos em sociedade.

Winnicott (1965), ao comentar o livro de Erik Erikson, Infância e sociedade, afirma que "Somente uma identidade seguramente amparada no patrimônio de uma identidade cultural pode produzir equilíbrio psicossocial operável. Um temor de perda de identidade domina grande parte de nossa motivação irracional", "[...] nestas emergências, massas de pessoas se tornam prontas a buscar a salvação em pseudoidentidades" (Winnicott et al., p. 374). Verifica-se que a cultura brasileira contemporânea tende a exibir a marca do produto em vez de analisar sua qualidade, resultando em uma sociedade individualista e de aparências.

Dentre os problemas assinalados na composição da malha mental que contribui para a construção do sistema continência/ conteúdo, há, a meu ver, no Estatuto da Criança e do Adolescente (eca), um equívoco ou falta de percepção do processo de reintegração social dos jovens em conflito com a lei. O eca refere-se à utilização de "medidas socioeducativas".

A meu ver, esse conceito não considera a formação do sujeito, sua identidade e subjetividade, pois deixa de contemplar os aspectos psicológicos integrantes da estruturação da personalidade. Do jeito como está redigido, dá a entender que o importante é adaptar o sujeito ao comportamento social desejado, sem considerar a problemática emocional subjacente. O eca se preocupa com a adaptação comportamental. Nessa visão, medidas coercitivas são válidas, pois o que importa é adequar o comportamento social dos jovens aos padrões esperados pela sociedade, sem que seja feita a leitura do significado dos sintomas que geraram os desvios de conduta. A readaptação desses jovens marginalizados e em conflito com a lei depende da reorganização do mundo interno, dos vínculos afetivos dentro dos princípios que regem a estruturação, a dinâmica e a economia psíquica nos processos de desenvolvimento. A elaboração de situações traumáticas transcendem as questões comportamentais. Sentimentos de gratidão, reparação e de reconsideração nascem de uma relação que se sustenta em vínculos de confiança, capazes de suportar tanto descargas agressivas quanto amorosas, que se transformam em sentimentos mais elaborados, e pensamentos. Caso contrário, a punição e a repressão, à maneira descrita no filme Laranja mecânica e desenvolvida em muitas de nossas instituições, que pretendem ser substitutivas das funções parentais e da família, apenas incrementam ódio, desconfiança e desejo de vingança, exacerbando a violência e a marginalidade.

É necessário oferecer aos jovens oportunidades para dar vazão à agressividade, criatividade e amor, para que seus potenciais possam se manifestar e se estruturar de forma simbólica, como capacidades psíquicas. Daí ser fundamental a existência de acolhimento e de práticas psicossocioeducativas que possibilitem o estabelecimento de vínculos, elemento fundamental para a construção da autoestima, de modo a contribuir para o desenvolvimento do Ser como sujeito desejável, útil a si e à sociedade. São condições básicas que, oferecidas de modo continuado, com orientação, estudo, trabalho, terapias psicológicas individuais e familiares, ampliam as perspectivas de estruturação psíquica e de reinserção psicossocial.

Colaboramos, há mais de 10 anos, na elaboração de uma proposição para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente - Projeto de Lei n. 1.244, de 2003, que altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Um deputado federal, pelo estado do Ceará, com nossa orientação, elaborou uma emenda ao eca para substituir a expressão "medidas socioeducativas" por "medidas psicossocioeducativas". Ele foi aprovado em primeira instância:

 

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Porém, o final da história é deprimente. O tal deputado federal foi cassado por corrupção. Transferiu-se para outro estado onde foi eleito vereador e, depois, sumiu. O processo ficou estagnado e, recentemente, fui informado de que caducou, pois não houve político nem lobby que mobilizasse o Congresso Nacional para que o processo passasse pela segunda votação. O eca continua como estava. Crimes hediondos praticados por jovens são cada vez mais frequentes. O problema é de saúde pública. A falta de condições mínimas de sobrevivência física e mental das instituições públicas, em sua maioria, é deplorável, e contribui para estados de privação e atos delinquenciais.

