Resumo

CARVALHO, Cíntia de Sousa; SILVA, Elisângela Ribeiro da; JOBIM E SOUZA, Solange  e  SALGADO, Raquel Gonçalves. Direitos sexuais de crianças e adolescentes: avanços e entraves. Psicol. clin. [online]. 2012, vol.24, n.1, pp.69-88. ISSN 0103-5665.

O tenso encontro entre infância/adolescência e sexualidade é questão fundamental do presente trabalho. Neste sentido, pretende-se analisar de que modo instituições de atendimento que lidam com o público infanto-juvenil se posicionam frente à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos destes sujeitos. As reflexões apresentadas foram construídas a partir de um recorte de situações vivenciadas em duas pesquisas de campo, realizadas em instituições de educação e saúde. Os excertos analisados sugerem que há uma dificuldade em se garantir, nas práticas institucionais, os direitos sexuais de crianças e adolescentes (e reprodutivos destes últimos), visto que há uma indiferenciação entre sexualidade e genitalidade, representação esta que afeta a compreensão dos limites entre autonomia e proteção. Compreende-se que para que se possa efetivar a garantia destes direitos é necessário que crianças e adolescentes participem desta construção teórico-prática.

Palavras-chave : direitos sexuais; infância; adolescência; sexualidade; autonomia.

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