Resumo

PIZA, Luciana  e  ALBERTI, Sonia. A criança como sujeito e como objeto entre duas formas de investigação do abuso sexual. Psicol. clin. [online]. 2014, vol.26, n.2, pp.63-85. ISSN 0103-5665.

Abordamos, neste artigo, o tratamento que vem sendo conferido ao tema do abuso sexual pela sociedade contemporânea e propomos uma contraposição a partir da teoria psicanalítica, especialmente no que nela se refere à sexualidade infantil. Partindo do princípio de que a criança é sujeito desejante, portanto sujeito de suas escolhas, conscientes ou inconscientes, interrogamos a atual tendência à sua objetalização no âmbito jurídico, psicológico e, até mesmo, em alguns textos psicanalíticos, e enfatizamos uma importante diferença entre o discurso jurídico e o psicanalítico. Como é sabido, este último distingue-se por conferir à criança o lugar de sujeito desejante, que pode estar subjetivamente implicado nas experiências de que toma parte, inclusive as sexuais. Baseamo-nos, para isso, fundamentalmente nas obras de Freud e de Lacan, mas também nas observações de alguns psicanalistas que reafirmaram, nos últimos anos, uma posição ética da psicanálise diante do sujeito criança, com seu desejo e suas possibilidades de gozar, na contramão de uma lógica moralizante, normalizadora e higienista, que a objetaliza mais ainda.

Palavras-chave : inimputabilidade; responsabilidade subjetiva; abuso sexual; sexualidade infantil; psicologia jurídica.

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