A diminuição da idade de responsabilidade penal pode ser uma tentativa de coibir a violência, mas essa é uma proposta que deve ser vista com reserva. Ela pode simplesmente aumentar a população carcerária, sem resolver ou atenuar o problema da violência e da criminalidade infantojuvenil. Uma medida dessas só tem sentido se vier acompanhada de uma programação efetiva de reeducação psicológica e pedagógica continuada, com preparo profissionalizante, trabalho familiar e famílias substitutas na tentativa de reinserção social efetiva.

Participamos como coordenador-geral do projeto "Abrace seu bairro", cujo objetivo era a atenuação e a prevenção da violência no meio escolar e seus arredores, com apoio do Instituto São Paulo Contra a Violência. Inspirados em princípios psicanalíticos com base nos pensamentos de Winnicott, Bion, Kaés, Klein, entre outros, conseguimos desenvolver um processo que contribuía para ampliar e fortalecer a continência/conteúdo individual e coletiva em escolas (nove) com elevado grau de violência interna e no entorno. Foi possível ampliar o espaço transicional social e pessoal em que afetos, fantasias, sonhos e frustrações, as mais primitivas, podiam se manifestar e serem transformadas em linguagem simbólica (Levisky, 2012). Os resultados foram extraordinários em termos de atenuação da violência nessas escolas, no bairro e individualmente. Houve entre os jovens, professores, funcionários, pais e vizinhos, melhoria da autoestima, apego à vida escolar, entrosamento com a vizinhança, descoberta e expressividade de potenciais pessoais e grupais. Os maiores problemas surgiram depois, com a necessidade de empenho político para ser transformado em política pública. Nova frustração.

Para concluir,

A prevenção da tendência antissocial começa em casa, por meio de uma maternagem suficientemente boa, em uma família e sociedade continentes que ofereçam possiblidades de estruturação de um self individual e coletivo coeso, que integre suas contradições e seja capaz de lidar com os limites próprios e os da realidade. São potenciais que se desenvolvem a partir de um lar harmonioso e de uma sociedade acolhedora no âmbito de uma realidade compartilhada. (Levisky, 2013, p. 319)

Surge a esperança quando há sentimentos de concern e de handling, isto é, quando existe um estado de preocupação e de atenção sobre o outro e de disponibilidade para fazer e tentar transformar. A educação, cuidados mínimos de uma vida digna para todos com saúde (inclui-se aqui moradia, água e esgoto tratados para todos) e segurança são elementos fundamentais desenvolvidos pelo Estado - equivalentes às funções maternas e paternas em uma família - e compartilhados com os cidadãos.

Quando tomo distância e me observo membro integrante e ativo da sociedade atual, penso que estamos diante de uma sociedade imatura, fragmentada, limitada em sua capacidade de conter contradições, elaborar conflitos, incorporar diferenças, articular ideias e ações na integração de identidades individuais e nacional.

Há esperança quando a juventude se agita em busca de mudanças, de transformações criativas e éticas que tragam aberturas inovadoras e responsáveis. Só assim caminharemos para um sentimento democrático agregado ao self, ao ego e ao superego. Nesse sentido, nosso narcisismo positivo e colaborador se engrandece. A qualidade dessas funções depende de vínculos afetivos continentes e conteúdos suficientemente bons, precocemente estabelecidos nas relações com os pais ou seus equivalentes, a nação por meio de seus dispositivos institucionais. Os pais nutrem seus filhos provendo-os, mas, também, ajudando-os a lidar com frustrações, a desenvolver potencialidades e a envolver-se de forma responsável e criativa em sua cultura, numa realidade compartilhada. Os caminhos da esperança emergem quando todos nós, motivados, articulados e unidos, nos mobilizamos de forma coesa, como em um trabalho de família no qual cada membro é parte integrante da rede que se forma e dá sustentação ao corpo familiar. A juventude é a parte mais ativa da sociedade. Sua vitalidade, garra e criatividade podem transformar essa nação à semelhança dos filhos que, consciente ou inconscientemente, ajudam pais e irmãos a amadurecerem (B. Levisky, 2002, pp. 127-136). Uma nação que privilegia a educação, a saúde, o trabalho, a responsabilidade, a dignidade humana e que se preocupa com as famílias e seus desenvolvimentos, abre espaço para realizações em meio a momentos de intempéries.

 

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Endereço para correspondência:
DAVID LÉO LEVISKY
Rua Bruno Lobo, 218
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davidlevisky@terra.com.br

Recebido 11.04.2016
Aceito 07.05.2016