Resumo

TAVARES, Andrea Schettino; COSTA, Liana Fortunato  e  MOREIRA, Denise Lima. Ofensa sexual cometida por adolescentes/jovens adultos. Aletheia [online]. 2021, vol.54, n.2, pp.82-94. ISSN 1413-0394.  https://doi.org/DOI10.29327/226091.54.2-8.

RESUMO O objetivo deste artigo é discutir a ofensa sexual cometida por adolescentes/jovens adultos e as implicações sociais e jurídicas decorrentes. A adolescência é um período em que ocorrem mudanças significativas e a ofensa sexual é uma questão de saúde pública, complexa e multideterminada. Cometer ofensa sexual na faixa etária entre 16-21 anos traz a necessidade de compreensão contextualizada, pois envolve dimensões jurídicas diferenciadas. Trata-se de uma pesquisa documental com os prontuários de cinco adolescentes atendidos em uma instituição de saúde pública. Os dados foram analisados a partir de categorias que conectam as vitimizações a aspectos sociofamiliares e implicações jurídicas. Os resultados apresentaram a polivitimização na história de vida e um ponto limite de virem a lidar com conjunto de regras de criminalização ou de proteção, de enfrentarem contextos jurídicos com legislações diferentes, quando ainda pertencem ao mesmo contexto familiar e à mesma comunidade. A responsabilização não pode ser a única resposta.

Palavras-chave : adolescente; ofensa sexual; responsabilização.

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